Helga Maria Martins de Paula
Professora Adjunta de Direito Público na Universidade Federal de Jataí (UFJ) e nos Programas de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG e Direito e Desigualdades Sociais da UFJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do projeto de pesquisa Pandemia e Agronegócio: expropriações e desigualdades desde o capitalismo dependente periférico brasileiro e também dos projetos de extensão Cursinho Popular Maria Eloá e Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí. Pesquisadora dos Grupos de Estudos e Pesquisas cadastrados no diretório de Grupos do CNPQ:1 Germinal-Sociedade, Cultura e Formação Humana (UFJ) na Linha de Pesquisa Teoria do Conhecimento e Educação: categorias basilares do método em Marx , 2.Grupo Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais (UFG) e 3.O Direito Achado na Rua (UnB) nas Linhas de Pesquisa: Direito, gênero e diversidade e também Educação em direitos humanos, novos saberes e práticas pedagógicas emancipatórias. Pesquisadora do Projeto de Pesquisa com financiamento da FAPEG e Southampton University Eu Quero-Saúde materno-infantil nos 1000 dias(Engaging Users for Quality Enhancement and Rights: Strengthening the maternal and child healthcare system over the first 1000 days in Brazil). Colaboradora do Laboratório de estudos marxistas (LEMARX-UESB). Integra o Grupo de Trabalho "Reconfiguração do Capital" da CLASCO. Parecerista das Revistas Aby Ayala, Revista de Direito Agrário UFG e Insurgência: revista de direitos e movimentos sociais. Diretora do Instituto de Ciencias Sociais Aplicadas - ICSA/UFJ (2024-2028). Foi coordenadora do curso de direito da UFG/Jataí no período de 2012 a 2014, Vice-coordenadora de 2010 a 2012 e de 2018 a 2020. Foi Coordenadora de estágio e do Núcleo de Prática Jurídica no período de 2010 a 2012. Integra o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFJ (2020-2026). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria marxista do direito e formaçao social brasileira, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito. Desenvolve pesquisas na área de Teoria Crítica do Direito, Direito e Marxismo, Educação Popular (classe, raça e gênero), Direito agrário e formaçao social brasileira. Foi da Direçao Nacional do Sindicato de Docentes das Instituiçoes de Ensino Superior (Regional Planalto do ANDES-SN) de 2014 a 2016 e 2020 a 2024.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade de Brasília, UnB
Título: Aproximações entre Direito Achado na Rua e Teatro do Oprimido
, Ano de obtenção: 2018. José Geraldo de Sousa Júnior. Palavras-chave: Direito Achado na Rua; Teatro do Oprimido; Educação Popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2008 - 2010
Universidade de Ribeirão Preto
Título: APONTAMENTOS PARA A CRIACAO DE UM REGIME JURÍDICO SUI GENERIS DE PROTECAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS Ä BIODIVERSIDADE (CTA), Ano de Obtenção: 2010
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Grandes Transformações do Processo
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Dumping Social e as defesas do Mercosul à luz da União Européia
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama da União Européia
Orientador: Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: História do Pensamento Econômico.
Organização de eventos
FREITAS, A.F ; PAULA, H. M. M. ; SOARES, M. A. ; XAVIER, B. G. ; FIDELES, S. M. . ABERTURA - SEMANA DE RECEPÇÃO DA II TURMA DO PPGD-UFJ,. 2025. (Outro).
FREITAS, A.F ; PAULA, H. M. M. ; SOARES, M. A. ; XAVIER, B. G. ; FIDELES, S. M. . PALESTRA - PREVENÇÃO DE ASSÉDIO NOS AMBIENTES UNIVERSITÁRIOS. 2025. (Outro).
TARREGA, M. C. V. B. ; BELAIDI, R. ; ARRUDA, A.F.S ; PAULA, H. M. M. . V Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário, Ecologia e Natureza. Acesso e uso da terra frente à emergencia climática. 2024. (Congresso).
PAULA, H. M. M. ; PAIVA, R. ; FREITAS, A.F ; SILVA, P. C. S. E. . X Semana Jurídica da UFJ. 2024. (Outro).
PAULA, H. M. M. ; FIDELES, S. M. ; ROMANI, A. F. ; LIMA, A.C.L ; FREITAS, A.F ; PINHEIRO, R . IV Vivendo sem Violencia: Desigualdades Sociais: a luta das mulheres contra os autoritarismos.. 2024. (Congresso).
TARREGA, M. C. V. B. ; PAULA, H. M. M. ; ARRUDA, A.F.S ; BELAIDI, R. . IV Congresso Internacional de Direito Agrário . I CONGRESO PLURINACIONAL DE DERECHO AGRARIO BRASIL/COLOMBIA/BOLIVIA I CONGRESO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS E QUESTÕES FUNDIÁRIAS EM ÁFRICA. 2023. (Congresso).
TÁRREGA,M.C.V.B ; BELAIDI, R. ; ARRUDA, A.F.S ; PAULA, H. M. M. . III Congresso de Direito Agrário. 2022. (Congresso).
PAULA, H. M. M. ; LEMOS, M ; ROCHA, Q. ; BOTELHO, J ; SOUZA, A.K . Coordenação da Mesa 2 "Expropriação do trabalho feminino no capitalismo dependente e periférico, mulheres cis e trans superando a dicotomia público/privado no Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2021. 2021. (Outro).
PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B ; BELAIDI, R. . II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2021. (Congresso).
TÁRREGA,M.C.V.B ; BELAIDI, R. ; ARRUDA, A.F.S ; PAULA, H. M. M. ; MAIA, C.L ; SIQUEIRA, J.C.A . II Congresso de Direito Agrário. 2021. (Congresso).
TÁRREGA,M.C.V.B ; BELAIDI, R. ; PAULA, H. M. M. ; ARRUDA, A.F.S ; MAIA, C.L ; SIQUEIRA, J.C.A ; MARÉS, C.F. . I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).
PAULA, H. M. M. ; MARTINS, C. B. . I Marcha das Vadias em Jataí/GO. 2013. (Outro).
PAULA, H. M. M. ; CAFRUNE, M.E. . I Semana Jurídica do curso de Direito da UFG/Jataí. 2012. (Outro).
PAULA, H. M. M. . II Espaço das Profissões da UFG, campus Jatai. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2021: O futuro exterminado? Crise ecológica e reação anticapitalista. Organização das mulheres trabalhadoras rurais/camponesas, feminismo classista, direitos e expropriações no capitalismo dependente periférico brasileiro. 2021. (Congresso).
"Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências" organizado pela UFSC, UNB, UFJ e UFMS.Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências¿ organizado pela UFSC, UNB, UFJ e UFMS. 2020. (Seminário).
"Fascismo e Antifascismo ontem e hoje" realizada em 25/06/2020. Organização: DCE Terra Caiapó UFJ.Fascismo e Antifascismo ontem e hoje. 2020. (Outra).
A escrita de um artigo científico: armadilhas comuns e dicas de elaboração.A escrita de um artigo científico: armadilhas comuns e dicas de elaboração. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates "Agrobiodiversidade, direito à alimentação e apropriação das sementes: diálogos sobre a América do SuSul".Acumulação Primitiva, crises e expropriações. 2020. (Outra).
CLASSE ABERTA DE GEOPOLÍTICA: Mulheres na América Latina com Eugenia Corbalan, Teresa Subieta e Helga Martins de Paula.CLASSE ABERTA DE GEOPOLÍTICA: Mulheres na América Latina com Eugenia Corbalan, Teresa Subieta e Helga Martins de Paula. 2020. (Outra).
Curso "Como esmagar o fascismo" organizado pela Fundação Dinarco Reis em 08 (oito) encontros de aproximadamente 03 (três) horas por encontro com leituras semanais. Curso disponibilizado online devido à pandemia de saúde pública (Covid-19). 2020. (Outra).
Curso Básico de Formação Política da Fundação Dinarco Reis. 2020. (Outra).
Curso de Formação da Rede Nacional de Promotoras Legais Populares.Movimentos sociais e partidos políticos. 2020. (Outra).
Curso de Formação da Rede Nacional de Promotoras Legais Populares.Movimentos sociais e partidos políticos. 2020. (Outra).
I Ciclo Internacional de Direitos Humanos.Direito à Educação em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
IV Seminário Nacional Crise do capital, fascismo e a revolução brasileira do Instituto Caio Prado Junior (ICP). Realizado online. 2020. (Seminário).
30 anos do Direito Achado na Rua.Assessoria Jurídica Popular em direitos sociais. 2019. (Seminário).
30 anos do Direito Achado na Rua.Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí/GO: um relato de experiência. 2019. (Seminário).
Conepe UFG REJ:. Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí/GO: um relato de experiência. 2019. (Congresso).
II Encontro da Seção Centro-Oeste do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).Promotoras Legais Populares Libertárias/Jataí. 2019. (Encontro).
III Vivendo sem Violência..Coordenação de apresentação de trabalhos no III Vivendo sem Violência.. 2018. (Outra).
Semana Jurídica "Marxismo e Direito".Teoria da Dependência e crítica marxista ao direito. 2016. (Encontro).
63ª Reunião Anual da SBPC.O conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. 2011. (Outra).
II Congresso Internacional do Programa de mestrado em Direito Agrário da UFG. Conflitos ecológicos distributivos e ecologia política. 2011. (Congresso).
Oficina sobre Regulação da Educação Superior. 2011. (Oficina).
I Congresso Internacional do Programa de Mestrado da UFG. A proteção do conhecimento tradicional assocido na CDB. 2010. (Congresso).
III Congresso de ensino, pequisa, extensão e cultura da Cidade de Goiás. Ecoética e o novo contrato natural: perspectivas para o Eco-Direito. 2010. (Congresso).
Simpósio Internacional sobre saberes tradicionais, biodiversidade, biotecnologia e dinâmicas territoriais- SINBIOTEK.Saberes e verdades, os conflitos ecológicos distributivos no âmbito da comunidades tradicionais. 2010. (Simpósio).
VII CONPEEX UFG. VII COPEEX. 2010. (Congresso).
10 CONIC. Análise de casos de direitos intelectuais coletivos de comunidades tradicionais e populacoes indígenas. 2009. (Congresso).
2 Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Direito, globalização contrahegemônica e democracia participativa: instrumentos para emancipação social. 2009. (Outra).
VI Congreso de Meio Ambiente da AUGM. A importância das comunidades tradicionais para a justica ambiental e o dsenvolvimento sustentável. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A propriedade intelectual sob o prisma da biodiversidade. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A proteção dos direitos intelectuais coletivos (CTA) e do acesso aos recursos genéticos. 2009. (Encontro).
60 Reunião Anual da SBPC. A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA)nas principais propostas de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Congresso).
9 CONIC. A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas internacionais de regulação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Congresso).
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. A Convenção sobre Diversidade Biológica e a Qualidade Ambiental como um Direito Social Coletivo. 2008. (Congresso).
II Jornada em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Londrina.A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NAS PRINCIPAIS PROPOSTAS INTERNACIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE. 2008. (Simpósio).
II Workshop de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. (Outra).
5 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama d União Européia. 2004. (Congresso).
Encontro Regional dos estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
55 Semana Jurídica. 2003. (Outra).
1 Congresso Brasileiro de legislação ambiental, bioética e biodireito. 2002. (Congresso).
3 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. As inovações trazidas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Os Cursos Sequenciais Implicações acadêmicas e profissionais. 2002. (Congresso).
3 CONIC- Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. A Servidão Ambiental segundo a Ordem Jurídica Brasileira. 2002. (Congresso).
54 Reunião Anual da SBPC.As inovações trzidas pela nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional-os Cursos Sequenciais-Implicações acadêmicas e profissionais. 2002. (Outra).
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).
I Encontro Jurídico regional de São Carlos. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
TARREGA, M. C. V. B.; SIQUEIRA, J.C.A;PAULA, H. M. M.. A face feminina Kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BOECHAT, F; LACERDA, F;PAULA, H. M. M.. A psicologia brasileira na regulação da sexualidade: considerações sobre sua inserção no contexto da Educação no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação UFG) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA C. C.; Luciana Silva Garcia; Marilda Silveira; SEVERI, F. C.;PAULA, H. M. M.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DE (RE)ESCREVER DECISÕES ADMINISTRATIVAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO). 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - iNSTITUTO DE dIREITO PÚBLICO.
Sandra Oliveira Teixeira; Lucélia Luiz Pereira; Silvana Mara de Morais dos Santos;PAULA, H. M. M.; Raquel Santos Sant?ana. A LUTA POR DENTRO DA LUTA: ?DISPUTAS E TENSÕES SOBRE GÊNERO E RAÇA NO PCB?). 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.
SOUSA JR, José Geraldo de.;PAULA, H. M. M.; RAMPIN, Talita Dias; MORAES, D.M. O Direito Achado na Encruza: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
Anne Geraldi Pimentel; SIQUEIRA, J.C.A;PAULA, H. M. M.. A PRODUTIVIDADE NO CAMPO E O IMPACTO COM À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO DIANTE DA POLÍTICA NEOLIBERAL). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A.F.S;PAULA, H. M. M.; ROCHA, E. As possibilidades e ameaça da nova lei do agro para a política agrícola além do agronegócio.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A.F.S; EIBALLA, F. S.;PAULA, H. M. M.. O uso do solo no combate à fome no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
SOUZA, C. F.; TERRA, L. I.;PAULA, H. M. M.. A RESPONSABILIDA DE CIVIL DO ESTADO NO CDC PELA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL: UM ESTUDO DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
FERREIRA, H.L.P;PAULA, H. M. M.. A quantificação como objeto sociológico e o direito como objeto da quantificação: um estudo sobre a Análise Econômica do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
SILVA, P. C. S. E.;PAULA, H. M. M.. GENOCÍDIO INDÍGENA NA DITADURA EMPRESARIAL MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO DO POVO WAIMIRI-ATROARI A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
FIDELES, S. M.;PAULA, H. M. M.; Eloísa Rodrigues Alves. A violência obstétrica: como violação dos direitos elementares da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
MARQUES, M. H. S.;PAULA, H. M. M.; LIMA, R. R.. DIREITO E INCLUSÃO: Desafios e perspectivas para a inserção da pessoa com transtorno do espectro autista na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; SIMOES, F.. Tráfico Internacional de Mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; FARINHA, M. G.. Mulheres Encarceradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FONSECA, D. S.;PAULA, H. M. M.TARREGA, M. C. V. B.. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.; FONSECA, D. S.;TARREGA, M. C. V. B.. HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ANÁLISE DA INSANABILIDADE ENSEJADORA DE DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA EFEITOS DE INELEGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; FARINHA, M. G.. Mulheres: a ótica dos magistrados. Análise do discurso jurídico decisório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.. A ADPF 54: diálogos entre bioética e biodireito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PAULA, V.; CARVALHO, N. C. B.;PAULA, H. M. M.. Instrumentos de prevencão e controle nas relacões de consumo por meio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
PAULA, H. M. M.; SANTANA, R.. Da possibilidade de ressocialização do preso frente ao atual sistema penitenciário paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
CARLUCCI, N. V.; SANTOS, S. D.;PAULA, H. M. M.. O Direito Ambiental e a Responsabilidade Social: um estudo exploratório sobre a função social inerente às indústrias de cana-de-açúcar associadas à UNICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PAULA, H. M. M.; FUSCO, M. H. A. C.; CARLUCCI, N. V.. Prisão Civil à luz do Pacto de São José da Costa Rica e da Emenda Constitucional 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PAULA, H. M. M.; SILVEIRA, S. S.; CARVALHO, C. J.. EIA-RIMA, Instrumento de Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PAULA, H. M. M.; MOREIRA, E.M; ROCHA, E. Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, área de Metodologias, Relações étnico-raciais, História e Historiografias Jurídicas da UFJ. 2021. Universidade Federal de Jataí.
PAULA, H. M. M.; VAZ, C; SOUSA, R.C.. Concurso Público de Provas e Títulos na área de Direitos Humanos e Núcleo de Prática Jurídica (2021.1/PMS/0008 29) na Universidade Federal de Tocantins (UFT). 2021. Universidade Federal do Tocantins.
PAULA, H. M. M.; MOREIRA, E.M; LEMES, J.V.M. Membro de banca do Concurso de Provas e Títulos na área de Direito na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Arrais.. 2020. Universidade Federal do Tocantins.
PAULA, H. M. M.; DIEL, D. A.; VARGAS, B.R.. Concurso de Provas e Títulos na área de Direito Processual Penal, Prática Penal e Núcleo de Prática Jurídica da UFJ. 2019. Universidade Federal de Jataí.
PAULA, H. M. M.; GONCALVES, V. K.; VARGAS, B.R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor assistente efetivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.. Presidente da Comissão Eleitoral para eleição de representantes docente e discente no âmbito do Colegiado da UAECSA. 2020. Universidade Federal de Goiás.
PAULA, H. M. M.; GONCALVES, V. K.; LEAL, L.V.. Processo Seletivo Simplificado para seleção de professor substituto de Medicina Legal. 2011. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
(D)eficiência e Mulheres: Um olhar generificado desde o capitalismo-colonial até a realidade de acesso e manutenção no ensino superior brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Desigualdades Sociais) - Universidade Federal de Jataí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
AS ?PRÁTICAS JURÍDICAS? DAS CHAMADAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO TERRITÓRIO ENSEADA DA MATA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE POTENCIAL EÓLICO NO ESTADO DA BAHIA E OS IMPACTOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
OCULTAMENTO DO SUJEITO FACE AO NÃO RECONHECIMENTO DE SUA SUBJETIVIDADE COLETIVA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
EVOLUCIÓN DEL EMPODERAMIENTO, PARTICIPACIÓN Y EJERCICIO PLENO DE LOS DERECHOS DE LA MUJER CAMPESINA Y SU ROL EN EL PROCESO DE IMPLEMENTACIÓN DE LA REFORMA RURAL INTEGRAL ? RRI - EN NARIÑO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
SENTENCIAS ESTRUCTURALES Y GARANTÍA DE DERECHOS SOCIALES: EL CASO DEL ACCESO A LA TIERRA DE LOS CAMPESINOS Y TRABAJADORES AGRARIOS EN COLOMBIA; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
MORADIA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ASPECTOS DA (NÃO) DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A AGRICULTURA FAMILIAR; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
UM BASTA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CAMPONESA: A PRÁXIS E OS DESAFIOS DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor do frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Luta, resistência e reparação: ditadura, democracia e justiça de transição no campo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
A mulher na luta prla terra : da expropriação à subversão; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
A mulher na luta pela terra: da expropriação à subversão; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor de frigoríficos sob o prisma do materialismo histórico dialético; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
ANÁLISE DE CASOS DE FEMINICÍDIO MIDIATIZADOS E O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO À VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS OU PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
ENTRE A LEI DE DEUS E A LEI DOS HOMENS: UM ESTUDO SOBRE A DINÂMICA ENTRE ESTADO, FÉ E LUTAS CAMPONESAS POR DIREITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
DIREITO E ARTE: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DE THE HANDMAID?S TALE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O FASCIO LITTORIO E O SUJEITO DE DIREITO: COMO A FORMA JURÍDICA SE RELACIONOU COM O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO FASCISMO ITALIANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRA: UM RETRATO ATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O Encarceramento Feminino Negro no Brasil em face da Lei 11; 343/06: Uma re(organização) do sistema escravocrata; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Contrarreformas e retrocessos nos direitos sociais entre os anos de 2016 a 2022 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
A efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em Jataí entre os anos de 2018-2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Violência Doméstica em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Alienação parental: proteção às crianças ou perpetuação da violência de gênero contra as mulheres?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Direito e Arte: uma análise do Estado de exceção sob a ótica de The handmaid's tale; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Análise da política pública de saúde mental brasileira: um retrato atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Entre a lei de Deus e a lei dos homens: um estudo sobre a dinâmica entre Estado, fé e lutas camponesas por direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O encarceramento feminino negro no Brasil em face da Lei 11; 343/06: uma (re)organização do sistema escravocrata; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O crescimento da violência doméstica contra a mulher em Jataí (2018-2021); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O fascio littorio e o sujeito de direito: como a forma jurídica se relacionou com o processo de construção do fascismo italiano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
QUILOMBO CAVALCANTE DE GOIÁS E OS ENFRENTAMENTOS ÀS PCH; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
AS LEIS FEDERAIS DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E NO SERVIÇO PÚBLICO: LIMITES E DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
CONFLITOS AGRÁRIOS E MOVIMENTOS SOCIAIS: TRAJETÓRIAS DE LUTA DO ACAMPAMENTO PADRE JOSIMO EM JATAÍ/GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JATAÍ/GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO INDÍGENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
EDUCAÇÃO, DIREITO (S) E PROJETOS EM DISPUTA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ESCOLA EM PARTIDO EM JATAÍ/GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Tamanduá-Bandeira, Onça Pintada, Guarani-Kaiowá ou Agronegócio, desigualdade social e bancada ruralista; A lógica perversa do novo código florestal; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Invisíveis-protagonistas: memórias da pulverização de agrotóxicos sobre uma Escola Rural; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ANÁLISE DA INSANABILIDADE ENSEJADORA DE DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA EFEITOS DE INELEGIBILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Mulher: a ótica dos magistrados; Análise do discurso jurídico decisório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
A ADPF 54: diálogos entre bioética e biodireito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Testamento Vital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O acesso do deficiente físico aos concursos públicos: uma análise jurisprudencial a partir da consolidação dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Análise sobre a função ressocializadora da pena a partir de aportes das criminologias críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Entre Táxis Drives e Bons Companheiros: intersecções entre estudos criminológicos e o cinema de Martin Scorsese; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
A falta de regulamentacão dos cursos de graduacão sequenciais-análise do curso de Cosmetologia e Estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
O Direito Ambiental sob a perspectiva das empresas sucro-alcooleiras da região de Ribeirão Preto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Violência Psicológica e os xingamentos proferidos contra mulheres no Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Jataí/GO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em PSICOLOGIA) - Universidade Federal de Jataí, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Expropriações dos direitos das mulheres trabalhadoras durante a pandemia de COVID-19: contrarreformas e retrocessos no campo do trabalho, da saúde e ampliação das desigualdades sociais (Goiás e Jataí); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Expropriações de direitos das mulheres trabalhadoras rurais em Jataí entre os anos de 2020-2022: um estudo inicial a partir das trabalhadoras dos frigoríficos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Estudos sobre o circuito do capital, o modelo agrícola hegemônico e seus impactos nos direitos sociais e produção/reprodução de desigualdades; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Atuação dos aparelhos privados de hegemonia vinculados ao agronegócio (sociabilidade do capital) e a caracterização da nova direita em Jataí/GO: ideologia de mercado, novas formas de acumulação e expropriações e estratégias de ação política da burguesia autocrática brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Estudos sobre o circuito do capital e o modelo agrícola hegemônico: impactos nos direitos sociais e produção/reprodução das desigualdades: qual o estado da arte nos debates do campo do direito?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Expropriações dos direitos das mulheres trabalhadoras durante a pandemia de COVID-19: Contrarreformas e retrocessos no campo do trabalho, saúde e ampliação das desigualdades sociais em Jataí e em Goiás; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em PSICOLOGIA) - Universidade Federal de Jataí, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Engaging Users for Quality Enhancement and Rights: Strengthening the maternal and child healthcare system over the first 1000 days in Brazil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Invisíveis-protagonistas: memórias da pulverização de agrotóxicos sobre uma Escola Rural; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
MONITORIA DISCIPLINA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Monitoria na disciplina História do Pensamento Jurídico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
CURSINHO POPULAR MARIA ELOÁ; 2019; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
CURSINHO POPULAR MARIA ELOÁ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
CURSINHO POPULAR MARIA ELOÁ; 2019; Orientação de outra natureza; (Química) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES LIBERTÁRIAS JATAÍ/GO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
MONITORIA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
MONITORIA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
MONITORIA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Cursinho Popular Maria Eloá; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Cursinho Popular Maria Eloá; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
Orientação de Extensão: Promotoras Legais Populares Libertárias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Helga Maria Martins de Paula;
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PAULA, H. M. M. ; OLIVEIRA, L.C. . Conflitos Ecológicos Distributivos e o protagonismo da comunidade do Assentamento Pontal dos Buritis: um estudo de caso.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. ; ALVES, J. Q. . Ecoética e o novo contrato natural: perspectivas para o Eco-Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . SINBIOTEK. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAULA, H. M. M. ; TARREGA, M. C. V. B. . INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS (CTA) E DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . Direito, Globalizalção contrahegemônica e democracia participativa: instrumentos para emancipação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAULA, H. M. M. ; GUSMAN, D. ; SOUZA, R.P. . Biodiversidade Cultural, comunidades tradicionais e desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . A importância das comunidades tradicionais para a justica ambiental e o desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . A propriedade intelectual sob o prisma da biodiversidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . Análise de casos de direitos intelectuais coletivos de comunidades tradicionais e populacoes indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . Os 20 anos da Constituição Federal de 1988: reconstrução histórica e perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . A Convenção sobre Diversidade Biológica e a Qualidade Ambiental como um Direito Social Coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . 2 Workshop de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . A Proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA,M.C.V.B . Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama da União Européia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . A Servidão Ambiental segundo a Ordem Jurídica Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, H. M. M. . Aproximações entre O Direito Achado na Rua e o Teatro do Oprimido. Brasilia: UNB, 2018 (Tese de Doutorado).
Outras produções
PAULA, H. M. M. . A organizaçao popular e a luta contra o latifundio: TEATRO POLÍTICO E TEATRO DE RUA (Direito Achado na Rua). 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; LOPES, M. C. . Podcast Filosofia POP: Teatro do Oprimido. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. . Entrevista ao Jornal Opção GO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. . Entrevista ao Programa Voz Ativa- Cidade de Goiás. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. . Entrevista à Rádio Difusora- Programa Microfone Aberto. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; PINHEIRO, M. . Entrevista para o Jornal O Momento: Diário do Povo (Bahia)- Entrevistador: Milton Pinheiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. . Entrevista TV Anhanguera- Sabatina Candidaturas ao Governo do Estado de Goiás. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; REBELATO, F. . Debate Classista: Nossas lutas em 2021. 2021.
PAULA, H. M. M. ; SERRA, E. . A Estatuinte da UFJ no contexto da Universidade brasileira - Prof. Dr. Eduardo Serra (UFRJ). 2020.
PAULA, H. M. M. ; SILVA, P. ; ROCHA, Q. ; CAVALHEIRO, P. . A Reforma Administrativa e o impacto na vida das mulheres. 2020.
PAULA, H. M. M. . Curricularização da extensão nos cursos de direito: a importância das Promotoras Legais Populares. Palestrantes: Helga Maria Martins de Paula, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Talita Tatiana Rampin. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAULA, H. M. M. . DEBATENDO O ENSINO REMOTO NA UFJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. . DO CALENDÁRIO DE INVERNO DE ONTEM AO REGULAR DE AMANHÃ. Live DCE Terra Caiapó UFJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; SANTOS, C. ; ALVES, M. F. ; FERREIRA, P. S. C. . Direito à educação em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAULA, H. M. M. ; BRAIOS, A. . LIVE COM ALEXANDRE BRAOIOS autor do livro O Beijo de Darwin: Ciência, política e religião como instrumentos de controle social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; SADDI, R. . Live: 'Fascismo e Antifascismo ontem e hoje' realizada em 25/06/2020. Organização: DCE Terra Caiapó UFJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAULA, H. M. M. . Os desafios da mulher trabalhadora em tempos de crise. Live do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro Goiás com a participação de Helga Martins de Paula e Qelli Rocha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAULA, H. M. M. . Palestra Acumulação originária, crises e expropriações- junto à Professora Tamara da Universidade de Buenos Aires no *Ciclo de Debates ¿Agrobiodiversidade, direito à alimentação e apropriação das sementes: diálogos sobre a América do Sul. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAULA, H. M. M. . Impactos da Reforma Administrativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULA, H. M. M. ; AZIKRI, H. ; MEDEIROS, A.F. . Reforma Administrativa: a serviço de quem?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEMOS, M ; PAULA, H. M. M. ; ROCHA, Q. ; SOUZA, A.K ; BOTELHO, J . I CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO FEMINISTA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. ; ROCHA, Q. ; LEMOS, M ; SOUSA, Ana Karen . O Estado e a vida das mulheres: avanços e limites das políticas públicas de reconhecimento. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. . Mulheres e Pandemia: Assédios, violências e a necessidade de resistência e organização para a luta. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. ; VIEIRA, A. . Como Funciona a Sociedade I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. . Histórico da Educação Popular no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. . Direitos Humanos e Saúde no Brasil- InterAções: Psicologia tecendo redes e saberes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. . Promotoras Legais Populares: articulação entre as mulheres trabalhadoras do campo e da cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAULA, H. M. M. . Cultura, mídia e outros fenômenos na construção de políticas criminais no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PAULA, H. M. M. . A farsa e a violência da Justiça Burguesa' realizada como trabalho final da disciplina Ciência Política em 2019-1 (XI Turma do curso de Direito da REJ/UFG) em 10/07/2019.. 2019. Teatral.
PAULA, H. M. M. . Quando Woddy Allen encontra Ed Wood. 2010 (literária/ poesia).
PAULA, H. M. M. . Alice ao som de Cole Porter. 2008 (literária/ poesia).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Pandemia e agronegócio: expropriações contemporâneas e desigualdades no capitalismo periférico dependente, Descrição: Esse projeto trata do esforço interpretativo e interdisciplinar de localizar as determinações que marcam a vinculação entre a forma como a sociedade moderna se organiza (circuitos do capital) e as origens de vírus potencialmente pandêmicos, bem como as consequências de um modo capitalista de produção de doenças. Três eixos centrais do trabalho referem-se: 1. A externalização dos custos sociais, ambientais e sanitários do modelo do agronegócio, com destaque aos impactos dos atuais conglomerados monopolistas e seu histórico de consolidação, no Brasil, na esteira dos programas capitaneados, a partir dos anos 1960, pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Análise do vínculo entre a ditadura empresarial militar no Brasil (1964-1985) e o processo de consolidação deste modelo (em dois eixos: ?modernização conservadora?, criminalização de organização de trabalhadoras/es vinculados às agroindústrias). Vínculo com a linha de pesquisa ?História Política e Crise Brasileira? do LeMarx UESB e ao Programa de Pós Graduação em História da UFG- Prof. Dr. David Maciel) 2. A vinculação entre a territorialização capitalista e sua expansão na periferia do mundo, em especial no Brasil, e seus impactos no processo de expropriações primárias e secundárias, as chamadas expropriações de direitos (sociais) em especial no último período, marcado pela agudização da crise do capital com a pandemia de COVID-19 (trabalho, saúde, gênero, raça e classe). A partir dos acúmulos de projetos de pesquisa consolidados que debatem o tema direito e saúde das mulheres- como o projeto EU QUERO (UFJ/UFMA/Southampton University), trazer a chave de leitura do trabalho na sociedade capitalista contemporânea para continuidade da análise sobre os impactos do modelo do agronegócio para as mulheres trabalhadoras, em especial a partir da análise do impacto dos agrotóxicos e da expropriação de direitos sociais (trabalhadoras das agroindústrias) . 3. Analisar como o monocultivo genético, a padronização de alimentos e remédios, a produção em confinamento, o abate em escala, a urbanização crônica e o desmatamento no entorno, em conjunto com a criação de barreiras na fiscalização para o devido controle ambiental, beneficiam as principais empresas da área em uma articulação entre os poderes executivo/legislativo e judiciário: será organizado um estudo a partir do Boletim Direitos na Pandemia nº 10, uma iniciativa do Centro de estudos e pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo em parceria com a Conectas Direitos Humanos, com a análise dos desdobramentos das legislações apontadas (que explicitaram a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus Sars-CoV-2, estratégia promovida pelo Governo Federal).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Larissa Carvalho de Oliveira - Integrante / Fatahala Sampaio Eiballa - Integrante / Aridiane Alves Ribeiro - Integrante / Angélica Ferreira Freitas - Integrante / Geraldo Pinto Neto - Integrante / Karolina Nunes Dadu - Integrante / Julyana Macedo - Integrante / lLaísa Miranda - Integrante / Claudia Cristina do Nascimento - Integrante / Esloane Gonçalves - Integrante / Rafael Santos - Integrante / André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Integrante / Gabriel Maia de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
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2021 - Atual
Análise da Produção do Conhecimento: indicadores, perspectivas e desafios contemporâneos (PI05198-2021), Descrição: Este projeto temático ao tomar como objeto de estudo de investigação as dissertações e teses desenvolvidas em diferentes áreas do conhecimento, refere-se à problemática da produção científica desenvolvida em Programas de Pós-graduação Stricto-Sensu, especialmente, na região Centro-Oeste do Brasil. Desse modo, com este estudo, procuramos dar continuidade a estudos anteriores que abordaram a temática em pauta tanto na área da Educação Física e Educação, quanto em outras áreas do conhecimento, como o Direito e as ciências sociais aplicadas. Tais estudos servem de referência, uma vez que seus resultados, limitados a determinado universo e períodos específicos, puderam ser tomados como ponto de partida para novos estudos, a partir de diferentes técnicas, outras fontes, novos períodos em outro contexto de compreensão e de aprofundamento. De fato, a produção científica, oriunda dos Programas de Pós-Graduação do país e constituída por teses e dissertações, configura-se como importante banco de dados sobre a evolução dessa produção e, tornam-se, nesse sentido, necessários e imprescindíveis, à medida que o montante de produção cientifica produzido por mestres e doutores no Brasil, nas diversas áreas do conhecimento, tem-se acelerado e aumentado significativamente. Porém, são indicadores que carecem de um acompanhamento de sua qualidade (SACARDO, 2012).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Michele Silva Sacardo - Integrante.
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2021 - Atual
Direitos, desigualdades, gênero e saúde coletiva: análise de indicadores jurídicos referentes à saúde materno-infantil em Goiás, Descrição: A vinculação entre a territorialização capitalista e sua expansão na periferia do mundo, em especial no Brasil, e seus impactos no processo de expropriações primárias e secundárias, as chamadas expropriações de direitos (sociais) em especial no último período, marcado pela agudização da crise do capital com a pandemia de COVID-19 (trabalho, saúde, gênero, raça e classe). A partir dos acúmulos de projetos de pesquisa consolidados que debatem o tema direito e saúde das mulheres- como o projeto EU QUERO (UFJ/UFMA/Southampton University), trazer a chave de leitura do trabalho na sociedade capitalista contemporânea para continuidade da análise sobre os impactos do modelo do agronegócio para as mulheres trabalhadoras, em especial a partir da análise do impacto dos agrotóxicos e da expropriação de direitos sociais (trabalhadoras das agroindústrias). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Aridiane Alves Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - 2020
ApoiaXavante: Suporte aos estudantes da etnia Xavante da UFJ em tempos de COVID-19, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Elizângela Silva - Integrante.
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2020 - Atual
Gênero, desigualdades e violências: investigações acerca da realidade do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Jataí/GO, Descrição: O projeto analisa por meio da metodologia de análise documental (processos da Comarca de Jataí/GO), os dados que reverberam na dimensão quantitativa e qualitativa do tema da violência doméstica contra a mulher em Jataí, traçando, assim, um perfil socioeconômico dessas mulheres atrelado a uma leitura que perpassa diversos aportes metodológicos tendo como determinantes classe, gênero e raça.O projeto é um desdobramento do Projeto de Extensão Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Carla Benitez Martins - Coordenador / Renata de Mello Mamede - Integrante / Mariana Dias Vieira - Integrante / Catharina Gomes Araújo Faria - Integrante.
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2019 - 2020
Direitos Humanos, Questão Racial e Capitalismo Dependente no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Carla Benitez Martins - Coordenador.
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2019 - 2019
Greve é para quê e para quem? Um olhar histórico do direito de greve na vida da classe trabalhadora brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2019 - 2019
Violência doméstica e feminicídio em Jataí: autonomia da mulher e sua proteção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2019 - Atual
Assessoria Jurídica Popular em direitos sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2019 - Atual
Assessoria Jurídica Popular em direitos sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Diego Augusto Diel - Integrante.
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2018 - 2020
DO LATÃO À RUA DOS ESPECT-ATORES: ESTUDOS SOBRE DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO, MEMÓRIA E TEATRO ÉPICO DIALÉTICO (1960-2016), Descrição: UAEREJ_CSA - Uae Rej Ciências Sociais Aplicadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2018 - Atual
Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí, Descrição: Em Jataí, o projeto Promotoras Legais Populares Libertárias constrói ações-formações no Juizado especializado em violência contra a mulher da Comarca de Jataí/GO, no presídio com mulheres em situação de encarceramento, junto ao CRAS do bairro Cidade Jardim II, e também em diversas escolas da região. Estivemos presentes na organização do III Vivendo sem Violência e também na rede nacional de PLPs. O Projeto também construiu sínteses importantes em publicações em eventos regionais, nacionais e internacionais, além da publicação de artigo em obra de abrangência nacional (acesso no link: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1PjSpxTzFgSNThU1zyfLKet7vz20eTP7m ) Por esta trajetória e pela potência na construção do necessário debate sobre a condição da mulher na nossa realidade local, regional, nacional e mundial, o projeto permanece e, com estes acúmulos, avança na direção de novas ações que concretizam o significado da extensão como ruptura ?dos muros- tão restritos ainda- da Universidade?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Carla Benitez Martins - Integrante / Mariane Oliveira Junqueira - Integrante / Laureane Costa - Integrante / Aline da Costa Luz de Lima - Integrante / Angélica Ferreira Freitas - Integrante / Emily Oliveira Schonarth - Integrante / Mélane Freitas Fortes - Integrante / Renata de Mello Mamede - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Jataí - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16
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2018 - Atual
EU QUERO Envolvendo Usuários para Melhorias e Direitos de Qualidade : Fortalecer o sistema de cuidados de saúde materno-infantil nos primeiros 1000 dias de vida no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Mariane Oliveira Junqueira - Integrante / Aridiane Alves Ribeiro - Coordenador / Diego Augusto Diel - Integrante / Veronica Clemente Ferreira - Integrante / Yolanda Rufino Condorimay Tacsi - Integrante / Nina Luz - Integrante / Aline Soares dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - Atual
O Direito achado na rua e no campo: os movimentos de resistência das comunidades atingidas por agrotóxicos nos conflitos ecológicos/agrários distributivos no contexto da modernização agrícola hegemônica brasileira, Descrição: O objetivo deste projeto é estudar os conflitos por terra envolvendo questões ligadas à contaminação por agrotóxico no Brasil com enfoque nas formas de organização dos grupos contaminados. O fato ocorrido em 03 de maio de 2013, na Escola Municipal Rural São José do Pontal, no Assentamento Pontal dos Buritis, no Município de Rio Verde com a contaminação de várias pessoas da comunidade devido ao contato com agrotóxico, por meio de pulverização aérea e as consequências desse contato (posturas e providências em várias esferas do Poder Público, a maneira com que houve o retrato do ocorrido pela imprensa local, além do tratamento vexatório, o qual as vítimas foram submetidas pelos moradores do município) constituiu o contato inicial com a temática a partir da perspectiva das comunidades que se encontram dissonantes dos processos de produção e das relações de trabalho no campo com a mecanização agrícola, a superexploração da força de trabalho, a introdução de biotecnologia com organismos geneticamente modificados, ou seja, com as facetas de um modelo agrário hegemonizado pelo capital financeiro de nível internacional fortemente apoiado pelas políticas de desenvolvimento agrícola dos governos. Os discursos dos protagonistas- grupos de trabalhadores, assentados, camponeses, comunidades tradicionais e suas formas de organização para refletirem/agirem a partir desses conflitos ecológicos/agrários distributivos mapeados ? destacando que o trabalho parte das vivências das mesmas desses conflitos que explicitam o intercâmbio ecologicamente desigual ?, revelam a preocupação real, palpável e concreta com a faceta de proteção e garantia da saúde dos atingidos, do meio ambiente e da construção do significado da expressão bem-viver.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2013 - Atual
Ecologismo dos pobres e discursos de valoração: o discurso jurídico plural como parâmetro interpretativo dos conflitos ecológicos/agrários distributivos, Descrição: O objetivo deste projeto é estudar alguns conflitos ecológicos e agrários distributivos entendidos como constitutivos da sociedade moderna modelada pelos ideais de democracia, convivência das diferenças e igualdade de direitos em uma realidade plural caracterizada pelo dissenso inerente à contradição vivida por atores sociais. A conscientização dos antagonismos sociais entre o sistema capitalista e a preservação ambianetal natural e cultural é permeada pela incomensurabilidade de valores, o que dificulta a análise desses conflitos, logo, necessário a perspectiva de métodos multicriteriais de observação. O presente projeto, compreendendo a necessidade de enfrentamento ao modelo agrícola hegemônico do agronegócio, busca dar visibilidade ao protagonismo de grupos resistentes/movimentos sociais que constroem alternativas contra-hegemônicas ao modelo agrícola já mencionado, com destaque ao movimento de resistência das/os atingidas/os por agrotóxicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Larissa Carvalho de Oliveira - Integrante / Douglas Gonçalves Martins - Integrante / Jaqueline Andrade Neves - Integrante / Fatahala Sampaio Eiballa - Integrante / Rosane Freire Lacerda - Integrante.
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2012 - Atual
Direito à memória e justiça: a atuação da Comissão Nacional da Verdade na leitura dos conflitos entre comunidades indígenas e agentes do Estado entre 1964 e 1988., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Rosane Freire Lacerda - Integrante / Larissa Carvalho de Oliveira - Integrante.
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2012 - Atual
Direito e arte: a importância das manifestações artísticas na consolidação de direitos., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Rosane Freire Lacerda - Integrante.
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2010 - 2012
Conflitos socioambientais sob o prisma da justiça ambiental: conflitos entre diálogos de comunidades tradicionais e coletividades, Descrição: A pesquisa propõe a identificação e análise de alguns conflitos socioambientais sob a perspectiva da justiça ambiental, também denominada ecologismo dos pobres. A justiça ambiental surge no âmbito da ecologia política como resposta sistêmica a uma visão fragmentada das relações entre economia e meio ambiente natural e cultural. O estudo desses conflitos não se reduz a coletânea de episódios interessantes, mas antes constitui uma parte do alinhamento em evolução de dois conjuntos com discursos valorativos diferentes: o econômico e o ambiental. São novas abordagens que propõe a identificação de identidades culturais, mostrando-se um caminho coerente para o ajustamento da práxis econômica e ambiental com uma consequente tentativa de diálogo e efetivação de novas políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2008 - 2010
Pluralismo Jurídico e Exploração econômica da biodiversidade, Descrição: A investigação que trazemos a tona no presente trabalho conjuga a problemática ambiental em seu viés político e econômico com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. Urge a necessidade de modificarmos o contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente quadro de aumento da exclusão de indivíduos que não corroboram com esse quadro, porém, sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A idéia de ?progresso sem limites?, de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja de um ser humano que vê somente em si a razão do mundo, é uma visão superada pelas inúmeras provas em todas as áreas científicas de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes. A ideologia do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social coletivo. No que diz respeito ao viés econômico não há como analisarmos o sistema adotado mundialmente de maneira fragmentada, logo, também esse setor que a princípio parece ser a antítese da preservação ambiental, passa por mutações, por mudanças paradigmáticas. Algumas tentativas de respostas serão esmiuçadas através da comparação mecanismos de proteção jurídica da biodiversidade existentes tanto no âmbito nacional, como na esfera internacional, e também à partir de propostas novas onde fique claro o horizonte de justiça ambiental, do esforço na superação da crise atual sob o enfoque da justiça social efetiva instrumentalizada no Direito reformista, transformador, regulador de novas combinações estruturais da sociedade global. O trabalho está vinculado ao projeto: A proteção jurídica da exploração econômica da descoberta de organismos vivos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Charlene Maria D'Ávila Plaza - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Marcela Iossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2008 - 2010
A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas internacionais de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2008 - 2009
Empresarialidade e Responsabilidade social: uma abordagem didática sobre a Empresa e Desenvolvimento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Adalberto Simão Filho - Coordenador / Paulo Eduardo Lépore - Integrante / Elias Evangelista de Souza - Integrante / Líllian ponchio e Silva - Integrante / Mirela Andréa Ficher Seno - Integrante.
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2008 - 2009
A investigação no campo da hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a instutucionalização e concreção dos direitos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Marcela Iossi - Integrante / Adriana Vidotte - Integrante.
Prêmios
2010
primeiro lugar no VI concurso estadual de poesia da oab/sp, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
2008
terceiro lugar no concurso estadual de poesias da oab/sp, Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí. , Rodovia BR 364, 192, Cidade Universitária, 75800000 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36068252, Ramal: 8252, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutoranda em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Representante discente
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Doutoranda em Direito, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Prof.º Dr. José Geraldo de Sousa Júnior.
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Doutoranda em Direito, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Direito Achado na Rua, sob a orientação do Prof.º Dr. José Geraldo de Sousa Júnior.
Atividades
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01/2015 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante discente.
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08/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Achado na Rua
-
08/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa jurídica
2004 - 2004
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: discente e estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8
2010 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora Adjunta de Direito Público.
Vice-coordenadora do curso de Direito da UFG/Regional Jataí/UFJ
Atividades
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11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão Responsável pela construção/elaboração do Regimento da UFJ.
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Regional Jataí.,Linhas de pesquisa
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08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Interna - Iniciação Científica (UFJ).
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01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí (CAJ).,Cargo ou função, Coordenadora Comissão Responsável pelas atividades de Pesquisa das Unidades Acadêmicas da UFJ- Portaria 910/2021.
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01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho para criação da APCN do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desigualdades Sociais na UFJ- Portaria 01/2021.
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06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFJ- Portaria 03/2020.
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04/2018
Extensão universitária , Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares Libertárias/Jataí.
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04/2018
Extensão universitária , Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cursinho Popular Maria Eloá.
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02/2018
Extensão universitária , Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cursinho Popular Maria Eloá.
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02/2018
Extensão universitária , Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí.
-
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Regional Jataí.,Linhas de pesquisa
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Estágio Superviosionado I, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologias da Pesquisa em Ciências Humanas- Introdução ao estudo do método materialista histórico dialético na pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Minorias étnico-raciais
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08/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão Interna Permanente do Sistema Nacional de Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado- SISGEN- na UFJ- Portaria 475/2021.
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico
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08/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão Responsável pela construção do Estatuto da UFJ- Portaria 492/2020.
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02/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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02/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito em tempos de pandemia: reflexões globais, nacionais e regionais
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08/2020 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão Eleitoral para eleição de representante docente e discente no Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas da UFJ.
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do pensamento jurídico
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04/2018 - 04/2020
Direção e administração, Regional Jataí.,Cargo ou função, Vice-Coordenadora do Curso de Direito da UFG/ Regional Jataí.
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01/2020 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cinema
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DAG0078 - DIREITO AGROALIMENTAR, TERRITORIALIDADES E PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
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07/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comitê Gestor do Programa de Iniciação Científica da UFJ.
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional público
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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06/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí.,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento e busca de informações sobre a implementação da UFJ.
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02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Agrário, Direito das minorias étnico-raciais, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
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08/2012 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, História do Pensamento Jurídico, Metodologia da Pesquisa em Direito, Direito das Minorias étnico-raciais, Direito Agrário
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08/2012 - 10/2014
Direção e administração, Regional Jataí.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito da UFG/Regional Jataí (Portaria 3329 de 15 de outubro de 2012).
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08/2012 - 08/2014
Direção e administração, Regional Jataí.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da Regional Jataí da UFG.
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10/2012 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí (CAJ).,Cargo ou função, Membro da Comissão de estudos sobre vagas docentes e técnico-administrativos do CAJ/UFG.
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11/2010 - 06/2012
Estágios , Campus Jataí (CAJ).,Estágio realizado, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UFG/Jataí.
2010 - 2010
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2008 - 2009
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
2003 - 2003
Ministério Publico SPVínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Assistência Judiciária da Universidade de Ribeirão Preto durante todo o ano de 2004
2010 - Atual
Universidade Federal de JataíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta II, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Helga Maria Martins de Paula e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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