Almir Santos Reis Júnior
Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui mestrado em Direitos da Personalidade na Tutela Jurídica, pelo Centro Universitário de Maringá (2006). É especialista em Docência no Ensino Superior pelo Unicesumar. Atuou por 14 anos como docente de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. Foi docente de Direito Penal I: parte geral da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (1 ano) e do Centro Universitário de Maringá (12 anos). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER); da Editora Juruá e da Revista Thesis Juris. Autor da obra: Loucura criminosa e seu reflexo no direito penal: da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. Atualmente é docente adjunto TIDE (efetivo) da Universidade Estadual de Maringá, onde leciona Direito Processual Penal II. Contato: almir.crime@gmail.com.Linhas de pesquisa: inimputabilidade; princípios penais constitucionais; direitos penal e processual penal quânticos.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A ressignificação da loucura criminosa sob a perspectiva psico-quântica
, Ano de obtenção: 2017. Christiano Jorge Santos. Palavras-chave: Loucura; Imputabilidade/inimputabilidade; manicômio/antimanicomial; medidas de segurança; física quântica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direitos da Personalidade na Tutela Jurídica
2005 - 2006
Centro Universitário de Maringá
Título: Evolução Histórico-Constitucional da Família: a família moderna como direito da personalidade, Ano de Obtenção: 2006
Dra. Rozane da Rosa Cachapuz.Palavras-chave: família - monoparentalidade - estupro conjugal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Docencia no ensino superior
2005 - 2006
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Crise no Ensino Jurídico do Brasil
Orientador: Rosimara Saraiva Carvalho
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Inglês Instrumental online- leitura de textos acad. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Professor Multimídia - Criando Recursos no Eureka. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Inglês Instrumental online- leitura de textos acad. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Trabalho Pedagógico por Competência. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação do Núcleo Docente Estruturante. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Eureka - primeiros passoas - Etapa 1. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
REIS JÚNIOR, Almir Santos . VI Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar. 2009. .
REIS JÚNIOR, Almir Santos . VI Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar. 2009. .
REIS JÚNIOR, Almir Santos . VI Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar. 2009. .
REIS JÚNIOR, Almir Santos . Ciclo de Estudos em Comemoração aos 150 anos da Polícia Civil do Paraná. 2003. (Outro).
REIS JÚNIOR, Almir Santos . Coordenador de Sessão de Comunicação Oral - III Encontro de Produção Científica. 2003. (Outro).
REIS JÚNIOR, Almir Santos . II Conferência Sócio-Educativa da Polícia Civil. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Conferência de Direito Penal. A resposta penal ao doente mental em conflito com a lei. 2020. (Exposição).
I Simpósio de práticas docentes. 2016. (Simpósio).
Oficina de Práticas de Mobilização de Estudos.Oficina de Práticas de Mobilização de Estudos. 2015. (Oficina).
Oficinas de formação docente. 2015. (Oficina).
Semana Pedagógica 2013. 2013. (Outra).
Semana Pedagógica do Cesumar-2012. 2012. (Outra).
I Encontro sobre meio ambiente - EMA "Agrotóxicos e ONGs na sociedade de risco. 2011. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).
Perícia nos Crimes Contra a Vida. 2011. (Outra).
Planeta PUC. Feira de Cursos e Profissões. 2011. (Feira).
Semana Pedagógica 2011 - Reflexões sobre o uso das novas tecnologias para mediação pedagógica no ensino superior. 2011. (Congresso).
Formatura dos alunos da PUC-PR 2010.Professor Homenageado. 2010. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).
Planeta PUC 2010. Feira de Cursos e Profissões da PUCPR. 2010. (Feira).
PUC Identidade. 2010. (Encontro).
1ª Conferência de Segurança Pública. Moderador de discussões sobre Segurança Pública. 2009. (Congresso).
Capacitação para avaliação interna de cursos de graduação. 2009. (Outra).
Mini-curso de Perícia Criminal I. 2009. (Outra).
Semana Pedagógica 2009 - Cesumar. 2009. (Outra).
VI Encontro Internacional de Produção Científica do Cesumar.Membro da Comissão Científica, tendo atuado na análise dos TRabalhos na área de ciências sociais aplicadas. 2009. (Encontro).
VI Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC do Cesumar.EPCC. 2009. (Encontro).
VI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica do Cesumar.Coordenador de Sessão na modalidade de comunicação oral. 2009. (Encontro).
Semana Pedagógica - 2008. 2008. (Outra).
Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2007. (Congresso).
Encontro Nobel de Iniciação Científica.Prisões Cautelares. 2007. (Seminário).
Semama Pedagógica - 2007. 2007. (Outra).
Projeto Interação.Palestra sobre Motivação Pessoal. 2006. (Outra).
IV - EPCC - Encontro de Produção Científica do Cesumar.Coordenador de sessão oral de trabalhos. 2005. (Encontro).
Semana Pedagógica de 2005 - Cesumar. 2005. (Outra).
