Vivian Daniele Rocha Gabriel

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Produções bibliográficas

• GABRIEL, V.D.R. ; GALVAO, G. R. . Sustainable Urban Mobility Policies: A Comparative Analysis of Challenges and Incentives for Electricity-Powered Transportation in Brazil and China. Macau Journal of Brazilian Studies , v. 7, p. 87-111, 2024.

• NEGRAO, F. N. ; GABRIEL, V.D.R. ; TOMIMATSU, C. E. ; FERRAZZO, B. L. . Medidas retaliatórias unilaterais de apelações ?no vazio? no Órgão de Apelação da OMC. REVISTA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR , v. 1, p. 64-69, 2023.

• GABRIEL, VIVIAN DANIELE ROCHA . Acordos Plurilaterais e Acordos de Livre-Comércio: encruzilhada ou caminho alternativo aos Acordos Multilaterais de Comércio?. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 312-235, 2023.

• GABRIEL, V.D.R. . Análise empírica das cláusulas de expropriação indireta nos acordos de investimentos a partir da Teoria do Continente do Direito Internacional. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 214-234, 2023.

• TANG, Y. S. ; ROCHA, Vivian. . A medida europeia contra a 'importação do desmatamento' e seu potencial viés discriminatório no comércio internacional. REVISTA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR , v. 1, p. 46-53, 2023.

• GABRIEL, V.D.R. ; BECUE, S. M. F. . Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 193-204, 2023.

• GABRIEL, V.D.R. . O Papel da OCDE na governança dos investimentos internacionais e a entrada do Brasil na organização. Texto para Discussão (IPEA) , v. 1, p. 7-48, 2023.

• ROCHA, Vivian. ; TOMIMATSU, C. ; NEGRAO, F. . Nova plataforma de monitoramento de preocupações comerciais específicas TBT e SPS na OMC e sua importância para uma atuação estratégica do setor privado. REVISTA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR , v. 1, p. 28-31, 2022.

• GABRIEL, V.D.R. ; NEGRAO, F. N. ; TOMIMATSU, C. E. ; MELO, D. S. E. C. ; FERRAZZO, B. L. . Novos Acordos Comerciais do Mercosul com Países Asiáticos: Oportunidades e Desafios aos Exportadores Brasileiros. Revista de Direito do Comércio Internacional , v. 1, p. 295-322, 2022.

• MOROSINI, F. ; GABRIEL, VIVIAN . Chinese Investments in Brazil: Brief Panoramic Characterization. Macau Journal of Brazilian Studies (MJBS) , v. 5, p. 51-67, 2022.

• MOROSINI, F. ; GABRIEL, V.D.R. ; COSTA, A. . Solução de Controvérsias em Acordos de Investimento: as experiências do CPTPP, CETA e dos ACFIs. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 293-309, 2020.

• GABRIEL, V.D.R. . Subtração internacional de crianças: Análise das exceções ao retorno imediato do menor à residência habitual e crítica ao enquadramento da violência doméstica como flexibilidade permissiva. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 365-381, 2020.

• MARQUES, C. ; GABRIEL, V.D.R. . Acordo Mercosul/União Europeia (UE), Sustentabilidade e o Princípio da Precaução. Revista de Direito do Comércio Internacional , v. 1, p. 55-75, 2019.

• GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . Repackaging Intellectual Property Protection in International Investment Law: Lessons from the Philip Morris v. Uruguay Case. Georgetown Journal of International Law , v. 49, p. 1117-1142, 2018.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . A participação de Brasil e Estados Unidos na formulação das regras multilaterais do comércio agrícola. Revista de Direito Internacional , v. 15, p. 402-440, 2018.

• GABRIEL, V.D.R. ; COSTA, J. A. F. . O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos. Con-Texto: Revista de Derecho y Economía , v. 46, p. 57-75, 2018.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V. R. . Coerência e Convergência Regulatória: o Novo Desafio do Comércio Internacional. INTERESSE NACIONAL , v. 10, p. 31-43, 2017.

