Luciana Santos Silva
Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2002). Doutora pela PUC-SP (2014) Professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (desde 2003). Ganhadora do V Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UESB. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Bater em Mulher dá Cadeia! Analise Sociocultural da Punição na Lei Maria da Penha
, Ano de obtenção: 2014. Eliane Hojaij Gouveia. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: violência contra a mulher.
Mestrado em Ciências Sociais
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O que queres tu mulher? manifestações de gênero nas decisões de inconstitucionalidade da lei maria da penha, Ano de Obtenção: 2009
Eliane Hojaij Gouveia.
Especialização em Direito Pocessual
2005 - 2006
Faculdade Independente do Nordeste
Título: Impossibilidade do Tribunal Ad Quem Conhecer Incompetência Absoluta Ex Offício Diante de Sentença Absolutória
Orientador: Helvécio Giudice Argolo
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Introdução aos Estudos de Masculinidades. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
SILVA, L. S. . Café com Direito: Responsabilidade Civil do Estado com o Preso. 2017. (Outro).
SILVA, L. S. . Tendências Minimalistas e Abolicionistas do Direito Penal. 2005. (Outro).
SILVA, L. S. . Novas Tendências do Direito Penal. 2004. (Outro).
Participação em eventos
VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2023. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A carne mais barata do mercado é a carne negra: presas e presos transformados em mercadoria pela política de privatização dos presídios Brasil. 2023. (Seminário).
VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.Relato de Caso: Grupo de Estudos e Metodologia Clínica e Direitos Humanos. 2022. (Outra).
VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.Coordenadora da Sessão Temática: Diálogos interinstitucionais e direitos humanos. 2022. (Outra).
VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2022. (Outra).
III Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Outra).
I Congresso em Rede: Dialogando sobre o que é deficiência para garantia de práticas inclusivas. Mesa de Diálogos: Surdez. 2020. (Congresso).
I Encontro Online Violência contra a mulher no contexto de pandemia. 2020. (Encontro).
IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.Coordenadora da Sessão Temática 3: Diálogos Interinstitucionais e Direitos Humanos. 2020. (Outra).
III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Acesso a informação e jornalismo investigativo: interface construída na Clínica de Direitos Humanos da UESB. 2019. (Encontro).
III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Intervenção da Clínica de Direitos Humanos da UESB: condução coercitiva da vítima de violência doméstica e intrafamiliar. 2019. (Encontro).
III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2019. (Outra).
IV Congresso Nacional do Projeto Rondon. Direitos Humanos para a população em situação de rua intervenção da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 2019. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Mulheres, Direitos Humanos e Direito à Cidade no Brasil. 2019. (Congresso).
II Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Mais ordem, menos direitos: abordagens críticas à Lei n. 13.491/2017 e seus impactos sobre a segurança pública e na tutela dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
I Seminário sobre violência doméstica e familiar.Lei Maria da Penha e o combate á violência contra a mulher. 2017. (Seminário).
Pre-Alas Perú 2017. Derechos humanos de la mujer: la controversia de trans mujer en la ley de protección de Brasil licha contra la violencia domestica. 2017. (Congresso).
curso de resoluções de questões jurídicas. 2016. (Outra).
I Simpósio de Psicologia Jurídica - Direitos Humanos e Criminalidade.Crimes passionais - Violência de gênero. 2016. (Simpósio).
I Seminário de Direito contemporâneo.direito penal do inimigo. 2015. (Seminário).
Mesa Aberta sobre Violência Contra a Mulher.Mesa Aberta sobre Violência Contra a Mulher. 2015. (Outra).
curso de democratização e acesso á justiça.desmilitarização das policias:contornos e perspectivas. 2014. (Outra).
I Jornada jurídica do Sertão baiano.O desencantamento do diretio pós-moderno na perspectiva Weberiana. 2014. (Outra).
Quinta na Mesa.As repercussões do aborto através da abordagem "aborto legal". 2014. (Outra).
V semana jurídica da UESB.(des)envolvimento e crises na contemporaneidade. 2014. (Seminário).
2º Encontro Baiano de Peqsquisadores da Violência Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos.violência contra a mulher. 2013. (Encontro).
Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2013. (Outra).
Sessão solene do dia da mulher da Câmara municipal de vitória da conquista.Mulheres de todas as raças. 2013. (Outra).
XXIX CONGRESSO alas CHILE. violência contra a mulher. 2013. (Congresso).
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2011. (Outra).
III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. 2011. (Outra).
Seminário Violência, Gênero e Mídia.Enfrentamentos da Violência de Gênero. 2011. (Seminário).
XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Socais. 2011. (Congresso).
XI Congresso Luso-Afro Brasileiro de Ciências Sociais. Interdição ao Acesso à Justiça promovidas pelas manifestações de Inconstitucionalidade da " Lei Maria da Penha". 2011. (Congresso).
Participação Popular e Controle Social de Políticas Públicas.Políticas Públicas em Prol da Igualdade de Gênero. 2010. (Seminário).
XVI Semana de Atualização Jurídica. 2010. (Seminário).
IV Semana Jurídica da UESB - 10 a os Construindo o direito Fazendo História.A Função do objeto jurídico no direito Penal. 2009. (Seminário).
Combate ao Terrorismo e Direitos Fundmentais. 2007. (Outra).
Conflitos de gênero e mediação. 2007. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. (Seminário).
Curso de Pesquisa Social sobre o Poder Judiciário. 2007. (Outra).
III Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. 2007. (Simpósio).
II Seminário Interdisciplinar Sobre Violência contra a Mulher Jovem/Adolescente.O Aborto Legal quando a gravidez resulta de estupro. 2007. (Seminário).
I Seminário de Gênero e Práticas Culturais.Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica da PUC-SP. 2007. (Congresso).
Dinâmica da Violência Através de Um Caso Clínico. 2006. (Outra).
Seminário de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
Fórum Nacional de Direitos Humanos- O Ser Humano Como Ponto de Partida.Fomento da Criminalidade Comum e Execução Penal, Sob o Prisma da Dignidade Humana. 2004. (Seminário).
I Encontro Baiano de Direito Crítico.I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Encontro).
Simpósio Profissional. 2004. (Simpósio).
VII Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Análise da relação professor/ aluno e cidadão atendido, desenvolvida no Núcleo de Prática Jurídica. 2004. (Seminário).
Júri Simulado. 2003. (Encontro).
Responsabilidade Civil e Penal na Área Ambiental.Responsabilidade Penal. 2002. (Seminário).
1º Encontro de Estudos Jurídicos da UESC. 2001. (Encontro).
X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Paradoxos da Atual Política Criminal. 2001. (Seminário).
X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Paradoxos da Atual Política Criminal. 2001. (Seminário).
I Fórum Brasil de Direito. Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro - Civil - Penal - Trabalhista. 2000. (Congresso).
Palestra promovida pelos magistrados italianos Pietro Grasso, Massimo Russo e Eduardo Scardaccione. 2000. (Seminário).
Semana Jurídica 2000 Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Seminário).
VI Seminário Anual de Iniciação Científica.Iniciação Científica. 2000. (Seminário).
Curso de Criminologia e Sociologia do Delito. 1999. (Seminário).
Curso de Grafoscopia. 1999. (Outra).
Deslegitimação do Sistema Penal Contemporâneo e Abolicionismo Penal. 1999. (Outra).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). O Direito Diante da Nova Era do Capitalismo Financeiro Globalizado e da Crise do Estado - Nação. 1999. (Congresso).
II Seminário de Pesquisa do CEDOC.Penas da Vindita Privada aos dias em curso: concreta evolução?. 1999. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do CEDOC.Necessidade de Regulamentação Própria dos Cartões de Crédito Frente Seu Largo Uso. 1999. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do CEDOC - Resgatar, Preservar, Devolver e Fazer História. 1999. (Seminário).
Introdução Crítica ao Direito. 1999. (Seminário).
Os Desafios do Direito de Família Para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).
Ciclo de Conferências com a Drª Graça Belov.Direitos humanos e Cidadania. 1998. (Seminário).
Ciclo de Conferências com Bautista Vidal.Globalização e o Fim das Nações. 1998. (Seminário).
Ciclo de Conferências - Sistemas Penais na Democracia. 1998. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - 1º Seminário de Direito do Trabalho da UESC. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico. 1998. (Seminário).
XI ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito ( Nordeste I). 1998. (Encontro).
I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia.A Defesa do Contribuinte no Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, C. B.;SILVA, L. S.; PEREIRA, R. C. M.. Racionalidade Punitivista em Charges de Herblock: lei e ordem e o inimigo social. 2021. Dissertação (Mestrado em LETRAS: CULTURA, EDUCAÇÃO E LINGUAGENS) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; SILVA JUNIOR, M. F.; Costa, S. K.; ANDRADE, C. S.; LEMOS, O. L.. cartografia dos recursos hídricos e das redes sociais: itinerários dos conflitos na política das águas do Rio catolé- bahia. 2016. Tese (Doutorado em PPGDMA) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
SILVA, L. S.. Cartografia dos Recursos Hidricos e das REdes Sociais: itinerários dos conflitos na política das águas do Rio Catolé -Bahia. 2016 - Universidade Estadual de Santa Cruz.
SILVA, L. S.. As conquistas dos direitos femininos frente ao mundo globalizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Vida pós-cárcere: uma análise acerca da reinserção de ex-detentas no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Torpor dogmático da razão punitiva: a loucura como algo sempre em jogo, percepção do outro e objeto psiquiátrico-crimonológico, à luz de Michel Foucault. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O caso Lula: a violação de direitos fundamentais e a prática de lawfare na Lava Jato. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Direito e literatura: um paralelo entre a crônica 'mineirinho', de Clarice Lispector, e o poder de punir estatal como legitimador da violência institucional contra os negros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Violência Psicológica contra as mulheres em tempos de pandemia: uma análise sob as perspectivas da Lei n. 11.3040/2006 e da Lei n. 14.188/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Entre a vitimização e o protagonismo: um olhar feminista sobre os processos de criminalização da mulher e a sua participação no tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Penhas Indígenas: a (in)efetividade da Lei de n° 11.340/06 no universo indígena das Comunidades Atikum e Pankará do sertão pernambucano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Violação de direitos no encarceramento feminino: estudo de caso no Presídio Nilton Gonçalves. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Ferreira, F.F.;SILVA, L. S.. A implementação do juiz das garantias ao processo penal: a sua necessidade para efetivação do sistema acusatório no Brasil e no direito comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O estado penal na pós-modernidade: a doravante cultura de controle concebida na racionalidade fatorial do risco da nova penologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Contornos do direito ao esquecimento no direito penal brasileiro: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Ferreira, F.F.;SILVA, L. S.. Mulher, Preta e Pobre: a tripla estigmatização das mulheres encarceradas no Complexo Penal Advogado Nilton Gonçalves. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Tribunal do Júri: argumentações metajurídicas versus efetividade do caráter democrático do órgão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Violação da intimidade sexual: uma abordagem sobre a exposição de conteúdo íntimo sem consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Democracia, Direito e Populismo: a constrição de direitos humanos frente a atual crise do Estado Democrático de Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A execução imediata da sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri: a impossibilidade frente ao princípio da presunção da não culpabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A recepção do crime de aborto pela Constituição da República de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Da Triagem ao Pavilhão 9: as violações ao princípio da dignidade humana em 'Estação Carandiru'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Gays, Travestis e Transexuais inseridos no sistema penitenciário: violações de direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A efetividade do monitoramento eletrônico como pena alternativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
BRITO, M. H. C.;SILVA, L. S.. Terrorismo e Brasil: uma análise da lei 13.260/2016 à luz da segurança internacional e do direito penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
BRITO, M. H. C.;SILVA, L. S.. Seletividade Penal e a Lei 11.343/2006: uma análise das consequências sociais ligadas ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista ? BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A terceirização no sistema penitenciário no Estado da Bahia: uma análise sobre o modelo de gestão compartilhada no conjunto penal de Vitória da Conquista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar em favor das presas gestantes, lactantes e mães de com filhos de até 12 anos: o conflito entre a garantia da ordem pública e o melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A pornografia de vingança e a situação de vulnerabilidade da mulher: uma análise sobre o feminicídio virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Entre o silêncio, a integridade e o respeito: um olhar sobre a violência contra a mulher no Vale do Jequitinhonha ? MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O inquérito policial à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A despersonalização do indivíduo ante a burocracia técnico-jurídica: ?o processo? de Kafka sob a ótica dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A independência das medidas protetivas em relação à persecução penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, como instrumento essencial à proteção da mulher e à garantia da sua autonomia de vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Um estudo sobre o encarceramento feminino, decorrente do tráfico de drogas em Vitória da Conquista, e a sua relação com a configuração da sociedade patriarcal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
BRITO, M. H. C.;SILVA, L. S.. A linha tênue entre a presunção de inocência e a efetiva tutela jurisdicional penal: a ponderabilidade de princípios na busca por justiça ou a fome de vingança?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Torcidas e crime organizados contra um estado desorganizado: paixão e crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A terapia punitiva: uma análise da internação psiquiátrica como medida penalizadora para toxicômanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O juízo criminal: alguns aspectos da condução do processo e os seus impactos sobre as garantias do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A regulação da mídia como estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A suspensão dos direitos políticos do preso como violador dos direitos fundamentais do cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Da possibilidade da aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Brasil e da rejeição às suas interpretações distorcidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A questão criminógena dos psicopatas: da categorização aos meios interventivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
BRITO, M. H. C.;SILVA, L. S.. O Direito Penal do inimigo no Estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Panorama jurídico entre a inquisição e o direito contemporâneo ? um paralelo entre as prisões e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Uma abordagem crítica sobre a seletividade do sistema penal brasileiro sob o enfoque da teoria do etiquetamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A politica nacional antidrogas, o sistema cercerário e a mída: relações e impactos no problema da superlotação nas prisões brasileiras. 2017.
SILVA, L. S.. Eficiência da utilização da delação premiada no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Audiência de custodia comomecanismo de controle da superlotação carcerária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. cultura do estupro e o público feminino: estudos e comentários do caso do estupro coletivo do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em comunicação social) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A seletividade penal na definição de usuário e traficante de drogas: a lei nº 11.343/06 e sua aplicação prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Os Mass Media como estabilizadores do medo para a construção da categoria inimigo interno-traficante na lei penal de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Os obstáculos para o exercício dos direitos maternos de mulheres em situação de prisão e de seus filhos que vivem na unidade prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
RIBEIRO, M. C. B.;SILVA, L. S.. Delação Premiada: a prisão preventiva e a voluntariedade do agente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Estupro de vulnerável: a violação ao princípio da proporcionalidade pela norma insculpida na Art. 217-A, do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A delação premiada no direito Brasileiro e sua inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Elas mentem! análise de teses de defesa em casos de violência sexual contra mulheres em vitória da Conquista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. o incidente de deslocamento de competÊncia na constituição federal brasileira de 1988 á luz da vedação aos tribubais de excepcionalidade: uma reflexão em face do princípio do juiz natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Transação penal no ambito dos juizados Especiais Criminais: uma análise da justiça consensual na esfera criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Direito penal: a deficiência do sistema carcerário brasileiro na ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. a inserção da audiência de custodia no Direito Processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. (DES) Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: a necesidade de uma política pública específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. a politica antidrogas e o sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. a utilização da parceria entre o público e o privado para a gestão de undades prisionais e a reinserção do detento na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. a efetividade da lei Maria da Penha: Um análise acerca dos aspectos positivos da legislação protecionista da mulher no contexto das relações domésticas e familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A delação premiada sob a ótica constitucional no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A violação dos direitos e garantias individuais dos adolescentes em conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A construção de Novos Paradigmas Direito Penal: a necessidade de respostas jurídico-criminais no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Estereótipos socioculturais: a ineficácia da pena privativa de liberdade como medida ressocializadiora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A importância da ordem dos advogados do Brasil como órgão de fiscalização de execução penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O Trabalho dopreso á luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O Trabalho dopreso á luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Uma analise acerca da antinomia existente entre o rito do código Eleitoral e o código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e Prisão preventiva nos crimes com pena inferior a quatro anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. O tráfico de armas e suas consequências para a sociedade brasileira contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A constitucionalidade da investigação criminal promovida diretamente pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Da Validade e do Valor probatório do testemunho de policiais militares quando no exercício da sua função, em sendo o único meio de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A falência do sistema prisional brasileiro e as consequências para a reinserção social do ex-condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. O Ministério Púbico e a Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. Internação Compulsória: analise de atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A violência contra a mulher e suas formas de repressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. Privatização do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A aplicabilidade do Tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. Responsabilidade civil do Estado na custódia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. O princípio do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. Acesso à Justiça como direito fundamental e suas limitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. O futuro da dogmática jurídico-penal: perspectivas contemporâneas d processo de criminalização e a (des)necessidade do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A (in)eficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A influência da mídia nos julgamentos realizados no Tribunal do júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. Abuso sexual infantil: agressão pelo gênero feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. o reflexo das penas alternativas no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. o valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A redução da maioridade penal à luz da constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. A proteção da família na lei Maria da Penha: inconstitucionalidada "parcial" da lei na tutela aos filhos vítimas de violência doméstica e familliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Ecos do Direito Penal do inimigo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. "Abilitio Criminis" da figura penal insculpida no art. 235 do CPB: Bigamia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. A privatização de unidades prisionais:uma analise de casos e posicionamentos doutrinários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Protesto por novo júri: a possibiliade de aplicação do recurso nos crimes anteriores à reforma do código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. A Vunerabilidade do Inconsciente nos crimes contra a Dignidade Sexual e o Aparente Conflito de Normas Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. Análise da Políticas Públicas de Assistência ao Egresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; ALMEIDA, A.P.S. DE; Ferreira, F.F.. A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: Uma Violação ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.; ALMEIDA, A.P.S. DE; Ferreira, F.F.. Lei Maria da Penha à Luz do Princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.; ALMEIDA, A.P.S. DE; Ferreira, F.F.. Considerações Sobre a Violência Contra Mulher no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.; ALMEIDA, A.P.S. DE; Ferreira, F.F.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: Uma Lei de Proteção à Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. A Teoria da Impacto Desproporcional, o Princípio do 2º de yogyakarta e o crime de pederastia: uma prespectiva vinculada da interpretação e inaplicabilidade da norma em face dos direitos humanos e dos direitos fundamentais da constituição federal de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. AS Perspectivas Pessoais das Custodiadas do Conjunto Penal de Jequié Quanto ao Processo de Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. (IN) Admissibilidade do Interrogatório por Videoconferência Face o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. A Necessidade de Defesa Técnica na Apuração de Falta Grave Como Fruto do Processo de Jurisdicionalização da Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. A Restrição ao Uso de Algemas em Face da Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.. A configuração do Bis In Idem na Punição da Falta Grave na Pena Privatiba de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.; BRITO, M. H. C.. O Uso de Algemas: Legalização X Legalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; Ferreira, F.F.; BRITO, M. H. C.. A inconstitucionalidade da atuação jurisdicional Ex Ofício, na fase pré-processual, assegurada pela nova redação do art. 156, inciso I, do Código de Processo Penal, dada pela lei 11.690/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Prisão preventiva e o Clamor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. A Lei Maria da Penha: a não incidência da Lei 9.099 e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Lei Maria da Penha: alguns aspectos sobe sua constitucionalidade perante o princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. A Constitucionalidade das medidas cautelares: prisão preventiva e busca e apreensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Limites às Provas no inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. As Penas alternativas em Face da Falência do Sistema Penintenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Ressocialização dos Presidiários no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Mendes.A nova disciplina das provas ilictas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Transplantes de órgão humanos: uma apreciação jurídica sobre a questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Representação social do aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Seleção para Professor de Direito Penal. 2005. Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Banca examinadora de concurso público para professor. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, L. S.. avaliação dos atigos submetidas nos cadernos de ciências sociais aplicadas. 2017. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. avaliação dos atigos submetidas à revista eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
SILVA, L. S.. avaliação dos atigos submetidas nos cadernos de ciências sociais aplicadas. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.; SILVA JUNIOR, M. F.; Costa, S. K.; ANDRADE, C. S.; LEMOS, O. L.. Banca examinadora siminários de tese III. 2015. Universidade Estadual de Santa Cruz.
SILVA, L. S.. Banca examinadora de promoção de carreira docente. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Banca de Monitoria de Direito Tributário. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Presidente da Banca de monitoria de criminologia. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Presidente da Banca de monitoria de Direito Penal III. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Presidente da Banca de monitoria de Direito Penal IV. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Presidente da Banca de monitoria de criminologia. 2014. Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. banca de icentivo funcional. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Comissão de Avaliação de Artigos da Revista de Ciências. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Presidente da Banca de monitoria de criminologia. 2013. Faculdade Independente do Nordeste.
SILVA, L. S.. banca de incentivo funcional. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Banca Examinadora de solicitação de incentivo à produção científica. 2012. Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, L. S.. Comissão de Avaliação de Artigos da Revista de Ciências. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. Seleção para professor do curso de direito. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Seleção para Professor do curso de direito. 2008. Faculdade de Tecnologia e Ciências.
SILVA, L. S.. Comissão de Analise de Produção Técnico - Cinetífico e Literária. 2007. Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, L. S.. Seleção Para Professor Substituto de Processo Penal da UESB. 2005. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SILVA, L. S.. 1ª Seleção Pública Para Ingresso de Estagiários Na Procuradoria Geral. 2004. Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista.
Orientou
Vida pós-cárcere: uma análise acerca da reinserção de ex-detentas no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
As conquistas dos direitos femininos frente ao mundo globalizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Torpor dogmático da razão punitiva: a loucura como algo sempre em jogo, percepção do outro e objeto psiquiátrico-crimonológico, à luz de Michel Foucault; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
O Caso Lula: a violação de direitos fundamentais e a prática de lawfare na Lava Jato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Direito e Literatura: um paralelo entre a crônica 'mineirinho', de Clarice Lispector, e o poder de punir estatal como legitimador da violência institucional contra os negros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Violência psicológica contra as mulheres em tempos de pandemia: uma análise sob as perspectivas da Lei nº 11; 3040/2006 e da Lei nº 14; 188/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Entre a vitimização e o protagonismo: um olhar feminista sobre os processos de criminalização da mulher e a sua participação no tráfico de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Penhas Indígenas: a (in)efetividade da Lei de n° 11; 340/06 no universo indígena das Comunidades Atikum e Pankará do sertão pernambucano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Violação de direitos no encarceramento feminino: estudo de caso no Presídio Nilton Gonçalves; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
O estado penal na pós-modernidade: a doravante cultura de controle concebida na racionalidade fatorial do risco da nova penologia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Contornos do direito ao esquecimento no direito penal brasileiro: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Tribunal do Júri: argumentações metajurídicas versus efetividade do caráter democrático do órgão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Violação da intimidade sexual: uma abordagem sobre a exposição de conteúdo íntimo sem consentimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Democracia, Direito e Populismo: a constrição de direitos humanos frente a atual crise do estado democrático de direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A execução imediata da sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri: a impossibilidade frente ao princípio da presunção da não culpabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A recepção do crime de aborto pela Constituição da República de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Da Triagem ao Pavilhão 9: as violações ao princípio da dignidade humana em 'Estação Carandiru'; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Gays, travestis e transexuais inseridos no sistema penitenciário: violações de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A efetividade do monitoramento eletrônico como pena alternativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A terceirização no sistema penitenciário no estado da Bahia: uma análise sobre o modelo de gestão compartilhada no conjunto penal de Vitória da Conquista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar em favor das presas gestantes, lactantes e mães de com filhos de até 12 anos: o conflito entre a garantia da ordem pública e o melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A pornografia de vingança e a situação de vulnerabilidade da mulher: uma análise sobre o feminicídio virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Entre o silêncio, a integridade e o respeito: um olhar sobre a violência contra a mulher no Vale do Jequitinhonha ? MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
O inquérito policial à luz dos Princípios Constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A despersonalização do indivíduo ante a burocracia técnico-jurídica: ?o processo? de Kafka sob a ótica dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A independência das medidas protetivas em relação à persecução penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, como instrumento essencial à proteção da mulher e à garantia da sua autonomia de vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Um estudo sobre o encarceramento feminino, decorrente do tráfico de drogas em Vitória da Conquista, e a sua relação com a configuração da sociedade patriarcal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Torcidas e crime organizados contra um estado desorganizado: paixão e crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A terapia punitiva: uma análise da internação psiquiátrica como medida penalizadora para toxicômanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
O juízo criminal: alguns aspectos da condução do processo e os seus impactos sobre as garantias do acusado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A regulação da mídia como estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A suspensão dos direitos políticos do preso como violador dos direitos fundamentais do cidadão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Da possibilidade da aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Brasil e da rejeição às suas interpretações distorcidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Panorama jurídico entre a inquisição e o direito contemporâneo ? um paralelo entre as prisões e as garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Uma abordagem crítica sobre a seletividade do sistema penal brasileiro sob o enfoque da teoria do etiquetamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A seletividade penal na definição de usuário e traficante de drogas: a lei nº 11; 343/06 e sua aplicação prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Os Mass Media como estabilizadores do medo para a construção da categoria inimigo interno-traficante na lei penal de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Os obstáculos para o exercício dos direitos maternos de mulheres em situação de prisão e de seus filhos que vivem na unidade prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Estupro de vulnerável: a violação ao princípio da proporcionalidade pela norma insculpida na Art; 217-A, do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Elas mentem! análise de teses de defesa em casos de violência sexual contra mulheres em vitória da Conquista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e Prisão preventiva nos crimes com pena inferior a quatro anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
A falência do sistema prisional brasileiro e as consequências para a reinserção social do ex-condenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana Santos Silva;
O Ministério Púbico e a Investigação Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana Santos Silva;
Internação Compulsória: analise de atuação do Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana Santos Silva;
A violência contra a mulher e suas formas de repressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana Santos Silva;
Privatização do sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana Santos Silva;
A proteção da Família na Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Lei Maria da Penha à Luz do Princípio da Isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma lei de preoteção à mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
Considerações Sobre a Violência Contra a Mulher no Sistema Jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
A Lei Maria da Penha: a não incidência da lei 9099/1995 e suas consequências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
AS penas alternativas em face da falência do sistema penitenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
A representação social do aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
A Lei Maria da Penha: alguns aspectos sobre sua constitucionalidade perante o principio da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Luciana Santos Silva;
Descriminalização para o usuário de drogas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Aplicabilidade das Penas alternativas aos Crimes Hediondos e Equiparados; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Crimes Hediondos: A Função Simbólica da Reação Punitiva; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
O Tribunal di Júri e a Nova Realidade Social; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2020; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2020; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2020; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal II, 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal II, 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal II, 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal III, 2018; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2018; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal, 2018; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2017; 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal III, 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Criminologia, 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal I, 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Monitoria da disciplina Direito Penal II, 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
XXX Encontro Regional de Estudantes de Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciana Santos Silva;
Produções bibliográficas
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NUNES, P. V. G. ; SILVA, L. S. . Da aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Brasil e da rejeição às suas interpretações distorcidas. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 17, p. 151-194, 2022.
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SANTOS, M. A. B. ; SILVA, L. S. . Os efeitos da pena privativa de liberdade na família do preso: uma execução da pena extramuros. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 9, p. 261-277, 2021.
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SILVA, L. S. . Remoção como direito da servidora pública na Lei Maria da Penha. Conceito Jurídico , v. 41, p. 52-56, 2020.
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SILVA, Luciana Santos ; SILVA, LIDIANE LIMA ; PRAZER, ARANTXA HONORINA LEÃO BATISTA DOS . Direito a acompanhante: tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das parturientes durante a pandemia da Covid-19. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , v. 17, p. 119-127, 2020.
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SILVA, Luciana Santos ; SILVA, DANIELLE COELHO . Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 11, p. 361-386, 2019.
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Santos, R.S.C. ; SILVA, L. S. . Vida e integridade física animal: desproporcionalidade na quantificação abstrata das penas em infrações cometidas contra a nimais. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. u, p. 213-231, 2016.
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Santos, R.S.C. ; SILVA, L. S. . Decisão judicial e sua adequação: pressupostos de validades no processo decisório. Caderno de Ciências sociais , v. u, p. 199-219, 2015.
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SILVA, L. S. . Palestrante no I Encontro Online Violência contra a mulher no contexto de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, L. S. . Medidas de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, L. S. . Mulheres, Direitos Humanos e Direito à Cidade no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, L. S. ; SILVA, L. L. ; SILVEIRA, T. S. . Intervenção da Clínica de Direitos Humanos da UESB: condução coercitiva da vítima de violência doméstica e intrafamiliar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, L. L. ; SILVA, L. S. ; MAGALHAES, D. S. . Direitos Humanos para a população em situação de rua intervenção da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, J. A. B. ; CRUZ, L. P. P. ; SILVA, L. S. . Acesso a informação e jornalismo investigativo: interface construída na Clínica de Direitos Humanos da UESB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . O acesso à Justiça sob a ótica dos grupos sociais vulneráveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Palestrante no II Aspectos Jurídicos e Psicossociais do enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Palestrante na Semana do Jornalismo Importa II. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Assédio moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Lei Maria da Penha e o combate á violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Mais ordem, menos direitos: abordagens críticas à Lei n. 13.491/2017 e seus impactos sobre a segurança pública e na tutela dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Responsabilidade Civil do Estado com o Preso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . O desencantamento do direito pós-moderno na perspectiva weberiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Entendendo a Violência domésitca. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . O desencantamento do direito penal na perspectiva weberiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Desmilitarização das Polícias. Perspectivas e Contornos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Silva, Caroline de O. Dias ; Souza, Anne Beatriz ; SILVA, L. S. . Construção do discurso sócio-jurídico nas relações de gênero como um reflexo da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Souza, Claudia S. Baleeiro. ; SILVA, L. S. . Construção do discurso no processo penal e violência de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. ; Souza, Claudia S. Baleeiro. . A expansão do Direito Penal como Tutela das minorias: uma reprodução de subalternidades?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, L. S. . As representações do aborto através da abordagem do 'aborto legal'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Mesa Redonda Direito Penal do inimigo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, L. S. . Mulheres de todas as Raças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . A Constituição do discurso punitivo na Lei brasileira de combate à violência contra a mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Lactantes e concursos Públicos exclusões e silenciamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Representações do Campo jurídico no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Analise sócio jurídica das decisões do conselho de sentença nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Aplicação da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Interdição ao acesso à justiça promovidas pelas manifestações de inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Políticas Públicas para as Mulheres no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Cidadania e Mercado de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Políticas Públicas para as Mulheres no Governo Dilma Roussef. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . O aborto legal quando a gravidez resulta de estupro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Aspectos Jurídicos da Lei Maria Penha na Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Analise da relação professor/aluno e cidadão atendido desenvolvida no núcleo de prática jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Fomento da Criminalidade Comum e Execução Penal, sob o Prisma da dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Paradoxos da Atual Política Criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. S. . Dano ambiental à época do desbravamento e colonização de Itabuna sob a égide do princípio da legalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . Penas: Da vindita privada aos dias em curso. Concreta Evolução?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. S. . O processo penal na ?propinocracia?. Canal Ciências Criminais, 2022 (Artigo (Canal Ciências Criminais)).
-
SILVA, L. S. . O caso do bebê que foi baleado na barriga da mãe e morreu após o nascimento. Canal Ciências Criminais, 2022 (Artigo (Canal Ciências Criminais)).
-
SILVA, L. S. . Estudo de caso do estupro coletivo: por que a vítima é culpabilizada?. Canal Ciências Criminais, 2022 (Artigo (Canal Ciências Criminais)).
-
SILVA, L. S. . O caso de Mariana Ferrer e o machismo no Direito: precisamos falar sobre isso! ? Luciana Santos Silva. Justiça no Interior, 2020 (Artigo em Blog (Justiça no Interior)).
-
SILVA, L. S. . Condução coercitiva da vítima de violência doméstica e intrafamiliar: ilegalidade e reprodução da Cultura Patriarcal. Salvador - BA: IBADPP, 2019 (Artigo em Boletim (Revista do IBADPP)).
-
SILVA, L. S. . Bala Achada. Empório do Direito, 2019 (Poesia).
-
SILVA, L. S. . O processo penal na ?propinocracia?. Jusbrasil.com.br, 2016 (Artigo (Jusbrasil)).
-
SILVA, L. S. . Lei 13.257/2016: o processo penal em prol de uma sociedade patriarcal. Jusbrasil.com.br, 2016 (Artigo (Jusbrasil)).
-
SILVA, L. S. . Estudo de caso do estupro coletivo: por que a vítima de culpabilizada?. Jusbrasil.com.br, 2016 (Texto em Blog Jurídico - Jusbrasil.com.br).
-
SILVA, L. S. . O Que Queres Tu Mulher? MANIFESTAÇÕES DE GÊNERO NO DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA "LEI MARIA DAPENHA" 2010 (V Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero).
Outras produções
SILVA, L. S. . Avaliador Ad hoc da Revista da Advocacia Baiana: O exército da Advocacia no Estado Democrático de Direito. 2023.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 19DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2022.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 21DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2022.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 16DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2021.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 12DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2021.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 11202112DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2021.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo 09DR, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2020.
SILVA, L. S. . Parecerista da Comissão Avaliadora dos Trabalhos Apresentados à Revista Extensão e Cidadania, v. 6, n. 11, jan./jun. 2019. 2019.
SILVA, L. S. . Avaliador Ad hoc (parecerista) da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - REJUR v. 3, n. 5, jan./jun. 2019. 2019.
SILVA, L. S. . Parecer acerca de Artigo X, da Área de Direito submetido, aos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 2017.
SILVA, L. S. . Parecer acerca do artigo: A concretização dos direitos sociais: o mínimo existencial e a reserva do possível em face do Princípio da Dignidade Humana. 2014.
SILVA, L. S. . Comissão de Avaliação de Artigos da Revista de Ciências. 2013.
SILVA, L. S. . Parecer em Pedido de Inventivo de Produção Científica docente. 2013.
SILVA, L. S. . Comissão de Avaliação de Artigos da Revista de Ciências. 2012.
SILVA, L. S. . Roda de Conversa: Relações de gênero e Fortalecimento das Redes de Apoio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, L. S. ; SANTOS, D. M. . A mulher advogada e a participação feminina na Ordem dos Advogados do Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, L. S. . Criminalidade em Vitória da Conquista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, L. S. . Representações da mulher em clip musical. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, L. S. . Uso do nome social para travestis e transexual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, L. S. . Descriminalização do uso de drogas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, L. S. . Programa Acadêmia - TV JUSTIÇA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SILVA, L. S. . Criminalidade e Políticas Sociais. 2004 (Pesquisa e Extensão) .
Souza, Laert José Pedreira ; SILVA, L. S. . Juizado Especial Criminal, Que Política É Essa?. 2004 (Pesquisa e Extensão) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico, Descrição: Homologado pela Resolução CONSEPE n. 011/2020, de 17/03/2020. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Santos Silva - Coordenador.
Prêmios
2016
Menção honrosa pelos trabalhos realizados á causa de violência de gênero, Bethel de Vitória da Conquista.
2011
Diploma Mulher Cidadã, Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
2010
V Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, CNPQ.
2009
Professora Homenageada, Turma de Direito Faculdade de Tecnologia e Ciências - 2009.
2008
Professora Homenageada, Turma de Direito Faculdade de Tecnologia e Ciências - 2008.2.
2006
Professora Homenageada, Oitava Turma de Direito da UESB.
2006
Professora Homenageada, Turma de Direito da UESB - 2006.1.
2002
Concurso de Teses - Trabalho: Paradoxos da Atual Política Criminal, Centro Acadêmico Silvio Romero (CASR) - Universidade Federal de Sergipe.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Estrada do Bem Querer, KM 04, S/N, Universidade, 45031900 - Vitória da Conquista, BA - Brasil - Caixa-postal: 95, Telefone: (77) 4248658, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível B, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 51054783, de 09 de dezembro de 2019 - Progressão Adjunto B
2017 - 2019
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível A, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 1526, de 25 de setembro de 2017 - Promoção Adjunto
2014 - 2017
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível B, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 1988, de 17 de novembro de 2014 - Progressão Assistente B
2012 - 2014
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível A, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 1962, de 22 de outubro de 2012 - Promoção Assistente
2004 - 2012
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Afastamento para cursar doutorado - período de 31/07/2020 a 31/07/2014 - Portaria n. 1250, de 19/10/2010.
2003 - 2004
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0779 - Clínica de Direitos Humanos
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia, DCSA0773 - Educação em Direitos Humanos
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07/2022 - 11/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia, DCSA0773 - Educação em Direitos Humanos
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12/2021 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia, DCSA0773 - Educação em Direitos Humanos
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07/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia, DCSA0773 - Educação em Direitos Humanos
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04/2021 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicância (Portaria n. 196, de 14/04/2021).
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia, DCSA0773 - Educação em Direitos Humanos
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0198 - Laboratório de Prática Jurídica III, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito Fundamentais e Justiça, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DFJ005 - Multiculturalidade e Relações Sociais
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Relações Sociais e Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DRS005 - Multiculturalidade e Relações Sociais
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11/2018 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0198 - Laboratório de Prática Jurídica III, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III
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07/2018 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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12/2017 - 05/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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07/2017 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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10/2016 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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05/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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11/2015 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia (turma 01), DCSA0462 - Criminologia (turma 02)
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02/2015 - 10/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0019 - Direito Penitenciário, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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07/2010 - 07/2010
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado (Portaria n. 1204, de 14/07/2010).
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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12/2008 - 07/2010
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Colegiado (Portarias n. 1952, de 12/12/08 e n. 1301, de 28/07/2010).
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ECC003 - Problemas Fundamentais da Intervenção Penal
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV
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03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0208 - Direito Penal IV
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02/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0462 - Criminologia
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03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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09/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0208 - Direito Penal IV, DCSA0462 - Criminologia
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02/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0206 - Direito Penal II, DCSA0207 - Direito Penal III, DCSA0220 - Direito Processual Penal III
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12/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Seminário: Novas Tendências do Direito Penal.
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCSA0205 - Direito Penal I, DCSA0206 - Direito Penal II
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07/2003 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora Substituta, Direito Penal, Serviço de Assistência Judiciária
2005 - 2017
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação e pós-graduação
Atividades
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06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica
2008 - 2010
Faculdade de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2008 - 2010
Faculdade de Ciência e TecnologiaVínculo: Membro do Conselho Superior Ac, Enquadramento Funcional: representante do colegiado de Direito., Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Conselho Superior Acadêmico.
2005 - 2008
Faculdade de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2006 - 2007
Faculdade de Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Pratica Jurídica
Atividades
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (jan. 2006 a julho de 2007), Direito Penal, Introdução ao Direito Público e Privado no Curso de Administração(2005)
2006 - 2007
Centro de Referência da Mulher Albertina VasconcelosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Vitória da ConquistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeira Secretaria
2009 - Atual
União de Mulheres de Vitória da Conquista-BaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira de Assuntos Jurídicos e Acadêmico
2000 - 2002
Ministério Público da BahiaVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aproveitamento: Excelente.
Carga horário total: 1.620 horas.
Atividades
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05/2000 - 08/2001
Estágios , Promotoria Regional, Itabuna.,Estágio realizado, Elaboração de petições, acomphamento em audiências e atendimento ao público.
1999 - 1999
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de Petições, Acompanhamento de processos e audiências, orientação aos alunos da disciplina Prática Jurídica.
Atividades
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06/1999 - 12/1999
Estágios , Escritório Modelo de Advocacia Dr Francolino Neto, Ilhéus.,Estágio realizado, Atendimento à Comunidade, Acompanhamento do Processo, Orientação dos Alunos da Disciplina Prática Jurídica.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Santos Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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