Wilson Francisco Domingues

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2001). Possui Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2014). Possui especialização em Direito Público (2011) e em Direito e Gestão Ambiental (2009). Advogado militante (desde 2002). Professor de Direito Constitucional, de Direito Internacional e de Direito Processual Civil (desde 2015). Professor responsável pelo Escritório Modelo ligado ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV (desde 2021). Ex ocupante de cargos públicos de Procurador Municipal e Assessor Jurídico Municipal. Tem experiência profissional na área do Direito, com ênfase em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental e Eleitoral). Presta assessoria e consultoria jurídica, administrativa e legislativa, por meio de empresa privada (primeiro através da "Domingues e Domingues Advogados Associados" e atualmente por meio da "Wilson Francisco Domingues Sociedade Individual de Advocacia") aos Poderes, Órgãos e demais Entidades que compõem a Administração Pública Municipal (Direta e Indireta). Presta assessoria e consultoria jurídica, em matéria de licitações e contratações públicas, para empresas privadas que contratam com o Poder Público.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2012 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Papel do Município na Efetivação do Direito Fundamental à Sáude
, Ano de Obtenção: 2014.José Roberto Anselmo.Palavras-chave: Município; Efetivação de Direitos Fundamentais; Direito Fundamental à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Administração Pública. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O princípio da fungibilidade recursal
Orientador: Enilda Locato Rochel

Formação complementar

2010 - 2011

Extensão universitária em Pós graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração e Gerenciamento de Recursos do PMAT. (Carga horária: 60h). , Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ, CEPERJ, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Extensão em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Pós Grad. Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental. (Carga horária: 390h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Habilitação e Credenciamento de CTAS. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Formação de Teoria da Problematização de Charles Maguerez. 2019. (Oficina).

Curso de Capacitação em Educação Inclusiva. 2017. (Oficina).

XIII Congresso de Iniciação Científica e VIII Congresso de Professores Pesquisadores da Unifev. 2017. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO. 2016. (Congresso).

1. Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

1. Seminário Internacional de Direito Administrativo Eletrônico. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas da Cruz Duran

BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.; CASSEB, M. C.. A guarda compartilhada como prevenção à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Mariane Gaspari do Livramento

BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.; CASSEB, M. C.. A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Natalia Cristina Theodoro

BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.; CASSEB, M. C.. Socioafetividade e multiparentalidade: Novo retrato das famílias brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Raiane Marinho de Souza

BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.; CASSEB, M. C.. Os novos tipos de família: O reconheicmento jurídico da união poliafetiva como entidade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Viviane de Oliveira Miranda Siqueira

BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.; CASSEB, M. C.. Resilição unilateral dos contratos por planos de saúde à luz dos princípios e garantias contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Beatriz Fernanda Caritá Leonel

HAMPARIAN, C. G.;DOMINGUES, W. F.; FONTES, D. T.. A eficácia da perícia psiquiátrica na prática forense e sua aquiescência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Celso Montenegro Turtelli Júnior

HAMPARIAN, C. G.;DOMINGUES, W. F.; FONTES, D. T.. Psicopatas: Imputáveis ou semi imputáveis?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Thairiny de Oliveira Sampaio

HAMPARIAN, C. G.;DOMINGUES, W. F.; FONTES, D. T.. Personalidade Psicopática: Impasses jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Higor Perini Milão

SAMPAIO, E. P.; JUNIOR;DOMINGUES, W. F.. A Relativização do Critério Objetivo de Miserabilidade Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social: Uma Análise à Luz das Decisões do Supremo Tribunal Federal Sobre a Concessão do Benefício de Prestação Continuada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Alexandre Augusto Câmara Nunes

BIAZI, Danielle Portugal; FANECO, Lívia Carvalho da Silva;DOMINGUES, W. F.. Direito Real de Laje - Possibilidade Jurídica e Constitucionalidade da Lei 13.465/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Natieli Rossini Pequeno

BIAZI, Danielle Portugal; FANECO, Lívia Carvalho da Silva;DOMINGUES, W. F.. A Aferição da Capacidade Civil na Celebração de Contratos em Conformidade com a Lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Caroline Letícia Borges

