Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian

Advogada; Mestre, aprovada na banca de defesa final (em 30 de julho de 2021) no Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP - Mestrado Profissional) da Universidade Federal de Goiás (UFG); pós-graduada em Direito Constitucional (2017) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e formada em Direito pela PUC/GO, colação de grau em 25/03/2015. É Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; Professora da Escola Superior de Advocacia de Goiás, tutora de pós-graduação e autora de livros. Foi coordenadora adjunta da Coordenadoria Regional de Goiás do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim. Atualmente é Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB - Seção Goiás, tendo sido presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/GO - Subseção Anápolis no triênio 2015-2018. Ainda é membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/GO, da Seção Goiás e, por fim, membro da Comissão de Cidadania da Subseção da OAB Anápolis/GO.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas

2019 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: POLÍTICA PÚBLICA GOIANA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DA META RESTAURATIVA DO QUADRIÊNIO 2016-2019, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; justiça restaurativa; Adolescente em conflito com a lei; Direito e Políticas Públicas.

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS INFATOJUVENIS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: Experiência do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis/GO
Orientador: Prof. Dra. Júlia Maurmann Ximenes

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Orientador: PROF. Mª. GOIACYMAR CAMPOS DOS SANTOS

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Método Empreendimentos Educacionais Ltda

Formação complementar

2022 -

Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (GO), MPGO, Brasil.

2019 -

Estágio docência. , Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, PPGDP, Brasil.

2023 - 2023

specialized module on children and climate change. (Carga horária: 3h). , Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Formação de Professores. (Carga horária: 60h). , escola superior advocacia da OAB - Seção GO, ESA OAB/GO, Brasil.

2020 - 2020

Curso Online de Aprofundamento para Facilitadores de Círculos - Turma A. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2019 - 2020

Formação de Socioeducadores do Estado de Goiás (2019-2020). (Carga horária: 115h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

?Hannah Arendt, Law, and the darkness of the human heart: plurality, space. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. (Carga horária: 60h). , Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás TJGO, TJGO, Brasil.

2018 - 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO 6. , CP IURIS, CP IURIS, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação elaboração de pré-projeto stricto sensu - Mestrado Profissional. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2016 - 2017

Curso Carreiras Jurídicas Anual Semanal - LFG. (Carga horária: 833h). , LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2015

MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 432h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em MONITORIA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

2014 - 2014

SUPERINTENSIVO PARA ANALISTAS DOS TRIBUNAIS - ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICI. (Carga horária: 2014h). , LFG, LFG, Brasil.

2013 - 2013

curso de inglês. (Carga horária: 80h). , INTERNACIONAL LANGUAGE ACADEMY OF CANADA, ILAC, Canadá.

2012 - 2012

"NOÇÕES BÁSICAS DE VITIMOLOGIA",. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (GO), MPGO, Brasil.

2008 - 2009

INGLÊS. (Carga horária: 171h). , Centro Cultural Anglo Americano de Anápolis/GO, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Organização de eventos

FLORIAN, L. L. S. C. . Visita Institucional à Polícia Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT18), Assembleia Legislativa de Goiás, Tribunal de Contas de Goiás. 2022. (Outro).

FLORIAN, L. L. S. C. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Outro).

CARDOSO, F. S. ; FLORIAN, L. L. S. C. . Políticas Públicas e gênero: enfrentamento à violência doméstica e práticas restaurativas. 2019. (Outro).

VITURINO, L. A. F. ; FERNANDES, L. H. ; LEMES, N. S. A. ; CAIXETA, L. L. S. ; MORAIS, Ezequiel . Diálogos entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: atualidades e perspectivas. 2018. (Outro).

FLORIAN, L. L. S. C. ; VITURINO, L. A. F. ; FERNANDES, L. H. ; LEMES, N. S. A. ; DESSAUNE, M. . Palestra: Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. 2018. (Outro).

FLORIAN, L. L. S. C. . Caravana da AGATRA. 2018. (Outro).

FLORIAN, L. L. S. C. . Eleições 2018 - As novas regras do jogo. 2018. (Congresso).

FLORIAN, L. L. S. C. ; CARDOSO, F. S. ; MILAZZO, C. M. C. ; LEMES, N. S. A. . I ENCONTRO SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Outro).

CAIXETA, L. L. S. ; VITURINO, L. A. F. ; LEMES, N. S. A. ; FERNANDES, L. H. . I Seminário Anapolino de Eventos Jurídicos. 2016. (Congresso).

CAIXETA, L. L. S. ; VITURINO, L. A. F. ; LEMES, N. S. A. ; FERNANDES, L. H. . XI Congresso Anapolino de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Justiça Restaurativa e Conflitos Socioambientais.Reforma do CPP e Justiça Restaurativa. 2022. (Encontro).

Semana Científica.Experiências sobre a elaboração e apresentação de trabalhos científicos. 2022. (Seminário).

2 congreso Latinoamericano de justicia restaurativa. 2020. (Congresso).

Colóquio Luso-Brasileiro Virtual "Infâncias Confinadas: vulnerabilidade, proteção e cuidado. 2020. (Outra).

Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).

CORONAVÍRUS: OS IMPACTOS NO DIREITO E NO AMBIENTE DE NEGÓCIOSilidade, proteção e cuidado. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIS E A EXPERIÊNCIA RESTAURATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA ANÁPOLIS/GO. 2020. (Encontro).

I Seminário Nacional Virtual da Escola de Conselhos de Pernambuco - Infâncias e Direitos Humanos: Cenários da Pandemia e Perspectivas da Pós-Pandemia. 2020. (Seminário).

IV Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020. (Outra).

I WEBINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Outra).

13 Intercâmbio da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.Intercambista/pesquisadora - nível mestrado - representante do Centro-Oeste. 2019. (Outra).

2 encontro de iniciação científica, pesquisa e extensão da faculdade de Direito/UFG.Adolescentes Infratores goianienses e Política Pública no âmbito restaurativo. 2019. (Encontro).

Constitucionalismo Periférico: Três Décadas Depois. 2019. (Outra).

IV CONGRESSO JURÍDICO. A política de encarceramento do Brasil: dos adolescentes em conflito com a lei à seletividade racial. 2019. (Congresso).

Legalidade: a evolução de um princípio e a interpretação do Direito Administrativo ( Aula Magna). 2019. (Outra).

Políticas Públicas e gênero: enfrentamento à violência doméstica e práticas restaurativas.Políticas Públicas e gênero: enfrentamento à violência doméstica e práticas restaurativas. 2019. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2019. (Outra).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2019. (Exposição).

1 encontro de iniciação científica, pesquisa e extensão da faculdade de Direito/UFG.A justiça restaurativa e os direitos fundamentais infantojuvenis: experiência do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis/GO. 2018. (Encontro).

ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI N. 13. 431/2017: Escuta Especializada e Depoimento Especial na Apuração de Crimes e Atos Infracionais. 2018. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2018. (Congresso).

I ENCONTRO SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Abertura do I ENCONTRO SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Encontro).

I Seminário do Observatório "Juventudes na contemporaneidade".VIOLÊNCIA JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Seminário).

O Direito e seus predadores. 2018. (Encontro).

Capacitação para elaboração do pré-projeto Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Outra).

II Congresso Anapolino de Direito Tributário e imobiliário. 2017. (Congresso).

Coaching de Comunicação e Expressão para Advogados. 2016. (Outra).

CURSO DE FÉRIAS SOBRE NOVO PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

Fórum Regional do Novo CPC. 2016. (Outra).

IX Congresso de Direito do Consumidor. 2015. (Congresso).

Jornada Jurídica OAB - Subseção de Anápolis e Faculdade Raízes. 2015. (Outra).

NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Outra).

Seminário Internacional de Combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. 2015. (Seminário).

20 CONGRESSO GOIANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

II Seminário Estadual de Direitos Humanos - Tráfico de Pessoas: Prevenção, Acolhimento e Repressão. 2013. (Seminário).

Desafios no Combate ao Crime Cibernético. 2012. (Seminário).

II CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM GOIÂNIA. 2012. (Congresso).

I Colóquio de Direitos Humanos: Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

Orientou

Franciele Silva Cardoso

POLÍTICA PÚBLICA GOIANA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DA META RESTAURATIVA DO QUADRIÊNIO 2016-2019; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian;

LAYSA LORRANE SANTANA CAIXETA

DIREITOS FUNDAMENTAIS INFATOJUVENIS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: Experiência do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis/GO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian;

LAYSA LORRANE SANTANA CAIXETA

O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian;

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, F. S. ; FLORIAN, L. L. S. C. ; CONCEIÇÃO, Mariana da Silva . DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADES: ADOLESCENTES APREENDIDOS EM GOIÁS E PERSPECTIVAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 1, p. 533-544, 2020.

