Wanessa Milagres Teixeira
Mestre em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (2017). Especialização lato sensu em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2007). Oficial Judiciário lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa (2020). Gerente de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova (2014-2020). Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federa de Viçosa (2012-2014).
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2016 - 2017
Universidade Federal de Viçosa
Título: As controvérsias da regulamentação da ética em pesquisa com Seres Humanos no Brasil
, Ano de Obtenção: 2017.Daniela Alves de Alves.Coorientador: Eduardo Simonini Lopes. Palavras-chave: ética; pesquisa; seres humanos; Resolução CNS 466/2012; ciência.
Especialização em Direito Privado (Carga Horária:387,5h)
2008 - 2009
Universidade Gama Filho em convênio com o Praetorium
Título: O Panorama da Prescrição em face das alterações no Código de Processo Civil
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Novo Código Civil e o prazo prescricional
Orientador: Leonardo Nunes
Formação complementar
2012 - 2012
Curso Captação de Recursos para Projetos de P,D&I. (Carga horária: 4h). , Fundação Arthur Bernardes, FUNARBE, Brasil.
2012 - 2012
Sistema Integrado de Material - SIM. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2012 - 2012
Relações Humanas no Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento para novos servidores da UFV. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Pública I. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento - PROCAP. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito Civil - Família e Sucessões. , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.
2002 - 2002
Introdução ao Linux I. (Carga horária: 30h). , Escola Técnica de Viçoa, ETEV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Treinamento para membros de Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo o ser humano. 2014. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. 2011. (Congresso).
IX Semana Jurídica Solidária Praetorium - 15h. 2010. (Outra).
Mini-curso Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. 2009. (Outra).
Participação em bancas
JORGE, A. M.; MELO, R. C.; FERREIRA, A. J. S.;TEIXEIRA, Wanessa Milagres. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO E SEUS REQUISITOS CONFIGURADORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO E SEUS REQUISITOS CONFIGURADORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Wanessa Milagres Teixeira;
Produções bibliográficas
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ALVES, DANIELA ALVES DE ; TEIXEIRA, WANESSA MILAGRES . Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias. EDUCAÇÃO E PESQUISA , v. 46, p. https://www.sci, 2020.
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Principais aspectos da submissão de projetos de pesquisa com seres humanos no Sistema CEP/CONEP e o uso da Plataforma Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Ética na Pesquisa e os embates entre as ciências humanas e as ciências da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Aspectos éticos da pesquisa que envolve seres humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Aspectos procedimentais da submissão de projetos de pesquisa que envolvam o ser humano junto ao sistema CEP/CONEP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Documentação Imobiliária Cartorária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
TEIXEIRA, Wanessa Milagres . Treinamento para membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2017
As controvérsias da Regulamentação da Ética em Pesquisa com Seres Humanos no Brasil, Descrição: Projeto desenvolvido com o objetivo de compreender o mapa da regulamentação da ética em pesquisa com Seres Humanos no Brasil e as principais controvérsias envolvidas. Utilização da abordagem Actor-Network Theory (ANT) ou Teoria Ator-Rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Wanessa Milagres Teixeira - Integrante / Daniela Alves de Alves - Coordenador / Eduardo Simonini Lopes - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2012 - 2013
A possibilidade de indenização por danos morais em casos de abandono afetivo e seus requisitos configuradores, Descrição: Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar a possibilidade de aplicação do instituto da Responsabilidade Civil sobre o Direito das Famílias naquelas situações onde se constata a ausência de amor dos pais em relação aos seus filhos. Busca-se ainda, compreender quais são os requisitos que autorizam obrigar uma pessoa a indenizar aquele a quem causou prejuízo. Para alcançar o fim proposto foi realizada uma revisão bibliográfica, destacando os princípios constitucionais aplicáveis à questão, conceitos de responsabilidade civil e seus requisitos, posicionamento de doutrinadores, bem como consulta à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Supremo Tribunal de Justiça para apresentar a forma como esses vêm julgando esse tipo de litígio. Foi percebido que os institutos da Responsabilidade Civil são plenamente aplicáveis ao Direito das Famílias e que a discussão travada pela doutrina situa-se na definição dos requisitos que geram o dever de indenizar o dano sofrido, no caso, pelos filhos diante da ausência de amor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wanessa Milagres Teixeira - Integrante / Rita de Cássia Melo - Coordenador / Fábio Eloi das Dores Conceição - Integrante.
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2007 - 2007
O panorama da prescrição em face das alterações no código de processo civil, Descrição: Pesquisa conduzida objetivando realizar uma discussão sobre a Lei n. 11.280/06 a fim de se saber se o referido diploma legal possui aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico, determinando a real possibilidade do juiz decretar ou não, de ofício, a prescrição quando a mesma não beneficiar o absolutamente incapaz. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico onde se buscou compilar as ideias dos mais importantes juristas que discorrem sobre o assunto, enfatizando o pensamento de Humberto Theodoro Júnior, Alexandre Freitas Câmara, Sílvio Rodrigues, Vilson Rodrigues Alves, Orlando Gomes, dentre outros. Para referenciar o marco teórico utilizou-se as ideias de Clóvis Bevilácqua. Conclui-se que a Lei n. 11.280/06 não apresenta harmonia com o ordenamento jurídico e nem observa a natureza do instituto da prescrição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Wanessa Milagres Teixeira - Coordenador / Leonardo Silva Nunes - Integrante.
Prêmios
2011
Aprovação em concurso público para Procurador do Município de Ouro Preto/MG - Edital 01/2011, FUMARC.
2010
Aprovação em concurso público para professor substituto, na área de Direito Civil - edital PROAD 90/2010, Universidade Federal de Ouro Preto.
2010
Aprovação no concurso público, cargo advogado, Prefeitura Municipal de Viçosa-MG-edital 01/2010, Reis e Reis Auditores Associados.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa. , Rua Gomes Barbosa, Centro, 36570101 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 38995500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação da 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa
2015 - 2020
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações:
lotada na 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ponte Nova
2014 - 2015
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
2013 - 2014
Universidade Federal de ViçosaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), Carga horária: 44
Outras informações:
Lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) para permanecer exercendo funções como secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) diante da vinculação desse à PPG.
Atividades de supervisão da rotina administrativa do CEP, incluindo:
1. recebimento de protocolos de pesquisa
2. análise formal dos documentos que compõem o protocolo de pesquisa
3. revisão dos pareceres
4. atendimento aos pesquisadores
5. palestras
2012 - 2013
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar em Administração, Carga horária: 44
Outras informações:
Serviços prestados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Após, transferência para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para exercer a função de secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
2014 - 2014
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MinasVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
2011 - 2011
Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis - BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Análise de títulos com o fim de verificar a aptidão para o registro/averbação no registro de imóveis. Consultoria com ênfase em direito de família, sucessões, contratos, direito tributário e posse e propriedade.
Domínio do programa Register.
2010 - 2011
Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis - BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 44
Outras informações:
Formalização dos registros dos documentos apresentados ao cartório com análise dos requisitos formais para a produção de efeitos jurídicos.
2007 - 2014
AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 44
Outras informações:
Área: Direito Civil, em especial direito de família, sucessões, direito real, indenização, direito trabalhista e defesa do consumidor.
2006 - 2007
Assistência Judiciária Municipal de Ouro PretoVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais na área de direito civil, em especial direito de família. Atendimento à população.
2004 - 2006
Fórum Ouro Preto-MGVínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto e posteriormente no gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.
Elaboração de sentenças sob supervisão do Juiz responsável, atendimento aos advogados e às partes, bem como supervisão do andamento processual.
2002 - 2002
Centro Evangélico de MissõesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
O fim do contrato se deu em virtude da aprovação em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto, com a necessidade de mudança de domicílio.
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