Gustavo Rech

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, na linha de pesquisa Direito Ambiental e Biodireito. Especialista em Direito Civil e Processo Civil Pelo Instituto Leonardo da Vinci. Foi professor do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Palmas, PR, e professor do Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul (CETEC), RS. Atualmente é Professor do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, RS, Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Professor do Curso Técnico da Escola Bom Pastor. Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade da Pessoa Jurídica Fabricante de Embalagens de PET na Relação Pós-Consumo: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável.,Ano de Obtenção: 2008
Agostinho Oli Koppe Pereira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sociedade contemporânea; risco; complexidade; meio ambiente; embalagens de PET; degradação ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: direito ambiental. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: NATUREZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PREVISTA NO ART. 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Graduação em Direito

1996 - 2003

Universidade de Caxias do Sul
Título: Elisão Fiscal
Orientador: Gilson de Almeida

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Qualificação de Professores para os Novos Modelos Curriculares. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Minicurso de Processos Cognitivos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Seminário de Formação para Docência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: direito ambiental.

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Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Ambiental.A Proteção Constitucional Brasileira para uma Vida Humana Digna à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

Um Horizonte de Incertezas: alumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada.Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil - Um Estudo Necessário. 2002. (Outra).

1.° Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2000. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

IV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS. 1996. (Encontro).

Seminário Internacional Brasil-Espanha - Integração Universidade - Empresa e Transferência de Tecnologia. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Guilherme Dias da Silva

FERNANDES, Alexandre Cortez; DILL, M. A.;RECH, G.. A Recepção dos Novos Arquétipos Familiares pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hugo Caliari Zenatto

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; DILL, M. A.. A Estimação do Dano Moral na Ação de Indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Odiliane de Souza de Sá

RECH, G.; DILL, M. A.; MONTEMEZZO, Patrícia. Enriquecimento Ilícito do Fornecedor por Dano Moral ao Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Raul Eduardo Mascarello

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; DILL, M. A.. A Ordem dos Patronímicos na Composição do Nome Civil à Luz dos Princípios da Isonomia e da Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tamires Ravanello

RECH, G.; DILL, M. A.; FERNANDES, Alexandre Cortez. A Utilização de Medidas Atípicas nas Decisões Judiciais que Impõem Obrigações Pecuniárias e a Violação de Preceitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Scotti Abreu

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Segurança no Comércio Eletrônico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taciane da Rosa Lunkes

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. As Consequências da Alienação Parental em Face da Criança e ou Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Engel

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Ata Notarial como Meio de Prova no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ágata Borges Kalil

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas na Aquisição de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Carlos Bortolini

DRAGO, Guilherme;RECH, G.; POLESSO, P. R.. O Poder de Polícia e o Abuso de Autoridade no Âmbito da Brigada Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paola Carniel

DRAGO, Guilherme;RECH, G.; POLESSO, P. R.. Os Reflexos do Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Manoela Gonçalves da Costa Caliari

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; MIRANDA, D. O.. (Im)punidades Parlamentares na Visão Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe de Oliveira Anunciação

CALGARO, C.;RECH, G.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Novo Crime Ambiental em Local já Degradado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Herrmann Lemos

RECH, G.; CALGARO, C.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. A Tutela do Consumidor no Mercado Eletrônico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Alberto Correa da Silva

RECH, G.; CALGARO, C.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Punibilidadde do Furto Bagatelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Lechner da Silva

RECH, G.; CALGARO, C.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Visual no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Monique Foss

RECH, G.; CALGARO, C.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. O Papel do Estado na Efetivação do Licenciamento Ambiental: uma análise sobre medidas de coerção e indução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Luiz Martins

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. O Direito Constitucional à Saúde no Brasil: uma análise jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Eliége Behling

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Adoção Homoafetiva no Brasil: aspectos jurídicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clarice Maria de Moura

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Relação aos Crimes Ambientais e as Penas Aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole Todescato

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Magali Andrieli Thobald

MARIN, K. D.; MARIN, J. D.;RECH, G.. Filiação Socioafetiva: a importância do afeto nas famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Moschem

RECH, G.; MARIN, K. D.; MARIN, J. D.. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jarbas Moisés Hencke

RECH, G.; CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Os Princípios Constitucionais Tributários: a proteção do cidadão-contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Renata Monteiro de Brito

RECH, A.; POLESSO, P. R.;RECH, G.. A Responsabilidade Civil do Estado diante do Direito Fundamental à Saúde: uma análise jurídica em relação ao Fornecimento de medicamentos à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taís Ribeiro Pereira

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. O Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias à Luz da Lei n.º 13.019/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Huriel Ben-Hur

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. O Processo de Formação dos Estados-Membros sob a Perspectiva do Federalismo: um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gilberto da Conceição Cezar

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Terceirização do Serviço Público no Atual Contexto Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Martins Sequeira

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Responsabilidade Civil Frente da Administração Direta nos Casos de Bullying no Âmbito das Escolas Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Gressler Bratz

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Responsabilidade Civil Frente à Prática da Alienação Parental: uma leitura à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WASCHOW, B.;RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia. Holding Familiar Aplicada ao Planejamento Jurídico-Patrimonial no Brasil: um estudo dirigido ao "private banking". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Vazatta

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laurence Possebon

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Aspectos Jurídicos para a Prevalência do Vínculo Sócio-Afetivo frente ao Biológico nas Relações Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Lovato

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Estudo da Necessidade de Audiência da Companheira como Condição de Validade para o Contrato de Fiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Geremia Soares

FILHO, Airton Berger;RECH, G.; NOLL, Patrícia. A Nova Lei do ECAS: a constitucionalidade da ingerência do Estado na atividade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Gomes dos Santos

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. A Responsabilidade Civil no Âmbito do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William de Souza Ditzel

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Abordagem da Prática Jurídica como Ferramenta de Ensino na UCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Teixeira

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius Paulo Indicatti

RAMOS, Clóvis Moacyr Mattana; CURY, Francisco;RECH, G.. Ação de Busca e Apreensão em Face do Decreto-Lei 911/69. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jeanine Giade Vidal

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Responsabilidade Civil Médica em Casos de Violência Obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gregório Aneo Tedesco

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. O Preço Vil e o Enriquecimento sem Causa na Lei n.º 9.514/1997. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mônica Alves

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. A Dissolução da União Estável: dos alimentos, da guarda e da visitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elizabethe Brunna Wagner Trombetta

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Violência contra as Mulheres e uma Possível Relação com a Dependência Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gladis Maria Marinho de Oliveira

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Políticas Públicas Direcionadas ao Meio Ambiente do Trabalho: análise jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alan Jones Martins

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Natureza Jurídica do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Endi de Farias Betin

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno da Veiga

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Privatização de Presídios no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deise Kasper

CALGARO, C.;RECH, G.; MARCO, A. R.. Os Efeitos da Insalubridade na Concessão da Aposentadoria Especial ao Segurado Filiado ao Regime da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdir Gomes

CALGARO, C.;RECH, G.; MARCO, A. R.. A Proibição do Retrocesso Social e a Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alisson da Silva Ramos

CALGARO, C.;RECH, G.; MARCO, A. R.. Responsabilidade Solidária da Fabricante e do Comerciante no Pagamento de Danos Morais ao Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ágata Stapassola da Silva

CALGARO, C.;RECH, G.; MARCO, A. R.. Autoridade Parental: a quebra da autoridade paternal como fator desestruturador familiar, suas vicissitudes jurídicas e sociais à luz dos princípios fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristian Alex Almeida

MARCO, A. R.;RECH, G.; FELDENS, M. K. C.. Crimes contra o Sistema Financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Sonza

RECH, G.; HOFFMANN, S.; FELDENS, M. K. C.. Execução de Astreintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliano Ismael Heimfarth

RECH, G.; CALGARO, C.; FELDENS, M. K. C.. A Desaposentação e o Tratamento Jurídico no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elissandra da Silva Zanatta

