Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti
Mestre em Direito Civil pela Universidade FUMEC. Professora e Coordenadora dos cursos de pós-graduação e preparatórios para a OAB do Instituto Elpídio Donizetti (IED) - Professora de Direito Civil e Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2016 - 2018
Universidade FUMEC
Título: Usucapibilidade dos Bens Públicos Dominicais: confronto entre a função social e o regramento da usucapião,Ano de Obtenção: 2018
Dr. André Cordeiro Leal.
Especialização em Pós Graduação
2013 - 2014
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Direito Penal do Inimigo
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: Lei Maria da Penha uma reflexão sobre a Lei de Proteção contra a Violência Doméstica - Lei 11.340/06
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Mostra Tecnológica Inova Minas FAPEMIG 2017. Design Instrucional e Inovação das Metodologias de Ensino Jurídico. 2017. (Feira).
1º Ciclo de Palestras.Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2016. (Outra).
1º Ciclo de Palestras.Inclusão de alunos com deficiência. 2016. (Outra).
XXV Congresso do CONPEDI. A POLÊMICA ANÁLISE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).
56º Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).
Seminário Internacional Violência Doméstica. 2008. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2006. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Outra).
Participação em bancas
FILO, M. C. S.; FERREIRA, M. M.;OLIVEIRA, T. A.. Individualização da pena do psicopata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.. O processo administrativo disciplinar no âmbito municipal e à luz da lei federal 8.112/1990, enfatizando suas fragilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FILO, M. C. S.;OLIVEIRA, T. A.; FERREIRA, M. M.. A autotutela nos dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; FERREIRA, M. M.. Entorpecentes, a (IN) constitucionalidade do artigo 229 do Código Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; FERREIRA, M. M.. A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.. Crianças psicopatas e sua reintegração na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; CAMPOS, A. T. A.; FILO, M. C. S.. O caráter ressocializador da pena frente ao atual sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.. A denúncia anônima frente ao princípio da vedação ao anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
OLIVEIRA, T. A.; FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.. Improbidade Administrativa e a transgressão de seus princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.;OLIVEIRA, T. A.. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FILO, M. C. S.; CAMPOS, A. T. A.;OLIVEIRA, T. A.. O sistema de penas alternativas à prisão e seus efeitos positivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
Orientou
Improbidade Administrativa e a transgressão de seus princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
A denuncia anonima frente ao principio da vedação ao anonimato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
O caráter ressocializador da pena frente ao atual sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Crianças Psicopatas e sua reintegração à sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
O processo administrativo disciplinar no âmbito municipal à luz da lei federal 8; 112/1990, enfatizando suas fragilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Súmula Vinculante nº 13 e suas controvérsias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
LICITAÇÃO, CRIMES E PENAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Cartas psicografadas e sua utilização como meio de prova no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
A obrigatoriedade do Estado em custear o tratamento de doentes diagnosticados com câncer de acordo com a garantia constitucional do Direito a Saúde; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Testamento Vital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE O IPVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Respeito nas Escolas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti;
Produções bibliográficas
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DONIZETTI, Elpídio. ; OLIVEIRA, T. A. . Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC ? Comentários aos Artigos 659 a 673. GenJurídico.com.br , v. 1, p. 1, 2018.
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OLIVEIRA, T. A. ; HAZAR, M. R. C. . ANÁLISE JURÍDICA DOS BITCOINS E SEU REFLEXO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável, 2017.
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HAZAR, M. R. C. ; OLIVEIRA, T. A. . A POLÊMICA ANÁLISE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO BRASILEIRO. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS II, 2016. p. 118-135.
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PRADO, J. P. T. ; GABRICH, F. A. ; OLIVEIRA, T. A. . DESIGN INSTRUCIONAL E INOVAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO: PECHA KUCHA NO DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, T. A. ; GABRICH, F. A. ; SILVA, A. P. G. . DESIGN INSTRUCIONAL E INOVAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO: CANVAS DA INCLUSÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, T. A. ; HAZAR, M. R. C. . A POLÊMICA ANÁLISE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, T. A. . Abuso e exploração de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Importância da família no processo de educar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Crianças psicopatas e sua reintegração na sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, T. A. . Inclusão: a limitação da pessoa não diminui os seus direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Bullying. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Mudanças para melhorar o meio ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, T. A. . Sistema Penitenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, T. A. ; GABRICH, F. A. . Qual é a sua ideia?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Civil.
2018 - Atual
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Coordenadora de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pós-graduação
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