Queila Rocha Carmona dos Santos

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2018) - Bolsista CAPES. Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho (2014) - Bolsista CAPES. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Nove de Julho (2012). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho (2009). Autora de livro publicado. Professora da Faculdade de Direito Santo André - FADISA. Advogada. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O CORPO HUMANO NOS MOLDES DA TECNOCIÊNCIA E SUA VIRTUAL CONFIGURAÇÃO PÓS-NATURAL VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Gabriel Benedito Issaac Chalita. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder Tecnológico; Configuração Pós-natural do Ser; Pós-Humanismo; Trans-humanismo; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2013 - 2014

Universidade Nove de Julho
Título: Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa,Ano de Obtenção: 2014
Vladmir Oliveira da Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Riscos Tecnológicos; Nanotecnologia; Empresa; Responsabilidade Socioambiental; Responsabilidade Ético-Tecnológica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade Nove de Julho
Título: Vedações ao Ingresso no Simples Nacional: Análise no Âmbito da Doutrina e Jurisprudência
Orientador: Fernando do Couto Henrique Junior

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Nove de Julho
Título: Lei Orgânica da Assistência Social
Orientador: Simone Barbosa de Martins Mello

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Formação complementar

2015 - 2015

Plataforma Lattes. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2013 - 2013

Plataforma Lattes. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Direitos Humanos e Breves Notas a Respeito do Direito à Memória e do Direito à Verdade. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Interfaces Entre Direito, Filosofia e Cinema: Uma Análise Jurídico-Filosófica da Ética em Kant Sob a Perspectiva do Filme Concorrência Desleal de Ettore Scola. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Societário e Direito Concursal: O Interesse Social e a Evolução do Direito Concursal no Brasil. 2014. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

Imaginação e Atividade Judicial. 2014. (Seminário).

Limites da Reforma Constitucional no Âmbito Italiano e Europeu. 2014. (Seminário).

Proibição de Retrocesso Social. 2014. (Seminário).

The European Court of Human Rights as Driving Force in the Development of Human Rights. 2014. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. Gestão de Conflitos e a Resolução nº 125 do CNJ: Uma Análise à Luz do Princípio da Eficiência. 2013. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Proteção da Empresa e de suas Funções por meio dos Princípios da Lei de Recuperação e Falência. 2013. (Congresso).

Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional do CONPEDI. A Eficiência do Estado na Garantia dos Direitos Sociais: Uma Análise sob a Ótica de Jornada nas Estrelas III - À Procura da Spock.. 2013. (Congresso).

XV Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Ética e Sustentabilidade Socioambiental na Empresa Inovadora - ENGEMA.A Crise no Meio Ambiente: Reflexões e Análises sob a Ótica da Teoria do Decrescimento Sereno. 2013. (Encontro).

Congresso da FEPODI. 2012. (Congresso).

Congresso da FEPODI. Vedações ao Ingresso no Simples Nacional: Análise no Âmbito da Doutrina e Jurisprudência. 2012. (Congresso).

Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O SEU CARÁTER REFORMISTA. 2012. (Congresso).

Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

Ética e Poder: Aspectos Jusfilosóficos. 2012. (Seminário).

Gestão Pública dos Entes Federativos: Desafios Jurídicos de Inovação e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

O Capitalismo Humanista Como Marco Teórico Para Pesquisa no Direito. 2012. (Seminário).

XIV Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - ENGEMA. O desenvolvimento nanotecnológico e a ética: Uma perspectiva de ampliação dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

O Investimento Brasileiro em Portugal - Algumas Questões. 2011. (Seminário).

Os 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. (Congresso).

I Curso Introdutório da Liga de Medicina Legal. 2007. (Outra).

Quesitação. 2007. (Seminário).

Temas Polêmicos Sobre a Nova Lei de Drogas. 2007. (Seminário).

