Cristiano Muller

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MÜLLER, C. ; FERNANDES, K. . Função social da propriedade urbana e a luta pelo direito à cidade: uma análise a partir da experiência da missão em defesa do direito humano à moradia digna nas ocupações urbanas da cidade de São Leopoldo (RS). INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 6, p. 01-40, 2020.

• MULLER, C. ; MÜLLER, C. . Possibilidades de efetividade dos direitos fundamentais a partir de uma racionalidade democrática de garantia. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. 13, p. 17, 2015.

• MÜLLER, C. . Direitos humanos e democracia: em direção a uma garantia criadora. Revista Filosofazer , v. 18, p. 11-203, 2009.

• MÜLLER, C. . Direitos Humanos e Democraia: Em Direção a uma Garantia Creadora. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 08, p. 69-89, 2008.

• MÜLLER, C. . Reassentamentos urbanos no Brasil : perspectivas para um marco jurídico nos casos de comunidades vulneráveis. 1. ed. PORTO ALEGRE: CDES Direitos Humanos, 2020. v. 1. 94p .

• MÜLLER, C. . ?A luta pelos direitos humanos nas cidades (livro eletrônico): promovendo a defesa e a proteção das ocupações urbanas?. 1. ed. PORTO ALEGRE: CDES Direitos Humanos, 2020. v. 1. 143p .

• MÜLLER, C. . PANORAMA DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO BRASIL - RELATÓRIO DE 2018. 1. ed. PORTO ALEGRE: CENTRO DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, 2019. v. 1. 67p .

• MULLER, C. ; MÜLLER, C. (Org.) . Experiências de Mediações de Conflitos Fundiários urbanos no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: CDEs Direitos Humanos, 2017. v. 1. 300p .

• MIER, B. (Org.) ; MULLER, C. (Org.) ; MOROSO, K. (Org.) ; MÜLLER, C. (Org.) . Os megaeventos esportivos na cidade do Rio de janeiro e o direito á cidade: uma análise do marco jurídico local. 1. ed. Porto Alegre/RS: CDES Centro de Direitos Econômicos e Sociais, 2016. v. 1. 74p .

• MÜLLER, C. . Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul - Diagnósticos e Perspectivas - o caso de Rio Grandelegre. 1ª. ed. Porto Alegre: Centro de Direitos Econômicos e Sociais, 2013. v. 1. 50p .

• MÜLLER, C. . Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul - Diagnósticos e Perspectivas - o caso de Porto Alegre. 1ª. ed. Porto Alegre: Centro de Direitos Econômicos e Sociais, 2013. v. 1. 89p .

• MULLER, C. ; MÜLLER, C. . As Remoções no Rio de Janeiro a partir de uma visão crítica dos Direitos Humanos. In: Alexandre Mendes e Giusepe Cocco. (Org.). A resistência à remoção de favelas no Rio de Janeiro:instituições do comum e resistências urbanas: a história do núcleo de terras e habitação e a luta contra a remoção de favelas no Rio de janeiro (2007-2011). 1ed.Rio de janeiro: REVAN, 2016, v. 1, p. 12-344.

• MÜLLER, C. . MEGAEVENTOS, DESENVOLVIMENTO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS EM PORTO ALEGRE. In: Paulo Roberto Rodrigues Soares. (Org.). Porto Alegre: os impactos da Copa do Mundo 2014. 1ed.Porto Alegre: Deriva, 2015, v. 1, p. 7-317.

• MULLER, C. ; MÜLLER, C. . Os Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil desde uma Perspectiva Crítica dos Direitos Humanos. In: Edésio Fernandes e Betânia Alfonsim. (Org.). Direito à Moradia Adequada: O que é; Para quem serve; Como Defender e Efetivar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 13-355.

• MÜLLER, C. . DEMOCRACIA E CIDADANIA: APROXIMAÇÕES EM DIREÇÃO À UMA NOVA PRÁXIS DEMOCRÁTICA. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX CONPEDI. 1ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 39-12344.

• MÜLLER, C. . Direitos Humanos e Direito à Moradia Digna. In: Cláudio Somacal. (Org.). Garantias e Violações dos Direitos Humanos no RS - Relatório Azul. CORAG: Porto Alegre, 2006, v. , p. 19-25.

• MÜLLER, C. . Os direitos humanos e a luta pela criação de um marco jurídico na prevenção dos despejos no Brasil. Boletim Direito a Moradia e a Cidade na América Latina, Porto Alegre, p. 8 - 8, 01 jan. 2006.

• MÜLLER, C. . ?Mediação de Conflitos Fundiários urbanos no Brasil: em direção ao direito humano à cidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MÜLLER, C. . DEMOCRACIA E CIDADANIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS EM DIREÇÃO À UMA NOVA PRÁXIS DEMOCRÁTICA DE RESISTÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MÜLLER, C. . Por um marco jurídico de direitos humanos para os reassentamentos urbanos no Brasil: o caso das comunidades atingidas pelas obras da nova ponte do Guaíba na cidade de Porto Alegre/RS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MÜLLER, C. . Oficina sobre Alteração do Código de Processo Civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MÜLLER, C. . Conflitos Fundiários no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MÜLLER, C. . La experiencia del presupuesto participativo de Porto Alegre. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Direito à Cidade e Planejamento Urbano na cidade do Rio de Janeiro, Descrição: Identificar o marco jurídico na cidade do Rio de Janeiro e sua relação com os Planos Diretores na conformação de intervenções urbanas para os megaeventos esportivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2013

  Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul, Descrição: Identificação de situações de violações de direito à moradia e direito à cidade nas cidades de Porto Alegre e Rio Grande.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2013

  Pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Descrição: Mapeamento de casos de conflitos fundiários urbanos no Brasil que tiveram soluções alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador / Nelson Saule Junior - Integrante.

• 2010 - 2012

  Projeto Pensando o Direito: Regime de Bens dos Imóveis da União, Descrição: Identificação da legislação federal brasileira de imóveis da União, programas federais de regularização fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Müller - Integrante / Nelson Saule Junior - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Projeto Pensando o Direito:Conflitos de Posse e Propriedade Urbana e Rural no Brasil, Descrição: pesquisa de jurisprudência, doutrina e de legislação de posse e propriedade no Brasil e que contou com recomendações de propostas legislativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Müller - Integrante / Nelson Saule Junior - Coordenador., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  Planos Direitores Participativos, Descrição: Investigação dos planos direitores das cidades brasileiras em relação ao Estatuto da Cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Müller - Integrante / Orlando Junior - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Observatório do Direito à Saúde: Democracia, Separação de Poderes e o Papel do Judiciário brasileiro para a Eficácia e Efetividade do Direito á Saúde, Descrição: Pesquisa sobre jurisprudência de direito á saúde, notadamente as decisões vinculadas ao direito à moradia e que guardam reflexos com o direito á saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cristiano Müller - Coordenador.

Prêmios