Lucas Carlos Vieira

Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo). Atualmente é professor convidado nos cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil. Membro do Instituto de Direito Privado (IDiP) e o Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Função Social do Direito

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O Contrato de Empréstimo de Ações
Orientador: Profa. Dra. Vera Helena de Mello Franco (USP)
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka(USP). Palavras-chave: Sociedade Anônima; Direito de Voto; Acionistas; Mercado de Capitais; Teoria Geral do Contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Especialização em Direito Processual

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Cíveis

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: Tutela inibitória coletiva
Orientador: Profa. Dra. Iara Rodrigues de Toledo (PUC/SP)

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

E.E. Prof. Oswaldo Januzzi

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Business Law. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Conferência do Curso de Pós-Graduação em Direito Estácio. O controle judicial do abuso de direito no voto majoritário e a função social da empresa. 2016. (Congresso).

O novo CPC em debate - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.O direito empresarial frente ao novo CPC. 2016. (Seminário).

3º Seminário de Políticas Públicas: Meio Ambiente e Cidadania.Incentivos fiscais e políticas públicas: o ISS e a "Guerra Fiscal Intramunicipal".. 2015. (Seminário).

III Encontro de Graduação e Pós-graduação Lato Sensu UNIP.Tributação e Meio-Ambiente.. 2015. (Encontro).

Simpósio sobre grandes questões atuais do Direito Tributário. 2012. (Simpósio).

Encontro com o Autor: Mario Sergio Cortella. 2011. (Encontro).

Aula Magna "A aplicação prática do Direito Processual Civil Moderno" - Prof. Cassio Scarpinella Bueno. 2010. (Outra).

Seminário Âmbito Jurídico Temas de Direito Empresarial.A desconsideração da personalidade jurídica no CDC: Aspectos da autonomia patrimonial da empresa e o art. 28, parágrafo 5º da lei consumerista. 2010. (Seminário).

VII Forum Jurídico UniToledo. 2010. (Congresso).

X ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Sentenças concessivas de Mandado de Segurança em matéria tributária e seus efeitos patrimoniais: Um estudo pragmático. 2010. (Encontro).

XV Semana de Atualização Jurídica LFG. 2010. (Outra).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Sobre a fixação da Jurisdição Falimentar: Paradigmas da interpretação e da estabilidade do Juízo Universal. 2009. (Encontro).

Painel de Temas Contemporâneos de Direito. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica em comemoração aos 30 das Justiça do Trabalho em Araçatuba - AMATRA 15. 2009. (Simpósio).

Seminário Âmbito Jurídico Temas de Direito Constitucional.Aspectos constitucionais do voto no Brasil: Brevíssimo réquiem à história ao sufrágio nas Constituições. 2009. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Ambiental.A instrumentalidade do Mandado de Segurança Coletivo Ambiental: ensaio sobre a Jurisdição Ambiental Coletiva. 2009. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Processual Civil.Direito Processual Civil Constitucional: O papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil. 2009. (Seminário).

VI Fórum Jurídico UniToledo. 2009. (Congresso).

XIV Semana de Atualização Jurídica LFG. 2009. (Outra).

A Conciliação no Juizado Especial Cível. 2008. (Outra).

Aspectos Gerais da Legislação Eleitoral. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras - Execução Fiscal. 2008. (Outra).

Direitos Humanos (Les Droit's de l'homme) - Embaixador Jerônimo Moscardo. 2008. (Outra).

Painel de Temas Contemporâneos de Direito. 2008. (Simpósio).

V Forum Jurídico UniToledo. 2008. (Congresso).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Defesa do Erário Público: A Constante Evolução das Tutelas no Processo Coletivo.. 2008. (Encontro).

Aquecimento Global - Oeste Paulista: Aquecimento Global e o Mercado de Créditos de Carbono. 2007. (Simpósio).

Desafio SEBRAE.Empreendimentos. 2007. (Outra).

IV Fórum Jurídico UniToledo. 2007. (Congresso).

O Direito e o Dia Internacional da Mulher. 2007. (Seminário).

VII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.A Ação Inibitória como garantia ao Meio Ambiente Saudável: Prolegômenos de Tutela Inibitória e o Princípio da Prevenção no Direito Ambiental - Constitucional Brasileiro.. 2007. (Encontro).