Educação. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Caio Guerreiro Lopes

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. Responsabilidade Civil pelos Atos Autônomos Praticados pela Inteligência Artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Rezende dos Santos

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A Segurança Jurídica do Registro Imobiliário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda Araújo Ferreira

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. O Direito à Identidade do Transexual à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Adequação do Prenome ao Gênero Conforme a Lei 6.015/73. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcelo Grassatto de Almeida

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Uma Aproximação entre Direito e Arte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Comparini Ribeiro Pinto

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Responsabilidade Civil por Abandono de Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Daniela Ferreira do Nascimento

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A Legalização da Prostituição Em Face da Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruna Gomes da Silva

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina de Almeida Leitão Pastorelli

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens Para os Maiores de 70 Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Barbara Cristina Borches Arrais

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Ação Popular e a Tutela dos Direitos Transindividuais - Lesão à Moralidade Administrativa Como Requisito Autônomo Suficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Giovana Guimarães Alves

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Parentalidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Karen Karoline Gonçalves

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo do Filho Menor no Que Tange a Valoração do Dano e a Análise Jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Hamilton Freitas Brunetti

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Responsabilidade Civil Pela Perda do Tempo: Dano Temporal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maiara Henriques Pires

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Direito ao Esquecimento: Uma Extensão ao Direito da Personalidade e um Garantidor à Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Paola Giulia Tonin Lopes

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Responsabilidade Civil Por Fato do Animal: Aspectos Práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcelo Henrique Antunes da Palma

BARBOSA, R. G. F. V.;SANTOS, Q. R. C.; IGLESIAS, S. O Instituto da Usucapião por Abandono de Lar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nicolas Negrini Segati

BARBOSA, R. G. F. V.;SANTOS, Q. R. C.; IGLESIAS, S. Impactos Ambientais de Empreendimentos Hidrológicos Estruturantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Talita Ferreira da Silva

COSTA, C. E. B. S. E.;SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. Adolescentes em Conflito Com a Lei Frente ao Problema da Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Guilherme de Moraes

MAISTRO JUNIOR, G. C;SANTOS, Q. R. C.. Os Impactos do Uso da Internet nas Relações de Trabalho. Poder Diretivo do Empregador x Direito à Intimidade e Privacidade do Empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ellen Cristina Gama Campoi

MAISTRO JUNIOR, G. C;SANTOS, Q. R. C.. A Interdependência Entre a Prova Médica Pericial Produzida na Ação Acidentária e na Ação Indenizatória Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Dayane Martins de Almeida

MAISTRO JUNIOR, G. C;SANTOS, Q. R. C.. A Tutela Jurídica do Emprego na Realidade dos Metalúrgicos do ABC Frente aos Acidentes de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafaelle Knupp Santos

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica Estética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Yasmin Suemi Kimura

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Análise do Julgamento Sobre Comissão de Corretagem e Sua Aplicabilidade no Caso Concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Letícia Lima Cocito

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Importância da Guarda Compartilhada Como Instrumento Preventivo e Inibidor da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Fernando Boschetti Filho

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. O Fenômeno dos Loteamentos Fechados e a Viabilidade de sua Implementação na Atual Sociedade Urbana Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luana Lia Magela de Oliveira

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Da Deserdação no Testamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Melani Fini

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Função Social da Propriedade e Sua Maximização na Pós-Modernidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcussuel Silva

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. Governança Corporativa e os Acionistas Minoritários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCAS AUDI BARBOSA

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PARA ATENDER A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: OTÁVIO NAVES DE OLIVEIRA

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A INTERVENÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA SOB A ÓTICA HUMANITÁRIA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leda Malvezzi Zaniolo

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCIANNE REGINA GIMENES PEDROTI

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. O DIREITO À PRIVACIDADE versus O DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: Análise da Lei nº 12.965/2014 e sua repercussão atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARINA MELLO SILVA

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES: UM DIREITO DE LOCOMOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: HELENA SCHRODER

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.; MAISTRO JUNIOR, G. C. Estudo Sobre a Filiação Socioafetiva, Sua Situação Registral e a Possibilidade de Desconstituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alejandro Martins Vargas Gomez

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Taciane Oliveira Silva

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Direitos Sucessórios de Filhos Concebidos Através de Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Francine Yamane Eugenio

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. O Registro Civil das Crianças Havidas Por Meio da Gestação Por Outrem Em São Paulo ? Brasil: A Determinação da Maternidade Frente à Viabilidade do Uso do Procedimento e à Omissão Legislativa Existente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Kamilla Cristina Barizon Da Silva

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. A Efetividade do Direito à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ariane do Carmo Santos

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. As Consequências Jurídicas da Devolução Imotivada no Processo de Adoção de Crianças e Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Heloisa Fontes Fiorini

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Direito Real de Habitação: Uma Análise do Artigo 1.831 da Contemporânea Ordem Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Camila Barbosa Vergara

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. A Função Social da Propriedade Privada no Estado Social Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Aline Bottacin Duarte

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. O Instituto do Refúgio no Brasil e a Aplicabilidade da Lei n. 9.474/1997. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Henrique da Rocha Almeida

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. Maternidade de Substituição - A Licitude dos Contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. A Efetivação do Direito à Verdade e a Memória no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Beatriz Olsen Lopes

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. O Transconstitucionalismo e os Moldes Familiares da Pós-Modernidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lucas Rocha Júlio

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.POUSADA, E. L. R. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo - Overbooking. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eduardo Paschoin de Oliveira Campos

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. A Função Social dos Contratos e sua Influência na Formação do Modelo Social Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jéssica Barbosa de Oliveira

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. A Função Social dos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathália Moura Sant'Anna

BENACCHIO , M.SANTOS, Q. R. C.SPARAPANI, P.. Contratos Coligados: Teoria, Direito Comparado e Consequências Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Comissão julgadora das bancas

Adriana Silva Maillart

Fernando do Couto Henriques Jr; MAILLART, Adriana Silva;SILVA, A. S.. Vedações ao ingressa no simples nacional: análise no âmbito da doutrina e jurisprudência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Universidade Nove de Julho.

Nathaly Campitelli Roque

CHALITA, G. B. I.;ROQUE, Nathaly Campitelli; SILVA, G. A. C.; ALVIM, M. C. S.; DOMINGOS, T. O.. O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nathaly Campitelli Roque

CHALITA, G. B. I.;ROQUE, NATHALY CAMPITELLI; ALVIM, M. C. S.. O corpo humano como uma obra de arte : pós humanismo e tecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.LISBOA, R. S.SOUZA, J. F. V.. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.; VEDOVATO. L.R;SOUZA, J. F. V.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade Socioambiental das Empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Luis Renato Vedovato

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.VEDOVATO, LR. O risco das nanotecnologias e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Guilherme Amorim Campos da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; CHALITA, G. B. I.; ROQUE, N. C.; DOMINGOS, T. O.. O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Senise Lisboa

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SOUZA, J. F. V.;SENISE LISBOA, Roberto. Os riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.; SILVA, G. A. C.; ALVIM, Marcia Cristina S.; ROQUE, Nathaly Campitelli; DOMINGOS, Teresinha de Oliveira. O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, Marcia Cristina S.; ROQUE, Nathaly Campitelli. O corpo humano como uma obra de arte: Pós-Humanismo e Tecnologia à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Fernando Vidal de Souza

SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.; LISBOA, R. S.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade socioambiental das empresas. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Márcia Cristina de Souza Alvim

CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. O corpo humano nos moldes da tecnologia e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa human. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.. O corpo humano como uma obra de arte: Pós- Humanismo e tecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa human. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Vladmir Oliveira da Silveira

Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriel Benedito Issaac Chalita

Ética, Linguagem e Justiça; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, Q. R. C. ; BENACCHIO , M. . Poder Tecnológico e Risco na Pós-Modernidade: Reflexões à Luz dos Direitos Humanos. Revista de Direito Brasileira , v. 13, p. 231-248, 2016.

  • SANTOS, Q. R. C. ; SILVEIRA, V. O. . Os Potenciais Riscos das Nanotecnologias: Informação e Responsabilidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 97, p. 173-196, 2015.

  • SANTOS, Q. R. C. ; SILVEIRA, V. O. . Nanotecnologia à Luz da Ética e dos Direitos Humanos. Revista Espaço Jurídico , v. 16, p. 65-88, 2015.

  • SANTOS, Q. R. C. ; ANDREUCCI, Álvaro G. A . Globalização e Direito: Sobre uma Convivência Responsável diante dos Riscos Tecnológicos. Revista de Direito Brasileira , v. 6, p. 74-88, 2013.

  • SANTOS, Q. R. C. . O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2019. v. 1. 192p .

  • BENACCHIO , M. (Org.) ; AHUALLI, T. M. (Org.) ; SANTOS, Q. R. C. (Org.) . Direito Notarial e Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 959p .

  • BENACCHIO , M. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) ; SANTOS, Q. R. C. (Org.) . Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 308p .

  • SANTOS, Q. R. C. ; SILVEIRA, V. O. . Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade. In: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 1-28.

  • SANTOS, Q. R. C. ; BENACCHIO , M. . A Lei n. 12.965/14 Como Instrumento de Promoção dos Direitos Humanos. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. III, p. 147-169.

  • Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C. . Interfaces entre Direito, Filosofia e Cinema: Uma Análise Jurídico-Filosófica da Ética em Kant sob a Perspectiva do Filme Concorrência Desleal de Ettore Scola. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Luciana Costa Poli; Regina Vera Villas Boas. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-26.

  • SANTOS, Q. R. C. ; BENACCHIO , M. . O Mercado como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. In: Tarcísio Henriques Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpidio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 293-316.

  • SANTOS, Q. R. C. ; BENACCHIO , M. . Direitos Humanos Fundamentais na Era Tecnológica: Reflexões sobre o Pós-Humanismo. In: Rubens Beçak; Jordi Garcia Viña. (Org.). Direito Constitucional - Direitos Humanos. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 3, p. 23-40.

  • Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C. . Direitos Humanos e Breves Notas a Respeito do Direito à Memória e do Direito à Verdade. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Ana Maria D´Ávila Lopes; Karyna Batista Sposat. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-25.

  • Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C. . Direito Societário e Direito Concursal: O Interesse Social e a Evolução do Direito Concursal no Brasil. In: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.: CONPEDI, 2014, v. XXIII, p. 1-.

  • Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C. . A Proteção do Consumidor na Sociedade de Risco. In: Sérgio Urquhart de Cademartori; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito do Consumidor II. 1ed.: CONPEDI, 2014, v. II, p. 42-65.

  • Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C. . A Arte como Expressão Social e Humana. In: Ivan Aparecido Ruiz; Janaína Rigo Santin. (Org.). Direito, Arte e Literatura II. 1ed.: CONPEDI, 2014, v. II, p. 9-31.

  • SANTOS, H. R ; SANTOS, Q. R. C. . A Eficiência do Estado na Garantia de Direitos Sociais: Uma Análise sob a Ótica de Jornada nas Estrelas III ? À Procura de Spock. In: Marcelo Campos Galuppo; Ivan Aparecido Ruiz. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 23-39.

  • SANTOS, Q. R. C. ; SANTOS, H. R . A Proteção da Empresa e de suas Funções por meio dos Princípios da Lei de Recuperação e Falência. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 49-63.

  • SANTOS, Q. R. C. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Caráter Reformista. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Helena Elias Pinto; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública. 2ed.: FUNJAB, 2012, v. XXI, p. 281-298.

  • SANTOS, Q. R. C. ; BENACCHIO , M. ; SANTOS, H. R ; COBELLIS, G. . A Crise no Meio Ambiente: Reflexões e Análises sob a Ótica da Teoria do Decrescimento Sereno. In: XV ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2013, São Paulo. Ética e Sustentabilidade Socioambiental na Empresa Inovadora, 2013. v. XV.

  • SANTOS, Q. R. C. . O Desenvolvimento Nanotecnológico e a Ética: Uma Perspectiva de Ampliação dos Direitos Humanos. In: XIV ENGEMA - Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2012, São Paulo. Estratégia Socioambiental, 2012.

  • SANTOS, Q. R. C. . Vedações ao ingresso no Simples Nacional: Análise no âmbito da doutrina e jurisprudência. In: Congresso da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2012, São Paulo. Direito Tributário, 2012. p. 720-724.

  • SANTOS, Q. R. C. . Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no CDC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Q. R. C. . O Desenvolvimento Nanotecnológico e a Ética: Uma Perspectiva de Ampliação dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Q. R. C. . Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa 2014 (Dissertação).

  • SANTOS, Q. R. C. . Vedações ao Ingresso no Simples Nacional: Análise no Âmbito da Doutrina e Jurisprudência 2012 (Artigo Científico).

  • SANTOS, Q. R. C. . Lei Orgânica da Assistência Social 2009 (Monografia).

