José Maria de Abreu

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Desigualdade racial no sistema educacional brasileiro: desafio enfrentado pela população negra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.. A personalidade jurídica da inteligência artificial e sua responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Lei Maria da Penha e aplicação de medidas protetivas na prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Violência de gênero no Brasil na perspectiva de minorias sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Violência obstétrica e os direitos das mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. A desistência de buscar na justiça o reparo da ameaça ou lesão de um direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. A constitucionalidade do acordo de não persecução penal previsto na Lei nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. A deficiência psicossocial e seus impactos no direito previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. O poder disciplinar sobre o prisma do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união e sua imbricada relação como princípio da proporcionalidade e razoabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Penhora De Direito Possessórios em área publica levado em hasta publica, regularização forçada de obras (ilícitas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Os entraves das contratações de serviços terceirizados na administração pública, face a lei n° 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Impactos no direito da personalidade: com advento da Lei nº 14.382/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Como As Redes Sociais Afetam A Justiça E A Imparcialidade No Julgamento De Casos Criminais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Vacina obrigatória segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Homeschooling no Brasil: Uma análise à luz do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. As consequências da Quebra da Cadeia de Custódia com base no Pacote Anticrime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.. Repercussões do Projeto de Lei das Fake News a partir do debate da regulação das redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Deveres da lealdade e respeito na união estável: a proteção das famílias e a visão dos tribunais sobre danos da infidelidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Reconhecimento de filho socioafetivo e sua multiparentalidade nas famílias reconstituídas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. A responsabilidade civil das exchanges de Criptoativos por falhas ou fraudes em suas Plataformas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Infidelidade virtual no direito de familia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Responsabilidade civil em razão do nascimento da criança indesejada por falhas de métodos contraceptivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Responsabilidade civil do estado em caso de maus tratos, suicídio ou morte de preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Justiça penal consensual: uma análise acerca do acordo de não persecução penal e a discricionariedade do Ministério Público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Retrocessos e avanços, no combate à corrupção lato sensu, com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Da prova rainha aos direitos humanos, a evolução da confissão e a paridade com outros meios adotados como provas: é possivel o réu ser condenado apenas pela confissão?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. O Direito desportivo no pós constitucionalismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; PONCE, P. A.; BATAGLIA, M. B.. Formação histórica da aplicabilidade das imunidades tributárias e limitações concedidas aos templos de qualquer culto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ABREU, J. M.; BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.. Aplicação da lei 14.181/21 na solução de conflitos de consumidores superendividados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

José Maria de Abreu;ABREU, J. M.. A decadência do atual modelo de administração dos presídios e a questão da ressocialização dos apenados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.. Os movimentos sociais no contexto do Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.. Apátridas: A questão dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.. Sistema Penitenciário Federal: O regime de segurança máxima, seus efeitos e o caso Fernandinho Beira-Mar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.; SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.. A questão da eficácia do mandado de injunção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.. Controle da mídia: um mecanismo antidemocrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.. Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.. A Aplicabilidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo no momento das contratações fraudulentas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.. Responsabilidade Civil dos profissionais liberais segundo o Código do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.. Adolescente Infrator: um mal para a sociedade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.. ; Mariana Alves; Mariana Araújo; Nathália Nery.O uso indevido da imagem do menor na mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.. Direito da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. A lei de acesso à informação e a privacidade do cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.. Adoção à brasileira a luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. A modulação dos efeitos da decisão em ADI genérica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. O fato gerador do empréstimo compulsório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Contribuinte de fato e o contribuinte de Direito na tributação indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Jurisdição federal delegada em sede de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar militar no âmbito da Marinha do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.; SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.. Melhor interesse da criança em detrimento da adoção homoafetiva: impactos sociais decorrentes da omissão estatal em preparar a sociedade para uma união homoafetiva-em especial adoção de menores por esses casais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. As disparidades no pagamento do adicional de periculosidade entre os profissionais que trabalham com eletricidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Prisão Cautelar: o tênue equilíbrio entre sua finalidade preventiva e instrumental, e os princípios constitucionais que legitimam sua existência e condicionam sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Os efeitos do Mandando de Injução à luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. As consequências da supremacia do princípio da segurança jurídica sobre o princípio da legalidade na manutenção da ordem social (ADI 3105. MS 22.357-0 e ADI 4029). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Poder de polícia: polícia legislativa da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. Cerri.A inconstitucionalidade de decisão do STF sobre a demarcação de terras indígenas em faixas de fronteiras na Região de Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.;ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. A questão da legitimidade da iniciativa para apresentação de propostas à emenda constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.;ABREU, J. M.. O ativismo judicial como ferramenta do poder judiciário para legislar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Adoção Tardia: O perfil dos adotantes Brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Alteração do nome e retificação de gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Prado; Angela S; baros; Neryslaine A; Dantas; Crimes Digitais: Sextorsão e Revenge Porn, crimes fáceis de resultado permanente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A amplitude e sentido do foro especial por prerrogativa de função na legislação sob o enfoque da questão de ordem da ação penal 937 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Análise acerca da constitucionalidade da expressão "ou proferida por órgão judicial colegiado" inserta no artigo 1º, I, "E" da lei da inegibilidades, com redação dada pela lei da ficha limpa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Crimes Virtuais e o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil e Código de Defesa do Copnsumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A incosticuionalidade da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Violência Física intrafamiliar contra crianças e Adolescentes (Documentário); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A ilegalidade na recusa dos planos de saúde a custear procedimentos sob a excluisva alegação de não constarem no rol da ANS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

O Estado De Coisas Inconstitucional E A Efetividade Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana: O ?Caso Urso Branco"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Violência no âmbito escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A separação dos irmãos no processo de adoção: consequências jurídicos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Cyberbullying: Da Brincadeira À Violência (documentário); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A Incompatibilidade Do Foro Privilegiado Com Axiomas Constitucionais Nos Casos De Crimes Comuns; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A ineficácia da aplicabilidade real do direito fundamental á saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

O princípio do interesse da criança e do adolescente e o contexto da Adoção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

O início da personalidade civil da pessoa natural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A eficâcia jurídica da efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A impossibilidade de se desconstituir a filiação socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Os direitos fundamentais do idoso: sua inserção na era digital (documentário); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Primazia da exigibilidade dos direitos fundamentais em detrimento da prerrogativa de não obrigatoriedade de legislar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A adoção por pares homoafetivos: melhor interesse para a criança e adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Reinserção do idoso no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A responsabilidade criminal na alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A medida socioeducativa de semiliberdade no Distrito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Teoria e prática da medida socioeducativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

A garantia do direito à saúde dos idosos por parte do Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Alternativas para a eficácia da medida socioeducativa de internação: uma discussão necessária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Responsabilidade civil do erro médico em cirurgia plástica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

O poder judiciário e a judicialização da política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;

Extradição nº 1; 085: Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: José Maria de Abreu;