Odilon Romano Neto

Doutor (2016) e Mestre (2010) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Foi técnico do tesouro nacional (1998-2000) e procurador autárquico do INSS (2000-2004). Juiz Federal desde 2004, atualmente em exercício na 7 Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. Juiz Federal na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais nos biênios 2021-2023 e 2023-2025. Atuou como Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE (2018-2019) e como Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal - STF (2019). Atualmente é Juiz Auxiliar na Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 2 Região, Juiz Federal responsável pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal (CJF), membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro da Comissão de Acompanhamento das Reformas da Legislação Processual Civil da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), membro da Comissão de Jurisprudência Processual e Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Modificações na Jurisprudência e Proteção da Confiança
, Ano de obtenção: 2016. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Palavras-chave: Jurisprudência; Precedentes; Modificações na Jurisprudência; Proteção da Confiança; Mecanismos de Proteção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Coisa Julgada Inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC
, Ano de Obtenção: 2010.Leonardo Greco.Palavras-chave: coisa julgada; processo; inconstitucionalidade; relativização; reformas processuais; instrumentos de impugnação.

Graduação em Faculdade de Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2025 - 2025

Introdução ao contra-acompanhamento para autoproteção a magistrados. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2025 - 2025

Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Formadores - N1M2 - Elem. Didáticos orient. da prática docente. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores Nível 2 - Novas Ferrament Tecnológ. no Ensino Remoto. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - Tendências e Desafios. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

Webinário A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públic. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores (FoFo) - Módulo Especial. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Idioma Alemão - Nível C1.1. (Carga horária: 48h). , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Formadores do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Idioma Alemão - Níveis B2.2 e B2.3. (Carga horária: 96h). , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2014 - 2014

Curso intensivo de idioma alemão - Nível B2.2. (Carga horária: 85h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2012 - 2012

Curso Intensivo de Idioma Alemão - Nível B2.1. (Carga horária: 85h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2011 - 2011

Curso Intensivo de Idioma Italiano. (Carga horária: 60h). , DI.L.IT - Divulgazione Lingua Italiana, DILIT, Itália.

2010 - 2011

Curso de Idioma Alemão - Nível Básico. (Carga horária: 96h). , Up to Date, UD, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2010 - 2010

Curso Intensivo de Idioma Alemão. (Carga horária: 80h). , Sprachschule Alpha Aktiv, SAA, Alemanha.

2009 - 2009

Curso de Idioma Alemão - Nível Básico. (Carga horária: 48h). , Up to Date, UD, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Processo Civil Comparado Brasil Alemanha. (Carga horária: 16h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ROMANO NETO, ODILON . I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. 2024. (Congresso).

ROMANO NETO, ODILON . 17º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. 2025. (Congresso).

Projeto Imersão: Precedentes na Prática. 2024. (Encontro).

Sistema de Justiça Internacional: Corte Internacional de Justiça e Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2024. (Outra).

II Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

III Jornada de Direito Processual Civil. Comissão IV - Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais. 2023. (Congresso).

III Course New Trends In The Common Law. 2022. (Seminário).

Provas Digitais no Direito Processual do Trabalho, Previdenciário e Penal.Provas Digitais no Direito Processual Previdenciário. 2022. (Seminário).

Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. 2022. (Seminário).

18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. Boas Práticas nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. 2021. (Congresso).

17º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. O Sistema de Precedentes Judiciais e seu impacto nos Juizados Especiais Federais. 2020. (Congresso).

6º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.Reflexos do CPC/2015 nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. 2017. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil do IBDP. 2017. (Congresso).

Presente e Futuro do Processo Civil brasileiro: Homenagem a Cândido Dinamarco, em seus 80 anos. 2017. (Seminário).

Precedentes Judiciais no Novo CPC.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. 2016. (Outra).

XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2016. (Seminário).

Coordenadoria de Estágio Acadêmico da Procuradoria da República.Principais Inovações do CPC/2015. 2015. (Outra).

Fórum de Estudos do Novo CPC - PGE/RJ.Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Outra).

Grupo de Trabalho "O Novo Código de Processo Civil" - EMARF.Prazos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Grupo de Trabalho "O Novo Código de Processo Civil" - EMARF.Prazos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2015. (Congresso).

An Introduction to Sino-Macanese Law and Culture. An Overview of Civil Procedure in Brazil. 2014. (Congresso).

International Symposium on "Chinese-Lusophone Relations: China and Brazil". 2014. (Simpósio).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

2º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.Coordenação do Grupo de Trabalho sobre Benefícios Assistenciais e por Incapacidade. 2013. (Encontro).

Criminal Law Program. Criminal Small-Claims Courts in Brazil. 2012. (Congresso).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Quarta-Feira Jurídica.Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2011. (Seminário).

Quarta-Feira Jurídica - OAB/VR.Desaposentação. 2011. (Seminário).

VIII Maratona Jurídica de Barra Mansa.Desaposentação. 2011. (Seminário).

1º Encontro com Profissionais.O Mercado de Trabalho na Área Jurídica. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica 2010.A Justiça Federal e sua Inserção no Judiciário Brasileiro. 2010. (Seminário).

Seminário Jurídico da Subseção de Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil.O Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Barra Mansa/RJ.Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2009. (Seminário).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da Fundação Oswaldo Aranha - UniFOA.Ponderação de Interesses e Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

A Judicialização do PAC - Impactos ao Desenvolvimento do País.Desafios nas Ações do PAC no Setor de Transportes ? Rodovias e Ferrovias. 2008. (Seminário).

Palestra sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988.Palestra sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).

Responsabilidade da Empresa e dos Dirigentes sob a Ótica Fiscal, Criminal e Ambiental.A Responsabilidade Fiscal da Empresa e de seus Dirigentes. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Geraldo di Biase.O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).

Seminário A Justiça nos EUA: Uma Troca de Experiências. 2008. (Seminário).

Seminário Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de Volta Redonda.Aposentadoria Especial e Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum. 2008. (Seminário).

I Congresso Jurídico do Sul Fluminense. 2007. (Congresso).

IV Maratona Jurídica de Barra Mansa.A Coisa Julgada Inconstitucional e o artigo 475-L, §1º, do CPC. 2007. (Seminário).

VIII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região RJ/ES. 2007. (Encontro).

IX Semana Acadêmica do Centro Universitário Geraldo di Biase ? UGB ? Volta Redonda.Tutela Coletiva: Evolução e Considerações. 2006. (Outra).

Palestra "Tutela Específica" - Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2006. (Outra).

Seminário Regional da Escola Superior de Advocacia ? Seção do Estado do Rio de Janeiro.Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Lei 11.232/05.Seminário sobre a Lei 11.232/05. 2006. (Seminário).

Dez Anos de Combate ao Abuso do Poder Econômico. 2005. (Seminário).

Encontro Nacional de Juízes Federais. 2005. (Encontro).

I Encontro para Novos Juízes Federais. 2005. (Encontro).

Palestra sobre a Reforma do Judiciário.Palestra sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Projeto Soldado Cidadão.Justiça: Um Passo para a Cidadania. 2004. (Outra).

VII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região RJ/ES. 2004. (Encontro).

III Curso Especial de Advocacia do Estado. 2001. (Congresso).

Seminário de Desenvolvimento para Gerentes de Tributação. 1999. (Seminário).

III Jornada de Direito Processual, promovida pelo Departamento Jurídico ?XI de Agosto. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

IV Jornada de Direito Processual - Departamento Jurídico ?XI de Agosto?. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO DE PAULA PENA

ROMANO NETO, ODILON; Studart, Lucia; Rodrigues, Alex Martins. A Intervenção do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo di Biase.

Aluno: Samantha Confort Amorim

ROMANO NETO, ODILON; COLOMBIANO, B.; Moreira, Luciano Freire. A Nova Sistemática da Execução por Quantia Certa Fundada em Título Executivo Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.

Aluno: Aline Fonseca Garcia

ROMANO NETO, ODILON; Arbex, Dagmar; Ditzz, Jean Cesar. Lei Seca: As alterações trazidas pela Lei nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.

Aluno: Leandro Souza da Silva

ROMANO NETO, ODILON; CALDEIRA, L.. A (In)constitucionalidade da Reincidência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase.

Aluno: Samantha Confort Amorim

ROMANO NETO, ODILON. A Nova Sistemática da Execução por Quantia Certa Fundada em Título Executivo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo di Biase.