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; BEZERRA FILHO, J. (Org.) ; LOPES, I. M. M. (Org.) . Produção Normativa no Poder Executivo Federal. 1. ed. Editora Meraki, 2021. 264p .

  • FLORIAN, L. L. S. C. . Direitos Fundamentais Infantojuvenis e a Política Pública de classificação indicativa. In: João Bezerra Filho; Laysa Lorrane Santana Caixeta Flórian; Iara Maria Machado Lopes.. (Org.). Produção Normativa no Poder Executivo Federal. 1ed.: Editora Meraki, 2021, v. 1, p. 150-179.

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; MILAZZO, C. M. C. . VIOLÊNCIA JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: José Elias Domingos Costa Marques; Sandra Maria de Oliveira; Sandra Regina Alves. (Org.). Juventudes na Contemporaneidade. 1ed.: Cajueiro, 2019, v. , p. 117-132.

  • CARDOSO, F. S. ; FLORIAN, L. L. S. C. . O paradigma repressivo e as práticas restaurativas: Ações inovadoras de superação do punitivismo na comarca de Goianésia/GO. In: Pedro Sérgio dos Santos; Franciele Silva Cardoso; Anderson Pablo Pereira Fernandes; Eduardo Nascimento de Moura. (Org.). Políticas Criminais - Constatações e Perspectivas. 1ªed.Goiânia: ILUMINA, 2019, v. , p. 32-51.

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; MILAZZO, C. M. C. . Medida Socioeducativa de Internação e a perspectiva da justiça restaurativa. In: Pedro Sérgio dos Santos e Gisele Gomes Matos. (Org.). PENA E SEGURANÇA PÚBLICA: Cidadania e a crise do sistema punitivo. 1ed.Goiânia/GO: Editora Ilumina, 2018, v. , p. 179-197.

  • FLORIAN, L. L. S. C. . Reforma do código de Processo Penal e Justiça Restaurativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; CARDOSO, F. S. . PÔSTER: DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIS E A EXPERIÊNCIA RESTAURATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA ANÁPOLIS/GO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; MATOS, G. G. . Palestra no IV CONGRESSO JURÍDICO - A política de encarceramento do Brasil: dos adolescentes em conflito com a lei à seletividade racial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; CARDOSO, F. S. . Pôster: JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, F. S. ; FLORIAN, L. L. S. C. ; SINZIMBRA, L. . Políticas Públicas e gênero: enfrentamento à violência doméstica e práticas restaurativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; CARDOSO, F. S. . Adolescentes Infratores goianienses e Política Pública no âmbito restaurativo (Apresentação oral de Trabalho). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLORIAN, L. L. S. C. . Pôster: A Justiça Restaurativa e os Direitos Fundamentais Infantojuvenis: Experiência do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis/GO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; MILAZZO, C. M. C. . VIOLÊNCIA JUVENIL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA (Apresentação oral). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORIAN, L. L. S. C. ; FERREIRA, F. B. . VIOLADOS! Direitos Humanos em quadrinhos. Goiânia/GO: ufg, 2021 (Histórias em quadrinhos).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2022

    Visita Institucional com alunos da graduação em Direito - PF, TRT, ALEGO e TCE, Descrição: Professora responsável por acompanhar os alunos da graduação em Direito em visitas institucionais nos seguintes locais em Goiânia/GO: Polícia Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado de Goiás.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Adolescentes em conflito com a lei e a justiça restaurativa, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian - Integrante / Franciele Silva Cardoso - Coordenador.

Prêmios

2020

Facilitadora em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de.

2019

Menção Honrosa pela comissão científica do 2 EDIPEX da UFG, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advocacia privada

2019 - 2021

Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

Vínculo: Mestre, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Goiás.,Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Mestre, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Mestre em Direito e Políticas Públicas - UFG

2012 - 2013

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2013 - 2015

Ministério Público do Trabalho 18ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar o Procurador do Trabalho em atividade jurídicas.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora em Direito Processual Civil, Carga horária: 4

2022 - 2022

Faculdade Metropolitana de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente nas seguintes matérias:Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito e Projeto Integrador I.

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? OAB Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora