Ana Paula Basso

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

BASSO, A. P. ; MACIEL, P. ; SANTOS, A. T. . JORNADA DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: REFORMA TRIBUTÁRIA EM JOGO. 2019. (Outro).

BASSO, A. P. . Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição. 2019. (Outro).

BASSO, A. P. . I Simpósio Paraibano de Direito Minerário: Debate sobre o novo marco legal. 2013. (Outro).

BASSO, A. P. . III Congresso Paraibano de Direito e Econômico. 2011. (Congresso).

BASSO, A. P. . Seminário: Efetivação do Direito á Moradia. 2002. (Outro).

Energia em Pauta Conference. 2025. (Encontro).

FAUBAI 2025 Conference. 2025. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Tema: Pré COP-30. Tributação ambiental e energias renováveis. 2025. (Congresso).

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Tributação, Cidadania e Desenvolvimento - UNESP.RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE COMO PROMOTOR DA EDUCAÇÃO FISCAL. 2025. (Outra).

Simpósio "Desafios do Contencioso Tributário no contexto da hiperlitigiosidade fiscal"."Receita Consenso" como procedimento de prevenção e solução de conflitos tributários. 2025. (Simpósio).

V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. Sistema de Precedentes. 2025. (Congresso).

XXII Seminário Internacional Justiça Federal - NEPRIN/UFS e XIII Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT)."Redução de litígios pela Justiça Consensual". 2025. (Seminário).

ACONCARF Itinerante Paraíba. Inteligência Fiscal. 2024. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. Contencioso tributário. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional "Direito e Desenvolvimento Econômico". Reforma Tributária Brasileira e Desenvolvimento Econômico. 2024. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. O IMPACTO DO IMPOSTO UNIFICADO NA ECONOMIA DIGITAL BRASILEIRA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES SOB A ÓTICA DA EC No 132/2023. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional "Direito e recursos hídricos".EXTRAFISCALIDADE E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NA ATIVIDADE AGRÍCOLA. 2023. (Seminário).

XIV Postgraduate Conference ESGHT & ISCAL 2023. Direito Tributário. 2023. (Congresso).

Seminário Internaciobal "Direito e Energias renováveis". TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS NO BRASIL. 2022. (Congresso).

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: REFORMA TRIBUTÁRIA EM JOGO.PAINEL: DIFICULDADES NA ARTICULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA - EXCESSO DE ATORES E INTERESSES CONTRADITÓRIOS. 2019. (Outra).

Mesa-redonda "Governança Pública 4.0: as novas tendências de gestão pública e control externo num mundo acelerado.. 2019. (Outra).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Graduação em Direito. 2018. (Outra).

4ª Edição do Workshop de Biomateriais - Engenharia de Tecidos e Órgãos Artificiais. A Lei do Bem. 2015. (Congresso).

Palestras e Debates Jurídicos - Direito e Desenvolvimento.Tributação ambiental da energia elétrica. 2015. (Seminário).

Seminario Internacional de Fiscalidad Ambiental.Fiscalidad ambiental de la energía eléctrica en Brasil. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS I. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Tributo extrafiscal como instrumento de proteção ambiental. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Tributação ambiental: desenvolvimento sustentável pela ótica dos princípios da capacidade contributiva e do poluidor pagador. 2015. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito Tributário e Financeiro I. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania e Sistema Constitucional Tributário na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

I Encontro Acadêmico sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento.Dever cidadão de contribuir com os cofres públicos.. 2012. (Encontro).

Simposio de Direito Tributário Municipal.A Extrafiscalidade dos Tributos Municipais como Instrumento Político de Promoção da Melhoria do Meio Ambiente Urbano.. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos: Direito e Desenvolvimento.Tributação ambiental.. 2010. (Encontro).

SEMINARIO: NOVAS PERPECTIVAS DO DIREITO TRIBUTARIO EUROPEO". 2009. (Seminário).

III JORNADA LATINOAMERICANA DE DERECHO TRIBUTARIO.HA PARTICIPADO COMO ASISTENTE. 2008. (Outra).

QUALE ORDINAMENTO PER GLI ENTI LOCALI? ORGANZZAZIONE, SERVIZI PUBBLICI E "FEDERALISMO FISCALE".. 2008. (Seminário).

?PROGETTI DI RICERCA DELLE UNIVERSITÀ DI BOLOGNA, CASTILLA LA MANCHA, VALLADOLID?.Análisis Comparado de la Imposición de la Energía Eléctrica en los Ordenamientos Nacionales.. 2007. (Seminário).

II JORNADA LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO. 2007. (Outra).

II JORNADAS HISPANO-BRASILEÑAS DE DERECHO TRIBUTARIO.La Imposición de la Energía Eléctrica como Instrumento de Protección Ambiental.. 2007. (Outra).

II JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO.La Imposición de la Energía Eléctrica como Instrumento de Protección Ambiental.. 2007. (Simpósio).

JORNADA METODOLOGICA DE DERECHO TRIBUTARIO. 2007. (Outra).

SEMINARIO DE DERECHO COMPARADO SOBRE " LA REFORMA DE LA FISCALIDAD DEL TRANSPORTE: LOS CASOS DE ESPANÃ Y BRASIL. 2007. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE AS REFORMAS FISCALES EN EUROPA. 2007. (Seminário).

?PROGETTI DI RICERCA DELLE UNIVERSITÀ DI BOLOGNA, CASTILLA LA MANCHA, VALLADOLID?.El Princípio de la Capacidad Económica en la Imposición de la Electricidad.. 2006. (Seminário).

FORO DE DERECHO FINANCIERO Y TRIBUTARIO FERNANDO VICENTE-ARCHE. 2006. (Outra).

Seminário Bibliográfico da obra.Direito, justiça social e neoliberalismo. 2001. (Seminário).

1° Salão de Iniciação Científica.Qualidade de Morte (Morte Assistida. 2000. (Seminário).

I Jornada de Iniciação Científica.Qualidade de Morte (Morte assistida). 1999. (Seminário).

