Márcia Cristina de Souza Alvim

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora dos Programas de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Eficiência na Constituição Federal
Orientador: Gabriel Benedito Isaac Chalita
Palavras-chave: Princípio da Eficiência; Princípios Constitucionais; Princípios Constitucionais - Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito do Trabalho na CF,Ano de Obtenção: 1997
Maria Garcia.Palavras-chave: Princípios; Dignidade Humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia Científica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

CAVALCANTI, T. N. ; FERRAZ, A.C.C. ; ALVIM, Marcia Cristina de Souza . III Seminário Regional - Reforma Política e os Desafios da Cidadania. 2015. (Outro).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Capacitação em Direitos Humanos para Docentes e Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Osasco. 2014. (Outro).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne ; BERNARDO, Glauco ; HODINIK, Maria Izabel ; CAVALCANTI, Regiane Coimbra M. G. . Regimes Totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne . Contraponto: Humanidade em Hannah Arendt e no filme "A Onda". 2009. (Outro).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne . Sobre a Regra do Parque Humano, de Sloterdik. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso Italo-Brasileiro de Fashion Law Mackenzie. Avaliadora. 2019. (Congresso).

Semana de Recepção dos Calouros do curso de Direito da PUC/SP.Apresentação do Departamento de Teoria Geral do Direito. 2019. (Outra).

Simpósio de Filosofia Política e Teoria do Direito - Escola Superior de Gestão e contas Públicas Conselheiro Eurípides Sales.Ética e direito: o ensinamento que vem dos clássicos. 2019. (Simpósio).

1º Congresso Estadual de Direito Antibullying - OAB-SP. Responsabilidade indenizatória no ambiente escolar. 2018. (Congresso).

Congreso Internacional de Derechos Humanos. Uso del derechos comparado en los derechos humanos (primeira parte). 2018. (Congresso).

I Congresso Bianual de Educação Interdisciplinar sobre questões cibernéticas: : O Estado, sua evolução e a era digital. 2018. (Congresso).

II Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente: O marco legal da primeira infância. A prioridade absoluta me grau superlativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O marco legal da primeira infância. A prioridade absoluta me grau superlativo. 2018. (Congresso).

II Encontro de Direito e Jornalismo 'Temas Polêmicos.'.Presidente de Mesa. 2018. (Encontro).

IV Congresso Internacional UNIFIEO - O método do caso e direitos fundamentais: proteção das minorias e grupos vulneráveis na América Latina. Diálogo entre cortes: Decisões sobre Direitos das minorias e de Grupos Vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo..Presidência de Mesa - Limites e Potencialidades dos direitos Internacionais de Proteção de Direitos Humanos em matéria de democracia e direitos. 2018. (Seminário).

XIII Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - As dimensões da identidade institucional nos processos de ensino e aprendizagem As dimensões pedagógicas na consolidação de princípios e valores no ensino universitário. 2018. (Outra).

XIII Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - As dimensões da identidade institucional nos processos de ensino e aprendizagem - Educação e novas linguagens: processos de ensino e aprendizagem para além do digital. 2018. (Outra).

XIII Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - As dimensões da identidade institucional nos processos de ensino e aprendizagem - Universidade: o ensino e a pesquisa; a educação e a cultura. 2018. (Outra).

XIV Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Docência e tecnologia pilares para o protagonismo estudantil. 2018. (Outra).

XIV Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Docência e tecnologia pilares para o protagonismo estudantil ? ?Ensino online: modalidade ou metodologia??. 2018. (Outra).

XIV Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Docência e tecnologia pilares para o protagonismo estudantil ? ?orientações gerais para os núcleos temáticos dos cursos de graduação?. 2018. (Outra).

XIV Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Docência e tecnologia pilares para o protagonismo estudantil ? ?Protagonismo estudantil?. 2018. (Outra).

FOPEP - Formação Permanente de Professores na Universidade Presbiteriana Mackenzie 'DISLEXIA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NO ENSINO SUPERIOR: Estratégias de manejo e adaptações acadêmicas'. 2017. (Outra).

IV Encontro de Direito e Arte: Um Olhar Feminino.Presidente do 1º Painel IV Encontro de Direito e Arte: Um Olhar Feminino. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional: Democracia e Proteção de Direitos Humanos em ambiente Multinível.Presidente de mesa: limites e Potencialidades dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em matéria de democracia e direitos. 2017. (Seminário).

XI Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Abertura - Interdisciplinariedade: atravessando fronteiras do conhecimento. 2017. (Outra).

XI Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Desafios da Pesquisa e do Trabalho de conclusão de curso na graduação em Direito. 2017. (Outra).

XI Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Encerramento - Ciência básica e aplicada: seus desafios e convergências. 2017. (Outra).

XI Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - - Mesa temática ' Comunicação e Ling. digitais na educação: novas formas de aprender e ensinar. 2017. (Outra).

CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós Graduação PUCSP -. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional do Mestrado em Direito - Método de caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. Coordenadora do G6 - III Congresso Internacional do Mestrado em Direito - Método de caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional do Mestrado em Direito - Método de caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. Moderador. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional do Mestrado em Direito - Método de caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. Expositora - Direitos Das Minorias Nos Tribunais Nacionais, Cortes Constitucionais E Tribunais Internacionais. 2016. (Congresso).

III Encontro de Direito e Arte: Relações de Poder.Presidente de mesa - Shakespeare: Macbeth O Poder - Relações de Poder: diálogos contemporâneos entre direito e arte e Direito e Poesia: O poder da palavra. 2016. (Encontro).

III Jornada Interamericana De Direitos Fundamentais e no I Seminário Nacional Da Rede Brasileira De Pesquisa Em Direitos Fundamentais (RBPD).A Questão Dos Refugiados No Brasil E As Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - A Classificação/Reclassificação dos Periódicos da Base do Qualis da área de Direito. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - Ajustando nossa Epistemologia para uma Visão Ampla da Realidade. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - As Competências Emocionais Envolvidas no Processo de Ensino e Aprendizagem na IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - Desafios da Interdisciplinariedade. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - O Trabalho de Conclusão de Curso no Direito: Novas Perspectivas e Delineamentos na IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica da Universidade Mackenzie - Pode um cientista crer em Deus?. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Desafios do Ensino Jurídico no Próximo Triênio. 2016. (Outra).

Os Refugiados no Brasil e no Mundo : Igualdade e Tolerância. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica - Desafios da Pesquisa no Ensino Superior. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica - Desafios do Ensino Jurídico no Próximo Triênio. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica -Ensino Superior e Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie - A Aprendizagem de Valores e de Cidadania no Ensino Superior. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica - Formação para a Cidadania. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI - Grupo Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processo Participativos. A lei de diretrizes e bases da educação nacional como concretização do direito fundamental à educação.. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenadora do Grupo de Trabalho Filosofia do Direito I. 2016. (Congresso).

Academia de Desenvolvimento da Liderança - módulo Gestão de Mudança - promovido pela Laureate Brasil. 2015. (Outra).

II Encontro de Direito e Arte: Um Olhar Transgressor.Presidente de mesa. 2015. (Encontro).

III Seminário Regional: Reforma Política e os Desafios da Cidadania - UNIFIEO. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Presidente de mesa. 2015. (Seminário).

Diálogo com as Pastorais Sociais promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional do Mestrado em Direitos Humanos do UNIFIEO. Metodologia de Estudo de Casos e Jurisprudência Comparada em Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa em São Paulo - FAMÍLIA -: Patrimônio da Humanidade.Palestrante mesa 'As cidades e as Famílias: a questão da urbanização e a moradia das metrópoles'. 2014. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito (III SEMEDI).Coordenadora do Grupo de Trabalho: Democracia Ética e Efetivação dos Direitos. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito (III SEMEDI).O Papel da Família na Educação para o Multiculturalismo. 2014. (Seminário).

Seminário Regional Direito à Privacidade, Proteção de Dados e a Lei do Marco Civil 11/09" - UNIFIEO. 2014. (Seminário).

Workshop realizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Européia (CEDU) ao Projeto do abrigo do Projeto de Cooperação Luso-Brasileira e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Européia.Interconstitucionalidade: Cidadania e Direitos Fundamentais em Tempo de Crise. 2014. (Oficina).

XLIV Ciclo de Estudos Jurídico. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Princípio da Dignidade Humana Como Substrato Para Concessão Do Auxílio-doença Parental. 2014. (Congresso).

Psicologia Judiciária.Psicologia Judiciária e o Direito de Família. 2013. (Encontro).

Workshop no Centro de Estudos de Direito da União Européia (CEDU) e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Européia t.Interconstitucionalidade e integração regional - perspectiva lusófona. 2013. (Oficina).

XLIII Ciclo de Estudos Jurídicos realizado no Centro Universitário FIEO.XLIII Ciclo de Estudos Jurídicos realizado no Centro Universitário FIEO. 2013. (Outra).

Diálogos Interdisciplinares sobre a Universidade e o Ensino Jurídico.A Universidade, O Ensino Jurídico e sua Crise Estrutural. 2012. (Encontro).

Direitos Políticos e Direitos Trabalhistas.Direitos Políticos e Direitos Trabalhistas - Mediadora. 2012. (Simpósio).

I Encontro de Direitos Humanos - Perspectivas e reflexões para o Século XXI.Colisão de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

I Simpósio Internacional Brasil e Argentina: Positivação e Concretização.Direito à Educação na Constituição federal de 1988. 2012. (Simpósio).

1º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. Segurança e Cidadania. 2011. (Congresso).

2º Colóquio "Panorama da Pesquisa no Direito". 2011. (Simpósio).

Aula Magna. 2011. (Outra).

