Nilton João de Macedo Machado

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Execução Penal.

Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil.TEORIA E PRÁTICA DA SENTENÇA PENAL E CIVIL. 2004. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unisul.AULA MAGNA. 2004. (Outra).

Curso de Preparação para Magistratura - ESMESC.TÉCNICA E PRÁTICA DE SENTENÇA - PENAL. 2004. (Outra).

Palestra sobre Prevenção de Drogas.PREVENÇÃO DE DROGAS. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2003. (Congresso).

V Seminário Jurídico - O Código de Defesa do Consumidor.CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR. 2003. (Seminário).

1º Seminário de Direito Aplicado Frente àsReformas.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2003. (Seminário).

Encontro de Comissários da Infãncia e Juventude.ASPECTOS DESTACADOS DO ECA. 2003. (Encontro).

I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente.ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2003. (Encontro).

I Fórum Catarinense de Direito Adminstrativo.A LEI DE CRIMES FISCAIS E A DEFESA DOS PREFEITOS. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Direito Penal.PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ESTRUTURA DO DELITO. 2003. (Outra).

Encontro da Academia Judicial.SENTENÇA - TEORIA E PRÁTICA. MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. 2003. (Outra).

Palestra proferida na UNIVALI de Itajaí.INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2003. (Outra).

Palestra proferida na ESMESC.CONCURSO DE CRIMES NA APLICAÇÃO DA PENA. 2003. (Outra).

Aula proferida na Escola Preparatória e de Aperfeiçoamento do MP.CONCURSOS DE CRIMES E RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2003. (Outra).

Aula proferida na Escola de Preparação e de Aperfeiçoamento do MP.DOSIMETRIA DA PENA. 2003. (Outra).

Aula Magna proferida na Unisul.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2003. (Outra).

Curso de Preparação para a Magistratura.TÉCNICA E PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL. 2003. (Outra).

I Congresso Regional Sul do IBCCRIM - O sistema Penal em Debate. NOVAS TENDÊNCIAS DAS LEIS CRIMINAIS. 2002. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito: O sistema Penitenciário Brasileiro em Debate. O CONTROLE JUDICIAL NA EXECUÇÃO PENAL. 2002. (Congresso).

Seminário "Os Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8.429/92.CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS - DECRETO-LEI N. 201/67 - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS - LEI N. 8.038/90. 2002. (Seminário).

I Seminário de Integração de Juízes.PRÁTICA JURISDICIONAL CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. 2002. (Seminário).

Seminário Judiciário e Criminalidade.DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO E SISTEMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA. 2002. (Seminário).

Encontro Estadual de Direito.ASPECTOS DESTACÁVEIS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2002. (Encontro).

Palesta proferida aos alunos do Curso de Direito da UnC.CONCURSO DE CRIMES E CONTINUIDADE DELITIVA. 2002. (Outra).

Palestra Proferida na Academia Judicial.DA FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA E DA SENTENÇA: ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS. 2002. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos.O TRIBUNAL DO JÚRI E A REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

XX Semana de estudos Jurídicos da FURB.REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AS ALTERAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2002. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. AS REFORMAS INSTRUMENTAIS JÁ IMPLEMENTADAS E OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO - PAINELISTA. 2001. (Congresso).

Congresso de Direito Penal. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2001. (Congresso).

II Seminário Regional AMC - ESMESC.TEMPOS MODERNOS: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Seminário).

II Seminário Estadual AMC/ ESMESC.CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES. 2001. (Seminário).

IV Seminário Regional AMC/ ESMESC.SEMINÁRIO REGIONAL AMC/ ESMESC - COORDENAÇÃO CIENTÍFICA. 2001. (Seminário).

Seminário de Atualização.TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito.SOBERANIA DO JÚRI E A REVISÃO CRIMINAL. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Temas relevantes sobre Atividade Probatória no Direito Processual Penal.PROVA E INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2001. (Outra).

I Jornada Catarinense de Ciências Criminais.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME. 2001. (Outra).

I Jornada Catarinense de Ciências Criminais.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME. 2001. (Outra).

II Seminário Catarinense de Peritos Oficiais.RELAÇÃO DOS PERITOS COM O PROCESSO CRIMINAL. 2000. (Seminário).

Seminário Aspectos Penais em 500 Anos.INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA MODERNIZAÇÃO - RELATOR. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura.TORTURA E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2000. (Seminário).

I Simpósio Sul Catarinense de Direito.REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2000. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES (ART. 89, LEI 9.099/95). 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.TENDÊNCIAS MODERNAS DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL. 2000. (Outra).

III Semana Jurídica.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2000. (Outra).

Palestra proferida no Curso de Preparação à Magistratura da ESMESC.SENTENÇA CRIMINAL - REQUISITOS DO ART. 381 DO CPP E APLICAÇÃO DA PENA. 2000. (Outra).

Módulo de Aplicação da Pena no Curso de Preparação à Magistratura.TÉCNICA DE APLICAÇÃO DA PENA. 2000. (Outra).

Participação em debate promovido pela TVCom, do grupo RBS.CRIME ORGANIZADO. 2000. (Outra).

Curso intensivo preparatório para concursos jurídicos.DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2000. (Outra).

V Congresso Catarinense de Magistrados. APLICAÇÃO DA LEI N. 9.714/98 E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES HEDIONDOS. 1999. (Congresso).

VI Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados.LEI N. 9.714/98: DA APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE AOS CRIMES HEDIONDOS. 1999. (Encontro).

Painel apresentado na FURB.PENAS ALTERNATIVAS. 1999. (Outra).

I Ciclo de Atualização Penal.A LEI 9.714/98 E AS PENAS ALTERNATIVAS. 1999. (Outra).

Palestra proferida para os acadêmicos do Curso de Direito da UNIDAVI.PENAS ALTERNATIVAS. 1999. (Outra).

Palestra.APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES HEDIONDOS. 1999. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos.O SISTEMA JURÍDICO NO PRÓXIMO SÉCULO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 1999. (Outra).

.CICLO COMPLETO DE POLÍCIA - PERSECUÇÃO PENAL. 1999. (Outra).

O estudante de direito frente às inovações do direito penal.LEI 9.807/99 - PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E ACUSADOS COLABORADORES (DELAÇÃO PREMIADA). 1999. (Outra).

Aulas proferidas na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público.APLICAÇÃO DA PENA. 1999. (Outra).

I Congresso de Direito Penal do Mercosul. NARCOTRAFICÂNCIA NO MERCOSUL - PREVENÇÃO E REPRESSÃO. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor.CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - Debatedor. 1998. (Seminário).

3º Simpósio Serrano de Direito.PENAS ALTERNATIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 1998. (Simpósio).

.FIGURAS PENAIS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI N. 9.503/97. 1998. (Outra).

Palestra proferida aos acadêmico do 10º período do Curso de Direito.FIGURAS PENAIS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Outra).

Palestra.NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. 1998. (Outra).

Palestra proferida aos alunos do 5º período do curso de direito da Univali.DOLO EVENTUAL. 1998. (Outra).

.FIGURAS PENAIS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI 9.503/97. 1998. (Outra).

.O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS REFORMAS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1998. (Outra).

2ª Noite de Palestras Jurídicas.NOVA LEI DOS TRNSPLANTES DE ÓRGÃO. 1998. (Outra).

1º Ciclo Fraiburguense de Estudos Jurídicos.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1998. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos.PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 1998. (Outra).

Congresso Florianopolitano de Atualidades Jurídicas. DIREITO À PRESCRIÇÃO - A QUESTÃO DA RETROATIVIDADE E OS ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS FRENTE À LEI N. 9.271/96. 1997. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. MEDIDAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 1997. (Congresso).

1º Seminário catarinense de Direito Penal e Processual Penal.PENAS ALTERNATIVAS. 1997. (Seminário).

Seminário Código Brasileiro de Trânsito.CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. 1997. (Seminário).

.REFORMAS PONTUAIS DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1997. (Outra).

Semana Jurídica.A NOVA LEI DE ARMAS 9.437/97. 1997. (Outra).

Semana de estudis Jurídicos.A NOVA LEI DO PORTE DE AMAS, A LEI 9.271/96 E ART. 366 DO CPP. 1997. (Outra).

1ª Noite de Palestras Jurídicas.FIGURAS PENAIS NO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. 1997. (Outra).

.FIGURAS PENAIS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1997. (Outra).

Palestra no Curso de Direito da Univali.A REVELIA NO PROCESSO PENAL - LEI N. 9.271/96. 1996. (Outra).

Ciclo de Estudos Penais.TÉCNICA DE APLICAÇÃO DA PENA. 1996. (Outra).

Palestra proferida no Curso de Direito da UNOESC.ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LEI 9.271/96. 1996. (Outra).

.A POLÍCIA MILITAR, SEU PAPEL NA SEGURANÇA PÚBLICA E DESEMPENHO NO SISTEMA PROCESSUAL - PROJEÇÕES EM FACE DOS PROJETOS DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL. 1995. (Outra).

Semana do Advogado.JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS CRIMINAIS (PROJETO). 1994. (Outra).

Palestra no Curso de Direito.AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1993. (Outra).

MACHADO, Nilton João de Macedo; WEBER, E. O. I.; SILVEIRA, J. B.. MATERNIDADE E CÁRCERE: OS DIREITOS RELATIVOS À MATERNIDADE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO, E SUA PROLE NO PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS-SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo; LUZ, C. R. G. P.; PACHECO, R. C.. A FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS COMO CAUSA DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: A (IN)EFICÁCIA DESTE INSTITUTO NA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O PERÍODO DE 1998-2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo; PINTO, A. N.; LUZ, C. R. G. P.. O EMPREGO DA ARMA DE BRINQUEDO E SUA RELEVÂNCIA COMO AUMENTO ESPECIAL DE PENA NO CRIME DE ROUBO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo; LUZ, C. R. G. P.; KOHLER, J. C. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR RESULTADO ADVINDO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo; SALVADORI, J. A.; SOUZA, R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo; NOGUEIRA, E. W.; LUZ, H. G. P.. APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO A CONTRATOS INDEXADOS AO DÓLAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A COMPATIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA FRENTE À APELAÇÃO DA SENTENÇA QUE DENEGAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO ELEMENTO PARA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NOS TERMOS DO ART. 59 DO CP. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O DIREITO AUTORAL NA INTERNET: O DESRESPEITO AO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFWARE POR USUÁRIOS DA REDE INTERNET NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A PROVA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A PROVA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA EXPERIÊNCIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/ SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. PENA DE PRISÃO: RESSOCIALIZAÇÃO OU PRISIONALIZAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. PRESO: O DIREITO AOS DIREITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 9.605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DESTA PROPOSTA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. EFEITOS DA REINCIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DO AGENTE TRANSMISSOR DO VÍRUS HIV. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. ADMISSIBILIDADE FORMAL DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL POR ADOLESCENTES COMO CONSEQÜÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS ELENCADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A APLICABILIDADE DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A LIMITAÇÃO DE TEMPO DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E SUAS EXCLUDENTES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL AOS DEZOITO ANOS DE IDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A REINCIDÊNCIA E OS "BIS IN IDEM" NA APLICAÇÃO DA PENA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO MODERNO NO TOCANTE À FAZENDA PÚBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NA LEI 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MACHADO, Nilton João de Macedo. iLHA.A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 9099/95: OS EFEITOS DA LEI 9099/95 NO JULGAMENTO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. CABIMENTO DA PRIDÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM ALEI N. 7.960/89. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Nilton João de Macedo. AS INOVAÇÕES JURÍDICAS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - A NOVA PARTE GERAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

O ADOLESCENTE INFRATOR E A TUTELA LEGAL DO ESTADO; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PROVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR RESULTADO ADVINDO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O EMPREGO DA ARMA DE BRINQUEDO E SUA RELEVÂNCIA COMO AUMENTO ESPECIAL DE PENA NO CRIME DE ROUBO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO A CONTRATOS INDEXADOS AO DÓLAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: A (IN)EFICÁCIA DESTE INSTITUTO NA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O PERÍODO DE 1998-2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

ABORTO: DIREITO OU CRIME; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO ELEMENTO PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NOS TERMOS DO ART; 59 DO CP; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O DIREITO AUTORAL NA INTERNET: O DESRESPEITO AO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARE POR USUÁRIOS DA REDE INTERNET NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A PROVA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA EXPERIÊNCIA NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

EFEITOS DA REINCIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DO AGENTE TRANSMISSOR DO VÍRUS HIV; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

ADMISSIBILIDADE FORMAL DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL POR ADOLESCENTES COMO CONSEQÜÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS ELENCADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A APLICABILIDADE DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A LIMITAÇÃO DE TEMPO DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E SUAS EXCLUDENTES; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL AOS DEZOITO ANOS DE IDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A REINCIDÊNCIA E O "BIS IN IDEM" NA APLICAÇÃO DA PENA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 9099/95: OS EFEITOS DA LEI 9099/95 NO JULGAMENTO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

CABIMENTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM A LEI Nº 7; 960/89; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

AS INOVAÇÕES JURÍDICAS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - A NOVA PARTE GERAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Nilton João de Macedo Machado;

MACHADO, Nilton João de Macedo . Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

1992

Troféu Caravela - Destaque Municipal, Câmara de Vereadores do Município de São José - SC.

1991

Troféu Oleiro, Prefeitura do Município de São José - SC.

1990

Troféu Rotary Clube de São José - Juiz Eleitoral, Rotary Clube de São José = SC.

1980

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de São Miguel do Oeste - SC.