Gustavo Rech

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Civil e Processo Civil Pelo Instituto Leonardo da Vinci. Foi professor do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Palmas, PR, e professor do Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul (CETEC), RS. Atualmente é Professor do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, RS, Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Professor do Curso Técnico em Agrimensura da Escola Bom Pastor. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade da Pessoa Jurídica Fabricante de Embalagens de PET na Relação Pós-Consumo: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
, Ano de Obtenção: 2008.Agostinho Oli Koppe Pereira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sociedade contemporânea; risco; complexidade; meio ambiente; embalagens de PET; degradação ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: direito ambiental. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: NATUREZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PREVISTA NO ART. 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Graduação em Direito

1996 - 2003

Universidade de Caxias do Sul
Título: Elisão Fiscal
Orientador: Gilson de Almeida

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Qualificação de Professores para os Novos Modelos Curriculares. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Minicurso de Processos Cognitivos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Seminário de Formação para Docência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: direito ambiental.

Participação em eventos

Curricularização da Extensão: conceitos, operação e registros.Curricularização da Extensão: conceitos, operação e registros. 2022. (Encontro).

Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior.Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2022. (Oficina).

Reinovação Curricular na Universidade de Caxias do Sul.Reinovação Curricular na Universidade de Caxias do Sul. 2022. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Ambiental.A Proteção Constitucional Brasileira para uma Vida Humana Digna à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

Um Horizonte de Incertezas: alumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada.Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil - Um Estudo Necessário. 2002. (Outra).

1.° Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2000. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

IV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS. 1996. (Encontro).

Seminário Internacional Brasil-Espanha - Integração Universidade - Empresa e Transferência de Tecnologia. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Drum Momo

DILL, M. A.RECH, G.FERNANDES, Alexandre Cortez. Sistema Time Sharing: multipropriedade em condomínio à luz da Lei n.º 13.777/2018.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Dias da Silva

FERNANDES, Alexandre CortezDILL, M. A.RECH, G.. A Recepção dos Novos Arquétipos Familiares pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hugo Caliari Zenatto

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.DILL, M. A.. A Estimação do Dano Moral na Ação de Indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Odiliane de Souza de Sá

RECH, G.DILL, M. A.MONTEMEZZO, Patrícia. Enriquecimento Ilícito do Fornecedor por Dano Moral ao Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Raul Eduardo Mascarello

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.DILL, M. A.. A Ordem dos Patronímicos na Composição do Nome Civil à Luz dos Princípios da Isonomia e da Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tamires Ravanello

RECH, G.DILL, M. A.FERNANDES, Alexandre Cortez. A Utilização de Medidas Atípicas nas Decisões Judiciais que Impõem Obrigações Pecuniárias e a Violação de Preceitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Scotti Abreu

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Segurança no Comércio Eletrônico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taciane da Rosa Lunkes

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. As Consequências da Alienação Parental em Face da Criança e ou Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Engel

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Ata Notarial como Meio de Prova no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ágata Borges Kalil

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas na Aquisição de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Carlos Bortolini

DRAGO, GuilhermeRECH, G.POLESSO, P. R.. O Poder de Polícia e o Abuso de Autoridade no Âmbito da Brigada Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paola Carniel

DRAGO, GuilhermeRECH, G.POLESSO, P. R.. Os Reflexos do Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Manoela Gonçalves da Costa Caliari

RECH, G.DRAGO, GuilhermeMIRANDA, D. O.. (Im)punidades Parlamentares na Visão Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe de Oliveira Anunciação

CALGARO, C.RECH, G.MIRANDA, Daniela de Oliveira. Novo Crime Ambiental em Local já Degradado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Herrmann Lemos

RECH, G.CALGARO, C.MIRANDA, Daniela de Oliveira. A Tutela do Consumidor no Mercado Eletrônico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Alberto Correa da Silva

RECH, G.CALGARO, C.MIRANDA, Daniela de Oliveira. Punibilidadde do Furto Bagatelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Lechner da Silva

RECH, G.CALGARO, C.MIRANDA, Daniela de Oliveira. Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Visual no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Monique Foss

RECH, G.CALGARO, C.MIRANDA, Daniela de Oliveira. O Papel do Estado na Efetivação do Licenciamento Ambiental: uma análise sobre medidas de coerção e indução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Luiz Martins

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. O Direito Constitucional à Saúde no Brasil: uma análise jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Eliége Behling