Colóquio de Direito Segundo o Panorama da Pesquisa Jurídica. 2011. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

3ºCID - Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa. A Cidadania Internacional e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito - Brasil/ Europa. MESA DE DEBATES - A Cidadania Internacional e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

MESA DE DEBATES - Regime Totalitários e Direitos Humanos.Mediadora do Tema: Regimes Totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

I Seminário Estadual do Ensino Superior no Brasil. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Letícia Michel Lovo

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CARNIO, H. G.. A retórica no direito um estudo a partir da apologia de Sócrates. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauro Gonzaga Alves Junior

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, G. A. C.. Ensino do direito: O direito como multiplicador da cidadania. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DANIELLE MILANI CUNHA

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, G. A. C.. Os métodos adequados de solução de conflitos e sua indispensabilidade no ensino jurídico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniel Yamauchi

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Estado, humanidade, e liberdade: a liberdade de contratar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Teixeira Portolese

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.; ROCHA, R.. Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Martins Raimundo

SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac. Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção tefeolófica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Augusto Mirando Lewin

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BEZERRA, E. V.. Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Marques

CALGARO, G. A.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. O principio da dignidade da pessoa humana e os desafios dos municípios na efetivação da eficiência constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Renan Melo de Sousa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; CONCI, L. G. A.. (Re) construção do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Lucia Perez Zakia

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SIQUEIRA, G. S.. Equidade como parâmetro do justo: A passagem dos logos teórico ao logos práticos no raciocínio jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Moreira da Costa

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, G. A. C.. Igualdade e Cotas Raciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Santiago Ramón Gisbert

CALDEIRA, Mirella D AngeloALVIM, Marcia Cristina de Souza; COSTA, Tailson Pires da. A ação civil pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Caroline Caspirrro Gitti Alcaraz

CALDEIRA, Mirella D AngeloALVIM, Marcia Cristina de Souza; DELLISOLA, C.. A Rapidez da Era Digital e as Leis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Stephanie Carolyn Perez

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, G. A. C.. A efetividade do direito na tutela penal; crimes contra as relações de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls. 2017.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. Acesso à Justiça sob o enfoque da Teoria da Justiça de John Rowls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Estrela Viegaz

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; AQUINO, M. R. P. L.. Relações do campo de concentração e violência no contemporâneo - Política, direito e exceção em Giorgio Agambem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helio de Negreiros Penteado Filho

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; AQUINO, M. R. P. L.. Dimensão Epistêmico - Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana: Contribuição para uma Teoria Espistemológico-Juricamente fundamentada dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Andrade Lotufo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.; SANTOS, C. G.. A Educação no Poder Judiciário Brasileiro: O Aperfeiçoamento Técnico e a Aferição dos Critérios da Promoção por Merecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adilson Moyhano Huambo Domingos

MOTTA, Ivan M.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. O Excesso não Punível na Legitima Defesa à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcio da Silva

MOTTA, Ivan M.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. A Estrutura Analítica do Crime como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rutinaldo da Silva Bastos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Respeito e Proteção à Orientação Sexual dos Homossexuais e à Identidade de Gênero do Transexuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fabiana de Cássia Bozzella

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Autonomia dos Municípios e o Dever de Proteção Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cleber de Moura Peres

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Os Crimes de Tortura e de Maus Tratos: Um Confronto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Felipe Diego Martarelli Fernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GARCIA, Maria; CAVALCANTI, T. N.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino: Bullying. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Evelin Gonçalves Coltro

GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Scalquette, Ana Claudia Silva. Maternidade Tardia: Uma discussão sobre a vedação de acesso à reprodução humana assistida em mulheres com mais de 50 anos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Diogenes Belotti Dias

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; NALINI, José Renato. Globalização e Soberania Enviesada: Concretização do Mínimo Existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandra Pereira de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador;ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. A Informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan; CARNIO, H. G.. Efetivação do Princípio da Igualdade no Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rogerio Braz Mehana Khamis

AGUIAR, Marcelo Souza;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; NASCIMENTO, L. S.. A Crise da Técnica da Representação Política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Lopes da Cruz Antonio

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; BONAVIDES, R. S.. O Direito e a Ética na Comunidade Senciente: Uma Crítica ao Antrocentrismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla da Costa Lima Jimenez

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASSEB, P. A.. CNJ e Judicialização - O Reconhecimento do Poder de Atuação do CNJ pelo STF e suas Consequencias na Judicialização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Jorge Milani

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; Nalini Renato José. Relações entre Igreja e Estado: Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariane Romagnollo Menezes da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVA, G. A. C.. A Atuação dos Magistrados para Consecução da Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MAURICIO SILVA DE GÓES

FRONTINI, Paulo Salvador;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Béo. Crimes de Responsabilidade: Medida para Sanar Rupturas Institucionais à Luz da Separação de Poderes. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: HERICK BERGER LEOPOLDO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; ALVIM, E. P. A.; Zovico, Marcelo Luis Roland. Decisão Juidical: Um Diálogo com Partes no Processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mirian Andrade Santos

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; ZAINAGHI, M. C.. Auxílio Doença Parental no Campo dos Direitos Humanos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Daniela Jorge Milani

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; Nalini Renato José. Relações entre Igreja e Estado: Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Zronalek Régis

SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; HERANI, R. G.. A Validade dos Títulos da Dívida Pública do Início do Século XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cristiane Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis SantiagoLEISTER, Margareth Anne. A Construção de Políticas Públicas para o Atendimento À Vítima no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alex Pereira Leuterio

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; CARNIO, H. G.. Estado de Exceção na obra de Giorgio Agamben: Da politização da Vida à Comunidade que vem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Barboza Baeta Neves

CARRAZZA, R. A.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; JESUS, F. B.. O Sobreprincípio da Segurança Jurídica e a Necessidade de sua Aplicação Dinâmica nos Atos Emanados dos Poderes do Estado - Análise de Casos Emblemáticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAOLA CANTARINI QUEIROLO

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; Ishikawa, Lauro. Direito Comercial à Luz da Doutrina do Capitalismo Humanista e do Princípio Constitucional da Proporcionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Direito dos Refugiados e os Refugiados Ambientais: Caminhos Históricos e Teóricos para uma Proteção Homóloga. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Hsiao

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; COUTO, Monica Bonetti. A Justiça Perdida nas Mil e Uma Noites. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos José Favaro Carrasco

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. O Pensamento Socrático: A Busca da Verdade e sua Influência na Invetigação Policial. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio Alves de Oliveira

PILOTTO, R. S. B.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; OLIVEIRA, Roberto. O Contrato de Sociedade Por Conta de Participação como nova Figura das Relações de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Luis José de Toledo Piza

COSTA, Tailson PiresALVIM, Marcia Cristina de Souza; PILOTTO, R. S. B.. Os interesses Difusos e Coletivos presentes na Principiologia Trabalhista. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES

ZAINAGHI, Domingos Sávio; CAMPOS, José Ribeiro de;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Trabalho Escravo no Brasil: A Violação ao preceito Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jane Grace de Azevedo

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Revisão da Lei de Anistia e a Eficácia dos Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LARISSA DONAIRE COSTA

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando PavanANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. O Deficiente e o Mercado de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise Cordeiro de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador; SANTOS, Maria Celeste C. Leite. Filiação Sócioafetiva: Ausência Legislativa e a Concretização do Direito Fundamental à Filiação na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Dagmar Fidelis

GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Maria Celeste C. Leite. Renúncia ao Direito de Viver: Direito à Morte Digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito).

Aluno: João Antonio da Silva Filho

CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; Nalini Renato José;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Democracia em Norberto Bobbio. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elizabeth de Lourdes Polachini Rodrigues

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Prejuízo da Ampla Defesa sob os Vícios na Produção Prova Oral. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira Filho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; NALINI, José Renato. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Terceiro Setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hallison Rêgo Bezerra

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; PEREIRA, Erick Wilson. A Hermenêutica Filosófica e sua Influência na Hermenêutica Constitucional Concretista (Análise das Obras de Friedrich Muller e Konrad Hesse). 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto de Amorim Micheli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; PFLUG, Samantha R. Meyer. Reflexões sobre a Incidência da Ética e do Direito na Esfera Político-Disciplinar do Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Coleta Seletiva e a Reciclagem de Alumínio como Forma de Desenvolvimento Humano. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vianey Mreis Lopes Junior

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPEREIRA, Cláudio J. Langroiva; SILVA, Roberto F. Archanjo. A Vítima no processo penal e a Reparação do Dano pelo Juízo Criminal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Nercessian

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPEREIRA, Cláudio J. Langroiva; SILVA, Roberto F. Archanjo. Medidas Cautelares Penais como Expressão da Segurança Pública no estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elizabeth de Lourdes Polachini

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Prejuízo da Ampla Defesa sob os Vícios na Produção da Produção da Prova Oral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Solange Lopes Guimarães

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MARQUES, R.; Fiorillo. Direito à Educação e o Bullying. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Regina Nilander Mauricio

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELLO, Dirceu de;COSTA, Tailson Pires. A Privatização do Sistema Prisional. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alves Barreira Lourenço

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; NALINI, José Renato. A Proposta de Reforma do Ensino Jurídico em Chaim Perelman e Reflexões sobre sua Aplicação no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Konstantin Gerber

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. Antropologia Jurídica e Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TAVARES, André Ramos; SILVA, Roberto Baptista Dias da. O Papel da Justiça Constitucional na Concretização e no Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais: Uma Análise das Novas Concepções do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arlei da Costa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; COSTA, Tailson Pires da; MOTTA, Ivan M.. Dignidade da Pessoa Humana no Cárcere Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Glauco Bernardo da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; CAMARGO, Ana Amélia Mascarenhas. O Terceiro Setor como Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Isnanda Cavalcante da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji;ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Educação: Direito Fundamental. Requisito para o Exercício da Cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carolina Diniz Paniza

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Papel do Advogado como Função Essencial à Administração da Justiça e sua Responsabilidade por Dano Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Luiz Rizzolo Vianna Nogueira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Princípio da Dignidade Humana: Inclusão Social pela Saúde Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ariate Ferraz

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Os Consumidores dos Serviços de Ensino Superior Privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Valdir Félix da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; VAZ, Anderson Rosa;GUERRA FILHO, Willis Santiago. A Origem do Estado e as Formas de Limitação do Poder Político. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vicente Cláudio Jannarelli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; NALINI, José Renato. O Conflito Social em Maquiavel e a Sociedade Unidimensional em Herbert Marcuse. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dalton Jesus de Oliveira

DE CICCO, Claudio; SANTOS, Maria Celeste C. Leite;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Alocação dos Princípios como Fonte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sônia Regina Pereira Faria Barros

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. A Idade Mínima para o Trabalho e a Busca da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Adriana Cristina Nascimento Hofmann

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. A Tutela Jurídica da Cultura Canavieira e suas Conseqüências no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcus Costa Vasconcellos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. A Tutela Jurídica da Telenovela como Patrimônio Cultural no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cláudio Tucci Junior

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCOSTA, Tailson Pires. O Jusnaturalismo e a sua Importância para o Positivismo - A Lei Natural e a Lei Eterna. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernanda de Siqueira Picado

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson Pires; AGUIAR, Marcelo Souza. A Dignidade da Pessoa Humana e a Efetividade do Direito Social à Saúde sob a Óptica Jurisprudêncial. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson de Azevedo Marques

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Considerações sobre Invisibilidade Social no Brasil e a Identidade em Bsca da Emancipação. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Max Pilotto

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson Pires; CAMPOS, J. R.. A Prisão em Flagrante como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente Artificial à Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Daniela Paula Betini Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson Pires; CAMPOS, J. R.. O Direito à Informoção e o Dever de Informar no Âmbito dos Fornecedores-Sociedades de Economia Mista - Estudo Caso Petrobas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ester Bueno Corrêa

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson Pires; CAMPOS, J. R.. O Direito de Acesso à Água Potavel como um Bem Essencial à Sadia Qualidade de Vida e sua Proteção na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maria Edith de Azevedo Marques

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis SantiagoCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; NALINI, José Renato;COSTA, Tailson Pires. Direitos Fundamentos: o Direito à Paz no Pensamento de Hannah Arendt, Reflexões e Propostas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Geandré Nakano Ramiro

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; COSTA, Tailson Pires da;CHALITA, Gabriel Benedito Issaac. A Influência Atual da igreja Católica Apostólica Romana no Direito Brasileiro: Caso do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Regina de Paula Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; COSTA, Tailson Pires da; FRONTINI, Paulo Salvador. Regime Jurídico das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais: o Desafio da Eficácia das Leis de Acessibilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Maria da Costa e Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Sociedade Contemporânea de Consumo de Massa e o catador de Lixo: Reciclagem Alternativa Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Neusa dos Santos Ramos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Meio Ambiente e a Exposição do Trabalhador ao Amianto a Partir da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Patrícia Esther Amaro Cimino

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento Normativo que Legitima o Exercício de Poder do Estado e da Sociedade: uma Análise sob o Ponto de Vista de Michel Foucault. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Célia Cristina Esteves

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Meio Ambiente Cultural Brasileiro em face do Racismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Mariarosa Costa Gonçalves

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson PiresLEISTER, Margareth Anne. As Novas Entidades Familiares no Direito Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador; CALDEIRA, Mirella D`ângelo. A Livre Iniciativa e o Direito Fundamental a Defesa do Consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Antonio Carlos Martins

FRONTINI, Paulo Salvador; BOTELHO, Roberto;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito Fundamental do Cidadão: Disponibilização dos Serviços da Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: André Mendes do Espírito Santo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; Nalini Renato José. Ortotanásia e o Direito à Vida Digna. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCAS ROBERTO DE SA

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Responsabilidade Ambiental do Condomínio Edílicio e sua Tutela Jurídica: uma Análise das Legitimidades Ativa e Passiva nas ações ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ana Cláudia dos Santos Rocha

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCOSTA, Tailson Pires. A Política Nacional de Educação Ambiental: Instrumento do Princípio Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Adriano dos Santos Iurconvite

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Béo; MELO, Adriana Zawada. As Políticas Públicas e a Atuação Judicial na Afirmação do Mínimo Existencial à Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Silvia Andréia Vasconcelos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; ROVERATTI, Haydee Maria;COSTA, Tailson Pires. Da (não) Efetividade do Direito à Educação: O Caso Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela da Silva Rocha

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos e a Análise da Relação entre o Direito Ambiental e as Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcius Vinicius Pucciariello Ruivo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Controle do Espaço Territorial Urbano e o Meio Ambiente Artificial em Face aos Grandes Empreendimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Luiz Fidelis Barreira Junior

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Tutela Jurídica do Turismo em Face do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Danilo Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Crime de Lavagem de Capitais à Luz da Convenção de Palermo: Nova Perspectiva da Objetividade Jurídica sob o Enfoque dos Interesses Metaindividuais, difusos e coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cintia Barudi Lopes Morano

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Serviço Público de Saneamento Básico: a Lei nº 11445/2007 e o Direito Ambiental Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira

DE CICCO, Claudio; ALMEIDA, Guilherme A.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. As Mudanças no Direito de Familia à Luz da teoria Tridimensional do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Fraga Pistinizi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MENDES, A. C.; ALMEIDA, Washington C.. A Evolução Histórica das Ações Afirmativas e a Justificação Filosófica da Decisão judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gislene Adriana Guerra Hernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TRENTINI, F.;BITTAR, E. C. B.. A Educação como Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fabricio Moreno Furlan

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Sedução do Discurso Publicitário em Ofensa aos Direitos do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Andrea Cristine Faria Frigo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Papel das Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor usuários de Serviços Públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Elianne Maria Meira Rosa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DE CICCO, Claudio; LIMA FILHO, Acácio Vaz de. Humanismo na Espanha - De Lure Gentium pelo Pensamento de Francisco de Vitoria. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. A tirania da beleza e a responsabilidade do médico em cirurgia plástica,sob a égide do código de defesa do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. A ética, a moral e o estado democrático de direito com o advento da constituição federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARTA ABACKERLI MESSIAS

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. O consumidor bancário, a ADIN 2591, os juros e as tarifas praticadas no brasil pelos bancos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: SARA ASSEIS DE BRITO

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentaçao ético-filosófica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Nordson Gonçalves de Carvalho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos SávioALKIMIN, M. A.. Assédio Moral e Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria Helena Tomassi

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; CAMPOS, J. R.. Dignidade da pessoa humana e a despedida arbitrária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Ademir de Oliveira Costa Júnior

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada; ZAPALLA, A. A. G.. A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional: concretização do direito fundamental de acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fabiani Rios Stasinski

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth Anne; SCAFF, F. F.. Orçamento participativo no plano da efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudio Roberto Freddi Beraldo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMACHADO, A. C. C.; ABDO, H. N.. As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernando Silveira Quilles

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMACHADO, A. C. C.; ABDO, H. N.. O princípio do juiz natural e o processo administrativo disciplinar dos servidores do judiciário do estado de São Paulo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mary Marcy Felippe Cuzziol

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Mudança nas relações de poder - reprodução medicamente assistida - impacto das novas tecnologias na sociedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Luis Giannasi

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.; SCAFF, F. F.. A guerra fiscal dos municípios na região metropolitana de São Paulo e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Lúcia Ferreira Lopes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas;PUGLIESI, M.. A importância do princípio constitucional da publicidade para a concretização da democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas;PUGLIESI, M.. O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Aurélio Spósito Lima

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O juízo estético de Kant e o juízo de Arendt. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo dos Santos Castilho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SHIMURA, Sérgio Seiji. A justiça social e a justiça distributivos como parâmetros de justificação e concretização dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Soares Bonavides Pilotto

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SHIMURA, Sérgio Seiji. A admissibilidade da semi-imputabilidade ao agente que sofre de amor patológico, tornando-se co-dependente. Nova perspectiva para o direito penal brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Chagas Rosa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo;LEISTER, Margareth Anne. Abusividade contratual na era digital sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sueli Torossian

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A tutela do meio ambiente artificial: deveres e atribuições do prefeito municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marli Aparecida Sampaio

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A crise no espaço aéreo brasileiro e as violações a direitos do consumidor - período de 2006/2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A fidelidade nas sociedades cooperativas médicas como principio para o seu desenvolvimento econômico e sua relação com os fundamentos do antitruste no Brasil com o advento da LEI 8884/94. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ivan Oliveira Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. O mito da liberdade nas relações de consumo à luz da teoria crítica de adorno e horkheimer. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: KOWA IHA

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. Aspectos éticos da emenda constitucional da reeleição presidencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALOISIO ALENCAR BOLWERK

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloCOSTA, Tailson Pires. A responsabilidade civil das celebridades pela participação na publicidade enganosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ADRIANA PRETI NASCIMENTO

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloCOSTA, Tailson Pires. O e-mail como instrumento de prova no sistema processual civil brasileiro em face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Alberto Capelo de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Fiorillo; SCAFF, F. F.. IPTU progressivo no tempo - Tributo ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carla Angelica Santiago Pasquarelli

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo;LEISTER, Margareth Anne. A Propriedade Industrial e sua exploração no regime capitalista brasileiro e a proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Bruno Milenkovick Caixeiro

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; POSSOLI, L.; NAHAS, T. C.. Reflexões Críticas ao Ordenamento Jurídico Penal (Tributário). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Simone Maria Gonçalves de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; POSSOLI, L.; NAHAS, T. C.. Impactos da globalização no direito do trabalho no Brasil: Uma Análise do Processo de Flexibilização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Claudete de Souza

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A viabilidade de utilização da arbitragem nas relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carlos Angelo Cibin Laurenti

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A relação jurídica de consumo entre as instituições de ensino superior privadas e seus alunos: direitos e deveres. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Azevedo Chamone

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A prescrição e a decadência na responsabilidade civil decorrente das relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rogério Taiar

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth Anne; SHIMURA, Sérgio Seiji. A dignidade da pessoa humana na tutela penal dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Márcia Medeiros Campos Borges

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MASCARO, Alysson Leandro Barbate;PUGLIESI, M.. O Estado Moderno: elementos de formação e de transformação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ângela Rossini

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PONTE, A. C.;NUNES JUNIOR, V. S.. Controle da Constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Clayton Mendes de Moraes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PONTE, A. C.;NUNES JUNIOR, V. S.. Inelegibilidade como forma de proteção do estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alessandra Farias da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PONTE, A. C.;NUNES JUNIOR, V. S.. Manipulação e comércio de dados na internet frente ao direito à privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Luiz dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PONTE, A. C.;NUNES JUNIOR, V. S.. O Controle da Discricionariedade Administrativa e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivan Rosas Teixeira

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBITTAR, E. C. B.; BRITO, E. M.. Cidadania,Segurança Pública e Direitos Humanos: Reflexões a Cerca do Policiamento Comunitário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Priscila Arnoni de Sá

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Violação da Privacidade Praticada Contra o Consumidor Pelos Serviços de Telemarketing no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernando José de Barros Freire

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacCOSTA, Tailson Pires. Previsibilidade dos Efeitos do Direito e Segurança Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCELO HSIAO

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacCOSTA, Tailson Pires. Hannah Arendt: Entre o Passado e o Futuro da Política e do Direito Autoridade,Legitimidade,Violência e Poder. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcia Bacchin Barros

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Direito Ambiental Tributário Como Forma de Efetividade da Prestação dos Serviços Públicos ( O Estado Fornecedor). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ada Maria Scartozzoni

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito do Idoso ao Lazer em Face do Direito Ambiental Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Tutela Jurídica do Ecoturismo em Face do Direito de Propriedade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: REGINA MARIA PINNA

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Incentivos e Benefícios Fiscais no Âmbito do Direito Ambiental Tributário Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carla Adriana Basseto da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Caráter Difuso do Direito Tributário: Relevante Instrumento de Proteção Ambiental na Ordem Econômica Capitalista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Angela Anunciata Ferraresi

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCOSTA, Tailson Pires. Direitos Fundamentais,Biogenática e a Tutela da Vida. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Eduardo Boigues Queroz

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCOSTA, Tailson Pires. Direitos e Garantias Constitucionais do Indiciado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria da Graça Hummel Bittencourt

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador; Béo. Livre Iniciativa - expressão da garantia fundamental à liberdade da escolha da vida econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Luiz Marcelo Trida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada; PIERDONÁ, Zélia Luíza. A perícia Judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Ademir de Oliveira Costa Júnior

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada;MACHADO, A. C. C.. A Responsabilidade Civil do Estado Pela Demora Na Prestação Jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Carlos Eduardo Souza Vianna

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacCOSTA, Tailson Pires. Educação Inclusiva na Constituição Federal de 1988: Uma questão Ética e Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Syane Moura Miranda Gama

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza;COSTA, Tailson Pires. Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Prevenção ao Dano Ambiental no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Donata Aparecida Campos de Barros Clemente

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; Silva. Dimensões dos Princípios Jurídicos na Teoria do Direito Segundo Willis Santiago Guerra Filho: Aspectos de uma Contribuição Brasileira do Direito Contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Castro Afonso

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. O Direito Constitucional à Saúde como Bem Ambiental Difuso e sua Tutela Processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Joel Rebelato de Mello

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. Poluição Visual em face do meio ambiente artificial no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maria Raquel Machado de Souza Thamer

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; Fiorillo. A importância do princípio da insignificância para o direito penal contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Eliana da Silva Araújo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Aspectos científicos dos transplantes de órgãos de tecidos humanos e seus limites éticos e jurídicos em defesa da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Alexandre Lucas Veltroni

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Direito Fundamental à Educação, Garantia da Liberdade na Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Bauer

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A responsabilidade civil da agência de publicidade quanto à propaganda enganosa por omissão, perante o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O princípio da igualdade e a constitucionalidade das cotas raciais para negros e afrodescendentes nas universidades brasileiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Gilvan de Jesus dos Reis

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito à liberdade assistida como meio de ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: MOACIR MARTINI DE ARAÚJO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público como efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Paula Prado de Sousa Campos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo;COSTA, Tailson Pires. Educação para o consumo: a efetiva tutela dos direitos fundamentais do consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Juliano Ralo Monteiro

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PACHECO, Celso Antonio; DONNINI, Rogério José Ferraz. Positivação e concretização jurídica do acesso aos recursos hídricos enquanto bens ambientais na Constitui;ção de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: José Carlos Fernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Medidas sócio-educativas e os príncipios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral do adolescente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LILIAN IZABEL LEITE MOZARDO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Código da harmonização das relações de consumo: o verdadeiro conceito de CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Éllen Cássia Giacomini Casali

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Damião Teixeira Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MENDES, A. C.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constiutição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Pires Filho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; ALMEIDA, Renato Rua de. A Aplicação do dano moral decorrente da discriminação contra negras nas relações do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Cleuton Barrachi Silva

ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Constitucional do Idoso: Uma Abordagem Sócio, Político, Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio de Sousa Nunes da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; ALARCON, P. J. L.; ROTHENBURG, W. C.. Direito Fundamental à Educação Como Instrumento de Transformação Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edgard Francisco Dias Leite

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.. O Estado, os Direitos Fundamentais e o Benefício de Prestação Continuada do Artigo 203, Inciso V, da Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Martha Cristina Martins

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.. A função da advocacia na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fátima Maria de Oliveira Souza

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano equilibrado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Dino Arí Fernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Transplantes de órgãos e tecidos humanos e o Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Felipe de Oliveira Cardozo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacLEISTER, Margareth AnneCOSTA, Tailson Pires. A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Martins Moreira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O nascituro frente aos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Raquel Morais Bom Dodopoulos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direitos fundamentais na era digital: garantias asseguradas e emprego das novas tecnologias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Edison Ferreira Pinto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A intimidade do empregado e sua violação no ambiente do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Claudia Maria Nogueira Silva Barbosa Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O princípio da dignidade da pessoa humana e a volência doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O sistema atual dos privilégios industriais e suas limitações frente dos direitos humanos positivados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Sonildes da Silva Pinto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Direito adquirido do terceiro de boa-fé nas relações contratuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Heloisa Helena Gonçalves

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Tutela jurídica dos direitos da personalidade e o problema da mensuração do dano moral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Alexandre Liu

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A garantia da reparabilidade dos danos morais nas relações de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Simone Guimarães Lambert

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A eqüidade como parâmetro na reparação do dano com base no art. 944 do código civil e seus reflexos no princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Eliana Aparecida Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Abuso do direito por parte do consumidor após o advento do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Fernanda Mardiros Herbella Fernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Algemas e a diginidade da pessoa humana - fundamentos jurídicos do uso de algemas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Mauricio Nogueira dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direitos Fundamentais e Hermenêutica Filosófica - Contributo da Hermenêutica de Gadamer para a Efeitividade dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Januzzi Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza; COSTA, Tailson Pires da. A Função Retórica Heurística - Debates perante o Tribunal do Júri - Uma Visão Aristotélica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Terezinha de Oliveira Domingos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Teoria da Justiça em face das Imunidades Tributárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Luis Pereira de Sousa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador; GOZZO, Débora. A implantação de uma unidade industrial ou de infra-estrutura completa: os contratos em regimeyturnkey. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Wlamir José dos Santos Presotto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A dignidade da pessoa humana diante da intimidação como finalidade da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Ana Maria Alves Benetti

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O direito à educação em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: ernani de paula contipelli

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza;COSTA, Tailson Pires. A questão da verdade no fenômeno da incidência jurídico-normativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yone Frediani

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Greve nos serviços essenciais à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Clelia Gianna Ferrari

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Principiologia do Código de Defesa do Consumidor e o dever constitucional de ampla reparação por dano estético em cirurgias plásticas embelezadoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Eleandro Marcos Thomazini Monteiro

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Constituição Federal e o princípio da dignidade da pessoa humana em face do Direito Educacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernanda Menna Pinto Peres

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A indenizabilidade dos danos morais coletivos por ofensa ao meio ambiente cultural, com base nos preceitos fundamentais constitucionais vigentes no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Claudio Roberto Sá dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil, mediante negociação coletiva, e o pirncípio de proteção do Direito do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcello Pistelli Nogueira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A importância da publicidade enganosa e abusiva pela Lei 8078/90 em face do direito básico do consumidor de ser informado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gisele Bernardo Gonçalves

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O meio ambiente artificial e o instrumento da política urbana, concessão de uso especial para fins de moradia e suas implicações psicológicas na pessoa humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carla Cristina Vecchi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; AGUIAR, Marcelo Souza;LEISTER, Margareth Anne. A regulamentação da atividade publicitária no direito brasileiro - um estudo a partir da Ética da Convicção e a Ética da Responsabilidade de Max Weber. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Christina Almeida Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O sistema penitenciário brasileiro como fator de lesão ao meio ambiente prisional e a dignidade da pessoa humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Cid Pereira Starling

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A distinção do Direito Público e Direito Privado sob uma perspectiva da Filosofia do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Maria Stella Cardozo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth Anne; AGUIAR, Marcelo Souza. Bioética e clonagem - uma reflexão à luz da atual Constituição Federal Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diógenes Madeu

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O mito da neutralidade no ato decisório. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A própria liberdade como o único limite da liberdade humana, segudo a obra o Ser e o Nada, de Jean-Paul Sartre. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Alberto Rodrigues de Oliveira Neto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A possibilidade do conhecimento e da definição de um conceito para o direito face os elementos da emoção e da linguagem no discurso jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Matheus Guimarães Cury

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A necessária descriminalização do porte de entorpecente para uso próprio no intuito de resgatar a dignidade humana do dependente químico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Bernadete Barcellar do Carmo Mercier

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Gerência da cidade pelo município em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José Fabio Rodrigues Maciel

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Segurança Jurídica e a Evolução do Direito - uma abordagem fenomenológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoel Antonio dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A tributação do sofware no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Petição inicial no direito do trabalho: inaplicabilidade do art. 282 do código do processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Antonio de Paiva Porto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Município Ambiental: Competência e Interesse. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabela Esteves Cury

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Dos alimentos trangênicos: Sua relação com o direito fundamental à saúde e ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Reinaldo César Rossagnesi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A redução dos riscos de acidentes do trabalho como forma de proteção da dignidade e da saúde do trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sonildes da Silva Pinto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TORRES, H. T.; EMERENCIANO, A. S.. O direito de terceiro de boa-fé na simulação relativa de contratos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade no cumprimento das penas privativas de liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Luiz Carlos dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Crime Organizado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Odete Neubauer de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Abuso do poder no direito privado - comentários à Lei 9.656/98 - Seguro Saúde, segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A justiça distributiva de Aristóteles no futuro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Contrato de trabalho por prazo determinado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: ZILDA TAVARES

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Alienação Fiduciária de bens imóveis, solução do défict habitacional ou entrave ao Direito do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Brites de Figueiredo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A linguagem no tribunal do júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Libonati

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Controle da constitucionalidade e sua evolução no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Helton Laurindo Simoceli

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Controle jurisdicional do conteúdo dos desenhos animados infantis em busca da efetivação do direito ao respeito à criança. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Siqueira de Pretto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O concurso público e seus requisitos à luz da Constitutição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberto Caparroz de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Júlio César - o ápice da retórica em Shakespeare. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renato Siqueira de Pretto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A efetivação do controle de constitucionalidade na justiça Binária Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas

CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneROQUE, N. C.. Dignidade da pessoa humana e a (re)formulação do conceito de soberania estatal frente ao direito internacional dos refugiados por uma cultura político-jurídica internacional de responsabilidade comum. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. O corpo humano nos moldes da tecnologia e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa human. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Barboza B

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, G. A. C.; CARNIO, H. G.; LINS, R. M.. Neves Matsushita. (In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos : uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregorio Robles. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Barbosa Zerneri

ROQUE, N. C.; FREIRE, A. L.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MARQUESI, R. W.; SIQUEIRA, G. S.. Função Social do Direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Nogueira Guimarães

MENDES, A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; Santana, José Isael; Novais, Fabricio Muraro. De Escravo a Pessoa:Análise dos Registros Públicos em Paranaíba-MS para efeito dos Processos de Luta. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto de Oliveira Diniz

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.; Santana, José Isael; Pereira, Maria Cristina Cardoso. Estado, Poder e Fetichismo: Comunicação e Mensuração do Poder. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Estefânia Naiara da Silva Lino

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.; Santana, José Isael; Batista, Claudia Karina Ladeia. O Direito Como Discurso Constitutivo do Dasein como Ser-Eficiente: Breve Análise à Luz da Liberdade. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo José Grimone

SANTOS, Maria Celeste C. Leite;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaNUNES JUNIOR, V. S.; Thamay, Rennan Faria Kruger; Rossi, Luiz Antonio. Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FLAVIO KATINSKAS

CALDEIRA, Mirella D AngeloCOSTA, Tailson PiresALVIM, Marcia Cristina de Souza; DELLISOLA, C.; Maria Edith de Azevedo Marques. Direito Penal do Consumidor as Penas cominadas aos tipos da Lei n. 8078/90 e as discrepâncias em relação as sanções dos ilícitos contra o patrimônio com reflexo do consumerismo enumerados no Cod. Penal Brasileiro .... 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Elisaide Trevisam

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;LEISTER, Margareth AnneGUERRA FILHO, Willis Santiago. Interculturalismo: fundamento para uma convivência ética e humanitária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Herbella Maia

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPEREIRA, Cláudio J. Langroiva; SILVA, G. A. C.; BARONE, L. R. J.;GUERRA FILHO, Willis Santiago. Da Voz e do Silêncio na Investigação Policial: Uma Visão Retórica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giselle Ashitani Inouye

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASTANHATO, C.; AZUMA, J. C.; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. Direito Digital Global: O Tribunal Penal Internacional como Mecanismo de Apuração da Responsabilidade Individual nos Crimes Cibernéticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Moreira Orrutea

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.; SILVA, G. A. C.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;Matsushita, Thiago Lopes. O Direito como Sistema Fechado e sua Efetividade Jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Brandão Melo Campelo

CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SILVA, G. A. C.;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Idéia de Justiça na Crise Moral Contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Araújo Molina

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; ROMAR, C. T. M.; GUIMARAES, R. P. F.; MAZZUOLI, V. O.. Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: O Futuro do Direito do Trabalho e sua Efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson de Azevedo Marques

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, G. A. C.;LEISTER, Margareth AnneGUERRA FILHO, Willis Santiago. Democracia na Era da Biopolítica e do Biopoder - Questão em Análise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Pereira Braga

GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Nalini Renato José; PFLUG, Samantha R. Meyer; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. A Educação com Inspiração Cidadã como Elemento Redutor e Morosidade do Judiciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eudes Vitor Bezerra

GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Nalini Renato José; SOARES, M. N.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Redes Sociais na participação Democrática: Desafios Contemporâneos na Efetivação dos Direitos do E-Cidadão. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato César Trevisani

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji; Nalini Renato José; FREITAS, J. C. G.. O Conteúdo Ético das Sentenças. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis SantiagoMatsushita, Thiago Lopes; Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto; Oliveira, José Sebastião de. Solidariedade Como Princípio Constitucional e O Humanismo Necessário. 2015. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCELO HSIAO

PUGLIESI, M.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, Célio Egidio da; NASSARO, S. L. F.. Polícia : A Guardiã do Estado de Direito Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Estado-Polícia como Condição para a Caracterização de seu Papel perante o Cidadão, a Sociedade e o Próprio Estado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcia Regina Pitta Lopes Aquino

GUERRA FILHO, Willis Santiago; PATTO, B. J.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BARBOSA, J. F.; HONESKO, V. N.. O Pensamento de Martin Heidegger e o Direito (Em Tempos de Biopolítica). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CARNIO, H. G.;PUGLIESI, M.LEISTER, Margareth AnneGUERRA FILHO, Willis Santiago. O sentido do Direito e o Sentimento do Justo. 2015. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denilson Vicos Machado Teixeira

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes; SOARES, Carlos Henrique; Carneiro de Morais, Océlio de Jesus. Teoria do Reexame Compulsório do Provimento Jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à Égide do Estado de Direito Democrático. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Sperandéo de Macedo

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; RULLI NETO, A.; Nalini Renato José. Educação, Cidadania e Reflexões sobre a Democracia no Brasil do Início do Século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Evangelista de Souza Netto

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; Nalini Renato José; SILVA, G. A. C.. O Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial: Paradigmas para o Protagonismo Cognoscitivo do Magistrado No Exercício da Jurisdição. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Tinoco de Góes

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; Ishikawa, Lauro; PFLUG, Samantha R. Meyer. Democracia Deliberativa e Jurisdição: A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para Além da Teoria de J. Habermas. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANDRÉ MARTINS BARBOSA

PUGLIESI, M.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; SILVA, Célio Egidio da; COSTA, Ilton Garcia da;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Um Esforço Através da Linguagem como modo de Defesa do Inquérito Policial: um Estudo de Modalidade de Linguagem nas Relações entre Operadores do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Corrêa Batista

COSTA, Tailson Pires; LOUREIRO, José Carlos; OLIVEIRA, Roberto; PILOTTO, R. S. B.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Denariocentrismo e a Defesa do Consumidor no Sistema Capitalista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes; FRANCA FILHO, M.T.; Smanio, Gianpaolo Poggio. A Culpabilidade no Direito Penal: Uma Análise do Problema da (in)Escusabilidade do Desconhecimento da Lei no Brasil e a Filosofia da Lingaugem do Círculo de Bakhtin como Proposta Arquitetônica para a Formação do Juízo de Culpabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Bernardo Gonçalves Hunold

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Fiorillo; PILOTTO, R. S. B.; Renata Marques; Maria Edith de Azevedo Marques. O Estado Fornecedor em Face do Piso Vital Mínimo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rodrigo Arnoni Scalquette

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Nalini Renato José;CHALITA, Gabriel Benedito IssaacGUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVA, G. A. C.. A Interferência da Crença Religiosa nas Decisões Político-Legislativas sob uma Perspectiva Histórico-Fillosófica. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DE CICCO, Claudio;PUGLIESI, M.; SIQUEIRA Jr, Paulo Hamilton. O Direito Natural de Platão na República e sua Positivação nas Leis. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wander Carvalho Dompieri Garcia

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacGUERRA FILHO, Willis Santiago; NALINI, José Renato;BITTAR, E. C. B.. Direito à Educação Familiar. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacGUERRA FILHO, Willis Santiago; NALINI, José Renato;COSTA, Tailson Pires. Fundamentação Filosófica do Princípio do Mutualismo nos Contratos de Seguro. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Pompeu Torezan Andreucci

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacGUERRA FILHO, Willis Santiago. Por uma efetiva Construção da Igualdade de Gênero no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Necessária Revisão do Tratamento Diferenciado à Mulher nas Aposentadorias por idade e por Tempo de Contribuição na CF/88. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carmela Dell' Isola

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Aloysio V.;COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, Heitor Donizete. A Legitimidade do Direito Penal na Proteção da Propriedade Intelectual. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Braga Peña de Moraes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LISBOA, Roberto S.; AGRA, Walber Moura; FRANCISCO, José C.. Autonomia Processual da Justiça Constitucional:Limites e Possibilidades da Atividade Legislativa dos Tribunais Constitucionais. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvio do Amaral Rocha Filho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros; Rovai, Armando Luiz. Indicações Geográficas: a Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro na Sua Diversidade. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Monica Tereza Mansur Linhares

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SHIMURA, Sérgio Seiji;COSTA, Tailson Pires; NALINI, José Renato. Educação, Currículo e Diretrizes Curriculares no Curso de Direito: Um Estudo de Caso. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Carlos de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CAMBLER, E. A.; GARCIA, Maria; LIMA, M. A. F.; NAHAS, T. C.. Contrato com pessoa a declarar. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ricardo dos Santos Castilho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SHIMURA, Sérgio Seiji; FILIPPO, A. P. S.; BARROS, S. R.. Visão Aristotélico-Tomista da Justiça Social e da Justiça Distributiva: Parâmetros Deontológicos e de Concretização dos Direitos Sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Soares Bonavides Pilotto

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; SHIMURA, Sérgio Seiji; COSTA, Tailson Pires da; Nalini Renato José. A semi-imputabilidade do agente que sofre de amor patológico,tornando-se co-dependente. Nova perspectiva para o direito penal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edison Iague Salgado

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GARCIA, Maria;PUGLIESI, M.; RIBEIRO, L. L. G.; KUSANO, S. M.. A Constitucionalidade das Emendas Constitucionais e o Estado Democrático de Direito - A Consulta Popular Como Expressão da Cidadania. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANETE MARIA LUCAS VELTRONI SCHIAVINATTO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GARCIA, Maria; BRANCO, L. T. T. C.;COSTA, Tailson Pires; TADINI, W. M.. A Escola do Futuro: Política de Gestão Educacional na Constituição de 1988 e na LDB. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Santos de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas; CAMPOS, José Ribeiro de; ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni; SHIMURA, Sérgio Seiji. Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Educação sob o Enfoque do Direito Ambiental Cultural. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Antonio Bruno da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, Marco; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; FREZZATTI JÚNIOR, Wilson Antonio. Nietzsche: Justiça e Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANDRACI LUCAS VELTRONI ATIQUE

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LULIA, M. M. E. T.; ARAÚJO, Luiz Alberto Davi; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;COSTA, Tailson Pires. A Educação no Brasil - O Sistema de Pós-Graduação e as Competências Federativas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio de Souza

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;LEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. A boa fé objetiva como princípio geral paradigma da conduta da sociedade contemporânea e fundamento do dever de indenizar. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Magalhães da Costa Coelho

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; ARAÚJO, Luiz Alberto Davi; GARCIA, Maria; NOGUEIRA, Tânia Lis Tizzoni. Interpretação da Constituição e Jurisdição - a dimensão ético-política da função jurisdicional. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tailson Pires da Costa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. As penas alternativas como garantidoras da dignidade do infrator e da busca da paz social no sistema constitucional brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. As conquistas da genética e sua importânica na proteção constitucional da vida humana: uma proposta de emenda para proteção do patrimônio genético na Consituição Federal de 1988. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; AGUIAR, Marcelo Souza; FACHIN, Z. A.;LEISTER, Margareth Anne. O Legado Romântico da Grécia Clássica: Uma Leitura Contemporânea da Demogracia Ateniense. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabricio Moreno Furlan

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, L. R.; GITELMAN, S. E.. O direito ao trabalho pelo refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio de dignidade da pessoa humana. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Barboza Baêta Neves Matsushita

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; LINS, R. M.. Segurança jurídica tributária e a teoria dos jogos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.. O corpo humano como uma obra de arte: Pós- Humanismo e tecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa human. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Jorge Milani

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.. O conceito de XVI e sua relação com a justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; LULIA, L. T. T.. A dignidade da pessoa humana como limite à soberania estatal: por uma cultura político-jurídica internacional de responsabilidade comum. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Salete de Oliveira Domingos

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Educação humanizada X Mercância no ensino privado do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Pereira Braga

GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FREIRE, A. L.. A Educação para a Cidadania como elemento Redutor da Morosidade da Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo José Grimone

SANTOS, Maria Celeste C. Leite;NUNES JUNIOR, V. S.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eudes Vitor Bezerra

GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FREIRE, A. L.. A Linguagem da Democracia ou Desordem? Uma análise sobre o Direito de Manifestação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Estefânia Naiara da Silva Lino

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.. O Direito como Discurso Constitutivo do 'ser-eficiente': breve análise à luz da liberdade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Nogueira Guimarães

MENDES, A. C.;PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Escravidão, pessoa e justiça: a contribuição dos registros em Paranaíba-MS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paola Cantarini Guerra

FERRAZ JUNIOR, T. S.;PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Teoria Erótica do Direito ( e do humano): por uma filosfia político-amorosa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Moreira da Costa

TAVARES, André Ramos; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Ativismo Judicial, limites e corporativismo no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Gomes Luiz de Paula

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Lei da ficha limpa como paradigma para a efetivação da ética politíca. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto de Oliveira Diniz

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.. Estado, Poder e Fetichismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Francisco da Silva

Matsushita, Thiago LopesALVIM, Marcia Cristina de Souza; TAVARES, André Ramos. Tributação Ambiental: Fundamentos Constitucionais e Propostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LINS, R. M.. Políticas Sociais e Controle Judicial: O Ativismo como Dever da Justiça Constitucional Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Thomas Korte

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Casamento como um meio para se alcançar se manter absoluto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Geandré Nakano Ramiro

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Dever ser Decorrente do Medo da Sanção: Um Análogo entre o Direito Pressuposto, a Formação da Consciência Moral e as Cantigas Infantis Brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisaide Trevisam

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.GUERRA FILHO, Willis Santiago. Interculturalismo: Fundamento para uma Convivência Ética e Humanitária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Andrade Lotufo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Papel das Escolas de Magistratura na Aferição dos Critérios de Promoção por Merecimento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isael José Santana

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASTANHATO, C.. A Infalível Liberdade e a Seletividade Penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Moreira Orrutea

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. Direito Positivo e Sistema. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Regina Pitta Aquino

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. O Pensamento de Martin Heidegger e o Direito (Em Tempos de Biopolítica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Araújo Molina

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; ROMAR, C. T. M.. Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: O Futuro do Direito e do Processo do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giselle Ashitani Inouye

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASTANHATO, C.. Universalidade do Direito ao Acesso à Internet. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Brandão Melo Campelo

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Ideia de Justiça na Crise Moral Contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson de Azevedo Marques

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Linguagem do Poder e o Individuo Moderno em Foucault e Agmben - Numa Análise Ética da Política do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Herbella Maia

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPEREIRA, Cláudio J. LangroivaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Da Voz e do Silêncio na Investigação Policial: Uma Visão Retórica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Belmiro Jorge Patto

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, R. C.. Esquizoanálise do Direito : Cartografias e Itinerâncias do Logos ao Nomos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato César Trevisani

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Conteúdo Ética das Sentenças. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCELO HSIAO

PUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza. Polícia: A Guardião do Estdo Estado de Direito - Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Estado - Polícia, como Condição para a caracterização de seu Papel Perante o Cidadão, a Sociedade e o Própria Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. Solidariedade como dever jurídico em sanção. uma Avaliação do Pensamento Jusnaturalista Incutido na Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Nantes Cavalcante

