Priscila Tinelli Pinheiro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

AMORIM, Antonio Leonardo ; PINHEIRO, PRISCILA T. ; LOPES, Maísa S. . 3° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NO PANTANAL: DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISES CLIMÁTICAS. 2024. (Congresso).

PINHEIRO, PRISCILA T. ; DUPAS, E. ; CRUCIOL JUNIOR, Jessé ; VALLE, Maria Carolina Sheeren . I Encontro "Diálogos jurídicos transfronteiriços entre Brasil e Bolívia". 2023. (Outro).

FRANCISCHETTO, G. P. P. ; PINHEIRO, P. T. . Seminário Nacional de Direito do Trabalho Constitucionalizado. 2016. (Outro).

FRANCISCHETTO, G. P. P. ; OLIVEIRA, J. F. ; PINHEIRO, P. T. . IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Outro).

I Encontro Nacional sobre Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos.Exclusão e estigma social: uma análise a partir do diálogo com as associações de catadores de materiais recicláveis do município de Vitória-ES. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos.O pensamento decolonial e o estudo das questões étnico-raciais na educação jurídica. 2018. (Encontro).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Autos de resistência: transição, memória e o caráter fundamental. 2018. (Seminário).

Panorama da Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo. 2017. (Seminário).

XII Semana Acadêmica e Cultural. Repensando a crise do ensino jurídico a partir do deslocamento do lugar de fala. 2017. (Exposição).

Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos de HIV/AIDS.Ética, Estigma, Preconceito, Discriminação e Intolerância. 2016. (Simpósio).

IX Encontro Nacional da ANDHEP.A sociologia de Boaventura de Sousa Santos como método para atuação pedagógica no campo jurídico: implicações na relação docente e discente. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialético. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Do paradigma simplificador ao pensamento complexo em Edgar Morin: uma análise da concepção de totalidade. 2016. (Congresso).

I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. O cooperativismo e sua importância no processo de desinvisibilização social dos catadores de materiais recicláveis. 2015. (Congresso).

I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Quem é o cidadão na constituição brasileira?. 2015. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre a Formação Docente para Educação Básica e Superior.Formação pedagógica dos professores de direito: uma alternativa à reformulação da aula jurídica. 2015. (Encontro).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Grupo Temático Educação Jurídica para os Direitos Humanos: a transdisciplinariedade e os direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Formação pedagógica dos professores de direito: uma alternativa à reformulação da aula jurídica. 2015. (Seminário).

37ª Ação Integrada pela Cidadania - Bairro Redenção. 2014. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ciências Criminais de Vitória. 2011. (Congresso).

VI Jornada de Estudos de Linguagem. Juridiquês: a quebra do contrato de comunicação. 2011. (Exposição).

PINHEIRO, PRISCILA T.; CANI, L. S.; SANTOS, P. M.. A vedação indevida das cooperativas de trabalho em licitações públicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

PINHEIRO, PRISCILA T.; SANTOS, P. M.; CANI, L. S.. Proteção da gestante frente às atividades insalubres e a aplicação do Artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.; CANI, L. S.;PINHEIRO, PRISCILA T.. Intermitente e teletrabalho: os direitos do trabalhador contratado de maneira simultânea. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

CANI, L. S.;PINHEIRO, P. T.; CARNEIRO, M. F.. Tentativa de redução do ativismo judicial pela reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

CANI, L. S.;PINHEIRO, P. T.; CARNEIRO, M. F.. O assédio moral segundo a reforma trabalhista: um óbice ao caráter fundamental do direito do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

CANI, L. S.; SANTOS, P. M.;PINHEIRO, PRISCILA TINELLI. A flexibilização da licença maternidade com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

CANI, L. S.; SANTOS, P. M.;PINHEIRO, PRISCILA T.. A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

XAVIER, B. G.; SANTOS, P. M.;PINHEIRO, PRISCILA T.. Os limites da responsabilidade do empregador pela assunção do risco nas hipóteses de assalto à empresa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.;PINHEIRO, PRISCILA T.; KLIPPEL, B. A. G.. Efetividade vinculante das instruções normativas do TST à luz do artigo 927, V do CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

PINHEIRO, P. T.; CANI, L. S.; PEPINO, E. J. L.. Os trabalhadores em idade avançada e as possíveis soluções para sua manutençõa e reinserção no mercado formal de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

CANI, L. S.;PINHEIRO, P. T.; NEGREIRO, D.. A legislação sindical e as garantias aos representantes de trabalhadores terceirizados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

CANI, L. S.;PINHEIRO, P. T.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Expropriação das propriedades flagradas com trabalho escravo: uma discussão sobre os obstáculos à efetivação de tal medida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

CANI, L. S.;PINHEIRO, P. T.; NEGREIRO, D.. Os benefícios advindos da atribuição à justiça do trabalho competência para processar e julgar ações envolvendo acidente do trabalho que vinculem o INSS para fins de concessão de benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

PINHEIRO, P. T.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FERNANDES, L. S.. A lei de inclusão à pessoa com deficiência e o direito do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

PINHEIRO, P. T.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; XAVIER, B. G.. As doenças ocupacionais psíquicas e o suicídio: resultados de um meio ambiente laboral desequilibrado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

CANI, L. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. A jornada de trabalho do atleta profissional de futebol e seus reflexos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Ingresso e permanência do trabalhador deficiente no mercado de trabalho:a capacitação profissional como fator decisivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.; AZEVEDO, R. S.. Análise acerca dos efeitos da terceirização na Administração Pública à luz do princípio da obrigatoriedade de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A terceirização e a (im)possibilidade de uma ação sindical dos trabalhadores terceirizados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: a busca pela efetividade da tutela executiva trabalhista e os limites do ativismo judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A aplicação da súmula 340 do TST na execução trabalhista e a (in)alterabilidade da coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.; AZEVEDO, R. S.. Os impactos do Código de Processo Civil de 2016 na aplicação do princípio da sucumbência na justiça do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade do ex-sócio: limites e possibilidades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Os direitos trabalhistas da mãe trabalhadora e sua exclusão do mercado de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.; FONSECA, E. P. R.. As ações regressivas propostas pelo INSS como instrumento pedagógico na prevenção dos acidentes de trabalho: em busca da máxima efetividade do direitos fundamental à saúde e à segurança do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Trabalho infantil nas telenovelas: limites e condições para sua autorização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Programa "mais médicos para o Brasil": (im) compatibilidade com a principiologia do Direito Constitucional do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A manutenção do plano de saúde durante a suspensão do contrato de trabalho e a efetividade dos princípios constitucionais do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. As condutas extralaborais do empregado nas redes sociais e os reflexos na relação de emprego: poder disciplinar X liberdade de expressão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

RODRIGUES, I. B.; PAZO, C. G.;PINHEIRO, P. T.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A estabilidade do marido/companheiro da gestante e o projeto de lei 3.829/91. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A figura do dano existencial nos casos de sobrejornada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Limitações aos créditos trabalhistas na lei 11.101/2005. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A reversão da aposentadoria por invalidez em caso de transtorno bipolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Consequências e responsabilidades da supressão do direito à desconexão do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A alta programada como nova política do órgão previdenciário para reduzir o número de beneficiário do auxílio doença e os reflexos para a empresa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Livre iniciativa, liberdade contratual e direito à saúde e à segurança do trabalhador: reflexões sobre a (i)licitude da função de provador de cigarro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A atuação do juiz no combate à prática de dumping social nas relações de trabalho: uma saída importante para a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Greve ambiental: em defesa da salubridade do meio ambiente laboral e da efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Honorários advocatícios de sucumbência na justiça do trabalho: uma análise à luz do princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A imediatidade como requisito (in) dispensável para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e os princípios norteadores do direito do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A atuação do juiz do trabalho na conciliação judicial como garantidor da integridade dos direitos dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.; FONSECA, E. P. R.;PINHEIRO, P. T.. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A supressão das horas extras pré-contratadas durante ou logo após o contrato de experiência do bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A inobservância das normas de segurança do trabalho pelo empregador e a ação regressiva do INSS nos casos de acidente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Da competência penal na justiça do trabalho - discussões após a Emenda Constitucional 45/2004. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Equiparação salarial: terceirização na Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A utilização do computador e do aparelho celular no horário e ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Os portadores de deficiência e a "estabilidade" no emprego. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FONSECA, E. P. R.; MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. O direito à desconexão do trabalho e a utilização de aparelhos eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Conduta dos empregados nas redes sociais e reflexos no contrato de trabalho: limites do exercício do poder disciplinar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