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Adoção Homoafetiva no Brasil: aspectos jurídicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clarice Maria De Moura

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Relação aos Crimes Ambientais e as Penas Aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole Todescato

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Magali Andrieli Thobald

MARIN, K. D.MARIN, J. D.RECH, G.. Filiação Socioafetiva: a importância do afeto nas famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Moschem

RECH, G.MARIN, K. D.MARIN, J. D.. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jarbas Moisés Hencke

RECH, G.CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Os Princípios Constitucionais Tributários: a proteção do cidadão-contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Renata Monteiro de Brito

RECH, A.POLESSO, P. R.RECH, G.. A Responsabilidade Civil do Estado diante do Direito Fundamental à Saúde: uma análise jurídica em relação ao Fornecimento de medicamentos à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taís Ribeiro Pereira

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. O Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias à Luz da Lei n.º 13.019/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Huriel Ben-Hur

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. O Processo de Formação dos Estados-Membros sob a Perspectiva do Federalismo: um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gilberto da Conceição Cezar

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Terceirização do Serviço Público no Atual Contexto Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Martins Sequeira

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Responsabilidade Civil Frente da Administração Direta nos Casos de Bullying no Âmbito das Escolas Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Gressler Bratz

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Responsabilidade Civil Frente à Prática da Alienação Parental: uma leitura à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WASCHOW, B.RECH, G.SCHOERPF, Patrícia. Holding Familiar Aplicada ao Planejamento Jurídico-Patrimonial no Brasil: um estudo dirigido ao "private banking". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Vazatta

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laurence Possebon

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Aspectos Jurídicos para a Prevalência do Vínculo Sócio-Afetivo frente ao Biológico nas Relações Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Lovato

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Estudo da Necessidade de Audiência da Companheira como Condição de Validade para o Contrato de Fiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Geremia Soares

FILHO, Airton BergerRECH, G.NOLL, Patrícia. A Nova Lei do ECAS: a constitucionalidade da ingerência do Estado na atividade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Gomes dos Santos

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. A Responsabilidade Civil no Âmbito do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William de Souza Ditzel

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Abordagem da Prática Jurídica como Ferramenta de Ensino na UCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Teixeira

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius Paulo Indicatti

RAMOS, Clóvis Moacyr MattanaCURY, FranciscoRECH, G.. Ação de Busca e Apreensão em Face do Decreto-Lei 911/69. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jeanine Giade Vidal

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Responsabilidade Civil Médica em Casos de Violência Obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gregório Aneo Tedesco

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. O Preço Vil e o Enriquecimento sem Causa na Lei n.º 9.514/1997. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mônica Alves

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. A Dissolução da União Estável: dos alimentos, da guarda e da visitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elizabethe Brunna Wagner Trombetta

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Violência contra as Mulheres e uma Possível Relação com a Dependência Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gladis Maria Marinho de Oliveira

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Políticas Públicas Direcionadas ao Meio Ambiente do Trabalho: análise jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alan Jones Martins

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Natureza Jurídica do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Endi de Farias Betin

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno da Veiga

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Privatização de Presídios no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deise Kasper

CALGARO, C.RECH, G.MARCO, A. R.. Os Efeitos da Insalubridade na Concessão da Aposentadoria Especial ao Segurado Filiado ao Regime da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdir Gomes

CALGARO, C.RECH, G.MARCO, A. R.. A Proibição do Retrocesso Social e a Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alisson da Silva Ramos

CALGARO, C.RECH, G.MARCO, A. R.. Responsabilidade Solidária da Fabricante e do Comerciante no Pagamento de Danos Morais ao Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ágata Stapassola da Silva

CALGARO, C.RECH, G.MARCO, A. R.. Autoridade Parental: a quebra da autoridade paternal como fator desestruturador familiar, suas vicissitudes jurídicas e sociais à luz dos princípios fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristian Alex Almeida

MARCO, A. R.RECH, G.FELDENS, M. K. C.. Crimes contra o Sistema Financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Sonza

RECH, G.; HOFFMANN, S.;FELDENS, M. K. C.. Execução de Astreintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliano Ismael Heimfarth

RECH, G.CALGARO, C.FELDENS, M. K. C.. A Desaposentação e o Tratamento Jurídico no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elissandra da Silva Zanatta

RECH, G.NOLL, PatríciaVERDI, R.. A Natureza Especial da Aponsentadoria de Professor e a sua Eficácia pelo Ordenamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Costa Xavier

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Responsabilidade Civil dos Produtos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiel Sturm

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Reserva Particular do Patrimônio Natural Interligada por Corredor Ecológico: Modelo de Preservação e Sustentabilidade. 2014 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana Forest

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Responsabilidade do Estado e da Sociedade em Relação aos Animais Abandonados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Brock

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Guarda Compartilhada e os Reflexos no Combate à Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marindia Taís Talaska

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. A Evolução e Efetivação dos Direitos das Mulheres após a Constituição Federal de 1988: uma visão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William Ferreira Goularte

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. As Dificuldades na Apuração dos Crimes Digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Brasil Perottoni

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. A Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação no "Sonho de Natal de Canela": uma leitura à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Melo da Veiga

RECH, G.RECH, NauraFERNANDES, Alexandre Cortez. Uso de Sangue no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edineia Adriana Dagnese Salles

VERDI, R.RECH, G.NOLL, Patrícia. A Posse dos Bens durante o Processo do Divórcio Litigioso: interesse pela celeridade processual x interesse pela posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Luís Visona

RECH, G.HANSEL, C. M.DILL, M. A.. Responsabilidade Civil do Empreiteiro por Defeitos em Obras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renan Lovison

RAMOS, Clóvis Moacyr MattanaRECH, G.NOLL, Patrícia. Indenização por Dano Material e Moral pelo Excesso de Premonitória em Consonância ao Art. 615-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Domanski Dall'Acua

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Afetação Patrimonial na Incorporação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jordana Araldi Reichert

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa no Atual Contexto Jurídico-Político Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Fernando Zini Alves

WASCHOW, B.RECH, G.MENDES, Marlova Jaqueline Macedo. A Sociedade Holding na Sucessão Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rauphi Girardi

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Famílias Reconstituídas sob o Prisma da Constituição e seu Direito de Sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Trevisan Piloneto

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. As Agências Reguladoras e sua Atuação na Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Rubini Carvalho

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Perda de Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Álvaro Alberto Barbosa Guimarães

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hugo Roberto Cantergiani

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Dano Moral em Acidente de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Prestes Mosquer Neto

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Abuso de Direito e o Uso Anormal da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dijean Paulo Moresco

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Juros e outros Encargos Pactuados como Condição de Revisão dos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Isabel Vergutz

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Análise da Funcionalização Possessória como Instrumento Efetivador de Princípios e Valores Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laísa Betoni Poltronieri

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. O Tratamento Jurídico-Penal Oferecido ao Psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Gasparetto

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Aspectos Processuais e Materiais Atinentes ao Crime de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: César Roberto Coelho Pinos

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, G.RECH, Naura. Ortotanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Éverton Francisco dos Santos

STUMPF, M.STUMPF, M.RECH, G.. A Relação entre o Sistema de Direito e o Sistema Econômico por meio dos Princípios da Lei de Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dinara Teresinha Pimentel

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. Eficácia da Lei 12.760/2012 - "Lei Seca". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilhierme Bortoncello

RECH, G.PANAROTO, JefersonCALGARO, C.. A Tributação Específica nos Serviços de Transporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Riva Raymundo

HANSEL, C. M.RECH, G.HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich. Matas Ciliares na Área Urbana do Município de Canela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sacha Amaral da Silva

HANSEL, C. M.HOFFMANN, Eliane Ivete WillrichRECH, G.. Tutela Inibitória no Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariane Albuquerque Debom

RECH, G.HOFFMANN, Eliane Ivete WillrichHANSEL, C. M.. Mega Condomínios e a Questão Ambiental quanto ao Uso do Solo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taíse Cardoso Gabriele

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Duplicata Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo da Cunha

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Da Quantificação do Dano Ambiental e da sua Reparação sob a Ótica da Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vilson da Rosa

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. A Medida de Segurança e seus Reflexos no Âmbito Civil e Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Lamberty Schenkel

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Uma Leitura Interdisciplinar dos Crimes Passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisiane da Cruz Calisto

RECH, G.CALGARO, C.DRAGO, Guilherme. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Jaqueline Bohn de Lima

RECH, G.CALGARO, C.DRAGO, Guilherme. Inseminação Artificial: uma análise jurídica e social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Luís Dienstmann Resser

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. A Legalidade de Transferência de Imóveis para as "Holdings". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cátia Cunha de Souza

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucas Kaczanoski

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Participação Social na Sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana da Silva Moraes

RECH, G.DRAGO, GuilhermeMIRANDA, Daniela de Oliveira. Licitações Sustentáveis: relevância dos princípios constitucionais administrativos aliados à sustentabilidade nas contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Henckel Schiling

RECH, G.MARQUES, Edson DinoMILHORANZA, M. G.. Usucapião Especial Urbano: garantias legais e impedimentos processuais - uma análise contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda de Oliveira Gross

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Acidente de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiana Sibele Kirsh de Araújo

RECH, G.MARCO, A. R.MARQUES, Edson Dino. Os Novos Direitos do Trabalhador Doméstico a partir da Emenda Constitucional n.º 72/2013 e a Ratificação da Convenção n.º 189 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Amandalisa Salamão

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Responsabilidade Civil Ambiental das Concessionárias de Serviço Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giani Magali Cunha de Moraes

DRAGO, GuilhermeRECH, G.MILHORANZA, M. G.. O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alberto Vinícius Petry

DRAGO, GuilhermeRECH, G.CALGARO, C.. O Procedimento de Justificação na Lei n.º 8.666/1993. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diovana Hoffmann

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. Os Servidores Públicos e o Uso da Esfera Pública em Benefício Próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Martires Maria Catucci Bozza

CALGARO, C.DRAGO, GuilhermeRECH, G.. Sistema Brasileiro de Cotas Universitárias: uma visão constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Rigatti

DRAGO, GuilhermeRECH, G.HANSEL, C. M.. As Peculiaridades no Processo de Extradição n.º 1085. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mara Cristina de Mello

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Adoção por Casais Homossesuais: uma realidade (in)conveniente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Fernanda da Cruz Petter Gewehr

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Alienação Parental: vidas sem cor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Cristiane Oss

RECH, G.HANSEL, C. M.ALMEIDA, Gilson César Borges de. O Novo Princípio do Protetor-Recebedor como Instrumento de Promoção da Função Ambiental da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: José Antônio Pinheiro Mott

RECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges deALTMANN, Alexandre. Pagamento ou Compensação por Serviços Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geremias Turcatti

PEREIRA, Gisele MendesRECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges de. Direito Digital: uma abordagem introdutória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Milton Arruda

RECH, G.HANSEL, C. M.HOFFMANN, Eliane Wilrich. Licenciamentos Ambientais no Vale do Paranhana: bioma Mata Atlântica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer

RECH, G.HANSEL, C. M.HOFFMANN, Eliane Wilrich. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosalina Monti Cavalli

RECH, G.HANSEL, C. M.MIRANDA, Daniela de Oliveira. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Garbinatto Bellé

RECH, G.MIRANDA, Daniela de OliveiraHANSEL, C. M.. A Ética das Nações Frente ao Problema da Conservação e Distribuição da Água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa Isoton

RECH, G.NEPOMUCENO, Wagner PrandoPEREIRA, Gisele Mendes. Nomes de Domínio no Brasil: natureza e conflitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Aver

RECH, G.MODENA, César AugustoNEPOMUCENO, Wagner Prando. A Aplicabilidade dos Princípios Basilares da Governança Corporativa como meio de Auxiliar o Estado a Suprimir as Práticas de Concorrência Desleal entre as Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Bernardi

RECH, G.NEPOMUCENO, Wagner PrandoALTMANN, Alexandre. Redirecionamento de Dívidas na Empresa de Responsabilidade Limitada para Sócios: desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alencar Bertolazzi Cardoso

RECH, G.NEPOMUCENO, Wagner PrandoALTMANN, Alexandre. O Princípio da Boa-Fé nos Pagamentos com Cheques nas Relações Consumeristas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thaísa Anselmini

RECH, G.HANSEL, C. M.ALMEIDA, Gilson César Borges de. A Efetividade dos Créditos de Carbono em Busca da Sustentabilidade Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ingrid Stürmer Fonseca

RECH, G.FERNANDES, Alexandre CortezRECH, Naura. As Implicações Jurídicas Advindas da Inseminação Artificial Heteróloga e das Relações de Parentesco Omitidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leandro Antônio Boz

RECH, G.RECH, NauraFERNANDES, Alexandre Cortez. O Direito e o Sigilo Telefônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Brombatti

