CLÁUDIO TESSARI
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis ? UniRitter Laureate International Universities. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante dos seguintes cursos de Pós-graduação lato sensu e LLM ofertados pela: a) PUCRS ? Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico; Direito Tributário IET; Escola de Negócios; Faculdades de Administração, Contabilidade e Economia; Direito de Família e Sucessões; b) UniRitter ? Direito e Processo Tributários; c) FMP ? Direito e Processo Tributários; Direito de Família e Sucessões; d) UOL edtech ? Contabilidade, Gestão Financeira e Fiscal; Direito Tributário; e) UNISINOS ? Direito e Gestão Tributária; f) UCS ? Direito de Família e Sucessões; g) UNOESC ? Direito Tributário; h) UNISC ? Direito das Famílias e Sucessório; i) EVAED.ORG ? Direito e Processo Tributários; j) MeuCurso em parceria com o Centro Universitário UniDomBosco ? Direito Tributário e Processual Civil; k) Direito em Prática. Coordenador científico de Direito Tributário da Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (EVAED.ORG). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Sócio do Instituto de Estudos Tributários ? IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP. Atualmente, sócio da Tessari & Pohlmann Advogados Associados S.S. OAB/RS n. 9.581.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal na presença de 'razões de excepcional interesse social' com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Marco Félix Jobim.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Direitos humanos por meio do interesse público nas medidas antidumping
, Ano de Obtenção: 2015.Maria Cristina Gomes da Silva d'Ornellas.
Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Sociedade em Conta de Participação e as consequências tributárias de sua errônea constituição e utilização: análise de caso real
Orientador: Doutor Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
TESSARI, Cláudio. . III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Arenhart. 2022. (Congresso).
TESSARI, Cláudio. ; BORIN, R. ; NICHELE, R. ; WAGNER, R. . XIX Simpósio de Direito Tributário. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Apectos Tributários no Direito Sucessório.Impactos Tributários no Planejamento Sucessório. 2025. (Encontro).
Curso Holding familiar e rural.Holdings: planejamento sucessório, gestão patrimonial e tributária (e no agronegócio). 2024. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. A reforma do contencioso administrativo federal e o voto de qualidade. 2024. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário. Admissibilidade de ação rescisória para adequar julgado à modulação de efeitos estabelecida no Tema n. 69 do STF: Tema n. 1.245/STJ. 2024. (Congresso).
I Encontro Arquitetura do Planejamento SUcessório.Da necessidade de propósito negocial nas holdings patrimoniais familiares. 2023. (Encontro).
IX Congresso Gaúcho de Direito de Família. Holding Familiar. 2022. (Congresso).
Colóquios de Família e Sucessões.ITCMD - novo critério de avaliação de empresas de capital fechado. 2021. (Outra).
Direito de família e sucessões em debate: perguntas e respostastas.Aspectos do direito tributário no direito de família e sucessões. 2021. (Outra).
V Talk Imobiliário - OAB/RS.Aspectos práticos do imposto sobre o ganho de capital. 2021. (Encontro).
IV Tax Moot Competition Brazil.Competição acadêmica. 2020. (Outra).
VII Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Holdings familiares. 2020. (Congresso).
II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. (Congresso).
Múltiplos olhares sobre família.O Direito e o Direito Tributário:quando esses caminhos cruzam. 2018. (Encontro).
Teses e novas controvérsias no Direito Tributário - 2ª edição.Programa de regularização Tributária: requisitos de adesão e aspectos polêmicos. 2017. (Outra).
X Simpósio de Direito de Família e Sucessões.ITCD no Direito de Família e Sucessões. 2017. (Simpósio).
XXI Simpósio de Direito Tributário do IET.IRPJ, despesas dedutíveis no CARF. 2017. (Simpósio).
IX Simpósio de Direito de Família e Sucessões.Holding patrimonial familiar como uma forma de planejamento sucessório. 2016. (Simpósio).
XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários do Estado do Rio Grande do Sul.Planejamento Tributário na visão da PGFN. 2016. (Simpósio).
III Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria.Comércio internacional Chinês X Interesse público dos consumidores. 2015. (Outra).
O direito tributário no planejamento sucessório - IBDFAM.O DIREITO TRIBUTÁRIO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2015. (Outra).
VII Simpósio de Direito de Família e Sucessões.Planejamento tributário na sucessão. 2015. (Simpósio).
XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas - UCS. Planejamento Tributário e Sucessório por Meio da Holding Patrimonial Familiar. 2015. (Congresso).
Café Diálogos Tributários.Aspectos controvertidos da utilização do tipo societário SCP como uma forma de planejamento tributário. 2014. (Outra).
Questões tributárias no direito de família.Holding patrimonial familiar. 2014. (Outra).
Almoço em Família.Guarda compartilhada e a declaração de imposto de renda. 2013. (Encontro).
IX Sepesq - Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação da UniRitter.A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil após o julgamento do AgReg no RExt n. 548.181-RS. 2013. (Seminário).
10 anos de Cirurgia Bariátrica.Cirurgia Bariátrica e Metabólica por Vídeo Laparoscopia x Planos de Saúde. O processo judicial como meio eficaz para garantir direitos e evitar abusos.. 2011. (Encontro).
2º Curso de Desafios no Planejamento da Carreira Médica.Autônomo x Empregado. 2011. (Seminário).
II Congresso Sil-americano de Videocirurgia. Cirurgia Bariátrica e Metabólica por Videolaparoscopia x Plano de Saúde. O processo judicial como meio eficaz para evitar abusos e garantir direitos.. 2011. (Congresso).
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Os Serviços Prestados por Registradores Públicos, Cartorários e Notariais estão sujeitos ao recohimento do ISSQN por meio de valores fixos, sem levar em consideração a efetiva remuneração percebida na prestação dos serviços.. 2011. (Seminário).
XVII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2011. (Simpósio).
7º Congresso Médico de Passo Fundo, RS. A Cirurgia Bariátrica e Metabólica por Vídeolaparoscopia x Planos de Saúde: o processo judicial como meio eficaz para evitar abusos e garantir direitos. 2010. (Congresso).
V Simpósio Sul-americano do Aparelho Digestivo. A Cirurgia Bariátrica e Metabólica por Vídeolaparoscopia x Planos de Saúde: o processo judicial como meio eficaz para evitar abusos e garantir direitos. 2010. (Congresso).
XXXIII Atividade Científica AMERERS/Núcleo Acadêmico SIMERS.Prestação do Serviço Militar Obrigatório pelos Estudantes de Medicina e Médicos: o que mudou com o novo Projeto de Lei?. 2010. (Simpósio).
II Jornada Médico-Jurídica do RS e VII Jornada Médico Jurídica da FENAM.Direito Tributário para Médicos. 2009. (Seminário).
Simpósio sobre Problemas do Processo Judicial Tributário. 1998. (Simpósio).
IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Análise da responsabilidade tributária por interesse comum à luz dos precedentes da Câmara Superior de Recursos Fiscais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. O direito fundamental de realizar um planejamento tributário com único fim de economizar tributos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; JOBIM, M. F.; OSNA, Gustavo. Cultura e Processo: algumas repercussões sobre o conceito de contraditório no processo civil brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; JOBIM, M. F.; OSNA, Gustavo. A eficiência como norma fundamental do processo civil brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; JOBIM, M. F.; OSNA, Gustavo. O instituto da modulação dos efeitos no sistema de precedentes e a influência na nova compreensão dos fenômenos da interpretação e aplicação do Direito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. Da possibilidade de dispêndios com embalagens no transporte de mercadorias gerarem créditos tributários que podem ser abatidos na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. A Inscrição no CPOM, por si só, não pode ter o condão de estabelecer a competência tributária para exigibilidade do ISSQN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. As sociedades profissionais de advocacia e a adequada base de cálculo do ISSQN no município de Porto Alegre. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. A recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários: ilegalidades e inconstitucionalidades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; WAGNER, R.. O voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários do CARF: as ilegalidades e inconstitucionalidades do in dubio pro fiscum. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; WAGNER, R.. O novo conceito de insumo para fins de créditos de PIS e da COFINS, não cumulativos, na atividade cooperativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
WAGNER, R.;TESSARI, Cláudio.. O impacto da carga tributária sobre as empresas brasileiras. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
WAGNER, R.;TESSARI, Cláudio.. A exclusão do Contribuinte do programa de recuperação fiscal instituído pela Lei n. 9.964/2000, em razão do pagamento de valor irrisório das parcelas do parcelamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
WAGNER, R.;TESSARI, Cláudio.. A imunidade tributária das sociedades de economia mista que prestam serviços públicos de assistência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Imunidade tributária condicionada do imposto sobre a transmissão, inter vivos, de imóveis na integralização de capital social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. Da inconstitucionalidade e ilegalidade de negar-se à sociedade de profissão legalmente regulamentada (prevista na lista anexa a LC n. 116/2003) a tributação pelo ISSQN pelo número de profissionais, em decorrência da falta de unicidade de profissões em quadro societário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. Holding patrimonial familiar: seus objetivos e os requisitos para sua constituição e manutenção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do crime tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Da possibilidade de anulação das decisões do CARF por vício de julgamento: uma análise à luz dos princípios do processo administrativo tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. A ineficiência do processo penal frente ao direito tributário, no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Incentivos fiscais para empresas que possuem práticas sustentáveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Limitações impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul para a transferência de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. O dispêndio com embalagens utilizadas no transporte de mercadorias pode ser considerado insumo, para fins de crédito de PIS e COFINS?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Impacto da desoneração da folha de pagamento: um estudo de caso comparativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. A não incidência do IRPF sobre os resultados deficitários dos planos de previdência complementar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. A SCP e a SPE na gestão e planejamento contábil e tributário no desenvolvimento da atividade de construção civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Propósito negocial como requisito para constituição da holding patrimonial familiar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Planejamento tributário por meio da constituição de holding imobiliária: redução da carga tributária em operações de imóveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Análise das obrigações acessórias estabelecidas pelo sistema público de escrituração digital (SPED) à luz do princípio da capacidade colaborativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. O imposto sobre serviço das sociedades simples formadas por profissionais de profissões regulamentadas distintas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; XAVIER, J. T. N.. A (im)penhorabilidade do bem de família nas execuções fiscais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC.
TESSARI, Cláudio.; XAVIER, J. T. N.. O limite da responsabilidade do sócio retirante nas reclamações trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Aspectos contábeis e tributários envolvidos na metodologia de fixação do preço de venda das mercadorias em uma empresa comercial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Da impossibilidade dos municípios brasileiros estabelecerem novos requisitos para que os contribuintes, sociedades simples, possam fazer jus a tributação pelo ISSQN pelo número de profissionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. A Tributação do ISS na operação de planos de saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. Da inexigibilidade do diferencial de alíquotas do ICMS-RS, nas aquisições de mercadorias de outros Estados, desde que utilizadas na prestação de serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; FORSTER, J. P. K.. os impostos extraordinários a serem instituídos, temporariamente, na iminência ou em caso guerra externa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Os critérios relevantes na comparação dos regimes tributários: simples nacional, lucro real e lucro presumido. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Guerra Fiscal e os limites constitucionais dos municípios para legislar sobre ISSQN - análise de caso real: ADPF 190. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Das indevidas limitações relacionadas ao percentual da receita de exportação, para fruição do regime especial de tributação do ICMS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Da não incidência do imposto sobre serviços na concessão temporária de exploração de direitos autorias sobre obras audiovisuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. DAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS DA CONSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESA FAMILIAR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM TORNO DO MESMO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE EMPRESA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA NA FONTE SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. CARACTERISTICAS E REQUISITOS DE UM MODELO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL EFICAZ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. SIMPLES NACIONAL: ANÁLISE DAS VANTAGENS NA ADOÇÃO DESTE REGIME TRIBUTÁRIO PELAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. O FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, SEUS COTISTAS E A SUA TRIBUTAÇÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; XAVIER, J. T. N.; TRENTIN, D. C.. Disputa de mercado no meio empresarial: dos atos de concorrência desleal à reparação dos danos dela provenientes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC.
TESSARI, Cláudio.; XAVIER, J. T. N.; TRENTIN, D. C.. Moedas virtuais no direito brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC.
TESSARI, Cláudio.; XAVIER, J. T. N.; TRENTIN, D. C.. Ética empresarial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Planejamento tributário e relação de interdependência: análise de decisões do CARF envolvendo a tributação de empresas do setor da perfumaria e cosmética. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. O regime especial drawback como instrumento estratégico de competitividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Planejamento tributário aplicado à escolha do regime de tributação de pequenas empresas com potencial de crescimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. A cisão de empresas como forma de planejamento tributário: análise dos requisitos do propósito negocial e da substância econômica na visão do Carf. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Os reflxos da desoneração da folha de pagamento pelo governo federal para empresas de tecnologia da informação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. Da não incidência do PIS e da COFINS sobre os dividendos originários das holdings a título de juros sobre o capital próprio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.. A desconsideração do laudo de mensuração dos ativos e do ágio por rentabilidade futura previsto na Lei n. 12.973/14, e a observância dos princípios da motivação, ampla defesa e contraditório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Mensuração a valor justo e seus efeitos fiscais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Incentivos fiscais à inovação tecnológica no brasil: dificuldades no registro das informações contábeis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; MOSSMANN FILHO, J. L.. A holding patrimonial familiar - aspectos societários e tributários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
GARCIA, E. R. F.; POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.. Da exigência de ITBI em operação de transmissão de bens ou direitos para integralização de capital em pessoa jurídica inativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.; XAVIER, V. S.. Do Direito das Clínicas Odontológicas à Tributação do IRPJ e CSLL Aplicável a Estabalecimentos Hospitalares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TESSARI, Cláudio.; POHLMANN, M. C.; NASCIMENTO, L. T.. Migração das Empresas de Formento Mercantil (Factoring) para Securitização de Títulos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.; EVANGELISTA, R. P.. Os reflexos da análise econômica no direito tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.; ESTEVES, A. P. M.. Os benefícios que as diversas modalidades de drawback trazem para as empresas que os utilizam. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POHLMANN, M. C.;TESSARI, Cláudio.; ROSA, N. S.. O controle dos atos de concentração sob a ótica da lei 12.528/2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
Parâmetros para aplicação da norma antielisiva no Brasil, após o julgamento da ADIn 2446/DF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Modulação dos efeitos do STJ: características, requisitos, limites e críticas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Reflexões acerca do cálculo para incidência de ITCMD quando do recebimento de herança ou doação de quotas de empresa não negociadas no mercado de capitais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da natureza decadencial do prazo para o redirecionamento da execução fiscal e a correta exegese do inciso III do art; 125, do CTN; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O setor automotivo brasileiro e as formas de redução de carga tributária com a utilização do programa ?Rota 2030 Mobilidade e Logística?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Dos requisitos necessários para que produtos importados e revendidos para pessoas jurídicas nacionais, cadastradas na SUFRAMA, sejam beneficiados pela isenção do IPI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da possibilidade de dispêndios com embalagens no transporte de mercadorias gerarem créditos tributários que podem ser abatidos na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
A Inscrição no CPOM, por si só, não pode ter o condão de estabelecer a competência tributária para exigibilidade do ISSQN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
As sociedades profissionais de advocacia e a adequada base de cálculo do ISSQN no município de Porto Alegre; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários do CARF: as ilegalidades e inconstitucionalidades do in dubio pro fiscum; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O novo conceito de insumo para fins de créditos de PIS e da COFINS, não cumulativos, na atividade cooperativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da inconstitucionalidade e ilegalidade de negar-se à sociedade de profissão legalmente regulamentada (prevista na lista anexa a LC n; 116/2003) a tributação pelo ISSQN pelo número de profissionais, em decorrência da falta de unicidade de profissões em quadro societário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
Holding patrimonial familiar: seus objetivos e os requisitos para sua constituição e manutenção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do crime tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
A ineficiência do processo penal frente ao direito tributário, no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
Limitações impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul para a transferência de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O dispêndio com embalagens utilizadas no transporte de mercadorias pode ser considerado insumo, para fins de crédito de PIS e COFINS?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A não incidência do IRPF sobre os resultados deficitários dos planos de previdência complementar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A SCP e a SPE na gestão e planejamento contábil e tributário no desenvolvimento da atividade de construção civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Propósito negocial como requisito para constituição da holding patrimonial familiar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da inexigibilidade do diferencial de aliquota do ICMS-RS, nas aquisições de mercadorias de outros Estados, desde que utilizados na prestação de serviços; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
A tributação do ISS na operação de plano de saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
Da impossibilidade dos municípios brasileiros estabelecerem novos requisitos para que os contribuintes, sociedades simples, possam fazer jus a tributação pelo ISSQN pelo número de profissionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
O limite da responsabilidade do sócio retirante nas reclamações trabalhistas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Cláudio Tessari;
os impostos extraordinários a serem instituídos, temporariamente, na iminência ou em caso guerra externa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Tessari;
Guerra Fiscal e os limites constitucionais dos municípios para legislar sobre ISSQN - análise de caso real: ADPF 190; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Das indevidas limitações relacionadas ao percentual da receita de exportação, para fruição do regime especial de tributação do ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da não incidência do imposto sobre serviços na concessão temporária de exploração de direitos autorias sobre obras audiovisuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A (im)penhorabilidade do bem de família nas execuções fiscais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Cláudio Tessari;
ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM TORNO DO MESMO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE EMPRESA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
DAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS DA CONSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
As sociedades de propósito específico: um meio das microempresas e empresas de pequeno porte realizarem negócios de compra e venda de bens no mercado interno e externo - Lei Complementar n; 123/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Cláudio Tessari;
Da não incidência do PIS e da COFINS sobre os dividendos originários das holdings a título de juros sobre o capital próprio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A desconsideração do laudo de mensuração dos ativos e do ágio por rentabilidade futura previsto na Lei n; 12; 973/14, e a observância dos princípios da motivação, ampla defesa e contraditório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESA FAMILIAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA NA FONTE SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Disputa de mercado no meio empresarial: dos atos de concorrência desleal à reparação dos danos dela provenientes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Cláudio Tessari;
Moedas virtuais no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito da Empresa com Ênfase em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Cláudio Tessari;
O médico, profissional liberal sem vínculo empregatício, e a escolha do tipo societário mais adequado para prestação do serviço, com gestão e otimização da carga tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da necessidade do exaurimento da fase administrativa para a persecução penal dos crimes tributários previstos no artigo 1º da Lei 8; 137/1990 - análise das contradições existentes entre a súmula vinculante nº 24 do STF e a recente decisão proferida no bojo do HC nº 108; 037-ES pela Primeira Turma do referido Tribunal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Da natureza jurídica na exportação ficta e seus efeitos tributários em relação a créditos de ICMS - estudo de caso envolvendo indústria bneficiária do repetro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A não incidência de ISS sobre a locação de bens móveis mesmo quando houver conjugada, a prestação de serviços de assistência técnica ou similres; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A importância da proteção da confiança legítima para o planejamento tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
A holding patrimonial familiar - aspectos societários e tributários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cláudio Tessari;
Do Direito das Clínicas Odontológicas à Tributação do IRPJ e CSLL Aplicável a Estabalecimentos Hospitalares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
Migração das Empresas de Formento Mercantil (Factoring) para Securitização de Títulos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Tessari;
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TESSARI, Cláudio. ; CARPES, Ataliba ; MATTOS, Alexandra . New York Times v. United States 403 U.S. 713 (1971). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TESSARI, Cláudio. . Direito de família e direito tributário - onde e de que forma eles se encontram?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TESSARI, Cláudio. . O direito de família e o direito tributário: quando esses caminhos cruzam. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TESSARI, Cláudio. . AS TÉCNICAS DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO DEVEM FAZER PARTE DO PROCESSO COLETIVO, INCLUSIVE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO: AÇÃO MANDAMENTAL COLETIVA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESSARI, Cláudio. . A NECESSÁRIA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DAS RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL COMO REQUISITO À APLICAÇÃO DOS EFEITOS MODULADORES PELO STF, NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESSARI, Cláudio. . Planejamento Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TESSARI, Cláudio. . As técnicas de unificação do direito devem fazer parte do processo coletivo, inclusive no âmbito tributário: ação mandamental coletiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESSARI, Cláudio. . Direitos humanos por meio do interesse público nas medidas antidumping. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TESSARI, Cláudio. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil após o julgamento do AgReg no RExt n. 548.181-RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TESSARI, Cláudio. ; GIRELLI, Camile Serraggio ; FRANKE, Denise Neulia . A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) para fins de Imposto de Renda Pessoa Física , em caso de guarda compartilhada, sem fixação de pensão alimentícia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TESSARI, Cláudio. . Os serviços prestados por Registradores Públicos, Cartorários e Notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN contudo, por meio de valores fixos, em levar em consideração a efetiva remuneração percebida na prestação dos serviços.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TESSARI, Cláudio. ; PINHEIRO, C. B. N. ; MOREIRA, F. R. . Holding familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. São Paulo: Síntese, 2018 (Artigo).
Outras produções
TESSARI, Cláudio. . Previdência no planejamento tributário e sucessório. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. ; PINHEIRO, C. B. N. . A exclusão do simples por dívidas tributárias. Jornal do Comércio/JC Contabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. . Alteração da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Jornal do Comércio/Jornal da Lei. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. . Empresas temem novo patamar. Jornal do Comércio/Caderno de Economia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TESSARI, Cláudio. . Legislação de vanguarda pode proteger a indústria. Jornal do Comércio/Caderno de Economia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. ; MARTINS, J. . 'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. . Entrada da China na OMC trará impactos ao Brexit. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TESSARI, Cláudio. . Holding familiar e rural. 2024. .
TESSARI, Cláudio. . Reforma tributária estadual e direito sucessório: a incidência de ITCMD sobre os planos de previdência privada. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TESSARI, Cláudio. . Teses e Controvérsias em Matéria Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TESSARI, Cláudio. . Planejamento Tributário e Tributação Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Bernardon, Gerent e Tessari Advogados Tributaristas Associados SS. , Rua Visconde do Rio Branco, 477, Floresta, 90220231 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30271700, Ramal: 1743
Experiência profissional
2020 - Atual
Tessari & Pohlmann Advogados Associados S.SVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
A partir de 2020 a Cláudio Tessari Sociedade Individual de Advocacia Tributária passa a chamar-se Tessari & Pohlmann Advogados Associados S.S
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Aluno de Doutorado, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2010 - Atual
Instituto de Estudos Tributários S.S. CNPJ 95.247.201/0001-02Vínculo: sócio-efetivo, Enquadramento Funcional: sócio-efetivo
2013 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Aluno de Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2013 - 02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito.,Linhas de pesquisa
2019 - 2020
Cláudio Tessari Sociedade Individual de Advocacia TributáriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2013 - 2019
Bernardon, Gerent e Tessari Advogados Tributaristas Associados SSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2002 - 2013
Ernest, Tessari & Caetano Advogados Associados S.S. CNPJ 05.842.987/0001-05Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio quotista fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 2002
Altemo Advogados Associados S.C. CNPJ 90.988.908/0001-48Vínculo: Advogado - CBO n. 1.21.10, Enquadramento Funcional: Advogado do Departamento Contencioso Federal
1995 - 1996
Zulmar Neves Advocacia S.C. CNPJ 92.871.946/0001-41Vínculo: Advogado - CBO n. 1.21.10, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de CLÁUDIO TESSARI e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?