FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS NUNES

Advogada, Sócia-Fundadora do Escritório Nicholas & Marinela Advogados. Professora de Direito Administrativo. Palestrante e Instrutora de Cursos de Capacitação em diversos Órgãos Públicos e Instituições. Possui Graduação em Direito pela UNIDERP (1996) e Pós-Graduação em Direito das Obrigações pela UNESP (1998). Atualmente é Associada Efetiva do IAB, Presidente e Membro Fundadora do INJUR, Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada - OAB Nacional, e leciona no RSC Online, G7 Jurídico e no JusAulas da Editora Juspodivm. Publicou diversos livros referente ao Direito Administrativo, com destaque para o "Manual de Direito Administrativo" e "Manual de Licitações e Contratos Administrativos", ambos junto à Editora Juspodivm.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Universidade Católica de Brasília
Título: "A LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE RECOMEÇO: O CASO DA CIDADE FANTASMA EM MACEIÓ NO CONTEXTO DA BRASKEM", Ano de Obtenção: 2025
DR. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA.Coorientador: GUILHERME ROMAN BORGES.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato sensu

1997 - 1998

Univerdade Estadual Paulista - Campus de São José do Rio Preto
Título: A responsabilidade civil do Estado por atos de concessionárias
Orientador: José Carlos Oliveira

Graduação em Direito

1992 - 1996

Centro Universitário de Rio Preto

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, F. M. S. . V ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. (Outro).

SANTOS, F. M. S. . V SEMINÁRIO NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. (Outro).

SANTOS, F. M. S. ; ALBERTO, T. G. P. . WORKSHOP TOMADA DE DECISÃO. 2021. (Outro).

SANTOS, F. M. S. . GEROGE FLOYD: E SE FOSSE NO BRASIL?. 2021. (Outro).

SANTOS, F. M. S. . CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. (Congresso).

SANTOS, F. M. S. . WORKSHOP TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2021. (Outro).

SANTOS, F. M. S. ; SILVA, D. S. ; CAMBI, E. . LANÇAMENTO DO LIVRO. 2020. (Outro).

SANTOS, F. M. S. . I CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

ADVOGADAS FAZENDO HISTÓRIA. HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.O NECESSÁRIO DIA 08 DE MARÇO: IGUALDADE DE GÊNERO E A MULHER ADVOGADA. 2022. (Outra).

AULA INAUGURAL CURSO DE DIREITO.DIREITO, CARREIRA E VOCAÇÃO. 2022. (Outra).

CONGRESSO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAL. LEI DA IMPROBIDADE. 2022. (Congresso).

SEMANA DA MULHER DOS CURSOS DE DIREITO.OS PARADIGMAS DE GÊNERO NO BRASIL. 2022. (Outra).

2º ENCONTRO VIRTUAL DA JOVEM ADVOCACIA PARAENSE.ADVOCACIA DE SUCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Encontro).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO PIAUÍ. O PAPEL DO CNMP PARA A JUSTIÇA E A ADVOCACIA. 2021. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. O QUE ESPERAR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO DE EMPREENDEDORISMO JURÍDICO DA OAB/DF. ADVOCACIA, UM OLHAR DE ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE. 2021. (Congresso).

ELAS ENTRE TOGAS E TRIBUNAS. AS CARREIRAS JURÍDICAS E A IGUALDADE DE GÊNERO.ÍGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA CARREIRA JURÍDICA. 2021. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL DE PRERROGATIVAS DA OAB/AL.A IMPORTÂNCIA DAS SUBSEÇÕES NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. 2021. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB/RO.IGUALDADE, EMPODERAMENTO, PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS. 2021. (Outra).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB/RR.TEMAS QUE DESAFIAM AS MULHERES DESTE SÉCULO. 2021. (Outra).

III CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA DO TOCANTINS. PARIDADE JÁ E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2021. (Congresso).

I SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.PALESTRA MAGNA. 2021. (Simpósio).

NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Exposição).

SEMINÁRIOS DESAFIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA NO SÉCULO XXI.PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2021. (Seminário).

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA.MULHERES NA POLÍTICA: PARIDADE NO PODER. 2021. (Outra).

WEBINAR DE DIREITO: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NA CARREIRA A JURÍDICA.EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NA CARREIRA A JURÍDICA. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS IMPACTOS. 2021. (Outra).

X CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA SERGIPANA. DESAFIO DA ADVOCACIA E AS NOVAS. 2021. (Congresso).

XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. A NOVA LEI DAS LICITAÇÕES. 2021. (Congresso).

XVIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. O COMBATE À CORRUPÇÃO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, F. M. S. . LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E OS DESAFIOS À SUA EFETIVIDADE. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 26, p. 353, 2020.
SANTOS, F. M. S. . MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME ÚNICO. 17. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2023. v. 1. 1328p .
SANTOS, F. M. S. ; CUNHA, R. S. . MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 3. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2023. v. 1. 912p .
SANTOS, F. M. S. ; CAMBI, E. (Org.) ; SILVA, D. S. (Org.) . PACOTE ANTICRIME - VOLUME II. 1. ed. CURITIBA: ESCOLA SUPERIOR DO MPPR, 2021. v. 2. 351p .
SANTOS, F. M. S. . A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. ed. BRASÍLIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2021. v. 1. 231p .
SALES, D. (Org.) ; SANTOS, F. M. S. (Org.) ; CAMBI, E. (Org.) . PACOTE ANTICRIME - VOLUME 1. 1. ed. CURITIBA: ESCOLA SUPERIOR DO MPPR, 2020. v. 2. 391p .
SANTOS, F. M. S. . VADE-MÉCUM - DIREITO DAS MULHERES. 2. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2018. v. 1. 1472p .
SANTOS, F. M. S. . ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL. 1. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2016. v. 1. 440p .
SANTOS, F. M. S. ; PAIVA, F. C. A. ; RAMALHO, T. B. . LEI ANTICORRUPÇÃO - (LEI N. 12.846, 1º DE AGOSTO DE 2013). 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2015. v. 1. 438p .
SANTOS, F. M. S. ; RAMALHO, T. B. . LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS: REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS. 2. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2014. v. 1. 408p .
GIALLUCA, A. ; TAVORA, N. ; SANCHEZ, A. ; SPILBORGHS, A. ; BARROS, A. ; PAES, A. L. ; TRIGUEIROS, A. ; RODRIGUES, C. ; SABBAG, E. ; MELO, F. ; MENNA, F. ; SANTOS, F. M. S. ; CRISTINA, F. ; AGUIRRE, J. ; NOVELINO, M. ; MASSON, N. ; BRASILEIRO, R. ; MONTANS, R. ; CAPARROZ, R. ; CUNHA, R. S. ; et.al . VADE MECUM 2012. 2. ed. NITERÓI: IMPETUS, 2012. v. 1. 2112p .
SANTOS, F. M. S. . SERVIDORES PÚBLICOS. 1. ed. NITERÓI: IMPETUS, 2010. v. 1. 384p .
BOLZAN, F. (Org.) ; SANTOS, F. M. S. (Org.) . LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ADVOCACIA PÚBLICA. 2. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2010. v. 1. 508p .
SANTOS, F. M. S. . PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO ? PCA N° 1.00085/2020-40. In: Luciano Nunes Maia Freire. (Org.). CNMP EM AÇÃO. 1ed.BRASÍLIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2021, v. 3, p. 20-28.
SANTOS, F. M. S. . REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI DE IMPROBIDADE: ASPECTOS DA (IR)RETROATIVIDADE EM FACE DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. In: Humberto Maritns. (Org.). O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2021, v. 1, p. 20-.
SANTOS, F. M. S. . COVID-19 E O DIREITO ADMINISTRATIVO DA EXCEÇÃO. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). ATUALIDADES DO DIREITO - OBRA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2020, v. 1, p. 145-165.
SILVA, D. S. ; SANTOS, F. M. S. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS LIMITES DA RENÚNCIA AOS DIREITOS E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: Eduardo Cambi; Danni Sales Silva; Fernanda Marinela. (Org.). PACOTE ANTICRIME - VOLUME 1. 1ed.CURITIBA: ESCOLA SUPERIOR DO MPPR, 2020, v. 1, p. 40-55.
SANTOS, F. M. S. . Embargos de declaração em proposição n° 1.00757/2018-11 - Denúncia Anônima no CNMP: avaliação à luz da ponderação de princípios constitucionais e o cenário jurisprudencial. In: Valter Shuenquener de Araújo. (Org.). CNMP EM AÇÃO: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA SUA JURISPRUDÊNCIA. 1ed.BRASÍLIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2020, v. 2, p. 14-20.
SANTOS, F. M. S. . NOVOS CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA APLICADO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Manoel Jorge e Silva Neto; Helena Mercês Claret da Mota; Cristina Rasia Montenegro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO: ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉIRO PÚBLICO DA UNIÃO. 1ed.BRASÍLIA: ESMPU, 2020, v. 1, p. 241-248.
SANTOS, F. M. S. . CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19. In: Sandra Krieger Gonçalvez. (Org.). REVISTA DE DIREITO SANITÁRIOS DA COMISSÃO DA SAÚDE: SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO. DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.BRASÍLIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2020, v. 1, p. 147-159.
SANTOS, F. M. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS IMPORTANTE. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). TEMAS APROFUNDADOS: MAGISTRATURA. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2013, v. 1, p. 19-57.
SANTOS, F. M. S. . CONCURSOS PÚBLICOS: ACESSIBILIDADE E GRANDES POLÊMICAS. In: Fernanda Marinela; Fabrício Bolzan. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ADVOCACIA PÚBLICA. 2ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. 1, p. 257-299.
SANTOS, F. M. S. . CONCURSOS PÚBLICOS. In: Volnei Ivo Carlin. (Org.). GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO HENRIQUE BLASI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: MILLENNIUM, 2009, v. , p. 1-.
SANTOS, F. M. S. . O NECESSÁRIO DIA 08 DE MARÇO: IGUALDADE DE GÊNERO E A MULHER ADVOGADA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . OS PARADIGMAS DE GÊNERO NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . DIREITO, CARREIRA E VOCAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . LEI DA IMPROBIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, F. M. S. . ADVOCACIA, UM OLHAR DE ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, F. M. S. ; MALUF, G. ; POVOAS, M. H. ; ALENCAR, A. . PALESTRA MAGNA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, F. M. S. ; ZANOTTO, C. ; GRASSO, A. C. R. ; SOBREIRO, C. . MULHERES NA POLÍTICA: PARIDADE NO PODER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. ; RODRIGUES, M. A. ; CUNHA, P. ; RAMOS, R. . PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, F. M. S. . IGUALDADE, EMPODERAMENTO, PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . A NOVA LEI DAS LICITAÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, F. M. S. . DESAFIO DA ADVOCACIA E AS NOVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. ; ALBUQUERQUE, W. S. ; FRAGA, A. A. . O PAPEL DO CNMP PARA A JUSTIÇA E A ADVOCACIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. ; COUTINHO, A. L. ; VALE, K. P. ; GARCIA, J. . PARIDADE JÁ E REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . O QUE ESPERAR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . ADVOCACIA DE SUCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. M. S. . IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA CARREIRA JURÍDICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. M. S. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS IMPACTOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. M. S. . A IMPORTÂNCIA DAS SUBSEÇÕES NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. M. S. . O COMBATE À CORRUPÇÃO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. M. S. . Concurso Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, F. M. S. ; SANT?ANNA, L. E. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; BASSETTI, E. P. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; GARCIA, E. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ALBERTO, T. G. P. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; CABRAL, R. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; CASAROTTO, M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ANDRADE, L. G. F. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; MEDEIROS, J. C. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; BIANCHINI, A. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; REZENDE, G. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; REIS, M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; PALOMBA, G. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; FERNANDES, F. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; GOMES, M. S. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; CARVALHO, A. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; MAIA, A. G. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ALVES, F. A. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; CASTRO, A. L. C. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ZUMAS, C. V. F. S. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; COELHO, M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; GRECO, R. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; GOULART, J. R. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; PAULO NETO, O. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; SILVA, L. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; SANTOS, E. S. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ANDRADE, J. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; BONFIM, E. M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; FRANCO, B. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; MOURA, R. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; MURRIETA, M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; GABBAY, S. M. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; MORAN, F. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; NUNES, D. . Em Pauta. 2021.

SANTOS, F. M. S. ; ARAS, A. A. B. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; SILVA, D. S. V. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; RODRIGUES, M. A. O. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; ZIESEMER, H. R. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; DALESSANDRO, A. C. F. S. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; FARIA, M. R. C. E. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; ALMEIDA, G. A. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; RODRIGUES JR., O. L. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; MUNIZ, A. C. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; MORAES, A. R. A. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. ; LACERDA, A. R. . Em Pauta. 2020.

SANTOS, F. M. S. . Saber Direito. 2019.

SANTOS, F. M. S. . Os avanços e conquistas das mulheres na sociedade brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, F. M. S. . NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS MAIORES IMPLICAÇÕES. 2021. .

SANTOS, F. M. S. . Contratos Administrativos e Pregão. 2008. .

SANTOS, F. M. S. . Processo Administrativo Disciplinar. 2008. .

SANTOS, F. M. S. . Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2008. .

SANTOS, F. M. S. . Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2007. .

SANTOS, F. M. S. . Contratos Administrativos. 2006. .

SANTOS, F. M. S. . Licitação e Contrato Administrativo. 2006. .

SANTOS, F. M. S. . Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2005. .

SANTOS, F. M. S. . Licitação. 2005. .

SANTOS, F. M. S. . Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2004. .

SANTOS, F. M. S. . Direito Processual Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2022

MEDALHA MYRTHES GOMES DE CAMPOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DISTRITO FEDERAL.

2021

COMENDA DO SELO COMEMORATIVOS AOS 130 ANOS DE CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2018

TROFÉU ORDEM CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2017

CIDADÃ EMÉRITA TANABIENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE TANABI/SP.

2017

COMENDA DO MÉRITO DA ADVOCACIA PAULISTA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SÃO PAULO.

2017

MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DO TEJUCUPAPO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO.

2016

TROFÉU MAIS MULHERES NA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2016

CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ, CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL.

Histórico profissional

Endereço profissional

NICHOLAS & MARINELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Quadra SHIS QL 6 Conjunto 5 LT17, Setor de Habitações Individuais Sul, 71620055 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (82) 33264013, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
TRAJETÓRIA EM NÚMEROS Da data da posse no CNMP até o dia 20 de outubro de 2021, o gabinete de Fernanda Marinela analisou 226 processos, dos quais 163 resultaram em acórdãos, após deliberação do Plenário do CNMP - sendo 130 julgamentos de mérito, 19 recursos internos e 13 embargos de declaração. A conselheira também compôs o Plenário do CNMP em todas as 45 sessões de julgamento realizadas durante seu mandato, onde proferiu voto em cerca de 1154 processos levados a julgamento. PROCESSOS EM DESTAQUE Entre os processos importantes relatados pela conselheira Fernanda Marinela, está a proposta que deu origem à Resolução CNMP nº 232/2021, que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do CNMP e do Ministério Público brasileiro. Destaca-se também a Resolução CNMP nº 227/2021, norma que inclui o fornecimento de recursos e adaptação da forma e das estratégias de atendimento às pessoas com deficiência. A conselheira relatou também a proposta de recomendação para o Ministério Público fomentar a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade em cumprimento das penas privativas de liberdade nos estabelecimentos penais. Outra proposta de resolução relatada pela conselheira e aprovada por unanimidade é a que consolida e sistematiza as normas editadas pelo Conselho que tratam do tema nepotismo. Outra proposição relatada pela Conselheira foi a criação da Ouvidoria das Mulheres no âmbito das Ouvidorias-Gerais dos MPs. A norma também trata da realização de pesquisa sobre assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência institucional de gênero entre as membras e servidoras dos MPs. Ressalta-se ainda a Emenda Regimental nº 39/2021, que garante que a sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro UNIDADE NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO MP Em 28 de outubro de

Atividades

01/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório Nacional CNJ-CNMP de questões Ambientais, Econômicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro.
01/2019 - 12/2021
Direção e administração, Conselho Nacional do Ministério Público, Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.,Cargo ou função, Presidente.
01/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional do Ministério Público.,Cargo ou função, Conselheira.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2005 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Estado, Direito Empresarial

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselhera Federal

2012 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselhera Federal

Atividades

01/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Conselheira Federal.
01/2016 - 12/2018
Direção e administração, Coordenação de Comunicação.,Cargo ou função, Coordenadora.
01/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Nacional de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional da Mulher Advogada.,Cargo ou função, Presidente.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Membro.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Membro.
01/2012 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Conselheira Federal.

2019 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo

1999 - Atual

NICHOLAS & MARINELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócia-Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
O Escritório MARINELA NICHOLAS ADVOGADOS, com sede na Cidade de Maceió Alagoas, estabelece-se como uma das mais respeitáveis e experientes bancas de atuação na área de Direito Administrativo do Brasil.Fundado em 1999, o escritório é fruto da convicção de que formação acadêmica e experiência profissional sólida, combinado com um forte compromisso profissional e ético na defesa dos interesses dos seus clientes, representam a garantia de um serviço eficiente e de qualidade. Com uma política voltada ao atendimento personalizado, estando sempre com alguém disponível para auxiliar o cliente no que for possível. Isso porque o objetivo principal é a a busca da excelência no atendimento. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas.Com foco na advocacia administrativa nos Tribunais de Contas, Corregedorias, Conselhos Superiores (CADE, CNJ, CNMP, CJST, CJF) e Tribunais Superiores, a política do escritório é a de atendimento customizado, contemplando amplamente as necessidades efetivas de seus clientes, através de uma atuação personalizada e selecionada.E nosso compromisso vai além: somos parceiros de nossos clientes, antecipando não só problemas como também oportunidades. Consideramos que o maior patrimônio do escritório é o talento de nossos advogados e o relacionamento desenvolvido com nossos parceiros. Lado a lado com o cliente, envolvendo-se com sua atividade, conhecendo seu ambiente, estruturando e viabilizando, do ponto de vista jurídico, seus negócios de forma absolutamente segura. Esta é a aliança que o escritório, ao longo do caminho, tem forjado com seus interlocutores. Nossa atuação sempre esteve pautada pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade. Cremos no avanço das relações sociais por meio do Direito e na Adv

2003 - 2019

Instituto Luiz Flávio Gomes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2007 - 12/2019
Direção e administração, Curso de Pós Graduação em Direito Público e sua Função Social.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica.
01/2003 - 12/2019
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2007 - 2009

Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2007 - 12/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2007 - 2007

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2003 - 2006

JusPodivm - Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas e Pós Graduação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2001 - 2003

Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2001 - 12/2003
Ensino, Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2001 - 2004

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - 2004

RM CURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2002 - 12/2004
Ensino, Curso Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2000 - 2003

Bureau Jurídico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2000 - 12/2003
Ensino, Curso Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

1999 - 2001

Meritum - Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/1999 - 12/2001
Ensino, Curso Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil