José Carlos Vasconcellos dos Reis

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; GARCIA, Flávio Amaral . XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; GARCIA, Flávio Amaral . X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; GARCIA, Flávio Amaral . X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; REIS, José Carlos Vasconcellos dos . IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; GARCIA, Flávio Amaral ; BOTASSI, Carlos ; ARAGAO, Alexandre Santos de ; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de ; OSORIO, Fábio Medina ; DERBLI, Felipe ; BARBALHO, Fernando ; RIBEIRO, Maurício Carlos Araujo ; MEDAUAR, Odete ; BAPTISTA, Patrícia F. . VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Congresso).

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; ARAGAO, Alexandre Santos de ; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de ; OSORIO, Fábio Medina ; DERBLI, Felipe ; BARBALHO, Fernando ; CASSAGNE, Juan Carlos ; MEDAUAR, Odete ; RIBEIRO, Maurício Carlos Araujo ; VALLE, Vanice L. ; FERNÁNDEZ FARRERES, Germán ; BAPTISTA, Patrícia F. . VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; CASSAGNE, Juan Carlos ; VALLE, Vanice L. ; MEDAUAR, Odete ; DERBLI, Felipe ; RIBEIRO, Maurício Carlos Araujo ; BINENBOJM, Gustavo ; ARAGAO, Alexandre Santos de ; BARBALHO, Fernando ; OSORIO, Fábio Medina . VI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - "A Gestão da Incerteza na Atividade Estatal". 2013. (Congresso).

CASTRO FILHO, Durval Pimenta de ; REIS, José Carlos Vasconcellos dos . A Constitucionalização do Processo Civil. 2008. (Congresso).

Supremo Tribunal Federal: guarda constitucional e segurança jurídica.Supremo Tribunal Federal: guarda constitucional e segurança jurídica. 2023. (Outra).

Supremo Tribunal Federal: guarda constitucional e segurança jurídica.Supremo Tribunal Federal: guarda constitucional e segurança jurídica. 2023. (Outra).

Experiencing Villa-Lobos Festival.The nature of Brazil in Villa-Lobos' piano music. 2019. (Simpósio).

V Simpósio Villa-Lobos.O ideário amazônico de Villa-Lobos em sua obra para piano. 2019. (Simpósio).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. As funções extracontratuais das contratações públicas. 2018. (Congresso).

X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. As funções extracontratuais das contratações públicas. 2017. (Congresso).

Interpretação, Segurança Jurídica e Decisão Administrativa: Diálogos sobre o Projeto de Lei 349/2015.O Projeto de Lei 349/2015 e suas Implicações para o Processo Administrativo Estadual. 2015. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Ética e coerência administrativa na (des)organização da Administração Pública, seus órgãos e entidades (ou ?Ser ou não ser: eis a questão!?). 2015. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da UNIRIO.Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Seminário).

VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A Constituição como Norma e o Tribunal Constitucional: o princípio da simetria na jurisprudência do STF. 2014. (Congresso).

XL Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O Princípio da Simetria: Verdade ou Mito?. 2014. (Congresso).

Palestra - Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Neoconstitucionalismo e Normas Programáticas. 2013. (Encontro).

VI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A Segurança Jurídica como Princípio Constitucional da Administração Pública. 2013. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. As Procuradorias de Estado diante da Lei de Acesso à Informação: Publicidade e Ponderação à Luz dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública e Parcerias. Administração Pública e Parcerias: as Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório. 2012. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Aposentadoria por Invalidez no Regime Próprio de Previdência: Eficácia e Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70, de 2012. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: Direito Administrativo e Democracia Econômica. Modulações no Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

III Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Perspectivas do Pré-sal. 2010. (Congresso).

X Semana Jurídica da Universidade Mackenzie Rio (Faculdade Moraes Júnior)."Os Novos Paradigmas do Constitucionalismo na Administração Pública" (Palestra). 2010. (Seminário).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Os Novos Paradigmas do Constitucionalismo na Administração Pública: Apontamentos sobre os Limites e Possibilidades da Aplicação da Teoria do Fato Consumado ao Poder-dever de Autotutela Administrativa. 2010. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito Administrativo (IDAERJ - Fund. Getúlio Vargas). O princípio da consensualidade e seu tratamento no Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública. 2009. (Congresso).

"A Constituição Dirigente Hoje".(Palestra no Centro Universitário Metodista Bennett, Curso de Direito). 2008. (Outra).

"O Futuro da Constituição" (Congresso - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). Controle de Políticas Públicas (palestra). 2008. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Administrativo (IDAERJ - Fund. Getúlio Vargas). Pré-sal: aspectos polêmicos (Palestra). 2008. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Administrativo (IDAERJ - Fund. Getúlio Vargas). Novas Tendências: Jurisprudência (Presidente de Mesa). 2008. (Congresso).

