Rafael Tomaz de Oliveira

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005). Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), nos cursos de Mestrado e Doutorado. Foi também Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) na Área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Justiça Política e Cidadania, vinculado à Universidade de Ribeirão Preto (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e concreção de Direitos Coletivos; Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DECISÃO E HISTÓRIA: Uma Exploração da Experiência Jurídica a partir das Estruturas Basais da Decisão Judicial
, Ano de obtenção: 2013. Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Conceito de Princípio entre a Otimização e a Resposta Correta: Aproximações Sobre o Problema da Fundamentação e da Discricionariedade das Decisões Judiciais a partir da Fenomenologia Hermenêutica
, Ano de Obtenção: 2007.Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fenomenologia Hermenêutica; Conceito de Princípio; Mandados de Otimização; Resposta Correta; Discricioneriedade Judicial; Fundamentação das Decisões. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade de Direito de Franca
Título: A interpretação conforme a Constituição em face do Direito Positivo Brasileiro: Uma possibilidade Hermenêutica de concretização da Constituição
Orientador: Dr Euclides Celso Berardo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; COUTINHO, N. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; REMEDIO, J. ; SIQUEIRA, D. P. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2021. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; SOUTO, R. A. ; ESTEVES, J. T. ; BERWANGER, J. ; BRAMANTE, A. ; RINCON, L. E. D. ; QUESADA, S. P. ; AZCUE, A. R. ; REVILLA, C. A. ; FAVARETTO, S. H. ; CONTRERAS, S. A. P. ; BUGALHO, A. C. ; VERONESE, O. ; SARMIENTO, Y. M. P. . III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social. 2021. (Concurso).

SILVEIRA, S. S. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; COUTINHO, N. C. ; DUARTE NETO, J. ; VERONESE, O. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; BECAK, R. ; REMEDIO, J. ; SIQUEIRA, D. P. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2020. (Congresso).

CARDOSO, J. A. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; ALMEIDA, V. H. ; FONSECA, M. H. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; ORTIZ, E. G. A. ; ARIGON, M. G. ; SILVA, J. B. ; BRAGHINI, M. ; TRENTINI, F. ; BUGALHO, A. C. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. 2020. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; MILLARD, E. ; CAEIRO, A. C. ; BRAGHINI, M. ; SILVEIRA, R. R. . As Transformações do Mundo Contemporâneo e o Direito. 2020. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, R. R. ; SIMAO FILHO, A. ; ZANFERDINI, F. A. M. . 72ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2020. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; SOUTO, R. A. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. ; VERONESE, O. ; SARMIENTO, Y. M. P. ; AZCUE, A. R. ; RINCON, L. E. D. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2020. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; COUTINHO, N. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; BECAK, R. ; FRANZE, L. H. B. ; POZZOLI, L. ; KALLAJAN, A. C. ; REMEDIO, J. ; SIQUEIRA, D. P. . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; VERONESE, O. ; SOUTO, R. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2019. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SOUTO, R. A. ; PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, R. R. ; SIMAO FILHO, A. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - PARALELO BRASIL E CHILE E AS PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, R. R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SIMAO FILHO, A. . 71ª Semana Jurídica da UNAERP. 2019. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; BORGES, P. C. C. ; VERONESE, O. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; ANGELIN, R. ; BENTES, D. ; BOSCO, M. G. D. ; SANTIN, V. F. ; SIQUEIRA, D. P. ; COUTINHO, N. C. ; SILVEIRA, R. R. ; POZZOLI, L. ; BECAK, R. ; BOTELHO, T. ; BELAIDI, R. ; CHAI, C. G. ; TAVARES NETO, J. Q. ; GASPARDO, M. ; MARTINI, S. R. ; LIMA, L. A. ; FERREIRA, G. A. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2018. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; SILVEIRA, R. R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SILVA, J. B. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. . 70ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2018. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; BORGES, P. C. C. ; CARDOSO, J. A. ; COUTINHO, N. C. ; SILVEIRA, R. R. ; VERONESE, O. ; SANTIN, V. F. ; FERREIRA, G. A. ; CHAI, C. G. ; TAVARES NETO, J. Q. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2017. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SANTOS, S. D. L. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SILVEIRA, R. R. . 69ª Semana Jurídica da UNAERP. 2017. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. . 68ª Semana Jurídica da UNAERP. 2016. (Congresso).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; BORGES, P. C. C. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2016. (Congresso).

LEMOS, Tayara Talita ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . 38ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca - Ensino Jurídico e Pesquisa: crises e perspctivas. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social - Direitos Humanos e Mediação. Função Social do Capital Financeiro. 2019. (Congresso).

III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.Para que serve a Teoria do Direito?. 2018. (Outra).

38ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca. Ensino Jurídico: Interdisciplinariedade. 2010. (Congresso).

Simpósio Internacional O Futuro da Autonomia: Uma Sociedade de Indivíduos?. 2007. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

11 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

1 Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2002. (Congresso).

Tutela dos Direitos Difusos em Juízo. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Felipe Machado Muraca

TOMAZ DE OLIVEIRA, RafaelSTRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, A. K.. Entre o dissenso e a resposta correta: subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniella Ribeiro Maia

ABBOUD, G.TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; VICTOR, S. A. F.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA INFLUÊNCIA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: ANÁLISE DA CLÁUSULA DE BARREIRA E DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcelo Inácio de Aranha Menezes

ABBOUD, G.TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; VICTOR, S. A. F.. LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA DOS ACORDOS DE LIDERANÇA NO SENADO FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Letícia Sales Brito

ABBOUD, G.TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; WAMBIER, L. R.. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Gabriele Zini de Oliveira

TASSINARI, Clarissa;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; COPELLI, G. M.; BUFFON, M.. A CONSTRUÇÃO DO PROJETO REPUBLICANO BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kayo César Araújo da Silva

TOMAZ DE OLIVEIRA, RafaelABBOUD, G.; MENDES, G. F.. O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O SEU FOMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cristiane de Lima Curtolo

ABBOUD, G.; PIZZOL, P. M.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Crítica ao Ativismo Judicial na Tutela Coletiva: Entre a possível Judicialização e a juristocracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Rosa Teixeira Magalhaes Mendes

TRINDADE, A. K.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ESPINDOLA, A. A. S.. As Superinterpretações no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Tiago de Oliveira Vargas

ZANON JUNIOR, O. L.; SANTOS, R. P.;OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O SUBSTANCIALISMO, O PROCEDIMENTALISMO E O PRAGMATISMO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maira Bianca Scavuzzi Santos

NERY JUNIOR, N.; SERRANO, P. E. A. P.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. O Déficit Democrático das Decisões Fundadas no Critério da Justiça: A Justeza como Subterfúgio Performático Para o Ativismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Santos Nascimento

CARDOSO, J. A.; SILVEIRA, R. R.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Legitimidade do Sindicato para a promoção de Ações Coletivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Márcio Bulgarelli Guedes

GAJARDONI, F. F.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ASSED, G.. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 275 do STF. 2014.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jacqueline Alves Querino

BLANCO, M. C. V.; BELAIDI, R.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. O Direito Ambiental e os Mecanismos Processuais de Defesa dos Interesses Coletivos como Instrumentos para a redução do Efeito Estufa Intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leopoldo Rocha Soares

BLANCO, M. C. V.; GUERRA FILHO, W. S.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Inclusão Digital como Forma de Integração e Instrumento de Promoção de Cidadania de Comunidades Tradicionais Quilombolas: o caso do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos

NERY JUNIOR, N.;TOMAZ DE OLIVEIRA, RafaelABBOUD, G.; CARNIO, H. G.; SERRANO, P. E. A. P.. DOS CASOS DIFÍCEIS AO PARADOXO: ALÉM DA RESPOSTA CORRETA. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bernardo Schmidt Teixeira Penna

OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DEABBOUD, G.; CARNIO, H. G.; VELLOZO, J. C. O.; HERANI, R. G.. Levando o CPC a Sério: A Boa-fé como elemento estruturante da Decisão Judicial Democrática e as promessas do novo diploma processual. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Matheus Vidal Gomes Monteiro

STRECK, Lenio LuizTOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; SILVA, F. D. L. L.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; BRAGA JUNIOR, G. N.. Hermenêutica e Argumentação: Da Construção à Explicitação da Resposta Correta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Fonseca Ferreira

LIMBERGER, T.; OHWEILER, L. P.; ENGELMANN, W.; BUNCHAFT, M. E.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Diálogos Hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequada(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco Ilídio da Rocha

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; CARNIO, H. G.; GUERRA FILHO, W. S.; AZEVEDO, A. G.; MATSUSHITA, T.. Do valor da vida humana e da vida humana sem valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victor Gameiro Drummond

TOMAZ DE OLIVEIRA, RafaelSTRECK, Lenio Luiz; WACHOWICZ, M.; ADOLFO, L. G. S.; SILVA, F. D. L. L.. Do círculo hermenêutico ao círculo criativo: (as novas) perspectivas filosóficas do direito de autor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Felipe Machado Muraca

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; SILVA, J. B.; BLANCO, M. C. V.. Entre o dissenso e a resposta correta: subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TARREGA, M. C. V. B.; LIMA, D. P.. Pré-compromissos Constitucionais e Concreção da Cidadania: Uma análise no contexto da experiência do Processo Constituinte 1987-1988. 2022.

Aluno: MARCELA HELENA MARCOLINO

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TARREGA, M. C. V. B.; LIMA, D. P.. A Atuação do Poder Judiciário na (in)efetividade do Estado Democrático de Direito: uma abordagem comparativa da atuação do Supremo Tribunal Federal no Período Ditatorial e sob a vigência da Constituição Federal de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Muriele De Conto Boscatto

TRINDADE, A. K.; MORAIS, F. S.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA: A DIFERENÇA ENTRE OS ATOS DE DECIDIR E ESCOLHER. 2015.

Aluno: Amanda de Moraes Weidlich

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TRINDADE, A. K.; ESPINDOLA, A. A. S.. O Direitoà Saúde entre Juízes, Legisladores, Gestores Públicos e Sociedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Igor Tocha Tusset

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TRINDADE, A. K.; ESPINDOLA, A. A. S.. As Falácias da Formação Humanística no Direito: Análise Crítica dos Efeitos da Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Stela Queiroz dos Santos

GERAIGE NETO, Z.; AGUADO, J. C.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. A Legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses ligados a embriões congelados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Stella Villela Florêncio

GERAIGE, Z.; GAJARDONI, F. F.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Proteção e Tutela do Direito Fundamental à Saúde: Judicialização das Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Celso Barberato

GAJARDONI, F. F.; ASSED, G.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. A ação coletiva como instrumento de tutela e concretização do direito à saúde.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sitia Marcia Costa da Silva

ZANFERDINI, Flávia de Almeida MontingelliTOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; GERAIGE NETO, Z.. A Rotulagem de Alimentos Transgênicos uma Questão de (IN) Segurança Alimentar: As Políticas Internacionais Entre EUA e a União Européia versus Legislação Brasileira.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jaime Leandro Bulos

ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli; GERAIGE NETO, Z.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Do Dano Moral Coletivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Felipe Machado Muraca

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; SCARPINO JUNIOR, L. E.. DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA EM TERRAE BRASILIS: APROXIMAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARCELA HELENA MARCOLINO

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TEOTONIO, P. J. F.. Poder Constituinte e Interpretação da Constituição: A Mutação Constitucional como Forma de Travestir Ativismo Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TEOTONIO, P. J. F.. Hermenêutica e Pré-compreensão: vicissitudes e dilemas da interpretação da Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Fernando Gonçalves Ferreira

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; CARLUCCI, N. V.. A (IR)REALIZAÇÃO DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA: SOBRE A ASCENÇÃO DO POPULISMO-AUTORITÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes

Contramajoritarismo ou Função Representativa? Uma análise sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luiz Felipe Machado Muraca

A cidadania sufocada: diálogos e a (ir)realização do projeto constitucional; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Fernando Fonseca Rossi

DO PROCESSO JURISDICIONAL PARA A JURISDIÇÃO PROCESSUALIZADA: a cidadania como instituição indispensável para o exercício da jurisdição legítima, imparcial e limitada; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Luiz Felipe Machado Muraca

Entre o dissenso e a resposta correta: subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES

Pré-compromissos Constitucionais e Concreção da Cidadania: Uma análise no contexto da experiência do Processo Constituinte 1987-1988; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

MARCELA HELENA MARCOLINO

A Atuação do Poder Judiciário na (in)efetividade do Estado Democrático de Direito: uma abordagem comparativa da atuação do Supremo Tribunal Federal no Período Ditatorial e sob a vigência da Constituição Federal de 1988; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Angela Carolina Soncin

O Ativismo Judicial e o Efeito Backlash: Dilemas e Desafios no Contexto dos Diálogos Institucionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

BRUNO RICARDO RIZZO TOME

Constituição e Democracia: Sobre a (im)prescindibilidade do Ativismo Judicial para a concretização dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Marilia de Moraes Peres

A boa governança como um direito coletivo: análise contextual sobre as possibilidades de securitização da dívida ativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Tiago Antônio Paulosso Anibal

Cidadania e Ambiente Virtual: análise hermenêutico-reflexiva à luz de situações concretas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Angelo de Almeida

Reserva do Possível e Mínimo Existencial: Limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas de Saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Elis Betete Serrano

Representação e Judicialização dos Interesses Transgêneros no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Jaqueline Malta Salim

(re)construindo a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto da concretização dos direitos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JUNIOR

A participação Política e as Fake News no Processo Eleitoral: Engenharia Constitucional e Travas Institucionais; 2019; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Luiz Felipe Machado Muraca

DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA EM TERRAE BRASILIS: APROXIMAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES

Hermenêutica e Pré-compreensão: vicissitudes e dilemas da interpretação da Constituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

MARCELA HELENA MARCOLINO

Poder Constituinte e Interpretação da Constituição: A Mutação Constitucional como Forma de Travestir Ativismo Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Luiz Fernando Gonçalves Ferreira

A (IR)REALIZAÇÃO DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA: SOBRE A ASCENÇÃO DO POPULISMO-AUTORITÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Fernanda C

da S; Brancaleoni; Judicialização da Saúde no sistema público: Uma Análise sobre os Impactos do excesso de demandas e das possibilidades de sua gestão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Jhosy Hemely Lorenzato

Estado de Coisas Inconstitucional e a (in)eficácia dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Ana Carolina Pereira Salviato

Mandado de Injunção: da prática judicial à tardia regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Guilherme Luís B

Bebber; Supremo Tribunal Federal: Análise da Corte e de suas decisões por meio de uma comparação com a Suprema Corte Norte-Americana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Gabriel Henrique Ricci

O Precedente no Novo Código de Processo Civil: Da possibilidade da Aplicação à Hipótese de Súmula Vinculatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Igor Lorençato Rodrigues

A Importância do debate na Sustentação Oral no âmbito das Cortes Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

MARIANA MARIN NAKAD

Os Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Análise da Colisão entre os Direitos à Liberdade de Expressão e da Personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Rafael H

F; de Oliveira; Os Condenados em Kafka: dos devaneios do autor à tragédia do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Beno Amorim Batista

A Universalização dos Direitos Humanos e a Condição peculiar do Imigrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Juarez Thomaz Junior

Judicialização e concretização do Direito à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

David Cury Neto

Interesse Público como Fundamento da Desapropriação: Análise Crítica da utilização isolada do conceito para restrição do Direito de Propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Luiz Felipe Machado Muraca

DEMOCRACIA E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA (DES)LEGITIMAÇÃO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Maria Eduarda Peppe Senju

A Questão da Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelos Direitos Nacionais na América Latina: Estudo Comparativo entre Brasil, Chile e Argentina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; MURACA, L. F. M. . ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL À ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA BASEADA NA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN. REVISTA PARADIGMA , v. 31, p. 2, 2022.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; NEME, E. F. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E UMA NOVA COMPREENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO E FIM DA ATIVIDADE ESTATAL. REVISTA PARADIGMA , v. 29, p. 216-235, 2020.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . QUE FALTA A TEORIA FAZ? UMA ANÁLISE DA (AUSÊNCIA DE) REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O DIREITO NO CONTEXTO DE UM REGIME POLÍTICO AUTORITÁRIO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 12, p. 189-212, 2020.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; TRINDADE, A. K. . HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 15, p. 1-24, 2020.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Na barriga do Beemote: reflexões sobre o direito e o não-direito no contexto de ?As Benevolentes?, de Jonathan Littell. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 277-316, 2019.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ZANFERDINI, F. A. M. . Pluralismo Jurídico, Tecnologia e a Resolução online de Conflitos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 2, p. 1-17, 2019.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; COELHO, N. M. M. S. . Dignidade Humana em Perspectiva Política: Charles Taylor e a Reabilitação das Questões Ontológicas no Campo da Política. Direito, Estado e Sociedade , v. 53, p. 206, 2018.

  • ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli ; OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE . A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 1072, 2018.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; VERDAME, F. M. . REPUBLICANISMO E A (IM)POSSIBILIDADE DE REELEIÇÕES PARA CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES: análise hermenêutica. Revista Húmus , v. 7, p. 272-291, 2018.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; TRINDADE, A. K. . Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referências teórico à articulação de uma posição filosófica no âmbito da reflexão sobre o Direito. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 09, p. 311-326, 2017.

  • SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, D. S. S. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO NO CONTROLE DAS INSTITUICOES DO TERCEIRO SETOR - UMA ABORDAGEM PRAGMATICA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 227-244, 2017.

  • SILVEIRA, R. R. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ANIBAL, TIAGO . GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DO PROCEDIMENTO FISCAL DO ITCMD NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISTA PARADIGMA , v. 26, p. 209-233, 2017.

  • TRINDADE, ANDRÉ KARAM ; OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE . O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 11, p. 751, 2016.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . Neoconstitucionalismo: vale a pena acreditar?. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 7, p. 196-214, 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. . Direito Penal e Proporcionalidade: Anotações Sobre o Caráter Invasor da Constituição no Controle das Normas Penais.. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 17, p. 20-38, 2015.

  • SALIM, J. M. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Integração do índio na sociedade: tentativa de 'desindianização' ou fixação de critérios para o exercício de direitos?. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 39, p. 144-175, 2015.

  • ZANFERDINI, F. A. M. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . ONLINE DISPUTE RESOLUTION IN BRAZIL: ARE WE READY FOR THIS CULTURAL TURN?. Revista Paradigma , v. XX, p. 68-80, 2015.

  • OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE ; ABBOUD, G. . O LUGAR DA TEORIA NO DIREITO: UM CONFRONTO ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN. REVISTA PARADIGMA , v. 24, p. 145-158, 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . A GÊNESE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Cidadania e democracia na conformação das atribuições do Judiciário no marco de um Estado de Direito. Revista de Processo , v. 229, p. 433, 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NOVA SEPARAÇÃO DE PODERES: Entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional. Revista de Processo , v. 233, p. 13-31, 2014.

  • STRECK, Lenio Luiz ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; TRINDADE, A. K. . O 'Cartesianismo Provessual' em Terrae Brasilis: A Filosofia e o Processo em Tempos de Protagonismo Judicial. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 5, 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . MÉTODO JURÍDICO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: REFLEXÕES PROGRAMÁTICAS SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. Revista Brasileira de Direito , v. 9, p. 90-129, 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, R. R. . A Jurisdição Constitucional Para Além do Mito do Legislador Negativo: Concreção do Projeto Constitucional e Cidadania no Estado Democrático de Direito. Revista Paradigma , v. 1, p. 2-26, 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Ulisses e o Canto das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 1, p. 75-83, 2009.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . O DITO E O NÃO-DITO SOBRE A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: CRÍTICAS E PROJEÇÕES A PARTIR DE UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DA TEORIA PROCESSUAL. Revista de Processo , v. 166, p. 27-70, 2008.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Vinte Anos De Constituição: Uma Exploração Hermenêutica Dos Dilemas Para A Concretização Do Texto Constitucional. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 1, p. 13, 2008.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli . O pedágio nas rodovias brasileiras: necessidade de via alternativa como condição para legitimar sua cobrança. Cadernos Jurídicos Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, v. 4, p. 71-77, 2003.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introdução ao Direito: Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 712p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introdução ao Direito: Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 703p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introdução ao Direito: Teoria, Filosofia, e Sociologia do Direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 01. 672p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . O que é Isto - As Garantias Processuais Penais?. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. v. 1. 140p .

  • TRINDADE, A. K. (Org.) ; TASSINARI, Clarissa (Org.) ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael (Org.) ; ROSA, A. M. (Org.) ; TOSTES, M. G. (Org.) . Hermenêutica, Constituição e Decisão Judicial: Estudos em homenagem a Lenio Streck. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 536p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introducão à Teoria e à Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 573p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introducão à Teoria e à Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 528p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. ; CARNIO, H. G. . Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 493p .

  • STRECK, Lenio Luiz ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Que Isto - As Garantias Processuais Penais?. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 123p .

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Decisão Judicial e o Conceito de Princípio: A Hermenêutica e a (in)determinação do Direito. 1. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 248p .

  • STEIN, Ernildo Jacob (Org.) ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael (Org.) . Racionalidade e existência: o ambiente hermenêutico e as ciências humanas. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2008. v. 1. 144p .

  • SILVEIRA, S. S. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Direito à Educação e o Acesso ao Ensino Superior: uma análise das hipóteses de matrícula nos casos de aprovação precoce no exame vestibular à luz da proprocionalidade. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Sociedade, Educação e Violência. 1ed.Bom Retiro - SP: QUARTIER LATIN, 2020, v. 524, p. 493-507.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. . Direito Penal e Proporcionalidade: Considerações sobre o Caráter Invasor da Constituição no controle das Normas Penais. In: Paulo José Freire Teotônio; Luis Augusto Freire Teontônio; Antônio José Franco de Souza Pêçego; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). Elementos do Direito Penal Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Prismas, 2016, v. 1, p. 93-126.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ABBOUD, G. . Posner v.s. Dworkin: Um Debate sobre o lugar da Teoria no Direito. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 287-296.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil: A Abertura de Novos Horizontes Interpretativos no Marco da Integridade do Direito. In: Lenio Luiz Streck; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil: Coerência e Integridade. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 41-67.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; MOTTA, F. B. . Da Jurisdição e da Ação (arts. 16 a 20). In: Lento Luiz Streck; Diesel Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 64-70.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. . Direito Jurisprudencial e Integridade da Jurisprudência: Reflexões a partir do novo código de processo civil. In: CONPEDI, UFMG, FUMEC. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 1ed.CONPEDI: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 288-303.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; TASSINARI, Clarissa . Ativismo Judicial e Judicialização da Política: Notas para uma necessária diferenciação. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil Tostes dos Santos. (Org.). Constituição Brasileira de 1988- Reflexões em Comemoração ao seu 25o Aniversário. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 71-92.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Supremo Tribunal Federal no contexto do dilema hermenêutico legalismo v.s. realismo jurídico. In: Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Alternativas Poético-políticas ao direito. A propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: lumen juris, 2013, v. , p. 75-90.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Constitucionalismo Garantista e a Leitura Moral da Constituição: quais são as condições de possibilidade dos juízos substanciais (materiais) de controle de constitucionalidade?. In: Ferrajoli, Luigi; Streck, Lenio Luiz; Trindade, André Karam. (Org.). Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. 1, p. 185-206.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica e Ciência Jurídica: Gênese Conceitual e Distância Temporal. In: Ernildo Stein; Lenio Luiz Streck. (Org.). Hermenêutica e Epistemologia: Os 50 Anos de Verdade e Método. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 01, p. 41-57.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . Garantias Processuais Penais e a Jurisprudência do STF: Uma abordagem fenomenológico-hermenêutica. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - Balanço e Crítica. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 565-608.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A Constitução e o Estamento: contribuições à patogênese do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. In: STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente; CULLETON, Alfredo. (Org.). 20 Anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 01ed.São Leopoldo - RS: Oikos, 2009, v. 01, p. 215-240.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . CPC de 2015 faz uso quase metafórico de conceitos teóricos do Direito. Consultor Jurídico, 04 nov. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; LIMA, D. P. . Reforma política e 'distritão': o eterno retorno no Direito Constitucional. Consultor Jurídico, 12 ago. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; VARGAS, T. O. . Aumento da tributação sobre combustíveis e a retórica do semipresidencialismo. Consultor Jurídico, 05 ago. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real. Consultor Jurídico, 24 jun. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Quem venceu no TSE? A teoria do avestruz ou do cofrinho?. Consultor Jurídico, 10 jun. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Por qual motivo não levamos a Constituição a sério?. Consultor Jurídico, 20 maio 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . As palavras e o Direito ? reflexões sobre um discurso de paraninfo. Consultor Jurídico, 11 mar. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da operação 'lava jato'. Consultor Jurídico, 18 fev. 2017.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Proposta metodológica para a análise do conceito de princípio no Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 nov. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Exercício hermenêutico em torno do Direito jurisprudencial no novo CPC. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 out. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 10 out. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . É ontologicamente impossível querer mais analítica e menos hermenêutica. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 set. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . O que é isto ? A hermenêutica jurídica?. Consultor Jurídico, São Paulo, 29 ago. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . O Uber e o pretenso iluminismo do transporte individual de passageiros. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 ago. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SCARPINO JUNIOR, L. E. . Securitização da dívida ativa não pode ser simples política de governo. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 jul. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; DRUMMOND, V. G. . Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jun. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Debate sobre fundamentação no novo CPC precisa ser menos corporativo. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 maio 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O sequestro oportunista de uma importante agenda da reforma política. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 maio 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 3). Consultor Jurídico, São Paulo, 25 abr. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, 07 mar. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, 14 fev. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Novo CPC pode contribuir para mudança na orientação do ensino do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 jan. 2015.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas no campo da política. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 dez. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A política e o Direito para além das meras relações de poder. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 dez. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Literatura de Grossman mostra como não há um monopólio da maldade. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 nov. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Acadêmico de Direito de protagonizar sua própria formação (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, 25 out. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Acadêmico de Direito deve ser protagonista de sua própria formação. Consultor Jurídico, São Paulo, 04 out. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Consistência da pesquisa em Direito depende de um quadro referencial teórico. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 set. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . Fiscalização da constitucionalidade não é vedada ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 ago. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Expressão pós-positivismo necessita passar por uma limpeza semântica. Consultor Jurídico, 09 ago. 2014.

  • ROSA, A. M. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Processo judicial eletrônico não pode ser vetor da exclusão digital. Consultor Jurídico, 19 jul. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Gestão do futebol brasileiro entre os caminhos da estatização e da privatização. Consultor Jurídico, 12 jul. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Teoria do Direito deve contemplar principais discussões contemporâneas. Consultor Jurídico, 21 jun. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Integridade do Direito implica igualdade de tratamento e respeito às mudanças. Consultor Jurídico, 31 maio 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . A doutrina precisa de 'Taxi Driver' e 'Os Imperdoáveis'. Consultor Jurídico, 10 maio 2014.

  • ROSA, A. M. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental. Consultor Jurídico, 19 abr. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Novas tendências na jurisprudência do STF e a juristocracia. Consultor Jurídico, 12 abr. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Construção dos pré-compromissos constitucionais nos EUA. Consultor Jurídico, 15 mar. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Protestos violentos e o modo brasileiro de fazer política. Consultor Jurídico, 15 fev. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Direito Constitucional e o Castelo de Cartas da Política. Consultor Jurídico, 25 jan. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Financiamento de Campanha e o STF como motor da história. Consultor Jurídico, 04 jan. 2014.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A quem interessa o financiamento público de campanhas?. Consultor Jurídico, 14 dez. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Violência, governo e Estado na obra de Steven Pinker. Consultor Jurídico, 23 nov. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; ROSA, A. M. . Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1). Consultor Jurídico, 02 nov. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Admissão de Embargos Infringentes pelo STF foi Erro. Consultor Jurídico, 21 set. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Perda do Mandato não Pode Depender do Arbítrio Judicial. Consultor Jurídico, 07 set. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Excesso de Ações no STF é Consumeirização da Justiça. Consultor Jurídico, 24 ago. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Livro que Provocou Reviravolta Hermenêutica no Direito. Consultor Jurídico, 10 ago. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Crise do Exame de Ordem Exige Criação de Novo Modelo. Consultor Jurídico, 27 jul. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Dilema da Análise Constitucional nos EUA faz 210 Anos. Consultor Juridico, 13 jul. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Falta de Objetivo Sempre foi Entrave à Reforma Política. Consultor Jurídico, 29 jun. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Supremo não pode ser fonte da própria competência. Consultor Jurídico, 15 jun. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O papel do Senado no controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico, 01 jun. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Presidencialismo de coalizão, um velho dilema brasileiro. Consultor Jurídico, 18 maio 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A persistência do fator conciliador e a PEC 33. Consultor Jurídico, 04 maio 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica vive paradoxo nos cursos de Direito. Consultor Jurídico, 20 abr. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A jurisprudência e a dicotomia público versus privado. Consultor Jurídico, 06 abr. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Congresso e o invencionismo hermenêutico do STF. Consultor Jurídico, 09 mar. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Aula inaugural de Direito reúne profusão de expectativas. Consultor Jurídico, 23 fev. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . STF entre concretização da Constituição e juristocracia. Consultor Jurídico, 23 fev. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Conexão entre moral e Direito nas escolhas sobre a vida. Consultor Jurídico, 09 fev. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Um debate sobre o lugar da Teoria do Direito. Consultor Jurídico, 12 jan. 2013.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . É grande a dívida do Congresso com a Constituição. Consultor Jurídico, 29 dez. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O mensalão e a querela sobre a perda de mandatos. Consultor Jurídico, 15 dez. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial. Consultor Jurídico, 01 dez. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Debate sobre terrorismo criou uma fábrica de conceitos. Consultor Jurídico, 17 nov. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Constituição não pode fundamentar posições contraditórias. Consultor Jurídico, 03 nov. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Supremo está entre o legalismo e o realismo jurídico. Consultor Jurídico, 20 out. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Ficha Limpa intensificou a judicialização da política. Consultor Jurídico, 06 out. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Autonomia do Direito não significa isolamento disciplinar. Consultor Jurídico, 22 set. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A metedologia que corrói a pesquisa no Direito. Consultor Jurídico, 08 set. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O persistente dilema teoria v.s. prática no Direito. Consultor Jurídico, 11 ago. 2012.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A correta colocação do problema do método no Direito. Consultor Jurídico.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O processo penal e os 'Estados de Exceção Vingativos' ? o caso Adriana Ancelmo. Consultor Jurídico.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz . Por que a Constituição não pode estar na seção de periódicos. Consultor Jurídico.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. . A CIDADANIA E A CONSTRUÇÃO DE SUA NORMATIVIDADE: APROXIMAÇÕES SOBRE A CENTRALIDADE DAS LIBERDADES CIVIS NO CONTEXTO DA RECONSTRUÇÃO PÓS-AUTORITÁRIA. In: XI Encontro Internacional do CONPEDI, 2022, Santiago. DIreito Constitucional I, 2022. p. 85-102.

  • MURACA, L. F. M. ; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . CONTROLE DE PODER POLÍTICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DA OBRA DE KARL LOEWENSTEIN. In: X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2022, Ribeirão Preto. Anais do X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2022. p. 155-170.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; PERES, M. M. . Função Social do Capital Financeiro. In: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social - Direitos Humanos e Mediação, 2019, Porto. III Congresso Ibero-Americano de Intervenção social - Direitos Humanos e Mediação. Carviçais: Lema d'Origem, 2019. v. 1. p. 87-98.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; Pereira, Joaquim Eduardo ; FARIA, B. C. ; CURTOLO, C. M. L. ; VELUDO, M. S. ; TEODORO, L. . A Jurisdição Constitucional entre a Judicialização e o Ativismo: percursos para uma necessária diferenciação. In: X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2012, Curitiba-PR. Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Brasil: Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, 2012. v. 1. p. 266-306.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; Tayara Talita Lemos ; Kato, Rafael Shinhiti ; Monteiro, Marina ; Pereira, Joaquim Eduardo ; Ferreira, Gabriela Vidotti . Mutação constitucional e democracia: uma (des)construção hermenêutica do problema da intervenção do senado em sede de controle difuso da constitucionalidade. In: X Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2010, Curitiba. Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2010. v. 1. p. 335-383.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SALIM, J. M. ; LIMA, T. G. B. . (RE) PENSANDO A CIDADANIA: REFLEXOES A PARTIR DA EXPERIENCIA INGLESA NO MARCO TEORICO DE T. H. MARSHALL - UNAERP. In: I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Ribeirão Pretp. Anais do I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Ribeirão Preto: Unaerp, 2014. p. 18-24.

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. . A CIDADANIA E A CONSTRUÇÃO DE SUA NORMATIVIDADE: APROXIMAÇÕES SOBRE A CENTRALIDADE DAS LIBERDADES CIVIS NO CONTEXTO DA RECONSTRUÇÃO PÓS-AUTORITÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Para que Serve a Teoria do Direito?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Semântica dos Tempos Históricos e o conceito de Princípio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Constituição e Estilos de Vida: uma análise da migração das culturas na formação do Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESSE OUTRO JÁ NÃO TÃO DESCONHECIDO: Da Atividade de Concretização da Constituição aos Perigos de uma Juristocracia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESSE OUTRO JÁ NÃO TÃO DESCONHECIDO: Da Atividade de Concretização da Constituição aos Perigos de uma Juristocracia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Decisão Judicial e o Conceito de Princípio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; LEMOS, Tayara Talita . Mutação Constitucional e Democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . O Ensino Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; CATTONI, Marcelo ; STRECK, Lenio Luiz . Hermenêutica e decisão jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; TASSINARI, Clarissa ; KOCHE, Rafael . O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Ativismo Judicial e Concretização da Constituição: Notas sobre o Papel dos Tribunais no Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Direito, Racionalidade e Existência: Contribuições e Projeções sobre a Metodologia Jurídica a partir da Obra de Ernildo Stein. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica Filosófica e (neo)constitucionalismo: A concretização da Constituição para além das Teorias da Argumentação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A Reforma do Judiciário e o operador do Direito: O caso da Súmula com efeito vinculante. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A Problemática da Força Normativa da Constituição Dirigente no interior da Economia Globalizada - Notas sobre o caso Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Filtragem Hermenêutico-Constitucional do Direito Penal e do Processo Penal em Face do Estado Democrático de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; LIMA, D. P. . Alcance e Limites do Princípio da Proporcionalidade. Ribeirão Preto: Unaerp, 2017. (Tradução/Artigo).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Ulisses e o canto das sereias. Sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Teresina: Jus Navigandi, 2009 (Artigo científico).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; BARRETTO, Vicente de Paulo . "Normas constitucionais inconstitucionais" ou a Constituição do B. São Paulo: Conjur, 2009 (Artigo científico).

  • TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A Problemática da Constituição Dirigente no Interior da Economia Globalizada: Notas sobre o caso brasileiro 2008 (Artigo científico).

Outras produções

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Membro do Comitê Jurídico e de Desenvolvimento da Arte Latina. 2020.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Membro do Conselho Consultivo da Associação de Gestão Coletiva dos Autores e Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil. 2020.

OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE . Relatório e Voto da Comissão de Inquérito 012/2018 UNAERP. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer Emitido em pedido de auxílio para realização de evento CAPES/Paep. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 821715A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 825573A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 825574A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 808618A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 825626A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 819351A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 825456A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 823130A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 8199856A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Parecer no Requerimento n. 824012A. 2018.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; SANSEVERINO, Antônio . Memórias Póstumas de Brás-Cubas, de Machado de Assis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; RUIZ, C. B. . Desobediência Civil, de Henry David Thoreau. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STRECK, Lenio Luiz ; PRITSCH, Eliana Inge . A Caverna, de José Saramago. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SCHAMM, Christoph ; STRECK, Lenio Luiz . As Benevolentes, de Jonathan Littel. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; STEIN, Ernildo Jacob ; STRECK, Lenio Luiz . O Homem Sem Qualidades, de Robert Musil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; SOUTO, R. A. ; SILVEIRA, R. R. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; RINCON, L. E. D. ; AZCUE, A. R. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. . Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Atuação).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A Resposta Correta: de Dworkin a Lenio Streck. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Introdução à Hermenêutica Jurídica: Das Teorias clássicas da interpretação à hermenêutica Filosófica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica Jurídica: aplicação ao direito privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Hermenêutica jurídica: aplicação ao direito privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A hermenêutica e a teoria do direito de Ronald Dworkin: uma introdução a partir da experiência literária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . (Neo)constitucionalismo e hermenêutica: fundamentos para uma exploração hermenêutica do fenômeno jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Temas polêmicos e relevantes do direito e do processo constitucional contemporâneos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Problemas fundamentais da hermenêutica jurídica: interpretação, aplicação e fundamentação do direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . Teoria da argumentação e hermenêutica: uma exploração crítica de duas teorias do direito pós-positivistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . HEIDEGGER E O PROBLEMA DA METAFÍSICA: FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DIFERENÇA ONTOLÓGICA. 2007. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . DEZOITO ANOS DEPOIS... UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2007. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ENTRE A HERMENÊUTICA CLASSÍCA E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: POSSIBILIDADES E LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO. 2007. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . INCOMPREENSÕES E REDUCIONISMOS EM TORNO DA NORMA FUNDAMENTAL KELSENIANA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE DOIS TEXTOS JURÍDICOS. 2006. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . DIREITO MATERIAL E PROCESSO: DISTINÇÃO A PARTIR DE UMA CRÍTICA À TEORIA ECLÉTICA DA AÇÃO. 2006. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael . A(S) CRISE(S) DO ESTADO E AS ESPECIFICIDADES DA MODERNIDADE PERIFÉRICA: UMA EXPLORAÇÃO DO CASO BRASILEIRO.. 2006. (Trabalho de Conclusão de Disciplina).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto Constitucional, Descrição: O Estado democrático de direito sempre possuiu o cidadão como núcleo da sua experiência. Com essa premissa, o projeto objetiva a pesquisa das relações existentes entre a garantia e o exercício da cidadania com a concreção de um estado de direitos e bem-estar social. Assim, busca-se refletir a partir de uma ressignificação do conceito de cidadania que possibilite projetá-la para além da tradicional concepção ? que a restringe a um contexto de participação política e fiscalização da administração pública ? para compreendê-la como um elemento decisivo, dentro da experiência democrática, para a nucleação dos direitos. Dessa maneira, investiga-se os dilemas e as vicissitudes que o modelo de estado democrático de direito, tal qual formatado por Constituições como a brasileira de 1988, assume nessa quadra inicial do século XXI. De forma especial, destaca-se o problema de sua (in)viabilização como fórmula que pretende equalizar políticas inclusivas de welfare (Estado Social) com elementos de limitação e controle do poder político (próprios da experiência de um modelo de Estado Liberal). Da mesma forma, existe particular preocupação com a situação dos grupos minoritários, tradicionais e negligenciados, bem como das políticas públicas necessárias à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida, que um modelo de Estado Democrático de Direito projeta como finalidades precípuas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante / Juvêncio Borges Silva - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    Constitucionalismo Hermenêutico, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar as aproximações entre a hermenêutica e o constitucionalismo a partir de pontos de contato fundamentais entre as duas temáticas a partir de algumas chaves conceituais, tais quais, a crítica, a desconfiança e o equilíbrio. Busca-se, a partir de uma reconstrução histórica, uma contribuição mútua para estes dois campos do conhecimento que, no limite, possuem finalidades semelhantes. A hermenêutica e seu ideal normativo de correta compreensão do texto, a partir das limitações fáticas do intérprete; e o constitucionalismo, com seu ideal normativo de limitação do poder político e racionalização das decisões do governo. Trata-se de projeto de pesquisa vinculado ao Grupo de Estudos do CNPq, Democracia, Processo e Efetividade do Direito, hospedado pelo Programa de Pós Graduação em Direito das Faculdades Guanambi (BA). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / Liliane Maria Pinho de Oliveira Reis - Integrante / Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho - Integrante / João Paulo Soares e Silva - Integrante / Maria Rosa Teixeira Magalhaes - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Justiça Política e Cidadania: Possibilidades de uma ética do direito e do estado no século XXI., Descrição: A construção da cidadania, no contexto do constitucionalismo moderno, nasce sob o signo da igualdade. Com efeito, os elementos políticos e sociológicos, que estão na base de formação desse conceito, apontam para uma necessária dimensão de inclusão, no sentido de afirmar uma igualdade (política) entre os cidadãos. Neste início de século, vivenciamos uma série de situações que colocam em xeque o conceito de cidadania cunhado pela modernidade política e as concepções de igualdade que nele estão subentendidas. Questões que vão desde os desafios decorrentes da transnacionalização, passando pelo surgimento de novos grupos sociais que lutam por reconhecimento e desaguam nos novos ambientes de interação político-social, como é o caso do espaço virtual. De outra banda, o conceito de Justiça Política (Höffe), aponta para a necessidade de uma reabilitação da filosofia como uma instância de crítica do Direito e do Estado, operando, também, com a ideia de uma ética do Direito e do Estado. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa circula entre a ideia de uma Justiça Política e o conceito de cidadania. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar que procura se valer não apenas da filosofia e da teoria do direito, mas, também, das questões postas pelas ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política. Nesse sentido, questiona-se sobre o modo como o conceito de cidadania pode ser articulado como um elemento determinante da justiça política e, por outro lado, como a ideia de justiça política pode ser transformada diante das mutações sofridas pelo conceito de cidadania neste, ainda breve, século XXI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / Georges Abboud - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / André Karam Trindade - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2012 - 2013

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO DA LIMITAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA, Descrição: O Supremo Tribunal Federal vem fazendo uso, cada vez mais frequente, do mecanismo da limitação dos efeitos da pronúncia de nulidade nas decisões que versam sobre o controle de constitucionalidade. Em decisões recentes, como aquelas exaradas na ADI 4029 e nas ADIs 3892 e 4270, o pretório excelso adotou posições consideradas polêmicas e que procuravam, de um modo ou de outro, acomodar interesses políticos em detrimento da preservação do sistema constitucional. Diante disso, pretende-se investigar as seguintes questões: a) O modo como o Supremo Tribunal vem aplicando a técnica de limitação de efeitos encontra ressonância nas experiências teóricas e jurisprudenciais do direito comparado? b) O Supremo Tribunal possui alguma ?margem de escolha? na fixação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade? O que fazer para evitar decisões arbitrárias da Corte na aplicação da limitação dos efeitos? c) Por estar prevista nas leis do controle concentrado (9.868/99 e 9.882/99), a limitação de efeitos só se aplica a esta modalidade de controle de constitucionalidade, ou pode ser objeto de aplicação também no âmbito do controle difuso, pelos demais órgãos do Poder Judiciário?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A Jurisdição Constitucional entre o Ativismo e a Judicialização da Política: Percursos para uma necessária diferenciação., Descrição: Judicialização e ativismo judicial são fenômenos que, diversas vezes, foram apresentados como sinônimos. Todavia, atualmente, a doutrina nacional tem procurado marcar a diferenças entre eles. Saber quais são essas diferenças é o objetivo principal dessa pesquisa. Com efeito, essa questão ganha importância na medida em que as Constituições da Alemanha (1949); da Itália (1948); da Espanha (1972); de Portugal (1976); e, posteriormente, a do Brasil (1988) representaram, em seu conjunto, uma ampliação dos textos constitucionais ? com a incorporação de direitos sociais e econômicos ? radicalizando aquilo que se convencionou a chamar dirigismo constitucional. Importa perceber que esse movimento acarretou um aumento nos níveis das demandas sociais no direito, alterando significativamente a delicada relação entre política e direito. Com isso, questões que antes eram resolvidas no âmbito das decisões políticas, passam a ser passíveis de intervenção judicial, através dos mecanismos de controle da constitucionalidade realizados pela jurisdição constitucional. Esse movimento e consagração de novos direitos, constitucionalização da economia e o estabelecimento da noção de força normativa da constituição deveria ser alvissareiro, mas tem levado a um problema, hoje constantemente discutido tanto por juristas quanto por cientistas políticos: quais os limites para a atuação concretizadora do Poder Judiciário de modo a respeitar a convivência democrática das instituições?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Mutação Constitucional e Democracia: Uma exploração Hermenêutica da Intervenção do Senado em Sede de Controle Difuso da Constitucionalidade, Descrição: O mecanismo da intervenção do senado em sede de controle difuso da constitucionalidade é uma criação brasileira ? incorporada a nossa tradição jurídica desde a Constituição de 1934 ? que procura sanar uma deformidade estrutural deste mecanismo de controle em razão da falta de um mecanismo de vinculação dos precedentes (stare decisis) em nosso sistema jurídico (Civil Law ? sistema romano-germânico). Com efeito, a intervenção do senado tem a pretensão de fortalecer o sistema de freios e contrapesos (check and balances) na relação interinstitucional entre as três funções do poder do Estado. Nessa medida, qualquer alteração no desenho constitucional em que figura tal medida implica no problema da democracia. Em decisão recente , dois ministros do Supremo Tribunal Federal, firmaram posição no sentido de que, em virtude das muitas reformas constitucionais operadas pelo Poder Constituinte Derivado e pela própria formatação do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, apontam in casu para uma transformação global do sistema. Operando assim uma verdadeira mutação constitucional que assinalaria para a supressão da intervenção do senado para produzir eficácia erga omnes e efeito vinculante para as decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Em outras palavras, a decisão do STF em sede de controle difuso teria os mesmo efeitos daquela proferida em sede de controle concentrado. Diante disso, têm-se os seguintes problemas: A) Qual o significado atual da intervenção do senado no contexto apresentado, diante do fato de que tal medida serviria para solucionar um problema genético (a falta de um mecanismo de vinculação dos precedentes) do sistema jurídico romano-germânico? B) Em que sentido é válida a afirmação de que exista mutação constitucional (supressão da intervenção do Senado) no caso em tela, considerando o problema hermenêutico inexoravelmente presente na questão? C) Tal afirmação encontraria respaldo no paradigma d. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / LEMOS, Tayara Talita - Integrante.

  • 2004 - 2005

    A interpretação conforme a Constituição em face do Direito Positivo Brasileiro: Uma Possibilidade Hermenêutica de concretização da Constituição, Descrição: A pesquisa se propôs a enfrentar a crise de efetividade que afeta os preceitos constitucionais que tutelam direitos fundamentais (individuais e sociais) e abalam o núcleo de garantias existentes em um Estado Constitucional e Democrático de Direito no interior da complexa realidade brasileira. Buscou-se pensar a crise a partir da "clareira" aberta pelo mecanismo hermenêutico de fiscalização da constitucionalidade da interpretação conforme a Constituição (verfassungskonforme Auslegung) em face das possibilidades surgidas com o advento do neoconstitucionalismo no campo do Direito e da Teoria do Estado e as descobertas auferidas pela filosofia hermenêutica de Heidegger e pela hermenêutica filosófica de Gadamer no plano da Filosofia. Nessa medida, por meio de uma abordagem multidisciplinar, intenta-se a apuração da legitimidade da justiça constitucional na utilização do referido mecanismo como instrumento de correção/adaptação da lei em face da Constituição a partir da superação do positivismo pelo neoconstitucionalismo e pelas novas possibilidades concretizadoras projetadas pelo giro lingüístico-ontológico operado pela fenomenologia hermenêutica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / Euclides Celso Berardo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Prêmios

2004

III Concurso de Artigos Jurídicos, Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Ribeirão Preto, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Costabile Romano, 2201, Unaerp, Bloco A, Ribeirânia, 14096900 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (016) 36036774, Fax: (016) 36037010, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2023

    Direção e administração, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2013

    Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos axiológicos dos Direitos Coletivos, Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos, Cidadania, Estado e Constituição

  • 05/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/2020 - 12/2022

    Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania junto à Faculdade FASIPE de Cuiabá.

  • 07/2017 - 12/2022

    Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania.

  • 07/2017 - 12/2022

    Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Representante do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania em reuniões junto à CAPES e em instituições no país e no exterior.

  • 03/2015 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 01/2014 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 01/2014 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Didática do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 01/2014 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 01/2014 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Acompanhamento de Projetos e Estágio de Docência do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 03/2013 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

  • 10/2019 - 10/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Atividade realizada, Representante da Universidade de Ribeirão Preto em missão junto às Universidades de Coimbra e Lusófona do Porto em Portugal.

  • 09/2017 - 11/2017

    Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto durante o período de afastamento do titular.

2019 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito Público, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional II - Organização do Estado, Direitos Humanos, Hermenêutica Constitucional Contemporânea

2015 - 2017

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2015 - 06/2015

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A (in)determinação do Conceito de Princípio da Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 06/2014 - 06/2014

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A (in)determinação do Conceito de Princípio na Teoria dos Direitos Fundamentais

2012 - 2014

Centro Universitario UniSeb

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2012 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional IV, História do Direito

2011 - 2012

Centro Universitário do Planalto de Araxá

Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1 - Direito Constitucional III. 2 - Direito Constitucional IV. 3 - Filosofia do Direito.

Atividades

  • 08/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Durante este período, foram ministrados cursos de extensão para os alunos de graduação da Faculdade de Direito, com duração de 30 h/a.

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Está sendo ministrado curso de extensão aos alunos da Faculdade de Direito, com duração de 30 h/a.

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de extensão na área de Teoria do Direito, com 30 h/a.

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Durante este período, foram ministrados cursos de extensão para os alunos de graduação da Faculdade de Direito, com duração de 30 h/a.

2008 - 2008

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional

2006 - 2006

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1 - Direito Constitucional I. 2 - Filosofia Jurídica.

Atividades

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Econômico, Filosofia Jurídica

2004 - 2005

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de IC, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

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