FRANCA FILHO, M. T.;BASSO, ANA PAULA; BEZERRA NETO, B. A.. O SISTEMA JURÍDICO PARA A PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E OS PROGRAMAS DE INCENTIVO PARA O SETOR DE SEMICONDUTORES E DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: ANÁLISES E DESAFIOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; SOUSA, W. K. M.; BEZERRA NETO, B. A.. DIREITO ECONÔMICO E REGULAÇÃO: MULTAS APLICADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CRÉDITOS PÚBLICOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;BASSO, A. P.; JIAQI, L.; COSTA, H. K. M.; TRALDI, M.; SILVA, T. A. A.. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO SERTÃO PARAIBANO: A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO ESTATAL.. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; SILVA, P. H.. ASPECTOS MERCADOLÓGICOS E IMPACTOS SOCIAIS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; FEITOSA, R. J. R.; NOBRE JUNIOR, E. P.;BASSO, A. P.. A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS: UMA ANÁLISE RAWLSIANA SOBRE EQUIDADE E ASSIMETRIAS NA CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BASSO, A. P.; LEITE, G. S.; BRAGA, R. R. P.. EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O USO DA TRIBUTAÇÃO PARA FOMENTO DE PRÁTICAS CORPORATIVAS ESG. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; VITA, J. B.; SOUTO, M. F. L. A. E.. DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM REALIDADE DIGITAL NO BRASIL E O PARADIGMA DOS JOGOS ELETRÔNICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, J. I. A. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.;BASSO, A. P.; SILVEIRA, C. E. M.. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E HIDROGÊNIO VERDE: APONTAMENTOS PARA POLÍTICAS DE ALCANCE NACIONAL E LOCAL À LUZ DO DIREITO ECOLÓGICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L. A. E.;BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.; SIQUEIRA, A. C. B.. DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GODINHO, A. M.;BASSO, A. P.; CABRAL, A. L. C.. TERRA SEM LEI? MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO INSTAGRAM E SEUS EFEITOS SOBRE SEUS PRINCIPAIS EXPOENTES: OS INFLUENCIADORES DIGITAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; DOMINGUES, J. O.. O MERCADO DE TRABALHO VISTO PELA LENTE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; BEZERRA NETO, B. A.. POSSIBILIDADES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; GOMES, F. L.. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RENDA MÍNIMA COMO ENFRENTAMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESIGUALDADE SOCIAL: NECESSIDADE DE UMA NOVA ATUAÇÃO NO DIREITO FISCAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; TEIXEIRA, A. M. B.. PROJETO BEPS DA OCDE E MEDIDAS DE COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO NA ECONOMIA DIGITAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.. A criação de municípios na Paraíba após 1988: a repercussão da norma constitucional no desenvolvimento socioeconômico das localidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CORDEIRO, G. L.;BASSO, A. P.; VITA, J. B.. Incompatibilidade na tributação dos NFT`s em razão da sistemática atualmente aplicada pela Receita Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; PIMENTEL FILHO, J. E.; FERREIRA, A. H. S.. FEDERALISMO BRASILEIRO E O USO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SOUTO, M. F. L. A. E.; FERREIRA, A. H. S.. UM ESTUDO SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T.;BASSO, A. P.; SOUZA FILHO, J. F.. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PRIORIZAÇÃO DE COOPERATIVAS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DA COOPERATIVA DOS CATADORES E DAS CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA E DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ? PB. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BATISTA, G. B. M.; VITORINO, J. M. G.. A AUSÊNCIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CHINA: UMA LEITURA DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL QUANTO A UMA POSSÍVEL HEGEMONIA CHINESA E AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS SINO-BRASILEIRAS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; LIZIERO, L. B. S.; BASTOS, B. O.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E DEFORMIDADES SOCIOECONÔMICAS: ICMS PERSONALIZADO E PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM FACE DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FARIAS, T. Q.; CORDEIRO, G. L.. ?INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA URBANO-AMBIENTAL: EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BEZERRA NETO, B. A.; MOUSSALLEM, T. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; FAVACHO, F. G.. BENEFÍCIO FISCAL PECUNIÁRIO AUTÔNOMO PRÉVIO - TEORIA NORMATIVA E A PRÁTICA DAS CONCESSÕES NO ICMS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, N. O.;BASSO, A. P.; LIZIERO, L. B. S.; LEGALE, S.. Constitucionalismo abusivo no Chile e no Brasil: atuação dos tribunais constitucionais e mecanismos de defesa democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BASTOS, B. O.; GUERRA, G. R.. ESTADO FISCAL E CRIPTOMOEDAS: IMPOSTO SOBRE A RENDA PELO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL EM OPERAÇÕES COM BITCOIN. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; FLORES, A. J. D. M.. REPENSAR O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A CONSTITUIÇÃO DE COMÉRCIO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PRECEDENTE DA PROTEÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL NO SÉCULO XIX. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, E. A. M.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.. FEDERALISMO BRASILEIRO E O USO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; LEITE, G. S.. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;BASSO, A. P.; ARAUJO, A. R.. CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MELO, C. A. V.; BARBOSA, M. F. N.. GOVERNANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS RECOMENDADAS PELO TCU NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; MATIAS, E. M.. PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; SILVA, L. A. C.; ALMEIDA, V. L.. IMPACTO DA POPULAÇÃO RURAL SOBRE A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS FISCAIS NOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO, MARCAÇÃO E CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

MELO, C. A. V.;BASSO, A. P.; ROJAS, G. A.; SOARES, K. C. C.. ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIAS CONTRA PRESIDENTES DA REPÚBLICA NO BRASIL: COMO JULGAM OS DEPUTADOS FEDERAIS?. 2019. Dissertação (Mestrado em CIENCIAS SOCIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; BARBOSA, M. F. N.; ARAUJO, A. R.; BAETA, O. V.. ANÁLISE DAS COMPRAS PÚBLICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG SOB A ÓTICA DAS NORMAS DE SUSTENTABILIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

MAIA, F. J. F.; ARAUJO, A. R.;BASSO, A. P.. ?CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;BASSO, A. P.; BARACHO, H. U.; BRANDAO, F. H. V.. CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FISCAL: O DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. UM ESTUDO DA RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CAICÓ. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, L. A. C.;BASSO, A. P.; MOURA, A. S.. AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; FARIAS, C. A. S.; ARAGAO, J. M. C.. ANÁLISE DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO MÓVEL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.. UMA PROPOSTA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.. ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NOS PORTAIS DE ELETRÔNICOS DOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; LUNKES, R. J.. UM ESTUDO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLADORIA NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA NORTE PERNAMBUCANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; AYRES, H. F. J.. COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA: CONTRIBUIÇÕES AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DE PESSOAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. E. D.;BASSO, A. P.; AYRES, H. F. J.. SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

MUNIZ, I. G.; BARACHO, H. U.;BASSO, A. P.. Financiamento de residências frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do PMCMV para o acesso à moradia digna.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; DANTAS, R. C. O.. FATORES INTERVENIENTES NO TRABALHO DE DOCENTES QUE EXERCEM CARGOS DE GESTÃO INTERMEDIÁRIA NO ÂMBITO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.; PEREIRA, M. M. F.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE COM BASE NO PORTAL DA INTERNET E NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARONI, M. A. C.;BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.. Imigrantes socieconômicos irregulares no Brasil: Desafios à garantia dos Direitos Humanos do Trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; VARELA, R. M.; DEODATO, F. A. F. N.. Adequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional do Planejamento fiscal agressivo de multinacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.;BASSO, A. P.. EXTRAFISCALIDADE DA CIDE-ROYALTIES COMO MECANISMO INDUTOR DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA NACIONAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRANCA FILHO, M. T.; SILVA, G. J. C. E.; FARIAS, A. R. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;BASSO, A. P.. Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do Direito na Era do Barroco Digital.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VARELA, R. M.;BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; FERREIRA, A. H. S.. Definição da incidência tributária na disponibilização de software as a service (SaaS): competência estadual (ICMS) ou municipal (ISS)?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; AGUIAR FILHO, V. A.. Controle social no âmbito dos pequenos municípios: levantamento junto ao membros do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB no Município do Cerro Corá/RN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; ZAVERUCHA, J.;BASSO, A. P.. Violência contra a mulher e as políticas de contenção do Estado brasileiro e da Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. E. D.;BASSO, A. P.. Política pública de combate a violência de gênero na cidade de Campina Grande e a trama da violência doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CUNHA, B. P.; CAMARA, R. A.; FURTADO, G. D.;BASSO, A. P.. TRIBUTAÇÃO INDUTORA APLICADA AO ESTÍMULO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE) - Universidade Federal da Paraíba.

