Isabela Maria Rosal Santos

Pesquisadora na imec - CiTiP - KU Leuven. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi coordenadora de Projetos no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS - IDP), asistente de Assessoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, coordenadora da Área de Governança de Dados e Economia Digital no Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN. Atua como consultora especialista em Privacidade.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS: ANÁLISE DAS BASES LEGAIS, DIREITOS DO TITULAR E DEVERES DOS AGENTES DE TRATAMENTO, Ano de Obtenção: 2022
.Ana de Oliveira Frazão.Palavras-chave: Dados Pessoais; Publicidade; Neuromarketing; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Legítimo Interesse do Controlador ou de Terceiro no Tratamento de Dados Pessoais
Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, I. M. R. . Clínicas de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Possibilidades da Faculdade de Direito da UnB e Algumas Experiências no Chile, Colômbia e França. 2014. (Outro).

SANTOS, I. M. R. . Clínicas de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Possibilidades da Faculdade de Direito da UnB e Algumas Experiências no Chile, Colômbia e França. 2014. (Outro).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, I. M. R. . As formas de autorregulação na LGPD a partir da regulação responsiva. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 8, p. 149-162, 2022.

  • SANTOS, I. M. R. ; PENEREIRO, S. V. . Abuso do poder regulatório por meio do aumento de custos de transação: impactos práticos. In: Ana Frazão; Angelo Prata de Carvalho. (Org.). Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica. 1ed.: Gen, 2022, v. 1, p. 229-244.

  • SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . Aspectos concorrenciais na implementação do 5G no Brasil. In: Eduardo Molan Gaban; Vinícius Klein. (Org.). Concorrência e Inovação: Reflexões e Insights. 1ed.São Paulo: Editora IBCI, 2021, v. 1, p. 517-534.

  • SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . O direito à portabilidade de dados: Obrigações e limites impostos a concorrentes. In: Eduardo Molan Gaban; Vinícius Klein. (Org.). Concorrência e Inovação: Reflexões e Insights. 1ed.São Paulo: Editora IBCI, 2021, v. 1, p. 471-500.

  • SANTOS, I. M. R. . O Legítimo Interesse do Controlador ou de Terceiro e o Teste de Proporcionalidade no Tratamento de Dados Pessoais. In: Tiago José de Souza Lima Bezerra; Frederico Nunes do Pranto Filho; Adriana Carla Silva de Oliveira; Carlos Artur Guimarães; Ângela Rayane Idelfonso Silva; Mislene Ingrid da Silva Fernandes. (Org.). Open Data Day - Dados Abertos Governamentais e Inovação Cívica. 1ed.Natal, RN: Editora Motres, 2020, v. 1, p. 23-61.

  • SANTOS, I. M. R. . Análise do arcabouço institucional jurídico da Holanda, Dinamarca e Suécia por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. In: 25 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB E 16 DO DF, 2019, Brasília. 25 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB E 16 DO DF, 2019.

  • FRAZÃO, A. ; MARÉS, C. ; LUZ, Y. C. ; FUJIMOTO, M. ; BORGES, E. ; ROSAL, I. M. . Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DONEDA, D. ; ALMADA, G. ; MONTEIRO, R. ; MASSARI, S. ; GIUMARÃES, A. L. ; KREMER, B. ; ROSAL, I. M. . 'Dark Patterns' e práticas manipulativas na internet: a necessidade de conscientização e proteção dos titulares. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, G. ; RAMIRO, A. ; SERAFIM, V. ; LIMA, M. ; ROSAL, I. M. ; GOMES, A. B. . Para Além dos Escândalos: dados pessoais e segurança da informação no poder público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSAL, I. M. ; PERES, P. ; CARLONI, G. ; PALAZZI, P. ; MASCARENHAS, F. ; GENCARELLI, B. ; BRANDAO, L. . Let if Flow: A Conversation about International Trade, Transnational Data Flows and Trust. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSAL, I. M. ; FONSECA, G. . O tratamento de dados na Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSAL, I. M. ; ALMEIDA, D. ; LOPES, F. ; MONTEIRO, R. . Tomada de subsídios da ANPD: Micro, pequenas empresas e startups. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . O direito à portabilidade de dados: obrigações e limites impostos a concorrentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . Aspectos Concorrenciais do 5G no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    IDP PrivacyLab, Descrição: O projeto IDP Privacy Lab tem como objetivo promover estudos avançados, debates e publicações acadêmicas no âmbito da linha de pesquisa ?Proteção de Dados e Direitos Fundamentais? do CEDIS/IDP. Em 2021 o tema central do projeto será a análise da ?Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros na Aplicação da LGPD?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Maria Rosal Santos - Integrante / Laura Schertel Ferreira Mendes - Coordenador / Danilo Doneda - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Laboratório de Políticas Públicas e Internet

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coord. de Governança de Dados e Econ. Digital, Carga horária: 20

2020 - 2021

Laboratório de Políticas Públicas e Internet

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) é um think tank brasileiro, independente e sem fins lucrativos, que congrega pesquisadores, advogados, engenheiros e representantes dos setores público e privado com o objetivo de compreender e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a regulação das tecnologias digitais. O LAPIN atua em diversas frentes, tanto na produção de estudos, relatórios, policy papers e artigos, como na realização de debates, cursos e rodas de discussão abertas à comunidade. Além disso, a Frente de Políticas Públicas do instituto acompanha os trabalhos dos Poderes Legislativo e Executivo, elaborando de notas técnicas e memoriais. Também participamos de audiências públicas nas casas legislativas e no Supremo Tribunal Federal, oferecendo nossa expertise ao debate público.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora/Palestrante, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora no curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados.

2020 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos do CEDIS, Carga horária: 20

Outras informações:
O objetivo do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) é promover a pesquisa e debates por meio de eventos, workshops, grupos de pesquisa e de parcerias com outras instituições, de modo a contribuir para a consolidação de mecanismos que promovam a privacidade e proteção de dados pessoais, estimulem a concorrência e a inovação e fortaleçam o sistema multissetorial de governança da internet. Com esse propósito, o CEDIS deseja propiciar o desenvolvimento de uma rede para a garantia da privacidade e da liberdade na internet, atuando como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil.

Atividades

  • 10/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Assessoria, Carga horária: 40

2017 - 2018

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2016

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - 2021

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogada voluntária lotada na área de recursos em contencioso cível.

2015 - 2015

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 8

2015 - 2016

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Pesquisadora

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito de Família, Carga horária: 10

Outras informações:
Prof. Dra. Laura Schertel Mendes

2018 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial 3, Carga horária: 10

Outras informações:
Profa. Dra. Amanda Athayde

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Teoria Geral do Processo 2, Carga horária: 10

Outras informações:
Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Profa. Dra. Loussia Félix

Atividades

  • 10/2020 - 02/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Equipe de Revisão e Edição de Texto da Revista Direito.UnB.

  • 05/2015 - 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2021 - 2022

Laura Schertel Mendes Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2022 - Atual

Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisadora na imec - CiTiP - KU Leuven (Supervisora: Prof. Peggy Valcke).