II Fórum de Direito Contitucional: Temas Polêmicos. 2004. (Congresso).
Ciclo de Estudos em Comemoração aos 150 anos da Polícia Civil do Paraná.Ciclo de Estudos em Comemoração aos 150 anos da Polícia Civil do Paraná. 2003. (Outra).
III - EPCC - Encontro de Produção Científica do Cesumar.Coordenador de sessão de comunicação oral. 2003. (Encontro).
Conferência Neo-Liberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico. 2001. (Outra).
Conferência Responsabilidade Civil. 2001. (Outra).
Congresso Latino-Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).
Conferência A Cooperativa do Trabalho. 1999. (Outra).
III Semana Jurídica. 1999. (Outra).
IV Semana Jurídica - Unipar. 1999. (Congresso).
Palestra A Lei N° 9.099/95 e as Medidas Despenalizadoras. 1999. (Outra).
Palestra Funcionamento do Sindicato. 1999. (Outra).
Conferência O Ensino Jurídico no Brasil. 1998. (Outra).
Palestra Ensino Jurídico no Brasil. 1997. (Outra).
VI Encontro Regional da Unipar. 1996. (Encontro).
Palestra sobre Direito da Família. 1995. (Outra).
Palestra sobre Direito de Família. 1995. (Outra).
Semana do Advogado - 1° Encontro Jurídico. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
REIS JÚNIOR, Almir Santos; SANTOS, C. J.; GRANDIS, R.. TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Fenómenos propiciadores do crime contra o património na província do Niassa. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; CUCO, A.; ZINOCACASSA, Z.. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MOÇAMBICANO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; CUCO, A.; ALMEIDA, B. R.; ZINOCACASSA, Z.. O regime jurídico do erro médico na ordem jurídica moçambicana e suas implicações na protecção do direito a saúde face a iatrogenia. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ALLEN BARETTA, GILCIANE; ROSAANEIS, A. C.. O FURTO FAMÉLICO E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO JUS PUNIENDI DIANTE DA FALÊNCIA ESTATAL EM SEDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ALLEN BARETTA, GILCIANE; ROSAANEIS, A. C.. O CONFISCO ALARGADO DE BENS COMO INSTRUMENTO PARA A CONTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ALLEN BARETTA, GILCIANE; ROSAANEIS, A. C.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O SIMBOLISMO PENAL COMO MEIO DE COERÇÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE RECEITA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ALLEN BARETTA, GILCIANE; ROSAANEIS, A. C.. APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CRIMES DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO NA COMARCA DE MARINGÁ/PR E AIMPOSIÇÃO DE VALOR FIXO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ALLEN BARETTA, GILCIANE; ROSAANEIS, A. C.. A MÍDIA E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DOS CASOS NARDONI, SAMÚDIO E BOATE KISS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; Bareta, G. A.; VERONEZZE, P. R.. ANÁLISE CRÍTICA AO USO DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. REFLEXÕES SOBRE O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. A PENA DE MULTA E SUA EFETIVIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; Bareta, G. A.; VERONEZE, P. R.. O TRATAMENTO PENAL DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DA MULHER: A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; VERONEZE, P. R.; Bareta, G. A.. AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NA APURAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. A CRIMINALIDADE FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS: o paradoxo da mulher enquanto vítima e agressora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA AO CONDENADO PELO TRIBUNAL DE JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; VERONEZE, P. R.; Bareta, G. A.. DA MUTATIO LIBELLI E A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA APÓS O OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; Bareta, G. A.; VERONEZE, P. R.. COLABORAÇÃO PREMIADA ? ANÁLISE ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ACORDO E SUA SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.. INQUÉRITO POLICIAL: arquivamento, desarquivamento e coisa julgada, hipóteses e consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Estado de coisas inconstitucional e a crise no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Maternidade no cárcere: a prisão domiciliar como substitutiva à prisão preventiva (análise do HC 143641/SP). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. pornografia de vingança: análise histórica-legislativa da divulgação não consentida de cena de sexo, nudez e de pornografia com violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.. Da objeção de consciência no direito brasileiro e estrangeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Audiência de custódia, sua ideologia e problematização de seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Considerações sobre o delito de pornografia infantil na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Violência contra a mulher: proteção jurídica e a lei maria da penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O processo de descriminação do porte de drogas para consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Violência psicológica contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Os meios de repressão ao crime organizado no âmbito da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A influência midiática nos julgamentos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Crimes pacionais sob a ótica do sistema penal atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Considerações sobre o tráfico internacional de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Da busca e apreensão como meio de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Discricionariedade administrativa da gestão urbano-ambiental frente à Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Tombamento histórico e cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Algumas considerações sobre o crime de genocídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Contextualizações a respeito do estatuto do servidor público do Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Do princípio Nemo Tenetur se Detegere no âmbito do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Dos crimes contra a honra via redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Inexigibilidade de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Violência física e psicologica no âmbito doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Controle externo da administração pública - controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Exercício arbitrário do poder diretivo do empregador e suas conseqüências jurídicas no âmbito trabalhista brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Limites do poder diretivo do empregador no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Assédio Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Alienação parental e a defesa do bem psíquico da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Assédio moral e a responsabilidade do empregador nos tribunais do trabalho por atos próprios e de seus prepostos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Assédio moral no ambiente do trabalho e as provas nos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. As implicações penais do comércio de órgãos e tecidos da lei 9434/1997. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O estupro e suas especificações histórico-atuais no âmbito do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Considerações sobre o artigo 149, do Código Penal (redução à condição análoga a de escravo). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Tratamento penal das florestas brasileiras: destruição e corte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Ineficácia da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Reflexões sobre o conceito de crime organizado no Brasil. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O comércio de órgãos na lei bde transplante no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Princípio da boa fé nos contratos civis e do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; Gregio, Ivo de Jesus. Aplicação do CDC aos serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Código de defesa do consumidor e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Descriminalização ou despenalização do usuário de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. A venda clandestina de animais silvestres sob a ótica da lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade do ente coletivo nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Discriminalização racial e a injúria preconceituosa: uma análise crítica da legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Análise do artigo 32, da lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. O tratamento penal do crime passional no BR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. da Silva Passos.Reflexões sobre o incidente de insanidade mental do acusado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Maus tratos aos animais: art. 32 da lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Superlotação dos presídios e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. A polêmica questão da inconstitucionalidade da lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, Luciana Caetano da;REIS JÚNIOR, Almir Santos; Bareta, G. A.. Algumas considerações sobre o direito ao asilo político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.; SILVA, Luciana Caetano da;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Da cobrança abusiva à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento jurídico-penal da reincidência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, Luciana Caetano da. Algumas reflexões sobre o art. 28, da lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento penal da eutanásia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bareta, G. A.;REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, Luciana Caetano da. Discriminação do idoso: uma análise do art. 96, da lei 10.741/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. A cobrança de dívidas de acordo com o CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Inversão do ônus da prova no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde: uma abordagem preliminar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: análise contemporâne à luz da jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, R. C. L.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Del Nero.Exploração sexual infanto-juvenil face à legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, R. C. L.. Sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, R. C. L.. Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, R. C. L.. A consumação e a tentativa no crime de latrocíneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BERALDO, C. G.; SILVA, R. C. L.. Liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nas escolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; BERALDO, C. G.; SILVA, R. C. L.. Pornografia infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A aplicação subsidiaria da nova execução do processo civil no processo trabalhista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. A dissolução do vínculo matrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Da prisão do devedor por dívida alimentícia no ordenamento civil e processual civil brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Embargos de declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço advocatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A mais recente modalidade de licitação: o pregão eletrônico e seu procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MANTOVANI JUNIOR, Laert; Pera, Ernani;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Limites constitucionais do poder diretivo na vida privada do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MANTOVANI JUNIOR, Laert;REIS JÚNIOR, Almir Santos; Pera, Ernani. O nepotismo e sua influencia na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.;REIS JÚNIOR, Almir Santos; BERALDO, C. G.. A eficácia do art. 475, J, do CPC junto ao 2º Juizado especial Civil da Comarca de Maringá-PR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Guarda de filhos menores no direito brasileiro contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Teoria do risco no contrato de compra e venda eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Execução de alimentos e prisão civil do devedor no ordenamento civil e processual civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. O direito à imagem e a liberdade de imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Ballen, K. C. G.B.; BERALDO, C. G.;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Infidelidade virtual como causa de dissolução do casamento no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial em decorrência do inadimplemento do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Vício e defeito no produto segundo o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O consumidor e seu sistema de proteção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidades em crimes de sonegação fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
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REIS JÚNIOR, Almir Santos. Indícios e presunções como meios de provas no âmbito do ICMS do Estado do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Direito ambiental do trabalho e a dignidade do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O regime de licitação na contratação de exploração de atividade econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A evolução do juizado especial cível da Comarca de Maringá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Do concubinato à união estável no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Breves considerações sobre o casamento e encontros virtuais como causa de dissolução do casamento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Súmula vinculante como instrumento de combater à morosidade da justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Elisão fiscal no direito tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Poder de Polícia Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Bolsa família e seus reflexos na renda familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. As organizações da sociedade civil de interesse público e a obrigatoriedade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Principais aspectos da tutela inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Tributação do terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Cotas para negros nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. LICITAÇÕES: pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. E elisão fiscal e o posicionamento doutrinário posterior à lei complementar n. 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Revelia e contraditório no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade civil do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Bareta, G. A.; Medeiros, Marisa;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Considerações sobre o interrogatório online e a lei 10.792/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
Bareta, G. A.; Medeiros, Marisa;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade criminal em domicílio no trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Aplicação do CDC aos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
