Mariana Caroline Scholz
Professora e Advogada. Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com parte dos estudos realizados no Strathclyde Centre for Environmental Law Governance/UK. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville. Advogada inscrita na OAB/SC 36486. Como auxiliar jurídica a advogada atuou nos ramos de Direito Previdenciário, Trabalhista, Administrativo, Ambiental e Civil. Tem experiência na docência e pesquisa em Direito, com ênfase na área de concentração em Direito Privado (Civil, Trabalhista e Previdenciário), Direito Público (Teoria do Direito, Direito Administrativo, Ambiental, Direitos Constitucionais e Políticas Públicas) e Direito Internacional (Direitos Humanos, Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais).
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2016 - 2020
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris pelo Brasil: Uma análise a partir do cultivo intensivo da soja e a conservação da biodiversidade brasileira
Orientador: em University of Strathclyde ( Elisa Morgera)
com Cristiane Derani. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Ambiental; Direito Internacional.
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2014 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito Internacional Ambiental e o Protocolo de Nagoya: Natureza Jurídica e Aspectos Legais da Implementação do Certificado Internacional de Conformidade
, Ano de Obtenção: 2016.Dra. Cristiane Derani.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Ambiental; Protocolo de Nagoya; Biodiversidade; Certificado Internacional de Conformidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
Graduação em Bacharel em Direito
2008 - 2012
Faculdade Cenecista de Joinville
Título: RIO 92: EFEITOS E EFICÁCIA COM FOCO NA AGENDA 21 DA CIDADE DE JOINVILLE/SC
Orientador: Adilson Schlickmann Sperfeld
Bolsista do(a): Faculdade Cenecista De Joinville, FCJ, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2019
PhD discussion group Strathelyde Centre Environmental Law Governance:. (Carga horária: 12h). , University of Strathclyde, STRATH, Escócia.
2018 - 2018
Extensão universitária em Missão Acadêmica Internacional do PPGD/UFSC no Japão. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2018 - 2018
Course of Legal History 2018 - Italian Criminal Law: Key Elements. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2018 - 2018
Course of private international law. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso Extra-Curricular de Francês. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Minicurso Portal CAPES. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 84h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2007 - 2007
Curso on-line de Telefonia Digital. (Carga horária: 80h). , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
SCHOLZ, Mariana C. . Seminário Internacional "Direito a meio ambiente, um direito humano". 2018. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. . VI Seminário Anual de Doutorado. 2017. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. . Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Congresso).
SCHOLZ, Mariana C. . VII Seminário Anual de Doutorado. 2017. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. . Palestra ?Metodologia da Pesquisa Jurídica?. 2017. (Outro).
SCHOLZ, M. C. . Seminário Anual de Pesquisa de Doutorado 2016/1 ?Metodologia da Pesquisa Jurídica e Interdisciplinaridade". 2016. (Outro).
SCHOLZ, M. C. ; ALBUQUERQUE, L. . Oficina de Direitos Humanos: Repensando as diferenças no mundo do direito. 2016. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; ALBUQUERQUE, L. . Oficina de Direitos Humanos: Povos indígenas e licenciamento ambiental. 2016. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; ALBUQUERQUE, L. . Oficina de Direitos Humanos: Acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; ALBUQUERQUE, L. . CINE JAGUATIRICA: ciclo de cinema socioambiental/CINEPE. 2016. (Exposição).
SCHOLZ, Mariana C. ; ALBUQUERQUE, L. . Oficina de Direitos Humanos:criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Outro).
SCHOLZ, M. C. . I Recepção Integrada de Semestre DCE-APG: Assistência Estudantil. 2015. (Congresso).
SCHOLZ, Mariana C. . 2º Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC. 2015. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. . Treinamento Base de Dados Jurídica Vlex. 2015. (Outro).
SCHOLZ, M. C. ; DERANI, C. ; MOREIRA, R. Z. ; ARAUJO, H. B. . Simpósio Internacional "Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação jurídica na COP 21". 2015. (Congresso).
