Júlio César Garcia

Advogado, Professor e Pesquisador de Direito e Inovações Tecnológicas na UNIVEL, onde integra o projeto de pesquisa em Inovações Tecnológicas, Disruptividade e Sustentabilidade e é Editor da REDIR - Revista de Direito, Inovação e Regulações. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direitos Supra-individuais (2005) pela Universidade Estadual de Maringá (2005), e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000). Pós-Doutorado na Levin College of Law, University of Florida (2020). Foi presidente do COMAFI - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu (2019).

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: A Intangibilidade do Bem Ambiental
, Ano de obtenção: 2016. Angela Cassia Costaldello. Coorientador: Karin Kässmayer. Palavras-chave: direito ambiental; Direito Constitucional; Bem Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Estadual de Maringá
Título: Relação Jurídica Ambiental
, Ano de Obtenção: 2005.Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito ambiental; relação jurídica; direitos supraindividuais; mudança de paradigma jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais.

Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental

2002 - 2003

Universidade Paranaense
Título: A Municipalização do Licenciamento Ambiental: o caso de Maringá - PR
Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Norte-Americano

2004 - 2004

Universidade da Flórida - Levin College of Law
Ano de finalização: 2004;

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual de Maringá
Título: Identificação dos principais problemas ambientais e a efetividade do Direito Ambiental em Maringá-PR
Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , University of Florida, UF, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Sustentável.

Formação complementar

2021 - 2021

Treinamento de DPOs. (Carga horária: 30h). , Escritório Silveiro Advogados, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados: Aspectos Gerais e Desafios. (Carga horária: 22h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade Rio, ITS RIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inovação.

Organização de eventos

SIQUEIRA, J. I. ; GARCIA, Júlio César . Ciclo de Debates sobre Direito, Inovação e Regulações: SRI Iguassu Valley. 2022. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; TRINDADE, A. K. . I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital - GT9. 2022. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; TRINDADE, A. K. . I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: GT5. 2022. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; ESPINOLA, Hugo . Encontro Internacional de Direito, Inovação e Sustentabilidade. 2019. (Outro).

GARCIA, Júlio César . Seminário: Direito e Sustentabilidade - Estudos de Caso sobre o Parque Nacional do Iguaçu. 2018. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; BRIVILATI, M. . Intermissivists' Meeting. 2018. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; BAPTISTON, I. . Palestra - Gestão Sustentável do Parque Nacional do Iguaçu: Desafios e Oportunidades. 2018. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; SILVA, Carlos Alberto . VII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: direito na região trinacional. 2011. (Outro).

GARCIA, Júlio César . Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. 2010. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; NADAI, Fernando L. W. . Workshop Temas de Pesquisa do GEDAI. 2010. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; AFFORNALLI, M. V. . VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE. 2010. (Outro).

GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; KEMMELMEIER, Carolina S. . V Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurída: Direito e Sociedade. 2009. (Outro).

FRANCISCO, Elaine Cristina ; GARCIA, Júlio César . IV Jurisciência - Mostra Jurídica de Iniciação Científica. 2008. (Outro).

GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Outro).

GARCIA, Júlio César . III Jurisciência. 2007. (Outro).

GARCIA, Júlio César . Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; GONCALVES, M. E. . 1 Fórum Ambiental de Maringá. 2001. (Outro).

GARCIA, Júlio César . II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica. 1998. (Outro).

GARCIA, Júlio César ; SOUZA, P. R. P. . Simpósio Internacional sobre o Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1997. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Debates sobre Direito, Inovação e Regulações.CHATGPT E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2023. (Outra).

VIII Congreso Internacional de Derecho Ambiental Contemporáneo Espaa/Brasil La gestión sostenible de la energía frente al Derecho empresarial ambiental. A gestão sustentável da energía à luz do sistema nacional de inovação sustentável. 2023. (Congresso).

Instituto Agenda Positiva.Efeitos da LGPD para o setor educacional. 2022. (Outra).

I Seminário Internacional Estado Regulação e Transformação Digital.Estônia: a nação mais digital do planeta. 2022. (Seminário).

World Creativity Day 2022.Miniportas de Maringá. 2022. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO MODELO DA HÉLICE QUÍNTUPLA. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú - SC. SANDBOX REGULATÓRIO: INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).

Conexão CCSA.LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

III Seminário de Direito Animal da UFPR. 2021. (Seminário).

II Scientific Meeting of Researchers in Law and Sustainability - 2021.A INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL. 2021. (Encontro).

II Seminário Integrado de Direito e Inovação. 2021. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação: é possível uma abordagem harmônica?.DESAFIOS DA LGPD E A INTERFACE COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ENSINO EM AMBIENTE ACADÊMICO. 2021. (Seminário).

Scientific Meeting of Researchers in Law and Sustainability - 2021.2a rodada de debates: Big Sustainable Data. 2021. (Encontro).

Webinar de Derecho Ambiental.Desafíos del Derecho Ambiental en el contexto post-pandémico. 2021. (Seminário).

26th Annual Public Interest Environmental Conference. 2020. (Congresso).

CTMP 2020 - Conferência de Tecnologia, Mídia e Direito de Privacidade. 2020. (Simpósio).

Impactos da Pandemia sobre o Direito e a Política Pública: uma perspectiva global.Environment and Urban Sustainability. 2020. (Encontro).

Tecnology, Media e Privacy Law Conference. 2020. (Congresso).

25th Annual Public Interest Environmental Conference. 2019. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito, Inovação e Sustentabilidade.Sistema Nacional de Inovação Sustentável. 2019. (Encontro).

Workshop de Resiliência Climática Brasil - United Kingdom.Trinational Border Integrated Waste Management Project - CODETRI. 2019. (Outra).

