Luiz Fernando de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Relações Intergovernamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

SANTOS, F. B. ; OLIVEIRA . A Importância da Previdência Social. 2019. (Outro).

OLIVEIRA ; SANTOS, E. C. F. . 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL) | Coordenador do Simpósio Temático 11 | ST 11 | Direitos indígenas, pós-modernidade e epistemologias decoloniais. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA . 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (ONU/UCB). 2018. (Outro).

OLIVEIRA ; TOMAZINI, R. C. ; QUEIROZ, F. A. . Future risks of Cyber Security in the IoT (Internet of Things) domain - Conference with Ofer Hadar University of the Negev - Israel. 2018. (Outro).

OLIVEIRA ; RIBEIRO, D. C. . V Semana Acadêmica de Direito - ?Direitos Fundamentais e argumentação jurídica? - Homenagem a Robert Alexy. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA . III Semana Acadêmica de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) - O Direito na construção do bem-estar social. 2016. (Outro).

OLIVEIRA ; BIJOS, Leila Maria Da'Juda . Cooperação Jurídica e Internacional entre Turquia e Brasil. 2016. (Outro).

OLIVEIRA ; BIJOS, Leila Maria Da'Juda . Relações Bilaterais entre Polônia e Brasil. 2016. (Outro).

OLIVEIRA ; BIJOS, Leila Maria Da'Juda ; LOOMIS, L. ; FELLOWS, N. . Perspectivas Atuais de Negócios entre os Estados Unidos América e o Brasil. 2016. (Outro).

BIJOS, Leila Maria Da'Juda ; OLIVEIRA . Mesa Redonda ASEAN 2015. 2013. (Congresso).

BIJOS, Leila M. D. ; OLIVEIRA, João Rezende A. ; OLIVEIRA . Seminário Internacional Novas Perspectivas de Cooperação: União Européia - Brasil - África. 2012. (Outro).

OLIVEIRA . VIII Jornada Jurídica UniEvangélica. 2009. (Outro).

OLIVEIRA . IX Jornada Jurídica da UniEvangélica - Relações Trabalhistas. 2009. (Outro).

OLIVEIRA . I Congresso de Direito Constitucional de Anápolis. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA . VI Jornada Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica. 2007. (Outro).

OLIVEIRA . VII Jornada Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica. 2007. (Outro).

OLIVEIRA . 25`Reunião Brasileira de Antropologia. 2006. (Outro).

12ª Encontro Jurídico da Condsef / Fenadsef (2025). 2025. (Encontro).

2º Ciclo Temático de Diversidade Sexual e de Gênero da AGU - Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. 2025. (Outra).

Diálogos DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. 2025. (Encontro).

Encontro Pedagógico Docente do Centro Universitário IESB - 1º/2025. 2025. (Encontro).

III Congresso Internacional de Humanidades Digitais, Cultura e Ensino & IV Simpósio Nacional em Mídias, Tecnologias e História (III CIHDCE & IV SNMTH). Comunicação Pública de Direitos Humanos na Era Digital. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Humanidades Digitais, Cultura e Ensino & IV Simpósio Nacional em Mídias, Tecnologias e História (III CIHDCE & IV SNMTH). Comunicação Pública de Direitos Humanos na Era Digital. 2025. (Congresso).

Seminário da Comissão dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/DF (Subseção Águas Claras): ABRIL AZUL É TODO DIA! Ver, Compreender, Defender: A Consciência que o TEA Exige. 2025. (Seminário).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA.O dever patronal de promover a educação para uma cultura de direitos humanos no ambiente laboral e a redução das violências baseadas no gênero e na cor da pele.. 2023. (Encontro).

2ª Semana de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília. 2019. (Encontro).

3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). Os limites da inimputabilidade indígena: Conflitos entre a liberdade cultural e o Direito Penal Brasileiro. 2019. (Congresso).

Compliance no Terceiro Setor: a importância do programa de integridade para as fundações e associações?. 2019. (Seminário).

Convenção ICTQ 2019: o poder está no conhecimento. 2019. (Encontro).

Direito e Literatura.Direito e Literatura: uma discussão sobre a obra 'Dom Casmurro' de Machado de Assis. 2019. (Encontro).

Encontro de Diretores e Gestores Educacionais do Distrito Federal. 2019. (Encontro).

Metodologias Ativas associadas às ferramentas Google. 2019. (Oficina).

Práticas de orientação de TCC e registro de acompanhamento do AVA. 2019. (Oficina).

Semana Pedagógica 2019/1 da Universidade Católica de Brasília. 2019. (Outra).

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. 2018. (Encontro).

Atuação do PMA/ONU no Brasil: cooperação Sul-Sul. 2018. (Outra).

Future risks of Cyber Security in the IoT (Internet of Things) domain. 2018. (Encontro).

II Semana da Escola de Humanidades, Negócios e Direito da Universidade Católica de Brasília. 2018. (Congresso).

O status internacional do Brasil - Diálogos Internacionais (FUNAG - IRBr - IPRI). 2018. (Encontro).

Semana Pedagógica da Universidade Católica de Brasília 2018/1. 2018. (Outra).

Semana Pedagógica da Universidade Católica de Brasília 2018/2. 2018. (Encontro).

Simpósio de Empreendedorismo e Inovação. 2018. (Simpósio).

XVI Semana da Europa no Brasil (Delegação da União Europeia no Brasil e EUNIC). 2018. (Seminário).

Seminário 10 Anos da Lei de Drogas ? Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. 2017. (Seminário).

XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital - ENFAN/STJ. 2017. (Seminário).

X Seminário de Pesquisa da Pós-graduação em História (UFG/PUC-GO).A tese do direito ao esquecimento na epistemologia da história. 2017. (Seminário).

Conferência Fontes para História do Brasil - Prof. Julio Sánchez Gómez - Universidad Salamanca. 2016. (Outra).

IV Semana Acadêmica de Direito ?O papel do Direito como instrumento para transformação social". 2016. (Congresso).

Mesa Redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 241.Análise Jurídica da Proposta de Emenda à Constituição nº 241. 2016. (Encontro).

Oficina de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.Estratégias para a Pesquisa Jurídica. 2016. (Oficina).

Questões Nucleares e Desenvolvimento Local: análise dos conflitos na Belarus e as Consequências da Explosão da Usina Nuclear de Chernobil. 2016. (Encontro).

VI Semana da Licenciatura em História do Instituto Federal Goianono.História, Filosofia e Direito: do local ao geral. 2016. (Simpósio).

Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal.Importância e atuação do Supremo Tribunal Federal para a guarda da Constituição. 2016. (Outra).

"Revoltas e rebeliões no vice-reinado do Peru do século XVIII: conjunturas rebeldes, mecanismos fiscais cumulativos e agendas políticas". (Aula Inaugural PPGH-UFG). 2015. (Outra).

2º Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX. Da cultura do litígio à cultura da paz: a transformação do paradigma processual a partir da interação de saberes e práticas entre Poder Judiciário e ensino jurídico em Goiás. 2015. (Congresso).

Foucault e a Diferença. 2015. (Outra).

I Colóquio Internacional CAFP - Brasil/Argentina - Diversidade de Culturas. 2015. (Congresso).

Seminário "Crítica à Ponderação" - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2015. (Seminário).

Seminário A Sociedade Contemporânea e suas Complexidades. 2015. (Seminário).

