Andréia Cristina Scapin
Professora de Direito Tributário da Università degli Studi di Teramo, sede de Avezzano, Itália. Professora de Direito Tributário Internacional da Pós-graduação Stricto Sensu (Master I Livello in Diritto Tributario, 2022-2023) da Università degli Studi Guglielmo Marconi (Roma, Itália). Professora de português brasileiro (Lecturer) da Faculdade de Letras da "Università La Sapienza di Roma", Itália (2021-2022, 2023-2024, 2024-2025) - "Dipartimento di Studi Europei Americani e Interculturali - SEAI". "Dottorato di ricerca in Processi di Armonizzazione del Diritto tra storia e sistema" pela "Università degli Studi di Teramo", Itália (2021). Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP, 2017) - Doutorado Sanduíche USP e Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Especialização em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP, 2011). Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UFM, 2003). Bacharel em Letras com habilitação em língua e literatura portuguesa e italiana pela Universidade de São Paulo (USP, 2003). Pesquisadora, tradutora e Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Processi di armonizzazione tra storia e sistema
2017 - 2021
Università degli Studi di Teramo, UniTE
Título: MERCOSUD: processo di integrazione e armonizzazione fiscale e accesso al mercato dell?Unione Europea.
Orientador: Annalisa Pace
Coorientador: Massimo Basilavecchia. Bolsista do(a): Università degli Studi di Teramo, UNITE, Itália.
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2012 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade civil do Estado por dano tributário
Orientador: em Università degli Studi di Roma La Sapienza ( Professore Ordinario Pietro Boria)
com Professor Livre Docente Paulo Ayres Barreto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
, Ano de Obtenção: 2010.Roberto Augusto de Carvalho Campos.
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A garantia fundamental do consumidor
Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Aperfeiçoamento em Direito Penal Ambiental
2005 - 2005
Escola Paulista da Magistratura
Título: .. Ano de finalização: 2005
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Infanticídio e o Estado Puerperal
Orientador: Adalberto José Q. T de Carmargo Aranha Filho
Formação complementar
2019 - 2019
Academic writing skills. (Carga horária: 10h). , Università degli Studi di Teramo, UniTE, Itália.
2015 - 2016
Período de pesquisa para realização da tese de doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2013 - 2013
Extensão universitária em Redação acadêmica para pós-graduação. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Introdução ao Estudo do Direito Italiano. (Carga horária: 100h). , Universitá Degli Studi di Camerino, UDSC*, Itália.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direito Processual Civil (atualizações). (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Accordi e azione amministrativa nel Diritto Tributario. 2019. (Congresso).
Convegno Internazionale Finanza Pubblica e Fiscalità per il Patrimonio Culturalrale. Le problematiche del finanziamento pubblico del patrimonio culturale in Brasile. 2019. (Congresso).
Didattica interdisciplinare: una sfida del mondo attuale. 2019. (Seminário).
Didattica per competenze e occupabilità. 2019. (Seminário).
European integration in the face of internal and external challenges. 2019. (Congresso).
La giustizia tributaria abruzzese. Profili comparati con il processo tributario brasiliano. 2019. (Congresso).
La valutazione nella didattica: problemi e strategie. 2019. (Seminário).
Congresso Arte e Fisco. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário: Pacto Federativo em tempos de crise. Tributação e Harmonização das normas jurídicas. 2018. (Congresso).
Finanziamento pubblico destinati ai musei. 2018. (Congresso).
Il cinema come espressione della cultura nazionale: misure tributarie e di finanza pubblica per la sua promozione. Lo sviluppo del settore cinematografico in Brasile e le misure fiscale per incentivare la sua promozione. 2018. (Congresso).
La parità di genere quale patrimonio culturale comune europeo. 2018. (Congresso).
Ottavo convegno anuale sullIVA: nuovi profili dellimposta. 2018. (Congresso).
Trasformazioni giuridiche e sociali in Italia nella grande guerra. 2018. (Congresso).
8 Congresso Internacional de Direito Constitucional Comparado. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Responsabilidade do Estado por dano tributário. 2017. (Congresso).
II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional da Faculdade de Blumenau.Responsabilidade do Estado por dano tributário: uma experiência comparada entre a Itália e o Brasil. 2017. (Simpósio).
V Congresso de Direito Tributário Atual IBDT. 2017. (Congresso).
Currículo Permanente Módulo I Direito Tributário do TRF4. Tributação como instrumento de desenvolvimento. 2014. (Congresso).
Debate sobre a PL 222/2013 - Direito GV. 2014. (Seminário).
Direito Tributário Aplicado Universidade Mackenzie.Tributação e Desenvolvimento. 2014. (Seminário).
Workshop semanal do NEF.Estados avançam na transparência do Contencioso Administrativo brasileiro. Apresentação do resultado parcial do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT). 2014. (Seminário).
Conselho Social de Transparência Fiscal - NEF / Direito GV.ICAT induz boas práticas. 2013. (Seminário).
Il civilista tra dommastica e postmodernità - Studi in onore di Antonino Cataudella. 2013. (Encontro).
Tribunais Penais Internacionais: uma perspectiva crítica. 2013. (Seminário).
Tribunais Penais Internacionais: uma perspectiva crítica. 2013. (Seminário).
Tributação da América Latina (Direito GV). 2013. (Seminário).
V Colóquio do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. 2013. (Congresso).
Curso de Direito Tributário - SINAFRESP.Sistema Constitucional Tributário. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. O princípio da capacidade contributiva à luz da teoria do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. Planejamento tributário e os crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. A inconstitucionalidade e ilegalidade do ISS cobrado na expedição do certificação de conclusão de obra para empreendimentos imobiliários e da utilização de pauta fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. O direito tributário ambiental e a questão da extrafiscalidade: a tributação como auxiliar na proteção do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. A progressividade do ITBI frente à alteração jurisprudencial no entendimento dos impostos reais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. Não cumulatividade da contribuição ao PIS e COFINS: conceito de insumo à luz da atual jurisprudência do CARF e do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. Instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. A responsabilidade do sócio - administrador na sociedade empresária limitada à luz do Código Tributário Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Medeiros; Fiorin, Ragel Perrucci;SCAPIN, A. C.. A análise tributária do comércio eletrônico sob a ótica da emenda constitucional 87/2015 e dos convênios ICMS n.93/2015 e 152/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SANTI, E. M. D.;SCAPIN, A. C.; PIMENTEL, M. F. P.; CASTRO, D. R.. Tributação e Justiça Responsiva em John Braithwaite. Estudo do caso: o "Compliance Model" na Austrália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
SCAPIN, A. C.; VASCONCELOS, C. R. C.. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
SCAPIN, A. C.; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
SCAPIN, A. C.; VASCONCELOS, C. R. C.. Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
VASCONCELOS, C. R. C.;SCAPIN, A. C.. A legitimidade do Ministério Público na ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
SCAPIN, A. C.; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Imunidade Tributária e a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
SCAPIN, A. C.; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Responsabilidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Orientou
Impostos sobre serviços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Andréia Cristina Scapin;
Imunidades sobre os templos de qualquer culto - artigo 150, inciso VI, alínea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Andréia Cristina Scapin;
Responsabilidade Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Andréia Cristina Scapin;
Imunidade Tributária na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Andréia Cristina Scapin;
Produções bibliográficas
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SCAPIN, A. C. . Alcune riflessioni sulle principali caratteristiche del sistema costituzionale tributario brasiliano, il suo inquadramento come un sistema giuridico ?sui generis? e la necessità di riforme fiscali urgenti nell?era dell?accordo tra l?Unione Europea e il MERCOSUD. Rivista di Diritto Tributario Internazionale , v. 2/2021, p. 153-195, 2021.
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SCAPIN, A. C. . Alcune riflessioni sulla responsabilità civile dell?Amministrazione Finanziaria brasiliana nell?era dell?accordo commerciale tra l?Unione Europea e il Mercosur. Revista de la Facultad de Derecho de México , v. 69 - 275-2, p. 897-918, 2019.
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SCAPIN, A. C. . Tributação, Direitos Fundamentais e ressarcimento de danos no direito brasileiro atual. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO) , v. 21, p. 1, 2019.
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SCAPIN, A. C. . Limites normativos da responsabilidade do Estado por danos tributários no Direito brasileiro vigente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 112, p. 199-237, 2018.
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SCAPIN, A. C. . União deve indenizar danos sofridos pelo contribuinte. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Agentes da administração tributária devem ressarcir danos ao contribuinte. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Responsabilidade do Estado por dano tributário. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 6, p. 17-35, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Responsabilidade do Estado por danos tributários no Direito italiano e no brasileiro. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. 1-25, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Breves considerações sobre a origem e o desenvolvimento científico do Direito Tributário italiano. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 7, p. 17-40, 2017.
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SCAPIN, A. C. . TRF4 condena União a ressarcir danos morais sofridos pelo contribuinte. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 79, p. 1, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 9, p. 34-59, 2017.
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SCAPIN, A. C. . Itália busca equilíbrio entre sigilo e transparência. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Acesso a decisões administrativas previne conflitos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2014.
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SCAPIN, A. C. ; KOVESI, A. . PL 222/2013 é tema de debate no aniversário de 5 anos do NEF. Revista Consultor Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Estados avançam na transparência do Contencioso Tributário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Itália busca justo equilíbrio entre sigilo e transparência. FISCOSOFT , v. 3410, p. 1-1, 2014.
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SCAPIN, A. C. ; KOVESI, A. ; CAMPEDELLI, L. R. . Contribuinte paga mais tributo quando percebe contraprestação do Estado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Transparência e Democracia: rumo a um governo com poderes visíveis. Revista Tributária das Américas , v. 9, p. 163-182, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Juristas italianos discutem Codigo Civil brasileiro de 2002 em Roma. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2014.
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SCAPIN, A. C. . Contencioso administrativo reage ao Índice de Transparência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2013.
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SCAPIN, A. C. ; KOVESI, A. . A tributação deve ser instrumento de desenvolvimento. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2013.
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SCAPIN, A. C. ; KOVESI, A. . Construindo uma agenda positiva entre Fisco e contribuinte. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2013.
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Roberto Campos ; SCAPIN, A. C. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 108, p. 245-268, 2013.
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SCAPIN, A. C. ; Medeiros . Manual de Direito Tributário 2ª edição. 2ª. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2019. v. 1. 875p .
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SCAPIN, A. C. ; Medeiros . Manual de Direito Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: DPlacido, 2018. v. 1. 796p .
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SCAPIN, A. C. . Responsabilidade do Estado por dano tributário. 1. ed. Belo Horizonte: DPlacido, 2017. v. 1. 318p .
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SCAPIN, A. C. . Direito Tributário - Prática Profissional. 1ª. ed. São Paulo: Litera, 2011. v. 01. 250p .
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SCAPIN, A. C. . Responsabilidade do Estado e do agente público por danos tributários. In: Bossa, Gisele; Ruivo, Marcelo. (Org.). Crimes contra a ordem tributária: do direito tributário ao direito penal. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 1-736.
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SCAPIN, A. C. . Responsabilidade civil da Administração Tributária: um estudo comparado entre Brasil e Itália. In: R. Carleo, A. Gambino, M. Orlandi. (Org.). Rivista Nuovo Diritto Civile. 1ªed.Roma: Dike, 2019, v. 2.2019, p. 167-187.
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SCAPIN, A. C. . Direito Tributário. In: Fábio Vieira Figueiredo. (Org.). Teoria Unificada - Técnico e Analista. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 537-593.
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SCAPIN, A. C. . O Infanticídio e o Estado Puerpeal. Boletim Informativo Juruá, Paraná, p. 10 - 14, 01 fev. 2004.
-
SCAPIN, A. C. . Responsabilidade do Estado por danos tributários: uma experiência comparada entre a Itália e o Brasil a partir do acórdão n.722/99 da Corte de Cassação italiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCAPIN, A. C. . Tributação como instrumento de desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPIN, A. C. . Relatório da OCDE sobre Guerra Fiscal Predatória. São Paulo: Editora FISCOsoft, 2013. (Tradução/Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Università degli Studi di Roma La Sapienza. , Plesso Marco Polo - Circonvallazione Tiburtina, 4, Tiburtina, 00185 - Roma, - Itália, Telefone: (39) 3279830307, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Università Guglielmo MarconiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário Internacional
Outras informações:
Professora da Pós-graduação Stricto Sensu (Master I Livello in Diritto Tributario)
2019 - Atual
Università Guglielmo MarconiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário Europeu e Direito Tributário internacional.
2024 - Atual
Università degli Studi di Teramo, UniTEVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 6
Outras informações:
Sede de Avezzano
2019 - Atual
Università degli Studi di Teramo, UniTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de língua portuguesa, Carga horária: 4
Outras informações:
Preparação de alunos da graduação da Universidade de Teramo que participarão do Programa Erasmus em Portugal.
2017 - Atual
Università degli Studi di Teramo, UniTEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
2012 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário responsável pelas disciplinas Impostos estaduais e municipais, impostos e contribuições federais, Teoria Geral do Direito Tributário
2007 - Atual
Ventura & Scapin AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advogado tributarista
2013 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais, Carga horária: 30
2017 - Atual
Università del Salento/FURBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisadora do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, internacionalização e cooperação - CONSTINTER e Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais - CEDEUAM (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil). Linhas de pesquisa: Políticas constitucionais, internacionalização, economia e desenvolvimento
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor na pós-graduação Stricto Sensu, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Competência Tributária ministrada pelo Professor associado Paulo Ayres Barreto na pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
2013 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário do Programa PAE, Carga horária: 4
2008 - 2012
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2005 - 2007
Unidade de EletrodomésticosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Demarest Almeida AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Fondazione San PellegrinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 4
2020 - 2021
Università degli Studi di Roma La SapienzaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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