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Discurso Ideológico no Processo Democrático na Sociedade do Consenso. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. A Culpabilidade no Direito Penal: Análise do Problema da (In)Escusabilidade de Lei no Brasil e a Filosofia da Linguagem do Círculo de Baktin como Proposta Arquitetônica para a Formação do Juízo de Culpabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Garcia Escane

PIOVESAN, Flávia Cristina; SANTOS, Christiano Jorge;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Responsabilidade do Estado na Ressocialização do Educando. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denilson Victor Machado Teixeira

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório: Análise Sóciojusfilosófica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

SILVA, Roberto Baptista Dias da; CONCI, L. G. A.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Técnica da Proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jonathan Hernandes Marcantonio

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; SANTOS, Aloysio V.. A Construção da Realidade Moderna: Por uma Heurística do Controle na Modernidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DE CICCO, Claudio;PUGLIESI, M.. O Direito Natural de Platão na "República" e sua Positivação nas Leis". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bráulio Junqueira Santiago

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DE CICCO, Claudio;GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.. A Filosofia do Humanismo Integral do Direito: a Fusão dos Pensamentos de Auguste Comte e Jacques Maritain. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Baptista Gonçalves

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, Marco Antonio M.;GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos Humanos e a (In)Tolerância Religiosa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vicente Cláudio Jannarelli

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Conflito Social em Maquiavel e a Sociedade Unidimensional em Herbert Marcuse. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erica Tais Ferrara Giardulli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; LISBOA, Roberto S.. Direitos Humanos sob a Perspectiva da Cooperação Fraterna. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Lucas Veltroni

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GARCIA, Maria; HUSEK, Carlos R.. Educação à Distância, Instrumento de Concretização do Direito Fundamental à Educação: Brasil, um País Continental, Tecnologia e Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreson Sant'Ana Pedra

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, André Ramos. Tribunal Constitucional como Órgão de Normação Positiva: Condições e Limites para a Edição de Enunciados Normativos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Monica Tereza Mansur Linhares

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas. Educação,currículo e diretrizes curriculares no curso de direito: um estudo de caso. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvio do Amaral Rocha Filho

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas. Indicações Geográficas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Reverendo Vidal Akaqui

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaNUNES JUNIOR, V. S.; SODRE, M. G.. A tutela dos Interesses Difusos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Aparecida Martins de Lima

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas;PUGLIESI, M.. Ética e gestão ambiental. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Bernardo Nascimento dos Santos

LIMA, C. A. S.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BITTENCOURT, I. B.. Argentina (1976-1983) e Brasil (1964-1985): estudo comparado das rupturas constitucionais na ditadura e as leis de an. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martha Angélica Sossai

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. O aborto, a ética e o direito à vida. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Yamauchi Acosta

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas;ROQUE, N. C.. Da liberdade contratual como pressuposto do desenvolvimento social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renam Mélo de Sousa

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.; BOAS, Regina Vera Villas. (Re) construção do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito como integridade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Machel Lovo

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FREIRE, A. L.. Fundamentos para uma análise retórica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Machel Lovo

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FREIRE, A. L.. O discurso jurídico - fundamentos para uma análise retórica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Teixeira Portolese

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaROQUE, N. C.; FREIRE, A. L.. Implementação de políticas publicas no acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alda Gonçalves Rodrigues

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; FERREIRA, E. D. S.. Da dignidade da pessoa humana nas relações militares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac. Acesso à Justiça sob o enfoque da Teoria da Justiça de John Rowls. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stephanie Carolyn Perez

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.GUERRA FILHO, Willis Santiago. A efetividade do direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra a relação de consumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Estrela Viegaz

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; SERRANO, P. E. A. P.. Paradigma Agambeniano do Moderno: Relações do Campo e Violência Contemporânea - Política, Direito e Exceção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Dias de Andrade Furtado

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; LINS, R. M.. Análise da Relevância da Dignidade da Pessoa Humana como Critério Delimitador do Não-Confisco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Miranda Lewin

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, Roberto F. Archanjo. O resgate da dignidade da pessoa humana pelo acesso à justiça ante sua coisificação na sociedade liquida de consumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alda Gonçalves Rodrigues

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; FERREIRA, E. D. S.. Da dignidade da pessoa humana na relações militares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Marques

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;LEISTER, Margareth Anne. Os desafios da governança dos municípios brasileiros ante os constitucionais da eficiência e a dignidade da pessoa human. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MOTTA, Ivan M.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza. A Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória como Forma de Antecipação de Tutela dos Beneficiários Inerantes à Execução da Pena na Efetivação do Direito Fundamental à Liberdade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Meire Marcia Paiva

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, C. G.. Migrações Forçadas e Garantia de Direitos : Desafio do Século XXI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Marques de Campos

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, C. G.. O CNJ como Garantidor dos Direitos Humanos dos Presos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jose Marcelino da Silva

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, C. G.. Liberdade Religiosa: Um Direito com Garantia Máxima e Efetivação Mínima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: José Guilherme Ramos Fernandes Viana

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVA, D. R.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza. Avanços e Retrocessos na Proteção Jurisdicional dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Felipe Diego Martarelli Fernandes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CAVALCANTI, T. N.; GOZZO, Débora. Responsabilidade Civil dos Estabelecimento de Ensino: bullying. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raphael Ricardo de Faro Passos

ARAUJO, C. V. O.;GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza. Evento e fato: Investigações Jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Moreira da Costa

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Igualdade e Cotas Raciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Lucia Perez Ferres Zakia

ROQUE, N. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FREIRE, A. L.. Equidade em Aristóteles. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Pessôa Moreira

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. Separação dos poderes, constitucionalismo e democracia: tensões inerentes à analise do ativismo judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrito Álvares Cruz Volpon

FRONTINI, Paulo Salvador; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Informação e Carga Tributárias ao Consumidor por Meio da Lei nº 12.741/12 e o Direito Fundamental no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Daniel Mascarin Pires Kumasaca

DE CICCO, Claudio;GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Triparticipação das Funções e as Súmulas Vinculantes: Análise Histórica e Impactos na Atividade Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Aparecida Chambó Furukawa

FRONTINI, Paulo Salvador;ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Medida da Proteção Constitucional ao Meio Ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sandra Pereira de Almeida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Santos, Clilton Guimarães dos; FRONTINI, Paulo Salvador. A Informação e Participação Ambiental como Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gilcenor Saraiva da Silva

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; MOTTA, Ivan M.. O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador: Eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Helio de Negreiros Penteado Filho

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASTANHATO, C.. Por uma Teoria do Direito a partir da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Vietri Alves de Godoi

Matsushita, Thiago LopesALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo de Seleção de Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça Federal Comum do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSE CARLOS CHEQUER POLACHINI RODRIGUES

DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; Santos, Clilton Guimarães dos;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Educação Formal na Balança de um Estudo de Coisas Inconstitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcio da Silva

MOTTA, Ivan M.; Santos, Clilton Guimarães dos;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Estrutura Analítica do Crime como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Adilson Moyahano Huambo Domingos

MOTTA, Ivan M.;ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Excesso não Punível na Legítima Defesa à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MAURICIO SILVA DE GÓES

FRONTINI, Paulo Salvador;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza. A Separação dos Poderes: Crimes de Responsabilidade como Medida para Sanar rupturas Institucionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mariane Romagnollo Menezes da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Atuação dos Magistrados para Consecução da Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos Humanos e Cidadania: O Desafia da Interdisciplinaridade na Construção de Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joao Roberto Gorini Gamba

PUGLIESI, M.GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Consolidação da Propriedade como Centro do Ordenamento Jurídico: Uma Leitura. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HERICK BERGER LEOPOLDO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; ALVIM, E. P. A.;GUERRA FILHO, Willis Santiago. Decisão Judicial: Um Diálogo com as Partes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Cristina de Souza

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.. Consolidação das Instituições Democráticas no Âmbito da Justiça Criminal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Canizaella Junior

PUGLIESI, M.; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Princípios, Limites da Ponderação e Argumentação Jurídica na Obra de Robert Alexy. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Feres Ribeiro

MACHADO, A. C. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito Fundamental a Democracia: Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alex Pereira Leuterio

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; CASTANHATO, C.. Estado de Exceção na obra de Giorgio Agamben: Da Politização da Vida(Nua) à Comunidade que Vem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mirian Andrade Santos

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos SávioBAPTISTA, Fernando Pavan. Auxílio-Doença Parental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Evelin Gonçalves Coltro

GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CAVALCANTI, T. N.. A Maternidade Tardia: uma discussão sobre a vedação de acesso à reprodução humana assistida em mulheres com mais de 50 anos.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Giovanna Gonçalves Naldi Beretta Gonzalez

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz em Tempos de um Constitucionalismo Pós-Moderno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogenes Belotti Dias

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. Soberania de Joelhos, Morte da Política e Globalização: Reflexão Temperadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Eduardo Pereira

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; FERREIRA, E. D. S.. A Época das Imagens dos Direitos Humanos: A Reflexão para além da polaridade Fundamentação - Efetivação como Possibilidade de uma Compreensão Autêntica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Chequer

DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth Anne. Amor - Enquanto Valor no Pós Positivismo Jurídico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) .

Aluno: Rene Rosa dos Santos

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos dos Idosos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;LEISTER, Margareth Anne. O Direito dos Refugiados e os Refugiados Ambientais: Caminhos Históricos e Teóricos para uma Proteção Homóloga. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Ferreira Lima

BAPTISTA, Fernando PavanALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador. Educar para Humanizar: O Papel da Família para a Formação em Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Christiane Mina Falsarella

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e suas Implicações na Forma de Solução de Colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helber Danoel Rodrigues Martins

ZAINAGHI, Domingos SávioBAPTISTA, Fernando PavanALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito à Alimentação como Direito Social na Constituição Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LARISSA DONAIRE COSTA

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador. O Deficiente e o Mercado de Trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jane Grace de Azevedo

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan. A Revisão da Lei de Anistia e a Eficácia do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise Cordeiro de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador. Filiação Socio-afetiva: Ausência Legislativa e a Concretização do Direito Fundamental à Filiação na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Naiara Silveira Azevedo

CASTILHO, R. S.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan. O Princípio da Capacidade Contributiva e seus Mecamismos para Efetividade da Justiça Fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Dagmar Fidelis

GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan. Renúncia ao Direito de viver: Direito à Morte Digna?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rogério Braz Mehanna Khamis

AGUIAR, Marcelo Souza;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGONZAGA, Alvaro L. Travassos A.. A Legitimidade Enquanto Limite da Representação Política. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dominique Amaral

CASTILHO, R. S.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan. O Direito Tributário como Instrumento de Poítica Pública Ambiental: a Extrafiscalidade Tributária e a Preservação do Meio Ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcelo Fernandes do Nacimento

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBAPTISTA, Fernando Pavan; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza. A Produção Constitucional do Direito Fundamental da Igualdade com base no Princípio da Dignidade Humana e sua Efetivação pelo Judiciário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Tiago Alves Pessoa

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza. O Pentateuco como Fonte de Direito para a Materialização da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Elisangela Lima dos Santos Borges

Derzi, Heloisa Hernandez;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Pulino, Daniel. Função Social do Contrato e Boa Fé Objetiva: Uma análise de sua Aplicação ao Contrato de Previdência Complementar das Entidades Fechadas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Lopes da Cruz Antonio

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Direito e a Ética na Sociedade Senciente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisangela Lima dos Santos Borges

Derzi, Heloisa Hernandez; Pulino, Daniel;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Função Social do Contrato e Boa Fé Objetiva: Uma Análise de sua Aplicação ao Contrato de Previdência Complementar das Entidades Fechadas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Cláudio Flores Piteri

FERRAZ, A.C.C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SOUZA, Luiz Rodolpo Ararigboia de. O Princípio da Legalidade: Proteção dos Direitos Fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Salete de Oliveira Domingos

PUGLIESI, M.; Ricardo Hasson Sayeg;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Tributo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique GARBELLINI CARNIO

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. O Direito e a Política entre Obligatio e o Bando: Introduzindo a uma Teoria Política do Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAOLA CANTARINI QUEIROLO

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Direito Comercial à Luz da Doutrina do Capitalismo Humanista e do Princípio Constitucional da Proporcionlidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Pereira Pinto

FERRAZ, A.C.C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SOUZA, Luiz Rodolpo Ararigboia de. O Mandado de Injunção como Instrumento Concretizador aos Direitos Fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vanessa de Castro Rosa

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.. A Jurisdicionalização como forma de consolidação de Direito Internacional Ambiental: Um estudo à luz do Caso Lãs. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luiz Roberto Carboni Souza

FERRAZ, A.C.C.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Legitimação Democrática do Controle Concentrado de Constitucionalidade através do Amicus Curiae no STF. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Hsiao

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. A Justiça Perdida nas Mil e Uma Noites. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos José Favaro Carrasco

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito IssaacGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Pensamento Socrático: Análise da Importância da Investigação Policial para o Exercício das Políticas de Segurança Pública em São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vianey Mireis Lopes Junior

PEREIRA, Cláudio J. LangroivaALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Aloysio V.. A Vítima no Processo Penal e a Reparação do Dano pelo Juízo Criminal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Juliana da Silva Pires

PEREIRA, Cláudio J. LangroivaALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Aloysio V.. Interrogatório por Videoconferência. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Nercessian

PEREIRA, Cláudio J. LangroivaALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Aloysio V.. A Segurança Pública no Âmbito do Estado de Direito Democrático: O Binômio Dignidade Humana e Garantias Constitucionais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Duarte Silva

PUGLIESI, M.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Biopolítica Foucaultiana e o Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Antonio da Silva Filho

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Salete de Oliveira Domingos

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Ricardo Hasson Sayeg. A Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Meyer Fernandes Tavares

DE CICCO, Claudio;GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Justiça em Marco Júlio Cícero. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Hassem da Ponte

MELLO, Dirceu de;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GRECO, Alessandra Orcesi P.. O Delito de Genocídio. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Pires de Campos Filho

DE CICCO, Claudio;GONZAGA, Alvaro L. Travassos A.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Os Pressupostos Filosóficos do Estado Ético-jurídico de Santo Agostinho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GOZZO, Débora; FRONTINI, Paulo Salvador. Liberdade de Expressão, Dignidade da Pessoa Humana e a Tutela dos Direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES

ZAINAGHI, Domingos SávioLEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Trabalho Escravo no Brasil: A Violação da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcos Nunes dos Santos

LEISTER, Margareth AnneZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Direito à Saúde na Sociedade Moderna. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alicio Silva Andrade

FRONTINI, Paulo Salvador;BAPTISTA, Fernando PavanALVIM, Marcia Cristina de Souza. Novas Tecnologias, Telemática e a proteção dos Direitos da Personalidade: Uma Abordagem dos Aspectos Penais na rede Mundial de Computadores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernado Silveira Melo Plentz Miranda

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; CARMIGNANI, M. C. S.. A Coleta Seletiva e a Reciclagem de Alumínio como Forma de Desenvolvimento Urbano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Antonio Cláudio Flores Piteri

FERRAZ, A.C.C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SOUZA, Luiz Rodolpo Ararigboia de. O Princípio da Legalidade: Proteção dos Direitos Fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira Filho

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Terceiro Setor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hallison Rego Bezerro

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. A Hermenêutica Filosófica e sua Influência Constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Vergo Campos

BOAS, Regina Vera Villas;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. A Propriedade como Direito Fundamental e sua Função Social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto de Amorem Michelli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. Reflexões sobre Ética e Direito e sua Incidência na Esfera Político-Disciplinar do Poder Judiciário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valdir Félix da Silva

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Teoria do Estado e do Poder Político. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elizabeth de Lourdes Polachini Rodrigues

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; MOTTA, Ivan M.. Vícios na Produção da prova oral pela Ausência de Perito Judicial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Flávio Adauto Ulian

MACHADO, A. C. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Proteção dos Direitos Fundamentais, por Meio da Ação Rescisória e seu Cabimento Contra Decisões Interlocutórias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernando Luiz Rizzolo Vianna Nogueira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador; SHIMURA, Sérgio Seiji. Inclusão Social e a Saúde Pública na Assistência Psicossocial da Criança com Câncer. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Isnanada Cavalcante da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji;ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan. Educação: Direito Fundamental, Requisito para o Exercício da Cidadania. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carolina Diniz Paniza

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Arlei da Costa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MOTTA, Ivan M.;COSTA, Tailson Pires. Dignidade da Pessoa Humana no Cárcere Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Glauco Bernardo da Silva

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; CAMARGO, Ana Amélia Mascarenhas. O Terceiro Setor como Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maurício Palma Resende

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Direito e Linguagem: Caminhos e Limites da Teoria Luhmanniana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alves Barreira Lourenço

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Reforma do Ensino Jurídico na Obra de Chaim Perelman e Reflexões sobre sua Aplicação no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

TAVARES, André Ramos; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Papel da Justiça Constitucional na Concretização e no Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais: Uma Análise das Novas Concepções do Constitucionalismo Contemporâneo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Konstantin Gerber

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Antrolopogia Jurídica e Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erica Tais Ferrara Giardulli

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; LISBOA, Roberto S.. Direitos Humanos sob a Perspectiva da Cooperação Fraterna. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Souza Trubilhano

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANELUZZI, Maria Helena M.. A Cláusula Penal no Sistema Jurídico Contemporâneo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariarosa Costa Gonçalves

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaCOSTA, Tailson Pires. As novas entidades familiares no Direito Brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça

FRONTINI, Paulo Salvador;CALDEIRA, Mirella D AngeloALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Livre Iniciativa e a Garantia Constitucional do Consumidor. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Arlei da Costa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MOTTA, Ivan M.;LEISTER, Margareth Anne. Dignidade da Pessoa Humana no Cárcere Brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Pitter Tam Vieira

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.; MOTTA, Ivan M.. O Direito Fundamental da vítima no Processo Penal Brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Emerson Bortolozi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TRENTINI, F.;LEISTER, Margareth Anne. A Eficácia dos Instrumentos de Tutela à Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudia Maria Moreira Mendonça

FRONTINI, Paulo Salvador;MACHADO, A. C. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Livre Iniciativa e a Garantia Constitucional do Consumidor. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Eliana Regina de Paula Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador;BITTAR, E. C. B.. Pessoa Portadora de Necessidades Especiais ou com Mobilidade Reduzida: Eficácia das Leis de Acessibilidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Pires Corsini

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBITTAR, E. C. B.MACHADO, A. C. C.. A Integridade da Mulher Encarcerada: Estudo de Caso dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Paulista. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rodrigo Spinelli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneZAINAGHI, Domingos Sávio. O Fim do Passe como Dignidade do Atleta Profissional de Futebol. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Simone Pereira de Castro

PUGLIESI, M.LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza. Estado Democrático de Direito: Estado de Exceção. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Spitzcovsky

MENDES, A. C.; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. As Hipótese da Inelegibilidade e a Cláusula do Devido Processo Legal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Luiz Salvador

PUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Do Processo de Autorização de Cursos Superiores de Graduação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Brandão Melo Campelo

PUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Prudência Aristotélica: Justiça. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Küpper Pacheco de Aguirre

PUGLIESI, M.; BOAS, Regina Vera Villas;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Paradigma Discursivo do Direito Penal como Ponto de Inflexão da Dogmática Penal no Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Araújo Molina

GUERRA FILHO, Willis SantiagoALVIM, Marcia Cristina de Souza; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Teoria dos Princípios Trabalhistas. A Inserção do Direito do Trabalho no Modelo Metodológico Pós-Positivista. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Geandré Nakano Ramiro

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. A Influência da Igreja Católica Apostólica Romana no Direito Brasileiro e a Lei de Biosegurança - Enfoque no art. 5º. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda de Siqueira Picado

AGUIAR, Marcelo Souza; YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Eficácia da Dignidade da Pessoa Humana e sua Proteção no Ordenamento Jurídico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tuma

PUGLIESI, M.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Tributação na Perspectiva do Estado Neoliberal - uma Leitura da Obra Law, Legislation and Liberty de Friedrich August Von Hayek '''. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira

DE CICCO, Claudio;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; SANTOS, Maria Celeste C. Leite. As Mudanças no Direito de Família, à Luz da Teoria Tridimensional do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Pereira Militão da Silva

POSSOLI, L.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Ensino Jurídico e Pós-Modernidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ariate Feraz

AZEVEDO, L. C.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador. Os Fornecedores de Serviços Educacionais e os (limites dos) Direitos Fundamentais de seus Consumidores. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sandra Regina Pavani Foglia

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador. Direito ao Lazer e Incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rinaldo José Martorelli

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; FRONTINI, Paulo Salvador. Restrição de Liberdade Contratual na relação de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gislene Adriana Guerra Hernandes

TRENTINI, F.;BITTAR, E. C. B.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Educação como Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Bárbara Slavov

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza; FRONTINI, Paulo Salvador. Os Limites do Desenvolvimento Tecnológico Frente aos Direitos da Personalidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Manoel Bomfim do Carmo Neto

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio. Globalização, Crescimento Econômico e Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma Abordagem à luz do Princípio da Dignidade Humana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Adriano dos Santos Iurconvite

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada. As políticas públicas e a atuação judicial, na afirmação do mínimo existencial à saúde. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes

ZAINAGHI, Domingos SávioMACHADO, A. C. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direito do Trabalho e o Devido Processo Legal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Pedro Nuno Batista Magina

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. Autonomia Econômica e Financeira do Estado Frente à Federação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Gustavo Sandes Solha

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face da Lei nº 7492/86. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Thomas Korte

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. O Direito na Relação Homem-mulher. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ieda Uema Fontes

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. A fixação do Quantum nas Indenizações por Dano Moral e a Tarifação Proposta no Projeto de Lei nº 150/99. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Inaldo Bezerra Silva Júnior

BOAS, Regina Vera Villas;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Funçao Social nos Contratos de Seguro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elianne Maria Meira Rosa

DE CICCO, Claudio;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Humanismo na Espanha - de Iure Gentiun pelos Pensadores da Neo-escolática do Século XVI. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Soares Bonavides Pilotto

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Admissibilidade da Semi-Imputabilidade ao Agente que sofre de Amor Patológico Tornando-se Co-dependente. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo dos Santos Castilho

