Mauro Henrique Moresco

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Capacitação de Docentes 2018. 2018. (Oficina).

Formação e Tutores. 2018. (Oficina).

XIX Jornada jurídica do curso de direito. 2018. (Congresso).

II Mostra de Direito, arte e literatua. 2017. (Simpósio).

Insegurança Pública e Desarmamento no Brasil. 2017. (Simpósio).

XVIII Jornada Jurídica d Curso de direito e I Seminário de Direito Educacional. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

XIV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS CATARINENSES. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, PENAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Congresso).

CICLO INTENSIVO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO. 1999. (Outra).

III SEMINÁRIO DO OESTE CATARINENSE DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. 1999. (Seminário).

CICLO INTENSIVO: ASPACTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 1998. (Outra).

CICLO INTENSIVO: ASPECTOS DESTACADOS DAS MEDIDAS CAUTELARES E TUTELA ANTECIPADA. 1998. (Outra).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 1998. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito da Unoesc. 1996. (Simpósio).

V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Outra).

MACHADO, V. J. S.; SANGUANINI, L.;MORESCO, M. H.. O instituto da desaposentação, seu custeio e o impacto aos cofres públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHADO, V. J. S.;MORESCO, M. H.; DEUS, J. D.. O monitoramento de dados eletrônicos pelo empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FURTADO, C. F.;MORESCO, M. H.; SANGUANINI, L.. Reforma Trabalhista e Sindical PEC 369/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHADO, V. J. S.;MORESCO, M. H.; SANGUANINI, L.. A concessão da aposentadoria especial ao contribuinte individual da área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHADO, V. J. S.;MORESCO, M. H.; SANGUANINI, L.. Reabilitação profissional nos benefícios por incapacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DEUS, J. D.;MORESCO, M. H.; SANGUANINI, L.. Segurança e saúde do trabalho: NR-5 como forma de garantir o direito fundamental do meio ambiente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

VESCOVI, L. F.;MORESCO, M. H.; FABRO, R. E.. Natureza objetiva da responsabilidade do empregador na estabilidade da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHADO, V. J. S.;MORESCO, M. H.; FABRO, R. E.. O direito à desaposentação: como possibilidade de adesão a outro benefício mais vantajoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. (In) Certeza jurídica dos contratos de parceria no sistema de integração entre avicultores e suinocultores com as agroindustrias na região do meio oeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Neris da Cruz.O contrato de trabalho de duração determinada e os reflexos da lei 9601/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho: segurança ou invasão de privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Alves.Dano causado ao trabalhador: assédio moral na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Emenda nº 45 e relação de trabalho: Contratos de natureza civil que passara, à competência da justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Assédio Moral: aplicabilidade da indenização por danos morais decorrentes do assédio moral nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. A justa causa e o ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Averbação do tempo trabalhado em regime de economia familiar e a não aceitação administrativa de documentos em nome de terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORESCO, M. H.. Limites da flexibilidade do horário de trabalho nas convenções e cordos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Impactos Trazidos pela nova lei de terceirização; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Fim da Estabilidade Financeira nos Cargos de Confiança e o Princípio da Irredutibilidade de Vencimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Exame Toxicológico e o Transporte de Carga no Brasil à Luz da Lei 13; 103/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

O limite das revistas no âmbito do trabalho versus a proteção do patrimônio do empregador à luz dos princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

LER - Lesão por esforço repetitivo no trabalho: Deenças ocupacionais e suas garantias do ponto de vista do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Discriminação Etária no Mercado de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: a estabilidade provisória gestante aplicável ao contrato de experiência e aviso prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Aplicabilidade do Dano Moral em Decorrência da Dispensa Discriminatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Prescrição no dano material e dano moral do trabalho decorrente de acidente de trabalho e doença ocupacional: aplicabilidade do código civil ou da Constituição Federal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Assédio Moral: motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Terceirização como forma de precarização do trabalho humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Negociação coletiva de trabalho e sua vigência diante da súmula 277 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A proibição do trabalho infantil sob a ótica da convenção nº 182 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A (I) Legalidade das Câmaras de segurança nos locais de trabalho para fiscalização dos empregados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A Análise da Efetividade da Laei de Cotas na Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho da AMMOC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A Constitucionalidade do Valor pecuniário do Salário Mínimo frente às suas obrigações sociais como direito dos trabalhadores frente a Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

O Virus HIV perante as relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A questão da concessão de estabilidade provisória aos portadores de AIDS: presunção de discriminação na despedida imotivada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A (in) compatibilidade nos interditos possessórios no direito do trabalho como livre exercício do direito de greve; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

(In) constitucionalidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

(In) Validade de Cláusula de Conveção ou Acordo Coletivo de Trabalho: redução de Intervalho Intrajornada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

O meio ambiente do trabalho: princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A garantia constitucional do direito a privacidade: acesso às correspondências eletrônicas dos funcionário pelas empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

A inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

Dano Moral nos procedimentos de contratação de empregados e a competência para julgamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

R; dos Santos; A rescisão contratual na aposentadoria por invalidez; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauro Henrique Moresco;

MORESCO, M. H. . Direito do Trabalho I. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Síntese de conteúdos do componente Direito do Trabalho).

MORESCO, M. H. . Direito do Trabalho II. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides - Síntese de conteúdos do componente Direito do Trabalho).