Jaqueline da Silva Paulichi

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009) e Mestrado em Direitos da Personalidade - Unicesumar (2016); possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Unicesumar (2010); possui especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2012); Possui Especialização em Direito Tributário e Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, (2012). Pós- Graduanda em docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas pela Unicesumar. Atualmente é professora de Direito Civil na Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (FATECIE); . Membra do Conselho de Pesquisa e Extensão da UNIFATECIE (Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná) de Paranavaí; Assessora Jurídica da EduFatecie de Paranavaí. Foi Professora- colaboradora da Universidade Estadual de Maringá (UEM)- (2018 a 2019); Foi Professora de Direito Civil e Empresarial da Unicesumar (2014 a 2018), Foi Professora da Faculdade SMG/Alvorada de Maringá (2014 a 2016). Advogada - Advocacia Jaqueline S. Paulichi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, direito civil, bioética, direitos humanos e reprodução humana assistida, contratos, direito digital e direito empresarial. E-mail: j.paulichi@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direitos da Personalidade

2014 - 2016

Unicesumar
Título: Biodireito,Ano de Obtenção: 2016
Valéria Galdino.Bolsista do(a): Unicesumar, UNICESUMAR, Brasil.

Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação

2018 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Aspectos inovadores da educação no ensino superior

Especialização em Escola da Magistratura.

2012 - 2012

Escola da Magistratura do Paraná. Maringá.
Título: Do Princípio do Acesso a Justiça e o Duplo Grau de Jurisdição.
Orientador: Wilian Arthur Pussi.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário.

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Acesso a Justiça e a Justiça Gratuita.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Educação Ambiental como meio para Concretização do Meio Ambiente Ecologicamente Sustentável.
Orientador: Antonio Lorenzoni Neto
Bolsista do(a): Puc-PR, PUC-PR, Brasil.

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 20h). , Faculdade Campo Real, UNICAMPO, Brasil.

2013 - 2013

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Atualização jurídica.. , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito Previdenciário.. (Carga horária: 320h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PAULICHI, J. S. ; CARVALHO, Thomaz Jefferson . WORKSHOP Currículo Lattes. 2018. (Outro).

PAULICHI, J. S. ; CARVALHO, Thomaz Jefferson . Workshop de Elaboração de Currículo Lattes II. 2018. .

PAULICHI, J. S. ; GOMES, L. G. C. ; MIRANDA, J. E. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. (Congresso).

PAULICHI, J. S. ; GOMES, L. G. C. ; MIRANDA, J. E. ; CARDIN, V. S. G. . IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. (Congresso).

PAULICHI, J. S. . XI Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada de Maringá. 2015. (Outro).

PAULICHI, J. S. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. (Congresso).

PAULICHI, J. S. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade do Unicesumar. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE -DIREITOS DA PERSONALIDADE DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. Reprodução assistida post mortem e suas implicações jurídicas. 2017. (Congresso).

CONJURI 2016. 2016. (Congresso).

CONJURI 2017. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E E CONGRESSO O DE NOVOS DIREITOS DA UNICESUMAR. Da Responsabilidade civil do médico na reprodução humana assistida. 2016. (Congresso).

CONPEDI. Da Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução humana Assistida e dos bancos de sêmen.. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direitos da Personalidade do Unicesumar. CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ? O CASO DO ABORTO X DIREITO À LIBERDADE -. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE UNICESUMAR. Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida. 2015. (Congresso).

IX CONJURI 2015. da proteção jurídica do embrião criopreservado.. 2015. (Congresso).

IX Simpósio Jurídico e I Congresso Jurídico da FAMMA. Do custeio das técnicas de reprodução humana assistida pelo SUS. 2015. (Congresso).

Conpedi. A QUESTÃO DA EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ? POR QUE AS LEIS NÃO SÃO CUMPRIDAS ESPONTANEAMENTE PELA SOCIEDADE?. 2014. (Congresso).

CONPEDI. DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO. 2014. (Congresso).

Direitos fundamentais, integração e crise: por um mecanismo europeu para resgate de direitos fundamentais. 2014. (Exposição).

I Congresso Internacional em Direitos da Personalidade do Unicesumar. O direito ao Acesso a Justiça e os Benefício da Justiça Gratuita. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE UNICESUMAR. DA APLICAÇÃO DO CDC NAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2014. (Congresso).

Palestra Novos Aspectos da Filiação. 2014. (Exposição).

Principais problemas e movimentos de reforma no Brasil e na Alemanha.. 2014. (Exposição).

SIMPÓSIO JURÍDICO FACULDADE UNIFAMMA.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2014. (Simpósio).

III Forum Paranaense de Constituição e Justiça.. 2013. (Congresso).

Simpósio Faculdades Maringá.. 2012. (Simpósio).

A sistemática do novo processo civil. 2011. (Encontro).

Curso de capacitação em E-DOC, E ESCRITÓRIO DIGITAL. 2011. (Oficina).

I Encontro sobre Meio Ambiente de Maringá.. Direito à Saúde frente ao uso de Agrotóxicos. 2011. (Congresso).

Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Encontro).

Curso de Extensão ? Democracia, Globalização, Cidadania e Atualidades?. 2009. (Outra).

Curso de Extensão em Perícias Criminais. 2009. (Oficina).

III CONJURI. 2009. (Congresso).

O meio Ambiente de Trabalho, SIPAT ? Semana interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho da PUC-PR. 2009. (Outra).

II CONJURI. 2008. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

ICONURI. 2007. (Congresso).

Palestra da Semana do Advogado. 2007. (Encontro).

Curso Especial de Contratos em Espécie. 2006. (Oficina).

II ENNIC Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).

V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Seminário).

ENNIC ? Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2005. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Penal. 2005. (Congresso).

IV Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2005. (Seminário).

Palestra ?Ex-Presos Políticos. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: ANDRÉ LUIS CAVALI ARAUJO

PAULICHI, J. S.; Cardoso, A.; MARINO, J.P.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: ADRIANA FRANCISCO RUIZ

PAULICHI, J. S.; Cardoso, A.; MARINO, J.P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Adauheber Macedo da Silva

PAULICHI, J. S.; Cardoso, A.; MARINO, J.P.. DANO MORAL COLETIVO MEDIANTE DÉBITO INDEIDO DE PEQUENAS QUANTIAS EM DESFAVOR DE UM GRANDE NÚMERO DE COSNUMIDORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: João V

PAULICHI, J. S.; CASADO, A.P.; MOREIRA, C. V.. O. COLOMBO.DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariana Ferreira de Farias

PAULICHI, J. S.; CASADO, A.P.; MOREIRA, C. V.. .A corrupção e s acordos de Leniencia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: - Marcelo Sartori Lopes

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. Dolo eventual e a culpa consciente nas hipóteses de racha entre veículos automotores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Letícia da Luz Torrecilhas

PAULICHI, J. S.; CASADO, A.P.; MOREIRA, C. V.. Justiça restaurativa, uma alternativa ao sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Allan da Silva Rodrigues

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. A equiparação dos crimes contra a Administração Pública a hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Karoline Granero

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. A lei maria da penha no crime de descumprimento de medidas protetivo de urgência avanço o reconhecimento de ineficácia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Vinícius scavazini

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. execução provisória da pena uma análise sob o ponto de vista da constituição federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Vinícius scavazini

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. execução provisória da pena uma análise sob o ponto de vista da constituição federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: isabella kuck beffa

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. homofobia análise das condutas penais relacionadas aos crimes de ódio em razão do gênero em estabelecimentos prisionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LARISSA BRAGA NOGUEIRA

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. a ressocialização prisional é um mito ou realidade possível ou impossível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ISADORA KICARI CYRINO

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. Da interferência midiática no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: YASMIN CAROLINE NOGUEIRA SILVA

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. a inclusão de ex presidiários no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pedro Henrique Petsch Baia

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. Teoria das janelas quebradas aplicadas no controle do tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Claudinei Delgado

PAULICHI, J. S.; CASADO, A.P.; MOREIRA, C. V.. A denúncia anônima e a violação de garantias individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: RAFAEL BERTACHINI LUIS

PAULICHI, J. S.; MOREIRA, C. V.; CASADO, A.P.. Audiência de custódia: banalização da liberdade provisória ou a cautelaridade em prol do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jaime Júnior da Silva Cassero

PAULICHI, J. S.; CASADO, A.P.; MOREIRA, C. V.. Ressocialização versus retribuição uma abordagem crítica a respeito das finalidades da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Fernanda Fernandes da Silva

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; BANDEIRA, A.C.P.. O parágrafo 4 do ART. 1021 do código de processo civil como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcos André de Souza Silva

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; BANDEIRA, A.C.P.. A roda de conversa com crianças adolescentes e os direitos da personalidade um enfoque no desenvolvimento infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Manoel Abrantes

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; BANDEIRA, A.C.P.. A imprensa feminina e o direito uma análise histórica social e política: dos bordados a luta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ítalo Augusto Tintori

PAULICHI, J. S.; BANDEIRA, A.C.P.; ROSSANEIS, A.C.. O estatuto da pessoa com deficiência lei 13146/2015 e seus impactos a teoria das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Rodrigues dos Santos

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; BANDEIRA, A.C.P.. A proposta de pagamento parcelado como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional aplicabilidade ou cumprimento de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Pedro Maiolini de Moura

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; BANDEIRA, A.C.P.. O processo histórico de institucionalização jurídica da família e sua crise contemporânea a luz do princípio da adequação processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: João Olavo Marques Chitero

BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.;PAULICHI, J. S.. A EFETIVIDADE DE DIREITOS DAS AÇÕES REVISIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Karina Roberta Hillmann

BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.;PAULICHI, J. S.. ALIMENTOS INTRASMISSÍVEIS E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELOS HERDEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Priscila Pereira Florentino Silva

BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.;PAULICHI, J. S.. A CAPACIDADE DE AMAR DA PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS E PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Susan Misawa

BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.;PAULICHI, J. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE EMPREITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Taynah Moura de Canini

BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.;PAULICHI, J. S.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS REFLEXOS EM SUA VIDA CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CAPACIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Angela Beatriz Trintinalha

LAGO, A.C.M.P.; CAMILO, A.V.;PAULICHI, J. S.. A PACIFICAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Hadassa Franco Tuller Bressan

LAGO, A.C.M.P.; CAMILO, A.V.;PAULICHI, J. S.. MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliana Bellanda Sgobero

LAGO, A.C.M.P.; CAMILO, A.V.;PAULICHI, J. S.. DA MEDIAÇÃO APLICADA AO ENSINO ESCOLAR BRASILEIRO FACE AO FENÔMENO DO BULLYNG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariana Asinelli Ternes

LAGO, A.C.M.P.; CAMILO, A.V.;PAULICHI, J. S.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES A LUZ DA JUSTIÇA ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafael Feltrin

CAMILO, A.V.; LAGO, A.C.M.P.;PAULICHI, J. S.. O Dano Moral em Face da Divulgação de fotos Íntimas e a possível culpa da vítima.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flaviane Rita de Cacia Tessaro

CAMILO, A.V.; LAGO, A.C.M.P.;PAULICHI, J. S.. O DANO MORAL EM FACE DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leonardo Cesar Silva Capelin

CAMILO, A.V.; LAGO, A.C.M.P.;PAULICHI, J. S.. DANOS MORAIS: NOVOS PARADIGMAS (DANOS MORAIS COLETIVOS, DANOS SOCIAIS E DANOS POR PERDA DE UMA CHANCE). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aline Inácio Oberleitner

ROSSANEIS, A.C.; SIMOES, F.M.B.;PAULICHI, J. S.. A Primazia Do Julgamento Do Mérito E O Regime Adotado Pelas Alíneas A E B Do Inciso I Do Artigo 1.030 Do Cpc Diante Do Sistema De Precedentes E Do Acesso À Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruno Mariano Matias e Silva

SIMOES, F.M.B.; ROSSANEIS, A.C.;PAULICHI, J. S.. Da Sucessão Em Vida?: Uma Análise Emblemática Na Tutela Das Garantias Fundamentais Da Proteção Da Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Eduardo Rocha

PAULICHI, J. S.; BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.. Aplicação da Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: JULIANA BELLANDA

PAULICHI, J. S.; BALLEN, K. C. G.; CAMILO, A.V.. Da mediação aplicada ao ensino escolar face ao fenômeno do bulling. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LUCAS COSTA AMADEU

PAULICHI, J. S.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE; GOMES, L. G. C.. PROPAGANDA ENGANOSA E O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO/ TROCA DO PRODUTO ADQUIRIDO VIA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: JÚLIO CÉSAR DE JESUS NARDOCI

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. O DANO MORAL SEM ASSISTENCIA DO ADVOGADO NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gabriela Bataglia

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. ABORTO EM CASO DE ESTUPRO E PRAZO PARA A ESCOLHA DA GESTANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Camille Menoli Falleiros

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. PARTO ANONIMO COMO UMA CHANCE A VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mayara Ferreira de Almeida

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRANSEXUAL E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flavia Teixeira Dias

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. BARRIGA DE ALUGUEL COMO DIREITO A PARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Angela Beatriz Trintinalha

PAULICHI, J. S.; CAMILO, A.V.; LAGO, A. C. M. P.. A PACIFICAÇAO SOCIAL POR MEIO DA MEDIACAO EM CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MARIANA ASSINELLI TERNES

PAULICHI, J. S.; LAGO, A. C. M. P.; CAMILO, A.V.. ACESSO A JUSTIÇA E MEDIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: HADASSA FRANCO TULLER BRESSAM

PAULICHI, J. S.; CAMILO, A.V.; LAGO, A.C.M.P.. MEDIAÇAO NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Giovana Formigoni Cestari

PAULICHI, J. S.; CAMILO, A.V.; LAGO, A.C.M.P.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA COM OS ANIMAIS DE RUA ABANDONADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luana Buzato da Silva

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; FRANCISCHINI, M.MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI C. L.. O DESAMPARO ESTATAL NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ALINA INACIO OBERLEITNER

PAULICHI, J. S.; ROSSANEIS, A.C.; FRANCISCHINI, M.MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI C. L.. A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Olavo Marques Chitero

PAULICHI, J. S.; BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS ACOES REVISIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Danilo dos Santos Biagi

PAULICHI, J. S.; GARDIOLO, R. C.; BALLEN, K. C. G.. ANÁLISE DA COMPETENCIA DO MUNICIPIO NO AMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAULICHI, J. S.; GARDIOLO, R. C.; BALLEN, K. C. G.. A CONSCIENCIA ECOLOGICA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Isabel Fragalli

PAULICHI, J. S.; GARDIOLO, R. C.; BALLEN, K. C. G.. AREAS DE PROTEÇAO AMBIENTAL: UMA ANALISE CRITICA DA AMPLIAÇAO DA LEI 9.985/2000. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Susan Misawa

PAULICHI, J. S.; BALLEN, K. C. G.; GARDIOLO, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL E TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE EMPREITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: FLAVIO OSCAR DA SILVA SOUZA

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; PENTEADO, AMANDA QUIARATE. A ANTINOMIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇAO CONTINUADA PARA A POPULAÇAO IDOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: SUELEN AMANCIO DA SILVA

PAULICHI, J. S.; SIMOES, F. M. B.FERNANDA MOREIRA BENVENUTO SIMOES; ROSSANEIS, A.C.. O RITO ESPECIAL DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DO ART. 334 DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LETICIA BARBARA BRENTEGANI GRAMINHA

PAULICHI, J. S.; FRANCISCHINI, M.MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI C. L.; ROSSANEIS, A.C.. A INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA MOTIVAÇAO NOS LAUDOS MEDICOS PERICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Giacomo Leal Caliari

RODRIGUES, M.; ARRUDA, T. F.;PAULICHI, J. S.. Direito Ambiental: Responsabilidade ou Obrigação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: MARIA BEATRIZ COLAFATTI

PAULICHI, J. S.; COSTA, C.; SALDANHA, R.. Da Proteção Jurídica do Embrião Crioconservado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: JAKELINE RAMOS DOS SANTOS

PAULICHI, J. S.; LUPI, L.; ARANEGA, G.. Junção Entre Direito E Literatura Como Forma De Apredizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: EDISLEI BEDIN

PAULICHI, J. S.; GOMES, L. G. C.; LUPI, L.. Transgêneros: Da Violação Dos Direitos Da Personalidade No Ambiente De Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: FABIO EGEA

PAULICHI, J. S.; ARANEGA, G.; SALDANHA, R.. A Segurança Institucional do Poder Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

ARRUDA, T.;PAULICHI, J. S.; ARANEGA, G.. Banca de Contratação de Professor para o Curso. 2015. ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.

ARRUDA, T.; ARANEGA, G.;PAULICHI, J. S.. Banca de Contratação de Professor para o Curso de Direito da Faculdade Alvorada de Maringá- Associação Educacional São José. 2015. ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.

Moraes, C.A.; ROSA, L.B.;PAULICHI, J. S.. Banca de Contratação de Professor para o Curso de Direito da Unicesumar- Centro Universitário de Maringá. 2015. Unicesumar.

PAULICHI, J. S.. Banca da avaliação de painel e apresentação de trabalho no IX Simpósio Jurídico e I Congresso Jurídico da Famma: Direito e Políticas Públicas. 2015. União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

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Comissão julgadora das bancas

SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI

FAZOLLI, Silvio Alexandre. Educação ambiental: métodos para a consolidação do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

CARDIN, V. S. G.; OTERO, C. S.;VIEIRA, T. R.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unicesumar-Maringá.

Valéria Silva Galdino Cardin

CARDIN, Valéria Silva GaldinoOTERO, C. S.; VIEIRA, Tereza Rodrigues. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Valéria Silva Galdino Cardin

CARDIN, Valéria Silva GaldinoOTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Cleber Sanfelici Otero

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Cleber Sanfelici Otero

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

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Orientou

Nathan Yano dos Reis Figueredo

BIODIREITO: UM ESTUDO SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS, DIGNIDADE HUMANA NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

BEATRIZ LUPION BATISTA

MUTAÇÕES FAMILIARES, NOVO PARADIGMA DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS FRUTOS DESSAS RELAÇÕES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

REBECCA NERY FREGADOLLI WIHBY

CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

BRUNO BENEVENTO ROJAS ANAIA

DIREITO ELETRÔNICO: DA RESPONSABILIDADE DOS INTERMEDIADORES NA RELAÇÃO DE CONSUMO DERIVADO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

ISABELLA KAMEI

OBRIGAÇÕES JURÍDICAS ADVINDAS DA MULTIPARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

THAÍS MITUE NARIAI

A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

POLLYANA CONTE BITTENCOURT

MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Amanda Victória Torquett Rodrigues

DA CONCEPÇÃO DO NASCITURO AO DANO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

João Lucas Foglietto de Souza

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

RAIZA ELOA BRAMBILLA CATANIO

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Michele Feitoza Uzueli

Erro Médico nas Cirurgias Plásticas: Excludentes de responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Luciana Zavatierre Cardoso Batata

A alienação parental e os princípios constitucionais fundamentais na proteção aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Jessica Polyanna da Silva Carvalho

Reprodução Assistida post mortem e seus aspectos sucessórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Eder Carlos Canônico

Minorias e Grupos Vulneráveis: Cigano como grupo vulnerável no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

ARTHUR NICOLETTI SGUAREZI

GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS RURAIS E SUAS IMPLICAÇÕES CÍVEIS E NOTARIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

VANESSA BRENDA CORAZZA

OS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SEU TRATAMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Hugo Leonardo Sespede Benteo do Egito

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS NOVOS DANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

JONATHAN DRUCIAK

DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

LUCAS COSTA AMADEU

PROPAGANDA ENGANOSA E O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO/TROCA DO PRODUTO ADQUIRIDO VIA INTERNET; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

JÚLIO CÉSAR DE JESUS NARDOCI

O DANO MORAL SEM A ASSITÊNCIA DO ADVOGADO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

TIAGO ASSIS DE CARVALHO

DA ABUSIVIDADE CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Rodrigo Pereira Lima

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

ERIKA VALERIA MORENO

INSEMINAÇÃO POST MORTEM HOMÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

CAMILA ROMAGNOLI FERREIRA TEIXEIRA

DA NECESSIDADE DO CUSTEIO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELOS PLANOS DE SAÚDE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

CLAYTON ALVES MARTINEZ

SEGURO OBRIGATÓRIO: DPVAT ? Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre; Do Direito de Indenização Em Caso de Morte do Nascituro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Léia Gisele dos Santos Silva

OS ASPECTOS LEGAIS DA REDUÇÃO EMBRIONÁRIA E DO WRONGFUL BIRTH NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

NAIR BANDEIRA DE CASTRO

INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ASSEGURAM E REGULAMENTAM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

MARIA BEATRIZ COLAFATTI

Do abandono durante a gestação do embrião oriundo de RA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

JAKELINE RAMOS DOS SANTOS

Direito e Literatura: uma análise da evolução do direito e da sociedade brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

EDISLEI BEDIN

Transgêneros: Da violação dos direitos da personalidade no ambiente de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

FABIO EGEA

SEGURANÇA JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Valdir de Souza Tecco

AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Marcelo Feitosa de Lima

DA PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES ENTRE ENTES PRIVADOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Marcos Roberto Gomes da Silva Filho

CLONAGEM HUMANA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO; SEUS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

Maria Eduarda da Cruz

?BEBÊ MEDICAMENTO?: UM INSTRUMENTO OU UMA VIDA?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

EDIEGES NAYARA SOUZA DA SILVA

Violência Obstétrica: A responsabilidade do Estado em garantir um parto digno e seguro à gestante vulnerável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Unicesumar; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

RAIZA ELOA BRAMBILLA CATANIO

CORPO COMO OBJETO DE CONSUMO: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Unicesumar; Orientador: Jaqueline da Silva Paulichi;

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Foi orientado por

Antonio Lorenzoni Neto

Educação Ambiental: método para a consolidação do desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Lorenzoni Neto;

Valéria Silva Galdino Cardin

Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Valéria Silva Galdino Cardin;

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Produções bibliográficas

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  • PAULICHI, J. S. ; A.S., CAROLINA ; C., MARIA EDUARDA . BEBÊ-MEDICAMENTO: UM INSTRUMENTO OU UMA VIDA?. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1-20, 2018.

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  • PAULICHI, J. S. ; BELASQUE FILHO, Thomas Marcello . DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE, 2018, MARINGÁ. DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MARINGÁ: UNICESUMAR, 2018. v. 1. p. 344-353.

  • PAULICHI, J. S. ; UZUELI, M. F. . ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE - UNICESUMAR, 2018, MARINGÁ. ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. MARINGÁ: UNICESUMAR, 2018. v. 1. p. 654-662.

  • L.FILHO. Mário K. Alexandre ROSA, A. F. U.G.V. Jorge P. S. Aline B.E. Marilene A.C.G. Heloisa P.C. DANIELE S. PRISCILA C.R. CELLOTO W.K. PAVESI P.B. BIASÃO C.S. ISABELA P.C.B. SUELLEN J.A. KERKHOFF R.N.KÉSIA C.P. REGIANE S.T. KAMILA R.V. RAIANA P.N. BRUNA P.S. MARCELO A.S. RAMON M. JOSYANE M.B. ANA PAULA A.C.E. SANDER , et al. P.A. ANDRESSA AIRES, F. D. L.B. ANDRESSA B.M. BRUNA M.E. IAN P.C. NAYARA BEATRYZ C. LUANA PAULICHI, J. S. ; DO DIREITO A SAÚDE FRENTE AO USO DE AGROTÓXICOS. In: 1º ENCONTRO SOBRE O MEIO AMBIENTE DE MARINGÁ, 2011, MARINGÁ. 1º EMA. MARINGÁ: HUMANITAS VIVENS, 2011. v. 1. p. 267-292.

  • PAULICHI, J. S. ; CATANIO, Raiza Eloa Brambilla . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO. In: IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica II Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2018, Maringá. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO. MARINGA: UNICESUMAR, 2018. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; ALEXANDRINO, T.N. . DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSGÊNERO: UMA DOENÇA INEXISTENTE E UM PRECONCEITO REAL. In: IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica II Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2018, maringá. DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSGÊNERO: UMA DOENÇA INEXISTENTE E UM PRECONCEITO REAL. maringá: unicesumar, 2018. v. 1. p. 1-20.

  • PAULICHI, J. S. ; CATANIO, Raiza Eloa Brambilla . A violência contra a mulher na internet e sua relação com o Direito. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. ANAIS DO 10 EPCC UNICESUMAR. MARINGÁ: GALOA, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; THOMAZINI, M. C. . Abandono afetivo do idoso. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. DO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. UNICESUMAR: GALOA- UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; TECCO, Valdir de Souza . AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. MARINGA: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; TECCO, Valdir de Souza . AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. MARINGA: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; GOMES DA SILVA FILHO, Marcos, Roberto. . CLONAGEM HUMANA UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO ENTRE OS DIVERSOS PONTOS DE VISTAS EXISTENTES.. In: 10 PECC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. CLONAGEM HUMANA UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO ENTRE OS DIVERSOS PONTOS DE VISTAS EXISTENTES.. GALOA UNICESUMAR: GALOA, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; LIMA, Marcelo Feitosa . Da proteção do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações entre entes privados. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. ANAIS DO 10 EPCC Da proteção do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações entre entes privados. Maringá: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; ALEXANDRINO, T.N. . Despatologização do Transgênero: uma doença inexistente e um preconceito real.. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. ANAIS DO 10 EPCC UNICESUMAR. MARINGÁ: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; SILVA, E. N. S. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM GARANTIR UM PARTO DIGNO E SEGURO À GESTANTE VULNERÁVEL. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. ANAIS 10 EPCC UNICESUMAR. Maringá: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; A.S., CAROLINA ; C., MARIA EDUARDA . BEBÊ MEDICAMENTO: UM INSTRUMENTO OU UMA VIDA?. In: 10 EPCC UNICESUMAR, 2017, MARINGÁ. ANAIS DO 10 EPCC UNICESUMAR. GALOA UNICESUMAR: GALOA UNICESUMAR, 2017. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HOMOSSEXUAL EM CONTRAPOSIÇÃO À HOMOFOBIA. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015, 2015, Maringá. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HOMOSSEXUAL EM CONTRAPOSIÇÃO À HOMOFOBIA. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 1. p. 1-2.

  • PAULICHI, J. S. ; SANTOS, V. F. C. ; RAMOS, A. P. . A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O NEGÓCIO JURÍDICO. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015, 2015, Maringá. IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 1. p. 1-2.

  • PAULICHI, J. S. ; ANDREOTTI, L. G. F. . DOS DIREITOS DO PROPRIETÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015, 2015, Maringá. IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015. MAringá: Unicesumar, 2015. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; RODRIGUES, M. T. ; MENEZES, Aline. . A MEDICINA A FAVOR DO ?MELHORAMENTO? HUMANO. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015, 2015, Maringá. IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; CARDIN, V. S. G. . DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO CRIOPRESERVADO. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015, 2015, Maringá. IX Encontro Internacional de Produção Científica - EPCC Unicesumar 2015. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 1. p. 1-1.

  • PAULICHI, J. S. ; Moraes, C.A. . DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICO- PACIENTE E CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ? PACIENTE. In: II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2014, Maringa. II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. MARINGA: UNICESUMAR, 2014. v. 1. p. 48-49.

  • PAULICHI, J. S. ; COSTA, C.A. ; SANCHES, P. H. . DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: DA LIMITAÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA FRENTE A UM DIGNIDADE RESGUARDADA. In: II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Maringá: UNICESUMAR, 2014. v. 1. p. 84-85.

  • PAULICHI, J. S. ; COSTA, C.A. ; SANCHES, P. H. . DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: DA LIMITAÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA FRENTE A UM DIGNIDADE RESGUARDADA. In: II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Maringá: UNICESUMAR, 2014. v. 1. p. 84-85.

  • PAULICHI, J. S. ; LIMA, R. P. . DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; CATANIO, Raiza Eloa Brambilla . CORPO COMO OBJETO DE CONSUMO: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; MORENO., E. V. . DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . OS NOVOS DANOS FRENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . VIOLENCIA CONTRA A MULHER: DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . A VIOLENCIA ESCONDIDA ENTRE AS CONTRAÇÕES DO PARTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . EUTANASIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . CYBERBULLING: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; COSTA, C.A. . Workshop de Produção de Trabalho Científico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAULICHI, J. S. . Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen e das clínicas de reprodução humana assistida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; CARDIN, V. S. G. . Da Importância da Ética quando da Realização do diagnóstico genético pré implantatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; CASADO, A.P. . O PODER PUNITIVO DO ESTADO E A PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO PENAL ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . A ÉTICA MORAL DESNUDA E AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DO SEXTING. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; COSTA, C.A. ; SILVA, S.T.L. . DA LICITUDE DO OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO DE ÚTERO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; MONTESCHIO, B.A.F. . A DESCRIMINALIZAÇAO DA BIGAMIA: UMA ANÁLISE JURÍDICO- ENAL A PARTIR DO CONCEITO DE POLIAMOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . O direito ao Acesso a Justiça e os Benefício da Justiça Gratuita. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . Direito de Família: Aspectos atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAULICHI, J. S. ; Moraes, C.A. . Da Aplicação Do Código De Defesa Do Consumidor Nas Relações Entre Médico- Paciente E Clínicas De Reprodução Assistida ? Paciente.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; Moraes, C.A. ; Marcela Gorete Rosa Maia Guerra . Da Responsabilidade Civil Das Clínicas De Reprodução Assistida.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. ; Moraes, C.A. . Do Acesso A Justiça E Dos Benefícios Da Justiça Gratuita Como Mecanismo De Efetivação Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • A.C.E. SANDER A.C.G. Heloisa AIRES, F. D. A.S. RAMON B.E. Marilene B.M. BRUNA C. LUANA C.P. REGIANE C.R. CELLOTO C.S. ISABELA J.A. KERKHOFF JAQUELINE DA SILVA PAULICHI K. Alexandre L.B. ANDRESSA L.FILHO. Mário M. JOSYANE M.B. ANA PAULA M.E. IAN P. S. Aline P.A. ANDRESSA P.B. BIASÃO P.C. DANIELE P.C. NAYARA BEATRYZ P.C.B. SUELLEN P.N. BRUNA , et al. P.S. MARCELO PAULICHI, J. S. R.N.KÉSIA ROSA, A. F. R.V. RAIANA S. PRISCILA S.T. KAMILA U.G.V. Jorge V.F.M. MERLOS W.K. PAVESI ; Do Direito A Saúde Frente Ao Uso De Agrotóxicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULICHI, J. S. . FICHAMENTO DO LIVRO A CIDADE ANTIGA. CAMPO MOURÃO: DISCURSO JURÍDICP, 2007 (FICHAMENTO DE LIVRO).

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Outras produções

PAULICHI, J. S. ; GOMES, L. G. C. . VIII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e I Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovação.. 2016. (COORDENADORA DE SESSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS).

PAULICHI, J. S. ; FACHIN, Z. ; VINCE, F. N. . Democracia e Direitos Fundamentais. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE).

PAULICHI, J. S. . Da responsabilidade civil das clínicas de reprodução humana assistida e dos bancos de sêmen. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULICHI, J. S. ; COSTA, C.A. . workshop - elaboração de trabalhos e artigos científicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Observatório de Direito Eletrônico, Descrição: Promover um centro de debates de cunho científico acerca das inter-relações existentes entre a tecnologia e a sociedade tendo por base as ciências jurídicas. Possibilitar a formação na comunidade jurídica Unicesumar e nas instituições de ensino de Maringá a formação para atuação e formulação de doutrina própria de Direito Eletrônico na região norte do Paraná... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Integrante / Ana Claudia Rossaneis - Integrante / Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    CLONAGEM HUMANA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO; SEUS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE., Descrição: A técnica da Clonagem Humana causa um impacto muito grande na sociedade, uma vez que além de despertar uma enorme curiosidade nas pessoas, é presente em discussões no âmbito jurídico, científico e inclusive a nível acadêmico, uma vez que aspectos bioéticos dividem uma série de opiniões visto que envolvem ética, religião, culturas e etc. O objetivo do projeto é fazer uma análise dos aspectos da bioética e do biodireito frente às pesquisas com seres humanos, no caso específico da clonagem humana através da ótica dos direitos da personalidade. O projeto utiliza ao ordenamento jurídico; notadamente, legislação e doutrina. Além dos artigos de especialistas no assunto em âmbito jurídico, mas buscando respaldo na filosofia e ética científica. Através destes, espera-se chegar a um panorama mais claro das convergências e divergências de opiniões dos juristas do direito quanto à ética da clonagem humana em todas as suas técnicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Coordenador / MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - Atual

    DA PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES ENTRE ENTES PRIVADOS, Descrição: O presente trabalho tem por objetivo investigar a relação e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações entre entes privados, buscando evidenciar as formas de irradiação da Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo sistema jurídico, em especial, no Direito Civil. Busca-se também mostrar os efeitos da chamada constitucionalização do Direito no Brasil e os efeitos da interpretativos da Constituição dentro do Direito Privado bem como as implicações da sua projeção na vontade individual e nos princípios sociais do contrato, como forma também de garantia da harmonia e razoabilidade dentro das relações jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Coordenador / MARCELO FEITOSA DE LIMA - Integrante.

  • 2017 - Atual

    ?BEBÊ MEDICAMENTO?: UM INSTRUMENTO OU UMA VIDA?, Descrição: O bebe medicamento, nome popularmente dado a técnica de diagnóstico genético pré implantacional, é um procedimento no qual se realiza uma pesquisa com os gametas humanos dos pais idealizadores do projeto parental, a fim de se escolher um embrião que seja biologicamente compatível com um outro membro da família, sendo então utilizado este embrião para a fertilização da mulher, e após o nascimento da criança, esta será então utilizada como doadora de sangue, tecidos, órgãos e etc. para um outro membro da família. Geralmente, este outro membro é um irmão ou irmã, que passa por procedimentos médicos e necessita de doador compatível para que o tratamento seja eficaz. Indaga-se acerca da eticidade existente na realização desse procedimento, eis que há a instrumentalização da vida humana, para o salvamento de uma outra. Assim, o direito necessita realizar reflexões acerca desta técnica, ante a necessidade de proteção d principio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Coordenador / CAROLINA SIMÕES DE ANDRADE - Integrante / MARIA EDUARDA DA CRUZ - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2017 - Atual

    AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS ANTE A DISPARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discorrer a respeito das ações afirmativas que promovem a atuação feminina em cargos políticos, consoante ao plano de cotas eleitorais implementado pela Lei nº 9.504/1997. Em meio a isso, há a intrínseca relação com o princípio da isonomia ao qual fundamenta-se as mencionadas cotas, resguardando os ideais de tratar os desiguais de forma diferenciada dos demais, para que a almejada isonomia, consagrada pela Constituição Federal, transpasse a formalidade e galgue à materialiade. Para tanto, será operado o método bibliográfico, mediante pesquisa na doutrina, em artigos científicos, jurisprudência e demais livros. Espera-se, dessa forma, investigar os obstáculos que desafiam o pleno exercício dessas políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Coordenador / VALDIR DE SOUZA TECCO - Integrante.

  • 2016 - Atual

    O NOVO DIREITO CIVIL, A BIOÉTICA, E A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa irá analisar a constitucionalização do direito civil, no qual se defende que devem ser aplicados os princípios constitucionais nas relações entre os entes privados, de forma a respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana. O novo direito civil advém das pesquisas acerca da aplicação da constituição federal nas relações privadas, da máxima satisfação do dano na responsabilidade civil, no respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana nos contratos e no reconhecimento de novos direitos a partir da constitucionalização do direito civil. A aplicação da Constituição Federal na interpretação dos contratos será abordada, de forma a proteger a parte vulnerável da relação contratual. Também será analisada a máxima satisfação do dano na responsabilidade civil, a interpretação da lei brasileira, como o código civil e o código de defesa do consumidor nos hard cases. Como exemplo, os conflitos positivos e negativos decorrentes da maternidade substitutiva, ou no caso de danos realizados ao embrião na reprodução humana assistida, o erro na manipulação genética ao se utilizar o diagnóstico genético pré implantatório. Será analisado também a questão das relações privadas na bioética, que envolve o tratamento ético dos seres humanos na pesquisa científica, na relação com médicos e estabelecimentos de saúde, nos direitos da pessoa que irá se submeter a procedimento médico. A importância da pesquisa está presente na questão da constante abertura do rol de direitos do cidadão brasileiro, que surge com a evolução da sociedade, do reconhecimento dos direitos das minorias e grupos vulneráveis. O Estado, ao reconhecer a necessidade de proteção a minorias e grupos vulneráveis, também tem o dever de proporcionar que sejam respeitados esses direitos. Dessa forma, haverá a necessidade de se analisar a relação entre os entes privados, entre pessoas físicas e jurídicas, de modo a aplicar os princípios constitucionais nessa relação. Se o Estado reconhece um direito, decorrente da interpretação da Constituição Federal, este terá o dever de proporcionar ao cidadão a efetivação do direito. Por exemplo, o caso ocorrido no Rio Grande do Sul, em que houve a determinação ao município de Vista Alegre do Prata a custear o tratamento da fertilização n vitro de embrião previamente selecionados. Trata-se da utilização da técnica do diagnóstico genético pré implantacional, em que há pesquisa no DNA do embrião criado artificialmente. O referido procedimento será utilizado para procurar um embrião que seja biologicamente compatível com um outro membro da família. Nesse caso, a família referida tem uma filha de oito anos de idade, portadora de uma doença chamada de Beta Talessemia Major, necessitando de um doador de medula para a sua cura. Pelo fato do casal não conseguir obter um doador através da espera na fila de transplantes, este decidiu se utilizar do diagnostico genético pré implantacional para gerar outro filho. Assim, no juízo da comarca de Nova Prata, onde a ação foi decidida, foi fixado o prazo de 15 dias a contar da notificação para que o Estado e o município realizem o procedimento do DGPI para o casal, e isso deverá ocorrer por meio do Sistema Único de Saúde, ou qualquer hospital que tenha convênio para realizar tal procedimento. O custo do procedimento indicado para o casal custa o valor de R$ 33.510,00. Porém, há casos em que o referido procedimento pode custar o triplo desse valor. O objetivo da pesquisa será abordar os aspectos inovadores do direito privado, sua aplicação no atual ordenamento jurídico, e a abertura do rol de direitos do cidadão brasileiro, bem como a análise da extensão da indenização nos casos em que se discute a ética na pesquisa científica e com seres humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jaqueline da Silva Paulichi - Coordenador / Maria Beatriz Colafatti; - Integrante / Aline Menezes - Integrante / Raiza Eloa Brambilla Catanio - Integrante / MARIA EDUARDA DA CRUZ - Integrante.

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Prêmios

2014

Menção Honrosa Apresentação de Banner "Da Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Humana Assistida., Unifamma.

Histórico profissional

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Experiência profissional