III Fórum Jurídico UniToledo. 2006. (Congresso).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Uma Nova Visão sobre a Norma Hipotética Fundamental na Obra de Hans Kelsen. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nilzelirio Ferreira

CUSATO FILHO, C.;VIEIRA, Lucas Carlos. A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Dailson Santos Souza

CUSATO FILHO, C.;VIEIRA, Lucas Carlos. Do processo administrativo tributário ao processo contencioso administrativo tributário do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Antonio Tamaki

VIEIRA, Lucas Carlos; CUSATO FILHO, C.. A tributação de sociedades empresárias Administradoras de Cartão de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jaércio Cruz Pereira

VIEIRA, Lucas Carlos; FERRASIN, M. M.. A licitação aplicada às empresas estatais exploradoras de atividade econômica e o Regime Simplificado de seleção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvia Soares

FERRASIN, M. M.;VIEIRA, Lucas Carlos. A eficácia da arrematação de bem imóvel na alienação forçada e a segurança jurídica do arrematante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vitor Hugo Silva Leite

COSTA, D. C.;VIEIRA, Lucas Carlos; MARTOS, F. T. A.. Da desconsideração da personalidade jurídica - Comentários ao art. 50 do CC e ao art. 28 do CDC: Aspectos processuais relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Romulo Rubim

Implementação de empresa nos E; U; A; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional) - Business School São Paulo Ltda; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Evely Santanna

Refugiados e sua posição econômica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Certificate International Business and Foreign Trade) - Business School São Paulo Ltda; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Fernanda Alves Ribeiro Gonçalves

Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Jaércio Cruz Pereira

A licitação aplicada às empresas estatais exploradoras de atividade econômica e o Regime Simplificado de Seleção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Elisabeth Nancy Soboslay

Meios de Soluções Alternativos e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Carlos Antonio Tamaki

A tributação de sociedades empresárias Administradoras de Cartão de Crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Rosana Ferreira Lima

A desapropriação de bens para utilidade pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Carlos Vieira;