A (des)construção da Constituição - Encontro do Grupo de Pesquisa Consitucionalismo e Estado Contemporâneo.A proibição de retrocesso ambiental na ADI 4903. 2018. (Encontro).

Intermissivists' Meeting - Strasbourg - France.Methodology and the Event's Activities. 2018. (Encontro).

Seminário: Direito e Sustentabilidade - Estudos Jurídicos sobre o Parque Nacional do Iguaçu.Direito, Sustentabilidade e Unidades de Conservação. 2018. (Seminário).

Visita Técnica Levin College of Law - Universidade da Flória (EUA).Panorama das Pesquisas em Direito Ambiental no GEDAIS - UNIOESTE. 2018. (Outra).

Visita Técnica Paralamento da União Europeia. 2018. (Outra).

Visita Técnica Suprema Corte Britânica - London. 2018. (Outra).

XIV Jurisciência - 30 anos da Constituição Federal. Painel Direito e tecnologia: direito a privacidade e liberdade de expressão. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. A intangibilidade do Bem Ambiental. 2017. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A intangibilidade do bem ambiental. 2016. (Congresso).

Escola de Altos Estudos com Michel Prieur (UNIVALI): Princípio da proibição de retrocesso em matéria socioambiental. 2015. (Outra).

III Congresso Internacional da Tríplice Fronteira de Direito Ambiental. Sustentabilidade Ameaçada: o retrocesso normativo no Direito Ambiental Brasileiro. 2015. (Congresso).

Seminário Nacional Qualis Periódicos - Área de Direito. 2015. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Oficina de Pós-Graduação em Direito e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Mesa Internacional de Debates: Desafios Jurídicos e Sustentabilidade na Gestão Pública - Experiências comparadas. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI Unicuritiba.O Controle Biopolítico e o Direito Urbanístico e Ambiental Contemporâneo: uma análise do projeto Beira Rio em Foz do Iguaçu. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional CONPEDI Unicuritiba.O princípio da proibição do retrocesso ambiental à luz dos argumentos de Jeremy Waldron contra o judicial review. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Simpósio no Senado Federal sobre Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. 2012. (Simpósio).

1 Fórum Político Unimed do Brasil. 2011. (Outra).

I Simpósio Internacional de Democracia Direta. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Democracia Direta.O Conselho dos 500 na Cognópolis Foz do Iguaçu. 2011. (Simpósio).

VII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: Direito na região trinacional.Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Oficina).

VII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: Direito na região trinacional.Segurança Pública na Tríplice Fronteira. 2011. (Outra).

Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. 2010. (Oficina).

Diálogos de Fronteira: A natureza nos protege mas quem protege a natureza? Serviços e leis ambientais como compromisso entre gerações e como pacto civilizatório. 2010. (Encontro).

VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE.CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. 2010. (Outra).

VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE. 2010. (Outra).

Workshop Temas de Pesquisa do GEDAI.Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu e outros temas de pesquisa. 2010. (Oficina).

Aula Inaugural Curso de Especialização em Direito Publico.Desafios do Direito Público para o Século XXI. 2009. (Outra).

II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Encontro).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Simpósio).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Direito a indenização por cumprimenro da área de preservação permanente. 2009. (Simpósio).

Mini-Curso de Direito do Consumidor.Mini-Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Oficina).

Mobilidade Docente Universidade Formosa - Argentina.Derecho Forestal en Brasil. 2009. (Outra).

V MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA DA UNIOESTE (JURISCIÊNCIA).O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS ÁREAS URBANAS. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras de Debates: Diálogos de Fronteira: América Latina na Perspectiva Histórica. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates: Diálogos de Fronteira - Novos Cenários Políticos do Mercosul e a Agenda de Integração Regional. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. Relação Jurdíco-Ambiental. 2008. (Congresso).

Mini-Curso de Direito Ambiental.Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI.Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2008. (Outra).

Cilco de Conferências sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionai. 2007. (Encontro).

Projeto Acorda Moçada 2007-2008.Oficinas de conhecimento. 2007. (Oficina).

II ENPPEX.O direito a indenização pelo cumprimento da área de preservação permanente. 2006. (Encontro).

II Jurisciência - Mostra Jurídica de Iniciação Científica.Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Simpósio).

4 Semana Jurídica.Direito Florestal. 2005. (Encontro).

9 Congresso Internacional e 10 Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

2 Seminário de Direito Ambiental.Servidão Florestal. 2004. (Simpósio).

3 Semana Jurídica das Faculdades Nobel. Poluição eletromagnética. 2004. (Congresso).

Curso preparatório de fiscais ambientais voluntários.Introdução ao Direito Ambiental. 2004. (Oficina).

13 Encontro Nacional da ANAMMA.13 Encontro Nacional da ANAMMA. 2003. (Encontro).

1 Encontro Regional de Gestão Ambiental.Políticas Públicas e Gestão Ambiental. 2003. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

1 Programa de Formação de Líderanças Globais. 2001. (Outra).

I Encontro Educacional sobre Água. 2000. (Encontro).

Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental: a Nova Lei de Crimes Ambientais. 2000. (Simpósio).

Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito.Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito. 2000. (Oficina).

V Semana Jurídica Cesumar: O Novo em Direito - O Direito Ambiental - Novo campo de trabalho para o profissional de Direito. 2000. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica sobre O Direito de Família Contemporâneo. 1999. (Simpósio).

Workshop sobre Mercosul: situação atual e perspectivas universidades-empresas-governo. 1999. (Outra).

Curso Multidisciplinar Sobre Mercosul II. 1998. (Outra).

II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica. 1998. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1998. (Simpósio).

Curso de Extensão Direito Internacional e Processos de Integração na América Latina. 1997. (Oficina).

Simpósio Internacional Sobre o Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1997. (Simpósio).

Jornada de Estudos sobre Platão. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Elizabete Lenhart

GARCIA, Júlio César; Paulo Pegoraro; CAPELARI, M.. A CÉDULA DE PRODUTO RURAL VERDE COMO MECANISMO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Adriane Nogueira Fauth

GARCIA, Júlio César; COUTINHO, A. R.; TRINDADE, A. K.. A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO PROPOSTA PARA O REEQUILÍBRIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Adauto Couto

GARCIA, Júlio César; Paulo Pegoraro; SILVA, A. B.. A PROVA TESTEMUNHAL TELEPRESENCIAL NA PERSPECTIVA DO GARANTISMO DIGITAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Adauto Couto

Aluno: Rahiza Karaziaki Merquides

GARCIA, Júlio César; SILVA, A. B.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. A AQUISIÇÃO DA TITULARIDADE PROPRIETÁRIA SOBRE IMÓVEIS E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Osaide Luquiari

GARCIA, Júlio César; MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.. A efetividade da instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e dos certificados de redução de emissões. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daisy Fontan Santiago

GARCIA, Júlio César; SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.. Exploração de águas subterrâneas por poços tubulares profundos no Municípío de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Roberto Ueno

GARCIA, Júlio César; SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.. Principais problemas identificados no parcelamento do solo do Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Roberto Watanabe

GARCIA, Júlio César; SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.. Responsabilidade civil do Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Elza Maurício

GARCIA, Júlio César; MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.. Tutela jurídica da mata ciliar urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Susani Trovo Felipe de Oliveira

GARCIA, Júlio César; Paulo Pegoraro; SILVA, A. B.. A REGULAÇÃO DO ARTESANATO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Ellen Caroline Engelage

GARCIA, Júlio César; KEMMELMEIER, Carolina S.; AGUIRRE, Lissandra E. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 6.299/2002 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Mariana Gattelli

GARCIA, Júlio César; AGUIRRE, Lissandra E. M.; KEMMELMEIER, Carolina S.. OS (D)EFEITOS DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Anderson da Silva Souza

GARCIA, Júlio César; AGUIRRE, Lissandra E. M.; KEMMELMEIER, Carolina S.. CRITÉRIOS E LIMITES LEGAIS PARA A CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FEDERAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabrielle Segovia Morato

GARCIA, Júlio César; Fernando Wrobel; AGUIRRE, Lissandra E. M.. A Importância do Controle de Constitucionalidade Difuso para o Estado Democrático de Direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Júnio Custódio Bastos

GARCIA, Júlio César; NADAI, Fernando L. W.; AGUIRRE, Lissandra E. M.. Comentários e Anotações ao Princípio do Direito à Busca da Felicidade no Ordenamento Jurídico Atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Taynah Regina do Nascimento

GARCIA, Júlio César; AGUIRRE, Lissandra E. M.; NADAI, Fernando L. W.. O Novel Instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Compatibilidade no Âmbito da Processualística do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alana Haliski

FRANCISCO, Elaine Cristina; SCHWERTNER, I. M. G.;GARCIA, Júlio César. Relações Entre Estado e Terceiro Setor no Brasil: Impactos da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo

GARCIA, Júlio César; FRANCISCO, Elaine Cristina; SCHWERTNER, I. M. G.. A inconstitucionalidade do pagamento por serviços ambientais no novo código florestal (Lei n. 12.651/2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rodrigo de Oliveira

FRANCISCO, Elaine Cristina;GARCIA, Júlio César; SCHWERTNER, I. M. G.. A crise atual do sistema prisional e as medidas alternativas modernas a solução de conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Renan Henrique Chavoni

AGUIRRE, Lissandra E. M.; SCHWERTNER, I. M. G.;GARCIA, Júlio César. Princípio da Reserva do Possível e sua aplicabilidade frente ao benefício assistencial para estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cícero José de Oliveira Tenório

NADAI, Fernando L. W.; BARUDI, L. M.;GARCIA, Júlio César. Súmula VInculante n. 5 frente à Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cláudio Luis Kriese

Silva, Roberto Malta; SCHWERTNER, I. M. G.;GARCIA, Júlio César. A energia elétrica como um bem ambiental essencial à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável no âmbito do sistema constitucional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: CARLA SALVADOR

GARCIA, Júlio César; MALTA, R.; SILVA, Carlos Alberto. A zona de amortecimento como instrumento de compatibilização da preservação do Parque Nacional do Iguaçu e do desenvolvimento urbano de Foz do Iguaçu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Yu Shen Shien

GARCIA, Júlio César; MALTA, R.; BARUDI, L. M.. Sistema de solução de controvérsias ambientais no âmbito do Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Carolina Mantovani

GARCIA, Júlio César. Responsabilização pelos danos ambientais provocados pela construção e operação de Itaibu Binacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Dhiogo Raphael Anoíz

GARCIA, Júlio César. Análise dos direitos individuais homogêneos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Geancarlo Alves de Souza

GARCIA, Júlio César. Aspectos Jurídicos no processo de contrução da segunda ponte sobre o Rio Paraná ligando Brasil e Paraguai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Kerydiani Arethuza Alves da Luz

GARCIA, Júlio César. Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na tutela jurídica dos recursos hídricos no município de Foz do Iguaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fabrina S

GARCIA, Júlio César. de Souza.A efetividade da tutela inibitória na prevenção do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio Firmino Scandalo

GARCIA, Júlio César; MOTTA, L. F.; AFFORNALLI, M. V.. Momento consumativo do crime previsto no artigo 10, da Lei n. 8.137/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jurema Sandra de Oliveira

Silva, Roberto Malta;GARCIA, Júlio César. A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a coleta seletiva como forma de desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcos Vinícius de S

GARCIA, Júlio César; SILVA, Carlos Alberto; AFFORNALLI, M. V.. e Silva.A suspensão de serviços públicos essenciais em razão do inadimplemento do usuário consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Carina Michelon

GARCIA, Júlio César; Martinez, Sergio Rodrigo; KEMMELMEIER, Carolina S.. A ação sindical no Mercosul: mecanismos implantados e perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Elton Antonio Royer

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; Martinez, Sergio Rodrigo. Os fundamentos jurídicos da política nacional de recursos hídricos no âmbito de sua gestão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Adélio Aparecida A

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.. de Lima.A importância da destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares para o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Carlos Alberto Kasper

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; Martinez, Sergio Rodrigo. Aspectos jurídicos da proteção à fauna brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Thaíne de Lima Ortega

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.. A função social da propriedade e a defesa do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Adriana de Oliveira Vasconcellos

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.. A opção pela nacionalidade brasileira a partir da emenda constitucional n. 54/2007: questões controvertidas nos processos em trâmite na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vanessa Zanin Vieira Picinini

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.. A água como bem jurídico considerado essencial à sadia qualidade de vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lucas Eduardo Ghellere

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.. Aspectos fundamentais do dano moral ambiental e o direito à indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliana dos Santos Rodrigues

GARCIA, Júlio César; Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.. O dano ambiental e a ofensa ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: JULIANA ZANATA

GARCIA, Júlio César; SCHWERTNER, I. M. G.; Silva, Roberto Malta. O direito à propriedade privada urbana e o dever da função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Shirley Lori Dupont

GARCIA, Júlio César; SCHWERTNER, I. M. G.; Silva, Roberto Malta. A responsabilidade civil decorrente de danos estéticos e a possibilidade de cumulação com danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: João Alves Resende

GARCIA, Júlio César; ENDLICH, K. M. M.; PELIGRINI, C. L. W.. A participação do cidadão na gestão ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Lucia Regina Baran Gonçalves

GARCIA, Júlio César; PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.. Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Lucy Chicoski

GARCIA, Júlio César; PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.. Responsabilidade civil do gerador de resíduos industriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Aluno: Cesar Mussi Neto

GARCIA, Júlio César; AZEVEDO, R. F.; MELLO, S. L. C.. Entrada de estrangeiro em território nacional e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

Aluno: Edmilson Alves de Souza

GARCIA, Júlio César; MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.. Responsabilidade civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

Aluno: Debora Maria Campos

GARCIA, Júlio César; MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas consequências processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

GARCIA, Júlio César; GIULIAN, J. S.; SCHWERTNER, I. M. G.. Seleção para Professor Temporário de Direito Público. 2021. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GARCIA, Júlio César; SEGATTO, A. C.; baleotti. Seleção para Professor Temporário de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Orientou

Cleverson Luiz Cardoso Ferreira Birkan

Agência de Inovação no Estado do Paraná sob a perspectiva da Hélice Quíntupla; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

Susani Trovo Felipe de Oliveira

A REGULAÇÃO DO ARTESANATO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

Luciana Elizabete Lenhart

A NOVA CÉDULA DE PRODUTO RURAL VERDE COMO MECANISMO DE FOMENTO À INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

Adriane Nogueira Fauth

A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTROLE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ATRAVÉS DOS ALGORITMOS NAS REDES SOCIAIS ABERTAS NO BRASIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

Carla Horst

A obrigatoriedade da regulação dos micro-resíduos no Plano Integrado de Resíduos Sólidos de Foz do Iguaçu; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Assessoria e Gerenciamento Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Daisy Fontan Santiago

Exploração de águas subterrâneas por poços tubulares profundos no Município de Maringá - PR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Júlio César Garcia;

Elza Maurício

Tutela jurídica da mata ciliar urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Júlio César Garcia;

Osaide Luquiari

A efetividade da instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e dos certificados de redução de emissões; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Júlio César Garcia;

Roberto Watanabe

Responsabilidade civil do Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Júlio César Garcia;

Roberto Ueno

Principais problemas identificados no parcelamento do solo no Município de Maringá - PR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Júlio César Garcia;

Jorge Valêncio

Matas ciliares: legislação, recuperação e importância; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena; Orientador: Júlio César Garcia;

Josiane Aparecida Bengozi

Coleta Seletiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena; Orientador: Júlio César Garcia;

Maria Claudia

Meio Ambiente do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena; Orientador: Júlio César Garcia;

Bruno Vinicius Carlos

Direito, Inovação e Sustentabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Sabrina Rita de Jorgi

O ENQUADRAMENTO DOS MIGRANTES AMBIENTAIS NO CONCEITO DE REFUGIADO TRAZIDO PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1951; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Anderson da Silva Souza

CRITÉRIOS E LIMITES LEGAIS PARA A CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FEDERAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Ellen Caroline Engelage

A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 6; 299/2002 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Mariana Gattelli

OS (D)EFEITOS DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Gustavo Adriano da Silva

A inconstitucionalidade do pagamento por serviços ambientais no novo código florestal (Lei n; 12; 651/2012); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Douglas Garcia

Panorama do Retrocesso Normativo Ambiental na Assembléia do Estado do Paraná; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Luiza Carolina Schneider

Retrocessos Ambientais no Projeto de Lei Federal sobre Licenciamento Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Maria Cecilia Roter Macchi

A natureza principiológica da proibição do retrocesso ambiental no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Kalina Baptiston

O projeto de Lei Federal no; 7; 321 à luz do princípio da proibição do retrocesso ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Álvaro da Rocha Viana

Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Thaynã Davilla

A competência legal e executiva do Município de Foz do Iguaçu na Proteção dos animais domésticos abandonados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

CARLA SALVADOR

Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Yu Shen Shien

Solução de Controvérsias Ambientais no Mercosul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Caroline Mantovani

Responsabilidade Ambiental Internacional do Estado: o caso de Itaipu Binacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Fabrina Sperandio

A Tutela Inibitória na Proteção do Dano Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Geancarlo Alves de Souza

Danos ambientais transfronteiriços: o caso da segunda Ponte Brasil-Paraguai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Keridyani Aretrhuza Alves da Luz

A tutela jurídica da água e o desenvolvimento sustentável em Foz do Iguaçu-PR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Dhiogo Raphael Anoíz

Interesses individuais homogêneos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Marcos Vinicius de Souza e Silva

Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Adriana Vasconcellos

A opção pela nacionalidade brasileira a partir da emenda constitucional n 54/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Daniel David Aquino Delgado

A mitigação da vontade nos contratos de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Claodemir Balotin

A responsabilidade civil dos geradores de resíduos líquidos a partir da Política Nacional de Resíduos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Rosmari Ritzel

A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Cláudio César da Cunha

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Ismail Hassan Osmari

A desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Helen Luiza K

Mendes; O conceito jurídico do princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo

O Biocentrismo e o Antropocentrismo na proteção legal dos animais nos rodeios no município de Foz do Iguaçu - PR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Gislaine Ferreira

A publicidade enganosa: estudo de caso do PROCON de Foz do Iguaçu - PR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Adham Mohamed El Mokhtar Ibrahim

A aplicabilidade do Protocolo de Fortaleza no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Mislaine Rogrigues de Oliveira

A constitucionalidade da proibição da importação de pneus usados pelo Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

BLAMIR FRANCISCO BORTOLI

Licitação Pública e os Princípios da Economicidade e da Publicidade nos Pequenos Municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Júlio César Garcia;

EDUARDO RODRIGO COLOMBO

Inconstitucionalidade e Ilegalidade do PIS Importação e COFINS Importação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Júlio César Garcia;

Gracielle Neumann

Correntes filosódicas do Direito Ambiental: antropocentrismo e biocentrismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Júlio César Garcia;

Hilário Rogério Rahmeier

A Emenda Constitucional 45/2004 e os direitos fundamenrais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Júlio César Garcia;

Márcia Cristina Mendes Custódio

Da possibilidade de utilização da ação civil pública no controle difuso de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Júlio César Garcia;

Cristiane Boelter Correa

O dano moral decorrente do erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas; Orientador: Júlio César Garcia;

João Alves Resende

A participação do cidadão na gestão ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Júlio César Garcia;

Lucia Regina Baran Gonçalves

Função Social da Propriedade Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Júlio César Garcia;

Lucy Chicoski

Responsabilidade civil do gerador de resíduos industrais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Júlio César Garcia;

Edmilson Alves de Souza

Responsabilidade civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Júlio César Garcia;

Cesar Mussi Neto

Entrada de estrangeiro em território nacional e suas consequências jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Júlio César Garcia;

Debora Maria Campos

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas consequências processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Júlio César Garcia;

ELOÍNE ALVES CARDOSO ERTHAL

O conceito jurídico de sustentabilidade na obra de Klaus Bosselman; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Júlio César Garcia;

Bruna Caroline de Almeida Affornalli

O desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988 a partir da noção de Desenvolvimento como Liberdade na obra de Amartya Sen; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Anne-Sophie Bertrand

A poluição da água na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Júlio César Garcia;

Produções bibliográficas

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GARCIA, Júlio César ; Paulo Pegoraro ; ANTONELO, A. . PROJETO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, Júlio César ; BERTRAND, Anne-Sophie . CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, Júlio César . ZONA DE AMORTECIMENTO: DEFINICAO E REGIME JURIDICO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, Júlio César . O direito a indenização por cumrimento da área de preservação permanente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, Júlio César . Relação Jurídico Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Júlio César . Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, Júlio César . Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Júlio César . Aspectos controvertidos do Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Júlio César . Legislação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Júlio César . Políticas Públicas e Gestão Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMBINO, Francesco ; GARCIA, Júlio César . As inovações latentes no sistema legal e as categorias de direito civil. Cascavel: UNIVEL, 2022. (Tradução/Artigo).

Outras produções

GARCIA, Júlio César . Oficina de Elaboração do Plano de Manejo do PARNAIguaçu. 2018.

GARCIA, Júlio César . Parecer de Artigo Científico: AGENDA 2030 MEASUREMENTS AND FINANCE: Interaction of International Investment Law and Sustainability - Revista Veredas do Direito - ISSN 2179-8699. 2017.

GARCIA, Júlio César . Parecer ad hoc para RELEA - Revista Latino-Americana de Estudos Avançados - UNILA - ISSN 2525-3794 - Artigo Histórico, Realidade e Desafios do Parque Nacional do Iguaçu. 2017.

GARCIA, Júlio César . Parecer de livro completo para LITES Book Series Legal Issues on Transdisciplinary Environmental Studies - Título do livro: CURRENT ISSUES OF AGRICULTURAL LAW: A GLOBAL PERSPECTIVE. 2017.

GARCIA, Júlio César . V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - Direito e Cidadania. 2011.

GARCIA, Júlio César . VII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: direito na região trinacional. 2011.

GARCIA, Júlio César . V Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: Sociedade e direito. 2009.

GARCIA, Júlio César . Os Instrumentos Urbanísticos Jurídicos no Novo Plano Diretor de Foz do Iguaçu. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

GARCIA, Júlio César . Revista Direito Sem Fronteiras n. 1, n. 2 e n. 3 (Volume 1). 2017. (Editoração/Periódico).

GARCIA, Júlio César . Revista Direito à Sustentabilidade (n. 4 - Volume 2). 2016. (Editoração/Periódico).

GARCIA, Júlio César . Revista Direito à Sustentabilidade (n. 2 - Volume 1) (n. 3 - Volume 2). 2015. (Editoração/Periódico).

GARCIA, Júlio César . Revista Direito à Sustentabilidade (n. 1 - Volume 1). 2014. (Editoração/Periódico).

GARCIA, Júlio César . Mini-curso de Nivelamento em Direito Ambiental Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Conceito jurídico da inovação sustentável à luz da Constituição Federal brasileira, Descrição: O presente projeto propõe a definição jurídica da inovação tecnológica sustentável, a partir de uma abordagem original frente a inexistência de um conceito legal expresso no ordenamento jurídico brasileiro. A inovação é tema recente no Direito brasileiro, tendo sido inserido no âmbito federal pela Lei Federal n 10.973/2004, e suas alterações pela Lei Federal n 13.243/2016, após a previsão da inovação como objeto de tutela constitucional a partir da Emenda Constitucional n 85/2015. Desde então o disposto no Art. 218 e parágrafos da Constituição Federal de 1988 exigem uma releitura sistemática considerando a fundamentação da inovação como meio para o desenvolvimento nacional. Leia-se, portanto, a inovação como busca de um desenvolvimento sustentável nacional e não um simples fim em si mesmo. Esta conexão hermenêutica que pode parecer, à primeira vista, lógica e simples, exige um esforço maior para superar os reais desafios de harmonização conceitual decorrentes de tipos abertos e em grande parte de natureza principiológica. Objetiva-se a compreensão da inovação tecnológica e de sua interpretação à luz da exigência da sustentabilidade reconhecida como princípio constitucional-síntese e valor constitucional supremo, ambos vinculantes com aplicabilidade direta e imediata. O problema posto está em saber de que modo os princípios do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade se relacionam e impõem limites e diretrizes à compreensão e realização da inovação tecnológica no território brasileiro. A hipótese principal que conduz esta pesquisa é a de que a inovação tecnológica sustentável é conceito passível de ser extraído da legislação e texto constitucional vigentes, por meio de esforço hermenêutico e integrativo, mas que exige uma atualização legislativa. Isto é, propõe a inclusão de um novo conceito na legislação brasileira que tenha efeito pacificador quanto a sua aplicação e eliminação de potenciais conflitos entre a atividade econômica e empresarial promotoras de inovações tecnológicas e o atendimento de seu compliance com as regras estabelecidas para a proteção de preceitos fundamentais ambientais e sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2019 - Atual

Inovações tecnológicas, disruptividade e sustentabilidade, Descrição: O projeto de pesquisa se propõe a decompor criticamente as relações e influências recíprocas entre o Direito, a sociedade e o ferramental tecnológico que está posto em funcionamento. Em especial, compreender o que a sociedade da informação representa para uma modelagem jurídica que se legitime e assegure efetividade, a partir de um protagonismo da técnica e da nova representação da tessitura social daí advinda. Se a inteligência artificial, o processamento eletrônico de dados, a capacidade de aprendizado das máquinas, a operação de algoritmos, dentre tantas outras inovações são capazes de modificar extensa e profundamente nossas relações sociais, o Direito não resta imune a tamanho impacto disruptivo. A natureza multifacetada da inovação e da tecnologia, se por um lado dificulta a delimitação definitiva ou exclusiva de objetos de pesquisa, também permite a visão de conjunto e interdisciplinar de fenômenos sociais e suas regulações jurídicas. O próprio Direito, assim, se torna objeto de estudo quanto ao fenômeno oferecido pelas inovações, diante da necessidade de recompreensão de alguns conceitos tais como territorialidade, privacidade, espaço público, transnacionalidade, fake news, discurso de ódio, lawtechs e legaltechs, startups, prestação do serviço jurídico, processo eletrônico, atos remotos, modelos preditivos de decisões judiciais, automação de atos decisórios, entre outros. Outro conceito transversal a este debate é a sustentabilidade, igualmente amplo e marcado por distintas abordagens teóricas. Porém, seu enfrentamento é inevitável diante dos desafios globais postos para a manutenção das condições de vida da maneira como a conhecemos hoje. Seja em um sentido considerado forte e delimitado pelas variáveis e condições ecológicas, seja em um sentido amplificado e sinônimo do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade serve como linguagem apropriada pelo Direito capaz de promover diálogos valorativos e normativos complexos. A inovação está fundamentada no texto constitucional brasileiro sob o alicerce do desenvolvimento nacional. A sustentabilidade do desenvolvimento nacional é valor já reconhecido como supremo no mesmo texto constitucional. Esta lógica sistemática implica na necessária relação entre a inovação e a sustentabilidade. Seja em seus aspectos econômicos, sociais ou ecológicos, a inovação tecnológica é uma manifestação humana que exige regulação. A sustentabilidade mostra-se tanto como mecanismo limitador e diretivo da regulação da inovação tecnológica, quanto diretriz e oportunidade promotora da inovação sustentável. A regulação jurídica da inovação, por sua vez, exige a revisão das metodologias e modelos regulatórios tradicionais, desafiados por cenários tecnológicos disruptivos e exponenciais com imensurável potencialidade transformadora. Deste modo, o presente projeto se lança em uma análise dos efeitos e interferências da regulação e efetividade do Direito a partir do contexto das inovações tecnológicas, aferindo se tal influência tem logrado impactar disruptivamente o Direito e, para além da convencional discussão sobre como inovar, busca na crítica à tradição e valores fundamentais identificar os parâmetros axiológicos necessários para enfrentar os desafios contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador / Paulo Pegoraro - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2018 - 2019

O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: O presente estudo propõe o exame do Sistema Nacional de Inovação, contido especialmente na Lei Federal n 10.973/2004, e suas alterações pela Lei Federal n 13.243/2016, regulamentando o disposto no Art. 218 e parágrafos da Consti-tuição Federal de 1988, à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. Nes-tes dispositivos constitucionais e legais o termo desenvolvimento se sobressai, exigindo sua compreensão em termos jurídicos, mas especialmente realizando sua interpretação à luz da exigência da sustentabilidade tida como princípio constitucional-síntese e valor constitucional supremo, ambos vinculantes de apli-cabilidade direta e imediata. O problema posto está em saber de que modo o princípio do desenvolvimento sustentável se relaciona e impõe limites e diretrizes à implantação do Sistema Nacional de Inovação. A pesquisa adota o método dedutivo, empregando como instrumentos de pesquisa a revisão bibliográfica especializada e seu cotejo com a legislação vigente no país. A hipótese principal que conduz esta pesquisa é a de que o desenvolvimento sustentável é princípio e valor constitucional inafastável e que determina e condiciona a interpretação de todos os demais comandos constitucionais e legais para o desenvolvimento na-cional, tecnológico, científico e da inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador / Bruno Vinícius Carlos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2018 - 2018

Oconceito de sustentabilidade à luz da obra: " O princípio da sustentabilidade: Transformando direito e governança" de Klaus Bosselmann?, Descrição: Pesquisa sobre O conceito de sustentabilidade à luz da obra: " O princípio da sustentabilidade: Transformando direito e governança" de Klaus Bosselmann?, orientando a acadêmica Eloine Erthal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador / Eloine Erthal - Integrante.
2008 - 2019

Grupos de Estudos em Direito Ambiental, Internacional e Sustentabilidade - GEDAIS, Descrição: Pesquisas em Direito Ambiental com destaque para a região trinacional de Foz do Iguaçu, localizada em área de fronteira, com abordagens sobre Direito e Sustentabilidade e Direito Internacional Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador / Sergio Rodrigo Martinez - Integrante / Marcos Vinicius Affornalli - Integrante / Roberto Malta - Integrante / Ricardo Correa - Integrante., Número de produções C, T & A: 60
2001 - 2005

Grupo de Estudos de Direito Ambiental, Descrição: Grupo de estudos da Universidade Estadual de Maringá, participação como mestrando em Direitos Supra-Individuais, cadastrado no CNPQ.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (33) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador / Sônia Letícia Cardoso de Mello - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Integrante / Ana Claudia Piraja Bandeira - Integrante / Paulo Roberto de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. , Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, 1300, Jardim Universitário, 85851650 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 35768155, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente das disciplinas: - Inovações Tecnológicas e Sociedade - Sistema Nacional de Inovação Sustentável

Atividades

05/2021
Ensino, DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Inovações Tecnológicas e Sociedade, Sistema Nacional de Inovação Sustentável
07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2006 - 2023

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível B, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas na graduação em 2019: Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito da Inovação Tecnológica Disciplinas na graduação em 2018: Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito e Sustentabilidade Disciplinas na graduação em 2017: Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Urbanístico Disciplinas na graduação em 2016: Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Internacional Público Disciplinas na graduação em 2014: Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado

Atividades

02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Inovação Tecnológica
02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Cargo ou função, Representante do curso de Direito (2016/2017).
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Linhas de pesquisa
04/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Cargo ou função, Pesquisador-Líder GEDAIS.
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, NUPESA - Conselho Técnico-Científico.,Cargo ou função, Representante do Grupo de Pesquisas GEDAIS.
08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Linhas de pesquisa
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/2012 - 12/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
01/2012 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro representante do CCSA - Foz do Iguaçu.
01/2012 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de CCSA.,Cargo ou função, Presidente do Conselho.
01/2012 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, NUPESA - Conselho Técnico-Científico.,Cargo ou função, Conselheiro representante da Direção do CCSA.
01/2012 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro representante do CCSA - Foz do Iguaçu.
01/2012 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Campus.,Cargo ou função, Conselheiro representante do CCSA.
01/2010 - 12/2012
Ensino, Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Ambiental
02/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Comissão de Pesquisa e Extensão CCSA.,Cargo ou função, Conselheiro representante do curso de Direito.
08/2006 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
12/2008 - 08/2011
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador local Minter em Direito.
02/2010 - 04/2010
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Sócio-Ambiental da Empresa
10/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Direito do Consumidor brasileiro.
08/2007 - 09/2009
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/2007 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito.
08/2006 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de CCSA.,Cargo ou função, Conselheiro representante do Curso de Direito.
08/2006 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Colegiado Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro.
03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Sub-Coordenação da IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica - Jurisciência 2008.
11/2008 - 11/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Mini-Curso de Direito Ambiental.

2001 - Atual

Advocacia e Consultoria Ambiental

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor jurídico

Outras informações:
Advocacia pro bono ou com vinculo de voluntariado desde a opção por dedicação exclusiva em 2007 na Unioeste.

Atividades

02/2001
Serviços técnicos especializados , Advocacia e consultoria jurídica.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria em Direito.

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado inscrito como membro, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito

Atividades

06/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente - Foz do Iguaçu.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
01/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente de Maringá.,Cargo ou função, Presidente.

2019 - 2020

UNIVERSITY OF FLORIDA - LEVIN COLLEGE OF LAW

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitor Research Scholar - Faculty, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Universidade Técnica de Czestochowa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O estágio consistiu na apresetenção de aulas semanais, preparadas através de pesquisa bibliográfica, em banco de dados na internet, com orientação de alguns doutores da casa, sobre o tema "Legislação Ambiental na União Européia", ministradas em inglês para uma média de sessenta alunos da graduação. O curso teve certificado final para os alunos.

Atividades

12/2001 - 05/2002
Estágios , Departamento de Assuntos Internacionais.,Estágio realizado, Estágio de docência.

2012 - 2016

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Aluno regular doutorado, Enquadramento Funcional: Aluno Programa de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 2

Atividades

01/2013 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD.,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental, ministrando a disciplina Direito Florestal, com 10 h/a, e orientando quatro trabalhos de conclusão do curso.

2004 - 2004

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Científico

Outras informações:
Participante da Assessoria Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Maringá

2000 - 2000

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Monitor concursado, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM ? Universidade Estadual de Maringá, sob orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto. Disponibilidade: 4 horas semanais. Período total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos; suporte docente (inclusive em sala de aula); pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de contratos; entre outras.

1999 - 1999

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Monitor concursado, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM ? Universidade Estadual de Maringá, por dois anos consecutivos. Em 1999 sob a orientação do Prof. Msc. Edivaldo Sápia Gonçalves. Disponibilidade: 4 horas semanais. Período total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos; suporte docente (inclusive em sala de aula); pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de contratos; entre outras.

Atividades

01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Assessor científico.
10/2004 - 12/2007
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Florestal

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Maringá - Secretaria do Meio Ambiente

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Direitor de Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela direção da Secretaria de Meio Ambiente do município de Maringá - PR, contendo duas gerências (Gerência de Meio Ambiente e Gerência de Controle Ambiental).

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Maringá - Secretaria do Meio Ambiente

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de serviço de assessoria técnico-jurídica na implementação de uma Política Ambiental local, em especial mediante a implementação e reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Atividades

06/2002 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Conselheiro Titular.
06/2002 - 10/2003
Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Direitor de Meio Ambiente.
01/2001 - 10/2001
Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Coordenador Geral do 1 Fórum Ambiental de Maringá.
01/2001 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2019 - 2019

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu

Vínculo: Representação da Unioeste, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante da UNIOESTE no COMAFI, tendo sido eleito presidente do Conselho em sua primeira reunião ordinária de 2019.

2019 - Atual

Conselho de Desenvolvimento Trinacional

Vínculo: Representante UNIOESTE, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão Técnica, Carga horária: 2

Outras informações:
Atual coordenador da Câmara Técnica de Políticas para Integração da Gestão de Resíduos na região da Tríplice Fronteira, nos municípios de Puerto Iguazu (Argentina), Ciudad del Este (Paraguai) e Foz do Iguaçu (Brasil)

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Conselheiro Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante da Unioeste, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão de Meio Ambiente do CODEFOZ - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Conselheiro Municipal, Enquadramento Funcional: Representante da Unioeste

Outras informações:
Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE Foz do Iguaçu

Atividades

01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONCIDADE FOZ.,Cargo ou função, Conselheiro Representante da Unioeste.

2008 - 2008

Faculdade União Dinâmica Cataratas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina - Direito e Sociedade: O Direito e a crise Paradigmática do projeto Social da Modernidade, com 20 h/a, no curso de Especialização em Direito Público e Privado da UDC.

2006 - 2008

Faculdade União Dinâmica Cataratas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Atividades

08/2006 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico Internacional, Direito Urbanístico e Meio Ambiente, Pesquisas e Pareceres Jurídico
08/2006 - 01/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de trabalhos de conclusão de curso.
02/2007 - 07/2007
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Legislação

2008 - 2008

Faculdade do Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina - Tutela Administrativa do Meio Ambiente, com 10h/a no curso de especialização MBA em Gestão e Direito Ambiental.

2007 - 2007

Faculdade Anglo-Americano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental do curso de especialização em Análise Ambiental. Carga horária da disciplina: 20 h/a

Atividades

07/2007 - 07/2007
Ensino, Análise Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2007 - 2007

Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização - IMEPE, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Florestal Brasileiro, com 15h/a no curso de especialização em Direito Ambiental realizado pelo IMEPE e FECILCAM.

2006 - 2006

Faculdade Assis Gurgacz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado I e II, Direito Ambiental, Direito Econômico, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, e professor do Núcleo de Prática Jurídica.

Atividades

01/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional Privado II, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais
01/2006 - 08/2006
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Professor e Advogado.

2005 - 2006

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Direito, da disciplina de Direito Ambiental para as três turmas do 10 período.

2005 - 2005

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Internacional, ambas para as três turmas do 9 período do curso de Direito.

Atividades

07/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Ambiental

2004 - 2004

FACULDADE PALAS ATENA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrada disciplina de Introdução ao Direito Ambiental aos alunos do curso de especialização lato sensu em Gestão e Direito Ambiental, com carga horária de 20 h/a, apresentadas em dois encontros. E apresentada disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no mesmo curso, com carga horária de 20 h/a, apresentada em dois encontros.

Atividades

05/2004 - 10/2004
Ensino, Gestão e Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Ambiental, Introdução ao Direito Ambiental

2004 - 2005

Faculdades Nobel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Internacional - 4 ano (3 turmas) Direitos Difusos - 5 ano (3 turmas) Orientação de alunos em trabalhos de conclusão de curso

Atividades

10/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos, Direito Internacional, Direito em Geral (nivelamento)

2002 - 2002

Towarzystwo Przyjiaciol Dzieci

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de inglês voluntário para crianças e adolescentes carentes, com idades entre 08 e 16 anos mediante parceria com a organização não-governamental AIESEC de Czestochowa - Polônia

Atividades

01/2002 - 05/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Conversação em língua inglesa, Inglês básico