Gregio, Ivo de Jesus;REIS JÚNIOR, Almir Santos. Aplicação do CDC aos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade civil nas infrações a deveres conjugais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Nova Execução civil fundada em título judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O novo conceito de sentença civil e os reflexos no sistema recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Guarda de crianças e adolescentes: maior interesse do menor no direito brasileiro contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O controle externo da administração pública municipal pelo poder legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A indenização oriunda da violação dos direitos da personalidade do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Parceria público-privada com ênfase na arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Da consignação em pagamento extrajudicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Pregão nas licitações públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Aborto e considerações sobre anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Os efeitos jurídicos da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Aspectos criminais da lei de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Os direitos fundamentais: eficácia e vinculçao. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Filiação e o direito vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Responsabilidade civil notarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A prisão civil do depositário infiel e o Pacto de São José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Contrabando e descaminho sob o aspecto da evasão de divisas e combate por parte do Estado Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A habilitação dos licitantes em concorrências de obras e serviços de engenharia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Licitação com ênfase na modalidade de pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Contratos administrativos com ênfase nas alterações contratuais e no desvio de poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A suspensão condicional do processo segundo a Lei n° 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O inquérito civil público como instrumento de controle da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. A responsabilidade civil objetiva extracontratual do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O poder político do administrador público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Contribuição ao estudo doutrinário do crime de roubo com emprego de arma de brinquedo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O delito de tortura no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Stadler.Considerações a respeito da Medida Cautelar de produção antecipada de provas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. O plano diretor e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Estupro conjugal: crime ou exercício regular de direito?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; ZENNI, A. S. V.; CORREA, C. M. A.. Banca para contratação de professor temporário - DDp - UEM. 2019. Universidade Estadual de Maringá.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Banca de concurso público para professor efetivo. 2013. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Banca de concurso público para professor efetivo. 2013. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.
REIS JÚNIOR, Almir Santos. Banca de concurso público para professor efetivo. 2013. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.
REIS JÚNIOR, Almir Santos; SILVA, L. C.; RAMIRO, M. G. N.. Banca para contratação de professor efetivo. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique; (Orientador);
DIREITO ELEITORAL MOÇAMBICANO SOB A ÓPTICA DA CARTA CONSTITUCIONAL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique; (Orientador);
RESPOSTA PENAL A PEDOFILIA SOB A OPTICA DAS CIÊNCIAS AUXILIARES DO DIREITO PENAL: PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA E PSIQUIATRIA; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique; (Orientador);
A estagnação da justiça penal brasileira no caso ?Boate Kiss?: a redarguição sob a ótica kafkiana; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS SOBRE O CONSUMO ILÍCITO DE ENERGIA ELÉCTRICA DA ELETRICIDADE DE MOÇAMBIQUE (EDM); 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO E LIMITE DA RESPOSTA PENAL E O SEU IMPACTO NAS FUNÇÕES DA PENA; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (IN)EFETIVIDADE DAS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MOÇAMBIQUE; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O (DES)AMPARO ESTATAL EM RELAÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aspectos proeminentes da cidade de Nampula; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prisão preventiva aos olhos dos juízes de direito do foro central da comarca da região metropolitana de Maringá; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Assédio moral da família: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana diante das consequências do chamado "psicoterror"; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O princípio da insignificância em crimes contra a administração pública e sua (in)aplicabilidade - análise da súmula 599, do STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Ressocialização de egressos do sistema penal: os desafios para sua concretização em nosso tempo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aplicação da sanção administrativa na execução penal e a ausência de garantia do devido processo legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crise no direito criminal: a sociedade pós-moderna e a legitimação da "vingança privada" no tratamento ao criminoso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Alienação perental e os crimes que envolvem sua prática; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prisão como garantia da ordem pública?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A exceção da verdade nos crimes contra a honra e o direito ao esquecimento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância da químina forense na perícia criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Colápso na aplicabilidade do artigo 135-A, do Código Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da delação premiada no âmbito das organizações criminosas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Feminicídio: igualdade de gênero; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Dall´Agnol Câmara; A finalidade da prevenção especial negativa nas medidas de segurança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Fundamentações da prisão, em especial a ordem pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
As peculiaridades do instituto da delação premiada no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Tráfico de pessoas para o fim da exploração sexual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A redução da pena abaixo do mínimo legal na fixação da pena privativa de liberdade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A união de conceitos: inteiração necessária para evolução da ciência jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Tutela da exploração sexual da criança e do adolescente no ordenamento pátrio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Justiça Alternativa: uma visão alternativa para o sistema penal brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Perpetuação do controle social punitivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O valor probatório da delação premiada do acusado/investigado preso cautelarmente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O crime contra a ordem tributária, no caso concreto o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Forma especial de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a liberdade sexual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações a respeito da delação premiada no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Os conflitos relativos à súmula 231, do STJ na aplicação da pena; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Reflexões sobre a incomunicabilidade do indiciado preso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Negociação, mediação, conciliação e arbitragem como meios alternativos de solução de conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, Processual e do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da conversão do ato negocial nulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, Processual e do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações sobre a lei de genocídio (lei 2; 889/1956); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A aplicação da castração química no sistema penal brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crime organizado e a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A reincidência criminal e seus efeitos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Turismo sexual: a exploração sexual de menores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A mediação penal no Brasil e a Justiça Restaurativa como método de recomposição da vítima; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Breves considerações sobre os crimes contra a liberdade sexual e alterações trazidas pela lei 12; 015/2009; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Criminologia: ausência de prevenção