Belmiro Jorge Patto

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM no ano de 2020 - Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2004) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000). Atualmente é docente (Professor Associado) na Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia da diferença; Direito e arte; Direito e Música; Direito e linguagem; Ética; Democracia; cidadania; Argumentação jurídica; Morosidade processual; Acesso à justiça; Direitos humanos; Liberdades públicas e democráticas e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nonos
Willis Santiago Guerra Filho. Palavras-chave: ética itinerante; linguagem sígnica; justiça nômade; esquizoanálise, diferença, acontecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética, linguagem e Justiça. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2002 - 2003

Universidade Paranaense
Título: Decisão judicial e democracia: interação da autoridade, coerção e argumentação
, Ano de Obtenção: 2004.José Miguel Garcia Medina.Palavras-chave: Decisão judicial; democracia; autoridade; coerção;; argumentação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual de Maringá
Título: Mandado de segurança contra ato administrativo
Orientador: José Miguel Garcia Medina

Formação complementar

2000 - 2000

Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

PATTO, Belmiro Jorge. ; RUIZ, Ivan Aparecido. ; CARVALHO, Gisele Mendes . II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM ? proteção e inclusão de minorias e grupos vulneráveis. 2024. (Congresso).

PATTO, Belmiro Jorge. . Coordenação de GT. 2024. (Congresso).

PATTO, Belmiro Jorge. ; RUIZ, Ivan Aparecido. . Direito e Ética: temas para um diálogo. 2017. (Outro).

MACHADO, Isadora Vier ; PATTO, Belmiro Jorge. ; PAULO, Alexandre Ribas de ; SERRA, Marco Alexandre . Vida digna e dignidade da vida: julgamento popular de um caso de infanticídio. 2015. (Outro).

PATTO, Belmiro Jorge. ; CARDOSO, Alaércio . Antígona: mulher de verdades. 2011. (Outro).

PACKER, Amílcar Douglas ; PATTO, Belmiro Jorge. . Cinema & Direito: I oficina de cinema. 2010. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM ? proteção e inclusão de minorias e grupos vulneráveis. VULNERABILIDADES COGNITIVAS NO MUNDO ATUAL: DESAFIOS DO PENSAMENTO NA ERA DAS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DIGITAIS. 2024. (Congresso).

Giornate internazionali della Cattedra UNESCO "Diritti umani e violenza: governo e governanza".. Diversità culturale: aspetti filosofici, giuridici ed economici. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses. 2016. (Congresso).

VI Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Filosofia do Direito. 2015. (Encontro).

Encontro de Filosofia e Direito da PUC/SP.Direito, filosofia e arte: Jazz e o Direito. 2011. (Encontro).

A(s) Liberdade(s) de Imprensa.A(s) Liberdade(s) de Imprensa. 2007. (Simpósio).

Encontro de Produção Científica do Cesumar.Antecipação de tutela e assistência privada à saúde. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Anual de Iniciação Científica.Antecipação de tutela e assistência privada à saúde. 2005. (Encontro).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jurandir Ricardo Parzianello Júnior

MEDINA, J. M. G.; GUIMARÃES, Rafael de Olviera;PATTO, Belmiro Jorge.. O devido procedimento legal de dissolução parcial de sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Márcia Regina Pitta Lopes Aquino

GUERRA FILHO, W. S.;PATTO, Belmiro Jorge.; BARBOSA, Jonnefer Francisco; SOUZA ALVIM, Márcia Cristina de; HONESKO, Vinícius Nicastro. O pensamento de Martin Heidegger e o Direito (em tempos de biopolítica). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto de França

RUIZ, Ivan Aparecido.;PATTO, Belmiro Jorge.. A Ineficiência do Estado frente aos Delitos de Contrabando e Descaminho e as Conseqüências Geradas para a Sociedade Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de governo) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Cláudio Pereira da Rocha

RUIZ, Ivan Aparecido.;PATTO, Belmiro Jorge.. A Prevenção do Uso/Abuso de Drogas entre Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de governo) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luciano Mazeto

RUIZ, Ivan Aparecido.;PATTO, Belmiro Jorge.. A Exclusão de Integrantes da Polícia Militar do Paraná, por via Administrativa, quando Autores de Crimes Comuns ou Militares sem o Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória Irrecorrível. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de governo) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Gabriel Marcelo Botelho Junqueira Filho

RUIZ, Ivan Aparecido.;PATTO, Belmiro Jorge.. Análise de Homicídios Dolosos Ocorridos na Cidade de Apucarana ? PR e sua Relação ao Uso/Tráfico de Drogas, com a Conseqüente Redução do seu Índice, na Perspectiva da Implantação de Políticas Públicas, através de Planos Estratégicos de Ação Conjunta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de governo) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marina Barreto Poltronieri

RUIZ, Ivan Aparecido.; ZENI, Alessandro S. V.;PATTO, Belmiro Jorge.. PACTOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ana Carolina da Cunha Mendes

PATTO, Belmiro Jorge.. Assistência social, objetivo constitucional, requisitos da Lei reguladora e posição do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: César Augusto Corradini ; Patrícia Gasparro Sevilha

PATTO, Belmiro Jorge.. A importância da DCTF no sistema tributário brasileiro: um estudo dos argumentos que sustenta sua validade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ticiany Silva Quintanilha

PATTO, Belmiro Jorge.. Auxílio Reclusão: um enfoque sobre a limintação constitucional deste benefício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Paulo Radamez Neves; Rubens Eduardo Yonezawa Barros

PATTO, Belmiro Jorge.. Da validade e eficácia dos contratos firmados via Internet sob a vigência do novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luciano Veronesi e Vinicius Fracalossi Vieira

PATTO, Belmiro Jorge.. O princípio da eficiência na Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ricardo Pontalti

PATTO, Belmiro Jorge.. As funções institucionais do Ministério Público no decorrer das Constituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Alessandra Mussi da Silva e Eidi Xavier Scomparin

PATTO, Belmiro Jorge.. A reprodução assistida e o destino do embrião excedentário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Giuliano Francesco Monteiro Salvi; Rubens Raphael T

PATTO, Belmiro Jorge.. Pauli.Aspectos jurídicos da exclusão do herdeiro: indignidade e deserção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Hulianor De Lai

PATTO, Belmiro Jorge.. A pessoa jurídica de Direito Público como sujeito passivo no Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PATTO, Belmiro Jorge.; MARIN, João Paulo; TURBAY, Albino Gabriel Júnior. Concurso Público para provimento do cargo de professor de ensino supeior. 2016. Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

Arthur Omar Garay

BREVES COMENTÁRIOS AO ART; 5º, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DO POSITIVISMO DE HANS KELSEN AO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Igor Matheus de Souza

ENSINO DOMICILIAR: ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Andréa Chiuffa Grama

DA PRECARIEDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

FÁBIO HENRIQUE FERNANDES

DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DO TERRORISMO E A LEI Nº 13; 260/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

BRUNO HENRIQUE MEIRA ALBINO

A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

MARIANA COLLAR AMARAL

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

BRUNO VALÉRIO MARTINS

A RELAÇÃO POLÍTICA-JURÍDICA ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DURANTE O GOVERNO DE JOÃO GOULART; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Marta Cristina Morette Barbosa

Função social do processo civil na sociedade atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Janini Rodrigues Arantes

A linguagem jurídica nas decisões judiciais do processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Alfeu Rodrigues Martins Junior

Exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Regina Célia de Souza

Ética processual e efetivação do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Rafael Pereira; Thatiane Moro Mulati

Exercício Arbitrário das próprias razões: do imediatismo ao linchamento; 2017; Iniciação Científica - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Elen Gallo e Matias Haliski Lazaro

Análise do Paternalismo e Proibicionismo Jurídico em relação ao consumo de drogas e a ação da Polícia Militar, resultante da ingerência Estatal na liberdade individual do cidadão; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Carolina Castilho da Cunha; Desirèe Juliana Mazzaro Delamatu

O TRATAMENTO JURÍDICO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO CRÍTICO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Luiz Rosado Costa; Diego Franco Pereira

A interpretação jurisprudencial do princípio da insignificância nos crimes militares; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Belmiro Jorge Patto;

Produções bibliográficas

GUERRA FILHO, W. S. ; AQUINO, Márcia R. P. ; PATTO, Belmiro Jorge. . Evocando Kafka: máquinas, textos e sonoridades poéticas. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 631-654, 2024.
PATTO, Belmiro Jorge. . Diante do vale do silício. Ethikai , v. 7, p. 54-65, 2022.
PATTO, Belmiro Jorge. . O Código de Processo Penal brasileiro 75 anos depois: uma trajetória de autoritarismmos, ineficiências, descasos e retrocessos. Pensamento Jurídico , v. 11, p. 112-135, 2017.
PATTO, Belmiro Jorge. . Agenciamentos filosóficos do Direito Privado: desejar/desterritorializar/nomadizar I. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 51, p. 35-56, 2012.
PATTO, Belmiro Jorge. . JAZZ E O DIREITO ? O QUE PODE A MÚSICA NA DI(K)CÇÃO JURÍDICA?. Revista de Direito (Itatiba) , v. 14, p. 93-115, 2011.
PATTO, Belmiro Jorge. . Entrevista com Willis Santiago Guerra Filho. Revista de Direito (Itatiba) , v. 13, p. 179-193, 2010.
PATTO, Belmiro Jorge. . Das liminares em mandado de segurança e o art. 4º da Lei 4.348/64 como norma obstaculizadora de direito fundamental. Revista de Processo , São Paulo, v. 114, p. 107-130, 2004.
PATTO, Belmiro Jorge. . Sobre a estrutura legal preconizada pelo Relatório Final do Senado Federal de substitutivo de Projeto apto a instituir princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil. In: Paola Cantarini; Cristina Godoy Bernando de Oliveira; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito e Inteligência Artificial: fundamentos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 5, p. 297-318.
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PATTO, Belmiro Jorge. . Da autopsieis à crise autoimunitária do Direito: as ultrapassagens nas itinerâncias da filosofia em Willis Santiago Guerra filho. In: Paola Cantarini Guerra; Lafayette Pozzoli. (Org.). Ensaios em homenagem ao Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho: arte, filosofia e direito a partir de uma teoria poética do direito.. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p. 123-146.
PATTO, Belmiro Jorge. . Morte e vida - vida e morte: ensaios severinos, sem nehuns direitos. In: Paola Cantarini Guerra; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito e teatro brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 1-12.
PATTO, Belmiro Jorge. . Macunaíma e esquizoprudência: o juízo sem nenhum caráter. In: Ezilda Melo; Marco Aurélio Serau; Paola Cantarini; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito e Literatura Braslieira. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 457-468.
PATTO, Belmiro Jorge. . Quanta Filosofia. Gilberto Gil: uma vida.... In: Willis Santiago Guerra Filho; Paola Cantarini; Marco Aurélio Serau Jr.. (Org.). Direito e Música Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 177-190.
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PATTO, Belmiro Jorge. . Biopolítica: a indeterminação de um conceito no platô Brasil. In: Oswaldo Giacoia Júnior; Luciano Vaz da Silva. (Org.). A política do corpo e do ser: decisões cálculos e regras. Horizontes da biopolítica, da bioética e do biopoder.. 1ed.Curitiba: Prisma, 2017, v. , p. 233-251.
PATTO, Belmiro Jorge. . Dez poemas. In: Daniel Giotti de Paula; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Inverso Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 57-.
PATTO, Belmiro Jorge. . Esquizoprudências e delíriios da Lei. In: Emanuel Andrade Linhares; Glauco Barreira Magalhães Filho; Henrique Garbellini Carnio; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Estudos do Imaginário Jurício. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 25-37.
PATTO, Belmiro Jorge. . A vulnerabilidade da lei - o Brasil como caso de paradoxo desenraizado. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 65-74.
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PATTO, Belmiro Jorge. . Brasil 2013: o poder intenso da multidão. In: Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Alternativas poético-políticas ao Direito a propósito das manifetações populares em junho de 2013 no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 487-496.
PATTO, Belmiro Jorge. . Ensaios sobre Direito e cidadania na cultura popular. In: Marcelo Luis Roland Zovico. (Org.). Filosofia do Direito: estudos em homanagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2012, v. , p. 95-116.
PATTO, Belmiro Jorge. . Aspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 101-120.
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PATTO, Belmiro Jorge. . Axiomas panfletários para uma nova era, que era nova - fricções senscientárias. Pasquinagem, São Paulo, p. 78 - 85, 03 ago. 2020.
PATTO, Belmiro Jorge. . Vírus-vérsus-várius. Paquinagem, São Paulo, p. 16 - 16, 01 maio 2020.
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GUERRA FILHO, W. S. ; AQUINO, Márcia R. P. ; PATTO, Belmiro Jorge. . POSTULAÇÃO DE UMA ERÓTICA DO SABER JURÍDICO NOS MANIFESTOS WARATIANOS - (MANIFESTOS PARA UMA ECOLOGIA DO DESEJO E DA CÁTEDRA LIVRE MULTIVERSITÁRIA DE DIREITO, FILOSOFIA, ARTE). In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. Florianópolis: Conpedi. v. 1. p. 235-245.
PATTO, Belmiro Jorge. . Diversidade cultural, desigualdade social e encarceramento seletivo. In: V Giornate internazionali da Cattedra UNESCO ?Diritti umani e violenza: governo e governanza?, 2019, Camerino. Annali della Facoltà Giuridica dell?Università di Camerino. Camerino: NOTE, 2017. v. 8. p. 39-48.
PATTO, Belmiro Jorge. ; DIDONI, Anelise . OS PRINCÍPIOS E A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. In: X Seminário Interinstitucional de Mestrados UEL- UNIMAR, 2019, Londrina. Anais do X Seminário Interinstitucional de Mestrados UEL- UNIMAR. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2019. v. 1. p. 113-129.
PATTO, Belmiro Jorge. . Virtual e atual: Deleuze & Guattari e a filosofia do Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
PATTO, Belmiro Jorge. ; RUIZ, Ivan Aparecido. . A arbitragem como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no contexto do Direito da Família: ampliação do acesso à Justiça nas hipóteses de separação e divórcio litigiosos. In: XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
PATTO, Belmiro Jorge. ; ZUNTA, A. L. . A EXISTÊNCIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS E A SUA BAIXA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA. In: II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM ? proteção e inclusão de minorias e grupos vulneráveis, 2024, Maringá. Anais II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM. Maringá: LG Ensino e Pesquisa, 2024. v. 1. p. 312-321.
PATTO, Belmiro Jorge. . LAW AND SCHIZOPRUDENCE: THE MOLAR EXTRACTION OF CONSTANTS IN STANDARD MEASURES AND THE MOLECULAR CONTINOUS VARIATION OF COLLECTIVE ASSEMBLAGES OF ENUNCIATION. In: 11th International Deleuze and Guattari Studies Conference, 2018, Campinas. Revista Linha Mestra. Campinas: Associação de Leitura do Brasil, 2018. v. 12. p. 121-121.
PATTO, Belmiro Jorge. . VULNERABILIDADES COGNITIVAS NO MUNDO ATUAL: DESAFIOS DO PENSAMENTO NA ERA DAS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DIGITAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUERRA FILHO, W. S. ; AQUINO, Márcia R. P. ; PATTO, Belmiro Jorge. . EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PATTO, Belmiro Jorge. . DE VOLTA AOS FUNDAMENTOS ? ÉTICA EM TEMPOS DE DESTRUIÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PATTO, Belmiro Jorge. . O direito na encruzilhada - ciência ou arte? Problematizações necessárias.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PATTO, Belmiro Jorge. . LAW AND SCHIZOPRUDENCE: THE MOLAR EXTRACTION OF CONSTANTS IN STANDARD MEASURES AND THE MOLECULAR CONTINOUS VARIATION OF COLLECTIVE ASSEMBLAGES OF ENUNCIATION. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PATTO, Belmiro Jorge. . Multiculturalismo e vulnerabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PATTO, Belmiro Jorge. . A Constituição e o Brasil: cidadania e Estado 30 anos depois. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PATTO, Belmiro Jorge. . Diversità culturale, disuguaglianza sociale e incarcerazione selettiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PATTO, Belmiro Jorge. . Democracia, liberdades públicas e processo penal: práticas e paradoxos da autação do Estado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PATTO, Belmiro Jorge. . An unknown precursor of Deleuze and Guattari: Macunaíma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PATTO, Belmiro Jorge. . Estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho: direito, filosofia, religião e psicanálise. São Paulo: LiberArs, 2022 (Apresentaçao).
PATTO, Belmiro Jorge. . Conversas dos cafés filosóficos. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
PATTO, Belmiro Jorge. . Willis Santiago Guerra Filho: o assombro!. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PATTO, Belmiro Jorge. . Willis Santiago Guerra Filho: caminhos potentes da filosofia brasileira. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PATTO, Belmiro Jorge. . Potência crítica da ideia de direito como um sistema social autopoiético na sociedade mundial contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (Tradução/Artigo).
RUIZ, Ivan Aparecido. ; PATTO, Belmiro Jorge. . Coment[ario a aórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca dos direitos decorrentes da união estável, relativamente aos allimentos, bem como seus reflexos processuais quanto ao nascituro.. Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2007 (Comentário a acórdão).

Outras produções

PATTO, Belmiro Jorge. . Direito e Ética: temas para um diálogo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PATTO, Belmiro Jorge. . I Colóquio de Filosofia do Drieito - UNIVEM. 2017. (Grupo de Trabalho Ordenamento Jurídico e os Mal-estar da Política).

PATTO, Belmiro Jorge. . I Colóquio de Filosofia do Drieito - UNIVEM. 2017. (Grupo de Trabalho Violência, Poder e Justiça).

PATTO, Belmiro Jorge. . A liberdade como conceito problemático da democracia brasileira - antecedentes históricos e atualidades paradoxais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PATTO, Belmiro Jorge. ; PEIXOTO FILHO, Mário Lins. . Estação Jazz. 2011. Outra.

PATTO, Belmiro Jorge. . Estação Jazz. 2010. Outra.

PATTO, Belmiro Jorge. ; PEIXOTO FILHO, Mário Lins. . Estação Jazz. 2009. Outra.

PATTO, Belmiro Jorge. ; PEIXOTO FILHO, Mário Lins. . Estação Jazz. 2008. Outra.

PATTO, Belmiro Jorge. . Estação Jazz. 1999 (Programa musical).

PATTO, Belmiro Jorge. . Comercialização de armas e o desarmamento. 2005 (Seminário) .

PATTO, Belmiro Jorge. . Reforma do Judiciário (Emenda n. 45) e Morosidade da Prestação Jurisdicional. 2005 (Palestra) .

PATTO, Belmiro Jorge. . Direitos humanos e globalização: perspectivas mundial e local para efetivação dos direitos humanos. 2003 (Apresentação em simpósio) .

PATTO, Belmiro Jorge. . Princípio da Proporcionalidade. 2003 (Apresentação em simpósio) .

PATTO, Belmiro Jorge. . Tutela Preventiva. 2002 (Apresentação em simpósio) .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Música e Direito: conceitos, teorias e práticas ? aproximações possíveis, tensões diferenciais, multiplicidade em conexões díspares, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como propósito aprofundar os estudos e análises das relações entre Música e Direito, nas dimensões dos conceitos, das teorias e das práticas que lhes constituem. Dentre as várias perspectivas filosóficas se dará ênfase à chamada filosofia da diferença, produzida por Gilles Deleuze e Félix Guattari em obras conjuntas e individuais, que apontam para a produção de conceitos que buscam revigorar a filosofia e os modos de produção do pensamento. É nesse sentido que interessa ao presente Projeto reinvestir o pensamento jurídico com novas intensidades que, se não induzem a uma renovação completa, ao menos possam produzir tensões e rachaduras que resultem em modulações atualizadoras da filosofia do direito, o que se propõe alcançar a partir das intensidades sonoras musicais (em sentido lato, pois também não se desconsiderará a instância dos ruídos como produção de sentidos sonoros que atravessam os estratos das diversas linguagens que compõem o humano e o direito).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Belmiro Jorge Patto - Coordenador.
2018 - 2021

Em busca do conhecimento perdido: a Música e o Direito ? um percurso necessário aos conceitos fundamentais de harmonia, proporção e interpretação, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como propósito aprofundar os estudos e análises das relações entre Música e Direito, inclusive como resgate de um modo de conhecer que já foi central nas culturas desde a Antiguidade Clássica (Mitologias, pré-socráticos, socráticos), passando pela judaísmo, chegando aos romanos-cristãos, medievais e modernos, até que o advento do capitalismo faz desaparecer no conceito de mercadoria a importância da Música enquanto forma privilegiada de acesso do humano a conceitos que são centrais ao Direito como os de harmonia, proporcionalidade e interpretação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Belmiro Jorge Patto - Coordenador.
2015 - 2018

Cultura democrática das Liberdades e o Processo Penal: cidadania ou encarceramento? Conflitos e modelos de atuação do Estado brasileiro., Descrição: O projeto de pesquisa tem como propósito aprofundar os estudos e análises acerca da cultura democrática das liberdades e suas relações com o Processo Penal. Assim, tendo em vista o crescente movimento de encarceramento no Brasil, que segundo os últimos dados publicados pelo Ministério da Justiça, que são de 2013, apontam para mais de 580 mil cidadãos presos, e levando-se em conta a redemocratização a partir de 1988, após período ditatorial, o projeto visa avaliar como a cultura democrática da liberdade impacta (ou não) nas decisões de políticas de segurança e práticas judiciárias do Estado brasileiro, se houve uma mudança no cenário do processo penal no sentido de proteção de direitos e garantias fundamentais do cidadão, quais os modelos viáveis e quais os paradoxos do sistema atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Belmiro Jorge Patto - Coordenador / Ivan Aparecido Ruiz - Integrante.

Prêmios

2006

Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. , Avenida Colombo, 5790, Jardim Universitário, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32614950, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto "A", Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Atividades

08/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
08/2003 - 07/2005
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Ciências Sociais.,Estágio realizado, Processo Civil II.

2003 - 2004

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

09/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV Direito de Família e Sucessões

2002 - 2003

Faculdade de Apucarana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

08/2002 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2005 - 2007

Faculdade do Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Atividades

02/2005 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Ética Geral e Profissional, Teoria Geral do Processo

2004 - 2004

Faculdades Nobel

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2002 - 2003

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil