AURÉLIO TOMAZ DA SILVA BRILTES

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência Social)..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica em Seguridade Social..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina-Legal.

BRILTES, A. T. S. ; PACHECO, M. S. . ENEPEX UEMS-2024. 2024. (Congresso).

BRILTES, A. T. S. . XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. 2023. (Congresso).

BRILTES, A. T. S. . CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS.. 2023. (Congresso).

BRILTES, A. T. S. . Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL. 2021. (Congresso).

BRILTES, A. T. S. . III JORNADA ACADÊMICA DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMS. 2018. (Outro).

BRILTES, A. T. S. ; COSTA, C. A. S. ; LEITE, J. S. . PROJETO DE PESQUISA - Crianças e adolescentes e uso de drogas: uma análise do panorama atual do Município de Corumbá-MS. 2013. (Outro).

BRILTES, A. T. S. ; COSTA, C. A. S. ; LEITE, J. S. . PROJETO DE PESQUISA - Levantamento sobre o uso de álcool e outras drogas entre estudantes do Município de Corumbá.. 2013. (Outro).

BRILTES, A. T. S. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. . II JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO DA UFMS - CORUMBÁ. 2013. (Congresso).

PUCCINELLI JUNIOR, A. ; BRILTES, A. T. S. . UFMS EM BRASILIA - 3ª EDIÇÃO. 2013. (Outro).

BRILTES, A. T. S. . PROJETO DE EXTENSÃO - UFMS EM BRASÍLIA. VISITAÇÃO TÉCNICA, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PALESTRAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2º CICLO.. 2012. (Outro).

BRILTES, A. T. S. . PROJETO DE EXTENSÃO - DIREITO À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DECORRENTE DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS. 1ª EDIÇÃO. 2012. (Outro).

BRILTES, A. T. S. ; José Paulo Gutierrez ; Tatiana Azambuja Ujacow ; PUCCINELLI JUNIOR, A. . PROJETO DE EXTENSÃO - JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO DA UFMS-CORUMBÁ. 2012. (Congresso).

BRILTES, A. T. S. . PROJETO DE EXTENSÃO - UFMS EM BRASÍLIA. VISITAÇÃO TÉCNICA, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PALESTRAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1º CICLO.. 2011. (Outro).

CURSO DE FORMAÇÃO EM EaD: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.CURSO DE FORMAÇÃO EM EaD: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2024. (Outra).

Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região (RJ/ES). 2024. (Outra).

I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL.A intervenção médica ou cirúrgica em paciente adulto e capaz exige o seu prévio e expresso consentimento livre, consciente e informado, que inclui o direito de recusa, salvo a hipótese de emergência médica em que o paciente não possa externar a sua .... 2024. (Outra).

I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. 2024. (Outra).

Curso de capacitação em Medicina Transfusional: uma Visão Atualizada, promovido pela Comissão de Residência Médica - COREME da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP..curso de capacitação em Medicina Transfusional: uma Visão Atualizada, promovido pela Comissão de Residência Médica - COREME da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP.. 2023. (Outra).

Proteção jurídica e aspectos bioéticos. Proteção jurídica e aspectos bioéticos: https://meet.google.com/cjw-wbeo-ghw. 2023. (Exposição).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL. - CONGEPS. Intrigas da inovação tecnológica e a exclusão digital: novas soluções para o atendimento presencial itinerante a pessoas em extrema vulnerabilidade social.. 2022. (Congresso).

II Jornada Previdência nas Artes.Os direitos da personalidade: um olhar sob a negativa estatal e a invisibilidade existencial às comunidades tradicionais do pantanal sul junto à assistência e previdência social. 2022. (Outra).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.FÓRUM NPJ - INOVAÇÕES E DESAFIOS DAS PRÁTICAS JURÍDICAS.. 2022. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Presidente de mesa.. 2022. (Congresso).

VII Congresso Nacional da Fepodi. Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL. 2021. (Congresso).

Aspectos Legais da Recusa Terapêutica em Cuidados Paleativos Durante a a Pandemia..Aspectos Legais da Recusa Terapêutica em Cuidados Paleativos Durante a a Pandemia.. 2020. (Encontro).

Fórum de Biodireito, Bioética e Gerontologia. Pacient Blood Management (PBM): análise jurídica diante dos aspectos comportamentais, culturais e científicos da medicina baseada em evidencias em tempo de pandemia (covid-19).. 2020. (Congresso).

1? jornada acadêmica de Medicina da UEMS. PBM patient blood Management. 2019. (Exposição).

22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). educação em saúde voltada para a autonomia das pessoas com doenças crônicas no brasil. 2019. (Congresso).

3 CONGRESSO JURIDICO FACULDADE DE DIRIETO UFMS - CONJUR FADIR. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA UFMS E AS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS PARA A EDUCAÇÃO. 2014. (Congresso).

3 CONGRESSO JURIDICO FACULDADE DE DIRIETO UFMS - CONJUR FADIR. MINI CURSO - INQUÉRITO POLICIAL, TANATOLOGIA FORENSE, PERÍCIA PAPILOSCÓPICA E NECROPAPILOSCÓPICA. 2014. (Congresso).

3 CONGRESSO JURIDICO FACULDADE DE DIRIETO UFMS - CONJUR FADIR. ISNN 2317-8280 PERTURBAÇÕES ORGANICAS DECORRENTES DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 2014. (Congresso).

1º CONGRESSO JURÍDICO DOS CURSO DE DIREITO DA UFMS. MINI CURSO DE MEDINIA-LEGAL. 2012. (Congresso).

5 CONGRESSO ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE. 2011. (Congresso).

CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 2011. (Congresso).

BRILTES, A. T. S.; SOUZA, A. S.; PANFILIO, C. E.; RUFINO, L. S. P.. AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE SANGUE INTRA E PÓS-OPERATÓRIA EM PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA CARDÍACA COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. 2024. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARCIANO, P. G.;BRILTES, A. T. S.. o d"des")valor do trblho doméstico e o julgamento so persérctiva de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

KEMPFER, M.; SANTOS, M. M.;BRILTES, A. T. S.. SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: SEGURANÇA HÍDRICA E UNIVERSALIZAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

PARANHOS FILHO, A. C.;BRILTES, A. T. S.. A PROTEÇÃO HÍDRICA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAENTE NO CHACO BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA E GEOTECNOLÓGICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIBAS, L. M. L. R.; SILVEIRA, V. O.;BRILTES, A. T. S.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O IMPACTO NEGATIVO NOS BENEFÍCIOS DE RISCO.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; CARVALHO, L. C.; TREVISAM, E.. "O (des)valor do trabalho doméstico e o julgamento sob a perspectiva de gênero: uma análise sobre as seguradas facultativas e especiais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LEITE, M. M.; TREVISAN, E.; AMARAL, A. P. M.;BRILTES, A. T. S.. Entre o campo e o invísivel: Desigualdade de gênero, trabalho e acesso à Previdência Social para mulheres idosas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE SANGUE INTRA E PÓS-OPERATÓRIA EM PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA CARDÍACA COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PARANHOS FILHO, A. C.;BRILTES, A. T. S.. A PROTEÇÃO HÍDRICA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAENTE NO CHACO BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA E GEOTECNOLÓGICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; TREVISAM, E.; PARANHOS FILHO, A. C.. O ESTADO PRESTACIONISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; GALICIA, C. R.; SANTOS, I. D. C.. Inquérito Policial e suas Transformações após a Constituição de 1988. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; GALICIA, C. R.; SANTOS, I. D. C.. REFLEXOS DA LEI N° 13.964/2019 NA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; SILVA, C. A. S.; SANTOS, I. D. C.. Gestão da Política Prisional Brasileira: os reflexos da pandemia do Sars-Cov-2 (Covid-19) nas decisões recentes dos tribunais superiores.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; SILVA, D. B.; SANTOS, I. D. C.. Crimes Cibernéticos: desafios da segurança pública e seu enfrentamento. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANSELMO, M. A.; PINHEIRO, L. E. S. S.;ARAUJO, G. F. C.BRILTES, A. T. S.. . A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTO NA LEI N. 12.850/13 A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle, Prevenção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos) - Universidade Federal de Lavras.

BRILTES, A. T. S.. A eficiencia da Comunicação no Ambiente de Trabalho e a Eficácia Organizacional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. O Empreendedorismo na Gestão Pública: a aplicação dos conceitos originários da iniciativa privada nas instituições governamentais.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E EFICIÊNCIA NO NOVO PARADIGMA DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE MS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. ?A Eficácia do Acesso à Jusça Diante do Fenômeno da Autocomposição Judicial e Extrajudicial no Direito de Família em Face da Lei 13.140/2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; SILVEIRA, V. O.. O papel dos Direitos Humanos frente ao estado de coisas inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro. 2024 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.;BRILTES, A. T. S.; GUTIERREZ, J. P.. A proteção da Criança e do Adolescente e os Instrumentos Jurídicos para erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil em território brasileiro. 2023 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. .LIBERDADE RELIGIOSA E JUSTIÇA JURÍDICA: explorando o direito como defensor da liberdade religiosa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.; CURTO, L. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E FUNDAMENTOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS NO BRASIL, NOTADAMENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, FACE À PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. DA PROTEÇÃO DO CYBER CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ASPECTOS JURÍDICOS E A CONTROVÉRSIA ACERCA DE SUA INSTITUIÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.; CURTO, L. B.. CÔMPUTO DO TEMPO DEDICADO À MATERNIDADE PARA FINS DE APOSENTADORIA NO BRASIL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; CURTO, L. B.;NASCIMENTO., T. G. F.; MARINI, B.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO O CALOR PARA OS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO DOSUL, sob a perspectiva do TRT da 24 Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.; CURTO, L. B.. A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.; POMPEU, N.. AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT): situação de Mato Grosso do Sul.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; POMPEU, N.;NASCIMENTO., T. G. F.. O ESPORTE ELETRÔNICO SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO DESPORTIVO, TRABALHISTA E CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.; CURTO, L. B.. ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA E O LIVRE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; CURTO, L. B.;NASCIMENTO., T. G. F.. SEGURIDADE SOCIAL: SEUS OBJETIVOS E MEDIDAS QUE PREVINEM AS FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; CURTO, L. B.;NASCIMENTO., T. G. F.. DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: IMPACTO DOS INDEFERIMENTOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; CARRASCO, M. A. M.. É PRECISO PROVAR O ÓBVIO? Uma necessidade de reconhecimento de danos morais in re ipsa em casos de homotransfobia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; PAULA, F. P.. Violência sexual contra a mulher: a palavra da vítima e a vitimização secundária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; ALVES, C. V. M.. Maternidade no cárcere e prisão domiciliar no contexto do tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NASCIMENTO., T. G. F.BRILTES, A. T. S.. .O DUMPING SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.MACEDO, T.. .ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA: O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.. .UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.. .A CELEUMA JURÍDICA DA EXTENSÃO DO AUXÍLIO- ACOMPANHANTE A TODAS AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL SOB A ÓTIMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.. .O AUXÍLIO-RECLUSÃO E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA No 871/2019, CONVERTIDA NA LEI No 13.846/2019 E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. .A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE EXERCIDO PELO JUDICIÁRIO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. A IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E OS DESAFIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. DA INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE VALOR EXCEDENTE DE IMÓVEL EM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM ÂMBITO JUDICIAL: UM COTEJO ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E O ATUAL PLANO FÁTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALID DE NA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO: AVANÇOS OU RETROCESSOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.PINTO, M. J.; GALICIA, C. R.. A (DES)NECESSIDADE DO PLEA BARGAIN NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.BERTELLI, V.COSTA, N. C. A.; RODRIGUES, A. C. M.. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA: ESTABILIDADE X COISA JULGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. A efetividade do benefício de prestação continuada (LOAS) para retirar os beneficiários da condição de miserabilidade e garantir direitos essenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIRIETOS TRABALHISTAS, LIMITES CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS RELEVANTES DO PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO EM CAMPO GRANDE-MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. OS LIMITES DA IMUNIDADE PRISIONAL DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO: RESGATE HISTÓRICO E DECISÕES CONTEMPORÂNEAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONVENÇÃO DA NOVA YORK SOBRE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. O novo tipo penal introduzido pela lei 12.015/2009: Estupro de vulnerável.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. A não hediondez do tráfico privilegiado previsto no § 4º, do Artigo 33, da nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 2006.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. A incidência do princípio nemo tenetur se detegere na apuração de atos infracionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. Considerações sobre a bioética na defesa da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. Medidas socioeducativas de internação realidade UNEI/PANTANAL: características dos adolescentes em conflito com a Lei no Município de Corumbá / MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. A Ilegalidade e as Consequências do Marketing Direcionado ao Público Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. O Uso do Direito Alternativo na Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Crimes Virtuais: Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Fiscalização Policial Militar de Alcoolemia de Condutores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. O Instituto Jurídico do Cheque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Inconstitucionalidade na Aplicação da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo: Uma Alternativa Reparatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. O MANDADO DE INJUNÇÃO ANTE A OMISSÃO LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CORRETA DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. COMERCIO ELETRONICO E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: CARACTERÍSTICAS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO PARA A INCIDÊNCIA MAJORANTE DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO CRIME DE DESCAMINHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE QUE ANTECEDE A AÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVER OU FACULDADE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO: DETERMINANTE DE LEGALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. A DEFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS EMBRIÕES EXCEDENTES EM REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/06) À JUSTIÇA MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM TEMPO DE PAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. O INSTITUTO DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR, FUNGIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. A RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL: CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. AS ESPÉCIES DE TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E FUNGIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 277 E 306 DA LEI 9.503/97 E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA INDIVIDUAL FACE À PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS.

BRILTES, A. T. S.. Da responsabilidade Civil do empregador decorrente de acidente de percurso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. A Constituição da Câmara Federal: A quantidade de parlamentares e a efetividade da Casa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Limites subjetivos da coisa julgada nos processos coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. A Interferência Dogmática religiosa no direita à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Proteção jurídica ao investidor no Mercado de Capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Reformas Processuais em Busca do Direito à Prestação Jurisdicional em Prazo Razoável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. O poder instrutório do juiz no processo penal e a sua conformidade constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. Parcerias Público-Privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Investigação Pelo Ministério Público nos Crimes de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Pressupostos de Existência para concessão de Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Pena Privativa de Liberdade. 2008 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Da Inaplicabilidade da Taxa Selic Como Juros Mora em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. A imputbilidade do Sociopata Homicida No Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Prova Pericial em Matéria Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.; FURLANI, C. E. A.. Membro Avaliador da Prova Oral V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais. 2023. Tribunal de Justiça de Mato GRosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDAFADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FACULDADE DE DIREITO. 2018. UFMS FADIR.

BRILTES, A. T. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - DIREITO .. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS DO PANTANAL. 2012. UFMS CAMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.; José Paulo Gutierrez; PUCCINELLI JUNIOR, A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - CURSO DE DIREITO - DIREITO PÚBLICO. 2012.

BRILTES, A. T. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS DO PANTANAL. 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão de Títulos Honoríficos egressos UFMS.. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.NASCIMENTO., T. G. F.FELIX, Y. S.; CAMARGO, L. H. V.. Membro de Comissão de Avaliação - PORTARIA Nº 40-GAB/FADIR/UFMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão de Avaliação - PORTARIA Nº 39-GAB/FADIR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Gestor de Acordo - PORTARIA Nº 828 - GAB/PROADI/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão de Avaliação - PORTARIA Nº 828 - GAB/PROADI/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão de Avaliação - RESOLUÇÃO Nº 185-COUN/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2022.. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Banca Examinadora Especial - PORTARIA Nº 40-GAB/FADIR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. (*). 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Gestor do Acordo de Cooperação nº 94/2022-UFMS. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Comissão para realizar a elaboração do Regulamento da Prática Jurídica da Faculdade de Direito, - PORTARIA Nº 39-GAB/FADIR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão RESOLUÇÃO No 173-CAS/FADIR/UFMS, DE 09 DE MARÇO DE 2021.. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Avaliador de apresentações escritas do VIII Congresso da FEPODI.. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BRILTES, A. T. S.. Avaliador de apresentações orais de trabalhos do VIII Congresso da FEPODI.. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Membro de Comissão. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Comissão. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.. Presidente de Processo Administrativo Disciplinar.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Panorama Jurídico do Auxílio Reclusão: ?Análise técnica dos critérios antes e pós reforma previdenciária de 2019?); ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