FERNANDES, Alexandre CortezRECH, NauraRECH, G.. A Prova Ilícita, O Princípio da Verdade Real e da Proporcionalidade no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Graciéli Polo

RECH, G.RECH, NauraFERNANDES, Alexandre Cortez. A Eficácia e o Alcance do § 1.º do Art. 475-L do CPC como Instrumento de Revisão da Coisa Julgada em Sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luana Sangali

ALMEIDA, Gilson César Borges deRECH, G.SCHOERPF, Patrícia. A Eficácia do Pregão como Nova Modalidade de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Vieira Agostini

ALMEIDA, Gilson César Borges deSCHOERPF, PatríciaRECH, G.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thais Wiltgen

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Disponibilidade de Medicamentos à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Goldani Martinotto

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. Ação Civil Pública Direcionada ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eliane Ferreira

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. A Violência Intrafamiliar contra a Criança e o Adolescente: uma análise jurídica e psicológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lizandro Vasen

CALGARO, C.MIRANDA, Daniela de OliveiraRECH, G.. Aspectos sobre a Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Magrini Villela

CALGARO, C.RECH, G.MIRANDA, Daniela de Oliveira. Adoção Dirigida no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Pasqual

RECH, G.MONTEMEZZO, PatríciaSOARES, Remi. Direito Autoral em Meio às Tecnologias Digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juciane Pinto Alessi

SHAUREN JR., Hélio M.MAULE, M. T.RECH, G.. Análise Doutrinária das Teses de Defesa nos Crimes de Homicídio Passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kele Mariane Silva da Silveira

CALGARO, C.RECH, G.DRAGO, Guilherme. O Princípio da Reserva do Possível e o Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público: uma análise sob o aspecto da saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábia Vaz de Oliveira

RECH, G.DRAGO, GuilhermeMILHORANZA, M. G.. A Efetividade da Sustentabilidade Ambiental nos Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiana Fátima Morari

ALMEIDA, Gilson César Borges deRECH, G.SCHOERPF, Patrícia. ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: controvérsias acerca da ocorrência do fato gerador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Douglas Berti D'agostini

ALMEIDA, Gilson César Borges deRECH, G.SCHOERPF, Patrícia. Sustentabilidade nas Licitações: a Administração Pública e seu dever pela preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Amanda Seibert Verona

RECH, G.Anelise RigoRUVER, A. R.. A Psicografia como Meio de Prova no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Mattana

RECH, G.FILHO, Airton BergerSOARES, Remi. A Convenção de Basileia Aplicada ao Controle das Movimentações Transfronteiriças de Resíduos Perigosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogele Einsfield

RECH, G.SOARES, RemiFILHO, Airton Berger. Os Produtos Transgênicos Vistos a partir da Ótica do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lair Helena Marinho dos Santos

RECH, G.SOARES, RemiFILHO, Airton Berger. Direito Ambiental do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alan Jantsch

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaFILHO, Airton Berger. Tratados Internacionais em Matéria Tributária: o problema da bitributação e da elisão fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Fraga Ferreira

RECH, G.KOCH, CristianeDOMINGUES, André Agne. A Aplicação e Legalização da Medida de Castração Química em Crimes que Atentem à Dignidade Sexual e sua Eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Tisott Fruet

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaSTURTZ, Gabriel. Cumulação das Sanções na Improbidade Administrativa: aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karine Pérsico

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaSTURTZ, Gabriel. O Princípio da Eficiência na Administração Pùblica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karin Adriana Bauer

RECH, G.WESCHENFELDER, Paulo NatalícioFILHO, Airton Berger. O Direito Fundamental à Educação e a Mercantilização do Ensino Superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flávia Mazzarotto Borges Tomazoni

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaFILHO, Airton Berger. Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Nicolau Marconi

RECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges deSOARES, Remi. Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando MAzzochi

RECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges deSOARES, Remi. O Simples Nacional como Forma de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrick Bof de Souza

RECH, G.CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Depoimento sem Dano no Juizado da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Bazzan

RECH, G.CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jefferson Ribeiro Varela

RECH, G.DOMINGUES, André Agne; HOFFMANN, S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Âmbito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriel Sparrenberger

RECH, G.CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Elisão e Evasão Fiscal à Luz dos Institutos Jurídicos do Direito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jalmar Finger Becker