Fórum África. 2014. (Outra).

A Posição do Estado de Israel no Oriente Médio. 2013. (Encontro).

CIPEEX - Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UniEvangélica. Relações Diplomáticas, Culturais e Comerciais entre Brasil e os Países do Sudeste Asiático. Associação das Nações do Sudeste Asiático - ASEAN 2015. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão CIPEEX - UniEVANGÉLICA. Relações Diplomáticas, Culturais e Comerciais entre Brasil e os Países do Sudeste Asiático. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latinoamericano - Estado Plurinacional: Institucionalidades e Territorialidades. A Figura da Defensoria Pública Municipal no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Embates Constitucionais: acesso a justiça versus omissão do Estado. 2013. (Congresso).

Irã: Temas Econômicos e a Integração Internacional. 2013. (Encontro).

IV Semana Multidisciplinar e I Congresso Multidisciplinar da Faculdade Evangéiica de Goianésia. O Intercâmbio Educacional como Forma de Aprimoramento Profissional. 2013. (Congresso).

Mesa Redonda ASEAN 2015.ASEAN 2015. 2013. (Outra).

O Desenvolvimento de Taiwan nas Últimas Décadas. 2013. (Encontro).

Relações Diplomáticas, Culturais e Comerciais entre Brasil e os Países do Sudeste Asiático. Associação das Nações do Sudeste Asiático - ASEAN. 2.Relações Diplomáticas, Culturais e Comerciais entre Brasil e os Países do Sudeste Asiático. Associação das Nações do Sudeste Asiático - ASEAN 2015. 2013. (Encontro).

Seminário Regional de Direito Administrativo. 2013. (Seminário).

V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos e IV Seminário Pensar Direitos Humanos. Acesso à Justiça versus omissão estatal: articulações entre a defensoria pública municipal de Goianésia e a Faculdade Evangélica de Goianésia como modelo de promoção, educação e defesa de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes: o perfil sociocultural do acadêmico do ensino superior - convergências e divergências com a formação prática do professor. 2013. (Seminário).

Direito de Família em Constante Mudança. 2012. (Outra).

Seminário Internacional Novas Perspectivas de Cooperação: União Européia - Brasil - África. 2012. (Seminário).

Terceiro Setor: Marco Regulatório e Novos Modelos Jurídicos. 2012. (Seminário).

63ª Reunião Anual da SBPC. Uma análise jurídica do impacto ambiental e social da expansão da produção sucroalcooleira em Goianésia, município da Microregião de Ceres em Goiás (2004-2008). 2011. (Congresso).

Abertura do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Crimes Organizados. 2011. (Encontro).

II Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente. 2011. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional de Anápolis. 2011. (Simpósio).

Caravana da Anistia do Curso de Direito - UniEvangélica. 2010. (Outra).

Fundamentos Filosóficos do PNDH-3. 2010. (Encontro).

I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UniEVANGÉLICA - VIII Seminário de Iniciação Científica e IV Seminário de Extensão.Uma Análise Jurídica da Expansão da Produção Sucroalcooleira na Microrregião de Ceres (2005 - 2007). 2010. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente.Direitos Humanos dos Trabalhadores Canavieiros. 2010. (Simpósio).

XIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes - UniEvangélica. 2010. (Seminário).

X Jornada Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica. 2010. (Outra).

6˙ Bienal De Cultura da UNE e 1˙ Trienal Latinoamericana de Estudantes da Oclae. 2009. (Encontro).

6ª Bienal de Cultura da UNE - 1ª Trienal Latinoamericana de Estudantes da OCLAE. 2009. (Outra).

Aspectos do Controle de Constitucionalidade - Escola Superior de Advocacia de Goiás. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa - Justiça Federal e MPF - DF. 2009. (Congresso).

Conferências Multidisciplinares: Infância e Juventude. 2009. (Seminário).

Conhecendo o Ministério Público da União. 2009. (Encontro).

I Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I Jornada de Direito do Consumidor - PROCON/Anápolis. 2009. (Outra).

IX Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unievangélica. 2009. (Outra).

O que você tem a ver com a corrupção? Ministério Público do Estado de Goiás. 2009. (Encontro).

Orientação científica para pesquisa e apresentação de monografia jurídica. 2009. (Encontro).

O Sistema Penal no Estado Social e Democrático de Direito - ESMPU. 2009. (Congresso).

Palestra: O Direito na Pós Modernidade e o Ensino Jurídico. 2009. (Outra).

Raio X do Tráfico de Pessoas em Goiás - MPF. 2009. (Outra).

Seminário Tráfico de Pessoas: o que eu tenho a ver com isso?. 2009. (Seminário).

VIII Jornada Jurídica - As novas relações contratuais sob a ótica da (In)segurança jurídica. 2009. (Outra).

A Nova Crítica do Direito: A Hermenêutica jurídica Filosófica de Lênio Streck. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestra Jurídicas UniEvangélica - 2008. 2008. (Outra).

Conhecendo a Bovespa e a BM&F. 2008. (Oficina).

Controle Social e Direito Sanitário. 2008. (Encontro).

I Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (UFG). 2008. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras Curso Jurídico FMB. 2008. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional de Anápolis. O Neoconstitucionalismo no Brasil. 2008. (Congresso).

Internet: Uma introdução crítica ao cyberespaço. 2008. (Oficina).

VII Jornada Jurídica - Preservação da Dignidade Humana - UniEvangélica. 2008. (Congresso).

Aula Magna "A importância da auto-motivação para o sucesso profissional". 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UniEvangélica. 2007. (Outra).

Debate jurídico sobre o filme "Crash". 2007. (Outra).

Exame da Ordem em Debate - Curso de Direito da UniEvangélica. 2007. (Encontro).

III Jornada de Educação - Políticas Públicas para a Formação de Professores. 2007. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade Latino Americana de Anápolis. 2007. (Congresso).

II Mini-conferência do Curso de Administração da UniEVANGÉLICA. 2007. (Outra).

I Mesa Redonda de Direito do Consumidor - UniEvangélica. 2007. (Oficina).

IX FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - Oficina Comunicação e Meio Ambiente. 2007. (Oficina).

Palestra "A arte do atendimento que encanta clientes". 2007. (Outra).

Seminário da Escola Superior de Advocacia de Goiás "A Arte de Advogar" - UFG. 2007. (Seminário).

Seminário Sobre Drogas Para Discentes. 2007. (Seminário).

VI Jornada Jurídica da uniEvangélica - Direito Penal e Direito Processual Penal Constitucional. 2007. (Congresso).

III Ciclo de Estudos do Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central "História, Arte & Religião: registro documental e pesquisas". Espaço e Religião no Brasil Central do Século XIX". 2006. (Congresso).

III Simpósio Nacional: Estado Brasileiro - Conflitos Interestatais e Políticas Públicas - NEPHC/UFG e CNPQ. 2006. (Simpósio).

III Simpósio Nacional de História Cultural UFSC. 2006. (Simpósio).

Simpósio do Centro de Estudos em História da Igreja na América Latina, Area Brasil: As muitas faces do cristianismo. 2006. (Simpósio).

V Encontro Nacional do GT de História Antiga da ANPUH - UFG.Entre Sacerdotes, Filósofos e Médicos: percepções do corpo humano na Grécia Antiga. 2006. (Simpósio).

V Encontro Nacional do GT de História Antiga da ANPUH - UFG. 2006. (Encontro).

VI Semana de História e IX Encontro Regional da ANPUH-GO.A Viagem dos Corpos: um estudo sobre corpos, espaços e linguagem gestual no Brasil Central do Século XIX a partir de relatos de viajantes. 2006. (Encontro).

VI Semana de História e IX Encontro Regional da ANPUH-GO.A Hermêneutica no Ensino de História: problemas, contribuições e desafios. 2006. (Encontro).

VI Semana de História e IX Encontro Regional da ANPUH-GO. 2006. (Encontro).

Bíblia NVI - Nova Versão Internacional - A comunicação das Escrituras para o mundo de hoje. 2005. (Seminário).

II Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - II CONPEEX - Universidade Federal de Goiás. 2005. (Congresso).

II Simpósio Internacional de História: Cultura e Identidade - Universidade Federal de Goiás.História e Compreensão. 2005. (Simpósio).

XII Semana de Filosofia da UFG e da VII Semana de Integração do Mestrado com a Graduação em Filosofia.Da Feitiçaria a Ciência: uma avaliação do pensamento científico a partir de Jean Delumeau. 2005. (Encontro).

V Semana de História - "História: historiografias e poder" - ANPUH/GO e UFG. 2004. (Congresso).

1º Encontro Goiano de Comércio Exterior. 2002. (Encontro).

OLIVEIRASANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.. Apotemnofilia e o Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

AMORIM, A. P. M.;SANTOS, E. C. F.OLIVEIRA. A Figura do Preposto na Justiça do Trabalho: Seu papel antes e depois da Lei 13.467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRA; AMORIM, A. P. M.;SANTOS, E. C. F.. O Acordo Extrajudicial sob a Luz da Reforma Trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.;OLIVEIRA. O Retrocesso ao Trabalho Escravo na Fazenda Brasil Verde: Reflexões entre o estudo da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a inércia do Estado brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.OLIVEIRA; AMORIM, A. P. M.. O Poder Diretivo do Empregador: Aspectos históricos, conceituais e delimitações à prática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.. A Gratuidade na Justiça do Trabalho e Suas Controvérsias quanto à Constitucionalidade após a Reforma Trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.. Trabalho Reduzido à Condição Análoga à de Escravo nas Regiões Agrícolas de Cristalina-GO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRA; AMORIM, A. P. M.;SANTOS, E. C. F.. A Receptividade Social e Jurídica do Teletrabalho no Brasil a partir da Lei 13.467/2017 e Suas Controvérsias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.. O Teletrabalho entre Críticas, Controvérsias e Soluções Legislativas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASANTOS, E. C. F.; AMORIM, A. P. M.. Liberalismo Clássico, Dignidade Humana e as Relações com o Trabalho Autônomo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.OLIVEIRAMOREIRA, M. S. S.. Importunação sexual: punibilidade e combate à violência de gênero pela Lei nº 13.718/18. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.MOREIRA, M. S. S.OLIVEIRA. "Culpa da vítima: é possível?" Um estudo do crime de estupro com base na corrente autocolocação e heterocolocação em perigo à luz da vitimologia e da vitimodogmática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.OLIVEIRAMOREIRA, M. S. S.. O Ministério Público e sua atuação em crimes cibernéticos: a era digital e os desafios do parquet diante da insegurança na rede. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, E. C. F.MOREIRA, M. S. S.OLIVEIRA. A criminologia decolonial indígena: abordagens históricas, problemas epistemológicos e o suplício dos povos nativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás.

SILVA, P. S.STIVAL, M. M.OLIVEIRA. Análise comparada das tutelas no Código de Processo Civil de 1973 e o atual Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASTIVAL, M. M.SILVA, P. S.. Liberdade e pacto antenupcial: uma discussão sobre os limites das cláusulas patrimoniais e não patrimoniais no direito brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASILVA, P. S.STIVAL, M. M.. A natureza jurídica do seguro privado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

SILVA, P. S.STIVAL, M. M.OLIVEIRA. A responsabilidade subsidiária na obrigação alimentar e a prisão civil dos avós. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASILVA, P. S.STIVAL, M. M.. A eficácia da teoria dos precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

STIVAL, M. M.SILVA, P. S.OLIVEIRA. As relações privadas e a interferência do Poder Público: um estudo sobre os limites da atuação do Estado no direito à vida privada e familiar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASTIVAL, M. M.SILVA, P. S.. A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no divórcio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

SILVA, P. S.OLIVEIRASTIVAL, M. M.. A guarda compartilhada: medida preventiva e as penalidade aplicadas à alienação parental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

STIVAL, M. M.SILVA, P. S.OLIVEIRA. As influências do Processo Civil e a usucapião de bens imóveis fora do âmbito judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

SILVA, P. S.OLIVEIRASTIVAL, M. M.. A possibilidade da adoção à brasileira sob o prisma da afetividade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

SILVA, P. S.STIVAL, M. M.OLIVEIRA. Abandono afetivo no contexto do dever de cuidar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

OLIVEIRASTIVAL, M. M.SILVA, P. S.. Casar ou Estabelecer união Estável? Um Estudo Jurídico e Social do Comportamento de Casais Goianos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V. S.;OLIVEIRA. O não pagamento de dívidas vencidas aos Bancos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.OLIVEIRA; BERNARDES, V. S.. A importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil e as consequências da ausência legislativa e do Executivo para o direito dos apostadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V. S.;OLIVEIRA. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos à luz do CDC nas relações de consumo virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V. S.;OLIVEIRA. Usucapião extraordinário: óbices e permissões à prescrição aquisitiva de imóvel em uso comercial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V. S.;OLIVEIRA. Abandono afetivo inverso: dever legal da prole em curatelar pais idosos em caso de abandono pretérito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.OLIVEIRABATAGLIA, M. B.. Acordo de não persecução penal: nascimento do acordo criminal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MELO, M. A.;OLIVEIRASIQUEIRA, R. E. A.. O parasitismo marcário como forma de concorrência desleal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.;OLIVEIRA; PEDRON, L. L. F.. O feminicídio no Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MELO, M. A.;OLIVEIRA; BORGES, F. A. F. P.. O preconceito contra a mulher brasileira no mercado de trabalho: a problemática da aplicabilidade do princípio da isonomia nas relações laborais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.OLIVEIRABATAGLIA, M. B.. Aplicação da Lei de Alienação Parental e suas medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BORGES, F. A. F. P.;OLIVEIRA; MELO, M. A.. A crescente precarização das relações de trabalho dos entregadores de aplicativo durante a pandemia de covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; PEDRON, L. L. F.;OLIVEIRA. A importância do sistema penitenciário no combate às facções criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.BATAGLIA, M. B.OLIVEIRA. Direitos da comunidade LGBTQIAP+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.;OLIVEIRA; PEDRON, L. L. F.. O papel social na difícil identificação do crime de estupro marital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.OLIVEIRABATAGLIA, M. B.. A Lei Maria da Penha em pleno século XXI e as suas medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; PEDRON, L. L. F.;OLIVEIRA. Medidas protetivas de combate à violência doméstica surtiu efeitos favoráveis na pandemia em Brasília. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.BATAGLIA, M. B.OLIVEIRA. Desigualdade de gênero: direitos sociais e trabalhistas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; TELES, P. J. S.; OLIVEIRA, O. D. M.. A (in)constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; OLIVEIRA, O. D. M.; TELES, P. J. S.. Política Nacional de Resíduos Sólidos e a sua Ineficácia no Município de São Gonçalo/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; TELES, P. J. S.; OLIVEIRA, O. D. M.. A definição do local de recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; TELES, P. J. S.; OLIVEIRA, O. D. M.. Acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; TELES, P. J. S.; OLIVEIRA, O. D. M.. O direito à privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

