João Carlos da Cunha Moura

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

VI CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. IDENTIDADE CRIMINAL E MODERNIDADE LÍQUIDA. 2019. (Congresso).

CONRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DE ONCOLOGIA.DIRETRIZES ANTECIPADAS DE VIDA: ASPECTOS LEGAIS. 2017. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Coordenação do GT14 - Organizações Criminosas, rebeliões, motins e (Des)Organização dos espaços das Prisões no Brasil. 2017. (Seminário).

IX ENCONTRO ANDHEP. UMA DEMOCRACIA PARA O ÓDIO: análise do discurso do sistema constitucional brasileiro sobre liberdade de expressão. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO DROGAS: PROIBIÇÃO x LEGALIZAÇÃO. PERSPECTIVAS CRÍTICAS E INTERDISCIPLINARES.Efeitos do proibicionismo: o curso e o discurso da guerra às drogas. 2016. (Seminário).

II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL RESSIGNIFICANDO A SOBERANIA E A DIGNIDADE EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2013. (Outra).

III Colóquio Nacional Michel Foucault.Coordenação da Sessão: SUJEITO E SUBJETIVIDADE EM FOUCAULT. 2013. (Outra).

III Colóquio Nacional Michel Foucault.A SIGNIFICAÇÃO DO SUJEITO: DO DISCURSO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE. 2013. (Outra).

I Seminário do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Questões sensíveis e resposta do sistema de Justiça do Brasil. 2013. (Seminário).

JOINPP - JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Congresso).

Justiça faz bem á saúde: Semana Nacional de Ciências e Tecnologia 20113 - Cultura Direito e Sociedade. Gênero, Infância, Identidade e Dignidade Humana. 2013. (Congresso).

COLÓQUIO DESENVOLVIMENTO E REVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATININA. 2012. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Público e Privado. 2009. (Congresso).

Encontro de Iniciação Científica UNDB.Quem são os intérpretes da Constituição?. 2009. (Encontro).

Direito 2008. 2008. (Congresso).

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SILVA, C. S.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. A COEXISTÊNCIA HARMÔNICA ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS E O PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. A EFICÁCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias. CAUTELARIDADE NO PROCESSO PENAL: observância do princípio da homogeneidade nas prisões cautelares nos crimes de tráfico de drogas ilícitas nas varas de entorpecentes do fórum de São Luís, MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, Cleopas Isaias; Marques. J.C.A.L.C;MOURA, João C. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias; SILVA, J. C.. TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: O PAPEL DA SUBJETIVIDADE DO JUIZ NAS SENTENÇAS DE CRIMES SEXUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; SANTOS, Cleopas Isaias; SILVA, J. C.. UMA CRÍTICA HEIDEGGERIANA AO PRECEDENTE JUDICIAL BRASILEIRO: A JUSTIÇA/ISONOMIA ARISTOTÉLICA COMO FUNDAMENTO À REITERAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO EM (CONTRA)POSIÇÃO À HISTORICIDADE DO DASEIN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C; SANTOS, Cleopas Isaias. A REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETAT: UM ESTUDO SOBRE A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C; SANTOS, Cleopas Isaias. A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias; CARVALHO, M. S. A.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO CRIME DE CONTRABANDO: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DO CONTRABANDO E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO A TIPICIDADE MATERIAL NO PÓS LEI 13.008/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias; SOUSA, A. V.. OS LOUCOS CRIMINOSOS: ANÁLISE DOS CASOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS PORTADORES DE DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias; SOUSA, A. V.. SIMBOLISMO NO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO: A (IN)SUFICIÊNCIA DOS TIPOS PENAIS E A NECESSIDADE DE UM DIEITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.; SILVA, J. C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE À LUZ DAS TOERIAS DA PENA: O ESTADO À FRENTE ATUAL SITUAÇÃO CARCERÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.; SILVA, J. C.. O ILÍCITO PENAL DO CONTRABANDO E DESCAMINHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C; SANTOS, Cleopas Isaias. DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SILVA, J. C.; SANTOS, Cleopas Isaias. O DIREITO AO SILÊNCIO E A GARANTIA DE VEDAÇÃO DA AUTOINCRIMINAÇÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO AO SILÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; CARVALHO, M. S. A.; SANTOS, Cleopas Isaias. BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS COMO FORMA DE INDENTIFICAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: OFENSA AO PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR DE DETEGERE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; CARVALHO, M. S. A.; SANTOS, Cleopas Isaias. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA: UMA FILTRAGEM PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL E PENAL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O CÓDIGO PENAL DE 1940. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE SEUS CUMPRIMENTOS REITERADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 12.403/11 E SUAS ALTERAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE COMO FERRAMENTA DE JURISDIÇÃO MAIS CÉLERE NO COMBATE AO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL À LUZ DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C. TRIAL BY MEDIA: EFEITOS DA EXPLORAÇÃO SENSACIONALISTA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SANTOS, Cleopas Isaias. O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DE ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. A LEI DOS REMÉDIOS: A EQUIPARAÇÃO DE COSMÉTICOS E SANEANTES A REMÉDIOS EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL MAIS ADEQUADA ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DA PSICOPATIA: UTILIZANDO COMO EXEMPLO O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS NO MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.830/13: UMA ANÁLISE DOS LIMITES IMPOSTOS À INFILTRAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLÓGICA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA LEI 11340/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; DAMASCENO, A. A.. DO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE À BANALIZAÇÃO DA EXTREMA RATIO: UM ESTUDO ACERCA DAS FUNDAMENTAÇÕES DOS DECRETOS DE PRISÃO PREVENTIVA NAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Ísis Boll Bastos. MITO DA IMPUNIDADE JUVENIL: UM IMPERATIVO PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE CONTER A CRIMINALIDADE JUVENIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C; SANTOS, Cleopas Isaias. PATERNALISMO JURÍDICO PENAL E OS CRIMES RELATIVOS À PROSTITUIÇÃO: A (I)LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DE TAIS CONDUTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C; SANTOS, Cleopas Isaias. REFLEXÕES DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO RUFIANISMO E PATERNALISMO NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; Ísis Boll Bastos; MARQUES, A. V. M. A. C.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES VIRTUAIS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N. 11.829/2008: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RELATIVA À PEDOFILIA NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; CARVALHO, M. S. A.; COSTA, G. A.. O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA "LEI SECA" LEI N. 12760, DE 20 DE DEZEMBROD E 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; FEIJO, A. R. A.; SOUSA, A. V.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA: O RISCO DO TEMPO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNA E INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SOUSA, T. S.. Apuração de ato infracional: direito penal juvenil e o tratamento desigual entre adulto e adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SOUSA, T. S.. A investigação criminal defensiva como garantia da concretização dos direitos fundamentais do imputado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; FERNANDES, H. S.. Prazos processuais privilegiados: a possibilidade de concessão aos escritórios modelos das universidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; Marques. J.C.A.L.C. Parcerias público-privadas para construção de presídios: viabilidade de implementação no estado do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA. O in dubio pro societate e sua conformidade constitucional: uma análise acerca do fundamento da decisão de pronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ROCHA, B. R.;MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA. A efetividade do direito penal perante os crimes informáticos contra a intimidade: uma análise sob a ótica da Lei 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ROCHA, B. R.;MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA. A "nova lei seca": novos meios de prova e a insegurança jurídica frente a patologias que simulam o estado de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA. Processo penal: o interrogatório do réu por videoconferência e suas implicações constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SOUSA, T. S.. Juiz de garantias no processo penal: análise à luz do neoconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SOUSA, T. S.. Eutanásia, possibilidades sobre a disposição da própria vida e sua criminalização paternalista: a vida como um bem jurídico disponível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; WAQUIM, B. B.. O direito à convivência familiar no âmbito do sistema penitenciário feminino: uma análise de presídio feminino de São Luís. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; SOUSA, T. S.. A educação na penitenciária de Pedrinhas e o desafio da reinserção ao mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA; OLIVEIRA, T. V. M.. Liberdade de expressão religiosa e autodeterminação secual: aspectos dogmáticos de um conflito e análise do caso Saskatchewan HRCV Whatcott, da Suprema Corte Canadense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Direito à moradia no espaço urbano brasileiro: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MOURA, João C. C.; FRANCA, L. G.. Mudanças de paradigma para o tratamento da violência de gênero: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e Ex-Iuguslávia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MOURA, João C. C.; Ísis Boll Bastos. OS PRINCÍPIOS COMO FONTE DO DIREITO PENAL: uma análise crítica da legislação penal brasileira em face dos princípios constitucionais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; Daniel Almeida Rodrigues. A LEI DE TRANSPARÊNCIA NO MARANHÃO: A PERSPECTIVA COLONIZATÓRIA COMO ELEMENTO DE COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; SANTOS, Cleopas Isaias. JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI 12.694/12 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; SANTOS, Cleopas Isaias. PROCESSO PENAL INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS DO ATO INFRACIONAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; Marques. J.C.A.L.C. A NOVA SISTEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, João C. C.; Marques. J.C.A.L.C. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: CONSIDERAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

A IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA CIDADÃ NO BRASIL: Um novo paradigma para a segurança pública ou o reforço do estado panóptico de Michel Foucault?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EFICÁCIA INVERTIDA DO SISTEMA PENAL EM DADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

LINHA CHILENA: RESPONSABILIDADE PENAL DO FABRICANTE E VENDEDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO PENAL 470 "MENSALÃO" E A EDIÇÃO DA LEI 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

Violência no âmbito das torcidas organizadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

Violência no âmbito das torcidas organizadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

Tecnologia: Quebrando o paradigma do isolamento em uma instituiçao total; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

Proporcionalidade x Razoabilidade: postulados distintos ou conceitos análogos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Carlos da Cunha Moura;

MOURA, João C. C. . A lei do babaçu livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável no Estado do Maranhão.. 2011.

MOURA, João C. C. . Le "bracelet du sexe", un jeu qui peut mal tourner. 2010 (Entrevista) .