Mauro José do Nascimento Campello

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universita' degli studi di Missina, UNIME, Itália.

3º Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Aspectos constitucionais do sistema eleitoral. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Escolas Judiciais e de Magistratura. 2012. (Encontro).

I Curso de Capacitação em Direito do Idoso.Direito do Idoso. 2012. (Encontro).

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Ação Social.Situação dos Conselhos Tutelares do Estado de Roraima. 2012. (Encontro).

XXX Encontro do COPEDEM. 2012. (Encontro).

Curso de Capacitação de Mediadores do Programa Justiça Comunitária.O Poder Familiar. 2011. (Encontro).

III Encontro de Direitores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

Projeto de Extensão.Apresentação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Dos Direitos e Deveres nas Escolas Estaduais da Sede do Município de Caracaraí. 2011. (Outra).

XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Encontro).

2º Congresso Jurídico de Roraima. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Congresso).

2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2009. (Congresso).

Gestão Democrática do Poder Judiciário - XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

III Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 2009. (Encontro).

Seminário Estadual de Implementação do SINASE.SINASE: uma reflexão sobre o Projeto de Lei Nº 1627/2007. 2009. (Seminário).

1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude."Onda Jovem: Preocupação x Esperança. 2008. (Seminário).

Palestra "Técnicas para Elaboração de Regimentos Internos". 2008. (Encontro).

XXIII FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais "Compromisso e Responsabilidade em Gestão no Juizado". 2008. (Seminário).

Seminário "Contruido Alternativas Desafios na Humanização das Intervenções Sociais no Âmbito do Judiciário.Desafios na Humanização das Intervenções Sociais no Âmbito do Judiciário. 2007. (Seminário).

2º Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistradfos de Roraima. 2006. (Encontro).

1º Fórum Amazônico. 2005. (Outra).

Analisis Comparado y Seguimiento de La Legislacion de Niñez y Adolescência na América Latina. 2005. (Seminário).

IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima."O Estatuto da Criança e do Adolescente - 15 anos". 2005. (Seminário).

Referendum.Observador Internacional no Referendum. 2004. (Outra).

V Encontro Estadual de Juízes e Promotres de Justiça da Infância e da Juventude.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Encontro).

Encontro Nacional para o Aprimoramento do Sistema. 2002. (Encontro).

Encontro Nacional para o Aprimoramento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Encontro).

Encontro para Discussão da Proposta de Lei de Diretrizes Sócio-Educativas. 2002. (Encontro).

Seminário Internacional "Implantação da Doutrina da Proteção Integrada das Nações Unidas". 2001. (Seminário).

I Encontro Internacional Sobre a Reforma do Judiciário Brasileiro. 2000. (Encontro).

Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente. 2000. (Outra).

4º Encontro Nacional das CEJAs/CEJAIs e do I Seminário Infância e Cidadania. 1998. (Encontro).

Seminário para divulgação da Lei da Natureza (Lei Nº 9.605/980.A Lei e a Qualidade de Vida para os Cidadãos. 1998. (Seminário).

Simpósio Internacional: Costumes e Tradições da Amazônia: Aspectos Penais e os Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Consumidor - Região Norte. 1991. (Simpósio).

FRANKLIN, C. B.;Campello, Mauro José; MOREIRA, F. K.. Análise sobre a eficiência da Justiça nos procedimentos relacionados ao Direito do Consumidor na Comarca de Boa Vista no período de 2010 a 2013 no crime descrito no art. 7º, IX da Lei nº 8.137/90.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.

FURLAN, R. C.;Campello, Mauro José; BARRETO, L. D.. O enquadramento das redes sociais na categoria de bens digitais para fins sucessórios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

ARAUJO, N. P.;Campello, Mauro José. Violência doméstica: um estudo de caso com agressores sob a ótica da terapia cognitiva comportamental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, J. E. V.; PEREIRA, P. F. S.;Campello, Mauro José. Análise do alcance das políticas públicas sociais nas entidades de acolhimento institucional em Boa Vista - Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; PAGLIARINE, I.; PEREIRA, A. P. S.. Medidas Cautelares diversas da prisão: sua aplicação prática no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; PAGLIARINE, I.; FERRO, L. B. L. B.. Delação premiada e a soltura dos delatores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; MENESES, P. C. D.; FURLAN, R. C.. Multiparentalidade: o reconhecimento, as consequências jurídicas e benefícios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; FERRO, L. B. L. B.; FURLAN, R. C.. A relativização do princípio da presunção de inocência e seus reflexos: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da atual jurisprudência do STF.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; ALBUQUERQUE, I. E.; MENESES, P. C. D.. A implantação do programa de apadrinhamento afetivo no Estado de Roraima como busca de efetivação do art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988 e art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

FERRO, L. B. L. B.;Campello, Mauro José. Surgimento de facções criminosas e dificuldades de separação de regime em Roraima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; PAGLIARINE, I.; FERRO, L. B. L. B.. Surgimento de facções criminosas e dificuldades de separação de regime em Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

PAGLIARINE, I.;Campello, Mauro José. A investigação de atos de improbidade administrativa pelo Ministério Público: o inquérito civil como relevante função instrumental extrajudicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Campello, Mauro José; MENESES, P. C. D.. Natureza jurídica da Lei Orgânica Municipal: implicações juspolíticas de um conceito em construção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Campello, Mauro José; MENESES, P. C. D.. Execução provisória da pena após o julgamento em segunda instância: aspectos processuais relevantes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Campello, Mauro José; MENESES, P. C. D.. Direito ao esquecimento versus liberdade de imprensa: o direito à intimidade como critério para sopesamento de preceitos fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, A. P. S.;Campello, Mauro José. Foro especial por prerrogativa de função como instrumento de impunidade parlamentar nos crimes comuns.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, J. E. V.;Campello, Mauro José. O instituto do impeachment colabora na manutenção da estabilidade democrática?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

BARRETO, L. D.;Campello, Mauro José. Eutanásia sob a ótica do fim do sofrimento do ser humano de forma digna.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMARGO, S. A. F.; MARTINS, C. B.;Campello, Mauro José. Guarda compartilhada e a obrigação de prestar alimentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMPELLO, M. J. N.; SILVA, I. M.; SILVA, C. V. R.. Os deslindes da judicialização do processo eleitoral nas eleições para Poder Execuitivo de Roraima em 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

OLIVEIRA, J. V.;CAMPELLO, M. J. N.; SILVA, L. R.. Serviço Social no campo sócio-jurídico: a atuação do Assistente Social na Vara da Infãncia e da Juventude do TJ-RR no processo apuratório de ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis;CAMPELLO, M. J. N.. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FORTES, N. C. de O. A.; ALBUQUERQUE, I. E.;CAMPELLO, M. J. N.. As Medidas Socioeducativas de Privação e Restrição de Liberdade no Centro Socioeducativo - CSE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

FERREIRA, Rafael Reis;CAMPELLO, M. J. N.; BARRETO, L. D.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão: uma análise à luz do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; EVANGELISTA, T. C.. O Regime Sucessório da União Estável e seus Aspectos Inconstitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

HOLANDA, F. C. C.;CAMPELLO, M. J. N.; VIEIRA, P. T. S. G.. A Defensoria Pública da União como Intrumento Constitucional de Defesa dos Direitos Previdenciários do Segurado Especial Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BRITO, P. D. S.; BARRETO, L. D.;CAMPELLO, M. J. N.. O Poder de Polícia no Combate a Prostituição Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CASTRO, P. S.;CAMPELLO, M. J. N.; FORTES, N. C. O. A.. O Abandono Afetivo a Criança pelo pai como ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Campello, Mauro José. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e de adolescentes por pares homoafetivos: uma realidade sócio-jurídica em edificação na sociedade brasileira.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Campello, Mauro José. O Direito na sociedade da informação: a imprensa e o dever de liberdade e a tutela penal na intimidade a partir da ADPF 130.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Campello, Mauro José. O Direito Hebreu: aspectos jurídicos da doutrina de Moisés.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

PAGLIARINE, I.;CAMPELLO, M. J. N.; EVANGELISTA, T. C.. Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e seus Reflexos no Exercício do Poder Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; PAGLIARINE, I.; EVANGELISTA, T. C.. O Menor sob Guarda como Dependente na Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; EVANGELISTA, T. C.; PAGLIARINE, I.. O Direito a Adoção nas Relações Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; CARDOSO, H. A.; MENDES, L. F. M.. O Estudo da violência contra a criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

BARRETO, L. D.; GOMES, D. M.;CAMPELLO, M. J. N.. Concurso para Professor na área de Direito Público. 2013. Universidade Federal de Roraima.

O Poder de Polícia na Prevenção e Combate a Prostituição Infantil no Município de Boa Vista; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; (Orientador);

Fake News: um olhar sobre as implicações penais mediante a legislação nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

A proteção jurídica do embrião humano; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

A evolução da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Medidas Legais que o Idoso Dispõe para Acionar a Família em Caso da Omissão da Prestação Alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O regime sucessório da união estável e seus aspectos inconstitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O Direito Penal do Inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O Adolescente Infrator e a Prestação de Serviço à Comunidade no Município de Boa Vista - RR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

A Responsabilidade dos Filhos em Relação aos Pais Idosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Projeto Crescer: uma alternativa de resgate da cidadania dos adolescentes de Boa Vista/RR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O Regime Sucessório da União Estável e Seus Aspectos Inconstitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Atribuições do Ministério Público frente aos Aspectos Processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente na Concessão da Remissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Atuação dos Atiradores de Elite: estrito cumprimento do dever legal ou legítima defesa de terceiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Aplicação da Medida Sócio Educativa de Liberdade Assistida no Município de Boa Vista-RR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e seus Reflexos no Exercício do Poder Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O Direito a Adoção nas Relações Homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

O Menor sob Guarda como Dependente na Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

A Remissão no Juizado da Infância e Juventude na Comarca de Boa Vista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Mauro José do Nascimento Campello;

CAMPELLO, M. J. N. . Movimentos políticos, democracia e Estado de Direito no Brasil: eleições de 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2012

Medalha comemorativa, Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2011

Medalha do Mérito Estadual, ANAMAGES.

2010

Certificado por atingir a META 2 CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

2009

Medalha "Mérito Governador Ottomar de Sousa Pinto", Governo do Estado de Roraima-Casa Militar da Governadoria.

2007

Título de Cidadão Pacaraimense, Câmara Municipal de Pacaraima.

2006

Medalha "Dom Pedro II", Governo do Estado de Roraima - Corpo de Bombeiros Militar.

2006

Diploma de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, IBRAE/BIOSFERA.

2006

Título "Amigo do CSE", Governo do Estado de Roraima.

2006

Diploma "Troféu pelo Judiciário mais Forte", Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

2006

Medalha "73º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes", Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais.

2005

Medalha "Comenda do Rio Branco", Câmara Municipal de Boa Vista - Roraima.

2004

Diploma "Personalidade do Ano 2004", Promoções Sociais e Publicidade de Roraima.

2004

O Judiciário do Século XXI (Juiz individual) "Centro Sócioeducativo Homero de Souza Cruz Filho", 1º Prêmio Innovare.

2002

Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

2002

Medalha Mérito Forte São Joaquim, Polícia Militar de Roraima.

2000

Prêmio Sócio-Educando pelo Programa "Justiça Dinâmica", ILANUD/ANDI/UNICEF.

2000

Medalha do Mérito da "Proteção Integral", Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude - ABMP.

1999

Título Honorífico Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar de Roraima.

1999

Prêmio Sócio-Educando 1ª Edição "Trabalhando o Futuro", UNICEF/ANDI/ILANUD.

1999

I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI", AMB/Companhia Vale do Rio Doce.

1999

Prêmio Sócio-Educativo - 2ª Edição, UNICEF.

1997

Personalidade "97", Promoções Sociais e Publicidade de Roraima.

1996

Título de Cidadão Boa-Vistense, Câmara Municipal de Boa Vista - Decreto Legislativo nº 203.

1996

Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Roraima.

1991

Título de "Cidadão Honorário Ariquimense", Câmara Municipal de Ariquemes - RO.