Daniel Almeida Rodrigues
Advogado, inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº 72.879, Mestre em Direito Empresarial (2008) e Graduado em Direito (1997) pela Faculdade de Direito Milton Campos - MG. Atualmente é Coordenador de Extensão do Curso de Direito e membro do Núcleo Docente Estruturante da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, onde leciona a disciplina de Teoria da Empresa e Direito Societário. Com experiência docente nas seguintes disciplinas: Direito Empresarial (Títulos de Crédito e Recuperação de Empresas e Falência), Teoria da Constituição e Introdução ao Estudo do Direito. Contatos: (98) 81487283; e-mail: danielrodrigues72@hotmail.com
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
2005 - 2008
Faculdades Milton Campos
Título: Fundamentos para a compreensão da empresa como espaço de realização do ser humano,Ano de Obtenção: 2008
Carlos Alberto Rohrmann.Bolsista do(a): Centro Educacional de Formação Superior, CEFOS, Brasil. Palavras-chave: Compreensão da Empresa; Realização Humana; Psique Humana; Ética da Empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Setores de atividade: Educação.
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de qualificação em mediação Módulo I. (Carga horária: 20h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2014 - 2014
Curso de qualificação em mediação Módulo II. (Carga horária: 20h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Outono - Temas Atuais de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2013 - 2013
X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiente. (Carga horária: 30h). , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
2008 - 2008
Direito e Sociedade. (Carga horária: 4h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2005 - 2006
Filosofia do Direito II (ouvinte). (Carga horária: 108h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1995 - 2004
Diversos. , Diversas, NO, Brasil.
2001 - 2001
Ética Filosófica. (Carga horária: 72h). , Centro de Estudos Superiores do Instituto Santo Inácio, ISI-CES, Brasil.
2000 - 2000
Filosofia do Direito I (ouvinte não matriculado). (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1998 - 1998
Atualização Em Processo Civil. (Carga horária: 100h). , Pró Reitoria de Pós Graduação e Extensão da Universidade de Alfenas, WILSONCHAVES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MELO, Marcelo Virgínio de ; RODRIGUES, Daniel Almeida. . Trabalho e rendimento: um diagnóstico nacional e regional nos últimos 5 anos. 2017. (Exposição).
CAPANEMA, Walter Aranha ; WAQUIM, Bruna Barbieri ; RODRIGUES, Daniel Almeida. . Um panorama sobre o cibercrime no Brasil e no mundo. 2017. (Outro).
RODRIGUES, Daniel Almeida. ; BASTOS, Ísis Boll de Araujo ; ALMEIDA, R. O. . X Jornada Jurídica. 2014. (Outro).
RODRIGUES, Daniel Almeida. ; BASTOS, Ísis Boll de Araujo ; MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho Monteiro . VIII Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).
RODRIGUES, Daniel Almeida. ; BASTOS, Ísis Boll de Araujo ; MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho Monteiro . IX Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).
SILVA, Eliane Cristina da ; RODRIGUES . O Município no Pacto Federativo. 2004. (Exposição).
MAGALHAES, J. L. Q. ; RODRIGUES . Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais. 2003. (Outro).
PEREIRA, Tânia da Silva ; RODRIGUES . Família, Infância e Juventude: os desafios de novo Código Civil. 2003. (Exposição).
GRECO, Rogério ; RODRIGUES . Teoria Constitucional do Direito Penal. 2003. (Exposição).
MAGALHAES, J. L. Q. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; DINIZ, Arthur José de Almeida ; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; RODRIGUES . O Estado, a Ordem Constitucional e o Direito Internacional. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. (Encontro).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).
Sistema Carcerário no Brasil.Sistema Carcerário no Brasil. 2005. (Seminário).
Abuso e Negligência na Infância e na Adolescência.Abuso e Negligência na Infância e na Adolescência. 2004. (Outra).
Expedição Águas do Rio Manhuaçu.A regulamentação da exploração dos recursos hídricos. 2004. (Outra).
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor "A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos". 1998. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES, Johelson Oliveira; SANTOS, Hélio Antonio Bittencourt Santos;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A síndrome de Burnout desenvolvida em razão do desrespeito aos limites da jornada de trabalho e a possibilidade de indenização por danos existênciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
GOMES, Johelson Oliveira; SANTOS, Hélio Antonio Bittencourt Santos;RODRIGUES, Daniel Almeida.. O trabalho doméstico à luz da lei complementar 150/2015 e suas principais inovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
GOMES, Johelson Oliveira; SANTOS, Hélio Antonio Bittencourt Santos;RODRIGUES, Daniel Almeida.. O direito à desconexão do trabalho: uma análise da aplicabilidade do direito ao não trabalho no caso dos gerentes gerais da caixa econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
GASPAR, Antônio Moraes Rego;RODRIGUES, Daniel Almeida.; FERNANDES, Tiago José Mendes. Trigutação sobre o serviço de streaming over the top de vídeos de acordo com sua natureza jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
GASPAR, Antônio Moraes Rego;RODRIGUES, Daniel Almeida.; FERNANDES, Tiago José Mendes. A tributação do ICMS a partir do convênio ICMS nº 93/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
WAQUIM, Bruna Barbieri; ALTARUGIO FILHO, Vail;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A mediação no processo judicial de abandono afetivo: a reparação cível como última alternativa para a solução dos conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SOUSA, Arnaldo Vieira; SANTOS, Hélio Antonio Bittencourt Santos;RODRIGUES, Daniel Almeida.. Dano moral por falsa acusação de falta grave na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BELLO FILHO, Ney de Barros;RODRIGUES, Daniel Almeida.; VILELA, Ruan Didier. Reflexos do princípio da supremacia do interesse público na atividade de mineração no brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
HECKLER, Gabriela;RODRIGUES, Daniel Almeida.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de. Bandeiras de (in)conveniência: análise da responsabilidade solidária dos estados nos casos de acidente marítimo com derramamento de óleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
HECKLER, Gabriela; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A responsabilidade civil do Prático: limites e possibilidades em acidentes com danos a terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BENTO, Leonardo Valles;RODRIGUES, Daniel Almeida.; MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho Monteiro. A lei de acesso à informação como mecanismo de prevenção à corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BENTO, Leonardo Valles; RAPOSO, Rodrigo Otávio Bastos Silva;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A lei de improbidade administrativa: a legitimidade do ministério público para a proteção do patrimônio público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BASTOS, Ísis Boll de Araujo; WAQUIM, Bruna Barbieri;RODRIGUES, Daniel Almeida.. Mediação e responsabilidade civil: uma análise em torno do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
GASPAR, Antônio Moraes Rego; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão;RODRIGUES, Daniel Almeida.. Benefícios fiscais inconstitucionais: a impossibilidade de cobrança de impostos à luz do princípio da confiança do contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, Nilvanete de Lima Alves; MOURA, João Carlos da Cunha;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A lei de transparência no Maranhão: a perspectiva colonizatória como elemento de comparação entre Brasil e Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PASSOS, Hugo Assis;RODRIGUES, Daniel Almeida.; ALMEIDA, R. O.. Vícios de empréstimo consignado: uma análise sobre a margem de reserva cartão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FEITOSA, M. C.;RODRIGUES, Daniel Almeida.; CARDOSOS, A. C.. Estabilidade provisória da gestante em contrato de experiência: uma análise crítica dos seus efeitos para o contrato de trabalho sob a ótica da jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSOS, A. C.; FEITOSA, M. C.;RODRIGUES, Daniel Almeida.. A nova lei do aviso prévio: uma análise crítica acerca do nov texto normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
RODRIGUES. Excludente de Ilicitude no Código Penal Brasileiro: a aplicabilidade da capitulação da legítima defesa nos crimes de competência do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
RODRIGUES. A mediação de conflitos nos juizados especiais federais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. A educação como medida sócio educativa do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. Guarda Compartilhada: uma análise da aplicabilidade da lei número 11.698 sob a ótica do Moderno Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. Dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. A utilização de células tronco: uma visão a luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. A efetividade do Direito à saúde da Constituição Federal de 1988 e aplicação do princípio da reserva do possível dos hospitais públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. O princípio da co-culpabilidade no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
RODRIGUES. Estupro de vulnerável à luz da legislação brasileira: uma análise da vulnerabilidade do menor de 14 anos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
PEREIRA, Miguel Ribeiro;RODRIGUES. Prisão Especial: uma análise jurídica da "vantagem específica" à luz do Princípio da Isonmia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
Orientou
A decretação de falência e a personalidade jurídica empresarial: análise da controvérsia entre o código civil de 2002 e a lei nº 11; 101/05; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Daniel Almeida Rodrigues;
O fetichismo da eficiência econômica como fundamento para promoção da justiça social no Brasil: considerações críticas à (des)construção do modelo de responsabilidade civil extracontratual sob a perspectiva da análise econômica do direito na ordem constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Daniel Almeida Rodrigues;
Análise Panorâmica da substância dos direitos intelectuais: a desconstrução da propriedade e o regresso ao monopólio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Daniel Almeida Rodrigues;
Gestão dos Recursos Hídricos; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniel Almeida Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, Daniel Almeida. . Uma proposta ética para a compreensão da empresa. Cadernos UNDB , v. 4, p. 81-101, 2014.
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RODRIGUES . Uma melodia hegeliana para a compreensão da empresa. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos) , v. 03, p. 03, 2008.
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RODRIGUES . Por uma empresa mais bem compreendida. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 13, p. 87-102, 2006.
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RODRIGUES . O papel do ensino jurídico na transformação da sociedade.. Jornal Doctum - Jornal Institucional das Faculdades Doctum - Campus Manhuaçu, Manhuaçu - MG, 10 ago. 2004.
Projetos de pesquisa
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2004 - 2004
Expedição Águas do Rio Manhuaçu/Comissão Pró CBH Águas do Rio Manhuaçu, Descrição: Coordenação de grupo de pesquisa e extensão que acompanhou a expedição Águas do Rio Manhuaçu, visando levantar dados ambientais, sociais e econômicos de toda região da sub-bacia hidrográfica do Rio Manhuaçu, com o objetivo de formação do Comite Bacia Hidrogrãfica Águas do Rio Manhuaçu. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniel Almeida Rodrigues - Coordenador.
Prêmios
2000
Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG., Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG.
1998
Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Coordenação do Curso de Direito. , Avenida Colares Moreira, 443, Renascença II, 65075441 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40097070, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor; Coordenador de Extensão; NDE, Carga horária: 36
2012 - 2013
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
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02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Estruturante.
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02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Projeto Avaliar, .,Cargo ou função, Membro do Projeto Avaliar.
2007 - 2007
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino superior, Carga horária: 36
Outras informações:
Ministrou módulo de Direito Empresarial (com carga horária de 36h), no curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Caratinga.
2004 - 2004
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Filosofia do Direito, para uma turma, com carga horária semanal de 4 horas/aula.
2004 - 2004
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 16
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Empresarial I e II, para um total de 4 turmas, com carga horária semanal de 4 horas/aula.
2004 - 2004
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 28
2003 - 2004
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 28
2002 - 2004
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II, com um total de três turmas, cada qual com 4 horas/aula semanais
2003 - 2003
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Comercial II, para duas turmas, com dedicação de 4 horas/aula semanais para cada turma.
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (4 h/a) e Direito Comercial II (12 h/a)
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08/2003 - 12/2004
Extensão universitária , Campus Leopoldina, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito no Cinema.
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito (4 h/a)
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02/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Leopoldina, .,Cargo ou função, Chefia da comissão de revisão da grade curricular do Curso de Direito.
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07/2003 - 01/2004
Direção e administração, Campus Leopoldina, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2002 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução aos Estudo do Direito I e II (16 h/a)
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08/2002 - 01/2004
Extensão universitária , Campus Leopoldina, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Sábado Letivo.
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02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II (12 h/a)
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02/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Leopoldina, .,Cargo ou função, Chefia de Departamento de disciplinas Introdutórias ao Curso de Direito.
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional I, II e III
Atividades
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08/2001 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III
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05/2002 - 05/2002
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus Arcos.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do 1o. Seminário de Direito Constitucional da Puc Minas/Campus Arcos.
2017 - Atual
Assis Passos Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
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