PALITOT, R. R.;BASSO, A. P.; ARAUJO NETO, F.. Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.; FRANCA FILHO, M. T.; PACHECO, C. C.;BASSO, A. P.. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: contribuições e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; CUNHA, B. P.; SILVA, E. E. D.. Tributação indutora e tutela do meio ambiente: análise sob o prisma da função promocional do direito.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; GUERRA, G. R.;BASSO, A. P.. Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: as inconsequências práticas da tomada de decisão no que concerne às taxas incidentes em contratos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; VASCONCELOS, F. A.. "A Responsabilidade Social das empresas produtoras de petróleo: a regulação social como garantia do desenvolvimento". 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.;BASSO, A. P.. O direito dos "de baixo". 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.; FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;BASSO, A. P.. Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;BASSO, A. P.; GUERRA, G. R.. Lavagem de capitais: administração de Justiça e Ordem Socioeconômica como bem jurídico tutelados. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.;BASSO, A. P.; MELO, L. M. L. F.. Arbitragem online na solução de conflitos originados de relações de consumo no comércio eletrônico.. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A. C.; BRAGA, R. R. P.;BASSO, A. P.. Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno (um estudo de caso no município de Itaporanga, Estado da Paraíba). 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A. C.;BASSO, A. P.; GUERRA, G. R.. Transação de interesses como prática legitimadora da aplicação da arbitragem aos litígios tributários: uma análise sob a perspectiva dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.;BASSO, A. P.. Direito de arrependimento como instrumento de tutela da autonomia da vontade nos contratos de consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;BASSO, A. P.. Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A. C.; COUTINHO, A. L. C.;BASSO, A. P.. Controle Jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sorto, Fredys Orlando; Rolim, Renata Ribeirto; LINS JUNIOR, G. S.;BASSO, A. P.. "A cidadania e a participação politica à luz da Constituição Angolana de 2010". 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A. C.; PALITOT, R. R.;BASSO, A. P.. Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; CUNHA, B. P.. Relações Econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre desenvolvimento angolano.. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BELO, M. A. C.; BRAGA, R. R. P.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Disfunções do sistema penal econômico: os obstáculos à sua correção no Brasil.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; COUTINHO, A. L. C.; CUNHA, B. P.. As parcerias público-privadas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável do Amazonas.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; MAIA, F. J. F.; ROOS, B. C.; SEIXAS, L. F. M.. REPETRO-SPED COMO REGIME ESPECIAL NECESSÁRIO PARA ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO. 2025. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; GODINHO, A. M.; COSTA, H. K. M.; LEITE, G. S.; MACEDO, E.; MACEDO, J. A. O.. CONTROVÉRSIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NO TEMA REPETITIVO N.º 1.113DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: uma análise crítica das teses e da legislaçãopertinente a partir da delimitação do conceito de valor venal.. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; MENDONCA, F. A. S.; LIMA, N. O.; MATOS, N. J. C.. DIREITO AO PLANEJAMENTO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E A AUSTERIDADE FISCAL:PROPOSIÇÃO DE MODELAGEM DE POLÍTICAS ECONÔMICAS APLICADA AO ORÇAMENTO DASUNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.; SILVA, P. H. T.; REIS, S. C.. PERIFERIZAÇÃO LABORAL NA ERA TECNOLÓGICA: O TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DECENTE COMO OBJETIVO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, L. N.; BORGES, M. C. A.; SILVA, A. S.; BRAGA, R. R. P.; CORDEIRO, G. L.. Forma e sentido do tributo no Estado brasileiro: Estudo à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2023. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.; SOUTO, M. F. L. A. E.;BASSO, A. P.; MEDEIROS, M. L. F.; MOREIRA, T. O.. O direito político de os imigrantes votarem no Brasil: em defesa da capacidade eleitoral ativa. 2023. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; LIMA FILHO, R. C. E.;BASSO, A. P.; FREIRE, L. M.; LOWENKRON, L.; BATISTA, G. B. M.. O DIREITO DE (NÃO) SER MÃE: Conflitos e processos de Estado acerca da Lei de Planejamento Familiar.. 2023. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.; GLORIA, D. F. A.; CLARK, G.. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL-PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado da Paraíba. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SANTIAGO, M. C. P.; RANGEL, A.; SILVA, P. H. T.; ARAUJO, J. M.; BORGES, M. C. A.. O EQUILÍBRIO DO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil?. 2021. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; GUERRA, G. R.; CABRAL, A. L. C.; ROLAND, M. C.. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA ATRAVÉS DA AUTORREGULAÇÃO REGULADA. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; COUTINHO, A. L. C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.; VITA, J. B.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: GATILHO PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL E A CONSEQUENTE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; COUTINHO, A. L. C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; VITA, J. B.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: GATILHO PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL E A CONSEQUENTE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BRANDAO, F. H. V.; GUERRA, G. R.; LEAL, L. M. M.;BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.; MENDONCA JUNIOR, D.. Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.; BEZERRA NETO, B. A.;BASSO, A. P.; DEODATO, F. A. F. N.; PILATI, A. F.; LEITE, G. S.. PRECEDENTES JUDICIAIS COMO RAZÃO DE DECIDIR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.; REIS, S. C.; SILVA, P. H. T.. O USO DA JURIMETRIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA LEI PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; GUERRA, G. R.; FRANCA FILHO, M. T.; DOMINGOS, F. J. N.; GONZALEZ, S. M.; KLEIN, V.. Reinvenção do Estado Capitalista no Contexto da Economia Digital: a monetização do usuário-regulador.. 2024.

BATISTA, G. B. M.;BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.; RABAY, G. L. F.; SILVA, M. H. O.; CAMPOS, C. H.. DIREITO, MULHERES E VIOLÊNCIA: um estudo interseccional sobre as vítimas de feminicídio na Paraíba. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; LIMA, N. O.; MENDONCA, F. A. S.; MATOS, N. J. C.. DIREITO AO PLANEJAMENTO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E A AUSTERIDADE FISCAL: MODELAGEM DE POLÍTICAS ECONÔMICAS APLICADA AO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADE FEDERAIS BRASILEIRAS.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; MAIA, F. J. F.; ROOS, B. C.; SEIXAS, L. F. M.. REPETRO-SPED COMO REGIME ESPECIAL NECESSÁRIO PARA ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;BASSO, A. P.; BRANDAO, C. A. P.; BATISTA, G. B. M.; PEDRON, C. C.; ARAUJO NETO, F.. CRIPTOLAVAGEM E METAVERSO: EXAME DOGMÁTICO E ATUAÇÃO REGULATÓRIA ESTATAL.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; BEZERRA NETO, B. A.; CHAGAS, W. F.; LEITE, G. S.. Os Precedentes Judiciais Como Razão de Decidir no Supremo Tribunal Federal e a Proteção Dos Direitos Fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FRANCA FILHO, M. T.; MAIA, L. M.; MAIA, A. M. S. F. P.; MOREIRA, T. O.. O DIREITO DOS IMIGRANTES AO VOTO NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BATISTA, G. B. M.; GONÇALVES, I.. DO ASSÉDIO AO FEMINICÍDIO: A Linguagem da Violência Simbólica e de Gênero nos Discursos Normativos Penalistas Brasileiros e o reconhecimento da Mulher como personagem pluridimensional na narrativa jurídica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