RECH, G.; NOLL, Patrícia; VERDI, R.. A Natureza Especial da Aponsentadoria de Professor e a sua Eficácia pelo Ordenamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Costa Xavier

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Responsabilidade Civil dos Produtos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiel Sturm

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Reserva Particular do Patrimônio Natural Interligada por Corredor Ecológico: Modelo de Preservação e Sustentabilidade. 2014 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana Forest

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Responsabilidade do Estado e da Sociedade em Relação aos Animais Abandonados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Brock

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Guarda Compartilhada e os Reflexos no Combate à Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marindia Taís Talaska

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. A Evolução e Efetivação dos Direitos das Mulheres após a Constituição Federal de 1988: uma visão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William Ferreira Goularte

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. As Dificuldades na Apuração dos Crimes Digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Brasil Perottoni

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. A Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação no "Sonho de Natal de Canela": uma leitura à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Melo da Veiga

RECH, G.; RECH, Naura; FERNANDES, Alexandre Cortez. Uso de Sangue no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edineia Adriana Dagnese Salles

VERDI, R.;RECH, G.; NOLL, Patrícia. A Posse dos Bens durante o Processo do Divórcio Litigioso: interesse pela celeridade processual x interesse pela posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Luís Visona

RECH, G.; HANSEL, C. M.; DILL, M. A.. Responsabilidade Civil do Empreiteiro por Defeitos em Obras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renan Lovison

RAMOS, Clóvis Moacyr Mattana;RECH, G.; NOLL, Patrícia. Indenização por Dano Material e Moral pelo Excesso de Premonitória em Consonância ao Art. 615-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Domanski Dall'Acua

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Afetação Patrimonial na Incorporação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jordana Araldi Reichert

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa no Atual Contexto Jurídico-Político Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Fernando Zini Alves

WASCHOW, B.;RECH, G.; MENDES, Marlova Jaqueline Macedo. A Sociedade Holding na Sucessão Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rauphi Girardi

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Famílias Reconstituídas sob o Prisma da Constituição e seu Direito de Sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Trevisan Piloneto

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. As Agências Reguladoras e sua Atuação na Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Rubini Carvalho

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Perda de Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Álvaro Alberto Barbosa Guimarães

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hugo Roberto Cantergiani

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Dano Moral em Acidente de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Prestes Mosquer Neto

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Abuso de Direito e o Uso Anormal da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dijean Paulo Moresco

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Juros e outros Encargos Pactuados como Condição de Revisão dos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Isabel Vergutz

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Análise da Funcionalização Possessória como Instrumento Efetivador de Princípios e Valores Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laísa Betoni Poltronieri

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. O Tratamento Jurídico-Penal Oferecido ao Psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Gasparetto

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Aspectos Processuais e Materiais Atinentes ao Crime de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: César Roberto Coelho Pinos

FERNANDES, Alexandre Cortez;RECH, G.; RECH, Naura. Ortotanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Everton Francisco dos Santos

STUMPF, M.; STUMPF, M.;RECH, G.. A Relação entre o Sistema de Direito e o Sistema Econômico por meio dos Princípios da Lei de Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dinara Teresinha Pimentel

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. Eficácia da Lei 12.760/2012 - "Lei Seca". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilhierme Bortoncello

RECH, G.; PANAROTO, Jeferson; CALGARO, C.. A Tributação Específica nos Serviços de Transporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Riva Raymundo

HANSEL, C. M.;RECH, G.; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich. Matas Ciliares na Área Urbana do Município de Canela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sacha Amaral da Silva

HANSEL, C. M.; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich;RECH, G.. Tutela Inibitória no Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariane Albuquerque Debom

RECH, G.; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich; HANSEL, C. M.. Mega Condomínios e a Questão Ambiental quanto ao Uso do Solo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Taíse Cardoso Gabriele

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Duplicata Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo da Cunha

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Da Quantificação do Dano Ambiental e da sua Reparação sob a Ótica da Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vilson da Rosa

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. A Medida de Segurança e seus Reflexos no Âmbito Civil e Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Lamberty Schenkel

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Uma Leitura Interdisciplinar dos Crimes Passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisiane da Cruz Calisto

RECH, G.; CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Jaqueline Bohn de Lima

RECH, G.; CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme. Inseminação Artificial: uma análise jurídica e social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Luís Dienstmann Resser

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. A Legalidade de Transferência de Imóveis para as "Holdings". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cátia Cunha de Souza

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucas Kaczanoski

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Participação Social na Sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana da Silva Moraes

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Licitações Sustentáveis: relevância dos princípios constitucionais administrativos aliados à sustentabilidade nas contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Henckel Schiling

RECH, G.; MARQUES, Edson Dino; MILHORANZA, M. G.. Usucapião Especial Urbano: garantias legais e impedimentos processuais - uma análise contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda de Oliveira Gross

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Acidente de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiana Sibele Kirsh de Araújo

RECH, G.; MARCO, A. R.; MARQUES, Edson Dino. Os Novos Direitos do Trabalhador Doméstico a partir da Emenda Constitucional n.º 72/2013 e a Ratificação da Convenção n.º 189 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Amandalisa Salamão

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Responsabilidade Civil Ambiental das Concessionárias de Serviço Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giani Magali Cunha de Moraes

DRAGO, Guilherme;RECH, G.; MILHORANZA, M. G.. O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alberto Vinícius Petry

DRAGO, Guilherme;RECH, G.; CALGARO, C.. O Procedimento de Justificação na Lei n.º 8.666/1993. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diovana Hoffmann

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. Os Servidores Públicos e o Uso da Esfera Pública em Benefício Próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Martires Maria Catucci Bozza

CALGARO, C.; DRAGO, Guilherme;RECH, G.. Sistema Brasileiro de Cotas Universitárias: uma visão constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Rigatti

DRAGO, Guilherme;RECH, G.; HANSEL, C. M.. As Peculiaridades no Processo de Extradição n.º 1085. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mara Cristina de Mello

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Adoção por Casais Homossesuais: uma realidade (in)conveniente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Fernanda da Cruz Petter Gewehr

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Alienação Parental: vidas sem cor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Cristiane Oss

RECH, G.; HANSEL, C. M.; ALMEIDA, Gilson César Borges de. O Novo Princípio do Protetor-Recebedor como Instrumento de Promoção da Função Ambiental da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: José Antônio Pinheiro Mott

RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de; ALTMANN, Alexandre. Pagamento ou Compensação por Serviços Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geremias Turcatti

PEREIRA, Gisele Mendes;RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de. Direito Digital: uma abordagem introdutória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Milton Arruda

RECH, G.; HANSEL, C. M.; HOFFMANN, Eliane Wilrich. Licenciamentos Ambientais no Vale do Paranhana: bioma Mata Atlântica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer

RECH, G.; HANSEL, C. M.; HOFFMANN, Eliane Wilrich. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosalina Monti Cavalli

RECH, G.; HANSEL, C. M.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Garbinatto Bellé

RECH, G.; MIRANDA, Daniela de Oliveira; HANSEL, C. M.. A Ética das Nações Frente ao Problema da Conservação e Distribuição da Água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa Isoton

RECH, G.; NEPOMUCENO, Wagner Prando; PEREIRA, Gisele Mendes. Nomes de Domínio no Brasil: natureza e conflitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Aver

RECH, G.; MODENA, César Augusto; NEPOMUCENO, Wagner Prando. A Aplicabilidade dos Princípios Basilares da Governança Corporativa como meio de Auxiliar o Estado a Suprimir as Práticas de Concorrência Desleal entre as Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Bernardi

RECH, G.; NEPOMUCENO, Wagner Prando; ALTMANN, Alexandre. Redirecionamento de Dívidas na Empresa de Responsabilidade Limitada para Sócios: desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alencar Bertolazzi Cardoso

RECH, G.; NEPOMUCENO, Wagner Prando; ALTMANN, Alexandre. O Princípio da Boa-Fé nos Pagamentos com Cheques nas Relações Consumeristas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thaísa Anselmini

RECH, G.; HANSEL, C. M.; ALMEIDA, Gilson César Borges de. A Efetividade dos Créditos de Carbono em Busca da Sustentabilidade Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ingrid Stürmer Fonseca

RECH, G.; FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura. As Implicações Jurídicas Advindas da Inseminação Artificial Heteróloga e das Relações de Parentesco Omitidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leandro Antônio Boz

RECH, G.; RECH, Naura; FERNANDES, Alexandre Cortez. O Direito e o Sigilo Telefônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Brombatti

FERNANDES, Alexandre Cortez; RECH, Naura;RECH, G.. A Prova Ilícita, O Princípio da Verdade Real e da Proporcionalidade no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Graciéli Polo

RECH, G.; RECH, Naura; FERNANDES, Alexandre Cortez. A Eficácia e o Alcance do § 1.º do Art. 475-L do CPC como Instrumento de Revisão da Coisa Julgada em Sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luana Sangali

ALMEIDA, Gilson César Borges de;RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia. A Eficácia do Pregão como Nova Modalidade de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Vieira Agostini

ALMEIDA, Gilson César Borges de; SCHOERPF, Patrícia;RECH, G.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thais Wiltgen

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Disponibilidade de Medicamentos à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Goldani Martinotto

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. Ação Civil Pública Direcionada ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eliane Ferreira

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. A Violência Intrafamiliar contra a Criança e o Adolescente: uma análise jurídica e psicológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lizandro Vasen

CALGARO, C.; MIRANDA, Daniela de Oliveira;RECH, G.. Aspectos sobre a Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Magrini Villela

CALGARO, C.;RECH, G.; MIRANDA, Daniela de Oliveira. Adoção Dirigida no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Pasqual

RECH, G.; MONTEMEZZO, Patrícia; SOARES, Remi. Direito Autoral em Meio às Tecnologias Digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juciane Pinto Alessi

SHAUREN JR., Hélio M.; MAULE, M. T.;RECH, G.. Análise Doutrinária das Teses de Defesa nos Crimes de Homicídio Passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kele Mariane Silva da Silveira

CALGARO, C.;RECH, G.; DRAGO, Guilherme. O Princípio da Reserva do Possível e o Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público: uma análise sob o aspecto da saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábia Vaz de Oliveira

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; MILHORANZA, M. G.. A Efetividade da Sustentabilidade Ambiental nos Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiana Fátima Morari

ALMEIDA, Gilson César Borges de;RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia. ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: controvérsias acerca da ocorrência do fato gerador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Douglas Berti D'agostini

ALMEIDA, Gilson César Borges de;RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia. Sustentabilidade nas Licitações: a Administração Pública e seu dever pela preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Amanda Seibert Verona

RECH, G.; Anelise Rigo; RUVER, A. R.. A Psicografia como Meio de Prova no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Mattana

RECH, G.; FILHO, Airton Berger; SOARES, Remi. A Convenção de Basileia Aplicada ao Controle das Movimentações Transfronteiriças de Resíduos Perigosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogele Einsfield

RECH, G.; SOARES, Remi; FILHO, Airton Berger. Os Produtos Transgênicos Vistos a partir da Ótica do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lair Helena Marinho dos Santos

RECH, G.; SOARES, Remi; FILHO, Airton Berger. Direito Ambiental do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alan Jantsch

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; FILHO, Airton Berger. Tratados Internacionais em Matéria Tributária: o problema da bitributação e da elisão fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Fraga Ferreira

RECH, G.; KOCH, Cristiane; DOMINGUES, André Agne. A Aplicação e Legalização da Medida de Castração Química em Crimes que Atentem à Dignidade Sexual e sua Eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Tisott Fruet

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; STURTZ, Gabriel. Cumulação das Sanções na Improbidade Administrativa: aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karine Pérsico

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; STURTZ, Gabriel. O Princípio da Eficiência na Administração Pùblica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karin Adriana Bauer

RECH, G.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; FILHO, Airton Berger. O Direito Fundamental à Educação e a Mercantilização do Ensino Superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flávia Mazzarotto Borges Tomazoni

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; FILHO, Airton Berger. Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Nicolau Marconi

RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de; SOARES, Remi. Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando MAzzochi

RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de; SOARES, Remi. O Simples Nacional como Forma de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrick Bof de Souza

RECH, G.; CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Depoimento sem Dano no Juizado da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Bazzan

RECH, G.; CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jefferson Ribeiro Varela

RECH, G.; DOMINGUES, André Agne; HOFFMANN, S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Âmbito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriel Sparrenberger

RECH, G.; CALGARO, C.; HOFFMANN, S.. Elisão e Evasão Fiscal à Luz dos Institutos Jurídicos do Direito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jalmar Finger Becker

RECH, G.; ALTMANN, Alexandre; Anelise Rigo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Código de Defesa do Consumidor: aspectos jurídicos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscila Leão Lazzari

RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de; NOLL, Patrícia. A Tributação Ambiental como Instrumento de Intervenção do Estado na Defesa do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dalto da Silva Filho

FILHO, Airton Berger;RECH, G.; TOMASI, Ivan. Contratos Internacionais de Comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando de Moraes de Oliveira

RECH, G.; CALGARO, C.; DOMINGUES, André Agne. Lei de Improbidade Administrativa: notas conceituais e complexidades jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Julhiano Spall

RECH, G.; DOMINGUES, André Agne; CALGARO, C.. A Dialética como Instrumento de Solução dos Conflitos Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Ricardo Bertoldi Pinto

RECH, G.; DOMINGUES, André Agne; CALGARO, C.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ederson Bertin

SCHOERPF, Patrícia;RECH, G.; BÜHRING, Márcia. A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rochele Taís Fiorio

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; BÜHRING, Márcia. O Princípio da Boa-Fé na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Telmas de Vargas Candiago

CALGARO, C.;RECH, G.; HANSEL, C. M.. Planejamento Familia: uma análise jurídico-social do município de Canela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: José Francisco Carvalho

RECH, G.; CALGARO, C.; HANSEL, C. M.. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e a Repercussão nas Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Isidoro Neves da Fontoura Neto

CALGARO, C.; HOFFMANN, S.;RECH, G.. A Contabilidade como Fator de Probidade no Controle do Patrimônio Público Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Costa Gross

HOFFMANN, S.; CALGARO, C.;RECH, G.. Paraísos Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleidson Menezes Nunes

RECH, G.; TOMASI, Ivan; MODENA, César Augusto. Concentração de Empresas e Redução da Concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Erones Faustino da Silva Júnior

RECH, G.; CURY, Francisco; RAMOS, Clóvis Moacyr Mattana. A Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alory Santos Pereira

RECH, G.; NOLL, Patrícia; HANSEL, C. M.. A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas: uma análise da empresa em um aspecto comparado com a legislação norte-americana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joice Hartmann

RECH, G.; BASSANESI, Josiane; VERGANI, Vanessa. Planejamento Urbano e a Responsabilidade dos Gestores Públicos quanto à Sustentabilidade Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denis Schell

RECH, G.; CALGARO, C.; BASSANESI, Josiane. O Posicionamento Jurisprudencial a Respeito dos Juros Aplicados pelas Instituições Financeiras: a evolução legislativa, sua aplicação e seu impacto nos contratos de mútuo bancário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: THIAGO RAPHAEL BARROS NALI

RECH, G.; CALGARO, C.; VERGANI, Vanessa. A (In) Constitucionalidade da Supressão do Duplo Grau de Jurisdição Provocado pelo Parágrafo Terceiro do artigo 515 do Código de Processo Civil Brasileiro, Dispositivo Introduzido no Sistema Jurídico com o Advento da Lei n.º 10.352/2001.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Brandalise

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; BÜHRING, Márcia. O Poder de Polícia na Área Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Altamir Doarte

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; ALMEIDA, Gilson César Borges de. A Eficácia da Política Pública da Água em Caxias do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wilson Pinheiro Bossle

RECH, G.; SCHOERPF, Patrícia; ALMEIDA, Gilson César Borges de. A Efetividade do Direito Ambiental Face à Degradação da Qualidade da Água numa Sociedade de Risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Petrin

RECH, G.; SBRAVATI, Roberto; MOTTA, Valderes Teixeira da. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gonçalo Cassini Peter

RECH, G.; SBRAVATI, Roberto; NEPOMUCENO, Wagner Prando. A Câmara de Arbitragem na Bovespa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Rocetto

RECH, G.; MONTEMEZZO, Patrícia; NOLL, Patrícia. Acordo de Acionistas: a importância da publicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Susin

RECH, G.; ALMEIDA, Gilson César Borges de; FILHO, Airton Berger. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa da Pessoa Jurídica em Relação ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Panazzolo Ciotta

RECH, G.; FILHO, Airton Berger; ALMEIDA, Gilson César Borges de. A Principiologia Tributário-Constitucional Brasileira na Óptica Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cássia da Rosa Vielmo

RECH, G.; MARQUES, Edson Dino; PEREIRA, Gisele Mendes. Violência Doméstica contra a Mulher: a efetivação legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Wawzeniak

RECH, G.; MENDES, Marlova Jaqueline Macedo; Anelise Rigo. A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores Frente ao Códido de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vagner Serafini Ramos

RECH, G.; SILVA, Vladimir Luís da; FILHO, Airton Berger. Dano Extrapatrimonial Ambiental Coletivo à Luz do Direito Intergeracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Geremias Stenzel

RECH, G.; DRAGO, Guilherme; CALGARO, C.. A (Des)Necessidade de Licitação das Empresas Estatais Exploradoras de Atividade Econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Schoerpf

SCHOERPF, Celso. Elisão Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Alice Grecchi

GRECCHI, A.. A Proibição da Utilização de Tributos com Efeitos Confiscatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Remi Aparecida de Araujo Soares

SOARES, R. A. A.; ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de; SCHOERPF, Celso. Elisão fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Dinarte Albuquerque Filho

MORAES, M.; THOME, L. C.;ALBUQUERQUE FILHO, Dinarte. Assessoria de imprensa nos clubes de futebol: estudo de caso da Sociedade Esportiva e Recreativa de Caxias do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

Adir Ubaldo Rech

RIBEIRO, D. G.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, César;RECH, A. U.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica Fabricante de Embalagens de PET na Relação Pós-Consumo: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Marcos Paulo dos Reis Quadros

VANIN, F. S.;QUADROS, M. P. R.; PERINI, R. L.. O princípio constitucional da eficiência e comunicação para o setor público. 2015 - Faculdade da Serra Gaúcha.

Marcos Alexandre Luciano

ZANOL, E. J.;LUCIANO, M. A.; FERRARINI, C.. Avaliação dos parâmetros técnicos para projetos de portas de ônibus urbanos e proposta de critérios de segurança quanto a resistência à abertura acidental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Mecanica) - Universidade de Caxias do Sul.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.. Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens PET na relação pós-consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Orientou

Taciane da Rosa Lunkes

As Consequências da Alienação Parental em Face da Criança e ou Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Luiz Ricardo de Carvalho

Regularização de Loteamento Irregulares: o exemplo da município de Caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Nilva Clarice Breier

Comunicação entre os Sistemas Jurídico, Econômico e Ambiental na Resolução dos Problemas Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

Fernanda Fochesatto

O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos e a Responsabilidade por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gustavo Rech;

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Foi orientado por

Maurício José Moraes

Asssessoria de imprensa nos clubes de futebol: estudo de caso da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social Habilitação Em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Maurício José Moraes;

Daniel Luís Fadanelli

Implementação da Estrutura de Inteligência Competitiva na Área de Mercado da Unimed Nordeste-RS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Administração de Empresas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Daniel Luís Fadanelli;

Agostinho Oli Koppe Pereira

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação pós-consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Agostinho Oli Koppe Pereira;

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Produções bibliográficas

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . Um Horizonte de Incertezas: algumas reflexões sobre o direito e o mundo do trabalho em um era globalizada. Revista Trabalho & Ambiente , v. 5, p. 195-211, 2008.

  • RECH, G. . A Relação de Consumo na Globalização. Trabalho e Ambiente , v. 5, p. 169-182, 2007.

  • RECH, G. . Fundamentos Legais da Sustentabilidade Econômica e Social dos Campos Sulinos. In: BUTZKE, Alindo; ROSA, Mardióli Dalla.. (Org.). Queimada dos Campos. Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2011, v. 1, p. 77-104.

  • RECH, G. ; BUTZKE, Alindo . Organismos Geneticamente Modificados: alguns esclarecimentos aos estudiosos do Direito Ambiental. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro. (Org.). Direito Ambiental e Biodireito: da modernidade à pós-modernidade. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2008, v. , p. 117-147.

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . UM HORIZONTE DE INCERTEZAS: algumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada Apresentação de Trabalho(Seminário). Revista Trabalho & Ambiente , 2009.

  • RECH, G. ; MONTEMEZZO, Patrícia . Notas sobre a Função Sócioambiental das Empresas e as Possíveis Contribuições da Propriedade Industrial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RECH, G. ; FELTEN, M. C. . A Proteção Constitucional Brasileira para uma Vida Humana Digna à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RECH, G. ; FERNANDES, T. P. . UM HORIZONTE DE INCERTEZAS: algumas reflexões sobre o Direito e o mundo do trabalho em uma era globalizada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

RECH, G. . Curso de Atualização em Direito ENADE/OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Rech & Vargas Advogados. , Rua Tronca, n.º 1570, sala n.º 201, Cristo Redentor, 95010-100 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32194338, Fax: (54) 32194338

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Docente da disciplina de Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, na área de Direito Civil.

    Atividades

    • 02/2008

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

  • 2008 - Atual

    Rech & Vargas Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação nas áreas Cível, Ambiental, Tributária, Cooperativa e Penal.

  • 2008 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Leciona as disciplinas de Direito Civil II, Direito Empresarial II e Direito Internacional.

  • 2007 - 2008

    Contini, Cerbaro & Molinari Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria jurídica bancária e empresarial.

    Atividades

    • 07/2007

      Serviços técnicos especializados , Contini, Cerbaro & Molinari, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica bancária e empresarial..

  • 2002 - 2004

    Banco do Brasil S. A.

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Assessoria aos advogados da área contenciosa cível do Banco do Brasil S. A.

    Atividades

    • 11/2002 - 01/2004

      Estágios , Núcleo Jurídico, .,Estágio realizado, Auxiliar os advogados do núcleo jurídico na realização de suas tarefas.

  • 2002 - 2002

    Delegacia da Fazenda Estadual de Caxias do Sul - RS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria à Auditora da Receita Estadual.

    Atividades

    • 02/2002 - 11/2002

      Estágios , Delegacia da Fazenda Estadual de Caxias do Sul, .,Estágio realizado, Auxiliar os auditores fiscais na realização de suas tarefas de avaliação de bens para fins tributários..

  • 1998 - 2001

    Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico agrícola, Carga horária: 33

    Outras informações:
    Assessoria técnica agrícola aos produtores do interior do município de Caxias do Sul, nas áreas de fruticultura, olericultura e inspeção veterinária.

    Atividades

    • 10/1998 - 11/2001

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Agricultura de Caxias do Sul, .,Serviço realizado, Assistência técnica e extensão rural nas áreas de fruticultura, olericultura e inspeção veterinária..