terciária no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O perpetrador do abuso sexual: as intervenções jurídicas e de saúde mental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A aplicação da lei Maria da Penha para vítima idosa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A responsabilidade do policial na legítima defesa e seu excesso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Tutela penal do meio ambiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A preservação de local em crime violento: quando o tratamento do local do crime afeta o trabalho da perícia criminal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Suicídio ou Homicídio? A perícia criminal na elucidação do fato delituoso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Isolamento e preservação do local de crime; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A admissibilidade das provas ilícitas: in dúbio pro rei; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância da perícia criminal nos crimes ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crimes virtuais: um desafio para a perícia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Documentoscopia: o estudo da veracidade dos documentos e sua contribuição para elucidação dos crimes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (i)legaliadde das penas alternativas para usuário de drogas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A Perícia Criminal e médico-legal nos crimes de infanticídio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Eutanásia: crime ou abreviação do sofrimento?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Balística Forense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Perícia Criminal e segurança do trabalho: aspectos legais e prevenção de acidentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Estudo os dispositivos de segurança dos documentos de identificação mais utilizados pelo cidadão brasileiro; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A TRANSFORMAÇÃO NO DELITO DESDE A IDADE MÉDIA E A PUNITIVIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
AS FALSAS MEMÓRIAS E AS PROVAS ORAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A CORRESPONDÊNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (IN)ADMISSBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA ASSUNÇÃO DE CULPA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CORRÉUS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA PENAL BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O ESTADO DE GUERRA PERMANENTE ÀS DROGAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
CRÍTICAS AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO PROJETO DE LEI 8045/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO NEGOCIAL PENAL BRASILEIRO: do equilíbrio entre a celeridade processual e a relativização de garantias fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A COLISÃO ENTRE A PRISÃO EM FLAGRANTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A PRISÃO PREVENTIVA COMO MECANISMO ESTATAL DE SATISFAÇÃO IMEDIATA DA PRETENSÃO PUNITIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE À REFORMA PSIQUIÁTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL E DO ESTADO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
STALKING: ANÁLISE DO TIPO PENAL DE PERSEGUIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: A (IN)COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LATO SENSU E A (IN)UTILIDADE PARA RESOLUÇÃO DOS DELITOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A CONFISSÃO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA ACERCA DO INSTITUTO DA ASSUNÇÃO DE CULPA NO MECANISMO DESPENALIZADOR E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFETIVIDADE NA RE(SOCIALIZAÇÃO) DE ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO PARA A CONCESSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
PSICOPATIA CRI,MINAL: RESPOSTA JURÍDICA DADO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA (RE)SOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER A LUZ DA OMISSÃO IMPRÓPRIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
OS IMPACTOS DOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO ?PROMOTORES? DA CRIMINALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
FRAUDES ÀS LICITAÇÕES SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
IMPACTOS DA LEI Nº 13; 431/2017 NAS GARANTIAS DO RÉU EM PROCESSOS PENAIS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DA PROVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: DA INADMISSIBILIDADE OU DA VALORAÇÃO PROBATÓRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Correa; O DEPOIMENTO INFANTO JUVENIL SOB ÓTICA DA LEI 13; 431/2017 E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA PERANTE CRIMES DE VIOLÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
COMPLIANCE CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NAS CONDENAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME E O ENTEDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A responsabilidade penal do adolescente e os limites da intervenção penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Monitoração eletrônica como medida alternativa à prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Resposta penal á criminalidade e sua relação com as medidas cautelares restritivas de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (in)neficácia das penas privativas de liberdade e sua finalidade ressocializadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Um análise acerca das medidas socioeducativas restritivas de liberdade impostas ao adolescente em conflito com a lei penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Lago da Costa Prado; A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Lei de proteção às vítimas e testemunhas: o sigilo de dados do depoente e a aplicação dos princípios do contraditório e ampla defesa na instrução processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVENTIVA NA DETRAÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
ENTRE A LOUCURA E A LUCIDEZ: uma análise do tratamento jurídico e psiquiátrico ao esquizofrênico infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O tráfico internacional de pessoas e seus reflexos na investigação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A segregação socioespacial e a afronta ao princípio da igualdade no processo de construção da usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta e dio Distrito de Primavera; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Provas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Tributação na construção civil: ISSQN ou ICMS em contratos por empreita; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O poder de influência da mídia no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Apenado: de réu à vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A influência da possível inserção da matéria de direito penal nas escolas de ensino médio como política de prevenção nas penitenciárias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prova oral do processo penal e as falsas memórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Competência da justiça penal militar da União no julgamento de civis em tempo de paz sob a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 289/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da prova pericial no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo em casos de violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância do inquérito policial no âmbito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Sobre as penas e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O modelo ideal de Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A visão legislativa e considerações acerca da experimentação animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O alcance do princípio da insignificância na res furtiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Do princípio do estado de inocência frente ao direito à liberdade e o direito à informação no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Progressão de regime nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Do Cabimento de Liberdade Provisória nos Crimes da Lei 11; 343/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Dosimetria da Pena e a Atribuição de Valor às Circunstâncias Judiciais na Pena-base; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Psicografia no Processo Penal: a Admissi-bilidade de Carta Psicografada como Prova Judicial Típica no Direito Processual Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O Procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Criminologia Clínica, Sociológica e Genéti-ca: Perspectivas para a Prevenção e a So-lução de Delitos e os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A Pena Privada de Liberdade e a Resso-cialização do Preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A influência da mídia na processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crime organizado com enfoque na delação premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (in)constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prisões Cautelares no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (in)eficácia da defensoria dativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Violência doméstica e familiar: da Maria da Penha à Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das Provas periciais no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Medidas cautelares diversas e a (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância da perícia criminal em local de crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Medidas cautelares pessoais: de acordo com a lei 12403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Provas no Processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Sanção penal e os benefícios garantidores da ressocialização do condenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Provas orais no processo penal e sua finalidade na busca da verdade real: falsas memórias e mentiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância do inquérito policial: a função do inquérito policial no sistema processual penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A eficácia inconstitucional das medidas cautelares substitutivas das privativas de liberdade sob a ótica do direito penal material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos sociais sobre a intervenção estatal na positivação de crimes na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Análise da medida socioeducativa de internação: natureza e finalidade da norma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Objetivos e incidência da reforma processual penal implementada pela lei 12403/11 no acautelamento de processos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das Medidas Cautelares diversas sob a ótica da evitabilidade das prisões cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A influência da mídia no tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aborto Anencefálico a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Fragilidade da Prova Oral no Processo Penal Brasileiro: Falsas Memórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Medidas Cautelares restritivas da liberdade prevista no código de processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das medidas substitutivas da prisão provisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O dever do Estado de proporcionar uma política criminal adequada ao egresso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Uma análise comparativa entre o garantirismo e o direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prisão cautelar à luz do processo penal constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações sobre o aborto nos casos de anencefalia no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prisões cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Do procedimento do júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das prisões cautelares no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das prisões cautelares e o princípio do estado de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Medida de segurança à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prisão preventiva face ao estado de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos gerais sobre o inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Traumatologia e tanatologia forense; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Materialidade do crime de porte ilegal de arma de fogo sob o enfoque dos crimes de perigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Habeas corpus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Juizado Especial Criminal Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Descriminalização e despenalização do delito que trata o art; 208 da Lei 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O efeito suspensivo do recurso disciplinar militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A questão da prisão cautelar no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Princípios penais e o direito penal mínimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Extraterritorialidade penal e o concurso de agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das relações virtuais e sua repercução no âmbito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Teoria do crime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prisões cautelares e liberdade provisória: análise crítica à lei anti-drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A questão da prisão cautelar no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A descriminação e a evolução da mulher no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da ação penal e as formas de extinção de punibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Dano moral nas instituições de ensino; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O porte de arma de fogo para policiais militares fora do horário de serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos destacados acerca da lei 9; 099/1995 em face dos Juizados Especiais Criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da violência com crianças sob a ótica da lei 8; 069/1990 na Comarca de Marialva-PR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das provas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Consequências jurídicas do erro de tipo permissivo e do erro de proibição como causa de exclusão de pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Meios de provas: inominadas e nominadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Descriminalização e os efeitos da prescrição punitiva estatal - art; 28, da lei 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos gerais do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das provas admitidas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações sobre o Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Provas ilícitas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Dos crimes contra os costumes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prisão especial para advogados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Crimes contra a ordem tributária e o princípio da intervenção mínima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Pregão Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A validade jurídica no flagrante preparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da prisão em flagrante delito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Principais espécies de prisões provisórias: flagrante, preventiva e temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Estatuto da Criança e do adolescente: medidas sócio-educativas e maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações sobre o Inquérito Policial no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (in)constitucionalidade da lei 11; 340/2006; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância do inquérito policial no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aborto nos casos de anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prova ilícita e sua utilização no processo penal: vedação absoluta ou condicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Provas ilícitas no processo penal sob a ótica do princípio da razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O inquérito policial no âmbito do direito processual penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prestação de serviços à comunidade: a reparação justa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Débito conjugal ou estupro conjugal?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aborto Anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância da medicina legal para o direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
As peculiaridades do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Atos de improbidade administrativa praticados por policial militar na quarta Companhia da Polícia Rodoviária de Maringá - Paraná; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O criminoso e sua relação com a pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A influência da medicina legal no processo penal: traumatologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O lançamento irregular de efluentes no córrego Ituhy: um estudo de caso e o direito ambiental no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O DIREITO PENAL DO INIMIGO: avaliação da medida prática no contexto social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Formação das entidades familiares pela união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O crime de sonegação de contribuição previdenciária e o princípio da intervenção mínima que rege o direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A importância da tanatologia no direito processual penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prescrição no âmbito do direito penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Perspectivas dos direitos da personalidade nas relações conjugais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Lei 8; 072/90 - Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos e as alterações advindas da lei 11; 464/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O porte de arma de fogo como direito individual e suposto fator de criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aproveitamento das provas colhidas no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A (In)constitucionalidade da lei 11; 340/2006 e seus aspectos inovadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Tribunal do Júri e o Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Dos crimes contra a família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Penas alternativas no processo de ressocialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aborto legal no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Considerações sobre o delito de infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
As penas e medidas de segurança desde o Código Penal de 1830 ao Código Penal de 1940 até a reforma da parte geral: lei 7; 209/84; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A redução da idade mínima da responsabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O novo regime do recurso de agravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Peculiaridades do inquérito policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Prova Ilícita: o dogma do processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Conflito aparente de normas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da Medida de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A coisa julgada na investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O artigo 366, do Código de Processo Penal e seus efeitos controvertidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O direito penal e sua relação com o aborto anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O valor das provas indiciárias e o processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Das prisões cautelares e a resultante de sentença de pronúncia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A constitucionalidade da deleção premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Danos morais no acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O crime militar praticado por militar estadual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A sensação de impunidade mesmo após o advento do novo Código de Trânsito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Substâncias entorpecente ilícita: um debate social; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A identificação civil na investigação criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O tribunal do júri, comentários e críticas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A prisão preventiva para garantia da ordem econômica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A epistemologia criminológica: a realidade fática histórico-social e cultural do fato delituoso; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
MECANISMOS DE REPRESSÃO AO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL: A (IN)EFICÁCIA DA RESPOSTA PENAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Da (in)aplicação da Lei 12; 403/2011 e seus efeitos na população penal brasileira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
JUIZ DAS GARANTIAS: a esperança de uma nova função jurisdicional na fase preliminar do processo penal e a aproximação ao sistema acusatório à luz da Constituição Federal de 1988; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Justiça restaurativa no sistema socioeducativo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Ineficácia do sistema prisional brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Estudo sobre a lei de crimes hediondos com ênfase no aspecto da execução penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A eficácia (in)constitucional das medidas cautelares substitutivas das privativas de liberdade sob a ótica do direito penal material; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Meios alternativos e substitutivos à prisão preventiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos sociais e filosóficos sobre a intervenção estatal na positivação de crimes na legislação brasileira; 2010; Iniciação Científica - Centro Universitário de Maringá, Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
A influência do Tribunal da Mídia no Júri; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
Aspectos da impugnação ao cumprimento de sentença : qual sua natureza jurídica?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O crime de sonegação de contribuição previdenciária e o princípio da intervenção mínima que rege o direito penal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Centro Universitário de Maringá; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
O porte de arma como direito individual e suposto fator de criminalidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Almir Santos Reis Júnior;
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REIS JÚNIOR, Almir Santos . Curso Direitos e Garantias Individuais do Cidadão emquanto Administrador - I Semana de Administração. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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REIS JÚNIOR, Almir Santos . Curso Drogas, Prevenção e Educação, as melhores formas de combate - I Conferência Sócio-Educativa da Polícia Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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2021 - Atual
CRIMES MULTITUDINÁRIOS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL COLETIVO, Descrição: Consideram-se crimes multitudinários como sendo aqueles praticados por várias pessoas, sem liame subjetivo, em tumulto coletivo. A partir dessa conceituação torna-se relevante verificar a necessidade (ou não) de identificar a participação de cada agente durante a prática delitiva de molde a se fixar a responsabilidade penal de cada um na denúncia ou queixa, em observância aos princípios constitucionais da culpabilidade e pessoalidade da pena. Isso porque, a ausência de elementos fáticos, colhidos na investigação, poderá não permitir a identificação da conduta de cada agente na prática delituosa. Portanto, é preciso apreciar se o conceito de processo penal coletivo pode ser aplicado no âmbito dos crimes multitudinários para, então, relativizar o conteúdo da inicial, descrito no art. 41, do Código de Processo Penal, ao ponto de descrever os fatos de forma genérica, ou seja, abstendo-se da individualização da conduta de cada agente. Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo em relação à fonte doutrinária. Espera-se que os resultados possam cooperar, no ambiente processual, com fundamentos para o processo penal nos crimes multitudinários.Projeto 3546/2021-UEM. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Almir Santos Reis Júnior - Coordenador / Gilciane Alllen Bareta - Integrante.
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2018 - 2020
O princípio da intervenção mínima e suas relações processuais penais, Descrição: O direito penal é um ramo do direito que somente pode ser utilizado quando os outros ramos mostrarem-se ineficientes na proteção de determinado bem jurídico, elevando-o, por meio do devido processo legislativo, à categoria de bem jurídico penal, razão pela qual seu estudo é importante para identificar tipos penais que estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro, mas tolhem esse princípio. Com esta tarefa inevitavelmente verificará reflexos processuais penais, pois, em um ordenamento positivo, o desuso da norma não pode ser causa de revogação da lei penal, necessitando, destarte, de uma via jurisdicional adequada para reconhecer os tipos penais que não adequam à necessidade social, afastando-os da proteção penal, por meio do devido processo legal, até que se atenda a demanda legislativa de revogação da norma que lesa à fragmentariedade penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Almir Santos Reis Júnior - Coordenador / Gilciane Allen Baretta - Integrante.
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2016 - 2018
O papel do ministério público em relação às prisões penais e processuais com reflexos punitivos prospectivos, Descrição: É proeminente o estudo sobre a atuação do Ministério Público, no Brasil, com intuito de verificar se este órgão está atendendo, a contento, suas funções constitucionais, nas esferas processual e penal. O problema é verificar se as prisões penal e processual têm atendido suas finalidades e, em caso negativo, trazer soluções para que estas prisões possam atender seus fins. O estudo envolverá o debate sobre os fins da pena e os requisitos para decretação da custódia cautelar. Será relevante o estudo sobre a eficácia das medidas cautelares diversas da prisão preventiva, bem como a (i)legalidade da prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e econômica. O método que será utilizado, para o desenvolvimento desta pesquisa, será o dedutivo, com pesquisa bibliográfica. Espera-se obter novos paradigmas que possam colaborar com o direito penal e processual penal, com escopo do cerceamento de liberdade ser mais eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Almir Santos Reis Júnior - Coordenador.
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2013 - 2016
Personalidade, Cidadania, Justiça e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito Jurídico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Almir Santos Reis Júnior - Coordenador.
Prêmios
2019
Paraninfo das Turmas de Direito - Formandos 2019, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá.
2016
Homenagem aos 10 anos de dedicação à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Privado e Processual. , Av. Colombo, 5.790, Jardim Universitário, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114040, Ramal: 0, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto D, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe Adjunto do Departamento de Direito Privado e Processual (mandato 2022/2024)
2022 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CABIC, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA) junto ao Comitê Assessor Local de Iniciação Científica - CABIC
2015 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto TIDE de Processo Penal II, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor com dedicação exclusiva - TIDE do Departamento de Direito Privado e Processual, da Universidade Estadual de MaringáDecreto de nomeação número: 2277/2015.Disciplina: Prática Penal II
2020 - 2021
Universidade Católica de MoçambiqueVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor convidado no Doutorado em Direito Público
2006 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações:
Promoção para professor adjunto. Ministra as disciplinas de Direito Processual Penal I e II.
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante), do curso de Direito, da PUC-PR.
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Perícia Criminal - Câmpus Maringá
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrei a disciplina de Metodologia Científica no curso de Pós-Graduação, lato sensu, em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresariais.
2010 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Cesumar - CEP
2010 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Coordenador do Estágio Supervisionado I e II, do curso de Direito, do Cesumar.
2009 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro no CAPEC - Comitê Assessor de Pesquisa do Cesumar
2007 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso do Cesumar (curso de Direito)
2007 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
Coordenador das Atividades Complementares do Cesumar (curso de Direito)
2002 - 2014
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal I
2002 - 2011
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0
Atividades
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08/2002 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Processo Penal, Introdução à Pesquisa Jurídica
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02/2006 - 10/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá.
2012 - 2015
Centro Universitário UnivelVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente convidado para ministrar aulas na disciplina de Execução penal, no curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal.
1997 - 2002
Delegacia de Polícia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
2001 - 2001
Delegacia de Polícia CivilVínculo: , Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Investigador de Polícia - Edital 02/97 - Conselho da Polícia Civil do Estado do Paraná.
Atividades
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01/2001
Serviços técnicos especializados , Delegacia de Polícia Civil.,Serviço realizado, Gestor da Delegacia de Polícia Civil.
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01/1997
Serviços técnicos especializados , Delegacia de Polícia Civil.,Serviço realizado, Delegado de Polícia Civil.
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01/1997
Serviços técnicos especializados , Delegacia de Polícia Civil.,Serviço realizado, Escrivão.
2007 - 2007
Centro de Ensino NobelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2006
Centro de Ensino NobelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de medicina legal, Carga horária: 6
Atividades
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02/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2006 - Processo Penal e Medicina Legal, 2007- Processo Penal e Direito Penal
1997 - 2002
Departamento de Trânsito do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1997
Serviços técnicos especializados , Departamento de Trânsito do Estado do Paraná.,Serviço realizado, Chefe do Posto de Trânsito.
2012 - 2014
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de MandaguariVínculo: , Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 3
Outras informações:
Docente da disciplina de Direito Penal I: parte geral.
2003 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Encarregado da Unidade Municipal de Cadastramento Geral do Município
Criando um monitoramento
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