FANECO, Lívia Carvalho da Silva; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. A Inconstitucionalidade na Vedação a Escolha do Regime de Bens no Casamento de Pessoas com mais de 70 anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Luis Alberto Cardoso da Silva

FANECO, Lívia Carvalho da Silva; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. União Estável Putativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Mayara dos Anjos Ferreira dos Santos

FANECO, Lívia Carvalho da Silva; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Adoção Internacional Relacionada ao Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Nayara Tatiana Nascimento Oliveira

FANECO, Lívia Carvalho da Silva; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Excluídos da Capacidade Sucessória: Deserdação e Indignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Francisco Renato de Miranda

HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.;DOMINGUES, W. F.. Licença Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Henrique César de Oliveira Martinez

HERRERA, A. L.; SILVA, B. Q. P. E.;DOMINGUES, W. F.. República ?Provinciana? do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Lara Garcia Marsola

SILVA, B. Q. P. E.; HERRERA, A. L.;DOMINGUES, W. F.. Os Títulos de Crédito Virtuais e a Mitigação do Princípio da Cartularidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Leonardo de Oliveira Fantin Pereira

SILVA, B. Q. P. E.; HERRERA, A. L.;DOMINGUES, W. F.. A Ineficácia no Procedimento do Usucapião Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Matheus José Lança da Silva

SILVA, B. Q. P. E.; HERRERA, A. L.;DOMINGUES, W. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica às Avessas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Vinícius Souza Nunes

SILVA, B. Q. P. E.; HERRERA, A. L.;DOMINGUES, W. F.. Inventário Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Lucas José Godoy Rodrigues

BIAZI, Danielle Portugal; JUNIOR;DOMINGUES, W. F.. Diálogo entre Jurisdições e Direitos Humanos: Uma Análise das Decisões do STF Sobre a Presunção de Inocência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Tayla Uanne Dias Silveira

BIAZI, Danielle Portugal; FANECO, Lívia Carvalho da Silva;DOMINGUES, W. F.. Dano moral por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Suellen Fabíola Mamede

BIAZI, Danielle Portugal; FANECO, Lívia Carvalho da Silva;DOMINGUES, W. F.. Desdobramentos da promulgação da Lei n. 13.146/2015 no Código Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Silvia Amaral de Souza

BRITO, D. C. Domingues de; FILHO, Antonio Guerche;DOMINGUES, W. F.. Avanços e Limitações da Lei de Adoção (Lei n. 12.010/2009). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Jéssica Goubeti Nabarro

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Discurso do Ódio: Entre a Limitação e Ilimitação da Manifestação do Pensamento do Espaço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Wellen Taine Geromel

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Conflito entre o Direito à Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade à Luz das Biografias Não Autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Virginia Maria Lima Barbosa Gomes

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. A Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Educação Básica do País. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Thayná Garcia de Souza

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. A Incompatibilidade entre as Leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos frente à Comissão Nacional da Verdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Thiago Fernando Roldão Grassato

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. A Perpetuação do Poder Judiciário como Fonte de Direito - Democracia ou Juristocracia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Tatiele de Freitas Silva

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. A Aplicação da Eutanásia à Luz da Garantia dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Taís Aparecida do Nascimento Fuentes

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Trânsito Seguro como Direito Fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Tatiane Batista Biagge

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Guarda Compartilhada Compulsória: Uma Análise Jurídica Constitucional dos Prejuízos que Podem Ocasionar À Criança e Ao Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Márcia Rideko Suzuki

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Recall: O reflorecer democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Rafael Otávio Ressude Trindade

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Análise do Controle de Convencionalidade em Face do Direito Humano Fundamental à Educação da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Lucas dos Santos Santana

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Políticas Públicas Prisionais: Instrumentos Eficazes para o Desafio da Ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Beatriz Pádua Marques Gomes

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, Danielle Portugal;DOMINGUES, W. F.. Mediação: Instrumento para a Efetivação da Justiça Restaurativa e do Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Matheus Marchan Honório Waisel

BRITO, D. C. Domingues de; FILHO, Antonio Guerche;DOMINGUES, W. F.. Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Higor Augusto Filassi Barbosa

BRITO, D. C. Domingues de; FILHO, Antonio Guerche;DOMINGUES, W. F.. A Obsolescência Programada em face do Codigo de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ABRAHÃO CHAMAS NETO

DOMINGUES, W. F.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Silvia Marcia Polotto

DOMINGUES, W. F.. A sucessão homoafetiva no direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ARIANE CORREA BIMBATO

DOMINGUES, W. F.. Adoção internacional e prazo de permanência em abrigos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LILIAN GUIRADO SIMÕES

DOMINGUES, W. F.. A vulnerabilidade da publicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Guimarães

DOMINGUES, W. F.. Direitos Reais - o direito de propriedade e o desrespeito às servidões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues

DOMINGUES, W. F.. A possibilidade de penhora parcial do salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Daniel Lucas Anoni Nascimento

DOMINGUES, W. F.. Protesto de cheque sustado: dano moral por abuso de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Luiz Roberto Martins Santos Bianchini

DOMINGUES, W. F.. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Fernanda Pessoa Vilas Boas

DOMINGUES, W. F.. A nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Orientou

Alyne Martinelli da Silva

Convenção da Haia e os Limites do Apostilamento Pelas Serventias Extrajudiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Artur Moreira de Lima Francheto

Negoçiação Inter Patronum e a Possibilidade de Aplicação de Institutos do Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Cyntia Prates Sibin

A Tutela de Evidência e o Abuso do Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Gabrielle da Silva Pedro

Os Reflexos dos Direitos Fundamentais na Prisão Preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Laura Soares de Oliveira Ramos

Direito do Esquecimento Aplicado nas Mídias Sociais Virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Marcio Rogerio Gatto Junior

Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Anderson André de Lima

O Fenômeno da Responsabilidade Jurídica Corolário do Princípio da Obrigatoriedade das Leis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Janaína da Silva Costa

Da Razoável Duração do Processo Civil e sua Efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Kelly Grazielle Borges Pablos

A Incidência do Direito Penal do Inimigo na Lei de Terrorismo e sua Incompatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Lucas Fiori Curti

Relativização dos Pressupostos da Responsabilidade Civil e as Novas Tendências de Reparação de Danos Extrapatrimoniais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Thuane Maysa Santiago Tomeu

O Direito de Esquecimento e a Ponderação de Princípios Constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Welton Antonio de Lima

O Direito Fundamental à Educação dos Portadores de Síndrome de Down; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Beatriz Rodrigues Arado

A Industria do Dano Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Cibely Marques Basques

Juizados Especiais Cíveis: Maior Efetividade do Acesso a Justiça?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Douglas Alonso Borges

A Tridimensionalidade Contemporânea a Luz da Lei de Inicativa Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Evelyn Caroline Scapim da Silva

A Conciliação como Meio Eficaz de Combate ao Excesso da Judicialização dos Conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Maikon Rogério Pimentel

Os Reflexos dado pelo Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil e suas Repercussões para o Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Marissa Keiko Ohira

O Descumprimento Estatal do Direito Fundamental à Educação e a Questão do Analfabetismo Funcional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Dayane Ferreira Biagge

A Dignidade Animal sob a Ótica dos Maus Tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Kely Franco dos Santos

O Reconhecimento da União Homoafetiva Como Entidade Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Angélica Jesus Castilho

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Caroline Pontes Barboza

DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM CASOS DE TRAIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Angélica Cristina de Oliveira

O USO DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FORMA DE ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PARTE DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A (IN)OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS EMPRESARIAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Ícaro Cabrera Businaro

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: AS CONSEQUÊNCIAS E OS EFEITOS DA TESE FIXADA NO INSTITUTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Ariany Lopes Léu Filasi

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Wilson Francisco Domingues;

Produções bibliográficas

DOMINGUES, W. F. ; SILVA, B. C. . CONSELHOS TUTELARES: ESBOÇO HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATUALIZADA. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 06, p. 125-141, 2014.
DOMINGUES, W. F. . A EVOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE SUA AUTONOMIA. In: Jose Luis Bolzan De Morais; Leonardo da Rocha de Souza; Karine Salgado. (Org.). Teoria e Filosofia do Estado. 01ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 519-545.
DOMINGUES, W. F. ; BRITO, D. C. Domingues de . SEPARAÇÃO DE PODERES E TENSÕES CONSTITUCIONAIS: GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Hugo César Araújo de Gusmão. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 52, p. 149-168.
DOMINGUES, W. F. . A permuta de bem móvel pelos municípios e a obrigação de licitar. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 13, p. 279-299.
DOMINGUES, W. F. . Os Municípios - suas características e sua posição na Federação Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DOMINGUES, W. F. . Programa 'Direitos do Cidadão'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

Os Limites à Liberdade de Expressão do Militar Impostos Pelo Código Penal Militar, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / RAFAEL MARTINS COLOMBO - Integrante.
2021 - 2022

O Bebê Medicamento na Ótica Constitucional Brasileira, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / KAROLINE PEREIRA DA SILVA - Integrante.
2021 - 2022

A lei geral de proteção de dados pessoais e a responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde em caso de vazamento de dados, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / LETÍCIA CAMPOS MORETTIN - Integrante.
2021 - 2022

Direito a Vida e Sua Proteção Pelo Sistema Constitucional Brasileiro, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / AMAURI RODRIGUES MARIANO DA SILVA JUNIOR - Integrante.
2021 - 2022

Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica Pelo Descarte Adequado de Resíduos, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / GABRIELLY ARYANE DE CAMPOS - Integrante.
2021 - 2022

Limitações ao direito fundamental de liberdade de locomoção em tempos de Covid-19, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR - Integrante.
2021 - 2022

Cláusulas Contratuais Leoninas das Operadoras de Plano de Saúde: Uma Análise Sobre os Serviços de Internação Domiciliar (Home Care), Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES - Integrante.
2021 - 2022

O Envolvimento das Grandes Marcas de Moda Com o Trabalho em Condições Análogas às de Escravo No Brasil, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / BRUNA BARBOSA DE LIMA CALDAS - Integrante.
2021 - 2022

A Ofensa à Liberdade de Locomoção Frente à Suspensão ou Bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação do Devedor em Mora na Fase de Execução da Sentença, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ NETO - Integrante.
2021 - 2022

A Educação Financeira Como Instrumento de Dirimir a Desigualdade Existente no País., Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / NATHALIA NASCIMENTO OLIVEIRA - Integrante.
2021 - 2022

Nepotismo na Embaixada ? Um Caminho Para o Retrocesso, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / JESSICA PIRES HILÁRIO - Integrante.
2020 - 2021

A responsabilidade civil nos casos de surtos por stomoxys calcitrans ?mosca da vinhaça?, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / RICARDO ALEXANDRE GOMES - Integrante.
2020 - 2021

Prerrogativa de Função, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / FERNANDO JUNIOR BATISTA VICENTE - Integrante.
2020 - 2021

Voto Distrital: O Brasil Rumo ao Neocoronelismo, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / DENISE IEDA DA CRUZ BEZERRA - Integrante.
2020 - 2021

A responsabilidade civil em relação a dano/furto em veículos na área azul, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / VICTOR CURSI DE MENDONÇA - Integrante.
2020 - 2021

Improbidade administrativa no procedimento licitatório, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA - Integrante.
2020 - 2021

A responsabilidade civil esportiva no brasil: a responsabilidade dos médicos da instituição esportiva nos casos de doping dos atletas, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / RODRIGO FÁVARO ROZANEZ - Integrante.
2020 - 2021

O reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos licitatórios da administração pública, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / MARIANE CALDORIN PIRES - Integrante.
2020 - 2021

Judicialização da saúde sob o espectro municipal, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / breno ferreira teixeira - Integrante.
2020 - 2021

Da derrogação do código de posturas de Votuporanga-SP como meio de efetivação ao princípio constitucional da livre iniciativa, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / PÉRCIA PEREIRA CECCATTO - Integrante.
2020 - 2021

Análise das possíveis consequências para a fazenda pública diante da concessão ilimitada de medicamentos para os cidadãos, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA - Integrante.
2019 - 2020

O ?Overbooking? no Direito Brasileiro e a Prática de Dano Moral, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Celso Antonio Menocci Junior - Integrante.
2019 - 2020

Princípio do Direito à Não-Autoincriminação: A Inconstitucionalidade da Condução Coercitiva e a Delação Premiada nas Operações da Lava-Jato, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / João Nunes Brasil - Integrante.
2019 - 2020

A Responsabilidade Civil Por Dano Moral Em Ricochete e Sua Aplicação nos Tribunais Pátrios, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Nayane Vieira - Integrante.
2019 - 2020

Direito Fundamental à Liberdade de Locomoção e o Toque de Recolher Para Crianças e Adolescentes, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Tays Narumi Shishido - Integrante.
2019 - 2020

O Direito à Educação dos Surdos Como Fator de Inclusão Social, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Mariana Fukamoto Magno - Integrante.
2019 - 2020

A Liberdade de Expressão e Seus Limites no Estado Democrático de Direito, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Izamara Inacio - Integrante.
2019 - 2020

Maus-Tratos e Exploração Comercial de Animais Frente ao Direito Brasileiro, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Daniel Henrique Pereira Alves - Integrante.
2019 - 2020

O Uso do Princípio da Fungibilidade Recursal Para Efetivação do Acesso a Justiça, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Vitor Hugo Gomes Vituri - Integrante.
2019 - 2020

O Direito Sucessório dos Filhos Concebidos Por Fertiização Homóloga ?Post Mortem?, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Beatriz de Carvalho Pansani - Integrante.
2018 - 2019

A aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos pela Fazenda Pública, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Laís Lopes Francelino - Integrante.
2018 - 2019

O ensino constitucional nas escolas como forma de efetivação da cidadania e de concretização do Estado Democrático de Direito brasileiro, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / João Vitor de Oliveira Gonzales - Integrante.
2018 - 2019

A proteção dos refugiados à luz do Direito Constitucional brasileiro e seu impacto na sociedade contemporânea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Sara Jayne Pinheiro Camargo - Integrante.
2018 - 2019

O Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos de acessibilidade para as pessoas com deficiência, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Cristina Letícia Marioto - Integrante.
2018 - 2019

A importância da Ata Notarial como meio de prova no processo judicial, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Luana Olímpio Rocha - Integrante.
2018 - 2019

A (in)efetividade da tutela antecipada nos processos de medicamentos, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Thais Oliveira da Silva - Integrante.
2018 - 2019

Impacto social da imigração profissional para atuação no programa Mais Médicos no Brasil, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Gabrielle Cristina da Silva Figueiredo - Integrante.
2018 - 2019

A prova ilícita no Processo Civil: As possibilidades de aplicação do princípio da proporcionalidade, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Alberto Minhos Branco - Integrante.
2018 - 2019

A corrupção política no Brasil e seus reflexos nos direitos fundamentais, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Waldomero Jefferson Balbino de Alencar - Integrante.
2018 - 2019

A proteção dos direitos fundamentais dos idosos em respeito ao postulado da dignidade da pessoa humana, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wilson Francisco Domingues - Coordenador / Lueni SantAna de Carvalho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2005 - 2008

Câmara Municipal de Quissamã

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

2003 - 2004

Câmara Municipal de Quissamã

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Quissamã

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Assuntos Fundiários, Carga horária: 20

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Sao João de Iracema

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2019 - 2020

Câmara Municipal de Orindiúva

Vínculo: Cargo em Comisão, Enquadramento Funcional: Assessor Político Legislativo, Carga horária: 20

2013 - 2018

Câmara Municipal de Orindiúva

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Ouroeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissão- Procurador Geral do Município