?A Eficácia do Acesso à Jusça Diante do Fenômeno da Autocomposição Judicial e Extrajudicial no Direito de Família em Face da Lei 13; 140/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E EFICIÊNCIA NO NOVO PARADIGMA DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE MS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A GARANTIA DE ACESSO AO SALÁRIO-MATERNIDADE FACE AOS ENTREAVES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MATO GROSSO DO SUL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Fatos incontroversos e meios de prova nos benefícios previdenciários de "salário maternidade rural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Auxílio por incapacidade temporária: Análise da tutela provisória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Mediação e conciliação como instrumento célere ao poder judiciário Sul-mato-grossense; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A possibilidade de incidência do acréscimo de 25% a todos os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social que comprovarem invalidez e a necessidade da assistência permanente de terceiros; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALID DE NA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO: AVANÇOS OU RETROCESSOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A efetividade do benefício de prestação continuada (LOAS) para retirar os beneficiários da condição de miserabilidade e garantir direitos essenciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DIANTE DA SÚMULA VINCULANTE N 33, DO STF, E SEUS IMPACTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A legalização da terceirização no Brasil: Avanço ou retrocesso à luz do Direito comparado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Da obrigatoriedade do poder publico em fornecer medicamentos que não estão previstos nos atos normativos do SUS - A luz da Constituição Federal;; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

O dano moral previdenciário decorrente de erro do INSS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADO BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Boas práticas para efetividade para a proteção da saúde e dos trabalhadores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Aposentadoria especial dos trabalhadores eletricitários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista após a Lei nº 13; 467/17 no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A Harmonização da Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana à Luz da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A AUTONOMIA DO MAGISTRADO FRENTE À INCLUSÃO DO RECURSO DE REVISTA REPETITIVO NO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: Limites Constitucionais e Aspectos Relevantes do Projeto de Reforma Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPO GRANDE/MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A EMENDA CONSTITUCIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Trabalho informal urbano: aspectos sociojurídicos da formalização do autônomo irregular como microempreendedor individual - MEI segundo a Lei Complementar nº 123/2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A DESCONFIGURAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO E SUAS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CUMULAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E A REPRESSÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; ASPÉCTOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

CRIME ORGANIZADO E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

DAS PERÍCIAS CRIMINAIS EM MORTES VIOLENTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

PSICOPATIA UM MAL INTRINSECO DA HUMANINDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA COMO MEIO DE RESPOSTA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A PERSONALIDADE PSICOPÁTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A INSCOSNTITUCIONALIDADE DOS CRIMES ABSTRATOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA DE AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

POLITICAS PÚBLICAS PAR DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS EM CAMPO GRANDE/MS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A SUBJETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS GRAVES CRIMES DE TRÂNSITO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Área de direitos humanos, sistema penitenciário brasileiro, realidade de Corumbá; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A BIOÉTICA NA DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CÂMPUS DO PANTANAL; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A Interferência Dogmática religiosa no direita à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

A Constituição da Câmara Federal: A quantidade de parlamentares e a efetividade da Casa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Da responsabilidade Civil do empregador decorrente de acidente de percurso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

Reformas Processuais em Busca do Direito à Prestação Jurisdicional em Prazo Razoável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UFMS FADIR; Orientador: Aurelio Tomaz da Silva Briltes;

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Estudante. Processo nº 23104.013609/2024-61. 2024.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Estudante. Processo nº 23104.012586/2024-78. 2024.

BRILTES, A. T. S. . MEMBRO DO COLÉGIO ELEITORAL DA UFMS. Processo nº 23104.009886/2024-70.. 2024.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Processo Administrativo Disciplinar de Estudante. Processo 23104.012586/2024-78. 2024.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Processo Administrativo Disciplinar de Estudante. Processo 23104.012586/2024-78. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. . COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA FACULDADE DE DIREITO - Professor Orientador. 2024.

BRILTES, A. T. S. ; SOUZA, A. S. . MEMBRO DE COMISSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS - concessão do título de Ordem do Mérito de Egresso aos ex-estudantes da UFMS. 2024.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA Nº 115-RTR/UFMS. 2023.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Docente. PORTARIA Nº 570-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2023. 2023.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Docente. PORTARIA Nº 725-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023.. 2023.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Docente. PORTARIA Nº 720-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023.. 2023.

BRILTES, A. T. S. . Membro do Conselho Universitario (COUN) da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Representante Eleito da Faculdade de Direito 2023/2025). 2023.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Processo Administrativo Disciplinar. PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.. 2022.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Processo Administrativo Disciplinar. PORTARIA Nº 1.211-RTR/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.. 2022.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Estudante. PORTARIA Nº 1.019-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.. 2022.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo - PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.. 2022.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA Nº 1.019-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. 2022.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disiciplinar - Portaria 1.211/2022 RTR. 2022.

BRILTES, A. T. S. . NOTA TÉCNICA Nº 14/2021. 2021.

BRILTES, A. T. S. . Comissão para proceder à revisão e atualização do Regimento Interno dos Colegiados de Curso, com adaptação ao Estatuto da UFMS, aprovado pela Resolução nº 93-Coun/UFMS, de 28 de maio de 2021, e ao Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun/UFMS, de 29 de outubro de 2021. 2021.

BRILTES, A. T. S. . Comissão para proceder a revisão e atualização do Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial, com adaptação ao Estatuto da UFMS, aprovado pela Resolução no 93-Coun/UFMS, de 28 de maio de 2021, e ao Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução no 137-Coun/UFMS, de 29 de outubro de 2021,. 2021.

BRILTES, A. T. S. . Membro do Conselho Universitario (COUN) da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Representante Eleito da Faculdade de Direito 2021/2023). 2021.

BRILTES, A. T. S. . PRESIDENTE DE SINDICANCIA. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.. 2019.

BRILTES, A. T. S. . Presidente de Processo Administrativo Disciplinar. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO No 578, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.. 2019.

BRILTES, A. T. S. . Membro do Conselho Universitario da Pró-Reitoria de Extensão (PROECE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Representante Eleito da Faculdade de Direito 2018/2020. 2018.

BRILTES, A. T. S. . Membro Comabi Codec. Comissão de Seleção de Material Bibliográfico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Representante Eleito da Faculdade de Direito 2018/2020. 2018.

BRILTES, A. T. S. . Membro do Conselho Universitario da Pró-Reitoria de Extensão (PROECE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Representante Eleito da Faculdade de Direito 2016/2018 e 2018/2020. 2016.

BRILTES, A. T. S. . Avaliador de Periódico - Revista de Direito Publico - IDP - Qualis A1.. 2023.

BRILTES, A. T. S. ; SANTO, A. E. ; DIAS, M. M. . Radio jornal UFMS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Premiação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Premiação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). 2024.

BRILTES, A. T. S. . Publicação 'Série Monografias do CEJ em 2024' CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Premiação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Aprovação de Enunciado no Conselho de Justiça Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante homologa 86 acordos em benefícios assistenciais e previdenciários nos três primeiros dias no Baixo Taquari. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante atenderá comunidades ribeirinhas do Baixo Taquari em Mato Grosso do Sul. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Carona de professor incentiva alunos em projeto de acesso à justiça em comunidades afastadas (vídeo). 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante atende 3.287 pessoas e expede mais de R$ 800 mil em RPVs em Porto Murtinho/MS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante já realizou 2,6 mil atendimentos em Porto Murtinho/MS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante em Porto Murtinho/MS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante realiza mais de 600 atendimentos em Porto Murtinho/MS no primeiro dia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Porto Murtinho (MS) recebe atendimento da DPU em ação itinerante do Juizado Especial Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . MPF atende comunidades indígenas de Porto Murtinho (MS) durante ação itinerante da Justiça Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Radio Jornal UFMS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Juizado Especial Federal Itinerante atende 3.287 pessoas em Porto Murtinho (MS). 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Conexão FAPEC. 2024.

BRILTES, A. T. S. . https://www.sed.ms.gov.br/projeto-mundo-do-trabalho-e-realizado-na-ee-professora-maria-de-lourdes-toledo-areias/aurelio-tomaz-da-silva-briltes-professor-doutor-universitario-advogado/. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . CNJ premia as boas práticas que ajudam na solução de conflitos no país. 2024.

BRILTES, A. T. S. . Em reunião, Comissão de Conciliação e Mediação discute sobre Gerenciamento dos atos pré-processuais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. ; SANTO, A. E. . Radio jornal UFMS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Aldeia Bananal, em Aquidauana/MS, recebe o Juizado Especial Federal Itinerante Indígena. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Acordo de cooperação com UFMS ampliará oportunidades de estágio a estudantes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . DPU em Campo Grande (MS) realiza Dia da Vitória. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ Núcleo de Apoio Técnico - NATJus. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRILTES, A. T. S. . Com 23 mil na fila em MS, perícia por telemedicina pode ser esperança de quem espera há anos no INSS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Prática Jurídica. 2022.

BRILTES, A. T. S. . JEF Itinerante em Coxim/MS registra acordos em 77,8% das audiências. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . I Workshop de Elaboração de Peças Jurídicas - Aula 1. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Apresentação do GAPEX - Grupo de Apoio para Pessoas em Extrema Vulnerabilidade. TRF3. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRILTES, A. T. S. . Ação interinstitucional realiza levantamento junto a populações ribeirinhas e indígenas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Parceria com UFMS fortalece resultados do Juizado Especial Federal Itinerante.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Prática jurídica em comunidades pantaneiras: garantia de direitos e resgate da cidadania. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . ?Juizado Especial Federal Itinerante como Prática Jurídica? é tema de palestra para estudantes de Direito da UFMS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Solenidade de abertura do JEF Itinerante é realizada em Corumbá/MS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Estudantes de Direito irão atender assentamentos rurais na ação Justiça Federal Itinerante. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Fundação da Associação de Mulheres Ribeirinhas do Porto Esperança. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . https://www.youtube.com/watch?v=6eCjHXFbwCQ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Professor explica sobre processos judiciais envolvendo saúde. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Acadêmicos iniciam atendimento jurídico em Campo Grande. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Docente faz análise jurídica da medicina baseada em evidências na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Prática jurídica da Universidade concorre a Prêmio Innovare. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Escritório Modelo de Assistência Jurídica propicia tutela a comunidades do Pantanal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . PMA de Corumbá e parceiros realizam a 5ª Expedição de Educação e trabalhos sociais no Pantanal e atendem a 402 ribeirinhos com participação da atriz Cristiana Oliveira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . 5ª Expedição de Educação e trabalhos sociais no Pantanal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. ; VILARDO, M. A. T. . FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . MPT-MS integra expedição de socorro a comunidades ribeirinhas do Pantanal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . Liga da Saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. ; AKAMINE, T. H. M. . Prática Jurídica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. ; AKAMINE, T. H. M. . Justiça para todos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Faculdade de Direito solicita inclusão de Direito da Seguridade Social no exame da OAB. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Mansour destaca importância da formação e Exame de Ordem para a defesa da sociedade durante abertura de Congresso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRILTES, A. T. S. . ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE - MS, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 08:00 ÀS 13:30 HORAS, NO SALÃO PANTANAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRILTES, A. T. S. . Liga da Saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. ; AKAMINE, T. H. M. . Justiça para todos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Projeto Prática Jurídica em Seguridade Social recebe Prêmio da Ajufe. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Prática Jurídica em Seguridade Social.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Projeto de Prática Jurídica em Seguridade Social é premiado pela Ajufe. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . UFMS, Previdência Social e Ecoa fazem ação conjunta em comunidade do Porto da Manga, no Pantanal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . ECOA e Prática Juridica da UFMS atendem a Comunidade de Porto Esperança. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Mulheres pantaneiras se organizam. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . Universitários do MS são recebidos pelo ministro Celso de Mello no Supremo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRILTES, A. T. S. . TESE DE DOUTORADO EM DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO DA USP. 2021; Tema: A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul. (Rede social).

BRILTES, A. T. S. ; RODRIGUES, J. P. ; AKAMINE, T. H. M. ; MACEDO, T. ; NASCIMENTO., T. G. F. . emaj.fadir. 2020; Tema: Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFMS.. (Rede social).

BRILTES, A. T. S. ; AKAMINE, T. H. M. ; NASCIMENTO., T. G. F. ; FELIX, Y. S. . www.praticajuridica.ufms.br. 2017. (Site).

BRILTES, A. T. S. ; SILVA, L. P. C. . BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE. ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL À LUZ DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A QUALIDADE DOS TRATAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SANGUE. 2019. (artigo).

BRILTES, A. T. S. . MINICURSO DE MEDICINA-LEGAL A LUZ DO DIREITO PENAL E DO DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

XIV Prêmio Conciliar é Legal. Categoria ?Soluções Fundiárias e de Moradia https://www.cnj.jus.br/xiv-conciliar-e-legal-reconhece-boas-praticas-e-produtividade-da-justica-em-conciliacao/, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)..

2024

Coleção Série Monografias do CEJ: https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2024/maio/conheca-os-trabalhos-selecionados-para-publicacao-na-serie-monografias-do-cej-em-2024, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

2024

Moção de Congratulação pelo dia do Advogado e na na defesa dos direitos e na promoção da justiça: http://sgpl.consulta.al.ms.gov.br/sgpl-publico/#/linha-tempo?idProposicao=323222, Assembleia Legistativa de Mato Grosso do Sul).

2024

PREMIO INNOVARE: Prática Jurídica em Direito da Seguridade Social., Prática deferida. Disponível em: api.premioinnovare.com.br/legal-practice/pdf/12882.

2020

PROFESSOR EMÉRITO - TÍTULO HONORÍFICO DA UFMS., Conselho Universitário da UFMS (RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO 19, DE 13 DE MARÇO DE 2020).

2019

AMIGO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HU- UFMS., Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian UFMS..

2019

I PRÊMIO AJUFE: Boas práticas de gestão e equidade de gênero. https://www.ajufe.org.br/imprensa/noticias/12317-ajufe-premia-boas-praticas-voltadas-a-equidade-de-genero, AJUFE - Associação dos juízes federais do Brasil..

2019

PREMIO INNOVARE: Prática Jurídica, Novas Tecnologias e Direito Fundamental à Saúde., Instituto Innovare. https://www.premioinnovare.com.br/praticas/11133.

2018

III PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2018

MERITO ADVOCATÍCIO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS.

2018

PREMIO INNOVARE: Prática Jurídica em Direito da Seguridade Social., Instituto Innovare. (prática deferida). https://www.premioinnovare.com.br/praticas/7482.

2017

MÉRITO EDUCATIVO: https://camara.ms.gov.br/vereador-junior-longo/junior-longo-homenageia-aurelio-tomaz-e-robson-carvalho-com-medalha-do-merito-educativo/, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE - MS.

2017

II PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO., AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL..

2017

PREMIO INNOVARE: Clínicas Jurdicas em Direitos Fundamentais., Ínstituto Inovare, disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/clinicas-juridicas-em-di.

2014

NOME DE TURMA DIREITO - CAMPUS PANTANAL - CORUMBÁ, UFMS - COMISSÃO DE FORMATURA - DIREITO UFMS..

2013

AMIGO DA MARINHA DO BRASIL, Marinha do Brasil - Comando do 6º DISTRITO NAVAL - LADÁRIO/MS.