AMORIM, Antonio Leonardo; SILVA, C. H.;PINHEIRO, PRISCILA T.. CIBERCRIMES: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE AOS DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, Antonio Leonardo;PINHEIRO, PRISCILA T.; LOPES, Maísa S.. ANÁLISE DOS ELEMENTOS ?FATOS NOVOS OU CONTEMPORÂNEOS? NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: em busca da segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, Antonio Leonardo; LOPES, Maísa S.;PINHEIRO, P. T.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE: em busca de alternativas menos danosas às vítimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SOUZA, Ricardo Matos;PINHEIRO, PRISCILA T.; AMORIM, Antonio Leonardo. A RELAÇÃO ENTRE JOGOS GACHA E JOGOS DE AZAR SOB O OLHAR DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E DA LEI N° 14.852/2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, Antonio Leonardo;PINHEIRO, PRISCILA T.; SOUZA, Ricardo Matos. O ESTELIONATO VIRTUAL EM ASCENSÃO: os impactos e medidas de combate na era digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; AMORIM, Antonio Leonardo;PINHEIRO, PRISCILA T.. AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE JURÍDICA DE OFERECER AOS TRABALHADORES A ESCOLHA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME COMPLEMENTAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; AMORIM, Antonio Leonardo;PINHEIRO, PRISCILA T.. A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis: uma análise jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DUPAS, E.;PINHEIRO, PRISCILA T.; SOUZA, Ricardo Matos. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO E EXPERIÊNCIA EM CORUMBÁ-MS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, Maísa S.; SILVA, C. H.;PINHEIRO, P. T.. PORNOGRAFIA DA VINGANÇA: A INSUFICIÊNCIA DA REPARAÇÃO CIVIL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO ÀS VÍTIMAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, Maísa S.; SILVA, C. H.;PINHEIRO, PRISCILA T.. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM INFANTIL COMO FORMA DE MONETIZAÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, Maísa S.; AMORIM, Antonio Leonardo;PINHEIRO, PRISCILA T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A DIFICULDADE DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; SOUZA, Ricardo Matos; OLIVEIRA, Wellington P.. OS DESAFIOS DO TELETRABALHO QUANTO À GARANTIA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; AMORIM, Antonio Leonardo; SOUZA, Ricardo Matos. POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADES FRONTEIRIÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS LEGAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; LOPES, Maísa S.; SILVA, C. H.. HERANÇA DIGITAL: OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS BENS DIGITAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; LOPES, Maísa S.; SOUZA, Andreliza C.. LICENÇA-MATERNIDADE E O PROJETO DE LEI N. 6.136/2023: LIMITES ENTRE A PROTEÇÃO E A DESPROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; AMORIM, Antonio Leonardo; ORMOND, Adriana S.. O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO TELETRABALHO: ANÁLISE DOS IMPACTOS PROMOVIDOS PELA LEI N.º 14.442/2022 NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; FACCIN, Ana Carolina T. M.; DUPAS, E.. EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DA POP RUA: ESTUDO DE CASO DO CENTRO POP DE CORUMBÁ/MS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; OLIVEIRA, Wellington P.; SOUZA, Osmar N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; SODRE, M. S.; ORMOND, Adriana S.. PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZERRA, T. T. B.; DUPAS, E.;PINHEIRO, P. T.. Trabalho escravo contemporâneo no Estado do Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOUZA, Ricardo Matos;PINHEIRO, P. T.. Uma análise social e jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZERRA, T. T. B.; SOKEN, D. S.;PINHEIRO, P. T.. Benefício da prestação continuada: análise dos requisitos para sua concessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SOUZA, Ricardo Matos; TAVARES, C.;PINHEIRO, P. T.. Pensão avoenga: a responsabildiade subsidiária dos avós na complementação de alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; DUPAS, E.;PINHEIRO, P. T.. A patrulha Maria da Penha como competência da guarda civil municipal de Corumbá. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, C.;PINHEIRO, P. T.; SOUZA, Ricardo Matos. Transparência nos processos licitatórios na Administração Pública brasileira sob a ótica da lei n. 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, C.; SOUZA, Ricardo Matos;PINHEIRO, P. T.. Uma análise sobre o crime de desacato e o direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SOUZA, Ricardo Matos;PINHEIRO, P. T.; SOKEN, D. S.. A ausência de prestação de alimentos e vulnerabilidade: uma abordagem sobre a condição do idoso na vivência urbana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SOUZA, Ricardo Matos; SOKEN, D. S.;PINHEIRO, P. T.. O princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho, no contexto do fluxo migratório de Corumbá/MS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.; BEZERRA, T. T. B.; CENTURIAO, P. P.. Invisíveis sociais: uma análise sobre os idosos como sujeitos de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SA JUNIOR, A. F.;PINHEIRO, PRISCILA T.; BEZERRA, T. T. B.. Benefícios por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social para Empregados e Contribuintes Individuais: Análise Crítica e Comparativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; SA JUNIOR, A. F.; LINS, R. A.. Empregado hipersuficiente e sua vulnerabilidade nas negociações trabalhistas: uma análise do artigo 444 da CLT a partir do princípio da proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.; TAVARES, C.; AVELLAR, Caio. A pejotização sob o prisma de causa e efeito: evasão fiscal e precarização das relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.; LINS, R. A.; AVELLAR, Caio. A vulnerabilidade do trabalhador em meio ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, M. A. B. F.; DUPAS, E.;PINHEIRO, P. T.. A criminalização do estupro marital à luz da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, P. T.; AVELLAR, Caio. O uso da videoconferência no Tribunal do Júri: o princípio da plenitude de defesa e o entendimento do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, M. A. B. F.;PINHEIRO, P. T.; DUPAS, E.. A violência obstétrica e o direito das mulheres a um parto humanizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, PRISCILA; DUPAS, E.. Qual o papel do advogado na mediação?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, S. G.; BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, PRISCILA TINELLI. Reforma Trabalhista e a Limitação dos Valores de Indenizações por Dano Moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DUPAS, E.;PINHEIRO, PRISCILA TINELLI; AVELLAR, Caio. Psicopatia à Luz do Sistema Penal Brasileiro: Análise da Culpabilidade dos Psicopatas e das Penas a Ele Aplicadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.;PINHEIRO, PRISCILA. O Acordo Extrajudicial Trabalhista e a Cláusula de Quitação Geral na Ótica do Tribunal Superior do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA; DUPAS, E.; TAVARES, S. G.. Trabalho Infantil no Estado do Mato Grosso do Sul: A Desproporcionalidade entre a Proteção da Criança e do Adolescente e a Realidade Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA; AVELLAR, Caio; TAVARES, S. G.. Os Desdobramentos Jurídicos e os Elementos Probatórios nos Tipos de Assédio Moral contra Profissionais de Ensino no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA; BEZERRA, T. T. B.; TAVARES, S. G.. Violações de direitos autorais em obras de desenho na internet: uma comparação entre a legislação brasileira e estrangeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, S. G.;PINHEIRO, PRISCILA; SILVA, M. A. B. F.. Medidas Protetivas para Casos de Violência Doméstica contra Mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SA JUNIOR, A. F.; BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, PRISCILA TINELLI. A Influência do Jeitinho Brasileiro no Bacharelismo a partir do Conto Teoria do Medalhão de Machado de Assis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; TAVARES, C.; DUPAS, E.. Adoção homoafetiva no Brasil: as polêminas e o entendimento nos tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; LINS, R. A.; TAVARES, S. G.. Aplicabilidade da responsabilidade civil nos danos decorrentes de acidentes de trânsito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; TAVARES, S. G.; BEZERRA, T. T. B.. A reforma trabalhista e o contrato de trabalho intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.;PINHEIRO, PRISCILA T.. A guarda compartilhada de animais domésticos: análise das decisões judiciais em SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SA JUNIOR, A. F.; BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, PRISCILA T.. De objeto a sujeito de direitos: o caso Damião Ximenes Lopes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;PINHEIRO, PRISCILA; BEZERRA, T. T. B.. Análise da alienação parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, PRISCILA T.; SANTOS, P. M.. A alteridade: limites e possibilidades de desinvizibilização da população em situação de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, V. S.;PINHEIRO, P. T.; ABREU, A. E. L.. Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Da (im)possibilidade cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Discriminação na relação de emprego em decorrência da aparência física e os limites dos poderes do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Conciliação processual trabalhista: a mitigação de direitos indisponíveis chancelada pelo estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;PINHEIRO, P. T.. A internalização de normas sanitárias do MERCOSUL no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Índice de reajuste de créditos trabalhistas: análise da decisão proferida pelo pleno do TST à luz dos princípios do processo comum e do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Cumprimento de jornada exaustiva de forma habitual: dano existencial presumido ou necessidade de comprovação da ofensa sofrida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A violação do direito à desconexão do trabalho diante da utilização de tecnologias comunicacionais fora da jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SANTOS, A. F. P. R.;PINHEIRO, P. T.. Riscos da cidade: o pixo/graffiti como identidade social entre jovens da favela/periferia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A (i)legalidade da consulta ao SPC e Serasa como procedimento adotado pela empresa para admitir empregados: uma análise da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Utilização de redes sociais pelo empregado e as repercussões no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Condenação pela prática de Dumping social: possibilidade da demanda individual trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. O combate à pejotização e a efetividade dos direitos trabalhistas dos profissionais da área da saúde no estado do Espírito Santo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A nova redação dada ao parágrafo §1º do artigo 93 da lei 8.213/1991: hipótese de garantia de emprego ao trabalhador portador de deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A regulamentação da terceirização: crescimento do trabalho formal ou precarização legalizada dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A consulta à "lista suja" como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação nas relações de trabalho e responsabilidade pré-contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A garantia de emprego do profissional portador do vírus HIV: análise da súmula 443 do TST à luz da principiologia constitucional trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Garantia de emprego para os portadores de doenças não relacionadas ao trabalho: a atuação dos juízes trabalhistas e a efetividade dos princípios da não discriminação e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A (in)compatibilidade do fenômeno da pejotização com a principiologia do direito do trabalho: um olhar sobre a realidade dos médicos no estado do Espírito Santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Terceirização na administração pública: (in)compatibilidade com a principiologia trabalhista e constitucional - administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. O dever do estado em prestar assistência jurídica gratuita: possibilidade da justiça gratuita para microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Legitimidade ativa dos sindicatos para as ações coletivas e o enfrentamento da prescrição no curso do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. O dever de lealdade do empregado no ambiente de trabalho e no mundo virtual: a contuda obreira nas redes sociais e os reflexos no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Buscando uma saída para conter a inefetividade dos direitos fundamentais quinquenal trabalhista: a atuação dos sindicatos obreiros nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. O dever de lealdade do empregado no ambiente de trabalho e no mundo virtual: a contuda obreira nas redes sociais e os reflexos no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. A exposição pessoal do empregado nas redes sociais e os reflexos na relação de emprego: poder disciplinar X liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MARTINS, F. J. P. da S.;PINHEIRO, P. T.. Uma análise acerca da alteração do regime de terminais privativos na nova lei dos portos: as alterações trazidas podem ser consideradas prejudiciais aos trabalhadores portuários avulsos em função da possível concorrência desleal entre os portos públicos e privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

PINHEIRO, PRISCILA; TAVARES, C.; BEZERRA, T. T. B.. Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Edital nº 78 - UFMS/PROGEP. 2023. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, PRISCILA T.; SOKEN, D. S.; DUPAS, E.. Seleção de Professor Substituto - Edital n. 13, de 27 de fevereiro de 2023, UFMS. 2023. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, S. G.; BEZERRA, T. T. B.;PINHEIRO, PRISCILA. Seleção de Professor Substituto - Edital n. 97, de 08 de dezembro de 2021 - UFMS. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.;PINHEIRO, PRISCILA T.; LINS, R. A.. Seleção de Professor Substituto - Edital de Seleção n. 127/2020 PROGRAD/UFMS - Área: Direito Público. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.. Grupo de oposição: suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2016. Faculdades Integradas de Vitória.

Trabalhadores em idade avançada e entraves a sua permanência no mercado formal de trabalho: a realidade de Corumbá/MS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

EMPREGADO DOMÉSTICO: FISCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A vedação indevida das cooperativas de trabalho em licitações públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Proteção da gestante frente às atividades insalubres e a aplicação do Artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A flexibilização da licença maternidade com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Os limites da responsabilidade do empregador pela assunção do risco nas hipóteses de assalto à empresa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Os trabalhadores em idade avançada e as possíveis soluções para sua manutenção e reinserção no mercado formal de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A lei de inclusão à pessoa com deficiência e o direito do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

As doenças ocupacionais psíquicas e o suicídio: resultados de um meio ambiente laboral desequilibrado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Saúde e teletrabalho: análise sob a perspectiva das diretrizes da Lei n; º 14; 442/2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Herança digital: os principais problemas decorrentes da ausência de regulação dos bens digitais no Direito Sucessório Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Licença-maternidade e o projeto de lei n; 6; 136/2023: limites entre a proteção e a desproteção da mulher no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

OS DESAFIOS DO TELETRABALHO QUANTO À GARANTIA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADES FRONTEIRIÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS LEGAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DA POP RUA: ESTUDO DE CASO DO CENTRO POP DE CORUMBÁ/MS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Multiparentalidade: desafios e inovações no direito das sucessões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo: inconstitucionalidade e prejuízo ao obreiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO NO CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE PARA FINS DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A pejotização sob o prisma de causa e efeito: evasão fiscal e precarização das relações de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Empregado hipersuficiente e sua vulnerabilidade nas negociações trabalhistas: uma análise do artigo 444 da CLT a partir do princípio da proteção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

A vulnerabilidade do trabalho em meio ao assédio moral no ambiente de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Assédio moral e sexual no trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

Invisíveis sociais: uma análise sobre os idosos como sujeitos de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS EM OBRAS DE DESENHO NA INTERNET: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESTRANGEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS E OS ELEMENTOS PROBATÓRIO NOS TIPOS DE ASSÉDIO MORAL CONTRA PROFISSIONAIS DE ENSINO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Tinelli Pinheiro;

PINHEIRO, P. T. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Copidesque).

MARTINS, F. J. P. da S. ; PINHEIRO, P. T. ; ROCHA, S. H. . Caso EMBRAER. 2015. (Mediação de debate).

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