II Seminário "O Direito Constitucional no 3º Milênio" (IBMEC-RJ).Reformas da Constituição de 1988 (Palestra). 2008. (Seminário).

O Direito Constitucional no Terceiro Milênio: 20 Anos de Constituição (IBMEC/RJ).Palestrante no painel "Constituição e Garantismo". 2008. (Seminário).

O Novo Perfil do Recurso Extraordinário no Direito Brasileiro.Palestra no Centro Universitário Metodista Bennett. 2008. (Outra).

Seminário "A Constitucionalização do Processo Civil".Palestra "O Dever de Motivação das Decisões Judiciais à Luz do Princípio Democrático". 2008. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes. Projeções sobre a Separação de Poderes no Brasil Contemporâneo (Palestra). 2008. (Congresso).

Colóquio Internacional "Ações Afirmativas: Teoria e Práticas" (IBMEC/RJ).Palestrante no painel "Ações Afirmativas". 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro (ABDF) - como ouvinte. 2007. (Congresso).

O Estado no Século XXI: Desafios (IBMEC/RJ).Palestrante no painel "Parcerias Público-Privadas: Controvérsias Legais e Institucionais". 2007. (Seminário).

O Papel do Poder Judiciário na Tutela das Demandas Sociais e Econômicas (IBMEC-RJ).Palestrante no painel "Efeitos das Decisões do STF: ADI, Súmula Vinculante e Repercussão Geral em Recurso Extraordinário". 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes/Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Presidente de Mesa no painel "Liberdade Religiosa e Estado Laico". 2007. (Congresso).

I Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC/RJ).Proferiu palestra intitulada "Direito Regulatório", na abertura do evento. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras Evandro Lins e Silva (Fac. de Direito Evandro Lins e Silva).Palestrante no painel "Reforma do Judiciário". 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município) - como ouvinte. 2005. (Congresso).

II Jornada Científica da Faculdade Moraes Júnior (atual Mackenzie-RJ).Palestrante no painel "Constituição e Direitos Fundamentais". 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional - Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) - como ouvinte. Recebimento do Prêmio Pontes de Miranda, em razão de monografia apresentada. 2002. (Congresso).

V Seminário de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes. Presidente de Mesa do painel "Cidadania e Democracia na História Brasileira". 2002. (Congresso).

IV Seminário de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes. Debatedor no painel "O Controle Externo do Poder Judiciário". 2001. (Congresso).

MASCARENHAS, Rodrigo T. A.; BAPTISTA, Patrícia F.;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Repercussões administrativas das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais segundo a Lei 9.504/1997: o caso das vedações às transferências voluntárias e à publicidade institucional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública (Procuradoria Geral do Estado/RJ).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Sociedade da Informação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Interpretação da Autonomia Financeira dos Entes Federativos na Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O Controle de Constitucionalidade no Tempo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Democracia no Século XXI. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Acesso à Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, Cristiano Franco; TORRES, Ricardo Lobo;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Correção Legislativa no Sistema de Freios e Contrapesos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública (Procuradoria Geral do Estado/RJ).

SCIAMMARELLA, Ana Paula de O.; NORONHA, Rodolfo;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Recurso Extraordinário 566.471: um estudo de caso sobre a judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Frana Elizabeth.; ARAUJO, Rosalina;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Imunidades Tributárias: a Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, Celso de Albuquerque; SOUZA, Álvaro Reinaldo de;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O federalismo fiscal brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição nº 233/2008: uma análise da sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, Patrícia Regina P.; ARAUJO, Rosalina;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O controle jurisdicional das provas em concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, Patrícia Regina P.; ARAUJO, Rosalina;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa: a sujeição do regime especial dos crimes de responsabilidade ao regime da Lei de Improbidade Administrativa e a prerrogativa de foro nas ações de improbidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, Patrícia Regina P.; ARAUJO, Rosalina;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O controle judicial das políticas públicas de fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Cláusula de Exclusividade nos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MARSHALL, Carla; COSTA, Adriana Ramos da;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Greve do Servidor Público Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MARSHALL, Carla; SOUTO, Marcos Juruena Villela;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Concorrência no Mercado de Saúde Suplementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MARSHALL, Carla; RIBEIRO, Maurício Carlos Araujo;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Um Estudo sobre o Tombamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MARSHALL, Carla; AZAR FILHO, Celso Martins;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. "Saúde: Pública, Privada ou Privatista?". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Tutelas de Urgência e o Favorecimento ao Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

SOARES, Denise de Souza;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Tipologia das Medidas Socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

GOMES, Marcos Freitas; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

COSTA, Adriana Ramos da; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Intervenção das Forças Armadas no Combate ao Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

PIMENTEL, Sergio; MARSHALL, Carla;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Aspectos Constitucionais da Substituição Tributária no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

GOMES, Marcos Freitas; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Princípio do Contraditório e o Processo Administrativo Disciplinar: Considerações à Luz da Lei Federal nº 8.112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; MARSHALL, Carla; BONIZZATO, Luigi. Aspectos Controversos acerca da Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; MARSHALL, Carla; BONIZZATO, Luigi. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo Inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de;REIS, José Carlos Vasconcellos dos; MARSHALL, Carla; BONIZZATO, Luigi. Por uma Educação Fundamental de Qualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Indústria do Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Responsabilidade Civil do Estado em Razão do Exercício da Função Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Análise da Nova Execução Civil de Títulos Judiciais face à Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Evolução Patentária no Brasil: Aspectos Políticos e Econômicos do PCT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MENDONCA, Rafael da Motta; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MENDONCA, Rafael da Motta; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Responsabilidade Civil na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MENDONCA, Rafael da Motta; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O Biodireito e a Questão da Reprodução Medicamente Assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

MENDONCA, Rafael da Motta; BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Deveres Parentais e Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

SOARES, Denise de Souza;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Terrorismo, a Concretização do Mal: a Influência da Cultura Judaico-Cristã no Direito Internacional Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

SOARES, Denise de Souza;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Construção da União Européia: a Problemática dos Processos de Alargamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

SOARES, Denise de Souza;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Tráfico Internacional para Fins de Exploração Sexual de Mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

PIMENTEL, Sergio; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Substituição Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

KATO, Maria Ignez Baldez; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Eutanásia e o Direito à Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

SANTOS, Patrícia Garcia dos; MENDONCA, Rafael da Motta;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Rescisão Indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

PIMENTEL, Sergio; GOMES, Marcos Freitas;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. O Art. 3º da Lei Complementar nº 118, de 09/02/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi;REIS, José Carlos Vasconcellos dos; RODRIGUES, Marco Antônio. Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor: a Litigiosidade Exacerbada em face da Facilitação e do Estímulo ao Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. A Relativização do Princípio da Precaução na Tutela da Biodiversidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Licenciamento Ambiental: uma das Faces do Poder de Polícia do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; BONIZZATO, Luigi; GOMES, Marcos Freitas. A Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; BONIZZATO, Luigi; GOMES, Marcos Freitas. O Princípio da Moralidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; BONIZZATO, Luigi; GOMES, Marcos Freitas. Os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; COSTA, Adriana Ramos da; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARSHALL, Carla. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; SOUZA, Álvaro Reinaldo de; SILVA, Celso de Albuquerque; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BUZANELLO, José Carlos; HOGEMANN, Edna Raquel; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, na disciplina Teoria do Estado e da Constituição. 2019. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; ARAGAO, Alexandre Santos de; BINENBOJM, Gustavo; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de; CASTRO, R. C.; GOMES, Marcos Freitas. Concurso Público para Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 10º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 9º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 37º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 38º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 8º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 33º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos. 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula;REIS, José Carlos Vasconcellos dos. Concurso para Monitoria de Direito Constitucional. 2007. S B I.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; HALIS, Denis. Concurso para Professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos; NÓBREGA, Orlando Silveira da; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. Concurso para Monitoria de Direito Constitucional. 2003. S B I.

O processo administrativo sancionador do PROCON-RJ e a redução judicial das sanções administrativas com base no princípio da proporcionalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública (Procuradoria Geral do Estado/RJ); Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Modulação de Efeitos Temporais no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Controle Judicial de Políticas Públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Uniformização de critérios e a judicialização excessiva no INSS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Análise da (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017: entre o exercício dos direitos culturais e a proteção dos animais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Limitações ao direito fundamental à liberdade de expressão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Judicialização da saúde no Brasil: mínimo existencial X reserva do possível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Duplo Grau de Jurisdição e o Julgamento Administrativo-Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A judicialização da assistência farmacêutica: um estudo à luz do direito fundamental à saúde e da deferência às políticas públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Empresas estatais: a exploração de atividade econômica pelo Estado e os riscos de seu duplo papel em relação às sociedades de economia mista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A incidência do ICMS nas operações de transmissão de dados: um estudo sobre o comércio de produtos digitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Organizações sociais e tributação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A possibilidade de aplicação da Súmula Vinculante 31 nas operações mistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O reconhecimento da união estável homoafetiva no Brasil: uma interpretação constitucional de e para uma sociedade aberta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Tutela Jurídica das Criações Intelectuais e sua Exploração Econômica no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Mandado de Injunção: Natureza e Efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Controle de Constitucionalidade: Legitimidade da Atuação do Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Direito Fundamental à Nacionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Das Imunidades Parlamentares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

As Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral e suas Questões Controversas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Direito à Imagem das Pessoas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Modulação dos Efeitos da Decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Prisão Civil no Direito Brasileiro: Análise de sua (In)constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Relativização da Coisa Julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo Inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Aspectos Controversos acerca da Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Lima; Eficácia e Efetividade do art; 5º, inc; LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Aborto de Feto Anancefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Súmula Vinculante e Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Efetividade do Direito Fundamental à Educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Instituto da Progressão de Regimes na Lei dos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Efetividade da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Direito Fundamental à Moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Princípio da Moralidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Poder Investigatório das Comissões Parlamentares de Inquérito: Amplitude e Limitações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Aborto de Fetos Anencefálicos à Luz do Ordenamento Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Princípio da Subsidiariedade na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Relativização da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Direito Fundamental à Liberdade de Crença e de Culto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Controle Jurisdicional da Inconstitucionalidade por Omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição de 1988: uma Reflexão sobre a Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Declaração Incidental de Inconstitucionalidade nas Ações Coletivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Direitos Fundamentais e Relações Privadas: Aplicabilidade do Princípio da Igualdade no Direito das Locações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Basso; O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Os Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

O Sigilo Bancário à Luz dos Direitos da Personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Normas Constitucionais Programáticas: Eficácia, Aplicabilidade e Efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Medida Provisória e Direito Intertemporal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional nº 45, de 2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

de Caldas; O Poder Constituinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Ações Afirmativas e Princípio da Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Ponderação de Princípios Constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Martins; Intervenção do Município na Propriedade Urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Responsabilidade Civil do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Coelho da Silva; Legitimidade do Poder Judiciário para o Exercício do Controle de Constitucionalidade das Leis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos pela Ação Civil Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Ações Afirmativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Mandado de Injunção: Pontos Polêmicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

A Prisão Civil do Depositário Infiel; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ibmec - Rio de Janeiro; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

Uma Análise das Políticas de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2007; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Carlos Vasconcellos dos Reis;

BARROSO, Luis Roberto ; BINENBOJM, Gustavo ; FUX, Luis ; ROCHA, Cármen Lúcia A. ; REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Brasil em Constituição. 2022.

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Jurisdição Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Teoria das Normas Constitucionais: Eficácia, Aplicabilidade e Efetividade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Teoria Geral do Ato Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Princípios Constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, José Carlos Vasconcellos dos . Agências Reguladoras e Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

Paraninfo - Turma Álvaro Reinaldo de Souza, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

2018

Paraninfo - Turma de formandos em 2018, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Faculdade de Direito).

2017

Professor homenageado. Turma de formandos em dezembro de 2017, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Faculdade de Direito).

2016

Posse como Membro Efetivo, Academia Nacional de Música.

2010

Prêmio Ibmec Excelência de Ensino, Ibmec - Rio de Janeiro.

2009

Paraninfo, Turma João Luiz Duboc Pinaud (Ibmec-RJ).

2008

Paraninfo, Turma Sergio Chastinet Duarte (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2008

Professor Homenageado, Turma Miguel Lanzellotti Baldez (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2008

Patrono, Turma "A Maior de Todas" (IBMEC-RJ, Direito).

2008

Prêmio Ibmec Excelência de Ensino 2008, IBMEC - Rio de Janeiro.

2007

Professor Homenageado, Turma Ministro Evandro Lins e Silva (IBMEC-RJ) - 1ª turma da Fac. de Direito Evandro Lins e Silva.

2007

Professor Homenageado, Turma José Augusto Galdino da Costa (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2007

Professor Homenageado, Turma Evandro Lins e Silva (IBMEC-RJ) - 2ª Turma oriunda da Fac. de Direito Evandro Lins e Silva.

2006

Patrono, Turma Prof. José Carlos Vasconcellos (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2006

Paraninfo, Turma Durval Pimenta de Castro Filho (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2005

Professor Homenageado, Turma Miguel Lanzellotti Baldez (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2005

Professor Homenageado, Turma José Acir Lessa Giordani (Universidade Candido Mendes, Centro/RJ).

2002

Prêmio Pontes de Miranda (em razão de monografia apresentada), Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD).

2002

Prêmio Jurídico Simão Isaac Benjó (em razão de monografia apresentada), OAB-RJ.

1998

Prêmio Jurídico Haddock Lobo (em razão de monografia apresentada), OAB-RJ.