OLIVEIRA; PONCE, P. A.; MATOS, L. A.. A psicopatia versus direito penal: a responsabilização do serial killer à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; MATOS, L. A.;OLIVEIRA. Direito à educação: uma análise da educação ofertada a alunos com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MATOS, L. A.; PONCE, P. A.;OLIVEIRA. Psicopatia na perspectiva da neurociência e o direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; MATOS, L. A.;OLIVEIRA. A teoria da imprevisão, força maior e onerosidade excessiva na revisão de contratos no âmbito do direito civil em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SOUZA, C. L. C.;OLIVEIRA. Airbnb, um estudo sobre os dilemas de regulamentação ? Brasil e União Europeia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. A arbitragem nos contratos comerciais internacionais: o óbice da presunção de renúncia ao juízo arbitral na perspectiva do direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. A crise humanitária na Venezuela e suas repercussões no Brasil: história, políticas públicas e responsabilidade estatal a partir de tratativas internacionais sobre refugiados e direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas sob o enfoque das teorias horizontal e diagonal: da formulação teórica à aplicabilidade judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. A (im)prescritibilidade do ressarcimento de dano ao erário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. A Justiça do Trabalho no Brasil: da ameaça de extinção à sua importância no combate ao retrocesso de direitos trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ALMEIDA, M. J. M.; COSTA, A.. As limitações do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral por meio da aplicação do controle concentrado de constitucionalidade nas suas resoluções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; CORREIA, C. B. M.; ABREU, J. M.. Edição genética: uma visão jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. A marcha da desestatização no direito administrativo brasileiro: um estudo a partir das visões políticas e econômicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. A juridicidade do cômputo da área de reserva legal e área de preservação permanente como meio de conciliação entre o desenvolvimento sustentável e expansão do agronegócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. Responsabilidade civil pelo uso desregrado de agrotóxicos: uma análise a partir das normas sobre pulverização de lavouras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. Quando uma reforma não basta: fraudes à previdência e a insuficiência do trato jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. Instrumentos de Políticas Públicas do Poder Executivo federal e suas contribuições para superação de desafios de ressocialização no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; TOMAZINI, R. C.. Passos dos Santos.Cooperação Sul-Sul Trilateral: uma análise do Projeto Brasil-África (2015-2017) para promoção dos direitos das mulheres em Moçambique. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; TOMAZINI, R. C.. A proteção dos direitos humanos em esferas regionais: perspectiva comparada entre a União Europeia e o Mercosul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; SOUZA, C.. Uma análise da influência dos processos de autorregulação e co-regulação internacionais sobre a construção da política pública brasileira de proteção de dados pessoais (2010-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília.

RONCADOR, S. R.;OLIVEIRA. Cooperação Jurídica Internacional: o processo extradicional Brasil-Estados Unidos no caso Cláudia Hoerig. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Erradicação do trabalho infantil e o (des)respeito à convenção nº 182 da OIT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. A mediação no processo familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Terceirização do abate islâmico: uma análise da legalidade da terceirização no abate Halal no período anterior à vigência da lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. A reforma trabalhista e o (des)respeito ao princípio da segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Instituto da desaposentação e suas finalidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. O reconhecimento da união estável post mortem entre o autor do homicídio culposo e a vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Análise jurídica da vulnerabilidade das franquias no serviço de internet banda larga fixa com o marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. A incompatibilidade do tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista com o princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Os impactos da reforma trabalhista no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Entre formas e reformas: a terceirização do trabalho no Brasil e seu marco jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; MARTINS, C. M.. Direito ao esquecimento: colisão de direitos fundamentais e critérios para sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; MARTINS, C. M.. A ineficácia das medidas protetivas da lei 11.340/06 e o feminicídio como possível consequência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Formas alternativas na resolução de litígios no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Estudo sobre a eutanásia: (des) auxílio ao suicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; MARTINS, C. M.. A relativização do direito adquirido frente ao poder constituinte derivado e o entendimento do Supremo Tribunal Federal em face do julgamento das ADI 3105-DF e ADI MC 2356-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Obsolescência programada e direito do consumidor: uma análise crítica a partir do direito comparado e do PL 7.875/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; MARTINS, C. M.. O direito do consumidor diante da vinculação da garantia legal à vida útil de produtos duráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. A dupla paternidade no registro civil e os direitos inerentes à filiação biológica e socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. Crimes Virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; MARTINS, C. M.. O trabalho intermitente nas relações trabalhistas e suas consequências econômicas e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso especial: uma análise da PEC 209/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.; ROCHA, M. A. P.. A violência doméstica diante da ineficácia das medidas protetivas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.; ROCHA, M. A. P.. O regime disciplinar diferenciado como expressão do direito penal do inimigo em Gunther Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.; ROCHA, M. A. P.. O direito à ressocialização do preso em contraponto à ineficiência do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.. A efetividade da execução penal no Brasil e a utopia na ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.; ROCHA, M. A. P.. A crise no sistema prisional brasileiro e o Método APAC como alternativa ao sistema tradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.. Leite.A (in)aplicablidade da teoria da cegueira deliberada em crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.; DUARTE, L. R. C.;OLIVEIRA. Os riscos da não homologação do acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.; DUARTE, L. R. C.;OLIVEIRA. O instituto da delação premiada sob a visão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA; DUARTE, L. R. C.. Inefetividade das sanções penais aplicadas ao crime de redução a condição análoga à de escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.; DUARTE, L. R. C.;OLIVEIRA. A (im)possibilidade do ato infracional pretérito fundamentar a decretação de prisão preventiva em razão da prática de um crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUARTE, L. R. C.; ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA. Psicopatas homicidas e o direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, D. M.;OLIVEIRA. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, D. M.;OLIVEIRA. As antinomias da jornada especial 12 por 36 e sua correlação com o sistema normal de trabalho e o ininterrupto de revezamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, D. M.;OLIVEIRA. A multiplicidade de recursos com fundamentos em idêntica questão de direito no âmbito jus trabalhista, uma nova sistemática recursal implementada pela lei nº 13.015/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, D. M.;OLIVEIRA. O trabalho artístico sob a perspectiva da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CARVALHO, T. M.;OLIVEIRA. O estatuto do desarmamento sob a ótica da sociologia econômica e da teoria dos campos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MORAIS, A. W. R.;OLIVEIRA. O procedimento do novo CPC para a desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MORAIS, A. W. R.;OLIVEIRA. Da legalidade do marketing de rede no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. B. L.;OLIVEIRA. Memórias Plantadas: um estudo sobre alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; CESAR, P.. Monitoramento eletrônico de presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. A infiltração policial como meio de prova de atividade criminosa orgazada: considerações acerca da lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Os maus antecedentes na fixação da pena base segundo o posicionamento da doutrina e jurisprudências pátrias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; PINTO JUNIOR, J. C.; BORGES, A. L. P.. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; CESAR, P.. Violência obstétrica no sistema brasileiro de saúde e a responsabilidade civil do médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Delação Premiada: afronta ao princípio da ampla defesa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; CESAR, P.. O Direito Penal da Loucura: considerações sobre a aplicação da medida de segurança no Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Delação Premiada: afronta ao princípio da ampla defesa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Análise da relevância da dependência financeira da mulher vítima de violência doméstica e a pertinência do projeto de lei no Senado nº 443/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Delação Premiada: afronta ao princípio da ampla defesa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.; PINTO JUNIOR, J. C.. Delação Premiada: afronta ao princípio da ampla defesa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MOURA, G. I. M. S.; SILVA, F. J. A.;OLIVEIRA. A denúncia do chefe do Executivo nos tratados internacionais e a obrigatoriedade da participação do Congresso Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.. A (in)aplicabilidade do enunciado da súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça no juízo de admissibilidade do recurso especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROCHA, M. A. P.;OLIVEIRA; BORGES, A. L. P.. Possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação após realização de pregão eletrônico fracassado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, A. L. P.;OLIVEIRA; ROCHA, M. A. P.. Análise das sanções penais aplicáveis ao psicopata à luz do sistema vicariante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.;OLIVEIRA; SANTOS, J. E. S.. O sistema prisional e a ressocialização do preso no Brasil: uma abordagem de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.;OLIVEIRA; SANTOS, J. E. S.. Uma abordagem comparada do direito a nacionalidade como um direito humano: o estudo da transmissão da cidadania italiana pela via materna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.;OLIVEIRA; SANTOS, J. E. S.. A integração laboral dos refugiados e os des(caminhos) de uma nova vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.; SANTOS, J. E. S.;OLIVEIRA. A integração laboral dos refugiados e os des(caminhos) de uma nova vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.; SANTOS, J. E. S.;OLIVEIRA. A integração laboral dos refugiados e os des(caminhos) de uma nova vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FREIRE, M. Q. B.;OLIVEIRA; SANTOS, J. E. S.. A integração laboral dos refugiados e os des(caminhos) de uma nova vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VAZ, C. M. A.; SALES, P. A. D.;OLIVEIRA. Responsabilidade Civil do Estado de indenizar o Erro Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. O Manejo de Produtos Escuros na Região de Niquelândia e o Compromisso da Petrobrás com a Prevenção do Dano Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. Políticas Públicas como Forma de Garantir a Eficácia do Estatudo do Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. Lei Complementar "Ficha Limpa": uma vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas nas Relações de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. Síndrome de Alienação Parental: uma análise de aspectos psicológicos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Jaraguá no Âmbito dos Crimes contra o Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. A Descriminalização do Uso de Drogas na Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA. Drogas: as consequências dos consumo de crack no município de Jaraguá-GO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

ASSUNCAO, Any Ávila; SANTOS, D. H. M.;OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE. Membro da banca de seleção para ingresso de candidatos no Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reinvidicatórios Edital 2025/1 do Centro Universitário IESB. 2025. Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA; ALVES, N. F.; VAZ, C. M. A.. Participação em banca para contratação de professor da disciplina Direito Tributário e Direito Processual Tributário para o curso de graduação em Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. Candidato: Osvair Coutinho Gomes. 2012. Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA; COSTA, S.; MARIN, R. S.. Participação em banca para contratação de professor da disciplina Direito Previdenciário para o curso de graduação em Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. Candidata: Viviane Divina Ferreira. 2012. Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRA; MARIN, R. S.; COSTA, S. R.. Participação em banca para contratação de professor da disciplina Direito Direito Penal I para o curso de graduação em Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. Candidato: Cristiane Ingrid de Souza Bonfim. 2012. Faculdade Evangélica de Goianésia.

OLIVEIRASANTOS, J. M.; COSTA, S. R.. Participação em banca para contratação de professor da disciplina Direito Agrário para o curso de graduação em Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. Candidato: Vitor Sousa Freitas. 2012. Faculdade Evangélica de Goianésia.

A receptividade social e jurídica do teletrabalho no Brasil a partir da lei 13; 467/2017 e suas controvérsias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A gratuidade na justiça do trabalho e suas controvérsias quanto à constitucionalidade após a Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Liberalismo Clássico, Dignidade Humana e as relações com o Trabalho Autônomo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Apotemnofilia e o direito brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Trabalho escravo reduzido à condição análoga à de escravo nas regiões agrícolas de Cristalina-GO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O acordo extrajudicial sob a luz da Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

As regras de Mandela e sua aplicação na Unidade Prisional de Orizona, Goiás; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Porte/posse de armas: um estudo comparado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O instituto da plea bargain e suas tentativas de harmonização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Crime de embriaguez ao volante e sua compatibilidade com os pressupostos constitucionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Relações entre os institutos da plea bargaining e a delação premiada: um estudo comparado entre os sistemas brasileiro e estadunidense e de suas controvérsias em relação aos princípios constitucionais e processuais penais brasileiros; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A eficácia da teoria dos precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Aplicação do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Divórcio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A natureza jurídica do seguro privado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Casar ou Estabelecer união Estável? Um Estudo Jurídico e Social do Comportamento de Casais Goianos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Liberdade e Pacto Antenupcial: uma discussão sobre os limites das cláusulas patrimoniais e não patrimoniais no direito brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A paternidade socioafetiva como meio de consagração do afeto como um direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Teletrabalho entre críticas, controvérsias e soluções legislativas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A imunidade constitucional do Imposto Sobre Produtos Industrializados a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A locação de bens móveis acompanhada do fornecimento de mão de obra como hipótese de incidência do ISS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A tributação do Terceiro do Terceiro Setor no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Os Códigos Tributários Municipais no Sistema Tributário Nacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A seletividade do IPI como instrumento de intervenção do Estado na economia: análise do mercado de consumo de veículos e tabaco, no período de 2010 a 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Farmácias de manipulação: incidência de ISS ou ICMS?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica: discussão sobre a legalidade da cobrança nas tarifas de uso do sistema de transmissão e as tarifas de uso do sistema de distribuição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Decadência Tributária: aspectos controvertidos na delimitação dos prazos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O ICMS Ecológico e a preservação ambiental em face do desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Goiás; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A não incidencia de IPVA em embarcações e aeronaves; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A não incidência constitucional do ISS e o arrastamento de renúncia fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A violação do princípio da separação dos poderes e da segurança jurídica no estado democrático de direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O papel da Polícia Militar na preservação dos direitos e garantias fundamentais em manifestações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Responsabilidade Extracontratual das Instituições Financeiras na Concessão de Crédito Frente ao Impulso Consumista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Obrigação Alimentícia e Dever de Sustento Consoante a Súmula 358 do STJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Abandono Afetivo: a responsabilidade Civil Diante da Realidade do Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Mediação no Novo Código de Processo Civil: Diálogos entre a Sociedade, o Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Estatuto Jurídico do Idoso na Sociedade Brasileira: entre conquistas e desafios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Interdição com o Advento da Lei Nº 13; 146/2015: Desaparecimento ou Flexibilização?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Responsabilidade Civil da Imprensa sob a Égide das Liberdades de Expressão de Imprensa e Informação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Inseminação Póstuma: o Direito Sucessório do Embrião; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Em que Medida a Competência no Processo de Recuperação Judicial e Falência pode ser Relativizada Face ao que Dispõe o Artigo 3º da Lei nº 11; 101/2005; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Contratos, Dano Civil e Reparação Diante das Transformações Trazidas Pelo Mundo Virtual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Construção Legal dos Contratos Civis no Brasil a Partir da Transição Republicana Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O racismo na sociedade brasileira diante do dever de reparação civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O alcance do pensamento doutrinário do instituto do inventário extrajudicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis e sua efetividade no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A paternidade socioafetiva diante de julgados do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Efeitos modificativos dos embargos de declaração; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O instituto da guarda compartilhada, suas alterações legais recentes e seus efeitos sociais no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A lei de falência e recuperação de empresas e suas consequências para com os credores no prorrogamento de dívidas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A priorização da guarda compartilhada com o advento da lei nº 13; 058, de 22 de dezembro de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A posição do mandado de segurança como sucedânio recursal no procedimento do Juizado Especial Cível Estadual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Alimentos provisórios majorados após a sentença: execução retroativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O processo de execução de pensão alimentícia e a prisão do devedor como 'ultima ratio': uma discussão entre teoria e prática a partir do exercício da advocacia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A relativização da coisa julgada no direito processual civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Inventário e partilha: procedimento administrativo de inventário e partilha extrajudicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Benefício previdenciário indevidamente recebido: ação de cobrança versus inscrição na dívida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O instituto da sucessão concomitante entre o casamento e a união estável no sistema jurídico brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

As novas formas de família contemporânea e seus arranjos normativos protetivos nas esferas civil e constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O direito sucessório dos inseminados post mortem em face dos princípios constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O direito do promitente comprador na perspectiva dos direitos reais: inovações importantes no contexto da aquisição de bem imóvel; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O papel do Conselho Nacional de Justiça na difusão da cultura de pacificação no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública diante do parcelamento de débitos tributários e dos institutos despenalizadores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Relação do IPTU com o aumento dos valores da planta genérica de valores mobiliários do município de Goianésia - GO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A antielisão fiscal no direito tributário brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Motivação para as empresas tributáveis pelo lucro real contabilizarem os juros sobre o capital próprio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A aplicação do princípio da capacidade contributiva na substituição tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Planos de participação nos lucros e resultados e a interpretação restritiva da Receita Federal de Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Regularização fundiária urbana (Lei 11; 977/09) como aumento da arrecadação municipal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A marcha da desestatização no direito administrativo brasileiro: um estudo a partir das visões políticas e econômicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A crise humanitária na Venezuela e suas repercussões no Brasil: história, políticas públicas e responsabilidade estatal a partir de tratativas internacionais sobre refugiados e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

As limitações do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral por meio da aplicação do controle concentrado de constitucionalidade nas suas resoluções; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A (im)prescritibilidade do ressarcimento de dano ao erário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Quando uma reforma não basta: fraudes à previdência e a insuficiência do trato jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Edição genética: uma visão jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas sob o enfoque das teorias horizontal e diagonal: da formulação teórica à aplicabilidade judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Responsabilidade civil pelo uso desregrado de agrotóxicos: uma análise a partir das normas sobre pulverização de lavouras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Justiça do Trabalho no Brasil: da ameaça de extinção à sua importância no combate ao retrocesso de direitos trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A juridicidade do cômputo da área de reserva legal e área de preservação permanente como meio de conciliação entre o desenvolvimento sustentável e expansão do agronegócio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Instrumentos de Políticas Públicas do Poder Executivo federal e suas contribuições para superação de desafios de ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A arbitragem nos contratos comerciais internacionais: o óbice da presunção de renúncia ao juízo arbitral na perspectiva do direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Dano moral no âmbito jurídico penal: uma análise a partir de julgados relacionados à Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Violência contra a mulher: fenômeno e evolução protetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A importância do Terceiro Setor para a garantia do direito à saúde: uma análise a partir da realidade na saúde pública do Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A proteção internacional de crianças em casos de guerra: uma análise a partir da guerra na Síria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Quando o inimigo é invisível: mecanismos de proteção jurídica internacional em caso de ataques químicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A responsabilidade civil por Fake News no Estado Democrático de Direito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Ativismo judicial no STF: uma análise a partir da inclusão de requisito objetivo para progressão de regime executório condicionado ao pagamento da pena de multa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Entre o colo e as grades: o direito das crianças que nascem no cárcere e a violação do seu direito à liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Direitos sociais: seus custos e o papel da Constituição Federal em um cenário de crise econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aborto, saúde coletiva e direitos humanos: uma análise jurídica sob o enfoque da saúde coletiva no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A imputabilidade penal do assassino em série; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Spineli; Usuário ou traficante?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Ramos; Usuário ou traficante?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Atuação da advocacia na promoção do direito à saúde: das prerrogativas institucionais às ações judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A construção histórico-jurídica da eutanásia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A relativização do direito adquirido frente ao poder constituinte derivado e o entendimento do Supremo Tribunal Federal em face do julgamento das ADI 3105-DF e ADI MC 2356-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O regime disciplinar diferenciado como expressão do direito penal do inimigo em Gunther Jakobs; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O direito à ressocialização do preso em contraponto à ineficiência do sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Lopes dos Santos; Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A reforma trabalhista entre formas e reformas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Direito ao esquecimento: a colisão de direitos fundamentais e os critérios para a aplicabilidade do direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O direito do consumidor diante da vinculação da garantia legal à vida útil de produtos duráveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ineficácia das medidas protetivas da lei nº 11; 340/06 e o feminicídio como possível consequência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A crise no sistema prisional brasileiro e Método APAC como alternativa ao sistema tradicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A violência doméstica diante da ineficácia das medidas protetivas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O trabalho intermitente nas relações trabalhistas e suas consequências econômicas e sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Júri sem a presença do réu: uma afronta ao princípio da ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A subjetividade do magistrado na lei antidrogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O acesso a justiça da pessoa com deficiência auditiva e sua relação com o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil: uma discussão a partir do projeto de lei nº4059/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Desafios sociais e jurídicos sobre transplantes e doações de órgãos humanos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A importância da audiência de custória para a segurança pública e o Poder Judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Transplante de face: a viabilidade no Brasil mesmo sem a expressa disposição na lei 9; 434/97 e os impactos éticos-legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Canabidiol como garantia do direito à saúde de pessoas com deficiências neurológicas: uma análise de entraves sociais e administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade e a coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O exercício da autonomia sobre tratamentos terapêuticos e o apoderamento da saúde: o poder de tomar decisões sobre a própria vida e a própria morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A prisão preventiva no âmbito da violência doméstica: um estudo a partir da análise de julgados no TJDFT realizados pelo Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga no ano de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Introdução do Incidente de Recursos Repetitivos na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O direito de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Silva; O instituto da Triação de bens nas uniões poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A penhora parcial de salário do devedor trabalhista com o advento do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Monteiro de Bragança; Due process of law in European Union's economic sanctions: the ukrainian crisis response; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Lei dos Caminhoneiros: uma análise dos seus impactos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Internação Compulsória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Concessão no benefício de pensão por morte e as alterações advindas com a Lei 13135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A aposentadoria compulsória de Juiz quando da prática de ato de improbidade administrativa: penalidade ou privilégio?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Cotas nos concursos públicos face ao Princípio da Igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Prescrição Intercorrente e Prescrição da pretensão punitiva e seus desdobramentos no processo administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Efetividade das hipóteses de dispensa e inexigibilidade do processo licitatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Os limites de atuação do agente infiltrado, após a nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12; 850/2013); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Critérios práticos e procedimentos considerados pelos organismos de inspeção veicular do Distrito Federal para certificar a medificação da suspensão automotiva atendem ao princípio da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Intolerância Religiosa sob a ótica constitucional brasileira: o caso dos adventistas do sétimo dia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aplicação das sanções da Lei de Improbidade Administrativa para particulares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A constitucionalidade do sigilo do orçamento no RDC frente ao princípio da publicidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Estado, a tutela do preso e o suicídio: um estudo sobre a responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A punibilidade dos psicopatas homicidas no sistema criminal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A execução da medida de segurança detentiva (internação) em estabelecimento inadequado no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A execução da medida de segurança detentiva (internação) em estabelecimento inadequado no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A execução da medida de segurança detentiva (internação) em estabelecimento inadequado no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A execução da medida de segurança detentiva (internação) em estabelecimento inadequado no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A proteção dos direitos personalíssimos dos idosos nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Advocacia colaborativa como vértice do processo judicial brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A teoria pedagógica de Paulo Freire e sua aplicação para a prática do ensino jurídico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A violência simbólica como uma das ameaças aos direitos fundamentais das mulheres vítimas de violência de gênero: uma necessária inserção e aplicação do conceito de gênero nas práticas judiciárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Noivado em tempos de amor líquido: rompimento, responsabilização e jurisdição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Os direitos personalíssimos dos idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A (in)constitucionalidade da Lei nº 12; 654/2012: critérios para a utilização de exames genéticos no processo criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A (in)constitucionalidade da Lei nº 12; 654/2012: critérios para a utilização de exames genéticos no processo criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A (in)constitucionalidade da Lei nº 12; 654/2012: critérios para a utilização de exames genéticos no processo criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Cooperação jurídica internacional em matéria penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A inapropriação do discurso penal para o enfrentamento dos problemas domésticos e familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Soberania e aspectos estratégicos: uma análise a partir do posicionamento de satélites estrangeiros sobre o Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Brito; A divisão funcional do Poder e da Judicialização Constitucional da Política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Serial Killer: análise criminológica e debates doutrinários no Brasil sobre sua imputabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A castração química e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Controle legislativo e jurisdicional sobre os pressupostos da medida provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antonio do Descoberto-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O ICMS ecológico como instrumento de política ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM como critério de seleção no Programa Ciência sem Fronteiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A redução da maioridade penal e seus debates jurídicos e sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Tráfico de mulheres para fins sexuais: a eficiência das campanhas publicitárias no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Extensão do adicional de 25% sobre as demais espécies de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social: lacuna legislativa e atuação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antonio do Descoberto-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antonio do Descoberto-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antonio do Descoberto-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antonio do Descoberto-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Investigação de Paternidade Post Mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Possibilidade de Indenização dos Alimentos Gravídicos Pagos Quando da Não Confirmação de Paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Internação Compulsória do Dependente Químico Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais: o Direito Entre a Vida, a Liberdade e a Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Eficácia da Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro Diante das Normas e Políticas Públicas de Ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Prisão Civil Por Inadimplemento de Obrigação Alimentícia: Um Debate Sobre a Inadequada Medida Face aos Objetivos e Funcionalidade do Instituto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Relativização da Coisa Julgada Nas Ações de Investigação de Paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Porte de Arma de Fogo e de Munição Desacompanhada: um Estudo sobre Casos de Atipicidade no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Gratuidade da Justiça e a Extensão aos Atos Extraprocessuais no Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A medida de segurança no direito penal brasileiro: a punibilidade entre o poder e o dever do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Poder de Investigação do Ministério Publico sob a ótica criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A tributação de Microempresas e empresas de Pequeno Porte Através do Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Efetividade do Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Direito na Era Virtual e sua Aplicação nas Esferas Penal e Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Função investigatória do Ministério Público e sua legitimidade no sistema jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A consolidação do poder de investigação criminal do Ministério Público na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Emenda Constitucional 72/2013: As novas medidas protetivas ao empregado doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Sistema Carcerário Brasileiro: Principais Problemas e Possíveis Soluções; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Evolução das Normas Penais sobre Crimes Digitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Faculdade Anhanguera de Anápolis; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Paternidade Socioafetiva x Paternidade Biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A cobrança (in)devida da taxa de certidão negativa de débitos municipais em Niquelândia: uma discussão sobre sua duvidosa constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Controle de Legalidade dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da cidade de Goianésia - Goiás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A reserva constitucional de vagas para pessoas com deficiência face ao princípio da isonomia: oportunidade ou conveniência?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Direito sucessório no relacionamento homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O procedimento licitatorio na modalidade convite e suas peculiaridades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O princípio da dignidade da pessoa humana no enfrentamento do tráfico internacional de mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O poder de investigação penal do Ministério Público e a Constituição Federal da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Crimes Contra a Administração Pública: da aplicação do princípio da bagatela à transformação em crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

O Crime de Homicídio Passional e seu Tratamento Jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Aplicação das Penas Privativas de Liberdade à Luz da Lei 7; 210/84 e Sua Execução em Goianésia/GO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Transação Penal nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo Prevista na Le605/98: caráter educativo ou impunidade?i 9; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Direito Sucessório na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Responsabilidade Jurídica Decorrente de Atividades Lesivas ao Meio Ambiente: um estudo de caso da Usina Goianésia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A imagem do índio no Brasil: O direito a uma Nova História; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A inaplicabilidade do artigo 231 da Constituição Brasileira: a falta de proteção às terras indígenas e aculturação dos índios do Médio Xingu com a construção da UHE de Belo Monte; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Os limites da inimputabilidade indígena: conflitos entre a liberdade cultural e o direito penal brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A demarcação de terras indígenas nos limites fronteiriços do Brasil com outros países Sul-Americanos: Uma análise jurídica e social; 2019; Iniciação Científica - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Tutela estatal sobre os Direitos dos Povos Indígenas: Uma perspectiva a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Cursos de Direito em Goiás e a inserção da cultura da conciliação e mediação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

Do litígio ao consenso: fundamentos jurídicos e projetos de resolução alternativa de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A sistemática dos Comitês de Bacia para a Proteção dos Recursos Hídricos e a Viabilidade de Criação do Comitê de Sub Bacia do Rio das Almas; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A vulnerabilidade do Rio das Almas no Vale do São Patrício em face da legislação Brasileira de proteção às águas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Defensoria Pública Municipal de Goianésia em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da FACEG como modelo de inovação na garantia do direito de acesso a justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

A Defensoria Pública no Brasil e as dificuldades de sua implementação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Luiz Fernando de Oliveira;

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da Arena Apostólica Church. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Consultora jurídica da Compaixão Internacional. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da ITIS - Tecnologia e Inovação Social. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Consultoria Jurídica da Genial Projetos. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Assera-BR - Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sintasa - Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o ASMT - Associação Nacional dos Servidores do Ministério dos Transportes.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sindenfmar - Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sindenfmar - Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurdídica para o Sintibref-DF - Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficientes, Religiosas e Filantrópicas do DF. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sinpro-NNF - Sindicato dos Professores do Norte-Noroeste Fluminense. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sinpro-ES - Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sinproep-DF - Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Stiu-MT -Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Stiu-DF - Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica para o Sindsep-DF - Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da empresa Estado Virtual.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Consultora jurídica da UBR Advocacia.. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da Arena Apostólica Church. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Consultora jurídica da UBR Advocacia. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da empresa Estado Virtual. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Assessoria Jurídica da Arena Apostólica Church. 2022.

OLIVEIRA . Alinhamento das Matrizes Curriculares dos Cursos Superiores em Comum Mantidos pela AEE, com base na Teoria da Matriz Integradora para organização curricular. 2013.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001789-60.2024.5.10.0011 (11ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001335-02.2023.5.10.0016 (16ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000543-15.2022.5.10.0006 (6ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000726-44.2022.5.10.0019 (19ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000010-14.2022.5.10.0020 (20ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001186-85.2023.5.10.0022 (22ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001386-04.2023.5.10.0019 (19ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000721-33.2023.5.10.0004 (4ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000813-78.2023.5.10.0014 (14ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1027443-20.2023.4.01.3400 (13ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1041886-73.2023.4.01.3400 (5ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1042374-28.2023.4.01.3400 (8ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001278-75.2023.5.10.0018 (18ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001283-88.2023.5.10.0021 (21ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1020891-73.2022.4.01.3400 (25ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0704704-29.2022.8.07.0016 (4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1001074-23.2022.4.01.3400 (27ª Vara Federal do Juizado Especial de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1001325-41.2022.4.01.3400 (7ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1040496-05.2022.4.01.3400 (7ª Vara Federal de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000577-81.2022.5.10.0008 (8ª Vara do Trabalho de Brasília). 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo ACPCiv nº 0100984-50.2023.5.01.0028. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1041886-73.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1027443-20.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1042374-28.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000721-33.2023.5.10.0004. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001386-04.2023.5.10.0019. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001278-75.2023.5.10.0018. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001335-02.2023.5.10.0016. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001283-88.2023.5.10.0021. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001186-85.2023.5.10.0022. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1101194-40.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1101256-80.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1044791-51.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1044969-97.2023.4.01.3400. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001030-48.2023.5.10.0006. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001305-67.2023.5.10.0015. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001278-75.2023.5.10.0018. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000497-86.2023.5.10.0007. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000112-05.2023.5.10.0019. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001039-92.2023.5.10.0011. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo Ação Civil Pública nº 0000552-86.2022.5.10.0002. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1014395-28.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1021584-57.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0708441-61.2022.8.07.0009. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1043197-36.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1001336-70.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 00001056-65.2022.5.10.0011. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0001085-15.2022.5.10.0012. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000734-42.2022.5.10.0012. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000389-97.2022.5.10.0005. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000543-15.2022.5.10.0006. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000577-81.2022.5.10.0008. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000726-44.2022.5.10.0019. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0000010-14.2022.5.10.0020. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1001325-41.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1001074-23.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 0704704-29.2022.8.07.0016. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1013843-63.2022.4.01. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1020891-73.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Peça processual no âmbito do processo nº 1040496-05.2022.4.01.3400. 2022.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso de Ciências da Natureza - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso de Estética e Cosmética - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso de Bacharelado em Teologia - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso tecnólogo em Segurança Pública - Centro Universitário IESB. 2024.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso de CST em Gestão de Recursos Humanos - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso CST em Processos Gerenciais - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso CST em Processos Escolares - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso CST Segurança Pública - Centro Universitário Estácio de Brasília. 2023.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Parecerista no processo de reconhecimento perante o Ministério da Educação do curso de História - Centro Universitário IESB. 2023.

OLIVEIRA, L.F. . Parecer nº 2.377.893 sobre o Projeto vinculado ao Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Economia da Universidade Católica de Brasília intitulado: Percepção sobre o comportamento do brasileiro em situações de oportunidade. 2017.

OLIVEIRA . Parecer de Relator do Projeto de Pesquisa de Monografia no Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília intitulado 'O exercício profissional do Seviço Social com mulheres em situação de violência que são atendidas no PAV Orquídea'. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator no Projeto de Pesquisa de Monografia no Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília intitulado 'História de Vida de Mulheres em Situação de Violência Doméstica'. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator no Projeto de Pesquisa de Dissertação no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília intitulado - 'Dilemas de vida e morte: um estudo sociojurídico sobre ortotanásia e disposição de vontade dos pacientes terminais no cenário brasileiro'. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator no Projeto de Pesquisa de Dissertação no Curso de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília intitulado - 'Bem-estar no trabalho e saúde mental em servidores públicos'. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator nº 1.827.477 do Projeto de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília intitulado 'A Conciliação no Juizado Especial Federal. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator nº 1.827.558 do Projeto de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília intitulado 'Incentivos pecuniários na aquisição da casa própria'.. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator nº 1.827.994 do Projeto de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília intitulado 'Análise sobre o custo do processo, a eficiência do Poder Judiciário e o acesso aos serviços de justiça'. 2016.

OLIVEIRA . Parecer de Relator no Projeto de Pesquisa de Dissertação no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília intitulado - 'O impacto das decisões judiciais na indução de comportamentos sociais'. 2016.

OLIVEIRA . Parecerista da Revista Cereus. 2014.

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Portal Deu Bom - Dia do Orgulho LGBT, a luta pelo respeito à diversidade e igualdade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Radar Digital Brasília - Dia do Orgulho LGBT. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Oito Quatro Notícias - Celebre a Diversidade, Lute pela Igualdade: Orgulho LGBT+. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Portal Deu Match BSB - Professor Doutor do Curso de Direito da Estácio Brasília indica ações em casos de homofobia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Jornal Brasil de Fato - Igrejas cristãs promovem mobilização para chamar atenção para respeito e inclusão no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Entrevista ao Jornal Times - Brasília - Combate à Discriminação Racial, saiba quais medidas tomar em casos racistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L.F. ; SOUZA, B. ; ALBUQUERQUE, D. . TV JUSTIÇA - STF - Programa Direito Sem Fronteiras - Marcha LGBT. 2017.

OLIVEIRA, L.F. . Quadro 'Meus Direitos': Direitos do Idosos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L.F. . Reportagem: Imposto de Renda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, L.F. ; COELHO, J. ; XAVIER, M. ; BRAUNA, M. . TV JUSTIÇA - STF - Programa Academia - Biocombustíveis e o marco jurídico regulatório internacional. 2016.

OLIVEIRA ; BIJOS, Leila Maria Da'Juda . Relações Diplomáticas, Culturais e Comerciais entre Brasil e os Países do Sudeste Asiático. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Instagram - @professorluizfernando. 2024; Tema: Rede Social Instagram. (Rede social).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . Facebook - Luiz Fernando de Oliveira. 2024. (Rede social).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . LinkedIn - Luiz Fernando de Oliveira. 2024. (Rede social).

OLIVEIRA, L.F. . Direito e Literatura. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE . A Mente. 2024. Filme.

2023

Certificado de Reconhecimento, Governo do Estado de Goiás - SEDUC/GO - CRE.

2013

Menção Honrosa ao trabalho intitulado "A figura da defensoria pública municipal no ordenamento jurídico brasileiro e seus embates constitucionais: acesso à justiça versus omissão do Estado", Universidade Federal de Goiás - III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.

2008

Troféu, Troféu - Reconhecimento Acadêmcio Destaque - Jornal O Universitário.