Isabela Maria Rosal Santos
Pesquisadora na imec - CiTiP - KU Leuven. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi coordenadora de Projetos no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS - IDP), asistente de Assessoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, coordenadora da Área de Governança de Dados e Economia Digital no Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN. Atua como consultora especialista em Privacidade.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade de Brasília, UnB
Título: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS: ANÁLISE DAS BASES LEGAIS, DIREITOS DO TITULAR E DEVERES DOS AGENTES DE TRATAMENTO, Ano de Obtenção: 2022
.Ana de Oliveira Frazão.Palavras-chave: Dados Pessoais; Publicidade; Neuromarketing; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Legítimo Interesse do Controlador ou de Terceiro no Tratamento de Dados Pessoais
Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
SANTOS, I. M. R. . Clínicas de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Possibilidades da Faculdade de Direito da UnB e Algumas Experiências no Chile, Colômbia e França. 2014. (Outro).
SANTOS, I. M. R. . Clínicas de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Possibilidades da Faculdade de Direito da UnB e Algumas Experiências no Chile, Colômbia e França. 2014. (Outro).
Produções bibliográficas
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SANTOS, I. M. R. . As formas de autorregulação na LGPD a partir da regulação responsiva. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 8, p. 149-162, 2022.
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SANTOS, I. M. R. ; PENEREIRO, S. V. . Abuso do poder regulatório por meio do aumento de custos de transação: impactos práticos. In: Ana Frazão; Angelo Prata de Carvalho. (Org.). Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica. 1ed.: Gen, 2022, v. 1, p. 229-244.
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SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . Aspectos concorrenciais na implementação do 5G no Brasil. In: Eduardo Molan Gaban; Vinícius Klein. (Org.). Concorrência e Inovação: Reflexões e Insights. 1ed.São Paulo: Editora IBCI, 2021, v. 1, p. 517-534.
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SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . O direito à portabilidade de dados: Obrigações e limites impostos a concorrentes. In: Eduardo Molan Gaban; Vinícius Klein. (Org.). Concorrência e Inovação: Reflexões e Insights. 1ed.São Paulo: Editora IBCI, 2021, v. 1, p. 471-500.
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SANTOS, I. M. R. . O Legítimo Interesse do Controlador ou de Terceiro e o Teste de Proporcionalidade no Tratamento de Dados Pessoais. In: Tiago José de Souza Lima Bezerra; Frederico Nunes do Pranto Filho; Adriana Carla Silva de Oliveira; Carlos Artur Guimarães; Ângela Rayane Idelfonso Silva; Mislene Ingrid da Silva Fernandes. (Org.). Open Data Day - Dados Abertos Governamentais e Inovação Cívica. 1ed.Natal, RN: Editora Motres, 2020, v. 1, p. 23-61.
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SANTOS, I. M. R. . Análise do arcabouço institucional jurídico da Holanda, Dinamarca e Suécia por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. In: 25 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB E 16 DO DF, 2019, Brasília. 25 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB E 16 DO DF, 2019.
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FRAZÃO, A. ; MARÉS, C. ; LUZ, Y. C. ; FUJIMOTO, M. ; BORGES, E. ; ROSAL, I. M. . Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DONEDA, D. ; ALMADA, G. ; MONTEIRO, R. ; MASSARI, S. ; GIUMARÃES, A. L. ; KREMER, B. ; ROSAL, I. M. . 'Dark Patterns' e práticas manipulativas na internet: a necessidade de conscientização e proteção dos titulares. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, G. ; RAMIRO, A. ; SERAFIM, V. ; LIMA, M. ; ROSAL, I. M. ; GOMES, A. B. . Para Além dos Escândalos: dados pessoais e segurança da informação no poder público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSAL, I. M. ; PERES, P. ; CARLONI, G. ; PALAZZI, P. ; MASCARENHAS, F. ; GENCARELLI, B. ; BRANDAO, L. . Let if Flow: A Conversation about International Trade, Transnational Data Flows and Trust. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSAL, I. M. ; FONSECA, G. . O tratamento de dados na Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSAL, I. M. ; ALMEIDA, D. ; LOPES, F. ; MONTEIRO, R. . Tomada de subsídios da ANPD: Micro, pequenas empresas e startups. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . O direito à portabilidade de dados: obrigações e limites impostos a concorrentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, I. M. R. ; Campos, L. F. . Aspectos Concorrenciais do 5G no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
IDP PrivacyLab, Descrição: O projeto IDP Privacy Lab tem como objetivo promover estudos avançados, debates e publicações acadêmicas no âmbito da linha de pesquisa ?Proteção de Dados e Direitos Fundamentais? do CEDIS/IDP. Em 2021 o tema central do projeto será a análise da ?Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros na Aplicação da LGPD?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Maria Rosal Santos - Integrante / Laura Schertel Ferreira Mendes - Coordenador / Danilo Doneda - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Laboratório de Políticas Públicas e InternetVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coord. de Governança de Dados e Econ. Digital, Carga horária: 20
2020 - 2021
Laboratório de Políticas Públicas e InternetVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações:
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) é um think tank brasileiro, independente e sem fins lucrativos, que congrega pesquisadores, advogados, engenheiros e representantes dos setores público e privado com o objetivo de compreender e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a regulação das tecnologias digitais.
O LAPIN atua em diversas frentes, tanto na produção de estudos, relatórios, policy papers e artigos, como na realização de debates, cursos e rodas de discussão abertas à comunidade. Além disso, a Frente de Políticas Públicas do instituto acompanha os trabalhos dos Poderes Legislativo e Executivo, elaborando de notas técnicas e memoriais. Também participamos de audiências públicas nas casas legislativas e no Supremo Tribunal Federal, oferecendo nossa expertise ao debate público.
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora/Palestrante, Carga horária: 1
Outras informações:
Professora no curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados.
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos do CEDIS, Carga horária: 20
Outras informações:
O objetivo do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) é promover a pesquisa e debates por meio de eventos, workshops, grupos de pesquisa e de parcerias com outras instituições, de modo a contribuir para a consolidação de mecanismos que promovam a privacidade e proteção de dados pessoais, estimulem a concorrência e a inovação e fortaleçam o sistema multissetorial de governança da internet. Com esse propósito, o CEDIS deseja propiciar o desenvolvimento de uma rede para a garantia da privacidade e da liberdade na internet, atuando como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil.
Atividades
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10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Assessoria, Carga horária: 40
2017 - 2018
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2015 - 2016
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - 2021
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada voluntária lotada na área de recursos em contencioso cível.
2015 - 2015
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 8
2015 - 2016
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Pesquisadora
2019 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito de Família, Carga horária: 10
Outras informações:
Prof. Dra. Laura Schertel Mendes
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial 3, Carga horária: 10
Outras informações:
Profa. Dra. Amanda Athayde
2016 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Teoria Geral do Processo 2, Carga horária: 10
Outras informações:
Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira
2014 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Profa. Dra. Loussia Félix
Atividades
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10/2020 - 02/2021
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Equipe de Revisão e Edição de Texto da Revista Direito.UnB.
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05/2015 - 09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2021 - 2022
Laura Schertel Mendes Advocacia e ConsultoriaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2022 - Atual
Katholieke Universiteit Leuven, KU LeuvenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisadora na imec - CiTiP - KU Leuven (Supervisora: Prof. Peggy Valcke).
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