Rodrigo Suzana Guimarães

RODRIGO SUZANA GUIMARÃES É DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE (FCH) DA UNIVERSIDADE FUMEC, NA QUAL FOI COORDENADOR-ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO E ASSESSOR DA DIRETORIA. É PROFESSOR DE DIREITO E PROCESSO PENAL. FOI, AINDA, PROFESSOR CONVIDADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (IEC) DA PUC/MINAS. POSSUI MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2008) E GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (1995). É ASSOCIADO FUNDADOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS (ICP) E DO INSTITUTO POPPERIANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (INPEJ), ASSOCIADO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) E DO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (IMDP). É MEMBRO E DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS (IAMG). PROFESSOR AVALIADOR DO INEP/MEC. PROFESSOR AVALIADOR DA SEE/MG. PARECERISTA DO GUIA DA FACULDADE. CONFERENCISTA E PARECERISTA. ADVOGADO CRIMINALISTA. ATUA NA ÁREA DO DIREITO, COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Tipo total de injusto e processo constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal
, Ano de Obtenção: 2008.Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Palavras-chave: Tipo total de injusto; Elementos negativos do tipo; Devido processo legal; Ônus da prova.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Gestão Escolar

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação de Docentes. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação de Docentes. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

Organização de eventos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; FREITAS, C. A. P. ; PENNA, P. D. M. ; GONTIJO, F. L. ; SILVA, C. A. V. . Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC. 2025. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2024. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2023. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2022. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2021. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2020. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2019. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2018. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2017. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2016. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço ; GLORIA, D. F. A. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Fumec. 2015. (Congresso).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço . Congresso Brasileiro de Segurança Pública e Violência Urbana. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro do Terceiro Setor Fundação Dom Cabral (FDC). 2025. (Congresso).

Imersão Indústria - FIEMG. 2025. (Feira).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIFENAS.O processo penal democrático. 2025. (Seminário).

Semana Acadêmica dos Cursos da Faculdade de Ciências Humanas , Sociais e a Saúde da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2025. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. 2025. (Congresso).

1º Incidente de assunção de competência do TRF6.Revalidação de Diploma. 2024. (Outra).

20 anos do Curso de Biomedicina da Universidade FUMEC. 2024. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito com o Deputado Federal Marcelo Aro. 2024. (Seminário).

Ciência e psicanálise no século XXI. 2024. (Simpósio).

Dia da Responsabilidade Social.Femicídio. 2024. (Oficina).

Encontro acadêmico do Curso de Direito.A nova lei do feminicídio. 2024. (Seminário).

IX Edição do Futclass: homenagem ao Professor João Paulo Medina. 2024. (Congresso).

O uso de ferramentas de inteligência artificial nas atividades acadêmicas do curso de Pedagogia. 2024. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIFENAS. A crise do processo penal brasileiro. 2024. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. As reformas na legislação penal brasileira. 2024. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2024. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2024. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2024. (Congresso).

XX Curso de inverno de Direito Internacional. 2024. (Outra).

Futclass. Palestra de abertura. 2023. (Congresso).

Live: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.Espaço Escolar: acolher bem para viver bem. Indisciplina e atos infracionais. 2023. (Outra).

O profissional da psicologia nos contextos organizacionais. 2023. (Seminário).

SBPMG e FUMEC: por uma psicanálise democrática e atrelada ao cotidiano. 2023. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2023. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Colóquios de direito e processo penal. 2023. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2023. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2023. (Congresso).

Todo o dia é dia de mulher. 2023. (Outra).

Trinta anos de clausura: a história de Porcina D´Alessandro, mulher trans. 2023. (Seminário).

Aula Magna do PPGD: Direito e consensualidade: horizontes e reflexoes.Palestra de abertura. 2022. (Seminário).

Design institucional e regulação: análise crítica e comparada da regulação financeira e do design institucionalnal no Canadá e no Brasil.Palestra de abertura. 2022. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Processual Penal. Processo penal brasileiro em crise. 2022. (Congresso).

Legitimidade em Habermas: uma visão da teoria da evolução social. 2022. (Seminário).

Mediação e arbitragem como instrumentos da advocacia. 2022. (Seminário).

Os desafios jurídico-constitucionais ao direito privado na contemporaneidade democrática. 2022. (Seminário).

Palestra Magna do PPGD: Princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).

Processo Constitucional: homenagem ao Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho.Palestra de abertura. 2022. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2022. (Congresso).

CPP - 80 anos: Processo Penal entre o Estado Novo e o Estado de Direito. Nulidades. 2021. (Congresso).

Criminalistas pela Democracia. Painel técnico sobre a execução penal no Brasil. 2021. (Congresso).

Dia da Responsabilidade Social do Curso de Pedagogia. 2021. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social do Curso de Psicologia. 2021. (Outra).

IV Congresso Internacional do PPGD da Universidade FUMEC. Interseções do direito penal com direito do trabalho no século XXI. 2021. (Congresso).

Live do Curso de Direito.Anulação das condenações criminais do ex-Presidente Lula no STF: aspectos jurídicos. 2021. (Outra).

Live do Curso de Piscologia: Loucura e crime. O laço entre a liberdade, a responsabilidade, a política e a clínica. 2021. (Outra).

Os novos desafios do direito em época de reclusão. 2021. (Outra).

Poder legislativo e democracia: o trabalho do parlamentar. 2021. (Outra).

Práticas colaborativa: uma mudança de paradigma. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2021. (Congresso).

Semana da Responsabilidade Social.Pílulas de Direito Penal. 2021. (Outra).

Workshop: Oratória e Português: desafios, (in)compreensões e congruências para o sucesso na docência. 2021. (Seminário).

Live do Curso de Direito.Lei do Abuso de Poder: aspectos gerais. 2020. (Outra).

Live do Curso de Direito.Acordos de Não Persecução Penal: aspectos práticos. 2020. (Outra).

Live do Curso de Direito: Aspectos jurídicos do compliance. 2020. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. O pacote "anticrime". 2020. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2020. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2020. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. Palestra de abertura. 2020. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito.A execução penal no Brasil: presídios, facções, seletividade, violação de direitos humanos e políticas de drogas. 2019. (Seminário).

Comunicação não violenta. 2019. (Outra).

Debate: Estatuto do desarmamento.Eatatuto do desarmamento. 2019. (Outra).

Debate: Pena de morte.Pena de morte. 2019. (Seminário).

Empreendedorismo, economia e política; desafios para o Estado de Minas Gerais. 2019. (Seminário).

FUMEC vai à Serra. 2019. (Seminário).

Futclass: liderança e gestão de pessoas no futebol. 2019. (Congresso).

I Encontro de mulheres criminalistas Direito/Psicologia. 2019. (Seminário).

Mini Curso: Prescrição e decadência no Direito Penal, Civil e Empresarial.Prescrição e decadência no Direito Penal. 2019. (Oficina).

Mundo & Direito.Relógio da violência: os números do feminicídio no Brasil. 2019. (Outra).

Mundo & Direito.A análise do discurso sociológico e o ativismo judicial no STF. 2019. (Outra).

O vício pelas redes sociais: o entorpecimento contemporâneo. 2019. (Outra).

Palestra interdisciplinar.O princípio da presunção do estado de inocência e o do in dubio pro societate. 2019. (Outra).

Postura corporativa: como construímos nossa imagem. 2019. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. O projeto de lei anticrime do Ministério da Justiça. 2019. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2019. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2019. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2019. (Congresso).

TDAH - Desafios das comorbidades e a inclusão escolar. 2019. (Seminário).

A pena para além da pessoa do condenado. 2018. (Outra).

Educação para as relações étnico-raciais. 2018. (Seminário).

Gestão e negócios no esporte. 2018. (Outra).

II Seminário de arbitragem, negociação e mediação empresarial do Núcleo de Estudos de Metódos Adequados para Soluções de Conflitos. 2018. (Seminário).

Mediação e psicanálise. 2018. (Seminário).

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da presunção de inocênica.O estado de inocência no processo penal brasileiro: os recentes julgados do STF. 2018. (Seminário).

Roda de profissão: júri simulado.Júri simulado. 2018. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Elementos de prova e sua inserção no processo penal democrático. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2018. (Congresso).

Um passeio pelos modelos teóricos de Freud, Klein Winnicott e Bion. 2018. (Outra).

Custo de oportunidade e a teoria da perda de uma chance. 2017. (Seminário).

Da FUMEC ao TJMG. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional de Medição.Soluções consensuais de conflitos no processo penal brasileiro. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Até onde chegará a Lavajato?. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2017. (Congresso).

Zona de desconforto: as redes sociais e o comportamento jovem no contexto atual da sociedade contemporânea. 2017. (Seminário).

Zona de desconforto: violência urbana ? causas, consequências e aspectos do sistema prisional brasileiro.Violência urbana: causas, consequências e aspectos do sistema prisional brasileiro. 2017. (Seminário).

Cenários prospectivos: análise constitucional, política e econômica do Brasil para o segundo semestre de 2016. 2016. (Seminário).

Comunicação e cultura visual. 2016. (Seminário).

Debate entre docentes.A presunção de inocência na concepção do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Outra).

Direito e Psicanálise. 2016. (Seminário).

Gestão e negócios no futebol: debate entre dirigentes. 2016. (Seminário).

Impasses da democracia. 2016. (Simpósio).

O impeachment de Dilma Roussef e o papel da imprensa: uma análise das estratégias do discurso de informação. 2016. (Seminário).

O sistema carcerário brasileiro.Visão geral sobre o sistema carcerário no Brasil. 2016. (Seminário).

Os porões da contravenção. 2016. (Simpósio).

Raymundo Cândido - 110 anos: exemplo de ética na advocacia. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Direito Penal do Inimigo. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2016. (Congresso).

Seminário comemorativo dos 40 anos da LSA (Lei nº 6.404/76). 2016. (Seminário).

A crise e seus desdobramentos econômicos e políticos. 2015. (Seminário).

A proteção Internacional dos Direitos Humanos no sistema ONU: uma experiência Intercultural. 2015. (Seminário).

Aula magna da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC: empreendedorismo e crescimento. 2015. (Seminário).

Ciclo de seminários psicanalíticos: A psicoterapia da histeria. 2015. (Seminário).

Ciclo de seminários psicanalíticos: A psicoterapia da histeria II. 2015. (Seminário).

Direito Penal e Direito Processual Penal: uma visão interdisciplinar a partir dos clássicos da literatura policial inglesa. 2015. (Seminário).

Encontros Pós-graduação e Graduação. 2015. (Encontro).

Formas alternativas de solução de conflito com ênfase na mediação. 2015. (Seminário).

Lex financeira e a sociedade global. 2015. (Seminário).

Mesa redonda: Ensino e mobilização do saber.Ensino e mobilização do saber. 2015. (Outra).

Mesa redonda: O Instituto do amicus curiae no Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

Mesa redonda: Zona de Desconforto: Conflitos internacionais contemporâneos: Desafios para a política externa brasileira. 2015. (Outra).

Multiplicando gêneros: uma abordagem interdisciplinar. 2015. (Seminário).

Questões fundamentais para o ensino jurídico. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Redução da imputabilidade penal. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Penal.Revogação do Estatuto do Desarmamento e o direito a legítima defesa. 2015. (Seminário).

Workshop: Inteligência Emocional. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Da necessidade de tipificação do Terrorismo em ano de Copa do Mundo. 2014. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2014. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2014. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2014. (Congresso).

Encontro Regional do Jovem Advogado. Prisão e liberdade provisória: as alterações introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Tipo total de injusto. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2013. (Congresso).

Pós-graduação em Direito Processual (IEC/PUC Minas).As reformas do Direito Processual Penal. 2012. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Prisão e liberdade: as refecentes reformas do Código de Processo Penal brasileiro. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2012. (Congresso).

XIV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.Prisão e liberdade provisória: primeiros reflexos da nova Lei 12.403/2011. 2012. (Outra).

7a. Semana Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade FUMEC.Vulnerabilidade e autonomia reduzida dos pacientes. 2011. (Outra).

Advocacia preventiva da PMMG.Novas mudanças da legislação penal brasileira. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Ciências Penais. Prisão e liberdade provisória: primeiros reflexos da nova Lei 12.403/2011. 2011. (Congresso).

II Seminário de Estudos Jurídicos.Atualizações no direito penal e processual penal. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Aspectos do crime de lavagem de dinheiro. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica Nelson Morais (FADIVA).Medidas Cautelares no Processo Penal: as inovações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

XXVI Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de execução penal; Novos temas do direito penal e do direito processual penal; Aspectos polêmicos do Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Ciências Penais. Aspectos controversos do novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. A formação do profissional de direito. 2010. (Congresso).

Mesa redonda: Pedofilia: entre o moral e o patológico.Pedofilia: aspectos jurídicos-penais. 2010. (Outra).

Semana do Advogado. A atuação do advogado em face aos novos procedimentos da área penal. 2010. (Congresso).

XXI Encontro de Estudos Jurídicos.As novas alterações no processo penal: o Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2009. (Congresso).

Semana da Comunicação da Universidade Fumec.Crimes na Internet (mesa-redonda). 2009. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Introdução a uma nova teoria do delito (mini-curso). 2009. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.A mídia e os crimes praticados pela internet (mini-curso). 2009. (Outra).

Advocacia preventiva da PMMG.Os crimes contra a administração pública e sua relação com a Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Seminário).

Advocacia preventiva da PMMG.Crimes de tortura. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Projetos de reforma do Código Penal brasileiro: dos crimes contra os costumes. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2008. (Congresso).

Advocacia preventiva da PMMG.Direito penal e dano moral na atividade policial. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Do ônus da prova no Processo Penal brasileiro. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade FUMEC. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica dos Cursos de Comunicação Social da Universidade FUMEC. 2007. (Congresso).

Advocacia preventiva da PMMG.Tortura (Lei 9.455/97) (6 palestras). 2006. (Outra).

Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.Processo de competência do Juiz Singular e do Tribunal do Júri (mini-curso). 2005. (Outra).

VII Encontro de Estudos Jurídicos.Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.Modificação da Competência da Justiça Militar Estadual. 2005. (Encontro).

Advocacia preventiva da PMMG. Direito Penal Militar. 2004. (Congresso).

Advocacia preventiva da PMMG.Competência da Justiça Militar. 2003. (Outra).

Advocacia preventiva da PMMG.Processo administrativo disciplinar. 2002. (Outra).

V Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. Estudos de Direito Penal Militar. 2002. (Congresso).

Advocacia preventiva da PMMG.Processo Penal Militar. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Advocacia preventiva da PMMG.Direito Penal Militar. 1999. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal - Novas Idéias, Novos Rumos. 1998. (Simpósio).

Advocacia preventiva da PMMG.Direito Penal Militar. 1997. (Simpósio).

Curso de Normalização Técnica aplicada à redação em Direito. 1995. (Outra).

Ensino Jurídico - Impasses e Alternativas. 1993. (Oficina).

História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

Curso de Oratória Judiciária. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luísa Cardoso Fernandes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Da Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em processos com denúncias recebidas pelo Juízo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PABLO HENRIQUE PIRES MOREIRA

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O garantismo hiperbólico monocular frente à tutela dos direitos coletivos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Eduarda Pereira Cardoso

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Estelionato Sentimental: a necessidade de tipo penal específico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MATEUS VITOR DA SILVA

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Possibilidade constitucional da aplicabilidade do instituto despenalizador da transação penal no âmbito das justiças militares federal e estadual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rolf Brandão Gotlib

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O "iter" para que uma questão criminal possa vir a ser apreciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriella Ferreira Aguiar

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Medida de segurança e indulto coletivo: uma análise crítica acerca da eficácia e da sua aplicabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luanna Resende Brugnara

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Acordo de Não Persecução Penal: uma análise acerca da legitimidade da utilização da confissão no processo criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Ferreira de Britto Braz

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Insider Trading: o tratamento do direito brasileiro para o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ruscaya Efigênia Pereira Batista

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para as mulheres transgêneros e transexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Layanne Carla de Jesus Moura Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A prática das condutas descritas como crime no artigo 28 da Lei de Drogas não pode ser criminosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Beatriz Oliveira Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Acordo de não-persecução penal no direito brasileiro como manifestação da justiça penal negociada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Pinto Coelho Alvarenga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O juiz das garantias e a busca pela plena imparcialidade do juiz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULA CAROLINA PEREIRA PIRES DE COUTO

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Crimes cibernéticos: uma análise evolutiva sobre o surgimento da tecnologia e o advento da internet e a atuação do ordenamento jurídico em combate ao cibercrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yago Villela Galdino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Direito digital: as características do crime de invasão de dispositivo informático face as novas alterações legislativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jordânia Emanuelle Barbosa Ivo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A (in)constitucionalidade do uso de câmera na farda da Polícia Militar de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Beatriz Pereira Kruschewsky

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Da inconstitucionalidade do artigo 492, I, e, do Código de Processo Penal ante a alteração de sua redação pelo pacote anticrime: princípio da presunção da inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela de Araújo Silva Brasil

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; NORONHA, S. L.; AVILA, T. B. X.. Trabalho como instrumento de ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Arthur Albernaz de Sousa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. As normas penais em branco heterogêneas violam o princípio da reserva legal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Silveira Vivacqua

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Como a mídia pode influenciar nos casos julgados pelo tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Josilane Batista dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Racismo x Injúria racial: uma análise do racismo estrutural sob a égide da #BlackLivesMatter. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Garcia Leão Fonseca

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Influência política no STF e suas consequências para o direito processual penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stéphanie Vasconcelos Santana

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Feminicídio e o aumento dos índices de mortalidade de mulheres por questões de gênero: a Lei n. 13.104 de 2015 desacompanhada de políticas eficazes é capaz de diminuir os índices de mortalidade de mulheres por questão de gênero?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luiza Gonçalves Coutinho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O poder investigatório criminal do Ministério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emille Silva Neiva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação pelo tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Herbert Henrique Nogueira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Estatuto do desarmamento: correlacionado com referendo popular de 2005. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JACK SIMON NESSIM

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Violação de direitos fundamentais no uso indevido de dados pessoais: reflexo de uma lacuna na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Leal Fantini

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri: a (in)constitucionalidade do artigo 492 inciso i, alínea ?e? do Código de Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Eduarda Monteiro de Souza Morais de Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica em tempos de pandemia pela Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PABLO NOGUEIRA DE CASTRO

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. (In) constitucionalidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULA CAROLINA PEREIRA PIRES DE COUTO

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Prescrição antecipada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PEDRO HENRIQUE TORRES SILVA

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A dificuldade da ressocialização frente a não efetivação das normas da LEP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Elói de Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A fundamentação das decisões dos jurados no tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Pinheiro Valadares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro e a dificuldade de ressocialização do preso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luiza Gonçalves Soares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Investigação criminal defensiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANA PAULA FONSECA VON TIESENHAUSEN

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Desdobramentos da nova responsabilidade penal da pessoa física perante a lei anticorrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Tavares Ladeira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Inconstitucionalidade do artigo 385, do CPP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna Sapienza Gallucci

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A defesa preliminar ao recebimento da denúncia em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabella Diegues Letro Ribeiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A responsabilidade penal do médico por omissão diante da recusa de tratamento por pacientes em risco iminente de vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Codo Santos Ribeiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Análise da efetividade da aplicação da Lei n° 11.340/06 pelos atores de proteção da mulher em situação de violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura de Faria Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O valor probatório da palavra da vítima de violência doméstica e familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Naves Rodrigues

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O papel da UIF brasileira no combate à lavagem de dinheiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Augusto Nunes Machado

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): alternativa na execução da pena.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Coelho Guimarães Cheng

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Teoria quadripartida do crime adotada pelo Código de Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yara Cristina Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Crepaldi Alvarenga Rodrigues

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Revisão do desarmamento civil frente ao fracasso da Lei n° 10.826 de 2003. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lydia Marques Mendel de Oliveira

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. As alterações da lei anticrime na execução penal (2020). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANDRE MARQUES BRAGA

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A ressocialização do Individuo e a Igreja. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camilo Prates

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O princípio do "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia: análise em face à presunção de inocência e ao "in dubio pro reo" no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Damázio Neves

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Crimes cibernéticos contra a honra: estudo do caso Carolina Dieckmann. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Oliveira de Pinho Tavares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A execução antecipada da pena em conflito com o princípio da presunção da inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Graziele dos Santos Ferreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Auxilio reclusão: direito à cidadania e a possibilidade acerca das novas mudanças propostas pela Medida Provisória n° 871/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Silva Viegas Peixoto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A evolução histórica das medidas de segurança, sua eficácia no Brasil e o limite temporal para a sua aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Salles de Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O princípio da presunção de inocência e a sua aplicação ao privilégio do artigo 33, §4º, da Lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena de Lacerda Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A infiltração de agentes públicos em organizações criminosas como meio de obtenção da prova no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: NAYARA COELHO PORTELA

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A (in)eficácia da audiência de custódia e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Vinícius Rodrigues Braga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O sistema penal seletivo sob a ótica da criminologia crítica: o martírio dos esquecidos nos cárceres brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudia Cristina de Abreu Costa

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Estudo sobre o psicopata como autor de crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hugo Leonardo Alves Nunes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A lei dos remédios e sua inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jonatas Marques e Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A contaminação da imparcialidade do juiz na fase inquisitorial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Ulhoa Dani Paixão

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Inconstitucionalidade do artigo 385, do CPP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Sousa Romanielo Gomes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Brant Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A (In)constitucionalidade do artigo 385, do Código de Processo Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Carolina dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Criminologia: a indisponibilidade do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Rosa Moreira Vasconcelos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Reconhecimento pessoal como única prova para condenação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stephannie Poubel Portes Pinto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Prisão após condenação em segunda instância e o princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wederson Valentin Alves

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A inconstitucionalidade do art. 385, CPP: ofensa ao sistema processual e a princípios fundamentais do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Henrique Marcatti Marinhos

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Direito penal do inimigo: sua aplicação no instituto da progressão de pena dentro do estado democrático de direito sob o contexto do projeto de lei anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Reinaldo Souza Oliveira Júnior

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Elementos de prova e sua inserção no processo penal democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victória Laurelli Gaudino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; ALVES, M.; FERREIRA, G. S.. A carta psicografada como meio de prova em processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yasmim Mendes de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; ALVES, M.; FERREIRA, G. S.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Loureiro Teixeira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; ALVES, M.; FERREIRA, G. S.. A garantia da ordem pública e a chamada progressão de regime "per saltum". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Gonçalves Moura

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; ALVES, M.; FERREIRA, G. S.. O princípio penal de proporcionalidade das penas à função de ressocialização do indivíduo infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivan Flávio Coelho Gomes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; OLIVEIRA, M. M.; COUTINHO, K. M.. A (in)constitucionalidade do art. 222, §§ 1º e 2º, do CPP: ofensa às garantias constitucionais, ao contraditório e a ampla defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Dantas Gaspar

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; OLIVEIRA, M. M.; COUTINHO, K. M.. A legalidade do direito de morrer: uma análise crítica sobre a eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Fernandes da Silva Otoni

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; XAVIER, I.; ABDO, D.. A (in)constitucionalidade do art. 385, do CPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Júlia Maciel Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; XAVIER, I.; ABDO, D.. Da (in)constitucionalidade quanto à inobservância do princípio do contraditório no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Santos de Brito Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; XAVIER, I.; ABDO, D.. O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa na execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Flávia Marques Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. Lavagem de dinheiro e a Lei "anticorrupção". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Karolina da Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. A ampliação da competência do tribunal do júri: para julgar crimes contra a administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Lopes de Almeida Campos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. Ação de extinção de domínio civil e combate à macrocriminalidade e ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Alves Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. A influência da mídia no processo penal e nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Venâncio Afonso Domingos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; PORTES JUNIOR, O. A.; ATHAYDE, V.. Da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e sua inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Silva Nascimento

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; PORTES JUNIOR, O. A.; ATHAYDE, V.. A (in)constitucionalidade do art. 385, do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Luiz da Cruz Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; PORTES JUNIOR, O. A.; ATHAYDE, V.. Mídia e tribunal do júri: interferência dos meios midiáticos no Conselho de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Brant Papa Júnior

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. Eutanásia: auxílio ao suicídio ou morte digna?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tayana Melgaço Mendes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ATHAYDE, V.; MELO, M. P.. Princípio da co-culpabilidade: um estudo acerca da possível aplicação desse instituto no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Joukhadar Regini

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ATHAYDE, V.; MELO, M. P.. A (In)aplicabilidade do princípio da insignificância em crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yan Yago Viana Quirino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; ATHAYDE, V.; MELO, M. P.. A imputabilidade penal no Brasil: aspectos jurídicos e panorama acerca da menoridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Gabriela Nunes Palhares

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; REIS, F. A. S.; MELO, M. P.. A problematização do art. 83, inciso V, do Código Penal em contrariedade aos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Abreu Bansemer

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; REIS, F. A. S.; MELO, M. P.. A (in)eficiência da Lei Maria da Penha X prisão e medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Santos Pedrosa

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; REIS, F. A. S.; MELO, M. P.. A (im)possibilidade de inovação de tese defensiva na tréplica do procedimento dos crimes dolosos contra a vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELA WOLFF DE QUEIROZ BONATTI

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; REIS, F. A. S.; MELO, M. P.. A justiça restaurativa na polícia: projeto de polícia restaurativa nos atos infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovana Souza Almeida

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ALVES, M.; REIS NETO, M. M.. A influência da redução da maioridade penal no combate a criminalidade juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ingrid Marques Evangelista

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; REIS, F. A. S.; MELO, M. P.. Da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Elianelle Dias de Souza

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; COSTA, A. A.. Da aplicação do princípio da co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Ruiter de Medeiros

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; COSTA, A. A.. Da (in)constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Peixoto Dias

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PORTES JUNIOR, O. A.; TERCEIRO, A. G. R. C.. Violência obstétrica e as repercussões na esfera penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Túlio Couto

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; COSTA, A. A.. Da necessidade do contraditório antecipado no juízo de admissibilidade da ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcello Martins Ignácio Pereira

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; COSTA, A. A.. Uso do monitoramento eletrônico como alternativa à superlotação do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Paulo Mumme

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; HAZAR, M.. A (in)admissibilidade das provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada não homologado pelo juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Pereira Barbosa

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PORTES JUNIOR, O. A.; TERCEIRO, A. G. R. C.. Vícios do acordo de não-persecução penal criados pela Resolução nº 181/2017 (e 183) do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARIANA MIRANDA SANTIAGO

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; HAZAR, M.. A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de dinheiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathali Christine Gomes Santana

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PORTES JUNIOR, O. A.; TERCEIRO, A. G. R. C.. Crítica acerca das consequências da investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vítor Tadeu de Oliveira Marchezini

PARANHOS, A. P. V. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, R. J.; HAZAR, M.. Da importância da figura penal do feminicídio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Flávia Landim da Cunha Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A indistinção na aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo de Matos Andrade

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes de trânsito sob a influência de álcool e a imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Vasques Afonso

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Forcellini Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Gomides Soares

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A (in)constitucionalidade da citação com hora certa no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Fernandes Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes Virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diego Kenji Kobayashi de Morais

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da necessidade de realização de audiência de custódia para decretação de prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Diniz Ribeiro

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Os efeitos do descumprimento da transação penal exclusivamente de multa nos juizados criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cavalcanti Dourado

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; OLIVEIRA, T.. A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório e as implicações de sua não observância - nulidade absoluta ou relativa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Mascarenhas Victor de Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Da possibilidade de admissão da prova ilícita no âmbito do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lígia Caroline Abreu

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Ministério Público e investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Rocha Sartorelli

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.; XAVIER, I.. Uso de algemas: abuso de autoridade ou medida de segurança?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiane Ferreira de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A responsabilidade do poder judiciário brasileiro na política de superencarceramento e as consequências decorrentes dessa prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sérgio Eduardo Del Couto Ávila Batista

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BERNARDES, B. P.; OLIVEIRA, M. M. M. D.. O excesso em legítima defesa: análise teórica e estudo do "caso Ana Hickmann". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rogério Thomé Rodrigues Junqueira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. Da constitucionalidade do Projeto de Lei nº 7.582/2014: dos crimes de ódio e intolerância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodolfo César Ferreira dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências nas esferas cível e penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Lima Coqueiro Vieira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. Seletividade penal: co-culpabilidade às avessas e a inculpabiidade do autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Poliana Bárbara Ferreira Diniz

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. A prestação jurídico/estatal às vítimas de crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcia Castanheira Fiche

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Cabral Radieddine

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; HAZAR, M.; SANTOS, P. V. V.. A descriminalização dos jogos de azar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUANA FERREIRA PAES MARINHO

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. A delação premiada no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Câmara Villanova Matos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. A desnecessidade da criminalização do bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Magalhães Hudson

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. Redução da maioridade penal e as disposições do ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Denise Assis Campos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. A efetividade da operação blitz da Lei Seca e do teste do etilômetro na redução do crime de embriaguêz na cidade de Belo Horizonte, MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rômulo Sousa Jardim

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. Direitos e garantias fundamentais na execução da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Serra Negra

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; GONCALVES, R. P. M.; CRISTO, T. K.. A criminologia midiática e o tribunal do júri: a influência da mídia na decisão dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Magalhães Azevedo de Souza

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. A (in)constitucionalidade da recusa peremptória no tribunal do júri brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique da Silveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Tóxicos e a discussão acerda da criminalização das drogas para consumo pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Fernando Gomes dos Santos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. Da aplicabilidade das prisões cautelares ante o princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Machado Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. A falta de punição do Estado e a deficiência da segurança pública no combate à violência nos estádios de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Batista Guimarães

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. A inconstitucionalidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) no olhar da isonomia constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabrielle Evelin Dornelas de Souza

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. M.; FORTES, V. O. R.. Ortotanásia: direito de morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo de Matos Andrade

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A legalização da eutanásia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Oliveira Barbosa

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; CAMPOS NETO, R.. Criminalidade em decorrência dos abusos ocorridos na infância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fellipe Erickson Vieira Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DUTRA, R. V.. Remição de pena pelo estudo: o registrode frequência escolar basta para alcançar o benefício?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Clark Soares Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA NETO, J. V.. O princípio da igualdade e a possibilidade de concessão de medidas protetivas aos homens provenientes de outros microssistemas criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Eduarda Bittencourt

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Culpabilidade: a valoração do princípio da co-culpabilidade estatal pode excluir o crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Cecília Fonseca Santos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Análise da transação penal como fator inibidor da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Cristina Vasconcelos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DUTRA, R. V.. A contribuição da lei 11340/06 para o combate da violência doméstica e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Bassalo de Freitas

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A (In)Constitucionalidade da prisão preventiva para assegurar medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Cristina Fonseca

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; AUGUSTO JUNIOR, J.. A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha sob o prisma da igualdade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Augusto Abreu Macedo Veloso de Araújo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Auxiliadora Fonseca Mourão Pinheiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; AUGUSTO JUNIOR, J.. Direito das vítimas e a co-culpabilidade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Satancioli Borba

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; CAMPOS NETO, R.. Prisão antes do transito em julgado: progresso ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elen dos Santos Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; AUGUSTO JUNIOR, J.. Liberdade de Imprensa X Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ARANTES, D.. A criminalização do feminicídio no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Augusto Alves Caldeira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; AYRES, A.. Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a (in)validade do depoimento policial militar como prova testemunhal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayra Oliveira Duraes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; OLIVEIRA, T.. Criminalização da homofobia e real necessidade de defesa das minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Pacheco de Moura Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A (in)constitucionalidade da lei de remédios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Braga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Faria Freitas Fraga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; OLIVEIRA, M. Q. A.. A redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Couto Horta Junior

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; OLIVEIRA, M. Q. A.. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal e a insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor Ribeiro Neto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; OLIVEIRA, M. Q. A.. O método APAC e o sistema prisional: realidade e utopia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Augusto Abreu Macedo Veloso de Araújo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabela Martins Ribeiro Pires

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Internação involuntária de dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Zattar Soares Batista

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. Aspectos penais na violação da intimidade nas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. Os agentes públicos infiltrados nas organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Gomes Vieira Campos Faustino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. Princípio da insignificância: aplicação e efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rayanna Guimarães Palhares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; PAIVA, Danúbia. A metodologia apaqueana e seus pequenos índices de reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Agatha Danúbia Martins

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. Os homicídios nos acidentes de trânsito sob o foco do dolo eventual ou da culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Berenice de Oliveira Pimenta Sander

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. Imprescritibilidade da pena do homicídio doloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Carsalade Figueiredo

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. Descriminalização do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Murta Faria

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. A prova ilícita por derivação na interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jacqueline Auxiliadora Campos Costa

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. Medidas de segurança e sua efetividade no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Carvalho Costa

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. A legalização do aborto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUCAS NAVES MARQUEZ

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. O papel da imprensa nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Fernando R

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. Oliveira.Crimes Virtuais'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Lima Rabello

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Augusto de Lima Júnior

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. A redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michele Carolina da Silva

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. Aborto: liberdade de escolha ou crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Araújo de Carvalho

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. A violação do direito de visita através do desrespeito à dignidade dos visitantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Augusto Dias Proença

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, Juliana. Teoria da causalidade no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thawany Ferreira Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. A aplicação da agravante de reincidência no art. 28 da Lei 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thayane Pires Nunes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; OLIVEIRA, M. Q. A.. Maioridade penal: reduzir ou não?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luísa Augusto Soares

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BORGES, Lúcio. A relativização da vulnerabilidade no estupro de vulnerável: alterações trazidas pela Lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula Corrêa Machado

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BORGES, Lúcio. A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Carsalade Figueiredo

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BORGES, Lúcio. A descriminalização do aborto: aplicação da teoria neurológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Gómez Lourenço

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FAGUNDES, R. O. G.. A retroatividade da Lei nº 12.015/09 no concurso dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Carolina de Faria Alves

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FAGUNDES, R. O. G.. The child love moment: um olhar crítico sobre o ativismo pedófilo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jade de Morais Nascimento

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FAGUNDES, R. O. G.. Crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kamyla Pinheiro Godinho

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SALES, M. F. S.. Uma visão constitucional acerca do artigo 97 do Código Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SALES, M. F. S.. A aplicação da pacificação social nos crimes de menor potencial ofensivo: a competência do Juízado Especial Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Melgaço Mendes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SALES, M. F. S.. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Espeschit Ajudarte

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SALES, M. F. S.. A possível aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo e nas contravenções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAQUEL ROCHA LIPARIZI

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BIANCHINI, M. P. A.. A influência da mídia na formação de opinião da sociedade e suas consequências no processo criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: SILVIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BIANCHINI, M. P. A.. A violência sexual intrafamiliar e o depoimento sem dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanessa Vieira Silva

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; BIANCHINI, M. P. A.. Lei Maria da Penha e a ineficácia de suas medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Laura Pinto Coelho Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BORBA, A. K.. As leis de lavagem de dinheiro sob a luz do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Coelho Delfraro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BORBA, A. K.. A inconstitucionalidade da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor Bernardes Ferreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BORBA, A. K.. A influência da comoção popular na construção das decisões no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Arthur Silva de Melo

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. (In)constitucionalidade dos crimes de preparo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hanna Gonçalves Pfeffer

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Mídia e direito: a influência da mídia no caso Escola de Base. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine de Almeida Calcagno Peixoto

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A descriminalização do aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Maria Mol Lima

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Silva de Assis

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Moreira de Alencar Carvalho

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Sistema carcerário mineiro e a ressocialização do detento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luiza de Sousa Lima

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O crime de violação de direito autoral e os princípios constitucionais penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diego Vieira Lobato Caldas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. O sistema penitenciário brasileiro e as PPP (parcerias público-privadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Ester Silva Pimenta

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. Das estratégias de combate ao crime e a reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Angélica Vieira Borges

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Rodrigues Dias

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. A função ressocializadora da pena e sua aplicação no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Gonçalves de Assis

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Redução da maioridade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. A descriminalização da ortotanásia no anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rudjeri Mont-Mór Messeder de Alvarenga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. A ineficácia da ressocialização no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nikoli Lopes Coelho Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. A eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Graziela de Paula Lourenço

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Dumont Pires

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. A teoria dos elementos negativos do tipo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danilo de Castro Álvares Nogueira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A influência dos meios de comunicação nos processos criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Cascimiro Nicolau do Carmo

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Direito autoral digital: evolução cultural e tecnológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Aguiar de Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ineficácia da pena privativa de liberdade (PPL) no que tange à sua finalidade de ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Nunes de Miranda

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes cibernéticos: a prática do crime de estelionato no cenário eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Alessandra Drummond Diniz Lopes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Da liberdade provisória após as alterações advindas da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anderson Bima Celante

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A legalidade/constitucionalidade da ação pública incondicionada nos crimes militares de lesão corporal leve/culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jean Henrique de Maia Leite

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Sarah Alves Pinto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helena Chaib de Toledo Parreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. O adolescente infrator: por trás das questões sociais presentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alex Samer Gomes Rocha

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Considerações acerca da redução da maioridade penal: criminalidade e aspectos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kátia Colla da Cunha

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da eficácia das penas alternativas de liberdade no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Gomes Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da decisão de impronúncia: reflexão acerca da inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ronald Jean de Oliveira Henriques

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A legitimidade da ação penal nos crimes patrimoniais do projeto do novo Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Lorena Vieira Taveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Melo de Almeida e Silva

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Verônica de Vasconcelos Teixeira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. As provas obtidas, por particular, ilicitamente no processo penal: inadmissibilidade e o processo constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Milene Oliveira de Macedo Camargos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Justiça restaurativa: um convite à solução pacífica de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Duarte Braga

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes contra a dignidade sexual inconstitucionalmente tipificados no Código Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Freitas Junqueira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ineficiência do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Rocha Lucas

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A desproporção entre a conduta e sua sanção no crime de trânsito por embriaguez e a presunção do dolo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Pinho de Castro

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Sistema penal: gerador de exclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Marra Resende Lage

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A garantia da ordem pública e o caráter instrumental da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letízia Primão Cunha Fonseca

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aplicabilidade do monitoramento eletrônico de presos como possível solução ao sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Castro Lima

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Vida sem vida? O aborto de feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marco Augusto Albuquerque dos Anjos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O foro por prerrogativa de função sob o princípio constitucional da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Lúcio Thomasi Pena Neto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Direito de mentir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Márcio dos Reis

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thales Santos de Paula Andrade

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A privatização das penitenciárias brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luan Queiroga Henriques

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Redução da maioridade penal: a impunidade no ordenamento jurídico brasileiro perante a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Lopes Ribeiro de Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Remição da pena por estudo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Benevenuto Soldati Borges de Andrade

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Desdobramentos quanto à descriminalização da eutanásia, tendo em vista a resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.995/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jairo de Oliveira Mattos Júnior

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Verônica Terra de Aquino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Crimes contra dignidade sexual: Lei n. 12.015/09 e suas mudanças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Alvares Dias

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila de Souza Coelho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Dias Viterbo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Da culpa consciente e do dolo eventual nos crimes de trânsito: embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Clara Pires Camargo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Embriaguez no direito penal à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiciane Gaarman Mendonça Lage Welling

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Pedofilia virtual e os procedimentos de investigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andreza Martins Cabral

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lídia Mary de Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A prova da materialidade no crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Magno Edmundo Magalhães

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O escabinato como garantia individual do jurisdicionado militar no julgamento de crimes militares dolosos contra a vida de civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jacqueline Romanelli Menezes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo da Silveira Castanho

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Organizações criminosas e sua falta de conceituação legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Esteves de Souza

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O método APAC como meio de enfrentamento da crise carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscylla Camponez de Oliveira

DIAS, E. C.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Quirino

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O direito penal e o garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato Sérgio Coutinho Gouvêa

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Princípio da adequação social nos jogos de azar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Resende Silva

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ineficácia da lei de execução penal frente aos seus objetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Zebral de Melo Albuquerque

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A relativização dos crimes sexuais contra vulneráveis no Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Carvalho Paiva

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A necessidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antônio Henrique Rodrigues de Freitas

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio da insignificância no direito penal: uma análise à luz da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Lobato de Lima Paula

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O Tribunal do Júri: a razão leiga dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Lana Stenner de Moraes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da indeterminação do prazo nas medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Lúcia Ceolin Mendes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A recuperação dos presos no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle Cristina Alves Cordeiro

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A permanência da presunção relativa de violência no estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ananda Lopes de Oliveira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A natureza da decisão de pronúncia e a (in)exigibilidade do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Henrique Alves Pach

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A inviabilidade da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Ferreira Lourenço

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio da co-culpabilidade no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Franklim Dircio Domingues

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento para prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria das Graças Gomes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A necessidade de tipificação dos crimes de organizações criminosas e a adoção de medidas legítimas para seu combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Sousa Caetano Soares

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Definição de ordem pública do artigo 312 do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Piroli Mascarenhas

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Privatização das penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Ornelas Soria

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A polêmica acerca da redução da maioridade penal e a eficácia das medidas socioeducativas no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália dos Santos Reis

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aborto: uma questão moral/religiosa ou jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Moreira Tavares

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A influência da mídia no caso Lindemberg. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Arnaldo de Lacerda Júnior

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anna Lydia Rodrigues Drumond de Drumond

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Penas alternartivas e seu caráter ressocializador em face ao sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAQUEL RODRIGUES ARANTES

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karina Márcia Sadi de Libero

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Etilômetro: (i)licitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Carlos Góes Monteiro Guedes Vianna

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A rede peer-to-peer e o crime de violação de direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otávio Diniz Alves

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Uma análise do crime de lavagem de dinheiro sob o prisma da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaiza Acevez da Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Prescrição penal e a realação com a morosidade do judiciário e a impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila de Paula Lourenço

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A redução da maioridade penal: da aplicação e cumprimento da pena privativa de liberdade em substituição à medida de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafaela Henriques Ganime

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. O aborto como uma questão de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Millena Fonseca Braga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A materialidade indireta e sua repercussão na decisão de pronúncia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Mendes Moreira Bastos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Divergência entre dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriella Clarete Vieria Toledo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Provas obtidas por meios ilícitos: caracterização em face do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Lima Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. A inclusão dos crimes de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Phillip Franca Lauria

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Prisão preventiva: as inovações trazidas pela Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Lopes Alves Pereira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Direito penal do inimigo sob a ótica do garantismo penal: um estudo à luz do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Leão de Resende

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Descriminalização das drogas como política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Botelho Machado Feitosa

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O instituto da extradição e sua incidência no caso de Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla de Jesus Resende

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A privatização do sistema penitenciário à luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Domingos Romano Netto

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio, a vida e a eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Hallit Moyses

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A falência do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovana Machado Cornacchia

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A psicopatia no âmbito do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Sílvia Rajão Costa Coelho

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Dos direitos fundamentais constitucionais dos presos: comentários ao auxílio reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nívea Rafaela Ferreira de Almeida

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Pena e medida de segurança: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Gomes Maciel Soares

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Prisão preventiva: principais aspectos e mudanças trazidas pela lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Jannuzzi Bernardes

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elisa Maria Carvalho de Medeiros Marques

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Unificação dos artigos 213 e 214 do código penal brasileiro por meio da Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. APAC: forma eficaz de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fátima Lúcia Alves Moura

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Rocha Neri

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O crime de estupro: o artigo 213 do Código Penal segundo a nova redação inserida pela Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Longo Castanheira

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Valente Polati

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Maria Meinberg de Moraes

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O valor probante das provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andreza Catarina Rocha

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Ineficácia social e jurídica da medida de redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Leonardo Vicente Dutra

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio da ampla defesa e o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André da Cunha Lima Bernardes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. O aborto nos casos de anecefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Ferreira da Cunha

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cíntia Vilela Antunes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Crime passional: violenta emoção, homicídio e a ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanessa Lima Baleeiro Diniz

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Cristine do Carmo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Ampliação das hipóteses legais de aborto no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Teresa Caetano Vidigal

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. A nova quesitação no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Aparecida Antunes Soares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. A correlação entre a sentença penal e as provas produzidas pelas partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Grazielle Araújo Vitor dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Raquel de Oliveira Faria

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jordana Rocha Jorgelino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Macini Rodrigues

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Aspectos da ultra-atividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Venâncio Mitkiewicz Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. A (in)existência do crime de terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karla Dias Torres

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Faria Aiala

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. A problemática da condenação penal baseada em provas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Gonçalves Moreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lauro Antônio de Abreu Pereira Lima

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. As medidas específicas de proteção do ECA no combate ao aumento da criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariângela Oliveira Neves Rodrigues

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Lei 12.258/2010: avanço ou retrocesso? A monitoração eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Therumyr Lais Lopes Aguiar

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandro Carlos Pereira Ferreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Carlos Fitz de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A extradição do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Cotta Martinho Rolla

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. A supressão do protesto por novo júri pela Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafhaella de Oliveira Barros

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com a lei penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Belucci Paolucci Amorim

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. "Emendatio libelli": inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emanuelle Rodrigues de Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thalyta Luiza Alves de Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karine Figueiredo Fiuza Teles

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Helena de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Extradição e a comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wanderson Campos Barbosa Meira

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Execução penal: ilegitimidade e inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Soares de Senna Lamounier

DIAS, E. C.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Responsabilidade penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Vasconcelos de Melo Braz

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Vedação à substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Maciel Parreiras

Maciel, Gabriela;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Análise crítica do aborto de anencefálo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nícia Andréa Pereira dos Santos

DIAS, Ronaldo Garcia;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O impacto da Lei 11.719/08 sobre a forma e o tempo de processamento das causas criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tereza de Freitas Maia Cotta

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O esporte como forma de ressocialização do menor infrator: Projeto 1000 - Um golpe a favor da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Deborah Luísa Almeida Ribeiro

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Inquérito policial: a investigação criminal à luz dos princípios constitucionais penais e processuais penais e dos direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Reis de Souza

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A interferência dos meios de comunicação de massa na decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula de Castro Brustolini

MAGALHAES, T. F.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Direito desportivo: identificação do caráter transnacional do desporto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia de Souza Peixe

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Artigo 217-A do Código Penal: uma visão garantista da presunção de violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Iemini de Rezende e Godoy

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A administração do sistema penitenciário por empresas de cunho lucrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Augusto Medeiros

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. O poder de decisão da mulher na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandro Augusto de Oliveira Anunciação

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sulamita de Almeida Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Crime hediondo sob a ótica do princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Aparecida Issa Rezende

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A inconstitucionalidade da vedação apriorística da concessão da liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11.343/06, para as hipóteses de suposta prática do crime de tráfico previstas nos artigos 33, "caput", e §1.º e 34.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Grossi Orsi

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Trabalho em condições análogas à de escravo: análise do art. 149 do Código Penal e o aperfeiçoamento legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Silva Fares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A nova definição jurídico-penal do estupro: as modificações introduzidas pela lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Alves Lima

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A possibilidade jurídica da terceirização integral do sistema carcerário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Abramo Ishio

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O aborto de anecéfalo como conduta atípica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Feitosa Ribeiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. A falsa identidade como autodefesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Meire Cristina Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A efetividade da Lei Maria da Penha, nos dias atuais, a partir do ponto de vista do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Pires de Rezende

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. O princípio da proporcionalidade na admissão da prova ilícita no curso do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gianfrancisco Gandra

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Ação penal nos crimes de estupro qualificado: uma interpretação conforme a constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jean Pierre Neto Gomes de Azevedo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A falência do sistema penitenciário brasileiro: possíveis soluções para o problema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Regina Silva Carvalho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jonathan Cordeiro Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. A inconstitucionalidade do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro, determinada pela Lei 11.705/08 (Lei Seca). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Glaycon Cristian de Carvalho Albuquerque

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A inconstitucionalidade do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro: uma análise das alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leiriane Corbeli

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor de Oliveira Nascimento

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. A parceria público-provada como alternativa para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isolda Maria Beltrão Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O papel da psicologia jurídica no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Roberto Castro Concentino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. O Ministério Público e os crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle Gonçalves Belchior

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A criminalidade sob os aspectos do movimento da lei e da ordem, das prevenções positiva e negativa e da ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. A aplicabilidade do interrogatório por videoconferência ante os princípios constitucionais e a sistemática processual penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natache Oliveira da Silva Batista

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Interrogatório do réu por videoconferência: uma análise do artigo 185 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Rafaela Mol Fernandes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. Artigo 156, I, do Código de Processo Penal: a problemática da produção de prova "ex offcio" pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália França Rabelo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A crise do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Sales Domingues

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve cometidos nos âmbitos domésticos e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Telma Vanessa Carvalho Souza Rosa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Estupro de vulnerável: análise jurídica acerca do novo tipo penal criado pela Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Moreira Abrahão

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Inconstitucionalidade e ilegalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michele dal Ri

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Coutinho Eliazar

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. O crime de estupro em face das mudanças advindas da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Freire Silva Fonseca

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Crime organizado: aspectos processuais controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Camila Noronha

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Alterações na lei dos crimes hediondos em decorrência de crimes de grande repercussão popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcio Vieira da Costa Filho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Por uma compreensão juridicamente adequada da investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Martins Cavalcante

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Prova de autoria nos crimes virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Virgínia Lopes Dutra Resende

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A (in)constitucionalidade da Lei 11.900/09: interrogatório realizado por videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Pereira Couto Moreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. A investigação policial nas organizações criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marco Aurélio Nazaré de Melo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Traumatologia forense na Medicina Legal: meios e energias que causam lesões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Chequer dos Santos Lemos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do "bafômetro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor de Assis Fernandes Barbosa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O "Habeas Corpus" e sua aplicação em casos de prisão em flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Felipe Monteiro Melo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. O enfoque atual das prevenções geral e especial da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natanael Costa Roque

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. A suspensão da ação penal nos crimes contra a ordem tributária (art. 1.º da Lei 8137/90). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Pontes Miguez

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; AVILA, F.. A postura do estado perante o homicídio de crianças indígenas: defesa da não intervenção cultural ou direito a vida?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Olivência Suman Vieira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Sistema penitenciário brasileiro: o "jus puniendi" do estado "versus" os direitos legais e constitucionais dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Caio Rios Barbalhos Soares

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A prática virtual da instigação ao suicídio tendo em vista o princípio constitucional da reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Benedetti Mabillot Júnior

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A extradição no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marylise Silva Carneiro Netto

DIAS, Ronaldo Garcia;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O uso indiscriminado de algemas em face dos princípios e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otávio Câmara de Queiroz

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ética, o direito e o aborto de anencefalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabrício Bastos Pereira Lins

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. CFEM: Aspectos teóricos e práticos e sua aplicação nos manifestos de mina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Simões Lages

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da inconstitucionalidade da lei Maria da Penha tendo em vista o princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza Coelho da Costa

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Evolução da pena de prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Maria Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O menor infrator e sua inimputabilidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Ramos Tinoco

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Marcos Noman de Alencar

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Natureza Jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06 (Nova lei de drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Costa Nunes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. As penas restritivas de direitos em face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lislene Gonçalves da Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. As medidas sócioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente: aplicação da medida da semi-liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Gonçalves Carneiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lara Denger Videira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Lei 11.340/06: Lei Maria da Penha e seus aspectos controversos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Santos de Sousa Carmo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato à luz dos princípios penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Naiara Morais Castro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. O princípio da dignidade da vida humana como fundamento do direito à morte digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sydney Goduardo Campos Filho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Caldeira Monteiro de Lima

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. O alcance do conceito "Garantia da ordem pública" para fins de decretação da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tadeu Felipe de Freitas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Progressão de regime em crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Vieira Ulhôa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A inconstitucionalidade do artigo 155 da reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana de Oliveira Rocha

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A inconstitucionalidade da lei seca: Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camilla Esteves

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A prescrição no direito penal e a prescrição em perspectiva como medida de economia processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cibele Karla de Figueiredo Nereu

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Críticas ao sistema sócio-educativo para menores infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Celso Vieira Marques Neto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A realidade prisional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lara de Castro Gonçalves

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A lesão corporal leve e a culposa na Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Santos Pimenta Vieira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Redução da inimputabilidade penal: responsabilidade criminal dos maiores de 16 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clemente Wilson Lourenço Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maíra Diniz Tolentino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eugênio Geraldo Barroso Costa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Rigotti de Araújo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Violência e direitos da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Jordão de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A legalização do comércio de drogas como combate à violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Romero Eustáquio Carazza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A aplicação da teoria da imputação objetiva ao aborto anencefálico com fulcro na atipicidade material do fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro D´Ávila Fonseca Paiva de Paula Freitas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. A conjugação das leis penais no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Torres Cabral

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. O interrogatório por videoconfederência e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cristina Gonçalves Uchôa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Crimes contra a honra na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alice Baeta Leite

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Aborto em feto anencéfalo: analogia "in bonam partem" de acordo com o artigo 128 do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Carvalho Lemos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Rossi de Araújo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivana Ganem Costa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Apllicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Barros de Oliveira Gondim

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1º e 2º da Lei n.º 8.137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Tebet Sá Motta

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Súmula vinculante n.º 11: legalidade na utilização de algemas no réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Miranda Carvalhais Santiago

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Oliveira Canuto

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A prisão em flagrante na Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo José Gonçalves da Costa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidos na CR de 1988 e a luta antimanicomial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lila Semenov Vieira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Simões Batista Vieira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A privatização dos presídios e penitenciárias no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Mendonça Fouly

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Análise da eficàcia da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Magalhães Maia

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Individualização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Cristine de Vargas Araújo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Os efeitos da aplicação de penas alternativas na diminuição da reincidência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Azevedo Christo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andréa Sousa Alcântara

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Leão Rabelo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticados nos âmbitos domésticos e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Cota Viana

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O poder de investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline de Fátima Assis Mendonça

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O sistema carcerário brasileiro em face do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Joana Silva Ramos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Delação premiada como meio de prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariane Mancini Romano

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A indelegabilidade da concessão das penitenciárias na modalidade de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Ribeiro Barbosa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Os crimes contra a ordem tributária no Brasil e a extinção da punibilidade com o pagamento da dívida tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Rocha Pungirum Coelho

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André de Mendonça Hissa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Mandado de segurança no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Warlyson de Oliveira Henriques

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Princípio da insignificância aplicado pela autoridade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza Fuertes Cabral

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A utilização eficaz das medidas sócio-educativas como alternativa à mudança da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Basdão Kfuri Mendes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. A desnecessidade da posse tranquila para a configuração do crime de roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cássia Braga

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A legalidade da investigação criminal por parte do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Boaventura de Freitas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Alterações na legislação penal quanto aos crimes contra a dignidade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ludmila Gradici Carvalho Drumond

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. As provas no processo penal e o instituto do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Dirleine Aparecida dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PERDIGAO, V. K. V.; MELO, G. O. A.. Princípios aplicáveis ao inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Anderson Marques Martins Gomes Pereira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; WERNECK NETO, M. L.. A aplicação da Lei 14309/02 e do Decreto 44309/06 na efetiva proteção florestal e ambiental brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Geraldo Magela de Castro

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alcides Aparecido Ramos

SIQUEIRA, F. H.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PERDIGAO, V. K. V.. A excepcionalidade da prisão provisória e o princípio da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ronaldo Fonseca da Luz

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. A redução da maioridade penal frente à legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Edésio Nunes de Oliveira

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Da (in) constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lucimar Oliveira da Silva

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. O princípio da subsidiariedade em face dos arts. 32 da Lei de Contravenções Penais e 309 do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jaques Tiago da Silva Colares

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. A realidade do sistema prisional brasileiro e a proposta de privatização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Allison Pinto Ananias

SIQUEIRA, F. H.; PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Responsabiloidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Pedro Firmo Júnior

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Da finalidade do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Tanie Maria de Melo

PERDIGAO, V. K. V.; MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Hélio Geraldo dos Santos

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A ressocialização do condenado perante o livramento condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago José Teixeira de Assis Coelho

MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A Lei Maria da Penha: aplicabilidade e constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Raquel Severino Gontijo

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Inovações da Lei Maria da Penha no combate à violência de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Abdala Gonçalves

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Homicídio passional entre homossexuais e sua correlação com o homicídio homofóbico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Maria Alves de Souza

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Lei Maria da Penha sob a ótica constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Grasiele Cristina da Lomba

MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A suspensão condicional do processo na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Silva Martins Azevedo

MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma resposta à crise penitenciária?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Santos Magalhães

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Lage Ribeiro

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Teoria da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Rezende Vieira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Milano Martins de Assis Santiago

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A evolução histórica da teoria do crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cibele dos Anjos Meira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O procedimento do inquérito policial em uma perspectiva constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Lima Freire

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A ressocialização e os direitos fundamentais dos presidiários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Henrique Pereira

MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cleusa Caldeira de Carvalho

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Tráfico internacional de pessoas: análise do bem jurídico tutelado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Machado Mendes Magalhães

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Causas extintivas da punibilidade: indulto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Fernandes Nicácio

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Porte de arma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mário Aislan Moreira Corrêa

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio da isonomia e da razoabilidade aplicados ao processo licitatório: doutrina e posicionamento do TCU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Emanuel Mambrini Nazaré

VILAS BOAS, Daniel Rivoredo;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Da resposta do réu, da revelia e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elton Machado de Souza

MEIRA, José Boanerges;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Antunes Morais

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aloísio Soares Pereira

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A legalidade do poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Lúcio da Silva Neto

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O inquérito policial e sua importância para a instrução processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Malaquias Carrara

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Perspectivas para um sistema penal de intervenção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Andrade Santos

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O conceito de delito no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amaralina Faria Queiroz

DIAS, Ronaldo Garcia;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aplicação da lei 11.464/07 no tempo: crimes hediondos e assemelhados cometidos antes de sua vigência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo de Abreu Chaves

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A lei n.º 8.072/90 e a sua função de prevenção geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano Nepomuceno de Carvalho

DIAS, Ronaldo Garcia;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A correlação entre a acusação e a sentença e seus reflexos na desclassificação jurídico-penal do fato imputado na inicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gerssi Glória Siman

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. No procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Randazzo Lopes

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A lei Maria da Penha à luz dos atuais diplomas e dados sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Santos Gomes Rodrigues

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A evolução da teoria do crime e seus efeitos no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Brás Santos Leite

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. As medidas liminares e os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Aline Barbosa

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Artigo 28 da nova lei de drogas: aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Costa Souza e Silva Conegundes

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O princípio da insignificância e o da adequação social no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ademir Rogério da Silva

MEIRA, José Boanerges;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diego Gomez Lourenço

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A progressão de regime para os crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniele de Oliveira Ulhôa

MEIRA, José Boanerges;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A criminologia e as reformulações penais tutelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliano Santos de Castro

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A legalização do jogo de bingo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Frederico Sávio Guimarães Ferreira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A irretroatividade da Lei n. 11.446/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato de Oliveira Bastos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Os crimes hediondos e a possibilidade da progressão do regime prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Magalhães Bahia

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Natureza Jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hélia Maria Pinto Roquette

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Maria Zanforlin Lavarini

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Tutela penal da biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Augusto Brito Jardim

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. O problema da função ressocializadora da pena privativa da liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Almeida Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A nova lei de tóxicos: a situação jurídica do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Borja Mazoni

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A necessidade de tipificação dos crimes eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rozana dos Santos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O menor infrator e a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Batista Ribeiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A constitucionalidade da lei 11.340/2006 no tocante à sua proteção unilateral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Gonçalves Pereira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicíidio e lesão corporal no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Amaral Barra

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Remição penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Guerra Juventino

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no âmbito do princípio da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anna CristhinaMarcatti Leôncio

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELLO, Eduardo Queiroz. Tratamento dado ao usuário e ao dependente na nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gerssi Glória Siman

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Novo procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Gigliotti Fonte Boa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Um estudo sobre a natureza jurídica do artigo 28 da \Lei 11.343/06: descriminalização, despenalização ou uma infração "sui generis"?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eric Zampier Barbosa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O valor da prova no inquérito policial no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elton Machado de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo David Braga Gontijo

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Responsabilidade pessoas jurídicas: as novas medidas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Érica Tubertini Cunha

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Erro médico: quando a falha humana vira crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helena Roscoe Caetano da Fonseca

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. As penas restritivas de direito no âmbito do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alice Caldas Motta

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Prescrição em perspectiva e a viabilidade da aplicação do instituto no ordenamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Bernardes Mourão

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A natureza jurídica da conduta descrita no artigo 28 da Lei Anti-drogas (Lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Corina de Castro Rodarte

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O caráter inquisitivo do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna de Castro Resende Franco

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Garcia Assunção

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maitê Corrêa Rodrigues

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Aborto: aspectos favoráveis à legalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hígor Amaral Procópio

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Prescrição penal: a perda do "jus puniendi" estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Dias Costa de Castro Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Da inconstitucionalidade da submissão dos exames de alcoolemia da Lei 11.705/2008: uma análise dos artigos 165, 296, 277 e 306 da Lei Seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Nominato de Oliveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A influência da mídia no sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fábio Henrique de Oliveira Reis

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Liberdade provisória e o trafico de drogas: extensão da Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Grasiele Cristina da Lomba

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Suspensão condicional do processo na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliano Santos de Castro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Jogo de azar: a legalização do jogo de bingo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Damiane Vilela Reis

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Aborto eugênico: aspectos sociais e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Henrique Pereira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Maldonado Gama

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Simbolismo no direito penal: o direito para o cidadão e o direito para o inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Amaral Mazeu

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELLO, Eduardo Queiroz. Inquérito policial e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Felipe Ramos Calazans

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Da legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sérgio Luiz César Guimarães Martins

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O instituto jurídico da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor Soares Saraiva

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crime Organizado: Aspectos gerais e mecanismos normativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Penna Pereira de Mello

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. As provas ilícitas no Processo Penal brasileiro: interceptações telefônicas, gravações clandestinas, gravações ambientais e a quebra do sigilo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula Mendonça Campos

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Um estudo sobre os crimes culposos do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Dantas Rocha Viana

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O desrespeito aos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rosana Gomes Henriques

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A política criminal das drogas no Brasil: a melhor solução seria a prevenção ou a repressão?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Rodrigues Abrantes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Juizado Especial Criminal no âmbito da Justiça Estadual: uma análise dos artigos e institutos mais importantes da Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sérgio Barbosa da Silveira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Quesitos no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Chamon Moreira de Abreu

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O interrogatório no direito penal brasileiro frente aos avanços tecnológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Gustavo Bahia Batista

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. O conceito de ação nas teorias do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rogério Ribeiro Leite

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A interpretação da lide no processo penal brasileiro: uma reflexão do papel do Estado na pacificação dos conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Cançado Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Vitimologia: a contribuição da vítima para a consumação do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Baptista Mascarenhas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Do cumprimento da pena privativa de liberdade em domicílio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle C

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Gualberto Teixeira de Freitas.Das excludentes de ilicitude no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Rabelo Junqueira

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Habeas Corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Carvalho Brasileiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Americano Freire

COELHO, D. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Posse de droga para uso próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula de Morais

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Tribunal do Júri: extinção ou manutenção do Tribunal Popular?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Couto Guimarães Costa

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Os aspectos inovadores da nova lei de drogas: Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Dutra de Souza

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. A violência doméstica e as suas várias formas de agressão no cotidiano da sociedade brasileira do século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Edison Ferreira de Mello Júnior

SIQUEIRA, F. H.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. A necessidade imperiosa e inevitável da defesa do agredido e os limites que configuram a legítima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Gardner Mariani Teixeira

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Delberty Marçal

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marylin Saldanha Nascimento Victor Silva

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sueli Simão de Souza

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. O instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sheilla Márcia Barbosa da Silva

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. A natureza jurídica do interrogatório após a Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fabiane Marciano Correia

MARTINI, A. M. C.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marta Helena Marques Jacomini

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. Violência sexual contra a criança e o adolescente em Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Edison Batista da Silva

PERDIGAO, V. K. V.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Polícia comunitária: uma instituição policial em parceria com a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernanda Penna Pereira de Mello

MELO, G. O. A.;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Desvio de poder na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Mosqueira Possato

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O direito de voto dos presos provisórios: uma visão constitucional sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Rodrigues Abrantes

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. As mazelas do juizado especial criminal e o que fazer para melhorar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Gustavo Bahia Batista

LOBO, Silvana Lourenço;GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Considerações acerca do conceito de ação: análise das disposições legais e doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Douglas Antônio da Silva

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Uso de drogas em face da Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: O inquérito policial

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Cloviane Gusmão Domingues. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Rios Gomes

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Da prescrição retroativa antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jenaine Maia Monteiro

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Súmulas de efeito vinculante e o livre convencimento do juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Moraes Martins

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes de. Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edilson Vieira Rabelo Júnior

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza. O direito de ser processado em liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Emerson Antônio Montalvão

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza. A violência institucional dos aparelhos repressivos do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LISBOA, C. S. C.; CARVALHO, R. L. V.; MATTOS, V. V.. Concurso para Delegado de Polícia Substituto. 2025. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Cargos efetivos da Justiça Militar de Minas Gerais. 2021. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Processo seletivo para o Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2013. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Concurso para Delegado de Polícia Substituto. 2004. Academia de Polícia Civil.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia do Estudante - Estado de São Paulo. 2025. Quero Educação/ Estadão.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2024. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2023. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2022. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2021. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2020. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2019. Quero Educação/ O Estado de São Paulo.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2018. Editora Abril.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2017. Editora Abril.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2016. Editora Abril.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2015. Editora Abril.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Guia da Faculdade - O Estado de São Paulo. 2014. Editora Abril.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Comitê Gestor do TJMMG para a implantação do Processo Judicial Eletrônico - Pje. 2014. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, José Barcellos de; LOBO, Silvana Lourenço; DIAS, Ronaldo Garcia; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

Orientou

Nildete Magrasse Gonçalves

A eficácia das leis penais brasileiras; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Ermiton Machado Gomes

A prisão após decisão em 2º grau sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Victoria Lisboa Rosa Almeida Gomes

A aplicação do artigo 10 da CPC/15 ao ato de recebimento da denúncia no rito ordinário do processo penal brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruno Pereira Passos

A colaboração premiada e o acordo de não persecução penal como instrumentos válidos de salvaguarda do bem jurídico-penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Laura Freitas Delli Zotti

Uma breve análise sobre o acordo de não persecução penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jamile Rocha Druve

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Rafaela Pereira Coelho

Reflexões sobre a crise no sistema penitenciário e na execução da pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Amanda Melo de Almeida e Silva

O uso da psicografia como meio de prova no processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Augusto Maia dos Santos

A investigação criminal defensiva como meio de constitucionalização processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Samara Tomaz Alves Mota

O devido processo constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Luiza de Sena

A participação da defesa na construção das provas no inquérito policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fellipe Bottrel Mansur Loureiro

A imprescindibilidade do advogado no estado democrático de direito: uma análise da atividade advocatícia frente à obrigatoriedade da audiência de conciliação disposta no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Franciane Mara Rezende Ferreira

Poder de Investigação do Ministério Público à Luz do Processo Penal Constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernanda Bittermann Loque

A ilegalidade da prisão em flagrante no crime de falso testemunho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Liliane da Conceição Oliveira de Almeida

O Ministério Público e o poder investigatório em estado democrático de direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Daniella Maria Silva Beato

Os crimes eleitorais e a corrupção política; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gláucia Aparecida Fonseca

Os poderes investigatórios do juiz no processo penal na perspectiva do estado democrático de direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Juliana Moreira Zebral

Natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Eliane Andrade Alves Pinto

O poder de investigação do Ministério Público em face da Lei n; 12; 830/13; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Franciane Mara Rezende Ferreira

O poder de investigação do Ministério Público à luz do processo penal constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Misleia Pereira da Silva

O princípio da proporcionalidade e a aceitação da prova ilícita no processo penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Silvia Gomes Prima

Maioridade penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruna Magalhães Gosende

Polêmica sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natasha de Almeida Rivetti Pereira

Aspectos da abrangência do sigilo no inquérito policial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Júlio César Ribeiro

A sentença penal condenatória transitada em julgado como marco inicial para a caracterização da antecedência criminal sob a ótica da preterição ao acesso a cargos públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia

Devido processo legal e o processo penal do estado democrático de direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Kátia Gomes de Almeida

A (in)compatibilidade da transação penal no processo constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Heliane Amaral Costa

Protesto por novo júri: aplicabilidade aos crimes cometidos antes da Lei n; 11; 689/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Antônio Carlos de Melo

Inconstitucionalidade do Decreto 1002/69 (Código de Processo Penal Militar); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lígia Silva Damasceno

O processo administrativo face ao Estatuto dos Militares de Minas Gerais (Lei 14; 310/2002); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Roberta Rodrigues Nonato

Prisão preventiva como garantia da ordem pública fundada no clamor social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

André Farias Pereira

A processualização do inquérito policial à luz da Constituição República Federativa do Brasil de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Eduardo Barbosa de Sousa

Da execução penal na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC/Nova Lima); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lilian Meire da Silva

Homicídios no trânsito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana de Oliveira Rocha

A fragilidade da prova testemunhal no processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luiz Fernando Catizane Soares

A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória da Lei n; 11; 340/06; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lysandro Ricoy Mathias

Habeas Corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal à luz do princípio da vedação do retrocesso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rogério Eustáquio de Jesus

A concessão de indulto aos inimputáveis submetidos à medida de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Elkye Capella Mercier

A legitimidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rogério Eustáquio de Jesus

Elkye Capella Mercier

Lysandro Ricoy Mathias

Habeas corpus no projeto de reforma do código de processopenal à luz do princípio da vedação do retrocesso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luísa Cardoso Fernandes

Da Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em processos com denúncias recebidas pelo Juízo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

PABLO HENRIQUE PIRES MOREIRA

O garantismo hiperbólico monocular frente à tutela dos direitos coletivos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriella Ferreira Aguiar

Medida de segurança e indulto coletivo: uma análise crítica acerca da eficácia e da sua aplicabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luanna Resende Brugnara

Acordo de Não Persecução Penal: uma análise acerca da legitimidade da utilização da confissão no processo criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Matheus Ferreira de Britto Braz

Insider Trading: o tratamento do direito brasileiro para o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ruscaya Efigênia Pereira Batista

A aplicabilidade da Lei nº 11; 340/06 (Lei Maria da Penha) para as mulheres transgêneros e transexuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Layanne Carla de Jesus Moura Santos

A prática das condutas descritas como crime no artigo 28 da Lei de Drogas não pode ser criminosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Beatriz Oliveira Silva

Acordo de não-persecução penal no direito brasileiro como manifestação da justiça penal negociada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leonardo Pinto Coelho Alvarenga

O juiz das garantias e a busca pela plena imparcialidade do juiz; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

