Fernando César Louzada e Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

SILVA, F. C. L.. ICMS E A GUERRA FISCAL E SEUS EFEITOS NOS ENTES FEDERADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DESSA ESPÉCIE DE PROCESSO LICITATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES DO RECLUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. ACIDENTES DE TRÂNSITO: A OBRIGATORIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO SEGURO DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. CRIMES CIBERNÉTICOS: CONTEXTO HISTÓRICO, AS LEIS CIBERNÉTICAS E OS CIBERCRIMINOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. CRITÉRIOS LEGAIS DO REGIME INICIAL DE PENA E SUA APLICAÇÃO DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. AS POLÊMICAS QUE NORTEIAM O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. UMA ESCRITA SIMPLIFICADA DOS INCISOS I e II, E DOS PARÁGRAFOS 3, 4 e 5 DO ARTIGO 23 DA LEI 8666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. UM ESTUDO ACERCA DA SUPENSÃO DA AUTORIDADE PARENTAL PREVISTA NA LEI N 12.318/10 COMO TUTELA DE URGÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. O PREGÃO, LEI N 10.520/02 E A CONCORRÊNCIA DESLEAL ENTRE OS FORNECEDORES LOCAIS E OS FORNECEDORES DOS GRANDES CENTROS DO EIXO SUL E SUDESTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. EDUCAÇÃO CARCERÁRIA E REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DO ESTUDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: A incidência dos crimes no município de Belém do Pará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. CRITÉRIOS LEGAIS DO REGIME INICIAL DA PENA E SUA APLICAÇÃO DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. AS POLÊMICAS QUE NORTEIAM O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL: A INCIDÊNCIA DOS CRIMES NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR: UMA ANÁLISE SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL PENAL E A COMPETÊNCIA RELATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLANTAÇÃO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. OS ASPECTOS PENAIS SOCIAIS E FAMILIARES DA PESSOA IDOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMLIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM DO PARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO AOS DIAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, F. C. L.. A IMPLEMENTAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO CDE ANANNINDEUA: O CASO MARIA DA PENHA, PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Interrogatório On Line no Estado do Pará; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; (Orientador);

Aplicação da Lei Maria da Penha na união homoafetiva; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; (Orientador);

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS HAITIANOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SUA RECEPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS NORMAS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E O POSICIONAMENTO DO STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO ACESSO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

AUXÍLIO-RECLUSÃO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS E APLICABILOIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO ARTIGO 165-A DO CTB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A CRISE NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA POLÍTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

PROJETO ESCRAVO NEM PENSAR! PRÁTICAS EDUCACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

SEGURADO ESPECIAL: O TRABALHADOR RURAL QUE LABORA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NO ESTADO DO PARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA(Peut); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

AS MUDANÇAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA LEI N 13; 135/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

CRIMES VIRTUAIS E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

CRIMES LICITATÓRIOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

POLÍCIA MILITAR E A PROIBIÇÃO DO DIREITO DE GREVE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM DO PARÁ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DIRECIONADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM BELÉM DO PARÁ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

AS TRANSGRESSÕES NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

LEI 8; 492/92 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DIRECIONADAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM BELÉM DO PARÁ: DEAM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;

A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E EM BELÉM DO PARÁ NO ANO DE 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Fernando César Louzada e Silva;