Aluno: Rafael da Silva Ferreira

ROMANO NETO, ODILON. A aplicabilidade do Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo di Biase.

Aluno: Fernanda Moraes Santagueda da Cunha

ROMANO NETO, ODILON. O Papel da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo di Biase.

Orientou

MARCELO DE PAULA PENA

A Intervenção do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo di Biase; Orientador: Odilon Romano Neto;

Juliana Taveira Cerqueira

O Efeito Vinculante na Jurisdição Constitucional Brasileira: Segurança Jurídica ou Engessamento?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Hamiche Takeyuki de Carvalho Ichimura

Do Físico ao Virtual: A Informatização Judicial do Processo; Os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Adriana dos Reis Morgado

A Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão das Finanças Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Nattalia Oliveira Silva

Benefício de Prestação Continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Marcio Albino dos Anjos Gonçalves

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Heverton Isaac Barud

Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Odilon Romano Neto;

Leandro Souza da Silva

A (In)constitucionalidade da reincidência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Odilon Romano Neto;

Aline Fonseca Garcia

Lei Seca: As alterações trazidas pela Lei nº 11; 705/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Odilon Romano Neto;

Samantha Confort Amorim

A Nova Sistemática da Execução por Quantia Certa Fundada em Título Executivo Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Odilon Romano Neto;

Fernanda Moraes Santagueda da Cunha

O Papel da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase; Orientador: Odilon Romano Neto;

Produções bibliográficas

MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . Análise da Relação entre o Novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Microssistema dos Juizados Especiais. Revista de Processo , v. 245, p. 275, 2015.
QUIRINO BISNETO, J. ; ROMANO NETO, ODILON ; FARIA, M. C. ; NARDELLI, M. M. ; RODRIGUES, B. J. V. ; ROQUE, A. V. ; ALMEIDA, D. A. R. ; ARAUJO, José Aurélio ; MENEZES, P. O. B. ; GUEDES, C. R. . A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro - Terceira parte. Anteprojeto do Grupo de Pesquisa 'Observatório das Reformas Processuais'. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.. Revista de Processo , v. 242, p. 89-162, 2015.
FORTI, I. S. D. ; NARDELLI, M. M. ; RODRIGUES, B. J. V. ; QUIRINO BISNETO, J. ; ROQUE, André Vasconcelos ; ALMEIDA, D. A. R. ; ARAUJO, José Aurélio de ; ROMANO NETO, ODILON ; MENEZES, P. O. B. ; GUEDES, C. R. ; FARIA, M. K. . A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro - Terceira parte. Anteprojeto do Grupo de Pesquisa 'Observatório das Reformas Processuais'. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Processo , v. 242, p. 89-162, 2015.
GRECO, Leonardo ; ROQUE, A. V. ; QUIRINO BISNETO, J. ; RODRIGUES, B. J. V. ; GUEDES, C. R. ; GUEDES, C. D. ; ALMEIDA, D. A. R. ; SILVA, F. R. A. ; HARTMANN, G. K. ; FORTI, I. S. D. ; ARAUJO, José Aurélio ; FARIA, M. K. ; NARDELLI, M. M. ; FARIA, M. C. ; GALVAO FILHO, M. V. ; ROMANO NETO, ODILON ; MENEZES, P. O. B. . A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA ?OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS? DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VERSÃO PRELIMINAR. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. XIII, p. 301-551, 2014.
ROMANO NETO, ODILON . A Magistratura no Projeto do Novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 208, p. 265-273, 2012.
ROMANO NETO, ODILON . Competência da Justiça Federal Fundada em Tratados Internacionais. Revista eletrônica de direito processual , v. V, p. 453-483, 2010.
ROMANO NETO, ODILON . Influência Americana na Reforma do Código de Processo Penal. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. IV, p. 311-339, 2009.
ROMANO NETO, ODILON . Proteção da confiança nas modificações na jurisprudência: A tutela dos jurisdicionados diante da alteração de entendimentos consolidados. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 604p .
ROMANO NETO, ODILON ; TAVARES, M. L. . A fundamentalidade do núcleo dos direitos previdenciários: Uma afirmação de grande impacto. In: OSORIO, Aline; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna van Brussel. (Org.). Direitos e democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023, v. 1, p. 867-876.
MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . Comentários ao Enunciado 21 da ENFAM. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Org.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. 1, p. 236-242.
MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . Comentários ao Enunciado 44 da ENFAM. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Org.). Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: Organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. 1, p. 249-254.
ROMANO NETO, ODILON . A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015: uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88. In: ZANETTI JUNIOR, Hermes; RODRIGUES, Marco Antonio. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Cooperação Internacional. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. 1, p. 345-374.
MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos juizados especiais. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Coleção Doutrinas Essenciais). 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 333-367.
ROMANO NETO, ODILON . Breves Considerações acerca da constitucionalidade da adoção de um sistema de precedentes pelo NCPC. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito Processual Contemporâneo: Estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 1, p. 427-444.
ROMANO NETO, ODILON . A Proteção da Confiança na Constituição da República de 1988. In: FUX, Luiz; BODART, Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. (Org.). A Constituição da República segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. 1, p. 281-310.
ROMANO NETO, ODILON ; MENDES, A. G. C. . A constitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais. In: CARVALHO FILHO, Antônio; SAMPAIO JUNIOR, Herval. (Org.). Os juízes e o novo CPC. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 373-411.
ROMANO NETO, ODILON . A Nova Técnica de Julgamento do artigo 942 do CPC/2015. In: NUNES, Dierle; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; JAYME, Fernando Gonzaga. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 811-834.
MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . Juizados Especiais e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorym. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 19-61.
MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os Juizados Especiais. In: GAJARDONI, Fernando. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Magistratura. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2015, v. , p. 15-59.
ROMANO NETO, ODILON . A vedação às decisões-surpresa no Novo Código de Processo Civil. In: GAJARDONI, Fernando. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: magistratura. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 303-329.
ROMANO NETO, ODILON . O alinhamento à jurisprudência como requisito ao julgamento de improcedência liminar. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 939-971.
ROMANO NETO, ODILON . A vedação às decisões-surpresa no projeto do novo código de processo civil. In: André Vasconcelos Roque; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). O projeto do novo código de processo civil: uma análise crítica. 1ed.Brasilia: Gazeta Jurídica, 2013, v. , p. 131-159.
RODRIGUEZ, D. ; ROGER, Franklyn ; QUARESMA, Guilherme ; ARAUJO, José Aurélio de ; GALVAO FILHO, Maurício V. ; ROMANO NETO, ODILON . O ônus como figura processual. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. (Tradução/Artigo).
BODART, B. ; RODRIGUEZ, D. ; CANTOARIO, D. M. F. ; ROGER, Franklyn ; QUARESMA, Guilherme ; PINHO, Humberto D. Bernardina de ; SANTANA, Irapuã ; ARAUJO, José Aurélio de ; GALVAO FILHO, Maurício V. ; ROMANO NETO, ODILON . A coisa julgada: o fim de um mito. Rio de Janeiro: Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ, 2012. (Tradução/Artigo).

Outras produções

ROMANO NETO, ODILON ; BIGOLIN, Giovani . Conversas sobre a Controvérsia - Episódio 17 - TNU Tema 357. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Neian Milhomem ; ROMANO NETO, ODILON . Conversas sobre a Controvérsia - Ep. 14 - Tema 319 - Seguro-desemprego do pescador artesanal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROMANO NETO, ODILON ; ZANONI, L. O. T. C. . Conversas sobre a Controvérsia - Ep. 16 - Tema 327 - Previdência para empregado rural. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROMANO NETO, ODILON . Fortalecendo a Credibilidade Pública: Desafios Institucionais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROMANO NETO, ODILON . Precedentes Judiciais Formalmente Vinculantes. 2019. (Aula em Curso de Curta Duração).

ROMANO NETO, ODILON . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Aula em Curso de Curta Duração).

ROMANO NETO, ODILON . Gestão de Varas Federais Cíveis e Mistas. 2018. (Aula em Curso de Curta Duração).

ROMANO NETO, ODILON . Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral sob o Regramento do NCPC. 2017. .

ROMANO NETO, ODILON . Temas Relevantes nos Juizados Especiais: Cível e Criminal. 2017. .

ROMANO NETO, ODILON . Meios de impugnação de decisões judiciais nos Juizados Especiais Federais. 2017. (Aula em Curso de Curta Duração).

MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, ODILON . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

ROMANO NETO, ODILON . Treinamento em Direito Processual Civil - Processo de Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANO NETO, ODILON . Curso de Atualização em Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANO NETO, ODILON . Treinamento em Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANO NETO, ODILON . Treinamento em Direito Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2008 - 2014

Observatório das Reformas Processuais, Descrição: O objeto desta pesquisa é, em primeiro lugar, identificar com a máxima precisão possível o conteúdo mínimo das garantias fundamentais do processo, como regras que devam ser observadas no processo judicial de todos os povos. Se buscará também apontar os obstáculos concretos que temos no Brasil à sua prevalência, para que esta reflexão sirva de alguma forma à sua eliminação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Odilon Romano Neto - Integrante / Cristiane Rodrigues Iwakura - Integrante / Leonardo Greco - Coordenador / Diego Martinez Fervenza Cantoario - Integrante / flávio mirza maduro - Integrante / guilherme jales sokal - Integrante / iorio siqueira d'alessandri forti - Integrante.

Prêmios

2014

Homenagem pelo Dia do Professor, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2012

Homenagem pelo Dia do Professor, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2011

Paraninfo dos Formandos em Direito da Turma da Manhã do ano de 2011.1, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP - Volta Redonda/RJ.

2011

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito da Turma da Noite do ano de 2011.1, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP - Volta Redonda/RJ.

2011

Paraninfo dos Novos Advogados e Estagiários que receberam a carteira da OAB em 27/10/2011, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Volta Redonda/RJ.

2011

Patrono da Turma de Direito Matutino de Dezembro de 2011, Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

2010

Professor homenageado pelos Formandos em Direito da Turma de Julho de 2010, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP / Volta Redonda.

2009

Professor homenageado pelos Formandos em Direito da Turma de Julho de 2009, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP / Volta Redonda.

2009

Professor homenageado pelos Formandos em Direito da Turma de Dezembro de 2009, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP / Volta Redonda.

2008

Paraninfo dos Formandos em Direito da Turma da Manhã do ano de 2008, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP / Volta Redonda.

2008

Paraninfo dos Formandos em Direito da Turma da Noite do ano de 2008, Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP / Volta Redonda.

2004

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Araruama.

2003

Aprovação em concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2000

Aprovação em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

1999

Aprovação em concurso público para o cargo de Assistente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

1998

Aprovação em concurso público para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional, Secretaria da Receita Federal.

1998

Aprovação em concurso público para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

1998

Aprovação em concurso público para o cargo de Oficial de Promotoria, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. , Avenida Venezuela - até 156 - lado par, Saúde, 20081312 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32187857

Experiência profissional

2020 - Atual

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Sindicância

2004 - Atual

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2019 - 2019

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor Gab Min Luís Roberto Barroso

2018 - 2019

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Gab Min Luís Roberto Barroso

2020 - Atual

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Nac de Intelig Just Federal

2017 - 2018

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Centro Nac de Intelig Just Federal

2018 - 2019

Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante

Outras informações:
Representante do Ministro Luís Roberto Barroso

2025 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência Processual/Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro

2025 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar na Vice-Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar na Vice-Presidência do TRF2

2022 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Fórum Interinst. Prev. da 2 Região, Carga horária: 40

2020 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Responsável pelo NUGEPNAC

2023 - 2025

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar na Vice-Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRF2

2017 - 2018

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Responsável pelo NUGEP

2017 - 2018

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Juizados Especiais

2013 - 2017

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Processual Civil

2008 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estudante e colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa, Carga horária: 3

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2010 - Atual

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Reforma Processual

2005 - 2011

Fundação Educacional Rosemar Pimentel

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

07/2005 - 12/2011
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

2012 - 2013

Fundação Educacional Rosemar Pimentel

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Convidado na Pós-Graduação

Outras informações:
Professor Convidado na Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2005 - 07/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

2000 - 2004

Procuradoria Federal Especializada - INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - INSS, Carga horária: 40

2003 - 2004

Procuradoria-Geral do INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Div. de Gerenc. Créditos Trabalhistas, Carga horária: 40

1998 - 2000

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40

2021 - Atual

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

Vínculo: Juiz Federal pela 2 Região, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Federal pela 2 Região nos biênios 2021-2023 e 2023-2025