Fernanda Machado Amarante
Fernanda Machado Amarante, natural de Belo Horizonte/MG, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, é especialista em Direito Civil, pelo Instituto de Educação Continuada - IEC da PUC Minas, e mestre em relações sociais e novos direitos, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogada e Professora Universitária, atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Incentivo à Cultura e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: A promoção do acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do Direito Autoral,Ano de Obtenção: 2012
PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
Especialização em Direito Civil
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Interpretação jurídico-sistemática dos direitos fundamentais da personalidade: liberdade de expressão e informação frente aos direitos à honra, à intimidade, vida privada e à imagem
Orientador: Fabrício Veiga Rosa
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdades Milton Campos
Título: A tributação dos provedores de acesso à internet
Orientador: Carlos Alberto Rohrman
Formação complementar
2014 -
Psicanálise, Direito e Literatura. (Carga horária: 45h). , Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, FUNDEP, Brasil.
2005 - 2005
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
III Simpósio Jurídico de Direito: Estudos contemporâneos do direito dos cidadãos.Abordagem legal do plágio. 2013. (Simpósio).
III Simpósio Jurídico de Direito: Estudos contemporâneos do direito dos cidadãos.Direito Autoral e Direitos Fundamentais. 2013. (Simpósio).
Congresso Baiano de Direito e Cidadania. Alimentos Gravídicos. 2009. (Congresso).
ENADE 2008-2.PROPRIEDADE INTELECTUAL - ARTE, CULTURA E FILOSOFIA. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
Gomes, Matheus Barretto;AMARANTE, F. M.. Ações coletivas e os limites subjetivo e territorial da coisa julgada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Juspodium Curso de Pós-graduação em processo civil.
AMARANTE, F. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
AMARANTE, F. M.. BIOÉTICA E DIREITO: PESQUISAS EM SERES HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
AMARANTE, F. M.. ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
AMARANTE, F. M.. O VÍNCULO PATERNO-FILIAL SÓCIO AFETIVO E A IRRETRATABLIDADE DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
DROPA, R. F.; LIMA, L. H. M.;AMARANTE, F. M.. DANO MORAL PSÍQUICO SOFRIDO PELO TRABALHADOR NA ÁREA DE VENDAS À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.; LIMA, L. H. M.;AMARANTE, F. M.. A RELAÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O NÃO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DA BAHIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.; LIMA, L. H. M.;AMARANTE, F. M.. ALEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
LIMA, L. H. M.;AMARANTE, F. M.; DROPA, R. F.. A INCAPACIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.; LIMA, L. H. M.. PEDOFILIA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.; LIMA, L. H. M.;AMARANTE, F. M.. O CONFLITO DE INTERESSE ENTRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE DE UMA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E O DEVER DO MÉDICO EM SALVAR VIDAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
HOLZ, W. L. C.; DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PAPEL DO SINDICATO - OS INSTRUMENTOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
HOLZ, W. L. C.; DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.. A EFETIVIDADE DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A INTERVENÇÃO ESTATAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.; HOLZ, W. L. C.. O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
HOLZ, W. L. C.; DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
HOLZ, W. L. C.; DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.. A PROBLEMÁTICA DA REGULAMENTAÇÃO O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ASPECTO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.; HOLZ, W. L. C.. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO CONTRAPOSTO AO DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO À DIGNIDADE HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
HOLZ, W. L. C.; DROPA, R. F.;AMARANTE, F. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS E PSÍQUICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia.
Orientou
As distinções, quanto ao direito sucessório, do companheiro e do cônjuge à luz do Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
O direito sucessório no Brasil entre cônjuges e conviventes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
União homoafetiva: a inoperância do legislativo e o ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Alienação fiduciária de bens imóveis: a não aplicabilidade do artigo 53 do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
A pesquisa biocientífica com células tronco embrionárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
O concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira: limites e possibilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Criança e adolescente em situação de risco no seio familiar à luz do ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Guarda compartilhada e sua alicabilidade pelo bom senso e pela determinação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Bacelar de Santana; Abandono afetivo dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Inconstitucionalidade da penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Adoção na união homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Obrigação alimentar na paternidade socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Embrião excedent~ario: é possível sua utilização sem violar o princípio da dignidade humana?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Guarda Compartilhada: sua não aplicabilidade quando há litígio entre os cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Impossibilidade jurídica da guarda compartilhada na separação litigiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Direito autoral do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Adoção por casais homossexuais: interesse da criança e vontade dos adotantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A GARANTIA DE UM NASCIMENTO COM DIGNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
A FAMÍLIA ANAPRENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
O INÍCIO DA VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahia; Orientador: Fernanda Machado Amarante;
Produções bibliográficas
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AMARANTE, F. M. . Direitos morais do autor e autonomia privada: os ghost-writers e a indisponibilidade da paternidade da obra. Direito UNIFACS , v. 165, p. 1, 2014.
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AMARANTE, F. M. . Separando o joio do trigo: breves considerações sobre as biografias não autorizadas. Jus Navigandi , v. 3930, p. 1, 2014.
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AMARANTE, F. M. . O pluralismo jurídico e o direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 46, p. 38-59, 2013.