RECH, G.ALTMANN, AlexandreAnelise Rigo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Código de Defesa do Consumidor: aspectos jurídicos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscila Leão Lazzari

RECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges deNOLL, Patrícia. A Tributação Ambiental como Instrumento de Intervenção do Estado na Defesa do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dalto da Silva Filho

FILHO, Airton BergerRECH, G.TOMASI, Ivan. Contratos Internacionais de Comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando de Moraes de Oliveira

RECH, G.CALGARO, C.DOMINGUES, André Agne. Lei de Improbidade Administrativa: notas conceituais e complexidades jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Julhiano Spall

RECH, G.DOMINGUES, André AgneCALGARO, C.. A Dialética como Instrumento de Solução dos Conflitos Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Ricardo Bertoldi Pinto

RECH, G.DOMINGUES, André AgneCALGARO, C.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ederson Bertin

SCHOERPF, PatríciaRECH, G.BÜHRING, Márcia. A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rochele Taís Fiorio

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaBÜHRING, Márcia. O Princípio da Boa-Fé na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Telmas de Vargas Candiago

CALGARO, C.RECH, G.HANSEL, C. M.. Planejamento Familia: uma análise jurídico-social do município de Canela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: José Francisco Carvalho

RECH, G.CALGARO, C.HANSEL, C. M.. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e a Repercussão nas Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Isidoro Neves da Fontoura Neto

CALGARO, C.; HOFFMANN, S.;RECH, G.. A Contabilidade como Fator de Probidade no Controle do Patrimônio Público Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Costa Gross

HOFFMANN, S.;CALGARO, C.RECH, G.. Paraísos Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleidson Menezes Nunes

RECH, G.TOMASI, IvanMODENA, César Augusto. Concentração de Empresas e Redução da Concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Erones Faustino da Silva Júnior

RECH, G.CURY, FranciscoRAMOS, Clóvis Moacyr Mattana. A Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alory Santos Pereira

RECH, G.NOLL, PatríciaHANSEL, C. M.. A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas: uma análise da empresa em um aspecto comparado com a legislação norte-americana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joice Hartmann

RECH, G.BASSANESI, JosianeVERGANI, Vanessa. Planejamento Urbano e a Responsabilidade dos Gestores Públicos quanto à Sustentabilidade Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denis Schell

RECH, G.CALGARO, C.BASSANESI, Josiane. O Posicionamento Jurisprudencial a Respeito dos Juros Aplicados pelas Instituições Financeiras: a evolução legislativa, sua aplicação e seu impacto nos contratos de mútuo bancário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: THIAGO RAPHAEL BARROS NALI

RECH, G.CALGARO, C.VERGANI, Vanessa. A (In) Constitucionalidade da Supressão do Duplo Grau de Jurisdição Provocado pelo Parágrafo Terceiro do artigo 515 do Código de Processo Civil Brasileiro, Dispositivo Introduzido no Sistema Jurídico com o Advento da Lei n.º 10.352/2001.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Brandalise

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaBÜHRING, Márcia. O Poder de Polícia na Área Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Altamir Doarte

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaALMEIDA, Gilson César Borges de. A Eficácia da Política Pública da Água em Caxias do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wilson Pinheiro Bossle

RECH, G.SCHOERPF, PatríciaALMEIDA, Gilson César Borges de. A Efetividade do Direito Ambiental Face à Degradação da Qualidade da Água numa Sociedade de Risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Petrin

RECH, G.SBRAVATI, RobertoMOTTA, Valderes Teixeira da. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gonçalo Cassini Peter

RECH, G.SBRAVATI, RobertoNEPOMUCENO, Wagner Prando. A Câmara de Arbitragem na Bovespa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Rocetto

RECH, G.MONTEMEZZO, PatríciaNOLL, Patrícia. Acordo de Acionistas: a importância da publicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Susin

RECH, G.ALMEIDA, Gilson César Borges deFILHO, Airton Berger. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa da Pessoa Jurídica em Relação ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Panazzolo Ciotta

RECH, G.FILHO, Airton BergerALMEIDA, Gilson César Borges de. A Principiologia Tributário-Constitucional Brasileira na Óptica Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cássia da Rosa Vielmo

RECH, G.MARQUES, Edson DinoPEREIRA, Gisele Mendes. Violência Doméstica contra a Mulher: a efetivação legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Wawzeniak

RECH, G.MENDES, Marlova Jaqueline MacedoAnelise Rigo. A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores Frente ao Códido de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vagner Serafini Ramos

RECH, G.SILVA, Vladimir Luís daFILHO, Airton Berger. Dano Extrapatrimonial Ambiental Coletivo à Luz do Direito Intergeracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Geremias Stenzel

RECH, G.DRAGO, GuilhermeCALGARO, C.. A (Des)Necessidade de Licitação das Empresas Estatais Exploradoras de Atividade Econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Orientou

Taciane da Rosa Lunkes

As Consequências da Alienação Parental em Face da Criança e ou Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Luiz Ricardo de Carvalho

Regularização de Loteamento Irregulares: o exemplo da município de Caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Nilva Clarice Breier

Comunicação entre os Sistemas Jurídico, Econômico e Ambiental na Resolução dos Problemas Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Fernanda Fochesatto

O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos e a Responsabilidade por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Produções bibliográficas

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . Um Horizonte de Incertezas: algumas reflexões sobre o direito e o mundo do trabalho em um era globalizada. Revista Trabalho & Ambiente , v. 5, p. 195-211, 2008.

  • RECH, G. . A Relação de Consumo na Globalização. Trabalho e Ambiente , v. 5, p. 169-182, 2007.

  • RECH, G. . Fundamentos Legais da Sustentabilidade Econômica e Social dos Campos Sulinos. In: BUTZKE, Alindo; ROSA, Mardióli Dalla.. (Org.). Queimada dos Campos. Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2011, v. 1, p. 77-104.

  • RECH, G. ; BUTZKE, Alindo . Organismos Geneticamente Modificados: alguns esclarecimentos aos estudiosos do Direito Ambiental. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro. (Org.). Direito Ambiental e Biodireito: da modernidade à pós-modernidade. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2008, v. , p. 117-147.

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . UM HORIZONTE DE INCERTEZAS: algumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada Apresentação de Trabalho(Seminário). Revista Trabalho & Ambiente , 2009.

  • RECH, G. ; MONTEMEZZO, Patrícia . Notas sobre a Função Sócioambiental das Empresas e as Possíveis Contribuições da Propriedade Industrial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RECH, G. ; FELTEN, M. C. . A Proteção Constitucional Brasileira para uma Vida Humana Digna à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . UM HORIZONTE DE INCERTEZAS: algumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RECH, G. . Curso de Atualização em Direito ENADE/OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rech & Vargas Advogados. , Rua Tronca, n.º 1570, sala n.º 201, Cristo Redentor, 95010-100 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32194338, Fax: (54) 32194338

Experiência profissional

2008 - 2016

Rech & Vargas Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas Cível, Ambiental, Tributária, Cooperativa e Penal.

2008 - 2008

Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente da disciplina de Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, na área de Direito Civil.

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

2008 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona as disciplinas de Direito Civil II, Direito Empresarial II e Direito Internacional.

2007 - 2008

Contini, Cerbaro & Molinari Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica bancária e empresarial.

Atividades

  • 07/2007

    Serviços técnicos especializados , Contini, Cerbaro & Molinari.,Serviço realizado, Assessoria jurídica bancária e empresarial.

2002 - 2004

Banco do Brasil S. A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Assessoria aos advogados da área contenciosa cível do Banco do Brasil S. A.

Atividades

  • 11/2002 - 01/2004

    Estágios , Núcleo Jurídico.,Estágio realizado, Auxiliar os advogados do núcleo jurídico na realização de suas tarefas.

2002 - 2002

Delegacia da Fazenda Estadual de Caxias do Sul - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria à Auditora da Receita Estadual.

Atividades

  • 02/2002 - 11/2002

    Estágios , Delegacia da Fazenda Estadual de Caxias do Sul.,Estágio realizado, Auxiliar os auditores fiscais na realização de suas tarefas de avaliação de bens para fins tributários.

1998 - 2001

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico agrícola, Carga horária: 33

Outras informações:
Assessoria técnica agrícola aos produtores do interior do município de Caxias do Sul, nas áreas de fruticultura, olericultura e inspeção veterinária.

Atividades

  • 10/1998 - 11/2001

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Agricultura de Caxias do Sul.,Serviço realizado, Assistência técnica e extensão rural nas áreas de fruticultura, olericultura e inspeção veterinária.

2020 - Atual

Balen Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20