Lahis Pasquali Kurtz

Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS. Coordenadora da LEJUC - Liga de Estudos Jurídicos Cibernéticos na UFLA. Membro dos grupos de pesquisa no CNPq "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento (Egov)", e "Núcleo de Direito Informacional (NUDI)", com pesquisa em andamento desde 2010. Atua nas áreas: direito e internet, direito e tecnologias da informação e comunicação, governança da internet, regulação de tecnologias, proteção de dados pessoais, governo eletrônico, democracia, Poder Judiciário, acesso à informação, metodologia de pesquisa científica. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimento
Lucas Carlos Lima. Palavras-chave: Acesso à informação; autodeterminação informativa; direito ao esquecimento; Internet; liberdade de expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Informacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tecnologias da informação e comunicação para eficiência judicial: quadro de possibilidades para a consistência das decisões
Orientador: Aires José Rover
, Ano de Obtenção: 2017.Palavras-chave: Poder Judiciário; reforma judicial; segurança jurídica; sistema do direito; Sociedade Informacional; Tecnologias da Informação e Comunicação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A Cultura do Acesso à Informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos Tribunais Federais como instrumentos democráticos
Orientador: Rosane Leal da Silva

Curso técnico/profissionalizante em Curso Normal - Magistério

2003 - 2006

Instituto Estadual de Educação Cecília Meireles

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Instituto Estadual de Educação Cecília Meireles

Formação complementar

2017 -

Curso Extra-curricular de Alemão 5. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2024 - 2024

XII Semana de Planejamento e Formação Docente Continuada da UFLA. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2017 - 2017

Curso Extra-curricular de Alemão 4. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Extra-Curricular de Alemão 2, Turma B. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Extra-Curricular de Alemão 3, Turma A. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

Conhecimento Jurídico e Democracia. (Carga horária: 15h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2014 - 2014

Francês nivel B2.2. , Aliança Francesa de Curitiba, AFC, Brasil.

2014 - 2014

Tecnologias da Informação Direito e Justiça Global. (Carga horária: 15h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2013 - 2013

Francês. , PBF Idiomas, PBF, Brasil.

2012 - 2012

Francês - C1 Superior. (Carga horária: 186h). , Language Studies International Paris, LSI PARIS, França.

2009 - 2011

Francês. (Carga horária: 300h). , PBF Idiomas, PBF, Brasil.

2006 - 2006

Estágio do Curso Normal (Magistério). (Carga horária: 500h). , Instituto Estadual de Educação Cecília Meireles, IECM, Brasil.

2005 - 2005

Atividades Práticas em Ciências. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2004 - 2004

IV Simpósio Nacional de Educação. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

KURTZ, L. P. . Relatora do painel "Quantos dados pra comprar no mercado? Um debate sobre a proteção de dados pessoais nas relações de consumo". 2019. (Outro).

KURTZ, L. P. . Coordenadora do GT ?Subjetividade e vigilância digital? no III Seminário Governança das Redes no III Seminário de Governança das redes. 2018. (Congresso).

KURTZ, L. P. . Membro da equipe organizadora do Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. 2018. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; ROVER, A. J. . 25º Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital [Florianópolis. 2016. (Outro).

KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; SILVA, R.L. . IV Colóquio de Direito Informacional: o uso das TICs pelo Poder Público. 2012. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; SILVA, R.L. . III Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na Sociedade Informacional. 2012. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; DLD . XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: o direito de veias abertas. 2012. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; DLD . X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM - O Direito no Mundo das Maravilhas. 2011. (Outro).

KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; MARTINS, A. C. L. ; NICHEL, Andressa ; HENRIQUES, A. P. ; BORCHARDT, C. K. ; SILVA, R.L. . I Colóquio de Direito Informacional: o uso das TICs, cidadania e governança.. 2011. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; HENRIQUES, A. P. ; NICHEL, Andressa ; MARTINS, A. C. L. ; BORCHARDT, C. K. ; SILVA, R.L. . II Colóquio de Direito Informacional: proteção de dados pessoais e governo eletrônico.. 2011. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; CORED/RS, . XX Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito - O direito entre a razão e a sensibilidade. 2010. (Outro).

KURTZ, L. P. ; DLD . IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM - Os Paradigmas Contemporâneos e o Direito. 2010. (Outro).