• COSTA, J. A. F. ; GABRIEL, V.D.R. . A Proteção dos investidores nos acordos de cooperação e favorecimento de investimentos: perspectivas e limites. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 49, p. 127-155, 2016.

• GABRIEL, VIVIAN . The New Brazilian Cooperation and Facilitation Investment Agreement: An Analysis of the Conflict Resolution Mechanism in Light of the Theory of the Shadow of the Law. Conflict Resolution Quarterly , v. 34, p. 1, 2016.

• MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V.D.R. . Grupo de alto nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no MERCOSUL. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 45-60, 2016.

• GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . O comércio de serviços entre Brasil e Uruguai: liberalização, desafios e perspectivas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e softwares. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 62-76, 2016.

• COSTA, J. A. F. ; GABRIEL, V.D.R. . A mudança de competência da APEX e seus efeitos sobre o ombudsman de investimentos. PONTES: Informações e análises sobre comércio e desenvolvimento sustentável , v. 12, p. 4-7, 2016.

• GABRIEL, V.D.R. . Arbitragem no direito tributário internacional e no direito internacional dos investimentos: uma manifestação do direito transnacional. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 96-116, 2016.

• GABRIEL, V.D.R. ; COSTA, J. A. F. . O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos. Con-Texto Revista de Derecho y Economía , v. 46, p. 57-75, 2016.

• COSTA, J. A. F. ; LUÍS, D. T. ; GABRIEL, V.D.R. . Aplicabilidade dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos no Brasil. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 11, p. 92-118, 2016.

• GABRIEL, V.D.R. ; COSTA, J. A. F. . O Mercosul e as Controvérsias sobre Investimentos. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 3, p. 267-284, 2015.

• COSTA, J. A. F. ; GABRIEL, V.D.R. . O Brasil, ACFIs e a arbitragem de investimentos. Revista internacional de arbitragem e conciliação , v. 8, p. 63-81, 2015.

• GABRIEL, V.D.R. . A Evolução do Sistema Multilateral do Comércio e a Articulação dos Países em Desenvolvimento. Revista Discente DIREITO GV (redGV) , v. 1, p. 101-117, 2012.

• GABRIEL, V.D.R. ; RESKE, R. H. (Org.) . Comércio e as Relações Internacionais Reflexões Jurídicas e Desafios Globais. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 1. 166p .

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• GABRIEL, V.D.R. . A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior. 1. ed. São Paulo: Lex Editora:Aduaneiras, 2017. v. 1. 381p .

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• GABRIEL, V.D.R. . Impactos do Covid-19 no comércio internacional: da volta de velhas barreiras ao ensaio de regresso à verticalização da produção. In: David França Ribeiro Carvalho; Dan Markus Kraft. (Org.). Direito dos negócios na era pós COVID-19. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D?Plácido, 2020, v. 1, p. 663-672.

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• GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . O Brasil e o Investimento Estrangeiro Direto. In: Vera Thorstensen, Alebe Linhares Mesquita, Vivian Daniele Rocha Gabriel. (Org.). A Regulamentação Internacional do Investimento Estrangeiro: Desafios e Perspectivas para o Brasil.. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2018, v. 1, p. 55-84.

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• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. . Investimentos. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2017, v. 1, p. 239-295.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. . Compras Governamentais. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2017, v. 1, p. 322-350.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. . Transparência e Anticorrupção. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2017, v. 1, p. 351-357.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. . Têxteis. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2017, v. 1, p. 393-405.

• THORSTENSEN, V. ; GABRIEL, V.D.R. . Novíssimos Temas. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2017, v. 1, p. 441-481.

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• GABRIEL, V.D.R. . O Direito Internacional do Desarmamento Frente à Transferência Mundial de Armamentos no Século XXI. In: PARAGUASSU,Monica;MENEZES, Wagner;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. (Org.). Direito internacional. I. Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito. Universidade Federal Fluminense. Ied.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. I, p. 259-378.

