DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR
Doutor em Direito pela UFPR (2023). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (2003). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998). Lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte como Professor Substituto (1998-2000), na Faculdade de Natal (2002-2006) e na Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2006-2009) . Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (desde 2003 até hoje), ocupando o cargo de Professor Adjunto III. Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte (foi nomeado e renunciou à posse). Procurador Legislativo Municipal em Natal/RN (desde 2007 até hoje). Advogado militante. Ex-Conselheiro Estadual da OAB/RN (2016-2018). Autor de livros e de diversos artigos científicos publicados.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO: NECESSIDADE DE NOVO MARCO LEGAL
Orientador: SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O MUNICÍPIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A assistência jurídica municipal ao necessitado, Ano de Obtenção: 2010
DR. IVAN LIRA DE CARVALHO.Palavras-chave: FEDERALISMO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2003
Universidade Potiguar, UnP
Título: A atuação do Ministério Público na ação popular
Orientador: Prof. Dr. Bento Herculano Duarte Neto
Formação complementar
2016 - 2016
Espanhol. (Carga horária: 96h). , Portal Educação, PORTAL EDUCACAO, Brasil.
2011 - 2015
FRANCÊS. , ALIANÇA FRANCESA DE NATAL, AF, Brasil.
2010 - 2011
FRANCÊS. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO À DISTÂNCIA, IPED, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em BÁSICO. (Carga horária: 184h). , INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO, PRAETORIUM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em PREPARATÓRIO DE INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 107h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO, PRAETORIUM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em VII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 656h). , Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MP. (Carga horária: 680h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPRN, FESMPRN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
COSTA JÚNIOR, D. V. . Curso de direito contratual. 2006. (Congresso).
COSTA JÚNIOR, D. V. . Curso de direito constitucional - Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade. 2005. (Congresso).
COSTA JÚNIOR, D. V. . Novas temáticas dos direitos da personalidade e dos negócios jurídicos. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
IX CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Congresso).
CICLO DE PALESTRA DO CURSO DE DIREITO DA FACEX.PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2011. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DA UNP.SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Encontro).
REVISÃO DE REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2011. (Oficina).
2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Encontro).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).
I SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO CIVIL. 2005. (Seminário).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2005. (Congresso).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2004. (Encontro).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. 2004. (Encontro).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).
I SIMPÓSIO PARNAMIRINENSE DE DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO. 2003. (Simpósio).
GRANDES TEMAS JURÍDICOS: O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).
1º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO NORDESTE. 2001. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS - AS NOVAS LEIS PENAIS: ASPÉCTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS-CRÍTICOS. 2000. (Outra).
II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 2000. (Seminário).
I JORNADA CONSTITUCIONAL NORTE RIOGRANDENSE - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2000. (Outra).
I URNA JURÍDICA NACIONAL. 2000. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1998. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO (CIVIL, COMERCIAL E TRABALHISTA). 1997. (Congresso).
VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1997. (Seminário).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1996. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 1996. (Congresso).
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).
I JORNADA DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1995. (Outra).
I SEMINÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
Dias Júnior, José Armando Ponte; Rocha, Valéria Maria Lacerda;COSTA JÚNIOR, D. V.. A colaboração premiada e o combate às organizações criminosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, A. C. Q.;COSTA JÚNIOR, D. V.; CHACON, P.. VULNERABILIDADE CLIMÁTICA DA AMAZÔNIA: A COLABORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DAS CATÁSTROFES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Dias Júnior, José Armando Ponte; SENA, E. C. A.;COSTA JÚNIOR, D. V.. O DOMICÍLIO ELEITORAL E A LEGITIMIDADE DOS MANDATOS ELETIVOS MUNICIPAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; CARLOS SÉRGIO G. DA SILVA;COSTA JÚNIOR, D. V.. A INCOMPATILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Dias Júnior, José Armando Ponte; SILVA, A. C. Q.;COSTA JÚNIOR, D. V.. CONTROLE DA PROPAGANDA POLÍTICA ENGANOSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
COSTA JÚNIOR, D. V.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Comissão de seleção para pós-graduação. 2002. Faculdade de Natal.
COSTA JÚNIOR, D. V.. Banca Examinadora do IV Encontro de Iniciação Científica. 2002. Faculdade de Natal.
