José Neto Barreto Júnior

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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BARRETO JÚNIOR, J. N. . III Semana Jurídica da UFERSA - Os 30 Anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica da UFERSA. O Destino do Cárcere: Perspectivas para a Execução Penal no Brasil. 2014. (Congresso).

I Concurso de Petições dos Alunos de Direito da UFERSA. I Concurso de Petições dos Alunos de Direito da UFERSA. 2013. (Olimpíada).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal.A exceção ao princípio da verdade real. 2006. (Encontro).

BEZERRA JUNIOR, J. A.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; GALVAO, H. P. O.. Conciliação e Mediação como meios de Efetivação do Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAVALCANTE, L. M.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; LEMOS, J. G. S.. O Direito Penal do Inimigo e as violações aos direitos humanso na prisão de Guantánamo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE, L. M.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; LEMOS, J. G. S.. Regime Disciplinar Diferenciado: expressão do direito penal do inimigo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE, L. M.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; LEMOS, J. G. S.. O problema da superlotação do sistema presidiário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE, L. M.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; LEMOS, J. G. S.. Medida de segurança: disparidade entre sua aplicação e a ressocialização do indivíduo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE, L. M.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; LEMOS, J. G. S.. Lei Maria da Penha: análise dos seus fundamentos e de sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DUARTE, M. L. C. A.. Ativismo judicial e políticas públicas educacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DUARTE, M. L. C. A.. O status supralegal do pacto de San José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; DUARTE, M. L. C. A.;BARRETO JÚNIOR, J. N.. Responsabilidade civil de empresas por danos ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; DUARTE, M. L. C. A.;BARRETO JÚNIOR, J. N.. Estado democrático de direito> direitos fundamentais e a falta de eficácia e efetivação diante da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; DUARTE, M. L. C. A.;BARRETO JÚNIOR, J. N.. Assédio Moral no âmbito da relação de emprego e suas consequencias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; SILVA, S. A.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; SILVA, S. A.. Aplicação da Lei 9.099/95 no Âmbito da Justiça Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; SILVA, S. A.. Oliveira.Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Conselho Tutelar dentro do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente no município de Cabedelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. A Lei 11.343/06 e o excesso de protecionismo ao usuário de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Sistema penitenciário brasileiro face aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Franciso Sagres de Medeiros Vieira. A medida de segurança por tempo indeterminado: aplicação ao criminoso psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Franciso Sagres de Medeiros Vieira. O crime de lavagem de dinheiro praticado na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Franciso Sagres de Medeiros Vieira. Pena privativa de liberdade: uma aposta fracassada no combate da criminalidade organizada brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Franciso Sagres de Medeiros Vieira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: ordem econômica e ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; Franciso Sagres de Medeiros Vieira. Lavagem de dinheiro e crimes antecedentes: autonomia relativa em relação ao processo e julgamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; MARQUES, R. V. M.; BRAGA, R. R. P.. A Lei 12.403/11 e os reflexos das medidas cautelares na prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; MARQUES, R. V. M.; BRAGA, R. R. P.. A prisão preventiva em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas às medidas alternativas à prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; MARQUES, R. V. M.; BRAGA, R. R. P.. Presunção de inocência e a impronúncia no procedimento escalonado do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; MARQUES, R. V. M.; BRAGA, R. R. P.. A aplicação da ação pública incondicionada ao crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; MARQUES, R. V. M.; BRAGA, R. R. P.. Manicômio Judiciário: um olhar sobre as instituições de custódia e tratamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Penas privativas de liberdade na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Da progressão de regime para o preso sunmetido ao regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Da atual necessidade de uma política para os psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Férias no ordenamento jurídico brasileiro e os eveitos da Convenção n 132 da OIT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; XAVIER, A. G. S.. Aumento da criminalidade decorrente das drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; XAVIER, A. G. S.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; QUEIROGA, O. S. R.; DEODATO, F. A. F. N.. Uma análise da Lei 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Lei Maria da Penha ( Lei n 11.340/06): revolução no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.; QUEIROGA, O. S. R.. Maioridade penal: inimputabilidade ou impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.; QUEIROGA, O. S. R.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: da (in)aplicabilidade da Le n 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.; QUEIROGA, O. S. R.. Reflexos da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) em João Pessoa. 2009.

BRAGA, R. R. P.;BARRETO JÚNIOR, J. N.; CORREA NETO, J. A.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face da Lei 11.690, de 9 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; CORREA NETO, J. A.; BRAGA, R. R. P.. Tribunal do Júri: críticas acerca do conselho e a sua essencialidade frente à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.; BRAGA, R. R. P.; CORREA NETO, J. A.. Lavagem de dineheiro: uma análise crítica da Lei 9613/98 e a problemática do crime antecedente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Estado de necessidade no Brasil: limites e contradições. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Reforma do sistema penitenciário - um novo ideal carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Pedofilia - uma questão etimológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Moreira.Vitimologia: reparação do danno às vítimas criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Princípio do Promotor natural: constitucionalidade e aplicação no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Estudo doutrinário sobre a aplicabilidade das penas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Estudo criminológico das espécies de homicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Estudo doutrinário criminológico sobre os assassinos em série. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Análise do inquérito policial pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Limites e reflexos da mídia no inquérito policial e no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Efeitos civis da sentença penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Necessidade da pena de morte nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JÚNIOR, J. N.. Do Tribunal do Júri e sua desclassificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

A Nova Vertente do Princípio da Proporcionalidade: proibição da proteção deficiente e a aplicação dos direitos fundamentais sob a perspectiva do garantismo positivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A Participação do Particular no Processo Penal Público: uma discussão à luz dos ditames constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Audiência penal por videoconferência e a garantia dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Natureza jurídica do art; 28 da Lei 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

(A)tipicidade do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A ineficácia das leis ocasionais no combate à criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A Lei 12; 403/11 e os reflexos das medidas cautelares na prisão preventiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A prisão preventiva em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas às medidas alternativas à prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Presunção de inocência e a impronúncia no procedimento escalonado do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

A aplicação da ação pública incondicionada ao crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Manicômio Judiciário: um olhar sobre as instituições de custódia e tratamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Conselho de sentença: uma análise à luz das alterações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

De Lacerda; Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Inquérito policial: o princípio constitucional do contraditório; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Redução da maioridade penal: necessidade de mudança pelo perful do menor infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Inconstitucionalidade da Lei das Execuções Penais no tocante aos artigos 118 e 127; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Prescrição virtual e o interesse de agir do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Aplicabilidade do princípio da insigfnificância pela autoridade policial nos crimesde furto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Violência contra a mulher: análise das ocorrências na cidade de João Pessoa entre os anos 2009/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Princípio da absoluta prioridade e efetividade da prestação jurisdicional nas comarcas de jurisdição cumulativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Filho; Cabimento de habeas corpus nas prisões disciplinares militares no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Cerceamento de defesa decorrente da reforma do Código Processual Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Juizado Especial Criminal: descumprimento da transação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Prisão em flagrante das pessoas que possuem imunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Da inconstitucionalidade dos parágrafos únicos dos artigos 14 e 15 do Estatuto do Desarmamento, Lei n 10; 826/03; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Inquérito Policial e o livre convencimento do julgador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Interrogatório virtual como instrumento para modernização processual penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Avanços e retrocessos no Tribunal do JJúri após a edição da Lei 11; 689/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Aplicação de medida de segurança na modalidade de internação em caráter perpétuo para criminosos com transtorno de personalidade anti-social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Termo Circunstanciado de ocorrência na Polícia Rodoviária Federal da Paraíba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Da prisão em flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

(Des)razão da execução provisória da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Principais modificações e inovações aos crimes dde drogas introduzidas pela Lei n 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Liberdade provisória nos crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Tribunal do Júri: funcionamento, críticas e melhorias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Da impronúncia como forma de revisão 'pro societate': a importância como a extinção do mérito, permitindo nova ação penal, constitui-se revisão em prol da Acusação?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: uma violação do direito à vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Concesssão da liberdade provisória em crimes hediondos como relexo da intervenção mínima do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito provado e crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Críticas ao recurso de protesto por novo Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Revisão criminal 'pro societate': um instrumento processual no combate à impunidade e em observância à dignidade da Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

P; D'ávila Lins; Tribunal do Júri: análise crítica em face do Projeto de Lei n 4; 203/01; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Sistema Penitenciário brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Da perícia criminal e seus reflexos no processo criminal na Paraíba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Atribuições investigativas do delegado de polícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Inafiançabilidade do art; 14 da Lei n 10; 826/2003 é justificável?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Injúria, calúnia e difamação na rede mundial de computadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) as penas na execução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Obrigatoriedade de recolhimento à prisão na apelação e o princípio do estado de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Críticas ao Procedimento do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Santos; Proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal e limite ao Direito Penal como função dos bens jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Análise crítica da investigação criminal pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Análise jurídico-social do conceito de justiça penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Crime tentado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Crime Hediondo e suas particularidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Concurso de agentes no infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Interrupção seletiva da gestação à luz do princípio da intervenção penal mínima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Princípio da intervenção mínima como fator racionalizante do Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Reabilitação criminal à luz do Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Dos limites do princípio da proporcionalidade na admissão das provas ilícitas no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Aspectos críticos à inimputabilidade do menor infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Limites e reflexões da mídia no inquérito policial no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Efeitos Civic da sentença penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

Provas ilícitas no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Neto Barreto Júnior;

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Direito Penal Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Procedimentos no Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Juizados Especiais Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Juizados Especiais Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Direito Penal - Parte Especial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Direito Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Teoria do Processo Penal e o Novo CPP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Direito Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Direito Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Teoria Geral do Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Recursos no Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Crime organizado e criminalidade contemporânea. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Execução Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Teoria Geral do Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Recursos no Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO JÚNIOR, J. N. . Historicidade do Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).