Francisco Yrallyps Mota Chagas

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2013). Professor de graduação no Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) das seguintes disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia; Hermenêutica e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Filosofia Política, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direitos Políticos e Teorias da Democracia. Advogado e consultor, atuando precipuamente nas seguintes áreas: direito constitucional e direito eleitoral. Professor coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa "Direito e Política em Espinosa" dos Cursos de Graduação e Pós-graduação (mestrado) do Centro Universitário Unichristus.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2014 - 2016

Universidade Federal do Ceará
Título: Representação Política e Participação Social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos nacionais de políticas públicas e das conferências nacionais, Ano de Obtenção: 2016
Juliana Cristine Diniz Campos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: O papel da jurisdição constitucional no paradigma procedimental do Direito
Orientador: Ms. Jânio Nunes Vidal

Formação complementar

2015 -

Francês. , Alliance Française, AF, Brasil.

2015 - 2015

Advocacia digital e processo eletrônico. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

Conversação Imediata para adultos em inglês. (Carga horária: 35h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Semestral de Direito Tributário. (Carga horária: 88h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

16ª Semana do Direito da Unichistus.Conferência "O que resta da Constituição? A resistência ao retrocesso" - Professora Eneida Desiree Salgado.. 2018. (Outra).

16ª Semana do Direito da Unichistus.Os principais aspectos da Lei da Ficha Limpa. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça Eleitoral e Soberania Popular: os limites da interferência da jurisdição eleitoral no processo eleitoral e no exercício da soberania popular. 2017. (Congresso).

XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos.Direito à Educação, Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

XVI Semana Uni7 de Direito.Palestra 100 anos da Revolução Russa. 2017. (Outra).

VII Colóquio Rousseau "Política e Moral". 2015. (Outra).

Curso Teoria e Dogmática Jurídica aplicada dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à decisão judicial no âmbito dos direitos de liberdade. 2014. (Seminário).

Minicurso Espírito científico e elaboração de trabalhos acadêmicos. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Linguagem e Direito: a textura aberta da linguagem e suas implicações para a interpretação jurídica. 2014. (Congresso).

I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Comparado. 2010. (Congresso).

VIII Semana Fa7 de Direito. 2009. (Simpósio).

VII Semana Fa7 de Direito. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Roberta Sara Riotinto Bezerra

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; PORTELA, P. H. G.; SOUZA, M. C.. Possíveis conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Mariana Nunes Martins

MACEDO, J. L. M.; BARROSO, Felipe dos Reis;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Fator previdenciário: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: CARLOS EDUARDO G

ALBUQUERQUE, M. D. M.; BARROSO, Felipe dos Reis;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Guerreiros.Análise crítica da Lei das Organizações Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Eraldo Cruz Macedo

MACEDO, J. L. M.; CHAVES, A. T. G. C.;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. A sonegação fiscal e os crimes financeiros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Antonia Laís Costa Araújo Leal

FILGUEIRAS, T. A.;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOREIRA, C. M. S.. Evidências da concretização do direito fundamental ao acesso à justiça a partir da atuação do defensor público interamericano no sistema americano de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Natália Pinheiro Alves Batista

CAMPOS, J. C. D.; NASCIMENTO, F. A. S.;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. A estabilização da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil à luz do princípio do contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

NEPOMUCENO, Raul;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; REBOUCAS, S. B. A.. Da lei 12.850/13 e de suas inovações no combate às organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriel Arruda Araújo

NEPOMUCENO, Raul;CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; REBOUCAS, S. B. A.. Análise sobre a possibilidade de se determinar o cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar ante à inexistência de vagas em estabelecimento penal adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos - EDH. 2017. Centro Universitário Christus.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. XIV Encontro de Iniciação Científica da Unichristus. 2017. Centro Universitário Christus.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOITA, C. A. P. XI Encontro de Iniciação Científica da Uni7. 2015. Centro Universitário 7 de setembro.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOITA, C. A. P. X Encontro de Iniciação Científica da Uni7. 2014. Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Eude Rêgo Luz

Caso Damião Ximenes sob a ótica do transconstitucionalismo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Yrallyps Mota Chagas;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, I. M. R. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Das normas fundamentais do processo no novo CPC: um olhar à luz da efetividade e da legitimação do Processo Civil. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. (Org.). Processo, Jurisdição e efetividade da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 01-100.
SILVA, J. M. B. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Controle social na modernidade: um diálogo entre Estado e Direito. In: ROCHA, Maria Vidal da; DIAS, Eliza Cristina Gonçalves. (Org.). Temas de Sociologia do Direito. 1ed.Fortaleza: Bookmaker, 2015, v. 1, p. 5-190.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota ; TEIXEIRA, I. M. R. . A judicialização da política e o protoganismo do Supremo Tribunal Federal na configuração institucional do Estado brasileiro: riscos ou possibilidades para a democracia?. In: LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FREITAS, Lorena de Melo. (Org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-100.
CORREIA, J. E. A. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Reconstrução das bases de formação do monismo jurídico. In: ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. (Org.). Filosofia do Direito III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 242-260.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota ; CORREIA, J. E. A. . Linguagem e Direito: a textura aberta da linguagem e suas implicações para a interpretação jurídica. In: VIERA, Adriana Dias; ZENNI, Alessandro Severino Valler; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. (Org.). Hermenêutica II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 323-340.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . A cidadania plena das pessoas portadoras de deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Palestra 100 anos da Revolução Russa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Justiça Eleitoral e Soberania Popular: os limites de interferência da jurisdição eleitoral no processo eleitoral e no exercício da soberania popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota ; CAMPOS, J. C. D. . Manifestações sociais e circulação do poder: a influência da voz das ruas no sistema político. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota ; CORREIA, J. E. A. ; DIAS, E. C. G. . Dos direitos de personalidade na realidade carcerária ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Democracia, Economia, Sociedade e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Curso de Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Grupo de Estudos de Teoria e Estudos Constitucionais, Descrição: O Grupo de Estudos de Teoria e Estudos Constitucionais é um grupo que tem o objetivo de constituir um núcleo permanente de investigação e estudo sobre a Teoria e História do Direito Constitucional, unindo aspectos teóricos e dogmáticos em relação a Constituição da República de 1988. Desse modo, gradativamente, objetiva-se a construção e consolidação de um thinktank com ênfase em Direito Público, especialmente constitucional, cujo objetivo precípuo é colaborar para a construção do projeto constitucional delineado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Francisco Yrallyps Mota Chagas - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Christus. , Avenida Dom Luís, 911, Meireles, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34575332

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina ministradas: Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia; Hermenêutica; e Direito Constitucional

2016 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 25

Outras informações:
Coordenador de Extensão, Atividades Complementares e Seminários do Curso de Direito.

2016 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Filosofia Geral e Jurídica; Ciência Política e Teoria do Estado.

2016 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direitos Humanos e Fundamentais; Ciência Política e Teoria do Estado.

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2016

Instituto Conceito

Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 3

2014 - 2014

Instituto Conceito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do módulo "Democracia, Economia, Sociedade e Meio Ambiente" do curso "Grupo de Estudos preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará".

2014 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Programa de Demanda Social (DS)

2014 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário de docência da disciplina de Direito Constitucional I, sob a orientação da Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes.

2011 - 2013

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário aprovado mediante concurso público, atuando na 11ª Vara - especializada em matéria criminal e privativa na apuração dos Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro -, tendo como principais atribuições a elaborações de minutas de despachos, decisões ou sentenças.

2011 - 2012

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional 2 - Direitos Fundamentais.

2010 - 2011

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional 1.