Produções bibliográficas

VIEIRA, Lucas Carlos ; CONSENTINO, J. F. P. ; TAMURA, Adalberto Seiti . O controle judicial do abuso de direito no voto majoritário e a função social da empresa. Juris Plenum Ouro , v. 50, p. 01-32, 2016.
VIEIRA, Lucas Carlos . A ação revisional do aluguel comercial de estabelecimentos localizados em shopping center: existe a possibilidade de o juiz entender de negócios?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 145, p. 26-36, 2015.
CONSENTINO, J. F. P. ; VIEIRA, Lucas Carlos . As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual , v. 153, p. 81-91, 2015.
VIEIRA, Lucas Carlos . Função Social e Defeitos Sociais dos Negócios Jurídicos: A Simulação e a Fraude à Lei. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. a.3, p. 01-35, 2014.
VIEIRA, Lucas Carlos . O estado principiológico do Direito e a usurpação de conceitos pelo Poder Judiciário: o cabimento (ou não) da ação rescisória contra decisão que confronta Principio Geral do Direito. Revista Dialética de Direito Processual , v. 120, p. 29-38, 2013.
VIEIRA, Lucas Carlos . A Execução da Tutela Inibitória Coletiva: Aspectos de sua (In) Eficácia. Revista Dialética de Direito Processual , v. 95, p. 52-75, 2011.
VIEIRA, Lucas Carlos ; Toledo, Iara Rodrigues de . A desconsideração da personalidade jurídica frente às Relações de Consumo: Breve estudo acerca do parágrafo 5º do art. 28 do CDC. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 69, p. 37-44, 2011.
VIEIRA, Lucas Carlos . O Agravo de Instrumento frente às decisões denegatórias de tutela de urgência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Revista Dialética de Direito Processual , v. 96, p. 83-89, 2011.
VIEIRA, Lucas Carlos . A autonomia patrimonial da empresa frente as relações de consumo: Um epítome sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diritto & Diritti , v. mar/10, p. 01-08, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . A aplicabilidade dos Direitos do Consumidor e a autonomia patrimonial da Empresa. Letras Jurídicas - Revista Electrónica de Derecho de la Universidad de Guadalajara , v. 10, p. 02-09, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . A desconsideração da personalidade jurídica no CDC: Aspectos da autonomia patrimonial da empresa e o art. 28, § 5º da lei consumerista. Âmbito Jurídico , v. 77, p. 77, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . A autonomia patrimonial da empresa frente às relações de consumo: Um esboço sobre a desconsideração da personalidade jurídica em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 07, p. 103-108, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Mandado de segurança coletivo ambiental e sua efetividade ante a jurisdição dos novos direitos. Medio ambiente & derecho , v. 21, p. on line, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Princípios do Direito do Trabalho: Uma análise dos preceitos lógicos aplicáveis na Justiça do Trabalho e sua atual configuração. Diritto & Diritti , v. julho, p. 01-12, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Meio Ambiente e Constituição. Doutrinas jurídicas , v. 08, p. on line, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Princípios do Direito do Trabalho: Uma análise dos preceitos lógicos aplicáveis na justiça do trabalho e sua atual configuração. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 79, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Meio ambiente e Constituição: Prolegômenos da ação protetiva constitucional em razão dos Direitos Fundamentais. Diritto & Diritti , v. jan/09, p. 01-06, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos ; MACHADO, Juliana ; OLIVEIRA, Adauto José de . Sentença inibitória em Direito Ambiental. Informativo Jurídico in Consulex , v. 04, p. 18-19, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do mandado de segurança coletivo ambiental. Informativo Jurídico in Consulex , v. 07, p. 18-19, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . A tutela do meio ambiente por meio da cidadania: A efetividade da ação popular ambiental. Diritto & Diritti , v. abr/09, p. 01-06, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do mandado de segurança coletivo ambiental: Ensaio sobre a jurisdição ambiental coletiva. Âmbito Jurídico , v. 63, p. 63, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Direito Processual Civil Constitucional: O papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao Processo Civil. Diritto & Diritti , v. set/09, p. 01-12, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Estado, Mercado e Direito: Uma análise crítica da obra de Rolf Kuntz. Revista Justiça & Cidadania , v. x, p. on line, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Direito processual civil constitucional: o papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 68, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . A tutela do meio ambiente por meio da cidadania: A efetividade da ação popular ambiental. Informativo Jurídico in Consulex , v. 49, p. 12-13, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Estado, Mercado e Direito: Uma análise crítica da obra de Rolf Kuntz. Âmbito Jurídico , v. 70, p. 70, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Aspectos constitucionais do voto no Brasil: Brevíssimo réquiem à história ao sufrágio nas Constituições. Âmbito Jurídico , v. 70, p. 70, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos ; MACHADO, Juliana ; OLIVEIRA, Adauto José de . Sentença inibitória em Direito Ambiental: Operatividade da tutela inibitória - A questão das queimadas no cultivo da cana-de-açúcar. Prática Jurídica , v. 79, p. 54-56, 2008.
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do mandado de segurança coletivo ambiental: Ensaio sobre a jurisdição ambiental coletiva. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. dez/08, p. 0417, 2008.
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do mandado de segurança coletivo ambiental: Ensaio sobre a jurisdição ambiental coletiva. Diritto & Diritti , v. dez/08, p. in evidenza, 2008.
VIEIRA, Lucas Carlos . Meio ambiente e Constituição: Prolegômenos da ação protetiva constitucional em razão dos Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 60, p. 60, 2008.
VIEIRA, Lucas Carlos ; OLIVEIRA, Adauto José de ; MACHADO, Juliana . A execução da tutela inibitória e sua aplicação no Direito Ambiental. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 8, p. 01-25, 2008.
VIEIRA, Lucas Carlos . Uma nova visão sobre a norma hipotética fundamental na obra de Hans Kelsen. Âmbito Jurídico , v. 38, p. 38, 2007.
VIEIRA, Lucas Carlos ; RAMOS, G. U. ; SANTANA, G. S. . Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015: Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni. 01. ed. Franca: Migalhas, 2022. v. 01.
VIEIRA, Lucas Carlos ; CONSENTINO, J. F. P. ; TAMAKI, C. A. . Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015: Estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro. 1. ed. São Paulo: Editora OAB/SP, 2021. v. 01. 964p .
VIEIRA, Lucas Carlos ; CONSENTINO, J. F. P. (Org.) . Direito dos Negócios, Tributação e Sustentabilidade Empresarial. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2017. v. 01. 206p .
VIEIRA, Lucas Carlos . O Contrato de Empréstimo de Ações: da função social à função econômica do Direito. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 208p .
VIEIRA, Lucas Carlos . Tutela Inibitória Coletiva. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 87p .
VIEIRA, Lucas Carlos . Função social e função econômica do direito: uma análise dos defeitos sociais dos negócios jurídicos empresariais sob o prisma da fraude à lei. In: VIEIRA, Lucas Carlos; CONSENTINO, João Felipe de Paula. (Org.). Direito dos Negócios, Tributação e Sustentabilidade Empresarial. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 01, p. 45-74.
PRAZAK, Maurício Ávila ; VIEIRA, Lucas Carlos . A necessidade de unificação dos registros das sociedades e o projeto de novo Código Comercial. In: VIEIRA, Lucas Carlos; CONSENTINO, João Felipe de Paula. (Org.). Direito dos Negócios, Tributação e Sustentabilidade Empresarial. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 01, p. 167-178.
VIEIRA, Lucas Carlos ; CONSENTINO, J. F. P. . Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas no Regime do NCPC. In: TESHEINER, José Maria; MACEDO, Elaine Harzheim; THAMAY, Rennan Faria Krüguer. (Org.). Tutela Provisória à Luz do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 03, p. 125-150.
CONSENTINO, J. F. P. ; VIEIRA, Lucas Carlos . As tutelas de urgência e seu (Des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC. Informativo COAD ADV, Rio de Janeiro, p. 72 - 77, 14 fev. 2016.
VIEIRA, Lucas Carlos . A autonomia patrimonial da empresa frente às relações de consumo. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília, p. 15 - 17, 30 ago. 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Meio Ambiente e Constituição: Prolegômenos da ação protetiva constitucional em razão dos Direitos Fundamentais. FiscoLex, 03 maio 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . Planejamento Tributário: Aspectos relevantes e diferenciadores entre a Elisão e a Evasão Fiscal. Informativo Carmona & Faria, São Paulo, 11 ago. 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . A desconsideração da personalidade jurídica no CDC: Aspectos da autonomia patrimonial da empresa e o art. 28, parágrafo 5º da lei consumerista. In: Seminário Âmbito Jurídico Temas de Direito Empresarial, 2010, Rio Grande. Âmbito Jurídico, 2010.
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do Mandado de Segurança Coletivo Ambiental: ensaio sobre a Jurisdição Ambiental Coletiva. In: Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Ambiental, 2009, Rio Grande. Âmbito Jurídico. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Direito Processual Civil Constitucional: O papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil. In: Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Processual Civil, 2009, Rio Grande. Âmbito Jurídico. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Aspectos constitucionais do voto no Brasil: Brevíssimo réquiem à história ao sufrágio nas Constituições. In: Seminário Âmbito Jurídico Temas de Direito Constitucional, 2009, Rio Grande. Âmbito Jurídico, 2009.
VIEIRA, Lucas Carlos . Sentenças concessivas de Mandado de Segurança em matéria tributária e seus efeitos patrimoniais: Um estudo pragmático. In: X ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Araçatuba. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010. v. 10. p. 149-149.
VIEIRA, Lucas Carlos ; YAMAZAKI, Sheila Sayuri ; MORALES, Marcelo de Luca . A responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes pelos débitos da Previdência Social. In: X ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Araçatuba. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010. v. 10. p. 225-225.
VIEIRA, Lucas Carlos . Sobre a fixação da Jurisdição Falimentar: Paradigmas da interpretação e da estabilidade do Juízo Universal. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009. v. 9. p. 103-103.
VIEIRA, Lucas Carlos . Der Kooperative Verfassungsstaat: O (Des) Conserto Conceitual do Sistema Constitucional na Obra de Peter Häberle. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008. v. 8. p. 87-87.
VIEIRA, Lucas Carlos . A Defesa do Erário Público: A Constante Evolução das Tutelas no Processo Coletivo. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008. v. 8. p. 93-93.
VIEIRA, Lucas Carlos . A Ação Inibitória como garantia ao Meio Ambiente Saudável: Prolegômenos de Tutela Inibitória e o Princípio da Prevenção no Direito Ambiental - Constitucional Brasileiro. In: VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Araçatuba. VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.
VIEIRA, Lucas Carlos . Uma nova visão sobre a Norma Hipotética Fundamental na obra de Hans Kelsen. In: VI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Araçatuba. VI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.
VIEIRA, Lucas Carlos . Incentivos fiscais e políticas públicas: o ISS e a 'Guerra Fiscal Intramunicipal'.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Lucas Carlos . Tributação e Meio-Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Lucas Carlos . A Influência das PPPs no aspecto econômico e jurídico das Olimpíadas de 2016. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Lucas Carlos . Sentenças concessivas de mandado de segurança em matéria tributária e seus efeitos patrimoniais: Um estudo pragmático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos ; YAMAZAKI, Sheila Sayuri ; MORALES, Marcelo de Luca . A responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes pelos débitos da Previdência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos . Sobre a fixação da Jurisdição Falimentar: Paradigmas da interpretação e da estabilidade do Juízo Universal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Lucas Carlos . A instrumentalidade do Mandado de Segurança Coletivo Ambiental: ensaio sobre a Jurisdição Ambiental Coletiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Lucas Carlos . Direito Processual Civil Constitucional: O papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Lucas Carlos . Der Kooperative Verfassungsstaat: O (Des) Conserto conceitual do sistema constitucional na obra de Peter Häberle. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos . A defesa do Erário Público: A constante evolução das tutelas no processo coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos . A ação inibitória como garantia ao meio ambiente saudável: Prolegômenos de tutela inibitória e o princípio da prevenção no Direito Ambiental - Constitucional brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos . Uma nova visão sobre a Norma Hipotética Fundamental na obra de Hans Kelsen. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Lucas Carlos . Anteprojeto da Lei Geral da Administração Pública do Município de Araçatuba 2008 (Lei).
VIEIRA, Lucas Carlos . Anteprojeto da Lei Geral da Indústria e Comércio do Município de Araçatuba 2008 (Lei).
VIEIRA, Lucas Carlos . Administração Pública 2008 (Artigo).

Outras produções

VIEIRA, Lucas Carlos . Parecerista do VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2016.

VIEIRA, Lucas Carlos . Relatório Final do Projeto Compilação de Leis do Município de Araçatuba/SP. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

A Efetividade da Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Descrição: Pesquisar, analisar e refletir se o Poder Judiciário, em consonância com a ordem constitucional [princípios fundamentais, direitos sociais], tem atuado satisfatoriamente como instrumento garantidor, aos cidadãos, dos direitos constitucionais trabalhistas e de seguridade social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Lucas Carlos Vieira - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador / Flávio Bento - Integrante.
2009 - Atual

A efetividade do Direito Fundamental ao Processo Justo., Descrição: Pesquisar, analisar e refletir em que medida as garantias processuais constitucionais civis, as da ação , da igualdade e do contraditório, da ampla defesa, do juiz natural, da publicidade dos atos processuais, da independência e imparcialidade do juiz, dá motivação das decisões judiciais etc... ganham efetividade nos tribunais ?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (14) . , Integrantes: Lucas Carlos Vieira - Integrante / Iara Rodrigues de Toledo - Coordenador.
2007 - 2009

Instrumentalidade dos Interesses nas Relações Jurídicas Meta-Individuais, Descrição: Estudar a processualística de competência sobre as repercussões meta - individuais na ordem econômica, política e social, constitucionalmente afirmadas, permanentemente submetidas ao princípio da inafastabilidade do controle do Poder Judiciário, como manifestação de Poder Constituído do Estado Democrático de Direito, incluindo os organismos multilaterais de solução internacional de conflitos, que, pela prestação de suas tarefas institucionais, devem intervir mediante legítimos procedimentos pré estabelecidos, visando a tutela dos direitos difusos e coletivos. A efetividade da prestação jurisdicional sobre esses interesses forma o ambiente jurídico de consagração da soberania popular, cidadania e dignidade da pessoa humana, com prevalência do interesse meta-individual sobre o individual. Nesta direção epistemológica, entende-se que as repercussões meta -individuais podem ser percebidas tanto em âmbito interno quanto externo; daí, respectivamente, a necessidade de análise à luz do Direito Processual Coletivo e do Direito Internacional Processual Econômico, para que se compreenda o contencioso de direitos tutelados, com titularidade da coletividade nacional ou da comunidade internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Lucas Carlos Vieira - Integrante / Juliana Machado - Integrante / Adauto José de Oliveira - Integrante / Gilson Delgado Miranda - Coordenador / Gilberto Nardi Fonseca - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Marisa Serra - Integrante / Ineida Tragueta - Integrante / Flávio Marcelo Gomes - Integrante / Diego Gustavo Pereira - Integrante / Paulo Roberto Cavasana Abdo - Integrante / Agnaldo Luís Castilho Dossi - Integrante / Fabiano Sanches Bigélli - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante.

Prêmios

2020

Membro Associado, Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

2016

Membro Associado, Instituto de Direito Privado (IDP).

2013

Destaque Profissional do Ano Saraiva, SARAIVA.

2011

Membro, Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

2010

Miembro, Asociacion Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS.

2010

Membro Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.

2005

Menção Honrosa - XXXI Maratona Cívico Cultural, Loja Maçônica Estrela Noroeste.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lucas Carlos Vieira | Advocacia & Consultoria Jurídica. , Avenida Ibirapuera nº 1753, 5º andar, Indianópolis, 04029100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23440444, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Lucas Carlos Vieira | Advocacia & Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 44

Outras informações:
www.lcvadv.com

2017 - Atual

Business School São Paulo Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor em Cursos de MBA internacionais.

2015 - 2020

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Atividades

05/2015 - 01/2020
Ensino, MBA em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico (Concorrencial e Mercado de Capitais)
01/2015 - 01/2020
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Pública e Tributação

2013 - 2020

Federação do Comércio do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Jurídicos (Direito Empresarial) coordenados pelos Profs. Ricardo Castilho e Maurício Prazak.

2015 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro permanente do Grupo de Estudos permanente de Direito Empresarial.

2013 - 2019

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor nos cursos de Pós Graduação (Lato Sensu).

2015 - 2015

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

05/2013 - 01/2020
Ensino, MBA Compras Governamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Econômico
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Empresarial I (Teoria da Empresa), Direito Empresarial II (Títulos de Crédito), Direito Empresarial III (Falência e Recuperação de Empresas), Direito Tributário I (Teoria Geral), Direito Tributário II (Tributos em espécie)
02/2015 - 06/2015
Ensino, MBA Gestão de Vendas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2016 - 2020

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado no curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil.

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor avaliador, Carga horária: 5

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Atividades

12/2012 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Processual Civil

2011 - 2014

SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Pinhão & Koiffman Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado do Contencioso Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Carmona e Faria Advogados Associados

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2009 - 2010

Carmona e Faria Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiário e Pesquisador em Direito

Atividades

03/2009 - 12/2010
Estágios , Carmona e Faria Advogados Associados.,Estágio realizado, Contencioso Cível e Fiscal.

2008 - 2008

Câmara Municipal de Araçatuba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Analista de Leis, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador de estudos e pareceres em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

2008 - 2009

Koga Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário e Pesquisador, Carga horária: 15

Atividades

03/2008 - 03/2009
Estágios , Koga Advocacia e Consultoria Jurídica.,Estágio realizado, Estagiário e Pesquisador em Direito.

2006 - 2010

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Discente pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Discente participante de Iniciação Científica na área do Direito Público.

2006 - 2007

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na Biblioteca Central, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela tradução dos títulos em alemão do acervo do Mestrado em Direito.

2007 - 2008

Lapenta & Silva Advogados

Vínculo: Estagiário pesquisador, Enquadramento Funcional: Estagiário na área Processual Tributária, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador com concentração nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, e Direito Processual.

Atividades

03/2007 - 03/2008
Estágios , Lapenta & Silva Advogados.,Estágio realizado, Parecerista em Direito Processual Tributário.