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Outras produções

SANTOS, Q. R. C. . Multipropriedade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Q. R. C. . Filosofia do Direito e Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Q. R. C. . Metodologia da Pesquisa no Direito: Pensando o Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Q. R. C. . Metodologia da Pesquisa no Direito: Pensando o Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Q. R. C. . Metodologia da Pesquisa no Direito: Pensando o Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Q. R. C. . Metodologia da Pesquisa no Direito: Pensando o Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Queila Rocha Carmona dos Santos - Integrante / VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA - Coordenador / SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES - Integrante / HELENA ROZA DOS SANTOS - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Terezinha de Oliveira Domingos - Integrante / Eliete Doretto Dominiquini - Integrante / Maurício Testoni - Integrante / Ana Paula de Moraes Pissaldo - Integrante / Anderson Nogueira Oliveira - Integrante / Camila Aparecida Borges - Integrante / Claudia Elly Larizzatti Maia - Integrante / Cláudia Regina Latorre - Integrante / Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro - Integrante / Lucimar Maria da Silva - Integrante / Lucimara Aparecida Main - Integrante / Mauricio Carlos Pichiliani - Integrante / Patricia Martinez Almeida - Integrante / Rodrigo Lopes Nabarreto - Integrante / Victor da Silva Mauro - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Katia Santana - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Memória, Verdade e Justiça: Análise das Lutas Políticas no Brasil de 1964 a 1985, Descrição: Apresentação do Grupo de Pesquisa: O Grupo de Pesquisa vincula-se a rede de outros grupos que fazem parte do Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça, criado pela Secretaria de Direitos Humanos por meio da Portaria 1.516 de 04 de agosto de 2011, em atendimento ao que consta no âmbito das ações programáticas da Diretriz 24 do Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, visando orientar a Secretaria em suas políticas públicas atinentes a este objeto, bem como apresentar propostas e ações de melhoria e aperfeiçoamento destas. 2) Tema O Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça, segundo o seu Coordenador Executivo Rogério Gesta Leal pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, os temas da Memória, Verdade e da Justiça no Brasil envolvendo as lutas políticas ocorridas entre os anos 1964 a 1985. Segundo Leal, a pesquisa vai dar ênfase epistemológica, filosófica, política e jurídica à abordagem tripartite das lutas políticas que ocorreram no período demarcado, a saber, problematizando os aspectos do acesso e publicização da Verdade do que realmente ocorreu naquele período, propondo a reconstituição da Memória analítica, descritiva e reflexiva desta Verdade, para então verificar como isto pode ser tratado globalmente em nível do que se pode chamar de Justiça da Transição. 2.1) Delimitação do Tema (Grupo de São Paulo) (a) Investigação sobre a Memória envolvendo os atos, fatos e documentos relacionados às lutas políticas ocorridas no Brasil no período compreendido entre 1964 e 1985. (b) Investigação sobre a Justiça de Transição envolvendo os atos, fatos e documentos relacionados às lutas políticas ocorridas no Brasil no período compreendido entre 1964 e 1985.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Queila Rocha Carmona dos Santos - Integrante / VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA - Coordenador / SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Cristiana Eugenia Nese - Integrante / Adriana Silva Maillart - Integrante / Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug - Integrante / Konstantin Gerber - Integrante / Marcelo José Grimone - Integrante / Ana Carolina Souza Fernandes - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia - Integrante / Carla Osmo - Integrante / Fabio Antunes Possato - Integrante / Hans Robert Dalbello Braga - Integrante / Márcio de Sessa - Integrante / Pamela dos Santos Cristan - Integrante / Sérgio Pereira Braga - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Faculdade de Direito Santo André

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Difusos e Coletivos, Hermenêutica Jurídica

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 07/2017 - 12/2017

      Estágios , Graduação, .,Estágio realizado, Estágio Docência na Disciplina Direito Contratual.

  • 2015 - 2018

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Atividades

    • 01/2015 - 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Atividades

    • 06/2013 - 12/2014

      Estágios , Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docência no Programa de Educação Tutorial - PET/Direito.

    • 06/2013 - 12/2014

      Estágios , Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docência no Programa Escola da Ciência.

    • 02/2013 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013 - 12/2013

      Estágios , Mestrado em Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docência realizado na disciplina Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral.