Francisco de Paula Bernardes Junior
Advogado criminalista. Professor de Direito Penal do Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2019 - 2022
Faculdade de Direito da USP
Título: A dosimetria da pena nos crimes econômicos, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Renato de Mello Jorge Silveira
Especialização em Derecho Penal
2012 - 2012
Universidad de Salamanca
Título: A Aplicação da Pena no Direito Penal Brasileiro
Especialização em Direito Processual Penal
2007 - 2009
Escola Paulista da Magistratura
Título: Da Acusação no Processo Penal
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
2006 - 2007
Universidade de Coimbra
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade Armando Alvares Penteado
Título: O Princípio da Legalidade
Formação complementar
2020 - 2020
Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bauru, OAB BAURU, Brasil.
2020 - 2020
Recurso Extraordinário, Especial e Agravo em Recurso Extraordinário. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
Especialização em Direito Penal: Atualização em Teoria Jurídica do Delito. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2014
Algumas Reflexões sobre o Direito Penal Econômico. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2010 - 2010
Admissibilidade Recursal no STF e STJ. , Cultcorp Cultura Corporativa, CULTCORP, Brasil.
2009 - 2009
O Devido Processo Legal.. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FAAP, FAAP, Brasil.
2008 - 2008
Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empr. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
A Recente Reforma do CPP. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
A Recente Reforma do Código de Processo Penal. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2005 - 2005
Direito Constitucional Avançado. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Societário. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2003 - 2003
Código Civil ? Aspectos Relevantes. , Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo, IDAVA, Brasil.
2001 - 2001
Comunicação Escrita. , Cambi Language Solution, CLS, Brasil.
1999 - 1999
Mercado Financeiro ? Conceito e Operações Básicas. , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.
Organização de eventos
BERNARDES JUNIOR, F. P. . I CICLO IBCCRIM/FAAP DE PALESTRAS SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
I CONGRESSO BRASILEIRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA. Segurança da Informação e Aumento Exponencial de Cibercrimes no Brasil. 2021. (Congresso).
PALESTRA: CRIMES DIGITAIS - EVENTOS WEBNAIR.PALESTRANTE. 2021. (Outra).
1º CONGRESO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NEOCIAL. 2020. (Congresso).
18º SEMINÁRIO INTERNACIONAL, INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).
IV JORNADA DE DIREITO PENAL, FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO/FAAP.IV Jornada de Direito Penal. 2012. (Seminário).
17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS IBCCRIM/FAAP.A Idéia de Organização Criminosa nos Crimes Econômicos e Tipicidade Penal nos Crimes Econômicos. 2011. (Outra).
III JORNADA DE DIREITO PENAL, FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVES PENTEADO/FAAP. 2011. (Seminário).
MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A LEI N.º 12.403/2011.MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A LEI N.º 12.403/2011. 2011. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA VISÃO DO FUTURO. Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado. 2011. (Seminário).
16º SEMINÁRIO INTERNACIONAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? IBCCRIM. 2010. (Seminário).
I JORNADA DE ENCERRAMENTO DOS MESTRANDOS EM DIREITO. ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO DE VERÃO ? O MUNDO POST-CRISE: NOVOS PROBLEMAS E NOVOS (OU VELHOS?) RISCOS. 2010. (Seminário).
15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? IBCCRIM. 2009. (Seminário).
I ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO. 2009. (Encontro).
PALESTRA: AS MODIFICAÇÕES EM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO. 2008. (Outra).
PALESTRA: CRIMES TRIBUTÁRIOS. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO. 2008. (Outra).
13º SEMINÁRIO INTERNACIONAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? IBCCRIM. 2007. (Seminário).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL ? CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA E 11ª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).
13º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. INSTITUTO PIMENTA BUENO. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Homocídios Passionais: A Paixão e sua Motivação para o Crime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Saída Temporária: O choque entre o Direito a Ressocialização dos Presos e a Segurança Pública.. 2024.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Inteligência Artificial Generativa no Direito: Impactos e Desafios.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Propriedades Digitias de Bens Imóveis: Aspectos Jurídicos e Desafios Regulatórios.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Influência da mídia no convencimento dos jurados e suas consequências.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Crime de Aborto: O movimento pró-vida como propulsor da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Direito ao Silêncio: Réu x Testemunha. 2023 - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A necessária descrição das infrações penais antecedentes no crime de lavagem de dinheiro. 2023 - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A revisão criminal no Tribunal do Júri. 2023 - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Exame Criminológico: Uma análise crítica sobre sua (IN)constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Stalking e Cyberstalking: O Desdobramento Tecnológico de um Novo Tipo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Desconstituição da Hediondez no Delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes na Modalidade Privilegiada, sob a Ótica das Cortes Superiores.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Lei de Stalking e a Persecução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Lavagem de Dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Instituto da Reforma In Pejus em Face do Princípio da Soberania dos Vereditos no Tribunal do Juri.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Análise das Penas na Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Reflexões Acerca da Cegueira Deliberada Segundo a Lei no. 12.683/2012. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Estupro de Vulnerável, a palavra da vítima e os Riscos da Condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A flexibilização da posse e do porte de armas de fogo e a violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Prisão Preventiva: O Princípio da Proporcionalidade como limite externo à Garantia da Ordem Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Criminologia e as Organizações Criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Compliance e a Responsabilização Penal dos Gatekeepers. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crimes Sexuais: interesse da vítima versus interesse da sociedade na persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Pacote Anticrime e os Impactos nos Códigos Penal e Processual Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Mídia e o Julgamento Criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Cooperação Entre os Estados no Combate ao Tráfico Internacional de Pessoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Efeitos do Inquérito Policial na Vida do Investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A prescrição penal sob a ótica jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Privatização dos presídios como política criminal penitenciária ressocializadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Dolo eventual no homicídio dos crimes de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Os psicopatas no âmbito do Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A presunção de inocência e o cumprimento provisório da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Inadmissibilidade da prova ilícita Pro Societate no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Delação Premiada e acordo de leniência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Processo Penal e a relação com a imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Os crimes sexuais no Direito Penal e a força probatória da palavra vítima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Prisão em Segunda Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. As nulidades nos debates do Júri e a demonstração do prejuízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O direito de defesa e o contraditório em sede de investigação policial inquisitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no que tange aos direitos do transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Mulher vítima e protagonista de crimes: breve análise da legislação nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crimes Sexuais: as alterações introduzidas pelas leis 12.015 de 2009 e 13.718 de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A infiltração de agentes nas organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O crime de insider tranding no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Direito de Defesa no Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Plenáriodo Júri como garantia da plenitude de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Delação Premiada: utilização, eficácia e aplicação do Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Superlotação carcerária nas penitenciárias brasileiras e o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Lavagem de dinheiro - aspectos gerais da prática delituosa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Abusos na prisão preventiva na prática judicial brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Ativismo Jurídico - execução provisória antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A importância da imparcialidade do juiz no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A influência da mídia nos casos de competência do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crime de descaminho:crime formal ou crime material? Uma análise das alterações oriundas da lei n.º 13.008/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Certificado Digital e Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Penas alternativas no crime de Cartel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Dolo Eventual, A Culpa Consciente e suas Diferenças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crimes Contra Honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Excludentes de Ilicitude no Direito Penal - Análise e Discussão do Requisito para Caracterização de Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Uma Reflexão acerca da Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crimes Contra Dignidade Sexual: O Estupro Vulnerável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Medidas Cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Disponibilidade da Vida: a Eutanásia e seus Aspectos Legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Insider Trading: A Regulamentação sobre o Uso Indevido de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Nexo de Causalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Problema da Eficácia das Normas no Sistema Capitalista de Produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Questões Polêmicas na Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Furto de Bagatela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Provas Ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Principio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Crimes Virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à Luz da Culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Habeas Corpus na Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Garantia da Ordem Pública como Requisito da Prisão Prevetiva à Luz da Lei N.º 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Interferência Midiática nas Investigações Policiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O Tribunal do Júri na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Genocídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Utilização de Informações Privilegiadas para Investimentos ou Manipulação do Mercado Financeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Representação como condição de Procedibilidade nos Crimes de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Da Legalização da Maconha ? Aspectos Penais e Sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Saída Temporária: O choque entre o Direito a Ressocialização dos Presos e a Segurança Pública.. 2024. Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Homocídios Passionais: A Paixão e sua Motivação para o Crime. 2024. Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Inteligência Artificial Generativa no Direito: Impactos e Desafios.. 2024. Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Propriedades Digitias de Bens Imóveis: Aspectos Jurídicos e Desafios Regulatórios.. 2024. Fundação Armando Álvares Penteado.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. A Influência da Mídia no Convencimento dos Jurados e suas Consequências.. 2023. Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. Exame Criminológico: Uma análise crítica sobre sua (IN)constitucionalidade. 2023. Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2023. Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP.
BERNARDES JUNIOR, F. P.. O anteprojeto da LGPD penal: A importância da existência de crime no tratamento de dados. 2023.
Orientou
O Crime de Aborto: O movimento pró-vida como propulsor da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Direito ao Silêncio: Réu X Testemunha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Necessária Descrição das Infrações Penais antecedentes no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Revisão Criminal no Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FA-FAAP; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Stalking e Cyberstalking: O Desdobramento Tecnológico de um Novo Tipo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Lei de Stalking e a Persecução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Desconstituição da Hediondez no Delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes na Modalidade Privilegiada, sob a Ótica das Cortes Superiores; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Lavagem de Dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Instituto da Reforma IN PEJUS em Face do Princípio da Soberania dos Vereditos no Tribunal do Juri; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Análise das Penas na Lei de Drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Reflexões Acerca da Cegueira Deliberada Segundo a Lei no; 12; 683/2012; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Estupro de Vulnerável, a Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Armando Alvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Compliance e a Responsabilização Penal dos Gatekeepers; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Mídia e o Julgamento Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Pacote Anticrime e os Impactos nos Códigos Penal e Processual Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A prescrição penal sob a ótica jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Privatização dos presídios como política criminal penitenciária ressocializadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Dolo eventual no homicídio dos crimes de trânsito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Os psicopatas no âmbito do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Processo Penal e a relação com a imprensa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Delação Premiada e acordo de leniência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Inadmissibilidade da prova ilícita Pro Societate no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Direito de Defesa no Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O crime de insider tranding no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A infiltração de agentes nas organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Crimes Sexuais: as alterações introduzidas pelas leis 12; 015 de 2009 e 13; 718 de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Aspectos Jurídicos da lei n; º 13; 254/16: um enfoque sobre as repercussões penais e tributárias dela decorrentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Superlotação carcerária nas penitenciárias brasileiras e o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Lavagem de dinheiro - aspectos gerais da prática delituosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Homicídio Passional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A redução a condição análoga à do escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Interceptação Telefônica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A lavagem de dinheiro no futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O princípio da proporcionalidade das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Os regimes e as penas no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso e a Criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Estado de Necessidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Lavagem de Dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Legítima Defesa e seu Excesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Mídia e Poder Judiciário: a Influência dos Meios de Comunicação no Julgamento de Crimes do Tribunal do Júrii; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Descriminalização do artigo 229 do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Lavagem de Dinheiro: Análise Normativa das Alterações Advindas com a Lei n; º 12; 683 de 9 de julho de 2012 e a Obrigação dos Advogados a Comunicar Operações de Natureza Suspeita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Liberdade Provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Os Crimes Relacionados à Prostituição e as Outras Formas de Exploração Sexual em Face dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Legalidade e seus Corolários; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Crimes Hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Provas Ilícitas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à Luz da Culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
A Utilização de Informações Privilegiadas para Investimentos ou Manipulação do Mercado Financeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Da Legalização da Maconha ? Aspectos Penais e Sociais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Francisco de Paula Bernardes Junior;
Produções bibliográficas
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BERNARDES JUNIOR, F. P. ; SILVA, L. M. . A Medida Cautelar na ADPF nº 881/DF e a Garantia de Independência Funcional dos Membros do Ministério Público como Salvaguarda do Estado Democratico de Direito.. In: Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire. (Org.). Constituíção, Democracia e Diálogo - 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2025, v. 02, p. 569-579.
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BERNARDES JUNIOR, F. P. . Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo. Revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), 06 out. 2016.
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BERNARDES JUNIOR, F. P. . Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia. Última Instância, 07 maio 2014.
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BERNARDES JUNIOR, F. P. . Líder da máfia comprou carro para irmão de ex-secretário, diz MPE. Revista Época Negócios - SP, 09 abr. 2014.
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BERNARDES JUNIOR, F. P. . Súmula garante cópias de inquérito a advogado 2009 (Meio Eletrônico).
Outras produções
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Conselho Nacional de Justiça irá reunir em seu banco de dados a Legislação Penal Brasileira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Ministério Público investiga jogadores de futebol por lavagem de dinheiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Estupro e atentado violento ao pudor constituem crimes hediondos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Crimes Culposos - Disparo Acidental de Arma de Pressão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . A embriaguez ao volante e seus aspectos penais.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . As alterações no Código de Processo Penal introduzidas pela Lei 12.403/11. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Embriaguez ao volante. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Furto qualificado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERNARDES JUNIOR, F. P. . Caso Nardoni. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Armando Alvares PenteadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado
2016 - 2018
Federação das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico da FIESP - D
2008 - 2010
Federação das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Segurança - Deseg
Outras informações:
2005 - atual: Diretor e co-fundador do Comitê de Jovens Empreendedores ? CJE
2008 - atual: Diretor do Departamento de Segurança - Deseg.
2006-2007: Diretor do Departamento de Estudos Econômicos - Depecon
2014 - 2019
Guillon & Bernardes Jr. AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal. Sócio
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Prerrogativas
2008 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Crimes de Imprensa
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Crimes de Imprensa da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo - OAB/SP.
2013 - 2014
Fialdini, Guillon & Bernardes Jr. AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal. Sócio
2006 - 2013
Fialdini, Guillon AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal. Sócio
Outras informações:
Advogado Criminal. Sócio.
2008 - 2010
Juízo das Execuções CriminaisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comunidade da Comarca de SP
Outras informações:
Conselheiro da Comunidade da Comarca de São Paulo, do Juízo das Execuções Criminais, Instalado pela Portaria DECRIM n° 04/2005 do Juiz Corregedor dos Presídios, nos termos do artigo 80 da Lei de Execução Penal.
2019 - Atual
Bernardes Junior AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal. Sócio.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco de Paula Bernardes Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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