Hermann Herschander

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982) É mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2019). É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público (2000). Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Universidade Mackenzie, das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Uninove, lecionando também na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público, no COGEAE da Pontifícia Universidade Católica. Profere palestras sobre temas de Direito Penal e Processual Penal. É coordenador da área de Direito Processual Penal e foi membro do conselho consultivo da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2018 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: INTERNET E TUTELA PENAL DA HONRA NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Greice Patrícia Fuller
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em 3o Curso de Especialização Em Direito Penal

2000 - 2001

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério
Título: PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E CONDIÇÃO DE SUSPEITO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Eloísa de Souza Arruda

Aperfeiçoamento em andamento em Alemão

1981 - Atual

Instituto Goethe

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1974 - 1976

Colégio Estadual e Escola Normal Plinio Barreto

Ensino Fundamental (1º grau)

1966 - 1973

Colégio Estadual e Escola Normal Plinio Barreto

Formação complementar

2016 - 2016

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS. , Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg, FAU, Alemanha.

2014 - 2014

La Criminalité Economique et Financière. , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Semaine Juridique Brésil-France.La Prèsomption d´Innocence. 2003. (Encontro).

Produções bibliográficas

HERSCHANDER, Hermann . Lei 12.234, de 5 de maio de 2010: Ofensa à individualização do prazo prescricional. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 212, p. 6-7, 2010.
HERSCHANDER, Hermann ; PINHO, Rodrigo César Rebelo . Alteração da Lei dos Crimes Hediondos. Folha de S. Paulo , São Paulo, p. 3-3, 2004.
HERSCHANDER, Hermann . Natureza Jurídica da sentença homologatória da transação. FMU Direito , São Paulo, v. 22, p. 157-161, 2000.
HERSCHANDER, Hermann . A colaboração premiada após a prolação de sentença penal condenatória. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). COLABORAÇÃO PREMIADA. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 337-351.
HERSCHANDER, Hermann . Da inaplicabilidade da Lei no. 10.259/2001 aos Juizados Especiais Criminais da Justiça Estadual. In: Carlos Roberto Barretto. (Org.). Juizado Especial Estadual e a Lei 10.259/2001 - Doutrina, Jurisprudência e Legislação. 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. , p. 41-50.
HERSCHANDER, Hermann . A nova lei do abuso de autoridade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Aula Magna - Processo Penal Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Mandado de Segurança e correição parcial no processo penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Teoria Geral da Prova no Processo Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . MUDANÇAS DO PACOTE ANTICRIME NO PROCESSO PENAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . A NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . O juiz das garantias na Lei 13.964/2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Lei 13.964/2019 e o CPP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Acordo de não persecução penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . O juiz das garantias e o juiz natural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . TEORIA GERAL DA PROVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Lei do Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Lei do Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Lei do Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . RECURSOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . REVISÃO CRIMINAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Procedimentos comuns no processo penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Nulidades no Processo Penal. Provas lícitas e ilícitas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Erro de tipo e Erro de Proibição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Erro de tipo e Erro de Proibição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Medidas cautelares no Processo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . A nova brasileira lei da lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . Processo Penal de Emergência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERSCHANDER, Hermann . O Médico perante o Juiz Criminal. São Paulo: FMU Direito, 2002. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2022

Medalha de Honra, Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade de Direito, Liberdade. , Rua Taguá, 150, LIberdade, 01508010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32072433, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

1984 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

2000 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 6

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL PEN

2009 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2021 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8