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• COSTA, J. A. F. ; ROCHA, Vivian. . Pactos de jurisdição e os limites do afastamento do juízo brasileiro. Jota, São Paulo, 25 maio 2021.

• COSTA, J. A. F. ; ROCHA, Vivian. . ASG/ESG: dos consumidores aos investidores. Jota, São Paulo, 21 abr. 2021.

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• GABRIEL, V.D.R. . The elephant in the room in environmental sustainability protection: the EU Regulation on deforestation-free supply chains and its discriminatory bias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . Repackaging Intellectual Property Protection in International Investment Law: Lessons from the Philip Morris v. Uruguay Case. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. . Investing Outside the Shadow of the Law: The Dispute Prevention System of Brazilian Investment Agreements. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. . O Capítulo de Investimentos do Transpacific Partnership (TPP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. ; ARIMA JUNIOR, M. K. . O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e o acesso do indivíduo aos Tribunais Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. ; PIRES, L. M. O. S. . The Future of World Economic Law: New Mega-Regional Trade and Investment Agreements and the Proposed International Investment Court. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V.D.R. . Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. ; MESQUITA, A. L. . Comércio de Serviços entre Brasil e Uruguai: liberalização, desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. . O Brasil e a Regulamentação Jurídica Internacional dos Investimentos Estrangeiros: Uma Análise Comparada com a Proteção Jurídica Americana e Argentina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. ; COSTA, J. A. F. . O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GABRIEL, V.D.R. . O regionalismo do século XXI e seus desafios: da multilateralização aos novos acordos de comércio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GABRIEL, V.D.R. . The bilateral investment treaties: a strategy of developing countries before the multilateral trade system. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GABRIEL, V.D.R. . A Democracia Eletrônica: Efetividade e Desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TORRES, P. R. ; GABRIEL, V.D.R. . A Pluralização do Direito Internacional sob a Perspectiva do Tribunal Internacional do Direito do Mar: O Caso Ara Libertad. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. ; VIEIRA, G. ; MARTINS, B. H. ; SANTOS, T. . Reflexão crítica sobre o conceito de Litispendência nos Tribunais Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GABRIEL, V.D.R. . O Direito Internacional do Desarmamento Frente à Transferência Mundial de Armamentos no Século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. ; CULPI, L. A. . A Paz e o Desenvolvimento no Contexto do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. . A Livre Circulação de Pessoas na União Européia: o Espaço e a Cooperação Schengen. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GABRIEL, V.D.R. . Imperialismos em novos tempos: a crise na Venezuela e as disputas hegemônicas no século XXI 2026 (Newsletter OPEB - Ano VII, nº 117, 28 de janeiro de 2026).

• ROCHA, Vivian. ; MACIEL, F. C. N. ; GOUVEIA, J. M. B. ; PEREIRA, L. G. . ?Somos historicidade, somos história? 2025 (Editorial Revista Epígrafe).

• GABRIEL, V.D.R. . (1) As Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. São Paulo: FECAP, 2024 (Relatório de Pesquisa).

• MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V.D.R. . Countries? Policy Space to Implement Tobacco Packaging Measures in the Light of Their International Investment Obligations: Revisiting the Philip Morris v. Uruguay Case. Genebra: South Centre, 2021 (Investment Policy Brief).

• THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; GABRIEL, V.D.R. . Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS group 2015 (Regional Seminar e Relatório de Pesquisa).