KURTZ, L. P. ; ARAUJO, L. E. B. ; SILVEIRA, F. B. ; VELHO, R. R. C. ; FREITAS, A. C. ; ALMEIDA, R. F. ; BERNARDI, R. M. ; SCHNEIDER, L. O. ; FIORAVANTE, G. B. ; RODEGHERI, L. B. ; FARRET, J. R. ; DORNELES, R. M. ; HOCH, P. A. ; REIS, A. H. ; DALLAGNOL, G. ; BAU, J. V. ; BORDIN, A. H. . VIII Semana Acadêmica do Direito/UFSM - Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário. 2009. (Congresso).

KURTZ, L. P. ; DLD . DLD 30 Anos: Reencontrando a história. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Fórum da Internet no Brasil. Fala em mesa redonda sobre autorregulação e moderação de conteúdo. 2022. (Congresso).

Ciclo de Debates: cidadanias híbridas no pós-pandemia. Palestra no painel "O(s) espaço(s) da Escola: direitos, liberdade de expressão e didáticas tecnológicas". 2021. (Congresso).

Fórum da Internet no Brasil.Co-proponente, junto com Paloma Rocillo, do painel. 2021. (Outra).

Fórum da Internet no Brasil.Relatora no painel "Quantos dados para comprar no mercado? Um debate sobre a proteção de dados pessoais nas relações de consumo". 2019. (Outra).

Global Asset Registry workshop at the Paris School of Economics.?Cryptocurrencies, anti-money laundering and the Global Asset Registry? - Apresentação com coautor Gustavo Ramos Rodrigues. 2019. (Oficina).

Café & Chat: digital influencers. 2018. (Seminário).

Café & Chat: Uso das TICs no Brasil. 2018. (Outra).

Seminário de direito civil comparado Brasil e Argentina. 2018. (Seminário).

LACNIC 27. Bolsista contemplada pelo NIC.Br com inscrição no evento. Mediadora e relatora de paineis.. 2017. (Congresso).

25º Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital [Egov UFSC - Florianópolis]. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília.A lacuna entre o mestre e o professor: dados acerca da presença de disciplina voltada a ensino nos currículos de mestrado em direito no Brasil. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. 2016. (Encontro).

II Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet.Entre o direito e a força na sociedade da informação: bloqueio judicial do WhatsApp e ADI nº 5.527. 2016. (Seminário).

Seminário de Compliance e Direito Digital com Patrícia Peck Pinheiro [FIESC/OAB-SC]. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).

Summer school - A questão social no MERCOSUL: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. Cultura do acesso e o relatório Justiça em Números: análise qualitativa da interface online judiciário-cidadão. 2015. (Congresso).

A Sistematização Normativa de Alchourrón e Bulygin como etapa do processo de Interpretação Jurídica. Palestra ministrada pelo Prof. Juan Pablo Alonso. 2015. (Seminário).

Curso Direitos Humanos e Meio Ambiente, ministrado por Álvaro Sánchez Bravo. 2015. (Seminário).

I Congresso ItaloBrasileiro de Direito Administrativo e Direito Constitucional (II Jornada Italobrasileira de Direito Público). 2015. (Congresso).

Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades no Direito. 2015. (Seminário).

XXIII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Princípios da Publicidade e da Eficiência na Gestão Judicial Brasileira: por que investigar os reflexos da cultura tecnológica na organização do poder judiciário. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A plataforma Lattes/CNPq e a necessidade de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Como uma perspectiva sistêmica pode ajudar a organizar dados do Poder Judiciário na cultura do acesso à informação. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Racism from the perspective of the Brazilian Courts of Justice: a Critical Analysis. 2015. (Congresso).

19º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2014. (Encontro).

Direito Eletrônico: o Marco Civil e a Proteção da Vida Privada. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR e IV Congresso da Rede CIIDDI. 2014. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO DA UFPR. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Filosofia do Direito - Russia - Argentina - Brasil. 2014. (Seminário).

TERÃO OS JUÍZES VOLTADO AO CENTRO DO DIREITO? Palestra com Antonio Manuel Hespanha. 2014. (Seminário).

XX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Presidente e debatedora da apresentação de artigos. 2014. (Encontro).

XX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Secretária-geral do evento. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O ACESSO À JUSTIÇA NOS SÍTIOS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: AS OUVIDORIAS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA e DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. (Encontro).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

Palestra sobre Governo Eletrônico ministrada pelo prof. Dr. Ricardo Piana. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Controle Social do Judiciário diante da Internet e da Lei de Acesso à Informação: análise crítica dos sites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.NOVOS HORIZONTES DEMOCRÁTICOS ABERTOS PELA INTERNET: dados e análise sobre a comunicabilidade dos sites do governo eletrônico brasileiro. 2013. (Seminário).

27ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.O POTENCIAL POLÍTICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: entre promessas de ampliar a teledemocracia e as dificuldades enfrentadas pelo cidadão usuário.. 2012. (Outra).

Curso de Treinamento Portal de Periódicos CAPES. 2012. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2012. (Congresso).

III Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na Sociedade Informacional. 2012. (Seminário).

IV Colóquio de Direito Informacional: o uso das TICs pelo Poder Público. 2012. (Seminário).

Criminologia, Rock e Contracultura. 2011. (Outra).

I Colóquio de Direito Informacional: o uso das TICs, cidadania e governança.A gestão pública na sociedade informacional. 2011. (Seminário).

II Colóquio de Direito Informacional: proteção de dados pessoais e o governo eletrônico.. 2011. (Seminário).

Seminário Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM - "O Direito no Mundo das Maravilhas". 2011. (Seminário).

XXI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

IX Semana Acadêmica do Direito da UFSM: Os paradigmas contemporâneos e o Direito. 2010. (Seminário).

VII Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2010. (Outra).

XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - "O Direito entre a razão e a sensibilidade". 2010. (Encontro).

XXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.DESAFIOS DO E-GOV: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS GOVERNAMENTAIS. 2010. (Seminário).

20 Anos da Queda do Muro: o triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Outra).

ACG Direitos Humanos e Cinema: um irresistível diálogo intertemporal. 2009. (Seminário).

Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Oficina).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2009. (Congresso).

DLD 30 Anos: Reencontrando a história. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário - As novas perspectivas do Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

VI Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2009. (Outra).

VIII Semana Acadêmica do Direito da UFSM - "Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário". 2009. (Congresso).

XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Alves Araújo Lopes

KURTZ, LAHIS PASQUALI; ARAUJO, F. D.. Cidades inteligentes: um estudo sobre coleta e tratamento de dados pessoais na prestação de serviços públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gilliard Costa

KURTZ, L. P.ROVER, A. J.; ARAUJO, T. S.. Limitação da internet: a ilegalidade da medida versus a inviabilidade técnica das operadoras de telefonia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Raissa Maia Resende Carvalho

Governança de plataformas e os desafios jurídicos da regulação da desinformação no Brasil: o caso do bloqueio do X (antigo Twitter) no STF; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Samara Victoria Santos de Jesus

Compliance 4; 0: a inteligência artificial como estratégia para inovação e sustentabilidade no cenário corporativo; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Lauryen Eduarda Ferreira Rocha

A jurisprudência sobre direito ao esquecimento nas Cortes Superiores da União Europeia e Brasil: efeitos sobre direitos fundamentais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Laura Helena Pessi Oliveira

O efeito Bruxelas na promoção de direitos fundamentais na internet: debates sobre o direito ao esquecimento; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Davi Maciel

Assimetrias e possibilidades para o direito ao esquecimento na sociedade informacional: estudo comparado entre Brasil e União Europei; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Bruno Manoel Silva

Monitoria Voluntária na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

IZABELLA GONCALVES COSTA TEIXEIRA

Monitoria Voluntária na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Laura Helena Pessi Oliveira

Estágio na área jurídica; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Henrique Veríssimo Silva

Responsabilidade dos provedores de internet: fundamentos jurídicos antes e depois do Marco Civil da Internet; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Lahis Pasquali Kurtz;

Produções bibliográficas

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Outras produções

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KURTZ, L. P. . [2012-06-04 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Compacto do IV Colóquio de Direito Informacional. 2012. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2012-05-07 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Artigos em Rede - Regulação ou emancipação?. 2012. (Blog).

KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. ; TIBURSKI, R. H. ; RAMINELLI, F. P. ; SANGOI, B. G. ; SILVA, R.L. ; HOCH, P. A. ; MORAES, F. F. . Editora e escritora da equipe do Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria. 2012; Tema: Reflexões sobre direito informacional. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2012-04-16 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Diretamente do portal do governo eletrônico brasileiro: iniciativa para universalização do acesso a dados sob guarda do Poder Executivo federal.. 2012. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-07-23 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Potenciais da cidadania. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-12-02 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Pesquisa, festival e encerramentos. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-09-23 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Observação participativa. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-11-04 - Post no Blog do NUDI/UFSM] O NUDI apresenta.... 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-12-09 - Post no Blog do NUDI/UFSM] O jogo das regras. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-09-12 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Meu Google não é igual ao seu (!). 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-06-25 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Mas afinal, o que é o E-Gov?. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-08-29 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Mandando notícias.... 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-10-14 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Mais publicações, eventos concretos e virtuais. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-07-09 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Invasões virtuais: questões públicas e privadas. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-08-12 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Influências do virtual no cotidiano. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. ; DINARTE, P. V. ; OLIVEIRA, G. F. . [2011-06-08 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Impressões compartilhadas. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-05-06 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Exposição deliberada e privacidade: a intriga. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-07-15 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Entre direitos, crimes e propostas. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-05-27 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Duas iniciativas. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-08-19 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Dimensões e dados pessoais. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-04-29 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Debate Público e Inquietação. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-08-05 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Artigos em Rede - Não é distribuição de computadores. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-07-01 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Artigos em Rede - Blogs, microblogs, redes sociais e a política. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-05-20 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Artigos em Rede - Adolescentes, TICs e Direitos Humanos. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. . [2011-10-03 - Post no Blog do NUDI/UFSM] Além das estantes. 2011. (Blog).

KURTZ, L. P. ; SILVA, R.L. ; MARTINS, A. C. L. ; TIBURSKI, R. H. . Editora e escritora no Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria. 2011; Tema: Reflexões sobre direito informacional. (Blog).

KURTZ, L. P. . Aula 'Direito ao esquecimento na internet: narrativas, agentes e poderes' da disciplina JUR874 - Direitos na Sociedade em Rede, Atores, Fatores e Processos na Mundialização, no curso de Doutorado em Direito. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KURTZ, L. P. ; SANTOS, P. M. ; SABO, I. C. . Métodos estatísticos e matemáticos para mapeamento e análise da literatura científica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KURTZ, L. P. ; SIQUEIRA, C. C. R. ; GREGO, L. C. ; BRANDAO, L. C. C. ; CARMO, P. R. R. ; GONCALVES, P. V. R. ; TEOFILO, D. ; CORASSA, E. D. ; RODRIGUES, G. ; PORTO JR, O. . Minicurso Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SANTOS, P. M. ; KURTZ, L. P. ; SABO, I. C. ; REGINALDO, P. A. . O emprego da revisão sistemática como ferramenta para minimizar as lacunas de informação sobre um determinado domínio de conhecimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, P. M. ; KURTZ, L. P. . Minicurso Métodos estatísticos e matemáticos para mapeamento e análise da literatura científica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KURTZ, L. P. . Oficina de capacitação para pesquisa com formulário estruturado online. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R.L. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; MARTINS, A. C. L. ; DINARTE, P. V. . A GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: análise dos sites e portais dos principais órgãos e serviços que integram a estrutura do Poder Executivo Federal. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Modelos regulatórios e promoção de direitos fundamentais na sociedade informacional, Descrição: Este projeto busca agregar pesquisas voltadas ao estudo do cenário regulatório sobre aspectos da sociedade da informação, tanto a partir de seus eventos heterorregulatórios quanto propostas e manifestações diversas de governança da internet, e seus efeitos sobre direitos fundamentais. Incluirá planos de trabalho de iniciação científica para estudos sobre novos aspectos na temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lahis Pasquali Kurtz - Coordenador / Davi Maciel - Integrante / Laura Helena Pessi Oliveira - Integrante / Lauryen Eduarda Ferreira Rocha - Integrante / Samara Victória Santos de Jesus - Integrante.
2017 - 2021

Ferramentas, funcionalidades e procedimentos para um processo eletrônico mais célere, Descrição: É necessário produzir dados por meio de ferramentas objetivas quando se trata de uminstrumento com potencial tão grande frente à crise de eficiência que permeia o Poder Judiciário. Emrazão disso, este trabalho busca analisar quais as ferramentas, funcionalidades e procedimentosdiferenciais nos modelos de processo eletrônico existentes em tribunais eficientes. Para tanto, comoproblema, considerando a realidade de transição de processos físicos para digitais, questiona-se apossibilidade identificar ferramentas, funcionalidades e procedimentos que contribuem para umatramitação, utilização e gestão do processo eletrônico mais eficiente.Diante da hipótese principal de que isso é possível, pretende-se, nesse contexto, demonstrarque elas podem ser amplamente utilizadas por todos os tribunais. Desse modo, como objetivo geral,busca-se identificá-las entre os sistemas e tribunais e que tornam mais eficiente a tramitação,utilização, gestão processual, frente à legislação pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Aires José Rover - Coordenador / Paloma Maria Santos - Integrante / Kamila Maria da Silva - Integrante / Paula Adão Reginaldo - Integrante / Marley Sidnei Luiz - Integrante / Isabela Crisitna Sabo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2015 - 2016

CNJ acadêmico - gestão do conhecimento e TI no poder judiciário, Descrição: CNJ acadêmico - gestão do conhecimento e TI no poder judiciário. O projeto tem como objeto principal intensificar as reflexões e pesquisas nas questões do Judiciário para atender plenamente a Área Temática 5 do Edital n. 020/2010/CAPES/CNJ, referente aos limites e desafios da utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Aires José Rover - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante / Aírton José Ruschel - Integrante / Mariana Pessini Mezzaroba - Integrante / Egon Sewald Junior - Integrante / Thiago Souza Araujo - Integrante.
2012 - 2015

O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Leal da Silva em 02/12/2012., Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastando esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador / PATRICIA ADRIANI HOCH - Integrante / Bernardo Girardi Sangoi - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Clarissa Lovatto Barros - Integrante.
2010 - 2012

A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro., Descrição: Este projeto analisa as ações do Estado brasileiro para implementar o Governo Eletrônico, buscando verificar em que medida a gestão pública, no Brasil, já incorporou as instruções emanadas dos órgãos oficiais encarregadas de gerir o E-Gov, de forma que os conteúdos disponibilizados nos sites governamentais sejam acessíveis, transparentes, garantam a participação do cidadão brasileiro, resguardando e protegendo seus dados pessoais e sua privacidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Andressa Nichel - Integrante / Anna Clara Lehmann Martins - Integrante / Adele Pinheiro Henriques - Integrante / Carlise Kolbe Borchardt - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 19

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Lavras, Direito. , Universidade Federal de Lavras Campus Universitário, Aquenta Sol, 37200000 - Lavras, MG - Brasil, Telefone: (35) 38294637, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente, sob supervisão do Prof. Fabrício Bertini Pasquot Polido, na disciplina Direito Internacional Privado (DIP 048), Período: 9, Créditos: 4, Curso de Graduação em Direito (UFMG).

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CAPES.

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente, sob supervisão do Prof. Fábio Queiroz Pereira, na disciplina DireitoCivil I - Obrigações (DIC 053), Período: 4, Créditos: 4, Curso de Graduação em Direito (UFMG).

2010 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do NUDI

2009 - 2013

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Acadêmica, Enquadramento Funcional: Estudante da graduação

Atividades

05/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Direito Informacional (NUDI).,Linhas de pesquisa
10/2013 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral Discente do Curso de Direito 2013.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Discente para Eleição da Gestão 2013/2014 do DLD..
04/2009 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Representante discente.
04/2009 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretório Livre do Direito.,Cargo ou função, Integrante do Diretório Livre do Direito (Gestões: Aberto, Atitude, Voz Ativa, Além dos Muros).
11/2009 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante discente (suplente).
11/2009 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, DCE UFSM.,Cargo ou função, Integrante da Coordenação Jurídica do DCE - UFSM (Gestão Avante).

2017 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Pesquisadora do grupo E-Gov UFSC.

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudo e pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado

Atividades

03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

10/2012 - 12/2013
Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria.,Estágio realizado, Elaboração de peças, especificamente na área de Direito Tributário - tributos federais. Acompanhamento processual e peticionamento no e-proc.

2014 - 2024

Ordem dos Advogados no Brasil - Subseção do Paraná

Vínculo: Advogada registrada - autônoma, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

2014 - 2015

Cançado Filho Advogados Associados

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Cançado Filho Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia. Acompanhamento de processos, minuta de petições, peticionamento, atendimento, sessões de julgamento. Áreas cível, tributária, ambiental, comercial.

2014 - 2014

Wambier & Arruda Alvim Wambier Advogados Associados

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2022

Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Suporte ao planejamento de pesquisas e produtos de pesquisa. Revisão e auxílio à elaboração de projetos de pesquisa.

2018 - 2022

Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

2024 - Atual

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, nível 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito digital, Filosofia do direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Oficina de consultoria jurídico-legislativa
11/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, FCSA - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Presidente da comissão permanente para análise de recursos de rotinas acadêmicas no âmbito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. PORTARIA FCSA No 80, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024..
06/2024
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora da LEJUC.
09/2024 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, (Coordenação) Exame de Qualificação, Direito Digital, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa Jurídica
04/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de avaliação de pedido de revisão de nota PORTARIA DIR/FCSA No 40, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024..
09/2024 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto, área Direito Civil. Portaria DIR/FCSA 34/2024.
04/2024 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Integrante da Comissão organizadora das atividades realizadas pelo Departamento de Direito no evento UFLA de Portas Abertas de 2024..
03/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito digital, Filosofia do direito, Metodologia da pesquisa jurídica