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BASSO, A. P.; SILVA, L. N.; BORGES, M. C. A.; SILVA, A. S.; BRAGA, R. R. P.; CORDEIRO, G. L.. O tributo enquanto acoplamento estrutural entre os sistemas político, econômico e jurídico: Estudo do sistema tributário brasileiro à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FRANCA, A. C. L. M.; SILVA, P. H. T.; MAIA, M. C.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO TELETRABALHO À LUZ DO TRABALHO DECENTE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, E. A. M.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.. A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NA PARAÍBA APÓS 1988: A REPERCUSSÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL NA DIVISÃO TERRITORIAL E NAS FINANÇAS DO ESTADO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS LOCALIDADES. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;BASSO, A. P.; FARIAS, T.; VENTURA, V. A. M. F.; AGUIAR FILHO, V. A.; CLARK, G.. ?PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO-PISF: entre o pagamento do preço da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; CABRAL, A. L. C.; ALVES, A. G. S.; GUERRA, G. R.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO COMPONENTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O PAPEL DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; COUTINHO, A. L. C.; VITA, J. B.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CONSEQUENTE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SOARES, A. S. C. M.; COSTA, H. K. M.. ADMINISTRAÇÃO E REGULAÇÃO: PARÂMETROS E VARIÁVEIS FINANCEIRAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; SILVA, R. M. S. E.. A SUPREMACIA DO INTERESSE PRIVADO: A PREVIDÊNCIA VERSUS O MERCADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L. A. E.;BASSO, A. P.; CARLINI, A. L.. A SUB-ROGAÇÃO SECURITÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Uma análise da (im)possibilidade de transferência dos direitos e ações à seguradora em caso de sinistro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; SOUSA, W. K. M.. REGULAÇÃO E DESREGULAÇÃO. MULTAS APLICADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CRÉDITOS PÚBLICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;BASSO, A. P.; GONCALVES, R. C.. OS IMPACTOS DA INVISIBILIZAÇÃO DAS CUIDADORAS NA (DES)CONSTRUÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO ESSENCIAL AOS CIRCUITOS DA ECONOMIA DO CUIDADO, À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; PALITOT, R. R.; LEITE, G. S.. EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O USO DA TRIBUTAÇÃO PARA FOMENTO DE PRÁTICAS CORPORATIVAS ESG.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; VITA, J. B.; SOUTO, M. F. L. A. E.. DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM REALIDADE DIGITAL NO BRASIL E O PARADIGMA DOS JOGOS ELETRÔNICOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, J. I. A. O.;BASSO, A. P.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; SILVEIRA, C. E. M.. DIREITO ECOLÓGICO E POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO NORDESTE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; BEZERRA NETO, B. A.. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DE EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO DE FATO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; GOMES, F. L.. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RENDA MÍNIMA COMO ENFRENTAMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESIGUALDADE SOCIAL: NECESSIDADE DE UMA NOVA ATUAÇÃO NO DIREITO FISCAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; ARAUJO, J. M.; TEIXEIRA, A. M. B.. DESAFIOS DOS ELEMENTOS DE CONEXA?O NA ECONOMIA DIGITAL E AS POSSI?VEIS MEDIDAS NO COMBATE A? EROSA?O DAS BASES TRIBUTA?VEIS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; FARIAS, T. Q.; BRITO, L. A. G. S. M.. A mineração de areia em evidência: Uma análise da efetividade do licenciamento ambiental à luz da resolução nº 10 do CONAMA e da instrução normativa nº 4 do IBAMA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MAIA, L. M.; FARIAS, T. Q.; SOUZA FILHO, J. F.. O COOPERATIVISMO COMO CONCRETIZAÇÃO DA RACIONALIDADE SOLIDÁRIA CONSTITUCIONAL: O CASO DA COOPERATIVA DOS CATADORES E DAS CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SOUTO, M. F. L. A. E.; FERREIRA, A. H. S.. UM ESTUDO SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BATISTA, G. B. M.; VITORINO, J. M. G.. A AUSÊNCIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CHINA: UMA LEITURA DO SISTEMA INTERNACIONAL QUANTO A UMA POSSÍVEL HEGEMONIA CHINESA E AS RELAÇÕES SINO-BRASILEIRAS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; PIMENTEL FILHO, J. E.; FAVACHO, F. G.; MOUSSALLEM, T. M.; BEZERRA NETO, B. A.. BENEFÍCIOS FISCAIS: TEORIA NORMATIVA GERAL E A PRÁTICA DAS CONCESSÕES DO ICMS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BASTOS, B. O.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; LIZIERO, L. B. S.. FEDERALISMO FISCAL E DESTINO DA ARRECADAÇÃO: DEFORMIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS ADVINDAS DA PARTILHA DA RECEITA DO ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; CORDEIRO, G. L.; FARIAS, T. Q.. INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA URBANO AMBIENTAL: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BASTOS, B. O.; GUERRA, G. R.. ESTADO FISCAL NA DÉCADA DAS CRIPTOMOEDAS: A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA POR MEIO DA OPERAÇÃO DE BITCOINS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.;BASSO, A. P.; POMPEU, G. V. M.. A FIGURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINÂMICA ENTRE O CONSÓRCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA. 2021.

BASSO, A. P.; BATISTA, G. B. M.; LUCENA, M. B. N.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DAS ?SITUAÇÕES EXCEPCIONALÍSSIMAS? DO HC 143.641 (STF) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.. A criação de municípios na Paraíba após 1988: a repercussão da norma constitucional na divisão territorial e nas finanças do estado e no desenvolvimento socioeconômico das localidades. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; LEITE, G. S.; MAIA, F. J. F.. POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS: EXTRAFISCALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E SUBSIDIARIEDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;BASSO, A. P.; ARAUJO, A. R.. CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: A AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA COMO CAUSA DA INEFETIVIDADE DESSE REGIME. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; BARBOSA, M. F. N.. COMPRAS PÚBLICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE: UMA ANÁLISE QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; BARBOSA, M. F. N.; SILVA, E. E. D.. UM OLHAR SUSTENTÁVEL PARA AS COMPRAS PÚBLICAS DA UFCG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; SILVA, J. I. A. O.; SOUSA, J. F.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O CASO DA EMBRAPA ALGODÁO. 2017.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; FONSECA, P. H.. MAPEAMENTO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO UTILIZADOS OU SUBUTILIZADOS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. GESTÃO PATRIMONIAL: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DE SEU PORTAL DA INTERNET, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; SILVA, E. E. D.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. FATORES INTERVENIENTES NO TRABALHO DE DOCENTES QUE EXERCEM CARGOS DE GESTÃO INTERMEDIÁRIA NO ÂMBITO DO CFP/UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, J. R. M.;BASSO, A. P.; SILVA NETO, A. F.. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE SOUSA-PB. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, J. R. M.; ARAGAO, J. M. C.;BASSO, A. P.. PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES ACERCA DO PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS NA UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEDERNEIRAS, M. M. M.;BASSO, A. P.; BARBOSA, M. F. N.. PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - SCDP: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-CAMPUS CAJAZEIRAS/PB. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEDERNEIRAS, M. M. M.; CARVALHO, J. R. M.;BASSO, A. P.. O CONTROLE SOCIAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DOS DISCENTES NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.; VARELA, R. M.; DEODATO, F. A. F. N.. Adequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional de planejamento tributário fiscal agressivo de multinacionais. 2016.

VARELA, R. M.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.; BRAGA, R. R. P.. (Im)Possibilidade da incidência do ICMS na licença de uso de software as a service. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BARACHO, H. U.; MUNIZ, I. G.. Financiamento de residências frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do PMCMV para o acesso à moradia digna.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, R. M.;BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; FERREIRA, A. H. S.. (Im)Possibilidade da incidência do ICMS na licença de uso de software as a service (SaaS). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARONI, M. A. C.;BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.. Imigrantes socioeconômicos irregulares no Brasil: desafios à garantia dos Direitos Humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

CUNHA, B. P.; FURTADO, G. D.;BASSO, A. P.. Tributação indutora aplicada ao estímulo do consumo de combustíveis de baixa emissão de carbono. 2015.

PALITOT, R. R.;BASSO, A. P.; ARAUJO NETO, F.. Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria. 2015.

BRAGA, R. R. P.;BASSO, A. P.; ARAUJO NETO, F.. Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais: impactos antidesenvolvimentistas de uma enconomia sombria.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; COUTINHO, A. L. C.; SILVA, E. E. D.. Tributação e função promocional do Direito: um estudo da norma tributária indutora como instrumento de proteção ambiental.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ABRANTES, G. P. L. E. S.; SAFADI, N. O.;BASSO, A. P.. A exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS à luz dos fundamentos elencados no julgamento da tese do século. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, A. R. F. L. E.; SANTOS, A. T.. Os impactos da erosão das bases tributárias e da transferência de lucros no estado moderno: um desafio ao estado fiscal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, A. R. F. L. E.; SANTOS, A. T.. Os limites da interpretação da competência tributária: um enfoque constitucional em tempos de reforma tributária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, A. R. F. L. E.; SANTOS, A. T.. Economia tributária na estruturação de holdings: um estudo sobre as (des)vantagens e limites jurídicos à luz da jurisprudência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SILVA, A. R. F. L. E.; SANTOS, A. T.. Uma análise crítica da interpretação extensiva jurisprudencial e doutrinária da imunidade dos templos de qualquer culto. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SANTOS, A. T.; AGUIAR FILHO, V. A.. Análise da complexidade do enquadramento jurídico e tributário do Tether Dólar (USDT) para fins de incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, A. T.;BASSO, A. P.; AGUIAR FILHO, V. A.. Aspectos controvertidos envolvendo a base de cálculo do ITBI nas transações de compra e venda de imóveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, A. T.;BASSO, A. P.; AGUIAR FILHO, V. A.. A implementação do imposto seletivo no Brasil: impactos e desafios no contexto da reforma tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; LIMA, W. G. L.. DA GARANTIA A SUPRESSÃO DE DIREITOS ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS REGRAS TRIBUTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; LIMA, W. G. L.. A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO: USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVA REALIDADE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOURA, P. V.;BASSO, A. P.; ORMOND, A. S.. A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; SANTOS, R. A.; SOARES, A. S. C. M.. Direito fundamental de acesso à Justiça: Uma análise de sua efetivação pela Defensoria Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. Lei Seca: Uma lei benéfica que perde sua eficácia mesmo aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. Adolescentes em conflito com a Lei: análise do ECA sobre eficácia da reeducação através das medidas socioeducativas e possíveis reformas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicabilidade das medidas protetivas na lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. A restrição ao uso da telefonia móvel pelos detentos sob a ótica da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. Corrupção e improbidade na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, P. B. T.;BASSO, A. P.. Estatuto de Roma como Política Internacional: Análise do princípio da corrupção jurídica internacional em matéria penal e sua eficácia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Abordagem crinimológica dos casos de esquizofrenia paranóide: na penitenciária psiquiátrica forense à luz do Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Crime de estupro: análise das alterações advindas da Lei nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Aspectos criminológicos dos crimes passionais à luz do Código Penal brasileiro: breves considerações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Responsabilidade legal do psicopata no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Processo eletrônico e seu reflexo na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; VASCONCELOS, W.; BRAGA, R. R. P.. Imunidade tributária recíproca: sua extensão à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Tributação e aplicação de recursos: análise de propostas para redução de carga tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; BRAGA, R. R. P.. Legislação tributária em face do desenvolvimento econômico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; VASCONCELOS, W.. Guerra fiscal do ICMS entre os entes federados brasileiros para políticas de desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; VASCONCELOS, W.. Princípios reitores das licitações públicas no Brasil e o regime diferenciado de contratações públicas - Lei nº 12.462/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; VASCONCELOS, W.. Responsabildade civil por dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; VASCONCELOS, W.. Reflexões sobre o consentimento e sua natureza jurídica no âmbito do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BICALHO, M. A. O.; VASCONCELOS, W.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Malefícios da adoção da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Do uso da prova ilícita derivada no curso do processo penal em face da busca da realidade material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Análises do crime organizado e do tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; PONTES, A. C. T.; QUEIROZ, J. N.. Os precatórios como privilégio processual para o poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Cobrança do IPTU sobre imóveis situados em terrenos de marinha: uma investigação acerca de sua legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; VARELA, R. M.; CARNEIRO, R. C.. Responsabilidade Tributária do sócio-gerente e administrativo pelo inadimplemento do tributo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, R. M.; CARNEIRO, R. C.;BASSO, A. P.. O Direito de Morrer: uma análise da dignidade da pessoa humana em face da disposição da própria vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, R. M.; CARNEIRO, R. C.;BASSO, A. P.. O princípio da igualdade: aspectos controvertidos em relação ao direito fundamental à educação e ao trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, R. M.; CARNEIRO, R. C.;BASSO, A. P.. Conflito entre o direito à vida e o direito à crença religiosa no caso das Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CARNEIRO, R. C.; VARELA, R. M.;BASSO, A. P.. O voto facultativo e o Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAZ, C. A.; RANGEL, A.. A contribuição de intervenção no domínio econômico voltada à tutela ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BRAZ, C. A.; RANGEL, A.. Segurança jurídica e as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; RANGEL, A.; BRAZ, C. A.. Manutenção e aproveitamento do ICMS para exportação como incentivo ao desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; RANGEL, A.; BRAZ, C. A.. Tributação ambiental como estímulo voltado à implementação do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, H. G.; CAVALCANTI, J. A.;BASSO, A. P.. Eutanásia: uma morte digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, H. G.; CAVALCANTI, J. A.;BASSO, A. P.. Da (in)constituicionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, H. G.; CAVALCANTI, J. A.;BASSO, A. P.. Aplicabilidade de guarda compartilhada no Brasil: aspectos positivos e negativos da vida da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, H. G.; CAVALCANTI, J. A.;BASSO, A. P.. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VARELA, H. G.; CAVALCANTI, J. A.;BASSO, A. P.. Da análise do direito à vida na visão do STF: uma crítica sobre o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, A.; NOBREGA, A.;BASSO, A. P.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão no serviço de segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, A.; NOBREGA, A.;BASSO, A. P.. Uma análise sobre a relevância do ensino da mediação de conflitos no curso de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M.; SOLANO, L.;BASSO, A. P.. A importância das normas tributárias indutoras na criso econômica de 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M.; SOLANO, L.;BASSO, A. P.. Papel do direito como condutor do desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M.; SOLANO, L.;BASSO, A. P.. Aspectos controversos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M.; SOLANO, L.;BASSO, A. P.. Repartição do ICMS nas compras realizadas via internet como forma de redução das desigualdades regionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; SOLANO, L.; CABRAL, M.. Lei majoradora do Imposto de renda: Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e sua incompatibilidade com a Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; BARRETO, T.; BRAGA, F.. .Beatriz Bezerra Cavalcanti de Melo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO, T.;BASSO, A. P.; BRAGA, F.. União Europeia e Mercosul: sistemas normativos e aplicação de suas normas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W.;BASSO, A. P.; BARRETO, T.. M. Cunha Lima.Princípios constitucionais da administração pública e a crise moral contemporânea.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W.;BASSO, A. P.; BARRETO, T.. Investidura do cargo em comissão e o princípio da moralidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W.;BASSO, A. P.; BARRETO, T.. Pregão como instrumento de promoção de eficiência nas despesas da administração pública contemporânea.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W.;BASSO, A. P.; BARRETO, T.. Licitação eletrônica: uma modalidade eficiente para as licitações de compra e modernização da administração pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.; REIS, S. C.;BASSO, A. P.. Reflexões críticas a respeito das hipóteses de cabimento da reclamação constitucional no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.; REIS, S. C.;BASSO, A. P.. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

REIS, S. C.; ALMEIDA, L. L. G.;BASSO, A. P.. de Aquino.Eficácia executiva das sentenças declaratórias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

REIS, S. C.; ALMEIDA, L. L. G.;BASSO, A. P.. Reexame necessário: garantia processual da Fazenda Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, F.; OLIVEIRA, J. F.;BASSO, A. P.. Procedimento monitório no ordenamento jurídico pátrio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H.; WEICK, M.;BASSO, A. P.. Contrato de aprendizagem como fraude à relação de emprego.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

WEICK, M.; SILVA, P. H.;BASSO, A. P.. Lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares como acidente de trabalho no setor bancário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

WEICK, M.; SILVA, P. H.;BASSO, A. P.. Monitoramento de Correspondência Eletrônica no Ambiente de trabalho: o poder empregatício e a ofensa aos direitos fundamentais do empregado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, J. F.; PAIVA, F.;BASSO, A. P.. Súmula vinculante: instrumento constitucional de celeridade processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W.;BASSO, A. P.; BARRETO, T.. Possibilidade jurídica de regulamento autônomo no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORDEIRO, G. L.; LEITE, G. S.;BASSO, A. P.. Mecanismos de defesa da concorrência em processos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORDEIRO, G. L.; LEITE, G. S.;BASSO, A. P.. Lei Complementar 123/2006 como instrumento de desenvolvimento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.; CORDEIRO, G. L.;BASSO, A. P.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; REIS, S. C.; Nogueira, J.. Da possibilidade da aplicação da prescrição ?ex offício? no direito do trabalho em face da lei nº 11.280/06 ? artigo 219, parágrafo 5.º do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

REIS, S. C.;BASSO, A. P.; Nogueira, J.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho e a dificuldade de sua valoração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

REIS, S. C.;BASSO, A. P.; Nogueira, J.. Distinção jurídica entre empregado doméstico e diarista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.; CABRAL, A. C.;BASSO, A. P.. Extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.; CABRAL, A. C.;BASSO, A. P.. COUTINHO U. DE ALMEIDA.Guerra fiscal via ICMS: a pacificação com o uso de mecanismos eficazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.; CABRAL, A. C.;BASSO, A. P.. Solução de conflitos entre nome de domínio e marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, A. C.; DUARTE, F. L.;BASSO, A. P.. Diretrizes do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte sobre a ótica da recuperação empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.. Inclusão das Vantagens pesoais no teto remuneratório do serviço público após a Emenda constitucional 41/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.. Assedio moral no ambiente laboral: debate acerca do cenário juridico dos danos nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.. Tributos como instrumento de interveção do Estado na economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.. Tributação nas cooperativas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.. Incosntitucionalidade de desistir das ações judiciais e processos para adesão ao parcelamento do SIMPLES nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.;BASSO, A. P.; LIMA ALVES, W. H.. Micro empreendedor individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.;BASSO, A. P.; LIMA ALVES, W. H.. Parcelamento tributário: vantagens excessivas "versus" irretratabilidade e irrevogabilidade da confissao extrajudicial indispensável à sua adesao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.;BASSO, A. P.; LIMA ALVES, W. H.. Evoluçao sócio-econômico do Brasil, através da adequaçao legal, de todo processo produtivo do bio-combustível etanol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, M. L.;BASSO, A. P.; CORDEIRO, G. L.. Imunidades Tributárias como formas de desenvolvimento social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, M. L.;BASSO, A. P.; CORDEIRO, G. L.. Tributo e Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, M. L.;BASSO, A. P.; CORDEIRO, G. L.. Planejamento tributário como meio de economia empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, C. A.; GONÇALVES, I.;BASSO, A. P.. EMPREENDER-JP como política pública de microcrédito que viabiliza o direito à livre iniciativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BASSO, A. P.; CABRAL, A. C.; LEITE, A. N.. "Aspectos relevantes da recuperaçao judicial da microempresa e empresa de pequeno porte". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. "Aspectos relevantes da outorga onerosa no município de Joao Pessoa". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. "Nova Administraçao: parcerias público-privadas". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. "Do Imposto Territorial Rural". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. "Tributaçao dos Serviços: ICMS "versus" ISS". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; MELO, H. C.; OLIVEIRA, J. F.. "Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito e a Repercussao da Lei 11.705 - Lei Seca da Paraíba".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; OLIVEIRA, J. F.; MELO, H. C.. "Da inconstitucionalidade da prisao civil na alienaçao fiduciária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BASSO, A. P.; MELO, H. C.; OLIVEIRA, J. F.. "Responsabilidade Civil nos Transportes Coletivos Informais Clandestinos de Passageiros na Paraíba". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NERI, E. L.;BASSO, A. P.; FERREIRA, A. H. S.. Concurso de Provas e títulos para professor de 3º Grau, da carreira de magistério superior. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. M.;BASSO, A. P.; NEWTON, P. C.. Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas para a Disciplina de Direito Empresarial. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO PPGCJ/UFPB. 2021. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO PPGCJ/UFPB. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO PPGCJ/UFPB. 2019.

BASSO, A. P.. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO PPGCJ/UFPB. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO PPGCJ/UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BARONI, M. A. C.; ALBUQUERQUE, A.; PALITOT, R. R.; BELO, M. A. C.; GONÇALVES, I.; PAIVA, F.; VARELA, R. M.. Processo Seletivo para Programa de Pos-graduação em Direito e Desenvolvimento Sustentavel. 2015.

BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.; BARONI, M. A. C.; ALBUQUERQUE, A.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; MEDEIROS, R. A.; VASCONCELOS, F. A.; PALITOT, R. R.. Processo seletivo Mestrado e Doutorado. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. Processo seletivo Mestrado e Doutorado. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BARONI, M. A. C.; MEDEIROS, R. A.; FREITAS, L. M.. Comissão de Seleção Mestrado e Doutorado. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.. Seleção para Professor Substituto do Curso de Direito - UEPB- Guarabira. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

IMPOSTO SELETIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE DE MERCADO E REDISTRIBUIÇÃO SOCIOECONÔMICA NO BRASIL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

PROCESSO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DA EC 132/2023; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

DESAFIOS REGULATÓRIOS: A CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS ECONOMIAS DIGITAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

NEW PUBLIC MANAGEMENT E TEORIA DA AGÊNCIA: TAXA INTERNA DE RETORNO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM JOÃO PESSOA/PB; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO FINACIAMENTO DE OBRAS DE PLANEJAMENTO URBANO COMO GARANTIA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS CUSTOS DOS DIREITOS: INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Reinvenção do Estado Capitalista no Contexto da Economia Digital: a monetização do usuário-regulador; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MEIO AMBIENTE COMO PEDRA ANGULAR PARA EDIFICAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO; Início: 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O USO DA TRIBUTAÇÃO PARA FOMENTO DE PRÁTICAS CORPORATIVAS ESG; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM REALIDADE DIGITAL NO BRASIL E O PARADIGMA DOS JOGOS ELETRÔNICOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

PROJETO BEPS DA OCDE E MEDIDAS DE COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO NA ECONOMIA DIGITAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

A RENDA BÁSICA FAMILIAR E A JUSTIÇA SOCIAL: CAMINHOS PARA A LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

POSSIBILIDADES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO CHINÊS: até que ponto os direitos humanos interferem na conquista da hegemonia?; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

FEDERALISMO BRASILEIRO E O USO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

DO REAL AO VIRTUAL: DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIGITAIS EM REALIDADE VIRTUAL E OPARADIGMA DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

UM ESTUDO SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

A AUSÊNCIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CHINA: UMA LEITURA DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL QUANTO A UMA POSSÍVEL HEGEMONIA CHINESA E AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS SINO-BRASILEIRAS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

FEDERALISMO BRASILEIRO E O USO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Aplicabilidade do Princípio do Destino no ICMS das Operações Interestaduais de Venda Como Instrumento Extrafiscal de Redução das Desigualdades Sociais e Regionais; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Benefício Fiscal Pecuniário Autônomo Prévio - teoria normativa e a prática das concessões no ICMS; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Extrafiscalidade Tributária a Favor do Meio Ambiente: o imposto de Renda de Pessoa Jurídica como Ferramenta de promoção da Proteção Ambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS DE FATO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE SOB O PRISMA DO CONSTRUTIVISMO-LÓGICO SEMÂNTICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DA RESERVA DO POSSÍVEL: NECESSIDADE DE UMA NOVA ATUAÇÃO ESTATAL NO DIREITO ECONÔMICO EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

JUSTIÇA FISCAL NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ON-LINE TRANSNACIONAL: OS DESAFIOS DA ECONOMIA DIGITAL E A EROSÃO DAS BASES TRIBUTÁVEIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Um Estudo da Sustentabilidade Financeira dos Municípios Paraibanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

ESTADO FISCAL NA DÉCADA DAS CRIPTOMOEDAS: A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA POR MEIO DA OPERAÇÃO DE BITCOINS; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

UM OLHAR SUSTENTÁVEL PARA AS COMPRAS PÚBLICAS DA UFCG; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS GOVERNOS MUNICIPAIS NO CONTEXTO DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE CAJAZEIRAS ? PB; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

GOVERNANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DAS PRÁTICAS RECOMENDADAS PELO TCU NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE COM BASE NO SEU PORTAL DA INTERNET E NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

FATORES INTERVENIENTES NO TRABALHO DE DOCENTES QUE EXERCEM CARGOS DE GESTÃO INTERMEDIÁRIA NO ÂMBITO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Patrimônio móvel da UFCG: aspéctos de conservação, logística, uso, desfazimento, legalidade no manuseio e sistema gerenciador; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Negócios indiretos no planejamento tributário: uma análise sob o viés da justiça constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Norma tributária indutora como instrumento do direito do desenvolvimento no estado da Paraíba; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Segurança jurídica e Desenvolvimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Coorientador: Ana Paula Basso;

CONTROVÉRSIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NO TEMA REPETITIVO N; º 1; 113DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: uma análise crítica das teses e da legislaçãopertinente a partir da delimitação do conceito de valor venal; ; 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Ana Paula Basso;

Forma e sentido do tributo no Estado brasileiro: Estudo à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

TRIBUTAÇÃO INDUTORA, EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO: REPETRO- INDUSTRIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU PROPÍCIO À DOENÇA HOLANDESA?; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

NOVO DIREITO AOPLANEJAMENTO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUSTERIDADE FISCAL: OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 SOBRE O MODELO UNIVERSITÁRIO PÚBLICO BRASILEIRO; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

O tributo enquanto acoplamento estrutural entre os sistemas político, econômico e jurídico: Estudo do sistema tributário brasileiro à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann; 2019; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA DOS PACTOS COLETIVOS COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DO ?DUMPING? SOCIAL; 2018; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Ana Paula Basso;

Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO BIOCOMBUSTÍVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade tributária cultural e sua aplicação ao livro eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

TRIBUTAÇÃO NA BOLSA DE VALORES: em busca da justiça tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Manutenção e aproveitamento do ICMS para exportação como incentivo ao desenvolvimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Sucessão familiar e planejamento tributário; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imposto Territorial Rural; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Da decadência no lançamento por homologação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Tributário) - Faculdade de Ensino Superior do Nordeste; Orientador: Ana Paula Basso;

A tributação nas relações comerciais do comércio eletrônico - Oportunidades e Implicações do Nordeste; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade dos templos religiosos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

ECONOMIA TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURAÇÃO DE HOLDINGS: UM ESTUDO SOBRE AS (DES)VANTAGENS E LIMITES JURÍDICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

OS IMPACTOS DA EROSÃO DAS BASES TRIBUTÁRIAS E DA TRANSFERÊNCIA DE RESULTADOS NO ESTADO MODERNO: UM DESAFIO AO ESTADO FISCAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

A substituição tributária progressiva na tributação sobre o consumo à luz do modelo IVA e dos princípios da neutralidade e simplicidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Análise da complexidade do enquadramento jurídico e tributário do Tether Dólar (USDT) para fins de incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Transformação digital no procedimento de contratação pública direta segundo a Lei nº 14; 133 de abril de 2021 no estado da Paraíba: análise sob os critérios principiológicos da publicidade, desenvolvimento nacional sustentável e eficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

MODULAÇÃO DE EFEITOS DE DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL NAS DECIÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Análise da tributação ambiental para a promoção de energia renovável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Da obrigatoriedade do processo licitatório nas contratações públicas: a busca pela celeridade e a análise da vantajosidade do Sistema de Registro de Preços (SRP); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Analisando o déficit previdenciário no Brasil: uma abordagem crítica das perspectivas fiscalista e constitucionalista sobre as finanças da Previdência Social e seu impacto na formulação da reforma previdenciária de 2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Análise da constitucionalidade dos incentivos fiscais aplicados no caso dos agrotóxicos na contramão do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

O advento dos criptoativos sob a perspectiva jurídica da arrecadação tributária no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRÉVIA EM ÁREAS DE POTENCIAL EÓLICO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS POSSEIROS ANTE O PROCESSO DE EXPANSÃO ENERGÉTICA: O CASO DE SANTA LUZIA-PB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

ANÁLISE DA ACCOUNTABILITY COMO INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA DEMOCRACIA POR MEIO DO COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

CONTRATOS DE ARRENDAMENTO EÓLICO EM SANTA LUZIA-PB: o desapossamento de direitos sobre a terra dos arrendadores diante das cláusulas restritivas de uso e posse para implantação de parques eólicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

DA GARANTIA A SUPRESSÃO DE DIREITO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS REGRAS TRIBUTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO: USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVA REALIDADE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

Direito fundamental de acesso à Justiça: Uma análise de sua efetivação pela Defensoria Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Paula Basso;

IPTU X ITR e a Lei 5; 172/66; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Extrafiscalidade ou tributação indutora: mecanismos de promoção de determinadas condutas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Tributação e aplicação de recursos: análise de propostas para redução de carga tributária; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Legislação tributária em face do desenvolvimento econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade tributária recíproca: sua extensão à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Guerra fiscal entre os entes federados brasileiros para políticas de desenvolvimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Segurança jurídica e as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

A contribuição de intervenção no domínio econômico voltada à tutela ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Responsabilidade Tributária do sócio-gerente e administrativo pelo inadimplemento do tributo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Tributação ambiental como estímulo à implementação do meio ambiente saudável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Lei majoradora do Imposto de renda: Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e sua incompatibilidade com a Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Criação do IVA-F proposta pela PEC n; 233 e suas possíveis consequências para a Seguridade Social; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

A tutela coletiva no Brasil: a coisa julgada nas ações coletivas e o princípio da celeridade processual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Tributação ambiental como indutor permanente ao desenvolvimento sustentável; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Impossibilidade da incidência do imposto de renda da pessoa física sobre a indenização por danos morais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Extrafiscalidade dos impostos federais como instrumento voltado à tutela do meio ambiente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Intervenção estatal no domínio econômico frente à função extrafiscal dos impostos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Princípio da capacidade contributiva e a progressividade tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Progressividade do IPTU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Funçao social do tributo: uma abordagem sociológica da tributaçao; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Substituiçao tributária no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imposto Predial e territorial urbano e sua progressividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Simples nacional: exclusao do regime por ultrapassar o limite máximo previsto para empresa de pequeno porte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Impacto da carga tributária no desenvolvimento da micro e pequena empresa brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Incidência do ISS no local da prestaçao do serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Atuação extrafiscal para o alcance do desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Planejamento tributário como meio lícito à redução da carga tributária?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Elisão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

ICMS ecológico como instituto de desenvolvimento e equilíbrio sócioambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade tributária dos templos religiosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Processo administrativo fiscal na constituição dos créditos tributários da União; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Tributação ecológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Direito tributário e o desenvolvimento econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Tributação do ISS no comércio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Reforma Tributária: Unificaçao das Alíquotas do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

MAURÍCIO; MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Paula Basso;

DOS SANTOS; MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Paula Basso;

MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Paula Basso;

MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Paula Basso;

Supervisão de Trabalho de Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

Supervisão de projeto de monitoria; 2011; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Ana Paula Basso;

BASSO, A. P. . Membro suplente do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Rita. 2021.

BASSO, A. P. . MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA UFCG. 2018.

BASSO, A. P. . MEMBRO COORDENADOR DA COMISSÃO LOCAL DO CENTRO DE HUMANIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/UFCG. 2018.

BASSO, A. P. . Colaboração na elaboração do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIPE. 2015.

BASSO, A. P. . PARECER RECONHECIMENTO DE TÍTULO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA - Processo nº 23074.041811/2016-78 - Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio. 2017.

BASSO, A. P. . PARECER RECONHECIMENTO DE TÍTULO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA - 23074.048092/2015-35 - Camila de Oliveira Cavalcanti. 2017.

BASSO, A. P. . PARECER RECONHECIMENTO DE TÍTULO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA -23074.032908/2016-90 - Claudio Orestes Britto Neto. 2017.

BASSO, A. P. . PARECER RECONHECIMENTO DE TÍTULO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA - Processo nº 23074.062992/2015-95 - Daniella Aloise Borges. 2017.

BASSO, A. P. . PARECER RECONHECIMENTO DE TÍTULO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA -Processo nº 23074.041639/2014-91 - Thiago Xavier de Andrade. 2017.

BASSO, A. P. . Reconhecimento de Título Estrangeiro na UFPB - Diploma de doutorado da Universidad de Castilla-La Mancha Processo nº 23074.042077/2014-01. 2015.

BASSO, A. P. . Parecer avaliação de artigo RDTA41. 2019.

BASSO, A. P. . Parecer no processo de progressão funcional Portaria UACS/CH 27/2019. 2019.

BASSO, A. P. . Parecer no processo de progressão funcional Portaria UACS/CH 05/2019. 2019.

BASSO, A. P. ; SANTANTA, M. M. ; COSTA, H. L. P. . Membro de Comissão de Sindicância Processo n. 23906.040152/17. 2019.

BASSO, A. P. . MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO 23096.015196/19-87. 2019.

BASSO, A. P. . Parecer artigo científico - 3313 - Revista de Direito Público. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer de artigo RDTI 4 - 01. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer para a Revista de Análise Econômica do Direito Artigo 8794-39454-1. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer para a Revista de Análise Econômica do Direito Artigo n. 8770-39360-1. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Público.. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer avaliação de artigo RDTAIA 04. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer avaliação de artigo n. 112820 Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2018.

BASSO, A. P. . Membro da Comissão de revisão e atualização das ementas das disciplinas com conteúdo jurídico da área de Direito da UACS Portaria UACS/CH 127/2018. 2018.

BASSO, A. P. . Parecer sobre artigo da Revista de Direito Tributário Atual. 2016.

BASSO, A. P. . Parecer sobre os artigos submetidos ao XXIV CONPEDI - GT DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.

BASSO, A. P. . Parecer sobre os artigos submetidos ao XXV CONPEDI - GT Direito Tributário e Financeiro. 2015.

BASSO, A. P. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Científica EccoS. 2015.

BASSO, A. P. . Parecer sobre artigo Revista de Direito Tributário Atual. 2015.

BASSO, A. P. . Parecer sobre os artigos submetidos ao XXIV CONPEDI - GT Direito e sustentabilidade. 2015.

BASSO, A. P. ; LIMA, P. C. . IPF Live: É oportuno tributar livros no Brasil?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BASSO, A. P. ; DUARTE, F. L. . IPF Live: Dia Mundial do Livro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BASSO, A. P. . Dia Mundial do Livro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASSO, A. P. . Programa Direto ao Direito - CBN/Campina Grande. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASSO, A. P. . Tributação ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASSO, A. P. . Direito ambiental, racionalidade e territorialidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BASSO, A. P. ; MURTA, A. C. ; MONTESINOS, S. . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2019. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . REVISTA DE DIREITO PÚBLICO. 2018. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2018. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. 2018. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. 2017. (Parecer 1).

BASSO, A. P. . REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL [RDTA]. 2017. (Parecer 1).

BASSO, A. P. . Revista Direito Público. 2017. (Parecer 1).

BASSO, A. P. . VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Parecer 1).

BASSO, A. P. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Parecer 1).

BASSO, A. P. . Revista Direito Público. 2017. (Parecer 3).

BASSO, A. P. . Revista Direito Público. 2017. (PARECER 4).

BASSO, A. P. ; PADILHA, N. S. ; REZENDE, E. N. . COORDENAÇÃO DO GT DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. 2017. (Acadêmica).

BASSO, A. P. ; MONTEIRO, F. C. ; SANTOS, M. . COORDENAÇÃO DE GT CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2017. (Acadêmica).

BASSO, A. P. ; MONTEIRO, F. C. ; SANTOS, M. . COORDENAÇÃO GT SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2017. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Revista Direito Público. 2017. (Parecer 2).

BASSO, A. P. ; SARLO, O. . Coordenação de Grupo de Trabalho - Teorias do Direito e Realismo Jurídico. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. ; VIEIRA, S. C. ; SILVA FILHO, E. C. E. . Coordenação de GT Direito e Sustentabilidade I. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Avaliação de artigos para o V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA XXV ENCONTRO DO CONPEDI/BRASÍLIA. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. ; BARACHO, H. U. . Coordenação de GT - Direito ambiental e socioambientalismo IV. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Avaliação de artigos Revista de Direito Tributário Atual. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Avaliação trabalhos científicos para I Congresso Nacional de Mestrados Profissionais em Administração Pública. 2016. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Fundamentos da Tributação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Avaliação de artigos para XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/Aracaju. 2015. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . COORDENÇAO DE GT 'SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURAS JURÍDICAS'. 2015. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA XXIV CONGRESSO DO CONPEDI/FUMEC/UFMG/DOM HELDER. 2015. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XXIV ENCONTRO DO CONPEDI/ARACAJU. 2015. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Avaliação de artigos Revista de Direito Tributário Atual. 2015. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Avaliação - Guia Didático da disciplina FINANÇAS PÚBLICAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. 2014. (Avaliação do Guia Didático da disciplina FINANÇAS PÚBLICAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA).

BASSO, A. P. . Coordenação de Grupo de Trabalho - Direito Tributário I. 2014. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XXIII CONGRESSO DO CONPEDI/JOÃO PESSOA. 2014. (Acadêmica).

BASSO, A. P. . Fundamentos da Tributação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Revista Direito e Desenvolvimento. 2013. (Editoração/Periódico).

BASSO, A. P. . Teoria Geral de Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Sistema Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Finanças e Orçamento Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Curso Reta Final - Direito Tributário - Advogado Geral da União. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Curso Reta Final - Direito Empresarial - Advogado Geral da União. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Responsabilidade Tributária. 2012. .

BASSO, A. P. . Curso Reta Final - Direito Empresarial - Receita Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Curso Reta Final - Direito Tributário - Receita Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Resolução de Questões Direito Tributário - Exame da OAB - I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Resolução de Questões Direito Empresarial - Exame OAB I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Resolução de Questões Direito Empresarial - Exame OAB II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Resolução de Questões Direito Tributário - Exame da OAB - II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASSO, A. P. . Direito Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Harmonização Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Legislação, Tarifas e Tributação na Cadeia Logística. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Fundamentos da Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Impostos Federais (IR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Fundamentos da Tributação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Imposto Federal (IR). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Direito Internacional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Fundamentos da tributaçao. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Imposto Federal (IR). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASSO, A. P. . Finanças e orçamento público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Cidadã Pessoense, Câmara Legislativa de João Pessoa.

2023

PRÊMIO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - 2023 (Orientadora), Universidade Federal da Paraíba.

2008

Maxima calificación una estancia de investigación, Universidade de Castilla La Mancha.