Emmanuel Garcia Abrantes
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2014). Mestrando em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Advogado da área de tributos diretos do escritório Lefosse Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Econômico Financeiro e Tributário
2017 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Gerd Willi Rothmann;Coorientador: Gerd Willi Rothmann.
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O conceito de patrimônio para fins do Imposto de Renda: um estudo sobre a inter-relação entre o Direito Tributário e o Direito Privado
Graduação interrompida em 2012 em Ciências Contábeis
2011 - interrompida
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2016 -
Aluno ouvinte - Mestrado em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Aluno ouvinte - Mestrado em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 48h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2015 - 2015
Aluno especial - Mestrado em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Fundos de Investimento. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Avançado. (Carga horária: 192h). , Enforex Centro de Estudios Internacionales, ENFOREX, Espanha.
2011 - 2011
Tributário - Nível II. (Carga horária: 60h). , KPMG Assessores Tributários, KPMG, Brasil.
2010 - 2010
Tributário - Nível I. (Carga horária: 80h). , KPMG Assessores Tributários, KPMG, Brasil.
2010 - 2010
Auditoria e Contabilidade. (Carga horária: 80h). , KPMG Assessores Tributários, KPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT. 2016. (Congresso).
5º Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis. 2015. (Seminário).
Mesa de Debates do IBDT. Participante de encontros semanais. 2015. (Outra).
As novas regras contábeis e o Direito Tributário: análise da MP 627. 2014. (Seminário).
Mesa de Debates do IMDT. Participante de encontros mensais. 2014. (Outra).
Seminário Fim do RTT e Novas Regras de Tributação de Lucros do Exterior. 2014. (Seminário).
XXXIX Simpósio de Direito Tributário ? Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2014. (Simpósio).
Alterações tributárias trazidas pela Medida Provisória nº 627/13 e pela Instrução Normativa RFB nº 1397/13. 2013. (Seminário).
Medida Provisória 627/2013. 2013. (Outra).
MP 627 - Alguns impactos relevantes. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ABRANTES, E. G. . A qualificação da multa de ofício no cenário de indefinição jurisprudencial: uma breve análise dos recentes precedentes do CARF para os casos de ágio. FISCOSoft , v. n/a, p. n/a, 2016.
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2015 ABRANTES, E. G. ; ALVES, L. H. C. C. . O conceito de faturamento e a tributação das receitas advindas da locação de imóveis próprios pelo regime cumulativo de PIS/COFINS à luz da Lei nº 12.973/14. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 235, p. 63-73, 2015.
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2015 ABRANTES, E. G. ; COVIELLO FILHO, Paulo . O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão acerca da Incidência do IRRF pelo Lançamento Contábil. Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) , v. 5, p. n/a, 2015.
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2015 ABRANTES, E. G. . A incidência da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta nos serviços de telecobrança. FISCOSoft , v. n/a, p. n/a, 2015.
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2015 ABRANTES, E. G. ; FAJERSZTAJN, B. ; AGUIAR, L. I. L. . Tributação nos Contratos Internacionais de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas (Cost Sharing) - Possível Contradição entre Recentes Posicionamentos da Receita Federal. FISCOSoft , v. n/a, p. n/a, 2015.
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2014 ABRANTES, E. G. . Os efeitos fiscais da mudança no critério de avaliação de investimentos (um paralelo contábil/fiscal em contextualização com o RTT). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 224, p. 66-80, 2014.
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ABRANTES, E. G. . Preços de transferência sobre operações com intangíveis: igualdade, capacidade contributiva e os limites do arm?s lenght. In: GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; MURAYAMA, Janssen; SAUNDERS, Ana Paula. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 495-.
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ABRANTES, E. G. ; LOPES, R. M. S. C. ; ALVES, J. F. . Aspectos práticos e regulamentares da tributação de fundos de investimento. In: FREITAS, Bernardo Vianna; VERSIANI, Fernanda Valle. (Org.). Fundos de Investimento ? Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 339-366.
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ABRANTES, E. G. ; LOPES, R. M. S. C. . Reflexos tributários dos AVPs e AVJs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABRANTES, E. G. . Aspectos tributários de operações transnacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABRANTES, E. G. . Preços de transferência sobre operações com intangíveis: igualdade, capacidade contributiva e os limites do arm?s lenght.. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016 (Artigo aceito para publicação na obra "Estudos de tributação internacional").
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ABRANTES, E. G. . Caso Doux Frangosul: Cessão de direitos no exterior. A interpretação e aplicação do art. 72 da Lei n. 9430/96 e a necessária cumulação dos elementos de conexão objetivos.. São Paulo: MP Editora, 2016 (Artigo aceito para publicação na obra "Direito Tributário Internacional - Análise de Casos" Vol. 4.).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mariz de Oliveria e Siqueira Campos Advogados. , Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior - 458, Itaim Bibi, 04542000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37041296, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Lefosse AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos relativos a tributos diretos e indiretos em operações nacionais e internacionais, bem como na análise de aspectos tributários envolvendo operações societárias e de mercado de capitais.
2017 - 2017
Cescon Barrieu AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Planejamento tributário de operações societárias, consultoria e elaboração de pareceres jurídicos relativos a tributos diretos em operações nacionais e internacionais e atuação no contencioso tributário administrativo federal.
2014 - 2017
Mariz de Oliveria e Siqueira Campos AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado da área de consultoria de tributos diretos e contencioso administrativo, responsável pela elaboração de consultas, pareceres e defesas administrativas envolvendo: tributação corporativa, reorganizações societárias, investimentos estrangeiros, tributação nos mercados financeiros e de capitais e tributação internacional .
2012 - 2014
Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado de Planejamento Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado com atuação em planejamento tributário em operações de reorganização societária com foco sucessório e comercial envolvendo estruturas nacionais, internacionais e fundos de investimentos, além de simulação dos efeitos contábeis e fiscais de tais operações. Elaboração de opiniões legais sobre temas relacionados a tributos diretos e tributação internacional, assim como assessoria tributária em investimento externo direto, tributação de operações financeiras e análises de preços de transferência. Consultoria tributária na identificação e mitigação de riscos em operações diversas, inclusive em trabalhos de due diligence realizados em fusões e aquisições.
2010 - 2012
KPMG Assessores TributáriosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultor tributário na área de impostos diretos, desenvolvendo análises de aspectos tributários em operações diversas e planejamento tributário em reorganizações societárias. Forte atuação na revisão e apuração de IRPJ/CSLL e PIS/Cofins, além de revisão de cálculos e procedimentos de preços de transferência.
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