Marcelo Romão Marineli

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014 e 2021). Atualmente é professor de Direito das Sucessões e Prática Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), membro do Instituto de Direito Privado (IDiP), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito Eletrônico, Direito de Família e Sucessões. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contornos dogmáticos da tomada de decisão apoiada
, Ano de obtenção: 2021. Giovanni Ettore Nanni. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tomada de decisão apoiada; Incapacidades.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Privacidade e Redes Sociais Virtuais
, Ano de Obtenção: 2014.Giovanni Ettore Nanni.Palavras-chave: privacidade; Redes sociais virtuais; Responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. IDENTIDADE DE GÊNERO: O DIREITO AO NOME, À SUA RETIFICAÇÃO E À MUDANÇA DE SEXO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2020. (Congresso).

XIII Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon.Privacidade e Redes Sociais Virtuais: Evolução e Perspectivas. 2015. (Outra).

V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br.Riscos e perspectivas à proteção da privacidade e dos dados pessoais. 2014. (Seminário).

Workshop - Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.Privacidade na Internet. 2014. (Outra).

Orientou

Monique Peixoto de Souza

O fair use na indústria fonográfica: um estudo sobre a aplicabilidade no direito autoral brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Romão Marineli;

Isadora de Campos Jordão

A base sem base: uma visão da carreira, direitos e condições de crianças e adolescentes no futebol brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Romão Marineli;

Produções bibliográficas

MARINELI, Marcelo Romão . A obrigação de identificação dos usuários ofensores pelos provedores da internet: do IPv4 à porta lógica de origem.. Revista Fórum de Direito na Economia Digital , v. 1, p. 185-199, 2017.
MARINELI, Marcelo Romão . Privacidade e redes sociais virtuais. Sob a égide da lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet e da lei 13.709/2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 268p .
MARINELI, Marcelo Romão . Privacidade e Redes Sociais Virtuais. Sob a Égide da Lei n 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 277p .
VANZOLINI, P. (Org.) ; KIBRIT, O. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO PENAL. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VIDO, E. (Org.) ; COSTA, R. C. C. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2ª Fase da OAB - DIREITO EMPRESARIAL. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunai, 2014.
LAMOUNIER, D. P. (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; PEREIRA, E. (Org.) ; ANDRADE, F. C. M. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. ed. , 2014.
PEREIRA, L. (Org.) ; CONDE, M. E. (Org.) ; FERREIRA, P. (Org.) ; JESUS, V. M. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO DO TRABALHO. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
BARTINE, C. (Org.) ; ANJOS, R. B. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
GOLDZVEIG, G. (Org.) ; PEIXOTO, P. H. L. (Org.) ; OLIVEIRA, E. S. (Org.) ; MARINELI, Marcelo Romão (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MARINELI, Marcelo Romão ; GIANCOLI, B. P. (Org.) ; ARAUJO JR., M. A. (Org.) ; ROSIO, R. (Org.) ; LEAO, L. (Org.) ; SOTOPIETRA, A. U. (Org.) ; BARROSO, D. (Org.) . Caderno Revisão e Treino 2.ª Fase da OAB - DIREITO CIVIL. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
BARROSO, D. ; GIANCOLI, B. P. ; MARINELI, Marcelo Romão . Prática Processual Civil. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 383p .
SOUZA, M. P. ; MARINELI, Marcelo Romão . O fair use na indústria fonográfica: um estudo sobre a aplicabilidade no direito autoral brasileiro. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 158-170.
MARINELI, Marcelo Romão ; ZAPPELINI, T. D. ; PLACCA, C. L. . Identidade de gênero: o direito ao nome, à sua retificação e à mudança de sexo no registro civil de pessoas travestis e transexuais. In: Marcelo Pinto Chaves; Paulo Roberto Mostaro Reis; Rafael Pacheco Lanes Ribeiro; Roberto Camilo Leles. (Org.). Interdisciplinaridade e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 626-641.
MARINELI, Marcelo Romão . Normas antinômicas: caracterização e critérios para solução. In: Paulo de Barros Carvalho; Robson Maia Lins. (Org.). Temas atuais do direito à luz do construtivismo lógico semântico. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. , p. 259-274.
MARINELI, Marcelo Romão . A condição dos animais na sociedade contemporânea: de coisa a sujeitos de direito?. In: Rogério Donnini; Andrea Cristina Zanetti. (Org.). Risco, dano e responsabilidade civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 231-255.
MARINELI, Marcelo Romão ; GIANCOLI, B. P. . Direito Civil. In: Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso. (Org.). Reta Final OAB - Revisão Unificada. 2ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 195-278.

Outras produções

MARINELI, Marcelo Romão . Câmera Record. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 24

Outras informações:
Prática Civil

2018 - 2022

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil

2011 - 2016

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil

2007 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor em Direito Civil

2009 - 2011

Rede de Ensino LFG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil