Thiago Felipe Alves Pinto

Thiago Alves Pinto é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Brasil), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade Åbo Akademi (Finlândia) e Doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Atualmente é professor na área de Estudos Jurídicos e Estudos Diplomáticos, e Diretor de Estudos em Religião e Teologia no Departamento de Educação Continuada da Universidade de Oxford. Ele lecionou em diversas universidades, incluindo a Universidade de Oxford, a Universidade de Oslo, a Universidade Federal de Uberlândia (Brasil), a Bauchi State University (Nigéria) e a University of Notre Dame (Reino Unido). Thiago também participou de pesquisas em direitos humanos no Bonavero Institute of Human Rights (Universidade de Oxford) e na Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief (Universidade de Oslo) e continua associado a ambos os institutos. Ele também é fellow do Kellogg College. Thiago também está ativamente envolvido com ONGs, think tanks, bem como organizações nacionais e internacionais, tendo trabalhado em diferentes cargos com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a UNESCO, a Organização Internacional para as Migrações, o Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença, o Parlamento do Reino Unido e o Chatham House. Atualmente, ele atua como Membro Consultor do Painel de Especialistas em Liberdade de Religião ou Crença da ODIHR da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DPhil in Law

2014 - 2020

University of Oxford
Título: Offence to Religious Belief and International Human Rights Law
Orientador: Dr Nazila Ghanea
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito e Religião; Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em International Human Rights Law

2009 - 2012

Abo Akademi University
Título: A Critical Assessment of the United Nations Resolutions on Combating Defamation of Religions in the Light of International Human Rights Law, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Catarina Krause
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito e Religião; Liberdade Religiosa; Liberdade de expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Curitiba
Título: Deslegitimação do Sistema Penal e Abolicionismo Penal sob uma Perspectiva Anarquista
Orientador: Mario Luiz Ramidoff

Formação complementar

2018 - 2018

Developing Learning and Teaching. (Carga horária: 80h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2017 - 2017

Developinig Learning and Teaching (DLT). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2015 - 2015

Preparing for Learning and Teaching at Oxford. (Carga horária: 8h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2014 - 2014

Advanced Security in the Field (ASITF). , UN Department of Safety and Security, UNDSS, Finlândia.

2014 - 2014

Basic Security in the Field II (BSITF II). , UN Department of Safety and Security, UNDSS, Finlândia.

2013 - 2013

Summer School on Law and Religion. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2007 - 2008

Cross Cultural Communication & International Work. (Carga horária: 1200h). , Hald International Centre, HALD, Noruega.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Suéco

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

PINTO, T. F. A. . Semana Social II. 2005. (Congresso).

PINTO, T. F. A. . Semana Social I. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

OSCE annual meeting of the Office for Democratic Institutions and Human Rights on freedom of religion or belief. 2019. (Outra).

Stock-taking event for Jan Figel, Special Envoy for the promotion of religion or belief outside the EU. 2019. (Outra).

UN Forum on Business on Human Rights. 2019. (Outra).

Aberdeen Lawyers without Borders Conference. Burkini ban: achieving successful integration or limiting civil liberties. 2017. (Congresso).

Oxford Lawyers without Borders Annual Conference. The Right to be Forgotten. 2016. (Congresso).

Fringe Festival, Edinburgh Inter-Faith Association Panel.Freedom of expression and religion in the contemporary world. 2015. (Outra).

Just Festival.Freedom and Religion. 2015. (Seminário).

Oxford Lawyers without Borders Annual Conference. The Right to be Forgotten. 2015. (Congresso).

The 2015 Oxford Conference: Magna Carta and Freedom of Religion or Belief. Contemporary Concepts of Offence to Religious Belief. 2015. (Congresso).

Conversa Legal.Sistema Penal Radical. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • BIELEFELDT, HEINER ; PINTO, THIAGO ALVES ; PETERSEN, MARIE JUUL . Introduction: Freedom of Religion or Belief as a Human Right. Faith and International Affairs , v. 20, p. 1-12, 2022.

  • PÉREZ-LEÓN-ACEVEDO, JUAN-PABLO ; PINTO, THIAGO ALVES . Disentangling Law and Religion in the Rohingya Case at the International Criminal Court. Nordic Journal Of Human Rights , v. 39, p. 458-480, 2021.

  • ALVES PINTO, THIAGO . An Empirical Investigation of the Use of Limitations to Freedom of Religion or Belief at the European Court of Human Rights. Religion & Human Rights , v. 15, p. 96-133, 2020.

  • ALVES PINTO, THIAGO ; SOUZA ALVES, RODRIGO VITORINO . Investigations on the Use of Limitations to Freedom of Religion or Belief in Brazil. Religion & Human Rights , v. 15, p. 77-95, 2020.

  • GHANEA, NAZILA ; ALVES PINTO, THIAGO . Editorial. Religion & Human Rights , v. 15, p. 1-2, 2020.

  • ALVES PINTO, THIAGO ; Pérez León Acevedo, Juan Pablo . Enforcing Freedom of Religion or Belief in Cases Involving Attacks Against Buildings Dedicated to Religion: The Al Mahdi Case at the International Criminal Court. Berkeley Journal of International Law , v. 37, p. 437-480, 2019.

  • ALVES, T. . Avilkina and others v Russia: (Application no 1585/09): European Court of Human Rights (First Section): Berro-Lefevre (President), Steiner, Hajiyev, Sicilianos, Mose, Turkovic, Dedov JJ (unanimous): 6 June 2013. Oxford Journal of Law and Religion , v. 3, p. 181-181, 2014.

  • Alves Pinto, Thiago Felipe . Freedom from Religion: Rights and National Security. Zeitschrift für Menschenrechte , v. 5, p. 163, 2011.

  • ALVES PINTO, THIAGO . A global onslaught on existing speech norms and institutions: cases from Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES PINTO, THIAGO . Religious freedom, law and new religions in the Near East. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES PINTO, THIAGO . An analysis of laws concerning offence to religious beliefs in the antiquity. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES PINTO, THIAGO . A brief historical Analysis of Laws Concerning Offence To Religious Belief. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves Pinto, Thiago Felipe . The Relationship Between Freedom of Religion or Belief and Freedom of Expression: The Issue of Offense to Religion. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alves Pinto, Thiago Felipe . Terminology used in conflicts between freedom of religion or belief and freedom of expression. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVES PINTO, THIAGO . Contemporary concepts of offence to religious belief. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. F. A. . Are Blasphemy Laws Compatible with Human Rights?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, T. F. A. . Sistema Penal Radical. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EVANS, M. ; REHMAN, J. ; PETITO, F. ; THANE, K. ; SHAHEED, A. ; GHANEA, NAZILA ; HUSSAIN, A. ; ALVES PINTO, THIAGO ; TRIMMER, M. . Article 18: From Rhetoric to Reality. All-Party Parliamentary Group for International Freedom of Religion or Belief, 2017 (Relatório).

  • GAGLIARDONE, I. ; GAL, D ; ALVES, T. ; Martinez, G . Countering Online Hate Speech. Paris: UNESCO, 2015 (Relatório).

  • GAGLIARDONE, I. ; GAL, D ; ALVES, T. ; Martinez, G . مكافحة خطاب الكراهية يف االنرتنت. Paris: UNESCO, 2015 (Relatório).

  • GAGLIARDONE, I. ; GAL, D ; ALVES, T. ; Martinez, G . Combattre les discours de haine sur internet. Paris: UNESCO, 2015 (Relatório).

  • PINTO, T. F. A. . ?GamerGate? and Gendered Hate Speech 2014 (Blog).

  • Ronald Gamarra Herrera ; Sofía García Carpio ; Juan Pablo Pérez-León Acevedo ; ALVES, T. ; Alvaro Sanabria . Reporte Ciudadano sobre el Delito de Trata de Personas en Agravio de Niños, Niñas y Adolescentes. Lima: IPRODES, 2014 (Relatório).

Outras produções

GHANEA, N. ; ALVES PINTO, THIAGO . Parliamentarians and Freedom of Religion or Belief. 2020. (Site).

Alves Pinto, Thiago Felipe . ?GamerGate? and Gendered Hate Speech. 2014; Tema: Discriminação de gênero, Discurso de ódio, Videogames. (Blog).

ALVES, T. . Has Multiculturalism Failed. 2011; Tema: Multiculturalismo e imigração. (Blog).

ALVES, T. . A Tale of Two Courts ? Part Three: The Track of a Storm. 2011; Tema: Símbolos religiosos em escolas. (Blog).

ALVES, T. . A Tale of Two Courts ? Part Two: The Reactions to the Lautsi v. Italy Chamber Judgment. 2011; Tema: Símbolos religiosos em escolas. (Blog).

ALVES, T. . A Tale of Two Courts ? Part One: Understanding Lautsi v. Italy? (Human Rights Forum, 28 April 2011). 2011; Tema: Símbolos religiosos em escolas. (Blog).

Alves Pinto, Thiago Felipe . What happens when human rights clash? The case of offence to religious beliefs. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES PINTO, THIAGO . Postgraduate Course on Religious Freedom. 2017 (Curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, Descrição: Através de projetos que envolvem cooperação entre acadêmicos e líderes religiosos/comunitários ou atores-chave, a Coalizão trabalha para promover a liberdade de religião ou crença como um benefício comum aceito e abraçado por todas as persuasões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Felipe Alves Pinto - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Bonavero Institute of Human Rights, Descrição: O Instituto Bonavero se dedica a promover pesquisas e bolsas de estudo de classe mundial em direito de direitos humanos, a promover o engajamento público e a compreensão das questões de direitos humanos, e a construir diálogos e colaborações valiosas entre estudiosos dos direitos humanos e defensores dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Felipe Alves Pinto - Integrante / Kate O'Regan - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, Descrição: Através de projetos que envolvem cooperação entre acadêmicos e líderes religiosos/comunitários ou atores-chave, a Coalizão trabalha para promover a liberdade de religião ou crença como um benefício comum aceito e abraçado por todas as persuasões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Felipe Alves Pinto - Coordenador.

Prêmios

2019

Research Award, University of Oslo.

2019

Vice-Chancellors? Fund, University of Oxford.

2019

Bielefeldt, Ghanea, and Wiener Prize, European Academy of Religion.

2016

Best support staff, Oxford University Student Union.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • University of Oxford, Department for Continuing Education. , Rewley House, Center, OX12JA - Oxford, - Grã-Bretanha, Telefone: (0044) 7508031061, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

University of Oxford

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Departamental de Estudos Jurídicos e Direito Internacional dos Direitos Humanos ? Realizar estudos acadêmicos avançados para embasar palestras e ensinar Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). ? Dar aulas, tutoriais e supervisionar estudantes de pós-graduação no Programa de Mestrado em DIDH. ? Supervisionar estudantes do Programa de Estudos Diplomáticos (PED) pessoalmente e online. ? Participar de avaliações formativas e somativas e de exames universitários, incluindo supervisão e correção de dissertações (DIDH e PED). ? Planejar e organizar áreas específicas do programa e contribuir para o desenvolvimento do curso e do programa onde apropriado (DIDH e PED). ? Participar dos processos de admissão de alunos onde apropriado (DIDH). ? Fornecer suporte para o Residencial de Verão (DIDH).

2021 - Atual

University of Oxford

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos em Teologia e Estudos Reli

Outras informações:
? Gerenciar cerca de 15 funcionários e tutores. ? Responsável pela supervisão do desenvolvimento, planejamento e entrega de cerca de 20 cursos por ano. ? Responsável pela supervisão do envolvimento e garantia da qualidade do ensino dos tutores. ? Considerar casos difíceis em relação tanto aos estudantes quanto aos tutores. ? Agir como o centro de consulta para o Diretor Adjunto sobre desenvolvimentos estratégicos; ? Sugerir desenvolvimentos e informar os colegas sobre decisões estratégicas. ? Revisar, juntamente com o Diretor Adjunto, o desempenho da área de assunto em termos de finanças e recrutamento de estudantes, incluindo consideração do equilíbrio da atividade. ? Preparar documentação para, e participar de, revisões periódicas e outras. ? Realizar projetos colaborativos com colegas em instituições parceiras. ? Entrevistar tutores prospectivos, considerando os currículos dos tutores propostos para empanelling, e visitar aulas. ? Moderar cursos no assunto ? Aconselhar diretores de cursos sobre propostas de nomeação de examinadores e avaliadores.

2019 - 2020

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aulas para alunos de graduação do curso de Direito Humanos da Universidade de Oxford.

2015 - 2020

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Trabalhou em colaboração com colegas para alcançar os objetivos organizacionais do Price Media Law Moot Court Programme. Ajudou a organização a treinar os jovens no julgamento dos direitos humanos. Julgou Rodadas Internacionais na Universidade de Oxford de 2015 a 2020. Julgou as Rodadas Regionais da África Ocidental em Lagos, 2017. Ministrou a Palestra do Google sobre Discurso de Ódio (Keynote Speech) em Lagos, 2017. Julgou as Rodadas Regionais do Nordeste da Europa, em Kiev, 2018. Fez apresentações sobre vários tópicos relacionados à liberdade de expressão nas Rodadas Internacionais em Oxford, de 2017 a 2019.

2016 - 2018

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou tutoriais para alunos de graduação e pós-graduação do curso de Direito Humanos da Universidade de Oxford.

2017 - 2017

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou uma aula junto com a Dra. Nazila Ghanea sobre o Comitê de Direitos Humanos da ONU para cerca de 100 alunos em Oxford. Conduziu uma sessão tutorial após a aula palestra para quinze alunos sobre a eficácia dos mecanismos de direitos humanos da ONU.

2015 - 2017

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Auxiliou na elaboração do material pedagógico e bibliografia para quatro cursos de direitos humanos oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Oxford: Human Rights Law; Criminal Justice, Security and Human Rights; Comparative Equality Law; and Comparative Human Rights Law.

2015 - 2015

University of Oxford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou uma aula sobre direitos humanos no curso intitulado ?Human Rights at the Crossroads? no Departamento de Educação Continuada da Universidade de Oxford.

2018 - Atual

University of Oslo, UiO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Carga horária: 8

Outras informações:
? Gerenciou o trabalho de 15 pesquisadores sênior. ? Coordenou, projetou e ministrou treinamentos em direitos humanos para cerca de 100 funcionários públicos e operadores judiciais (juízes, promotores e defensores públicos) no norte da Nigéria e no Brasil, com o apoio do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). ? Estabeleceu uma parceria com uma escola de juízes no Brasil para fornecer treinamento em direitos humanos (certificado pela Universidade de Oslo). ? Garantiu equilíbrio de gênero no treinamento. ? Participou de reuniões relacionadas ao projeto na OSCE, UE e ONU. ? Organizou uma reunião de alto nível em Oxford com o Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença e o Consultor Sênior da OSCE sobre Liberdade de Religião ou Crença para definir como o projeto poderia apoiar seus respectivos mandatos. ? Editou 10 relatórios de especialistas sobre o direito à liberdade de religião ou crença em vários países, que foram publicados em uma revista acadêmica respeitada. ? Planejou e redigiu o novo projeto de 2020 a 2022, com um orçamento de 2.400.000 coroas norueguesas.

2019 - 2019

University of Oslo, UiO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de três dias ministrado na Universidade de Oslo para doutorandos e membros de organizações não governamentais.

2019 - 2021

Royal Institute of International Affairs

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10

Outras informações:
Desenvolveu e implementou um projeto sobre atores não tradicionais na defesa da sociedade civil, promovendo os Objetivos Desenvolvimento Sustentável da ONU. Projeto financiado pela Fundação Ford.

2019 - 2019

Swedish Mission Council

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante e Consultor, Carga horária: 24

Outras informações:
Deu uma palestra no Programa "Religious Tolerance and Peacebuilding" para ONGs locais e líderes religiosos de várias tradições em Mianmar. Auxiliou na na formulação de um manual de treinamento sobre tolerância religiosa desenvolvido por uma instituição local.

2019 - 2019

International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador, Professor e Tutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Co-organizador do treinamento para o Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB). A academia contou com 12 deputados de 6 países diferentes, incluindo Mianmar, Indonésia, e membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido.

2019 - 2019

International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Moderador e Palestrante, Carga horária: 24

Outras informações:
Moderou o grupo de discussão regional das Américas no Terceiro Evento de Alto Nível do IPPFoRB em Cingapura com 15 representantes do Canadá, EUA, Venezuela, Panamá e Bolívia.

2018 - 2018

International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador, Professor e Tutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Co-organizador do treinamento para o Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB). A academia contou com 14 deputados de 13 países diferentes, incluindo Mianmar, Bolívia, Gana e membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido.

2019 - 2019

Jindal Global Law School

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou cerca de 50 tutoriais em um curso de Direito Internacional Público e Governança no Somerville College, University of Oxford, para alunos da Jindal Global Law School.

2018 - 2018

Jindal Global Law School

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou cerca de 40 tutoriais em um curso de Direito Internacional Público e Governança no Somerville College, University of Oxford, para alunos da Jindal Global Law School.

2017 - 2017

Jindal Global Law School

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou cerca de 50 tutoriais em um curso de Direito Internacional Público e Governança no Somerville College, University of Oxford, para alunos da Jindal Global Law School.

2016 - 2016

Office of the High Commissioner for Human Rights

Vínculo: Coordernador, Enquadramento Funcional: Coordernador, Carga horária: 40

Outras informações:
Convidado pela ONU para uma reunião de experts para discutir um estudo sobre liberdade de expressão, direito à privacidade, e combate ao extremismo violento e terrorismo online.

2014 - 2014

International Organization for Migration

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Projeto, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou projeto Migração para o Desenvolvimento na África (MIDA), enviando membros da Diáspora Somali no setor de saúde na Somália.

2014 - 2014

International Organization for Migration

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliou em um projeto de combate ao tráfico de pessoas e prostituição na Suécia; pesquisou e redigiu estudos, notas conceituais e cartas ao governo finlandês; auxiliou na coordenação do retorno das vítimas a locais seguro

2010 - 2011

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio com o relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt em Erlangen na Alemanha.

2004 - 2006

Defensoria Pública do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliou o Defensor Público na promoção de acesso à justiça para pessoas desfavorecidas.

2022 - Atual

Organization for Security and Co-operation in Europe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista

Outras informações:
OSCE/ODIHR Painel de especialistas em Liberdade de Religião ou Crença (Organização Internacional). O papel do Painel é fornecer conselhos, orientações e recomendações ao ODIHR e, por meio do ODIHR, aos Estados participantes da OSCE, em questões relacionadas à liberdade de religião ou crença para todos. Isso inclui fornecer informações e comentários sobre legislação, políticas e práticas estatais (em fase de elaboração ou não) nesta área, bem como sobre a implementação de compromissos relevantes da OSCE; pesquisa, elaboração e/ou revisão de materiais relacionados a estruturas normativas regionais ou internacionais na área da liberdade de religião ou crença, e participação em esforços educacionais, promocionais e de capacitação empreendidos pelo ODIHR na implementação de seus esforços para promover a liberdade de religião ou crença para todos na região da OSCE.

2022 - 2022

Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
- Facilitar sessões de brainstorming para discutir possíveis produtos ou parcerias para os cursos de e-learning; - Participar de discussões sobre o escopo da colaboração com cada instituição anfitriã; - Aconselhar sobre os módulos do kit de ferramentas #Faith4Rights que serão convertidos em módulos de e-learning; - Desenvolver storyboards (roteiros) para os módulos em colaboração com as instituições anfitriãs; - Desenvolver conteúdo, incluindo do kit de ferramentas #Faith4Rights, mas também identificando estudos de caso adicionais e exercícios entre pares de diferentes regiões e religiões; - Facilitar oficinas de conteúdo, quando necessário; - Colaborar com as instituições anfitriãs no design visual, design instrucional e experiência do usuário; - Desenvolver protótipos de módulos em colaboração com as instituições anfitriãs; - Organizar a validação dos módulos por meio de sessões de revisão e incorporar feedback.

2021 - 2021

The University of Notre Dame (USA) in England

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Essa atividade envolveu o desenvolvimento e a apresentação de quatro palestras sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos para o curso "Liberdade de Religião"

2020 - 2020

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
? Ministrou treinamento para cerca de 25 pessoas do meio jurídico (juízes, promotores, defensores públicos e advogados) e estudantes de Direito do Brasil. ? O treinamento focou no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase na liberdade de religião ou crença e sua relação com 1) Serviço Público, 2) Saúde Pública, 3) Educação Pública, 4) Segurança Pública, 5) Sistema Prisional e 6) Organizações Comunitárias. ? Cada um desses temas foi discutido à luz da legislação nacional, bem como de tratados e jurisprudência de direitos humanos internacionais.