SCHOLZ, M. C. ; PIRES, B. R. ; DERANI, C. ; VIEIRA, L. R. . Congresso Os Desafios do Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros. 2014. (Congresso).
SCHOLZ, M. C. ; CARMO, V. M. ; VIEIRA, L. R. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC "(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas". 2014. (Congresso).
SCHOLZ, M. C. ; DERANI, C. ; PIRES, B. R. ; VIEIRA, L. R. . Direito Ambiental e Economia: Os desafios do Século XXI. 2014. (Congresso).
SCHOLZ, M. C. ; CARMO, V. M. . I Semana de Integração da da Pós-Graduação. Internacionalização: Panoramas e perspectivas. 2014. (Congresso).
SCHOLZ, Mariana C. ; LEITE, A. O. ; FIGUEIREDO, M. F. . 1º Congresso Brasileiro das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).
SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. ; VIEIRA, L. R. . Palestra "Acidentes Nucleares e Direitos Humanos Pós-Fukushima". 2014. (Outro).
SCHOLZ, Mariana C. ; CARMO, V. M. ; LEITE, A. O. . 1° Seminario Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Outro).
SCHOLZ, M. C. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB "A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI". 2014. (Congresso).
Participação em eventos
I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a paz e sustentabilidade.Elementos do Projeto de Convenção Sobre as Pandemias. 2022. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional, com o tema ?200 anos da indepêndencia do Brasil e da primeira constituição?,. "Encruzilhadas do Constitucionalismo no Brasil" e "Estrutura fundiária brasileira".. 2022. (Congresso).
Jornada Pedagógica Digital UniFAP 2021.1. 2021. (Congresso).
Oficina Conteúdo Sagah. 2021. (Oficina).
Oficina de Podcast. 2021. (Oficina).
Oficina Ferramentas do Blackboard Learn. 2021. (Oficina).
Palestra ?Sala de aula instagramável e a aprendizagem na ubiquidade?. 2021. (Simpósio).
Palestra Design Instrucional e Microlearning. 2021. (Outra).
Workshop Storytelling for Education: criando aulas memoráveis. 2021. (Oficina).
Workshop Whiteboard Miro. 2021. (Oficina).
Jornada Pedagógica Digital UniFAP 2020.2. 2020. (Congresso).
Jornada Pedagógica UniFAP 2020.1. 2020. (Congresso).
Oficina Blackboard/Sagah. 2020. (Oficina).
Oficina Collaborate e Conteúdo Sagah. 2020. (Oficina).
Oficina Conteúdo SAGAH e Ambiente Virtual de Aprendizagem Blackboard. 2020. (Oficina).
Oficina Gerenciando Disciplinas EaD. 2020. (Oficina).
Programa EAD STHEM Brasil de metodologias ativas - PBL. 2020. (Simpósio).
XIII Semana de Direito- UNIFAP. Minicurso. 2020. (Congresso).
2019 Festival of Environmental Law & Governance. 2019. (Congresso).
Blockchain Technology for Implementation of the Paris Agreement Prof. Alastair Marke. 2019. (Seminário).
Democracia de mudanças climáticas.Democracia e mudanças climáticas: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).
European Policy Seminar Prof. Ekaterina Domorenok. 2019. (Seminário).
IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Viver, criar e produzir: Justiça e sistemas de justiça descoloniais. 2019. (Congresso).
Natural Resources and Human Rights Prof. Jeremie Gilbert. 2019. (Seminário).
Poor Substitutes? Counterfactual methods in IO and Trade compared Prof Thierry Mayer. 2019. (Seminário).
Researcher Career "Growing up in higher education" Prof. Elisa Morgera. 2019. (Seminário).
Strathclyde University's Centre for Environmental Law and Governance. PHD team day. 2019. (Encontro).
The new Brazilian policies on indigenous peoples' ancestral lands in Amazonia against the framework of the American Convention on Human Rights. 2019. (Simpósio).
VII Strathclyde Postgraduate Colloquium on Environmental law and go Governance. An Analysis of Brazil's Biodiversity Conservation Considering the Intensive Soybean Agriculture and the International Commitments under the Paris Agreement on Climate Change. 2019. (Congresso).
Visions of Global Order: Peace, Law and Security after the First World War. 2019. (Congresso).
Wildlife Conservation outside Protected Areas: Stories of Innovation ffom Ewaso Lions - Resson Kantai Duff, Deputy Director of Ewaso Lions. 2019. (Seminário).
Workshop 10: Qualitative analysis using framework, thematic and narrative approaches 6 February 2019 - Dr Chris Jones. 2019. (Oficina).
Workshop 11: Doing research with vulnerable and marginalised groups 19 February 2019 - Prof Dimitar Karadzhov. 2019. (Oficina).
Workshop 13: Analysing Quantitative Data 14 March 2019 - Prof lan Greener. 2019. (Oficina).
Workshop 15: Writing your thesis - and submitting on time! 8 April 2019 - Dr Daniela Sime. 2019. (Oficina).
Workshop 16: Academic writing and productivity 24 April 2019 - Prof Dimitar Karadzhov. 2019. (Oficina).
Workshop 17: Writing for publication 7 May 2019 - Prof lan Greener. 2019. (Oficina).
Workshop 20: Teaching skills for postgraduates 4 June 2019 - Dr Claire McDiarmid. 2019. (Oficina).
Workshop 21: Presenting at conferences and networking 13 June 2019 - Dr Sarah Edwards. 2019. (Oficina).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 13º Congresso de Direito ambiental dos países de língua Portuguesa e Espanhola. Educação ambiental: um olhar através da complexidade ecológica. 2018. (Congresso).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 13º Congresso de Direito ambiental dos países de língua Portuguesa e Espanhola. A justiça ambiental segundo a ideia de justiça de Amartya Sen. 2018. (Congresso).
Aula Inaugural Ius Gentium - Fundamentos de Direito Internacional Privado. 2018. (Outra).
Aula Magna "Autos de resistência". 2018. (Outra).
Aula Magna do C6: Saúde Mental e Universidade. 2018. (Outra).
A Vision for Ocean Law and Governance for 2020-2030 and Beyond. 2018. (Congresso).
COP24 and the IPCC 1.5 Special Report Prof. Michael Mehling. 2018. (Seminário).
Course of Legal History 2018 - Italian Criminal Law: Key-Elements in Contemporary History (1861-1948). 2018. (Outra).
Course of private international law - New Trends on Private International Law Concerning International Contracts. 2018. (Outra).
Júri Simulado - Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis. 2018. (Oficina).
Kobe University Library for Social Sciences Visitors. 2018. (Outra).
Postgraduate students workshop Doshisha University.International law and Brazil´s biodiversity protection. 2018. (Simpósio).
Seminário Internacional "Direito a meio ambiente, um direito humano". 2018. (Seminário).
Special Lecture on International Criminal Law and International Humanitarian Law at Osaka University. 2018. (Seminário).
XIII Congresso Direito UFSC. 2018. (Congresso).
22º Congresso de Direito Ambiental. A resiliência como um princípio emergente do Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
Aula inaugural "Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas". 2017. (Outra).
Comparative legal history in perspective: Methdological aspects, legal education and codification. 2017. (Seminário).
Lançamento da Revista Avant. Palestra "Sociedade de Massa, hiperconsumo e superendividamento". 2017. (Seminário).
Palestra "Mudanças climáticas e suas implicações para o futuro do Planeta". 2017. (Outra).
Semana do Meio Ambiente UFSC 2017. 2017. (Congresso).
Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza.Mesa Estados Plurinacionais, Direitos Indígenas e Natureza. 2017. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Direito Ambiental e Socioambientalismo. Direito Agrário e Agroambiental.. 2017. (Congresso).
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Permacultura como instrumento para a concretização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e justiça ambiental. 2016. (Congresso).
25º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital. 2016. (Encontro).
4º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações. 2016. (Simpósio).
Seminário Anual de Pesquisa de Doutorado 2016/1 ?Metodologia da Pesquisa Jurídica e Interdisciplinaridade?de".Proteção Internacional da Biodiversidade. 2016. (Seminário).