• GABRIEL, V.D.R. . VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2013 (Brazilian Yearbook of International Law).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil, Descrição: O Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB) foi criado no início de 2019 por um grupo de professores e alunos ligados ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), com o objetivo de acompanhar e analisar de forma sistemática a nova dinâmica internacional do Brasil. Desde então, os impactos extensionistas e de pesquisa da iniciativa tem se destacado. O OPEB organizou inúmeros eventos na UFABC com a participação de professores, pesquisadores e outras figuras importantes para o debate da política externa, as quais se destaca Celso Amorim e Rubens Ricupero. Como resultado do trabalho de pesquisa do OPEB, são publicados livros sobre política externa, workshops para produção e debates de textos originais sobre a inserção internacional brasileira ao longo dos últimos anos: vários desses textos encontram-se publicados na página do OPEB, na Carta Capital e em veículos como Brasil de Fato e Ópera Mundi, e foram divulgados na newsletter Monitorando o Mundo que o Observatório passou a produzir a partir de 2020. Também são realizados cursos online de formação em política internacional, tendo como temática principal a política externa brasileira, voltados ao público geral, com a participação significativa de pessoas de fora da UFABC, o que contribui para projetar a Universidade e o OPEB para um público externo mais amplo.Desde 2026, coordeno o GT de Multilateralismo Econômico e Comercial, juntamente com os Profs. Diego Azzi, Lucas Tasquetto e Marcelo Monteiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Diego Araújo Azzi - Coordenador / Yamila Goldfarb - Integrante / Gilberto Rodrigues - Integrante / Audrey Andrade Gomes - Integrante / Bruno Fabricio Alcebino da Silva - Integrante / Ana Tereza Lopes Marra de Sousa - Integrante / Antonio Marcos Roseira - Integrante / Alexandre Favaro Lucchesi - Integrante / Bruna Muriel - Integrante / Celso Amorim - Integrante / Flávio Rocha de Oliveira - Integrante / Flávio Thales Ribeiro Francisco - Integrante / Giorgio Romano - Integrante / Gonzalo Berron - Integrante / Igor Fuser - Integrante / Ismara Izepe de Souza - Integrante / Ivan Filipe Fernandes - Integrante / Jana Silverman - Integrante / Marcelo Monteiro - Integrante / Mathias Alencastro - Integrante / Mohammed Nadir - Integrante / Nathalia Henrich - Integrante / Olympio Barbanti Jr. - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / Tatiana Berringer - Integrante.

• 2025 - Atual

  Políticas nacionais como orientadoras de investimentos externos: uma análise das regulações para as relações econômicas Brasil-China, Descrição: A pesquisa proposta objetiva avançar na análise sobre regulações relevantes para os investimentos chineses no Brasil, à luz da nova tendência de direcionamento de investimentos externos por meio de políticas nacionais. Com base em uma matriz de análise de três níveis regulatórios da interação econômica entre Brasil e China, a pesquisa investigará o impacto das políticas nacionais e instrumentos regulatórios desses países, considerados parte do quadro regulatório de mesonível (2), em (1) acordos e tratativas entre esses estados (macronível regulatório) e (3) compromissos e formas de estruturação da atividade econômica privadas no Brasil, tais como padrões contratuais e estruturas societárias (micronível regulatório). Para o enquadramento destas análises, a pesquisa fará o recorte em uma cadeia de valor estratégica na relação Brasil-China que é a de produção de veículos elétricos, associada às políticas para estímulo da transição ecológica e às estratégias de cadeias de valor verdes. A metodologia consistirá na sistematização de dados econômicos e instrumentos regulatórios com recurso ao software Atlas.ti, para análise de conteúdo e formação de redes, complementada com revisões bibliográficas, entrevistas e missões de campo. Os resultados serão registrados, principalmente, em artigos científicos e na publicação de bases de dados. Objetiva-se, assim, contribuir para a literatura internacional pertinente e proporcionar uma compreensão mais clara sobre a importância das políticas e regulações da China em seus investimentos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Michelle Raton Sanchez Badin - Coordenador / Célio Hiratuka - Integrante / Natália Figueiredo - Integrante.

• 2019 - Atual

  DIREITO E RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E CHINA: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS EM CONTRASTE, Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes. A pesquisa tem como resultado livro "Direito das Relações Econômicas Brasil ? China: Evidências Empíricas", a ser publicado pela editora Lumen Juris em 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Patrícia Alencar Silva Mello - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Fábio Morosini - Integrante / Feliciano de Sá Guimarães - Integrante / Sarah Morganna Matos Marinho - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Anna Caroline Nunes Cortellini - Integrante / Bruno Pegorari - Integrante / Vivienne Bath - Integrante / Magali Favaretto Prieto Fernandes - Integrante / Manu Misra - Integrante / Maria Eugênia do Amaral Kroetz - Integrante / Markus Wagner - Integrante / Amanda Mitsue Zuchieri - Integrante / Marco Germano - Integrante / Theófilo Miguel de Aquino - Integrante.

• 2018 - 2019

  Impactos Regulatórios e Econômicos do CPTPP para Brasil e Argentina, Descrição: Projeto que envolveu a análise do Acordo Compreensivo e Progressivo da Parceria Transpacífica e seus impactos para Brasil e Argentina. A candidata participou da pesquisa, que resultou na publicação de e-book.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Mauro Kiithi Arima Júnior - Integrante / Tiago Matsuoka Megale - Integrante / Fábio Thomazella - Integrante / Victor Vieira - Integrante.

• 2018 - 2018

  A Regulamentação Internacional do Investimento Estrangeiro: Desafios e Perspectivas para o Brasil, Descrição: Projeto que envolveu a análise da regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros e como o Brasil regulamenta internacionalmente o tema, especialmente, após a negociação internacional dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). O projeto teve impacto, pois apresentou os desafios para o Brasil nesta agenda com os novos ACFIs e resultou na publicação de um e-book.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Alebe Linhares Mesquita - Integrante.

• 2017 - 2021

  Contratos internacionais complexos, relacionais e incompletos, Descrição: O projeto tem por objetivo compreender e descrever o impacto da cultura jurídica brasileira, a qual é orientada pela noção doutrinária e o suporte legal de estruturas contratuais típicas (tipos legais), como é próprio da tradição romano-germânica, e as necessidades de redução de incertezas e estabilização de operações econômicas complexas internacionais, as quais lançam mão de contratos de longa duração, relacionais (no sentido de estabilizados pela presença de interesses comuns e elevados custos de traição) e incompletos (marcados pelo elevado custo de previsão de eventos futuros, em um cenário de racionalidade limitada).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Paula Andrea Forgioni - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Felipe Chiarello - Integrante.

• 2016 - 2017

  Brazil-UK ? Regulatory Cooperation on Trade Policy, Descrição: Brazil is the 7th largest economy and the 7th leading consumer market in the world. However, despite its economic relevance, the country is the 22nd country in terms of exporting, accounting for 1.2% of the total volume of world exports (0.7% if considered manufactured goods) and for 1.2% of the total volume of global imports. Taking this into account, Brazil is able to increase trade flows. Therefore, in the current moment of economic crisis, Brazil is looking into foreign trade as a driver for growth. This involves reshaping its trade policy and opening up more to exports and imports, increasing competitiveness and a greater insertion in global value chains, which in the end leads to facilitated investment and increased trade flows. In this context, building a more transparent and effective regulatory trade environment (which includes norms) has become an important issue since alternatives to multilateral trade negotiations have regained momentum. This ensures an easier environment for company?s development in Brazil and also the need for less time and money for companies to adapt their trade operations to international partners? requirements, ensuring easier market access. Currently, Brazil issues regulations and norms in a not organised manner and without fully knowing the effect it may have on businesses. Brazil requires international support to make it happen, though, by learning from countries with experience in assessing impact and issuing business-oriented regulations. Assessing best practices from open trade-oriented economies such as the UK (and EU) could play a key role in accelerating the process of developing regulatory policies in Brazil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Mauro Kiithi Arima Júnior - Integrante / Tiago Matsuoka Megale - Integrante / Michelle Raton Sanchez Badin - Integrante / Lucas Tasquetto - Integrante / Patrícia Alencar Silva Mello - Integrante.

• 2016 - 2016

  Compras governamentais: América Latina e UE, Descrição: Pesquisa financiada pelo Ministério do Planejamento, da série Sector Dialogues European Union Brazil, sobre os regimes de compras governamentais na América Latina (em especial Chile, Colômbia, México e Peru, e na Europa e os desafios e possibilidades do acesso das pequenas e médias empresas a esses mercados. O produto da pesquisa foram dois relatórios de pesquisa. Relatório 1:

• 2015 - 2016

  O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP), Descrição: Análise jurídica desenvolvida pelo Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos (CCGI-EESP/FGV) sobre o Transpacific Partnsership, em que foram examinadas as disposições específicas contidas em cada capítulo, bem como os avanços jurídicos vislumbrados. Diante da emergência dos mega acordos regionais, foram analisados os impactos que as disposições do TPP terão para novo comércio internacional e os acordos regionais de comércio. O resultado da pesquisa foi sua publicação na forma de um e-book.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Fernanda Gianesella Bertolaccini - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Mauro Kiithi Arima Júnior - Integrante / Tiago Matsuoka Megale - Integrante.

• 2015 - 2016

  Repensando as Relações Econômicas entre Brasil e Uruguai, Descrição: Elaboração de estudo para o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) sobre relações comerciais entre Brasil e Uruguai, com frequente interação com o setor privado e órgãos governamentais. O estudo teve impacto, pois identificou barreiras comerciais e pontos de melhoria e complementação no comércio entre os dois países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Fernanda Gianesella Bertolaccini - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Belisa Esteca Eleotério - Integrante / Andreia Costa Vieira - Integrante / Fernanda Kotzias - Integrante / Luiz Henrique Pecora - Integrante.

• 2015 - 2015

  Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS group ? SELA, Descrição: Estudo para o Sistema Económico Latinoamericano y del Caribe (SELA) sobre relações econômicas e financeiras entre países da América Latina e os BRICS. O estudo foi apresentado em evento internacional e resultou na publicação de relatório de pesquisa pelo SELA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Fernanda Gianesella Bertolaccini - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Alebe Linhares Mesquita - Integrante.

• 2013 - 2015

  Núcleo de Estudos em Tribunais e Cortes Internacionais - NETI/USP, Descrição: Grupo de pesquisa desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, focado na discussão sobre fundamentos teóricos concernentes à existência e funcionamento dos Tribunais e Cortes Internacionais e na análise de leading cases ocorridos perante Tribunais e Cortes Internacionais, dos procedimentos empreendidos, bem como do processo de institucionalização dos Tribunais e Cortes Internacionais. Foi coordenadora do subgrupo Corte Permanente de Arbitragem (CPA) e Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (CIRDI), no biênio 2013-2014. Em 2015 integrou a Coordenação do Grupo, atuando como Secretária-Geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Wagner Menezes Lino - Coordenador.

• 2009 - 2010

  A Internacionalização das Relações Contratuais da Empresa: A Uniformização da Regulamentação dos Contratos Internacionais pela Jurisprudência Arbitral Internacional, Descrição: Integrou o grupo de pesquisa científica denominado "A Internacionalização das Relações Contratuais da Empresa: A Uniformização da Regulamentação dos Contratos Internacionais pela Jurisprudência Arbitral Internacional", sob a orientação do Prof. Doutor João Bosco Lee, pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Com o grupo, participou de competições internacionais focadas em Direito do Comércio Internacional, como a International Chamber of Commerce - ICC: Preparation Moot 2010, em Paris, o 17th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2010), em Viena, e a III Competencia de Arbitraje Comercial Internacional (2010), em Bogotá. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / João Bosco Lee - Coordenador.

Prêmios