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AMARANTE, F. M. . Metodologia da pesquisa em direito e a desconstrução do discurso autoralista brasileiro: o direito autoral no divã. Direito UNIFACS , v. 149, p. 01-27, 2012.
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AMARANTE, F. M. . Pluralismo Jurídico e o Direito de Laje. Jus Navigandi , v. 17, p. 01, 2012.
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AMARANTE, F. M. . Direitos Morais do autor e autonomia privada: os Ghost-Writers e indisponibilidade do direito à paternidade da obra. In: Maurício Requião. (Org.). Discutindo a autonomia. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2014, v. , p. 127-146.
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AMARANTE, F. M. . O tratamento legal sobre as árvores limítrofes. Dom Total, 21 fev. 2017.
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AMARANTE, F. M. . Nome social: uma conquista dos transgêneros. Dom Total, 14 jun. 2016.
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AMARANTE, F. M. . A Lei Rouanet e a Promoção da Cultura. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 17 out. 2014.
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AMARANTE, F. M. . Sobre a Lei n 12.853/13 e a gestão dos direitos autorais. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 28 mar. 2014.
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AMARANTE, F. M. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À CULTURA E À INFORMAÇÃO E SUA OPONIBILIDADE AOS PARTICULARES. In: Anais do III ENIC ? FAMINAS-BH., 2014, Belo Horizonte. Anais do III ENIC ? FAMINAS-BH., 2014.
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AMARANTE, F. M. . Direito Autoral e Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AMARANTE, F. M. . Abordagem legal do plágio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AMARANTE, F. M. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARANTE, F. M. . PROPRIEDADE INTELECTUAL - ARTE, CULTURA E FILOSOFIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMARANTE, F. M. . Direito autoral e inclusão digital. 2014 (Artigo).
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AMARANTE, F. M. . A promoção dos direitos fundamentais de acesso à cultura e à informação e o pleno desenvolvimento da pessoa Leia mais: http://jus.com.br/artigos/31868/a-promocao-dos-direitos-fundamentais-de-acesso-a-cultura-e-a-informacao-e-o-pleno-desenvolvimento-da-pessoa#ixzz3D14c20hh 2014 (Artigo).
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AMARANTE, F. M. ; AMARANTE, F. M. RAMOS, A. A. AURELIANO, A. WYSYKOWSKI, A. GOMES, A. F. S. ELEOTERIO, A. M. BAHIA, A. S. S. C. FERREIRA, A. C. B. REZENDE, A. F. G. FRACALOSSI, A. C. LAGO JUNIOR, A. SALES, C. L. M. MENDES, C. R. O. MARTINS, C. R. R. AZEVEDO, D. S. ALBUQUERQUE, D. P. C. BATISTA NETO, D. C. GRILLO, G. L. VIEIRA, G. A. M. CALDAS, I. L. D. A. GARRIDO, J. A. COELHO NETO, J. F. FERNANDEZ, L. SOUZA, L. V. S. SANTOS, L. T. , et al. BOMFIM, L. S. V. GONCALVES, M. TORRES, M. O. FIGUEIREDO, P. C. FALCONERY, P. Q. WANDERLEY, R. G. ROMEU, T. JUNQUEIRA, T. J. S. COSTA NETO, W. ; Metodologia da pesquisa em direito e a desconstrução do discurso autoralista brasileiro: o direito autoral no divã. Salvador: Paginae, 2013 (Artigo).
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AMARANTE, F. M. . Pluralismo jurídico e direito de laje. Rio Grande: âmbito jurídico, 2012 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Faculdade de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
2017 - Atual
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Professora - autônoma, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação Engenharia de Seg. do Trabalho
Outras informações:
Professora prestadora de serviços autônomos contratada pelo Grupo Ânima, para lecionar o módulo da disciplina Legislação e Normas de Segurança do Trabalho, na Pós Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UniBH.
2017 - 2017
Pro LaboreVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação
Outras informações:
Professora do Curso de Pós Graduação "Direito na Escola", oferecido pelo Curso Pro Labore em conjunto com o Projeto Direito na Escola e a OAB/MG
2016 - 2016
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou as seguintes disciplinas:
Ciência Política e Teoria Geral do Estado;
Teoria Geral do Direito Constitucional;
Teoria Geral do Direito Privado.
2013 - 2015
FACULDADE DE MINAS - BHVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações:
Leciona:
a) em Direito: direito civil: parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos, direitos reais, direito de família.
Propriedade Intelectual.
b) Prática Jurídica - Núcleo de Prática Forense
Direito Processual Civil.
b) em Sistemas de informação: Legislação aplicada à informática.
2010 - 2012
Câmara Municipal de SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora no Gabinete da Vereadora Andréa Mendonça.
2010 - 2012
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora especialista
Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Civil V (Direitos Reais) e Metodologia da Pesquisa Científica.
Orientadora de monografia de final de curso.
2008 - 2010
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - UnesulBahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Lecionou as seguintes matérias:
Propriedade Intelectual;
Introdução ao Direito Civil;
Teoria Geral dos Contratos;
Contratos em Espécie;
Direitos Reais;
Teoria Geral do Processo;
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais.
2005 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente e Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente e Assessora Jurídica em Câmaras Cíveis do TJMG dos desembargadores Eulina do Carmo Almeida e Pedro Bernardes de Oliveira.
2003 - 2004
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40
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