Seminário Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).
Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional em Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Desenvolvimento Sustentável: Compreensão do termo e reconstrução necessária. 2015. (Congresso).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A legislação do direito dos desastres em Santa Catarina e as cidades resilientes. 2015. (Congresso).
2º Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC. 2015. (Outra).
Aula Magna "Desafios e oportunidades em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil". 2015. (Congresso).
Bridge Projeto - Links 2015.Bridge Workshop. 2015. (Oficina).
Conferência Direitos dos Pós-Graduandos. 2015. (Congresso).
Oficina de Direitos Humanos: Normatividade e Direitos Humanos. 2015. (Oficina).
Palestra Plano Nacional de Assistência Estudantil. 2015. (Congresso).
Simpósio Internacional ?Mudanças Climáticas E Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica Na COP21″.Aspectos relevantes do certificado internacional de conformidade de acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos previsto pelo Protocolo de Nagoya. 2015. (Simpósio).
Treinamento Base de Dados Jurídica Vlex. 2015. (Oficina).
1° Seminario Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Seminário).
19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Novas Perspectivas da Importância de Participação Efetiva dos Povos e Comunidades Tradicionais no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para Proteção da Biodiversidade. 2014. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).
9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).
Conferência ?lnternacionalização: panoramas e perspectivas". 2014. (Outra).
Conferência "Convênios com instituições de ensino estrangeiras: panorama de convênios da UFSC e processos de abertura de novas parcerias?. 2014. (Outra).
Conferência "Desafios para os Direitos Humanos: uma perspectiva comparativa dos marcos constitucionais?. 2014. (Outra).
Congresso Direito Ambiental e Economia: O desafio do Século XXI. 2014. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. 2014. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. A Educação Ambiental Consolidada pela Lei Brasileira. 2014. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. Organização Mundial do Comércio e as Negociações para Definir Bens Ambientais. 2014. (Congresso).
I Semana de Integração da da Pós-Graduação. Internacionalização: Panoramas e perspectivas. 2014. (Congresso).
IX Congresso em Direito da UFSC. O meio ambiente e a Organização Mundial do Comércio: Breve contextualização e analise das negociações para definir bens ambientais.. 2014. (Congresso).
Os Desafios do Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros. 2014. (Congresso).
Palestra "Acidentes Nucleares e Direitos Humanos Pós-Fukushima". 2014. (Outra).
Roda de Conversa ?Relevância de experiências de formação no exterior?. 2014. (Outra).
Simpésio O Desconcerto do Leviaté: Politica e direito ambiental na era das inceflezas cientificas. 2014. (Simpósio).
The incorporation of international treaties in the U.S. legal system. 2014. (Oficina).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB "A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI". A Corte Internacional de Justiça e o Direito do Meio Ambiente no Cenário Internacional: A Criação e a Desconstituição da Câmara de Assuntos Ambientais. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB "A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI". 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB "A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI". Educação Ambiental como o mínimo necessário a ser ensinado: Uma construção a partir de Bourdieu. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC "(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas". 2014. (Congresso).
Congresso de Direito Internacional. 2013. (Congresso).
IV Semana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
Semana Jurídica da FCJ 2012. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras 2011. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica da FCJ 2011. 2011. (Congresso).
Semana Jurídica da FCJ 2010. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica da FCJ 2009. 2009. (Congresso).
Feira de ciências e tecnologia Tupy - 39° FECIETT em 2007 ?.Sinalizador de Alarme Ativado. 2007. (Outra).
Participação em bancas
SCHOLZ, Mariana C.. Estado de coisa inconstitucional- ADPF 347 sob o prisma da efetivação dos direitos fundamentais em torno do sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. A atividade profissional da advocacia cearense e os impactos causados pelo trabalho home office ao advogado frente à pandemia da covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. O dano extrapatrimonial proposto pela reforma trabalhista, frente a uma análise sobre os parâmetros de inconstitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. A medida provisória 936/2020 ? uma análise da redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho em tempo de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Prisão em segunda instância: constitucional, inconstitucional ou decisão política?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Reflexões, sob a ótica da bioética, de decisões judiciais conflitantes relativas ao acesso de pacientes, acometidos por covid-19, a leitos de uti no brasil: um estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Reflexões legais sobre o caso da médica Virgínia: um estudo sobrea eutanásia, o homicídio e a incompreensão sobre o processo de morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Reforma trabalhista de 2017: análise das alterações das relações de trabalho na lei 13.467/17, retrocesso ou avanço?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. O sistema carcerário e a importância do trabalho do detento e seus institutos para a efetivação da ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Terceirização e a precarização do contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Liberdade de culto e o sacrifício animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Decisões da corte interamericana de direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Direito dos animais: estatuto jurídico dos animais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. Análise jurisprudencial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante períodos ditatoriais na América Latina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará.
SCHOLZ, Mariana C.. A utilização de critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações realizadas por órgãos públicos federais sediados em Florianópolis-SC no biênio 2015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.. A competência legal do Estado do atendimento de crimes de maus tratos praticados contra animais domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.. A exploração de recursos naturais petrolíferos e os direitos sociais em São Thomé e Príncipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.. A população Transgênera e a retificação do sexo no registro civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.. A participação popular e sua importância no planejamento municipal: a experiência no plano diretor do município de Florianópolis-SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.DERANI, C.; PORTANOVA, R. S.. O registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural imaterial: uma discussão acerca da sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.; SANTOS, R. S. S.; PEREIRA, M. R.. A utilização da lex mercatoria como fundamento da sentença arbitral na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHOLZ, Mariana C.; GONCALVES, J.; GONCALVES, E. N.. Análise econômica do princípio do poluidor-pagador: a interdisciplinariedade entre a ciência econômica e o Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
O regime do teletrabalho e os seus desafios durante a pandemia da Covid-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Genocídio e inquisição: a perseguição das mulheres pela igreja católica sob a ótica dos crimes contra a humanidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Fundamentos e admissibilidade dos processos no Tribunal Penal Internacional: omissão do governo brasileiro e denúncia do Chefe de Estado frente aos crimes contra a humanidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
A ineficácia da legislação de proteção ambiental no Brasil: o desmatamento como resultado da exploração ilegal na Amazônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Capitalismo, a ruína de um meio ambiente com recursos limitados: Uma análise sobre a obsolescência programada e como o Direito brasileiro pode agir em prol do meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Lei de abuso de autoridade e a sua relação com o Estado democrático de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Os prós e contras da figura do juiz das garantias no contexto do pacote anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Transformação da propriedade familiar rural em área urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Transposição do Rio São Francisco: negociações e tensões em torno da desapropriação de áreas da Região do Cariri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Direito dos animais: estado jurídico dos animais no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Análise jurisprudencial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante períodos ditatoriais na América Latina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Políticas públicas diante da violência doméstica domiciliar contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
O turismo de vacinação configura-se um ilícito no Brasil?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraíso do Ceará; Orientador: Mariana Caroline Scholz;
Produções bibliográficas
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SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. . A injustiça ambiental das externalidades negativas das monoculturas para commodities agrícolas de exportação no Brasil.. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 3, p. 1-25, 2017.
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SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. (Org.) . Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação jurídica. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2016. v. 1. 336p .
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SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. (Org.) . Globalização e as novas perspectivas do Direito Ambiental Econômico. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. 1. 200p .
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DERANI, C. (Org.) ; SCHOLZ, M. C. (Org.) . Anais do Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 1. ed. Florianópolis: CAXIF, 2014. v. 1. 752p .
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SCHOLZ, Mariana C. . Aspectos relevantes do Certificado Internacional de Conformidade do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos da biodiversidade e repartição de benefícios. In: Cristiane Derani; Mariana Caroline Scholz.. (Org.). Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação jurídica. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2016, v. 1, p. 105-132.
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SCHOLZ, M. C. . A Corte Internacional de Justiça e o Direito do meio ambiente no cenário internacional: Uma análise da criação e desconstituição da Câmara de Assuntos Ambientais. In: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Bruno Vianna. (Org.). Direito internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 3-20.
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SCHOLZ, Mariana C. . Aspectos relevantes do Certificado Internacional de Conformidade do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos da biodiversidade e repartição de benefícios. In: Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos, 2016, Florianópolis. Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos, 2016.
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SCHOLZ, Mariana C. . Legislação do direito dos desastres no Estado de Santa Catarina e as cidades resilientes. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 872-890.
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SCHOLZ, Mariana C. . Desenvolvimento Sustentável: Compreensão do termo e a reconstrução necessária. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 891-908.
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SCHOLZ, M. C. . O meio ambiente e a organização mundial do comércio: Breve contextualização e análise das negociações para definir bens ambientais. In: IX Congresso de Direito da UFSC, 2014, Florianópolis. Anais do IX Congresso de Direito da UFSC. Florianópolis: CAXIF/UFSC, 2014. p. 186-212.
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SCHOLZ, Mariana C. ; SILVEIRA, P. G. . Novas perspectivas da importância de participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais no Conselho de gestão do patrimônio genético para proteção da biodiversidade. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde Ambiental: Políticas nacionais de saneamento básico e resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 729-747.
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SCHOLZ, Mariana C. . An Analysis of Brazil's Biodiversity Conservation Considering the Intensive Soybean Agriculture and the International Commitments under the Paris Agreement on Climate Change. In: VII Strathclyde Postgraduate Colloquium on Environmental Law and Governance, 2019, Glasgow. VII Strathclyde Postgraduate Colloquium on Environmental Law and Governance. Glasgow, 2019. v. I.
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SCHOLZ, M. C. . Organização Mundial do Comércio e as Negociações para Definir Bens Ambientais. In: III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP, 2014, São Paulo. Anais do III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 612-618.
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SCHOLZ, M. C. . A Educação Ambiental Consolidada pela Lei Brasileira. In: III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP, 2014, São Paulo. Anais do III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 1331-1337.
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SCHOLZ, Mariana C. ; OLIVEIRA, André S. . Encruzilhadas do constitucionalismo no Brasil. Revista Jurídica do NELB Ius Scriptum , 2022.
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SCHOLZ, Mariana C. . Elementos do Projeto de Convenção Sobre as Pandemias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . Estrutura fundiária brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; OLIVEIRA, André S. . Encruzilhadas do constitucionalismo no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . An Analysis of Brazil's Biodiversity Conservation Considering the Intensive Soybean Agriculture and the International Commitments under the Paris Agreement on Climate Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; VIEIRA, L. R. . A justiça ambiental segundo a ideia de justiça de Amartya Sen. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; BENINCA, S. C. . Educação ambiental: um olhar através da complexidade ecológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . A resiliência como um princípio emergente do Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; VIEIRA, L. R. . A justiça ambiental segundo a ideia de justiça de Amartya Sen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHOLZ, Mariana C. . Estados Plurinacionais, Direitos Indígenas e Natureza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHOLZ, Mariana C. . Preservação da integridade dos ecossistemas da natureza: análise jurisprudencial do Acórdão do Agravo Regimental na suspensão de liminar e de sentença N. 1.071-SC (2009/0123072-5). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; DERANI, C. . A injustiça ambiental das externalidades negativas das monoculturas para commodities agrícolas de exportação no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. ; HERZOG, B. H. . Permacultura como instrumento para a concretização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e justiça ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . Proteção Internacional da Biodiversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHOLZ, Mariana C. . Desenvolvimento Sustentável: Compreensão do termo e a reconstrução necessária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . Legislação do direito dos desastres no Estado de Santa Catarina e as cidades resilientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, M. C. . O Meio Ambiente e a Organização Mundial do Comércio: Breve contextualização da negociações para definir Bens Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, M. C. ; SILVEIRA, P. G. . Novas perspectivas da importância da participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético pra proteção da Biodiversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, M. C. . Organização Mundial do Comércio e as Negociações para Definir Bens Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . A Corte Internacional de Justiça e o Direito do Meio Ambiente no Cenário Internacional: A Criação e a Desconstituição da Câmara de Assuntos Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, Mariana C. . Educação Ambiental como o mínimo necessário a ser ensinado: Uma construção a partir de Bourdieu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, M. C. . A Educação Ambiental Consolidada pela Lei Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHOLZ, M. C. . RIO 92: Efeitos e evicácia com foco na agenda 21 da cidade de Joinville/SC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SCHOLZ, M. C. ; PICOLLI FILHO, C. ; SILVA, C. Z. . Sinalizador de Alarme Ativado. 2007.
SCHOLZ, Mariana C. . Debates de posse agrária e usucapião rural. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHOLZ, Mariana C. . A importância e as diferenças dos procedimentos especiais no CPC. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHOLZ, Mariana C. . (Re)pensando o direito: interpretação, aplicação e mudança da lei. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHOLZ, Mariana C. . Como usar citações diretas e indiretas em um texto jurídico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHOLZ, Mariana C. . Direitos Humanos na Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
TERRA - Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Economia, Descrição: Grupo de pesquisa e extensão para estudos em Direitos Humanos, Meio ambiente e Economia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Mariana Caroline Scholz - Coordenador.
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2020 - 2022
Centro Latino-Americano de Estudos Europeus, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Caroline Scholz - Integrante / Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Naiara Posenato - Integrante.
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2014 - Atual
Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristiane Derani em 15/06/2015., Descrição: Descrição: O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional EMAE, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, dedica-se à organização de discussões acadêmicas e produções científicas, com enfoque interdisciplinar, sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. O Grupo atua em três linhas de pesquisa principais: -direito, meio ambiente e ecologia política; - meio ambiente, conflitos e sociedade; e -globalização, regionalismo e atores das relações internacionais. Também compõe a atuação do Grupo a realização de congressos e seminários com a participação de convidados de renome nacional e internacional.Orientações de mestrado e doutorado. Participação em encontros oficiais relacionados à temática.Divulgação dos resultados do grupo em trabalhos de documentários e utilização de mídia apropriada ao sujeito sem a formação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Caroline Scholz - Integrante / Cristiane Derani - Coordenador.
Prêmios
2016
Representante Discente do Mestrado em Direito da UFSC - Gestão 2016/2017, PPGD/UFSC.
2015
Representante Discente do Mestrado em Direito da UFSC - Gestão 2015/2016, PPGD/UFSC.
2014
Representante Discente do Mestrado em Direito da UFSC - Gestão 2014/2015, PPGD/UFSC.
2014
Membro da Associação dos Pós-Graduandos da UFSC - Gestão 2014/2015, UFSC.
2007
Prêmio de Honra ao Mérito 1º Colocada Escola Técnica TUPY, CREA-SC.
2007
Prêmio de 1º Lugar de Mérito Escolar da Escola Técnica Tupy, Escola Técnica Tupy.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário Paraíso do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa CEP/UniFAP/FAP.
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
2016 - 2020
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de Concentração em Direito, Política e Sociedade.
2014 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa no Mestrado em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Linha de pesquisa Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
Atividades
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02/2016 - 02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa
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03/2014 - 02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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05/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente de Doutorado - Membro do Colegiado Delegado e Pleno.
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08/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5933 - Direitos Humanos (36H/A)
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09/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Eleitoral - representante da APG.
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5543 - Direito Internacional (72H.A.)
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06/2014 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Discente na Associação de Pós-Graduação - APG/UFSC..
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04/2015 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente do Mestrado - Membro do Colegiado Pleno.
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03/2014 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente do Mestrado - Membro na Comissão de Gestão do PROEX.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5543 - Direito Internacional (72H.A.)
2010 - 2014
Bork Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 40
2009 - 2010
Bork Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Contrato de Estágio registrado com BR Consultoria Previdênciária
2008 - 2009
Dr. Joaquim Cercal Neto & Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídica
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogada Privada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogada Privada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2020 - Atual
Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mariana Caroline Scholz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?