Spencer Vampré
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (UFT/ESMAT); Pós-Graduado (especialização) em Teoria da Decisão Judicial pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Pós-Graduado (especialização) em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins (UNITINS-2008); Extensão Universitária em Gestão do Poder Judiciário pela Faculdade Educacional da LAPA (FAEL-Paraná, 2010); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP (PUC-Campinas, 1998). Instrutor no Programa de Pós-Graduação (especialização) em Prática Judiciária (ESMAT - 2016/2018). Tutor no Programa de Pós-Graduação (especialização) em Teoria da Decisão Judicial (ESMAT-2016/2018). Professor substituto das Cadeiras de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil na Universidade Federal do Tocantins (2004/2006). Exercício da advocacia privada entre 1999 e 2004. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (cargo público efetivo, ingresso em 2004). Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 2004. Experiência profissional nas área do Direito de competência da Justiça Estadual. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Membro do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável do Poder judiciário do Estado do Tocantins.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade Federal do Tocantins
Título: PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E SUSTENTABILIDADE: O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2016 - Atual
Especialização em Teoria da Decisão Judicial
2014 - 2016
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO
Orientador: Patrícia Medina
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2007
Universidade do Tocantins
Título: Fidelidade Partidária e Democracia - Conceitos que não podem ser tratados separadamente
Graduação em Direito
1993 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: XXXXX
Orientador: XXXXX
Formação complementar
2015 - 2015
Elaboração e Avaliação de Ementas Jurisprudenciais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
Atualização e principais alterações do novo CPC.. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2012 - 2013
Iniciação Científica para Formação de Pesquisadore. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Redação Oficial. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2011 - 2011
Português Jurídico. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2010 - 2010
Italiano Turma I. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Poder Judiciário e o Meio Ambiente. 2014. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: a Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal.. 2014. (Congresso).
Meio Ambiente Equilibrado e Espaço Urbano na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).
XIV jornada de iniciação cientifica do CEULP-ULBRA - Centro Universitário Luterano de Palmas.DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE FORTE NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2014. (Outra).
I Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. 2011. (Outra).
II Ciclo de Estudos da ESMAT - Direito Público. 2011. (Outra).
Ciclo de Debates - Direito Administrativo. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
Gilson Onofre Medeiro;VAMPRÉ, S.. Reparação civil por danos morais causados à pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
Bruna Bonilha de Toledo Costa;VAMPRÉ, S.. O recurso de agrav: análise histórica e regime jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
Marco Aurélio Ferreira de Souza;VAMPRÉ, S.. Os novos princípios contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
VAMPRÉ, S.. Membro avaliador dos painéis apresentados pelos discentes dos Cursos de Criminologia, Administração do Judiciário e Prestação Jurisdicional, no I Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2013. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Produções bibliográficas
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VAMPRÉ, S. ; CARNEIRO, T. G. ; VAMPRE, S. . Reexame obrigatório das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública: ofensa ao princípio da paridade de armaas. Revista ESMAT , v. 6, p. 55-66, 2014.
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VAMPRÉ, S. ; CARNEIRO, T. G. ; VAMPRE, S. . Reexame obrigatório das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública: ofensa ao princípio da paridade de armaas. Revista ESMAT , v. 6, p. 55-66, 2014.
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CARNEIRO, T. G. ; VAMPRÉ, S. ; TORQUATO, G. B. . REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?. Revista ESMAT , v. 6, p. 55-66, 2014.
-
CARNEIRO, T. G. ; VAMPRÉ, S. ; TORQUATO, G. B. . REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?. Revista ESMAT , v. 6, p. 55-66, 2014.
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CARNEIRO, T. G. ; TORQUATO, G. B. ; VAMPRÉ, S. . Reexame obrigatório das sentenças proferidas contra a fazenda pública: ofensa ao princípio da paridade de armas?. Revista ESMAT , 2015.
Outras produções
VAMPRÉ, S. . Direitos Humanos no Brasil: a mercantilização da pobreza e a dificuldade histórica de implementação da cidadania. 2013.
VAMPRÉ, S. . Tutela penal do meio ambiente e legitimidade. 2013.
VAMPRÉ, S. . A gestão pública do meio ambiente sob enfoque da ética. 2013.
VAMPRÉ, S. . A eficácia da tutela judicial ambiental frente à necessidade de reexame das sentenças proferidas contra a fazenda pública. 2013.
VAMPRÉ, S. . Justiça comunitária: emancipação, cidadania e prevenção de demandas judiciais. 2013.
BAILÃO, A. ; OLIVEIRA, J. O. da S. Z. ; MARQUES, J. F. ; VAMPRÉ, S. . Políticas públicas e a efetividade dos instrumentos administrativos de investigação de crimes ambientais no Estado do Tocantins. 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior da Magistratura Tocantinense. , Quadra 602 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, 77022002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (063) 32184346
Experiência profissional
2015 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Gestora
Outras informações:
Membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Tocantins
2004 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2004 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40
2016 - Atual
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do corpo docente
Outras informações:
Integrante do corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Prática Judiciária
2016 - Atual
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Tutor Pósgraduação Teoria da Decisão Judicial, Carga horária: 7
2016 - 2016
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor Pós-graduação em Prática Judiciária, Carga horária: 45
2004 - 2006
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: contratação temporária, Carga horária: 20
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