PAULA CAROLINA PEREIRA PIRES DE COUTO

Crimes cibernéticos: uma análise evolutiva sobre o surgimento da tecnologia e o advento da internet e a atuação do ordenamento jurídico em combate ao cibercrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Yago Villela Galdino

Direito digital: as características do crime de invasão de dispositivo informático face as novas alterações legislativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Beatriz Pereira Kruschewsky

Da inconstitucionalidade do artigo 492, I, e, do Código de Processo Penal ante a alteração de sua redação pelo pacote anticrime: princípio da presunção da inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriela de Araújo Silva Brasil

Trabalho como instrumento de ressocialização do preso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Arthur Albernaz de Sousa

As normas penais em branco heterogêneas violam o princípio da reserva legal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruno Silveira Vivacqua

Como a mídia pode influenciar nos casos julgados pelo tribunal do júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Josilane Batista dos Santos

Racismo x Injúria racial: uma análise do racismo estrutural sob a égide da #BlackLivesMatter; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafael Garcia Leão Fonseca

Influência política no STF e suas consequências para o direito processual penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Stéphanie Vasconcelos Santana

Feminicídio e o aumento dos índices de mortalidade de mulheres por questões de gênero: a Lei n; 13; 104 de 2015 desacompanhada de políticas eficazes é capaz de diminuir os índices de mortalidade de mulheres por questão de gênero?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Luiza Gonçalves Coutinho

O poder investigatório criminal do Ministério Público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Emille Silva Neiva

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação pelo tribunal do júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Herbert Henrique Nogueira

Estatuto do desarmamento: correlacionado com referendo popular de 2005; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

JACK SIMON NESSIM

Violação de direitos fundamentais no uso indevido de dados pessoais: reflexo de uma lacuna na Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lorena Leal Fantini

A execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri: a (in)constitucionalidade do artigo 492 inciso i, alínea ?e? do Código de Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maria Eduarda Monteiro de Souza Morais de Oliveira

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica em tempos de pandemia pela Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

PABLO NOGUEIRA DE CASTRO

(In) constitucionalidade do princípio do contraditório no inquérito policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

PAULA CAROLINA PEREIRA PIRES DE COUTO

Prescrição antecipada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

PEDRO HENRIQUE TORRES SILVA

A dificuldade da ressocialização frente a não efetivação das normas da LEP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafael Elói de Oliveira

A fundamentação das decisões dos jurados no tribunal do júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Raphael Pinheiro Valadares

A ineficácia do sistema prisional brasileiro e a dificuldade de ressocialização do preso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Luiza Gonçalves Soares

Investigação criminal defensiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bárbara Tavares Ladeira

Inconstitucionalidade do artigo 385, do Código de Processo Penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Giovanna Sapienza Gallucci

A defesa preliminar ao recebimento da denúncia em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Izabella Diegues Letro Ribeiro

A responsabilidade penal do médico por omissão diante da recusa de tratamento por pacientes em risco iminente de vida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Júlia Codo Santos Ribeiro

Análise da efetividade da aplicação da Lei n° 11; 340/06 pelos atores de proteção da mulher em situação de violência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Laura de Faria Oliveira

O valor probatório da palavra da vítima de violência doméstica e familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Letícia Naves Rodrigues

O papel da UIF brasileira no combate à lavagem de dinheiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Augusto Nunes Machado

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): alternativa na execução da pena; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Pedro Coelho Guimarães Cheng

Teoria quadripartida do crime adotada pelo Código de Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Yara Cristina Oliveira

Aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

ANDRE MARQUES BRAGA

A ressocialização do Individuo e a Igreja; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camilo Prates

O princípio do "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia: análise em face à presunção de inocência e ao "in dubio pro reo" no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Daniel Damázio Neves

Crimes cibernéticos contra a honra: estudo do caso Carolina Dieckmann; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriel Oliveira de Pinho Tavares

A execução antecipada da pena em conflito com o princípio da presunção da inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Graziele dos Santos Ferreira

Auxilio reclusão: direito à cidadania e a possibilidade acerca das novas mudanças propostas pela Medida Provisória n° 871/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Isabela Silva Viegas Peixoto

A evolução histórica das medidas de segurança, sua eficácia no Brasil e o limite temporal para a sua aplicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Júlia Salles de Carvalho

O princípio da presunção de inocência e a sua aplicação ao privilégio do artigo 33, §4º, da Lei de Drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lorena de Lacerda Silva

A infiltração de agentes públicos em organizações criminosas como meio de obtenção da prova no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

NAYARA COELHO PORTELA

A (in)eficácia da audiência de custódia e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Paulo Vinícius Rodrigues Braga

O sistema penal seletivo sob a ótica da criminologia crítica: o martírio dos esquecidos nos cárceres brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Hugo Leonardo Alves Nunes

A lei dos remédios e sua inconstitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jonatas Marques e Silva

A contaminação da imparcialidade do juiz na fase inquisitorial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Juliana Ulhoa Dani Paixão

Inconstitucionalidade do artigo 385, do CPP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Larissa Sousa Romanielo Gomes

A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcela Brant Santos

A (In)constitucionalidade do artigo 385, do Código de Processo Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Carolina dos Santos

Criminologia: a indisponibilidade do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Nathália Rosa Moreira Vasconcelos

Reconhecimento pessoal como única prova para condenação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Stephannie Poubel Portes Pinto

Prisão após condenação em segunda instância e o princípio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Wederson Valentin Alves

A inconstitucionalidade do art; 385, CPP: ofensa ao sistema processual e a princípios fundamentais do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Victória Laurelli Gaudino

A carta psicografada como meio de prova em processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Yasmim Mendes de Souza

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Loureiro Teixeira

A garantia da ordem pública e a chamada progressão de regime "per saltum"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luciana Gonçalves Moura

O princípio penal de proporcionalidade das penas à função de ressocialização do indivíduo infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ivan Flávio Coelho Gomes

A (in)constitucionalidade do art; 222, §§ 1º e 2º, do CPP: ofensa às garantias constitucionais, ao contraditório e a ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriela Dantas Gaspar

A legalidade do direito de morrer: uma análise crítica sobre a eutanásia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

André Fernandes da Silva Otoni

A (in)constitucionalidade do art; 385, do CPP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Júlia Maciel Oliveira

Da (in)constitucionalidade quanto à inobservância do princípio do contraditório no inquérito policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alessandra Santos de Brito Silva

O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa na execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Flávia Marques Guimarães

Lavagem de dinheiro e a Lei "anticorrupção"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Karolina da Silva

A ampliação da competência do tribunal do júri: para julgar crimes contra a administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Diogo Lopes de Almeida Campos

Ação de extinção de domínio civil e combate à macrocriminalidade e ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luiza Alves Silva

A influência da mídia no processo penal e nas decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcela Venâncio Afonso Domingos

Da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e sua inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Silva Nascimento

A (in)constitucionalidade do art; 385, do Código de Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Pedro Luiz da Cruz Souza

Mídia e tribunal do júri: interferência dos meios midiáticos no Conselho de Sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ricardo Brant Papa Júnior

Eutanásia: auxílio ao suicídio ou morte digna?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Tayana Melgaço Mendes

Princípio da co-culpabilidade: um estudo acerca da possível aplicação desse instituto no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thaís Joukhadar Regini

A (In)aplicabilidade do princípio da insignificância em crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Yan Yago Viana Quirino

A imputabilidade penal no Brasil: aspectos jurídicos e panorama acerca da menoridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Cavalcanti Dourado

A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório e as implicações de sua não observância - nulidade absoluta ou relativa?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriel Mascarenhas Victor de Carvalho

Da possibilidade de admissão da prova ilícita no âmbito do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lígia Caroline Abreu

Ministério Público e investigação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natália Rocha Sartorelli

Uso de algemas: abuso de autoridade ou medida de segurança?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Tatiane Ferreira de Souza

A responsabilidade do poder judiciário brasileiro na política de superencarceramento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rogério Thomé Rodrigues Junqueira

Da constitucionalidade do Projeto de Lei nº 7; 582/2014: dos crimes de ódio e intolerância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rodolfo César Ferreira dos Santos

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências nas esferas cível e penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafael Lima Coqueiro Vieira

Seletividade penal: co-culpabilidade às avessas e a inculpabiidade do autor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Poliana Bárbara Ferreira Diniz

A prestação jurídico/estatal às vítimas de crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Márcia Castanheira Fiche

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Cabral Radieddine

A descriminalização dos jogos de azar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

LUANA FERREIRA PAES MARINHO

A delação premiada no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leonardo Câmara Villanova Matos

A desnecessidade da criminalização do bullying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gustavo Magalhães Hudson

Redução da maioridade penal e as disposições do ECA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Denise Assis Campos

A efetividade da operação blitz da Lei Seca e do teste do etilômetro na redução do crime de embriaguêz na cidade de Belo Horizonte, MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bernardo de Matos Andrade

A legalização da eutanásia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Augusto Alves Caldeira

Art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a (in)validade do Depoimento Policial Militar como Prova Testemunhal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mayra Oliveira Duraes

Criminalização da Homofobia e Real Necessidade de Defesa das Minorias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Pacheco de Moura Carvalho

A (in) constitucionalidade da Lei de Remédios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruna Cristina Fonseca

A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha sob o prisma da igualdade constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Felipe Augusto Abreu Macedo Veloso

A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maria Auxiliadora Fonseca Mourão

Direito das vítimas e a co-culpabilidade do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Stancioli Borba

Prisão antes do transito em julgado: progresso ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriela Braga

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Letícia Faria Freitas Fraga

A redução da maioridade penal no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Igor Ribeiro Neto

O método APAC e o sistema prisional: realidade e utopia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Eduardo Couto Horta Junior

A aplicação do princípio da insignificância no direito penal e a insegurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Felipe Augusto Alves Macedo Veloso de Araújo

A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Izabela Martins Ribeiro Pires

Internação involuntária de dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

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Os agentes públicos infiltrados nas organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Zattar Soares Batista

Aspectos penais na violação da intimidade nas mídias sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Raphael Gomes Vieira Campos Faustino

Princípio da insignificância: aplicação e efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rayanna Guimarães Palhares

A metodologia apaqueana e seus pequenos índices de reincidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Diego Vieira Lobato Caldas

O sistema penitenciário brasileiro e as PPP (parcerias público-privadas); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcella Ester Silva Pimenta

Das estratégias de combate ao crime e a reinserção social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Angélica Vieira Borges

O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Larissa Rodrigues Dias

A função ressocializadora da pena e sua aplicação no sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lilian Gonçalves de Assis

Redução da maioridade no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

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A descriminalização da ortotanásia no anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rudjeri Mont-Mór Messeder de Alvarenga

A ineficácia da ressocialização no direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Nikoli Lopes Coelho Guimarães

A eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Graziela de Paula Lourenço

A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bernardo Dumont Pires

A teoria dos elementos negativos do tipo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thaís Alessandra Drummond Diniz Lopes

Da liberdade provisória após as alterações advindas da Lei 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Anderson Bima Celante

A legalidade/constitucionalidade da ação pública incondicionada nos crimes militares de lesão corporal leve/culposa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jean Henrique de Maia Leite

A influência da mídia na prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Sarah Alves Pinto

Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Helena Chaib de Toledo Parreira

O adolescente infrator: por trás das questões sociais pertinentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Pedro Lúcio Thomasi Pena Neto

Direito de mentir; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernando Márcio dos Reis

Crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thales Santos de Paula Andrade

A privatização das penitenciárias brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luan Queiroga Henriques

Redução da maioridade penal: a impunidade no ordenamento jurídico brasileiro perante a sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mateus Lopes Ribeiro de Carvalho

Remição da pena por estudo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Flávia Benevenuto Soldati Borges de Andrade

Desdobramentos quanto à descriminalização da eutanásia, tendo em vista a resolução do Conselho Federal de Medicina n; 1; 995/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jairo de Oliveira Mattos Júnior

Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Verônica Terra de Aquino

Crimes contra dignidade sexual: Lei n; 12; 015/09 e suas mudanças; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mateus Alvares Dias

A aplicabilidade da Lei n; 9; 099/95 na Justiça Militar Estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila de Souza Coelho

Testamento vital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Dias Viterbo

Da culpa consciente e do dolo eventual nos crimes de trânsito: embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maria Clara Pires Camargo

Embriaguez no direito penal à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thiciane Gaarman Mendonça Lage Welling

Pedofilia virtual e os procedimentos de investigação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Andreza Martins Cabral

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

RAQUEL RODRIGUES ARANTES

Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Karina Márcia Sadi de Libero

Etilômetro: (i)licitude da prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

João Carlos Góes Monteiro Guedes Vianna

A rede peer-to-peer e o crimede violação de direito autoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Otávio Diniz Alves

Uma análise do crime de lavagem de dinheiro sob o prisma da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thaiza Acevez da Silva

Prescrição penal e a relação com a morosidade do judiciário e a impunidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Priscila de Paula Lourenço

A redução da maioridade penal: da aplicação e cumprimento da pena privativa da liberdade em substituição à medida de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafaela Henriques Ganime

O aborto como uma questão de saúde pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Millena Fonseca Braga

A materialidade indireta e sua repercussão na decisão de pronúncia no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Mendes Moreira Bastos

Divergência entre dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriella Clarete Vieira de Toledo

Provas obtidas por meios ilícitos: caracterização em face do processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Guilherme Lima Carvalho

A inclusão dos crimes de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa na lei dos crimes hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Phillip Franca Lauria

Prisão preventiva: as inovações trazidas pela Lei n; 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Guilherme Lopes Alves Pereira

Direito penal do inimigo sob a ótica do garantismo penal: um estudo à luz do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luíza Leão de Rezende

Descriminalização das drogas como política criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernando Venâncio Mitkiewicz Silva

A (in)existência do crime de terrorismo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Michelle Aparecida Antunes Soares

A correlação da sentença penal com as provas produzidas pelas partes no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

André da Cunha Lima Bernardes

O aborto nos casos de anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Laís Ferreira da Cunha

O crime organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cíntia Vilela Antunes

Crime passional: violenta emoção, homicídio e ineficácia da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Vanessa Lima Balieiro Diniz

O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Grazielle Araújo Vitor dos Santos

O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sarah Raquel de Oliveira Faria

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jordana Rocha Jorgelino

Flagrante preparado e crime impossível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leonardo Mancini Rodrigues

Aspectos da ultra-altividade do protesto por novo júri após a Lei 11; 689/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Karla Dias Torres

Tribunal do Júri: a nova quesitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Faria Aiala

A problemática da condenação penal baseada em provas indiretas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natália Gonçalves Moreira

Da prescrição penal nos casos de extradição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lauro Antônio de Abreu Pereira Lima

As medidas específicas de proteção do ECA no combate ao aumento da criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariângela Oliveira Neves Rodrigues

Lei n; 12; 258/2010: avanço ou retrocesso? A monitorarão eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Therumyr Lais Lopes Aguiar

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias

Natureza jurídica do art; 28 da Lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leandro Carlos Pereira Ferreira

Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

José Carlos Fitz de Souza

A extradição do menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafhaella de Oliveira Barros

A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com as leis penais brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcos Bellusci Paolucci Amorim

"Emendatio Libelli": inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Emanuelle Rodrigues de Oliveira

A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thalyta Luiza Alves de Oliveira

O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Karine Figueiredo Fiuza Teles

Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da súmula 438, do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natália Helena de Souza

Extradição e comutação da pena de prisão perpétua; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Celso Luiz Drummond Martinelli

Escalada do tráfico de drogas nos grandes centros urbanos do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Flávia Normanda Teophilo

Princípio do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Grazielle Araújo Vitor dos Santos

Princípio do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Guilherme Pereira Couto Moreira

A investigação policial nas organizações criminosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Henrique Cotta Martino Rolla

Protesto por novo júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Karla Dias Torres

A nova quesitação do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Larissa Cristine do Carmo

Ampliação das hipóteses de aborto no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcella Longo Castanheira

(In)viabilidade do Tribunal do Júri no estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maria Teresa Caetano Vidigal

Quesitos do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariângela Oliveira Neves Rodrigues

O inquérito policial nos crimes praticados na rede mundial de computadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sabrina Abramo Ishio

O aborto do anencéfalo como conduta atípica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino

A aplicabilidade do interrogatório por videoconferência ante os princípios constitucionais penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Meire Cristina Silva

A efetividade da lei Maria da Penha nos dias atuais: a visão do Judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana Alves Lima

A possibilidade jurídica de terceirização integral do sistema carcerário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Débora Sales Domingues

A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve cometidos no âmbito familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mayara Coutinho Eliazar

O crime de estupro em face das mudanças advindas da lei 12015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thiago Augusto Medeiros

O poder de decisão da mulher na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mateus Moreira Abrahão

Inconstitucionalidade e ilegalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leiriane Corbeli

O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sandra Regina Silva Carvalho

O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alexandre Feitosa Ribeiro

A falsa identidade como autodefesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernanda Silva Fares

A nova definição jurídico-penal do estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Virgínia Lopes Dutra Resende

A (in)constitucionalidade da lei 11900/2009: interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jonathan Cordeiro Guimarães

A (in)constitucionalidade do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Isolda Maria Beltrão Silva

O papel da psicologia jurídica nos processos criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Amanda Camila Noronha

Alterações na lei 8072/90 em virtude dos crimes de grande repercussão nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Danielle Gonçalves Belchior

A criminalidade sob a ótica do movimento da lei e da ordem, das prevenções positiva e negativa e da ressocialização do apenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fabiana Grossi Orsi

Trabalho em condições análogas a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriela Rafaela Mol Fernandes

A produção de prova "ex officio" pelo juiz: uma análise do artigo 156, I, do Código de Processo Penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gianfrancisco Gandra

A ação penal nos crimes de estupro qualificado: uma interpretação conforme a Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Glaycon Cristian de Carvalho Albuquerque

A inconstitucionalidade do artigo 277, III, do Código de Trânsito Brasileiro: uma análise das alterações introduzidas pela Lei 11705/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Igor de Oliveira Nascimento

A parceria público-privada como alternativa para a crise no sistema penitenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jean Pierre Neto Gomes de Azevedo

A falência do sistema penitenciário brasileiro: possíveis soluções para o problema; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leandro Augusto de Oliveira Anunciação

Redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Márcio Vieira da Costa Filho

Por uma compreensão juridicamente adequada da investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Michelle dal Ri

Aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natache Oliveira da Silva Batista

Interrogatório do réu por videoconferência: uma análise do artigo 185, do Código de Processo Penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Natália França Rabelo

A crise do sistema carcerário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sabrina Martins Cavalcante

Da prova da autoria nos crimes virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sulamita de Almeida Silva

Crimes hediondos: uma análise sob a ótica do princípio da legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Telma Vanessa Carvalho Souza Rosa

Estupro de vulnerável: análise jurídica do novo tipo penal criado pela lei 12015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thaís Aparecida Issa Rezende

A inconstitucionalidade da vedação apriorística à concessão da liberdade provisória, prevista no artigo 44 da lei 11343/06, para a suposta prática do crime de tráfico previsto nos artigo 33, "caput" e parágrafo 1; º e 34 e 37 da Lei de Anti-Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thiago Freire Silva Fonseca

Crime organizado: aspectos processuais controversos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gabriela Pires de Rezende

O princípio da proporcionalidade na admissão da prova ilícita no curso do processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luís Roberto Castro Concentino

O Ministério Público e os crimes contra o meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sabrina Martins Cavalcante

Prova da autoria nos crimes virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Virgínia Lopes Dutra Resende

A (in)constitucionalidade na Lei n; 11; 900/09: interrogatório realizado por videoconferência no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Débora Basdão Kfuri Mendes

A desnecessidade da posse tranquila para a configuração do crime de roubo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Paula Torres Cabral

O interrogatório por videoconferência e os princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maíra Diniz Tolentina

Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Aline de Fátima Assis Mendonça

O sistema carcerário brasileiro em face do princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sydney Goduardo Campos Filho

A prova ilícita no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Débora Caldeira Monteiro de Lima

O alcance do conceito de "garantia da ordem pública" para fins de decretação da prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

André de Mendonça Hissa

Mandado de segurança no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Débora Cristine de Vargas Araújo

Os efeitos da aplicação de penas alternativas na diminuição da reincidência criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Warlyson de Oliveira Henriques

O princípio da insignificância aplicado pela autoridade policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thaís Rigotti de Araújo

Violência e direitos da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Mendonça Fouly

Análise da eficácia da Lei "Maria da Penha"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo José Gonçalves da Costa

As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidas na Constituição da República de 1988 e a luta antimanicomial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lara de Castro Gonçalves

As lesões corporais leve e culposa na Lei 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruno Barros de Oliveira Gondim

O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1; º e 2; º da Lei 8137/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Ramos Tinoco

Natureza jurídica do tipo penal descrito no artigo 28 da Lei 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luciana Azevedo Christo

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Raquel Rossi de Araújo

A suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Ribeiro Barbosa

Os crimes contra a ordem tributária no Brasil e a extinção da punibilidade com o pagamento da dívida tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariana de Oliveira Rocha

A inconstitucionalidade da; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Maria Guimarães

O menor infrator e sua inimputabilidade no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Flávio Cota Viana

O poder de investigação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernanda Leão Rabelo

A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticados nos âmbitos doméstico e familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

João Paulo Vieira Ulhôa

A inconstitucionalidade do artigo 155 da nova reforma do Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Saulo Jordão de Souza

A legalização do comércio de drogas como forma de combate à violência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

João Marcos Norman de Alencar

A natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11; 343/06 (Nova Lei de Drogas); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Andréa Sousa Alcântara

Interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Clemente Wilson Lourenço Santos

Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maria Luiza Fuertes Cabral

A utilização eficaz das medidas sócio-educativas como alternativa à mudança da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luciana Magalhães Maia

Individualização da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gustavo Simões Batista Vieira

A privatização dos presídios e penitenciárias no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lucas Rocha Pungirum Coelho

A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Roberta Gonçalves Carneiro

A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Nathália Costa Nunes

As penas restritivas de direitos face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lislene Gonçalves da Silva

As medidas socioeducativas no estatuto da criança e do adolescente: aplicação da medida da semi-liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lara Denger Videira

Lei 11340/06: Lei Maria da Penha e seus aspectos controversos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruna Santos de Sousa Carmo

Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato à luz dos princípios penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Naiara Morais Castro

O princípio da dignidade da vida humana como fundamento do direito à morte digna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Tadeu Felipe de Freitas

Progressão de regime em crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camilla Esteves

A prescrição no direito penal e a prescrição em perspectiva como medida de economia processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cibele Karla de Figueiredo Nereu

Críticas ao sistema sócio-educativo para menores infratores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Celso Vieira Marques Neto

A realidade prisional no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Santos Pimenta Vieira

Redução da inimputabilidade pena: responsabilidade criminal dos maiores de 16 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Eugênio Geraldo Barroso Costa

O Ministério Público e a investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Romero Eustáquio Carazza

A aplicação da teoria da imputação objetiva ao aborto anencefálico com fulcro na atipicidade material do fato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Pedro D'Ávila Fonseca Paiva de Paula Freitas

A conjugação das leis penais no tempo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Cristina Gonçalves Uchôa

Crimes contra a honra na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alice Baeta Leite

Aborto de feto anencefálico: analogia "in bonam partem" de acordo com o artigo 128 do Código Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Henrique Carvalho Lemos

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ivana Ganem Costa

Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Guilherme Tebet Sá Motta

Súmula vinculante n; 11: legalidade na utilização de algemas no réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Patrícia Miranda Carvalhais Santiago

A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Diogo Oliveira Canuto

A prisão em flagrante na Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lila Semenow Vieira

A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Joana Silva Ramos

Delação premiada como meio de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariane Mancini Romano

A indelegabilidade da concessão das penitenciárias na modalidade de parceria público-privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila de Cássia Braga

A legalidade da investigação criminal por porte do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Boaventura de Freitas

Alterações na legislação penal quanto aos crimes contra a dignidade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ludmila Gradici Carvalho Drumond

As provas no processo penal e o instituto do interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernanda Gigliotti Fonte Boa

Um estudo sobre a natureza jurídica do art; 28 da Lei 11; 343/06: descriminalização, despenalização ou uma infração "sui generis"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Hígor Amaral Procópio

Prescrição penal: a perda do jus puniendi estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Maitê Corrêa Rodrigues

Aborto: a prática e os aspectos favoráveis à sua legalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gustavo Garcia Assunção

Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Eric Zampier Barbosa

O valor da prova obtida no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fábio Henrique de Oliveira Reis

Liberdade provisória e o tráfico de drogas: extensão da lei 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alessandra Gonçalves Pereira

A culpa consciente e o dolo eventual nos crimes de Homicídio e Lesão Corporal no Código de Trânsito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Diego Gomez Lourenço

A progressão de regime para os crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Camila Borja Mazoni

A necessidade da tipificação dos crimes informáticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Giovanna de Castro Resende Franco

A lide no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Anna Cristhina Marcatti Leôncio

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luís Felipe Ramos Calazans

Da Legítima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Renato de Oliveira Bastos

Os crimes hediondos e a possibilidade da progressão do regime prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Bernardes Mourão

A natureza jurídica da conduta do art; 28 da lei antidrogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fabiana Maria Zanforlin Lavarini

Condições de procedibilidade para o exercício da ação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Frederico Sávio Guimarães Ferreira

A irretroatividade da Lei n; º 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Daniel Maldonado Gama

Simbolismo no direito penal: o direito para o cidadão e o direito para o inimigo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Hélia Maria Pinto Roquette

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Patrícia Nominato de Oliveira

A influência da mídia no sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Vinícius Augusto Brito Jardim

Os métodos alternativos de punição e ressocialização de criminosos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Bruno Almeida Santos

A nova lei de tóxicos: a situação jurídica do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcelo Ribeiro Barbosa

A evolução histórica dos crimes contra a ordem tributária no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Sérgio Luiz César Guimarães Martins

O instituto jurídico da transação penal: soluções para o não cumprimento, por parte do autor da infração penal, da pena restritiva de direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jenaine Maia Monteiro

As causas de exclusão da ilicitude à luz da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fabíola Zenilha Fernandes Lopes

A importância e a efetividade do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Renata Batista Ribeiro

A constitucionalidade da Lei 11; 340/06 no tocante a sua proteção unilateral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Daniele de Oliveira Ulhôa

A criminologia e as reformulações penais e tutelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Rios Gomes

Prescrição retroativa antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rozana dos Santos

O menor infrator e a redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luciana Millo Campos

Interrogatório: meio de defesa do acusado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alessandro Gomes Soares

Inimputabilidade por menoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Mariluce Bernardes dos Santos

Aborto de fetos anencéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Ana Cláudia Ramos

A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Giselle Aline Barbosa

O artigo 28 da nova lei de drogas: aplicabilidade e eficácia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alice Caldas Motta

A prescrição pela pena em perspectiva e a viabilidade da aplicação do instituto no ordenamento brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Marcela Dias Costa de Castro Silva

Da inconstitucionalidade da submissão aos exames de alcoolemia da Lei 11705/2008: análise dos artigos 165, 276, 277 e 306 da Lei Seca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Damiane Vilela Reis

Aborto Eugênico: aspectos sociais e jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Juliano Santos de Castro

A legalização do jogo de bingo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Helena Roscoe Caetano Lodi

As penas restritivas de direito no âmbito do Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Flávia Magalhães Bahia

A natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Corina de Castro Rodarte

O caráter inquisitivo do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Nathália Guerra Juventino Dias

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha (11; 340/06) no âmbito do princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Renata Amaral Barra

Remição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Anna Cristhina Marcatti Leôncio

Progressão de regime em crime hediondo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Fernanda Gigliotti Fonte Boa

Art; 28 da lei 11; 343: descriminalização da posse de drogas para consumo? Aspectos jurídicos e sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Elton Machado de Souza

Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Leonardo David Braga Gontijo

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as novas medidas presentes no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Érica Tubertini Cunha

Erro médico: quando a falha humana vira crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Grasiele Cristina da Lomba

Suspensão condicional do processo na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cláudio Henrique Pereira

Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rafael Amaral Mazeu

Inquérito policial e suas peculiaridades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Gerssi Glória Siman

Novo procedimento do Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Márcia Magna Dias Cardoso Maia

A quesitação nos processos de competência do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Alexandre Marques de Miranda

Aplicabilidade dos institutos da Lei 9; 099/95 no âmbito da Justiça Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Thiago Henrique Ramirez Carvalho

Idade penal: uma questão social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Luiza Paula Maciel

Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cristian Kiefer da Silva

A questão da criminalização da pena de morte à luz do texto constitucional brasileiro: seu caráter meramente reprovável na sociedade de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Lílian Mércia Prado Moreira

A lei dos crimes hediondos: a inconstitucionalidade pretérita, a progressão de regime prisional e a retroatividade da nova lei; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cláudia Valéria Lage Moreira

Da validade do depoimento de policiais no crime de tráfico de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Douglas Antônio da Silva

O uso de drogas em face da Lei 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rozana dos Santos

Imputabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Cloviane Gusmão Domingues

Inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Rosiane Silva Ferraz

Evolução histórica do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Carolina Rios Gomes

Da prescrição retroativa antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Jenaine Maia Monteiro

Súmulas de efeito vinculante e o livre convencimento do juiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães;

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tipo Total de Injusto. Meritum (FUMEC) , v. 03, p. 213-254, 2008.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . A inconstitucional sumarização do conhecimento no procedimento sumariíssimo da Lei 9099/95. In: João Antônio Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito processual: reflexões jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2010, v. 1, p. 359-370.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . O ônus da prova no processo penal brasileiro. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito processual: hermenêutica constitucional em debate. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2010, v. 1, p. 718-746.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Introdução a uma nova teoria do delito. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2009, v. 1, p. 673-696.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de. ; MACEDO, H. N. ; MORAIS JUNIOR, C. H. ; NEVES, L. C. . A coisa julgada em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). O Ciclo Teórico da Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 233-296.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . A crise do processo penal brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Pandemia: impacto econômico X humano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Causos do dia-a-dia acadêmico e forense. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Aspectos jurídico-penais do infanticídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Nulidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOPES, L. S. ; SILVA, G. ; ABI-ACKEL, H. . Reflexões sobre a execução penal no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; LOBO, Silvana Lourenço . O pacote 'anticrime'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Inovações e possibilidades da advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Até onde chega a Lavajato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . As novas alterações no processo penal: o Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . A atuação do advogado em face aos novos procedimentos da área penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Aspectos controversos do novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Pedofilia: aspectos jurídicos-penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Crimes contra a administração pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Crime de tortura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Crimes contra a administração pública e a sua relação com a Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Crime de tortura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Os efeitos extrapenais da sentença penal condenatória no Direito Penal Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Modificação da competência da Justiça Militar estadual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Sanções penais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Competência da Justiça Militar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Processo Administrativo Disciplinar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . A violação de domicílio na perseguição policial (Prefácio). Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura ? Fumec. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Maior mutirão do júri em uma única comarca do Estado é realizado em Belo Horizonte. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Diretoria discute implementação de cursos e recebe direção acadêmica da Universidade Fumec. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . OAB realiza atendimento gratuito em BH para população em vulnerabilidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Defensoria Pública de Minas Gerais participa do maior Mutirão do Júri já realizado pelo TJMG em BH com atuação em 140 de 200 sessões. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Segunda etapa do mutirão do Júri de BH realiza 107 sessões em 18 dias úteis. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Ações de proteção ao estudante e acolhimento no ambiente escolar são temas de Live realizada pela SEE. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . TJMG promove lançamento da Revista Ejef. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Caminhar Direito. 2020.

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Decreto de armas: veja o que os juristas falam sobre a medida de Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Decreto das armas: veja o que os juristas falam sobre medida de Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Xenofobia. 2023; Tema: Direito penal e processual penal. (Rede social).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Juízo de garantia. 2023; Tema: Direito processual penal. (Rede social).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Execução de sentença penal estrangeira. 2023; Tema: Direito internacional, penal e processual penal. (Rede social).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; SILVA, E. G. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2025. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; SILVA NETO, A. C. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2024. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; GIACOMIN, R. G. S. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2024. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; BICALHO, R. B. . Comissão de Verificação Estadual. 2024. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; BARBOSA, S. M. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2023. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; FRANCO, C. A. O. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2023. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; SANTOS JUNIOR, M. V. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2023. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; OLIVEIRA, A. P. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2022. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; SANTOS JUNIOR, M. V. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2022. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; VELTRONI, A. L. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2021. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; ANDRADE, C. M. P. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2021. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; SA, M. A. M. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2021. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; MARCHETTO, P. B. . Comissão de Avaliação Externa Virtual in loco. 2021. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza . Comissão de Avaliação Externa. 2020. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza ; RIBEIRO, C. M. C. . Comissão de Avaliação Externa. 2019. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; CORREIA, A. P. S. A. . Comissão de Avaliação Externa. 2018. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; JESUS, J. S. . Comissão de Avaliação Externa. 2018. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; NASCIMENTO, A. C. . Comissão de Avaliação Externa. 2018. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza ; RODRIGUES, R. K. O. . Comissão de Verificação Estadual. 2018. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana ; FAGUNDES, E. C. . Comissão de Verificação Estadual. 2017. (Avaliação de Curso Superior).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Introdução a uma nova teoria do delito. 2009. .

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teoria da Pena). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . Tortura (Lei 9.455/97). 2006. .

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teorias da Norma e do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teoria do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teorias da Norma e do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . FADILESTE - Processos de Competência do Juiz Singular e do Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . APM PMMG - Direito Penal - Parte Especial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil., Descrição: Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Direito Administrativo, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Direito Processual, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e dos seus institutos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Victoria Laurelli Galdino - Integrante / Letícia Lima de Aguiar Menezes - Integrante / Isabel Esther Gomes Teixeira de Melo - Integrante / Lorena Valadares Abreu de Mendonça - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2015 - 2016

Processo Civil confrontado e(m) crise de efetividade: análise de modelos processuais pela técnica constitucional democrática, Descrição: Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual civil brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Novo (reformado) Código de Processo Civil brasileiro, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Processo e dos seus institutos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (58) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (26) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa.
2015 - 2016

As influências do modelo cooperativo no Direito Processual Civil e a sistematização dos deveres dos sujeitos da relação processual para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, Descrição: A razão da interdisciplinaridade do tema se dá pela necessidade da pesquisa exigir conhecimentos tanto do Direito Processual, como, também, do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito. A Constituição da República prevê que os princípios do devido processo legal, da boa-fé processual e do contraditório devem servir de base para a estruturação do processo civil no direito brasileiro. Estes princípios, analisados conjuntamente, fazem surgir uma nova teoria do processo: a teoria processual da cooperação. O modelo cooperativo, fundado nesta teoria, mostra-se mais adequado para a Democracia. Por tal razão, este modelo deve ser analisado profundamente, em especial, porque foi acolhido pelo Novo Código de Processo Civil. A aplicação e a eficiência do modelo cooperativo devem observar, ainda, o conceito de Justiça do Estado Democrático de Direito. Desta feita, a presença de professores pesquisadores que estejam integrados a estas áreas do conhecimento jurídico irá colaborar sobremaneira para o desenvolvimento do trabalho, e para o engajamento dos estudantes pesquisadores, permitindo a ruptura com a visão muitas vezes compartimentalizada dos fenômenos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Nayara Campos Catizani Quintão - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Ailana Silva Mendes Penido - Integrante / Amanda Maíra Rodrigues - Integrante / Angela Batista Vieira - Integrante / Cid Guerra - Integrante / Lucas Silva Carrijo - Integrante / Marcus Guimarães Drumond - Integrante / Marcus Paulo Mumme - Integrante / Rayssa Ignácio - Integrante / Túlio M. Martins - Integrante / Rodrigo Hilário - Integrante / Priscila Ramos Netto Viana - Integrante / Marcos Paulo Andrade Bianchini - Integrante / Gustavo Matos Figueiroa - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2015 - 2016

O sistema carcerário brasileiro e a falência da pena privativa de liberdade, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2015, do Propic/FUMEC/2015/2016 com o objetivo de problematizar o caos e a barbárie instalados no sistema prisional brasileiro, identificando as falhas estruturais no que concerne à legislação, às políticas públicas e a realidade carcerária brasileira e propor eventuais alternativas ao aparato repressor do Estado no exercício do seu "jus puniendi".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Alcino Augusto dos Santos Neto - Integrante / Aline Arnaud Câmara Bento - Integrante / Bruno Andrade Rodarte - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
2009 - 2011

GECIP - Grupo de Estudos de Ciências Penais, Descrição: Grupo de Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia e Medicina Legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Silvana Lourenço Lobo - Integrante / Daniel Vasconcelos Coelho - Integrante / Guilherme Orlando Anchieta Melo - Integrante / José Boanerges Meira - Integrante / Eduardo Queiroz de Mello - Integrante.
2006 - 2008

A evolução científica dos direitos e garantias constitucionais no processo no Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Área de Concentração: Direito Processual - Linha de Pesquisa: O processo na construção do Estado Democrático de Direito - Parte 1: A reconstrução dos direitos e garantias do processo a partir das teorias democráticas do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Integrante / RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS - Coordenador / José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Vicente de Paula Maciel Júnior - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante.

Prêmios

2020

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho de 2020 (manhã), Universidade FUMEC.

2019

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho de 2019 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2019

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2019 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2019

Honra ao Mérito, Universidade FUMEC.

2018

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2018 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2017

Patrono dos Formandos em Direito de julho de 2017 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2016

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2016 (manhã), Universidade FUMEC.

2015

Paraninfo dos Formandos em Direito de julho de 2015 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2014

Paraninfo dos Formandos em Direito de julho de 2014 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2013

Paraninfo dos Formandos em Direito de julho de 2013 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2013

Voto de Congratulação (Membro da Comissão de Coordenação e Supervisão de Concurso Público), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2012

Paraninfo dos Formandos em Direito de dezembro de 2012 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2012

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho de 2012 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2011

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2011

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2011 (manhã e noite), Universidade FUMEC.

2010

Paraninfo dos Formandos em Direito de dezembro de 2010 (Noite), Universidade FUMEC.

2009

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho 2009, Universidade FUMEC.

2009

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2009 (Noite), Universidade FUMEC.

2009

Paraninfo dos Formandos em Direito de dezembro de 2009 (Manhã), Universidade FUMEC.

2008

Patrono dos Formandos em Direito de julho de 2008, Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho de 2008, Universidade FUMEC.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2008, Universidade FUMEC.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2008, Universidade José do Rosário Vellano.

2007

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2007, Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas. , Rua Cobre, 200, Cruzeiro, 30310390 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283090, Fax: (31) 32813528, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

2009 - 2009

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

2008 - 2008

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 28

2008 - 2008

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

2007 - 2007

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4

2007 - 2007

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 24

Atividades

02/2020
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.Cargo ou função, Diretor.
02/2016
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.Cargo ou função, Assessor das Diretorias Geral e de Ensino da FCH/FUMEC.
02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito de Processo Administrativo Disciplinar.
07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal II
02/2014
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.Cargo ou função, Coordenador-adjunto do Curso de Direito.
07/2010
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.Cargo ou função, Coordenador de Estágio.
01/2011 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
10/2012 - 06/2014
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Prática Simulada III (Penal)
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II, Prática Jurídica II (Penal)
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Prática Jurídica II (Penal), Criminologia
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal V, Prática Jurídica II (Penal)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Prática Jurídica II (Penal)
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Penal), Criminologia, Direito Penal II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Penal), Criminologia, Direito Penal I
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV

2009 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro de Grupos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação "strictu sensu" em Direito Processual.

Atividades

02/2009 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal (Instituto de Educação Continuada - IEC)

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da Escola S. de Advocacia, Carga horária: 0

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de área da ESA, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Colaborador do Órgão Especial, Carga horária: 0

2004 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão de Exame de Ordem, com atuação na elaboração das questões das provas objetivas de direito e processo penal e na elaboração e correção das questões dissertativas de direito e processo penal.

2004 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Carga horária: 0

Outras informações:
Vice-presidente e advogado de prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG.

Atividades

01/2013
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.Cargo ou função, Secretário-Geral.
01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito Processual Penal.
01/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgão Especial.Cargo ou função, Conselheiro Colaborador.

1996 - Atual

Escritório de Advocacia Criminal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia Criminal.

Atividades

03/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Advocacia Criminal.

2022 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Departamental - Dir. e Processo Penal

2019 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Diretor do Departamento de Direito e Processo Penal.

1994 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio acadêmico realizado na DAJ - Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Atividades

02/1994 - 12/1995
Estágios , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.Estágio realizado, Estágio acadêmico.

2003 - 2008

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

10/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal III

2006 - 2006

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal Simulada

1996 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

1999 - Atual

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1999
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Penais, Instituto de Ciências Penais.Atividade realizada, Membro.

2009 - Atual

Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos

Vínculo: Associado-fundador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
1ª Assembléia Geral (de Fundação) do INSTITUTO POPPERIANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, no dia 26 de março de 2009, às 12:30 horas, no Prédio 5 da Faculdade Mineira de Direito - Coração Eucarístico. Presidente: Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal; Diretoria: Prof. Dr. Fernando Horta Tavares, Prof. Dr. Adilson Lima Nascimento e Prof. Dr. André Cordeiro Leal. Secretária: Profª. Ms. Zamira Assis. Associados fundadores: Prof. Ms. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Prof. Ms. Rodrigo Suzana Guimarães, Profª. Ms. Andréa Alves de Almeida, Profª. Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas, dentre outros.

2010 - Atual

Instituto Mineiro de Direito Processual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

1997 - 2012

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

1994 - 1995

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 8

Atividades

03/1997 - 09/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Promoção Social.Serviço realizado, Advocacia Criminal na defesa de Policiais Militares e Bombeiros Militares, nos procedimentos de competência da Justiça Comum Estadual, com especial destaque para os procedimentos nos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), de Abuso de Autor.
03/1997 - 09/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Centro de Promoção Social.Serviço realizado, Advocacia Criminal especializada em Direito Penal Militar, com atuação permanente nas Auditorias da Justiça Militar Estadual e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
07/1994 - 11/1995
Estágios , Diretoria de Promoção Social, Assessoria Jurídica.Estágio realizado, Estágio acadêmico em Direito e Processo Penal, desenvolvido na Justiça Militar de Minas Gerais.

2000 - 2001

Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

04/2000 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Advocacia Criminal.