Lisia Maria Pereira Gomes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

GOMES, L. M. P.. Ação Penal (AP) 396 do STF - Caso "Natan Donadon": um estudo de caso sob a teoria de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Direitos do Empregado Acidentado: um estudo sobre o direito à prestação pecuniária frente a suspensão do benefício previdenciário pelo INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Proteção do Patrimônio Histórioco e cultural no ordenamento jurídico atual: o caso do Centro Histórico e São Luís". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Guarda Compartilhada: uma análise de aplicabilidade da Lei 11.698 sob a ótica do Moderno Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Alienação Parental e a Responsabilidade dos Pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A responsabilidade do fornecedor por vicio e defeito em fac ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Antecipação Terapêutica do Parto de Feto Anancéfalo à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo da arguição de desecumprimento de preceito fundamental n 54. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A união homoafetiva e as modificações no contexto jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Promotoria Comunitária Itinerante como Instrumento de Acesso à Jusitiça Social no Município de são Luís. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Resolução Senatorial e a Mutação Constitucional do Art.2, X da Consituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Pluralismo Religioso e o Princípio da Liberdade Religiosa Externado Através do Recurso Extraordinário578.562-BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Assistência Jurídia aos Hiposuficientes e o Direito de Família: Um estudo sobre o escritório escola "Prof. Expedito Alves de Melo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A consequencia da alienação parental nadissolução da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Prisão Civil em Inadimplencia de Pensão Alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A (IN) Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Ações de Cobrança de Honorários Advocatícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Convenção de Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e a sua Aplicabilidade no Ordenanmento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Prisão Civil do Depositário Infiel: Uma Análise da Constitucionalidade do Decreto Lei n 911/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Alienação Parental: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Responsabilidade Civl dos Provedores de Internet Pelos Danos Praticados por Seus Usuários a Terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. O Direito de Sucessão e o Reconhecimento do Relacionamento Homoafetivo como entidade familiar: O direito sucessório do companheiro sobrevivo ns relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Adoção à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Criminalidade Infanto-Juvenil, O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Informtização do Processo Judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão: Análise e Aplicação da Lei n 11.419/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Direito Sucessório na União Estável: Tutela Jurídica do Patrimônio do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. O Papel do Estado no Combate à Violênia Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Pegadas do Caminho até à Lei Maria da Penha - Lei n 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A União Estável e o Direio Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. A Compe^tência da Justiça do Trabalho bas Questões decorrentes do Dano Moral e dos Acidentes de rabalho de Responsabilidade Civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Guarda Compartilhada: Uma Análise acerda do poder familiar após a ruptura da união conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. Alimentos Gravídicos: Uma análise juridca da concessõ de alimentos à gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. O Acesso do protador de necessidades especiais ao mercado de trabalho: da regulamentação à eficácia das leis pretetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. O princípio da especialidade e a competência dos Juizados Especiais Criminais em Relação a Crimes com Procediemntos Especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

GOMES, L. M. P.. O papel do cnselho tutelar do município de raposa na defesa ds direitos da criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

OS IMPACTOS DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

O JUS POSTULANDI: UM BENEFICIO OU UM DESFAVOR AO JURIDICIONADO ? UMA VISÃO CRITICA ÀS LEIS 9; 099/1995 E 10; 259/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

ANÁLISE DO INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

ASPECTO RELEVANTES DA NOVA LEI DE ADOÇÃO E A PREDOMINÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIVEIS DA COMARCA DE SÃO LUIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

ORTOTANÁSIA ? INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: A VISÃO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA SOCIOAFETIVIDADE COMO FATOR CONSTITUTIVO DA FAMILIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE DA CIDADE DE SÃO LUIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;

?DUAS FACES DA MESMA MOEDA?: DIREITOS E DEVERES NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Lisia Maria Pereira Gomes;