Orientou
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DO MUNCÍPIO DE EXTREMOZ-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
INSERÇÃO DE PADRES E BISPOS EMÉRITOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
REVITALAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
TUTELA DO DIREITO À PARIDADE / INTEGRALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
TRABALHADOR RURAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
Aplicação das medidas executivas atípicas no CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
Negócios jurídicos processuais atípicos no CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A LEI 9; 099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
A COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL EM PERPECTIVA CRÍTICA E SUGESTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
O POLICIAL MILITAR E OS DIREITO POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
SEGURANÇA PÚBLICA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TCO PELA PRF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO CIBERESPAÇO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 12; 462/11 AO PROCESSO LICITATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
A JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
ATENTADO À DEMOCRACIA E BURLA À VONTADE POPULAR: MIGRAÇÃO PARA PARTIDO NOVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
CÉLULAS TRONCO-EMBRIONÁRIAS: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
A ALISTABILIDADE E A ELEGIBILIDADE DOS MILITARES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
LEI DA FICHA LIMPA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
CONCURSO PÚBLICO E DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
O CONTRATO DE SEGUROS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
Princípio da razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
O princípio do acesso à justiça e a tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior;
Produções bibliográficas
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COSTA JÚNIOR, D. V. . Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Uma análise das principais emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal com reflexos no Município.. Jus Navigandi (Online) , v. 2194, p. 01-06, 2009.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Tribunal de Nuremberg. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. https://jus.com, 1999.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . . União estável: o reconhecimento da existência do amor e da entidade familiar. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. https://jus.com, 1999.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Escuta telefônica análise constitucional, processual penal e jurisprudencial do art. 5º, XII, da Constituição Federal. Jus Navigandi (Online) , v. 6023:2, p. https://jus.com, 1998.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . A apelação no Processo Penal. Jus Navigandi (Online) , v. 27, p. https://jus.com, 1998.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Aspectos relevantes da concordata preventiva e suspensiva. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. https://jus.com, 1997.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Anistia, graça e indulto. Renúncia e perdão. Decadência e prescrição. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. https://jus.com, 1997.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Juízo de admissibilidade na apelação criminal. Jus Navigandi (Online) , v. 10, p. https://jus.com, 1997.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. https://jus.com, 1997.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . Municípios alienígenas. Jus Navigandi (Online) , v. 9, p. https://jus.com, 1997.
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COSTA JÚNIOR, D. V. . O Município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça. 1. ed. Natal: F3D Editora, 2012. v. 01. 123p .
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COSTA JÚNIOR, D. V. . A Atuação do Ministério Público na Ação Popular. 01. ed. Natal: Editora EFE TRÊS D, 2006. v. 01.
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COSTA JÚNIOR, D. V. . NOVO PROCESSO DO TRABALHO PANDÊMICO E PÓS-PANDÊMICO. In: ESAT E ANATRA21. (Org.). JUSLABORALISTAS. 1ed.NATAL.: , 2022, v. 1, p. 1-182.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . NOVO PROCESSO DO TRABALHO PANDÊMICO E PÓS-PANDÊMICO: A NOVA CONFORMIDADE DA ADVOCACIA TRABALHISTA BRASILEIRA. In: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA; JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR. (Org.). DIREITOS, DEMOCRACIAS, POLÍTICAS E CONTEMPORANEIDADES. 1ed.CURITIBA: APPRIS, 2021, v. 1, p. 1-276.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . IMPACTOS DO COVID-19 NO DIREITO DO CONSUMIDOR. In: CARLOS SÉRGIO GUEGEL DA SILVA; JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR; SÉRGIO ALEXANDRE DE MORAIS BRAGA JÚNIOR. (Org.). DIREITO EM TEMPOS DE COVID-19: DEBATES E PERSPECTIVAS. 1ed.MOSSORÓ: EDUERN, 2020, v. 1, p. 1-153.
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . CURSO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA JÚNIOR, D. V. . BACEN JUD 2.0: A PENHORA ON LINE E O EXCESSO DE PENHORA EM FACE DA LEI DE SIGILO BANCÁRIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA JÚNIOR, D. V. . PROCESSOS LEGISLATIVOS. 2019. .
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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COSTA JÚNIOR, D. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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COSTA JÚNIOR, D. V. ; SILVA, D. M. . ATUALIZAÇÕES EM DIREITO ELEITORAL. 2012. .
-
COSTA JÚNIOR, D. V. . DIREITO SOCIETÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2021
MEDALHA DO MÉRITO MIGUEL SEABRA FAGUNDES, CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL.
2011
HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA DO RN, CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL.
2007
HONRA AO MÉRITO, ESCOLA DO LEGISLATIVO MIGUEL ARRAES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Subjetividade, normalização e direito
2003 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, História do direito, Sociologia jurídica
2007 - Atual
Câmara Municipal do NatalVínculo: SERVIDOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL, Carga horária: 30
Outras informações:
Chefe de Procuradoria Comunitária entre 2007-2017.
1998 - Atual
Dijosete Veríssimo - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 20
1998 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
2000 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: SERVIDOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
2002 - 2006
Faculdade de NatalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - Atual
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO "MBA EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" NA DISCIPLINA DE DIREITO SOCIETÁRIO.
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA DISCIPLINA DE INSS E PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO.
2006 - 2009
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2014 - 2015
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 15
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Desenvolvimento Reg
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Comissão do Advogado Público
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