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de Souza; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Justiça Social e a Justiça Distributiva como Parâmetros de Justificação e Concretização dos Direitos Sociais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Aurélio Spósito Lima

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. O Juízo Estético de Kant e o Juízo de Arendt. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcia Ferreira Lopes

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. A Importância da Princípio Constitucional da Publicidade para a Concretização da Democracia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BOAS, Regina Vera Villas. O Estudo de Viabilidade Municipal e seu Impacto no Desenvolvimento Nacional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Ferreira

MELO, Adriana Zawada;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GOZZO, Débora. A pessoa jurídica como fomentadora do direito social fundamental e do mínimo existencial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alexandra Cristina Esteves Fabichak

FRONTINI, Paulo Salvador;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GOZZO, Débora. O deficiente e o mercado de trabalho - Direito à inclusão social. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Lívia de Oliveira Ayub Alves

SHIMURA, Sérgio Seiji; FRONTINI, Paulo Salvador;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O direito à propriedade privada e o instituto do uso capião em suas perspectivas constitucionais e infra-constitucionias. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ana Cristina Moreira

MACHADO, A. C. C.; GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Homossexualidade no espaço escolar. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Otávio Jorge de Moraes

LEISTER, Margareth AnneMACHADO, A. C. C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A súmula vinculante e o acesso à justiça no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ademir de Oliveira Costa Júnior

MELO, Adriana Zawada;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMACHADO, A. C. C.. A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luiz Carlos Gomes da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Fiorillo; PEDROSO, Antonio Carlos de Campos. Teoria da evolução constitucional e os direitos e garantias individuais dos contriuições em face da positivação e concretização dos direitos humanos. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria Helena Tomassi

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaZAINAGHI, Domingos Sávio; FRONTINI, Paulo Salvador. A dignidade da pessoa humana e a despedida arbitrária. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nordson Gonçalves de Carvalho

CALDEIRA, Mirella D AngeloZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. Assédio Moral: o meio ambiente do trabalho e a dignidade humana do trabalhador. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luís Gustavo Bregalda Neves

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloZAINAGHI, Domingos Sávio. Tutelas Constitucionais Fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luiz Marcelo Trida

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada;LEISTER, Margareth Anne. Direito Ambiental e a Necessidade da Prova Ambiental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fabiani Rios Stasinski

MELO, Adriana Zawada;LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza. Orçamento Participativo no Plano da Efetivação dos Direitos Humanos. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Régina Mágna Barreto Damacêno

MACHADO, A. C. C.ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: José Fernando Silveira Quiles

MACHADO, A. C. C.ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Principio do Juiz Natural e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudio Roberto Freddi Beraldo

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMACHADO, A. C. C.ZAINAGHI, Domingos Sávio. A Aplicação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Adminsitrativo. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ivan Rosas Teixeira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BRITO, E. M.; MOTTA, Ivan M.. PCidadania, Segurança Pública e Direitos Humanos: Reflexos a cerca do Policiamento Comunitário. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ivan Rosas Teixeira

BITTAR, E. C. B.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; BRITO, E. M.. Cidadania, Segurança Pública e Direitos Humanos: Reflexões a cerca do Policiamento Comunitário. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ricardo Catunda do Nascimento Guedes

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada; SILVA, M. R. E.. A Segurança Jurídica em Matéria Tributária como Direito Fundamental: Peculiaridades da Decadência em caso de Simulação. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ivan Rosas Teixeira

FERRAZ, A.C.C.ALVIM, Marcia Cristina de SouzaBITTAR, E. C. B.. A Polícia Civil nas Promoções nas Promoções dos Direitos Humanos: Reflexões Acerca do Policiamento Comunitário. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Antonio Luis Pereira de Sousa

FRONTINI, Paulo Salvador; GOZZO, Débora;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Implantação de uma Unidade Industrial ou de Infra-estrutura completa: Os Contratos em Regime Turnkey. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rogério Taiar

SHIMURA, Sérgio Seiji;LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Dignidade da Pessoa Humana na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR

PEDROSO, Antonio Carlos Campos;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo. O Principio da Dignidade Humana sob o enfoque dos Filhos dentro do Instituto da Guarda. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Thiago de Bórgia Mendes Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo; PEDROSO, Antonio Carlos de Campos. Despropriação: Uma Sanção pelo Descumprimento do Principio da Função Social da Propriedade. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MOACIR MARTINI DE ARAÚJO

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Fiorillo; CALDEIRA, Mirella D`ângelo. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BITTAR, E. C. B.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; Fiorillo. O Direito Fundamental À Informação: A Cidadania e o Direito a Ser Informado. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Eliana da Silva Araújo

BITTAR, E. C. B.ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza. Aspectos Científicos dos Transplantes de Órgão e Tecidos Humanos e seus Limites Éticos e Jurídicos em Defesa da Dignidade da Pessoa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.BITTAR, E. C. B.. O Principio da Igualdade e a Constitucionalidade das Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vera Lúcia Pereira Resende

BITTAR, E. C. B.FERRAZ, A.C.C.ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Os Direitos Sociais Como Cláusulas Pétreas na Constituição Federal de 1988. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nilza Melguizo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PEDROSO, Antonio Carlos Campos; GOZZO, Débora. Relações Familiares na Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gilvan de Jesus dos Reis

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.BITTAR, E. C. B.. ADireito a Liberdade na Constituição Federal e a Liberdade Assistida como Meio de Resocialização do. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: AILTON COCURUTTO

ZAINAGHI, Domingos SávioALVIM, Marcia Cristina de Souza; CALDEIRA, Mirella D`ângelo. Os Princípios da Inclusão Social e da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sebastião Tadeu Machado Cavalcante

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Assédio Moral e o Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Sistema atual dos Privilégios Industriais e sua Limitações Frente aos Direitos Humanos Positivados. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Morais Bom Dodopoulos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Direitos Fundamentais na Era Digital: Garantias Asseguradas e Emprego das Novas Tecnologias. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Edison Ferreira Pinto

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Intimidade e Privacidade do Empregado como Direitos Fundamentais e sua Violação no Ambiente de Trabalho. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sergio Henrique Ferreira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade de Pesquisa no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Claudia Maria Nogueira Silva Barbosa

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Princípio da Dignidade Humana e a Violência Doméstica contra a Criança e a Adolescente no Brasil. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcia Cristina Picca

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Procedimento Monitório à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Anna Christina Almeida Pereira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Sistema Penitenciário Brasileiro como Fator de Lesão ao Meio Ambiente Prisional e a Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fátima Maria de Oliveira Souza

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Franco Oliveira Cocuzza

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Controlo de Constitucionalidade das Medidas Provisórias do Princípio da Separação dos Poderes. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Heloisa Helena Gonçalves

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Valor da Causa no Dano Moral. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcelino Sato Matsuda

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Importância da Tutela dos Direitos da Personalidade em Decorrência da Atividade Tecnológica. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Elaine Cristina Bueno

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Lide Individuais - Equacionamento do Efeito Vinculante. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Solange Aparecida Guimarães

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Bioédtica e Biodireito: A Manipulação Genética em Seres Humanos e os Direitos da Persanalidade. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Petição Inicial no Direito do Trabalho: Inaplicabilidade do Artigo 282 do Código Processual Civil. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nermy Viel

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Alimentos - Execução do Crédito Alimentar e Prisão Civil do Devedor. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Renan Muller Reis Novack

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TAVARES, M. F. M.; ALMEIDA, Washington C.. Direito Ambiental e a Destinação dos Resíduos Sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Issa De Araújo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; TAVARES, M. F. M.; ALMEIDA, Washington C.. O Direito à Educação e a Responsabilização Administrativa dos Gestores da Educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Giorgi dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; MESQUITA, Susana Barbosa. Ética na Magistratura: Audiência de Instrução. Debates e Julgamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Aparecida da Silva Gomes

RESENDE Junior, José de;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MESQUITA, Susana Barbosa. A Desobediência Civil como arma na Luta por Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cio dos Anjos Geroldo

RESENDE Junior, José de;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MESQUITA, Susana Barbosa. A Incoerência Axiológica da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sosthener De Almeida

RESENDE Junior, José de;ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MESQUITA, Susana Barbosa. Os Limites da Intervenção do Estado na Vida Social: uma crítica à RDC 14/2012 da ANVISA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Benavide Hessel

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; MESQUITA, Susana Barbosa. A Emenda Constitucional n. 45 de 2004: uma Análise da Reprecussão Geral como Requisito para o Acesso ao STF, via Recursos Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antônio Henrique Alves dos Santos

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. Norma Aplicável em casos de Conflitos Judiciais entre Usuários e Concessionárias de Serviço Público Essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Cunha de Oliveira

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. Os Direitos Constitucionais dos Acusados como Limites do Direito à Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Monica Barbosa de Araujo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. A Atuação do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isadora de Araújo Frade

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GONCALVES, Marcos P. Mello; RESENDE Junior, José de. O Comércio da Natureza: a Efetividade dos Mecanismos Criados pelo Protocolo de Kyoto sob a Ótica das Filosofias Contemporâneas de Vertente Marxista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hicham Said Abbas

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GONCALVES, Marcos P. Mello; RESENDE Junior, José de. O Conceito de Justiça para Hegel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Mellão

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. Propriedade Privada: Elemento Básico para o Desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Solange Rigotti

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. A Influência da Retórica para a Formação da Convicção do Magistrado no Âmbito do Direito Processual Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrizio Uechi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. A Proibição do Incesto: o Impedimento so Monstro no Direito de Família Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tarik Abrahão Taha

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. A Validade, Vigência e Eficácia do Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988, com Fundamento no Conceito de. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Eduardo Vergueiro de Freitas

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. Mecanismos de Iniciativa Popular Brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina do Rosario Spinardi

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; RESENDE Junior, José de; GONCALVES, Marcos P. Mello. Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Bertotti

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Crise do Poder no estado em face da Separação de Poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivan Carlos da Silva

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Controle Judicial dos Atos Parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Kelly Araújo Dudas

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros. Exceção de pré-executividade: instrumento de defesa controvertido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Deak Alonso

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros. Democratização estrutural do poder judiciário brasileiro: análise da independência dos magistrados, da gestão do poder judiciário e do acesso recursal aos tribunais superiores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo Leonardo

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros. Espetacularização do crime e as medidas emergenciais do Estado C. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, Cláudio J. Langroiva; GRECO, Alessandra Orcesi P.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Psicologia Judiciária. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professor - Departamento de Teoria Geral do Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Banca Examinadora para Consurso de Professor. 2012. Centro Universitário FIEO.

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPEREIRA, Cláudio J. Langroiva; GRECO, Alessandra Orcesi P.. Banca Examinadora para Concurso de Seleção de Professores para a Área de Psicologia Judiciária. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREIRA, Cláudio J. LangroivaALVIM, Marcia Cristina de Souza; GRECO, Alessandra Orcesi P.. Concurso de Seleção de Professores. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCHALITA, Gabriel Benedito Issaac; AGUIAR, Marcelo Souza. Banca de Seleção para Ingresso na Carreira docente. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. O Princípio da Eficiência na Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. O Princípio da Eficiência na Constituição Federal de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Carolina Soares João Batista

Proteção da Privacidade nas Base de Dados de e-commerce e Autodeterminação das Informações; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Carlos Eduardo Marques

Criação da Polícia municipal como forma de concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Guilherme Arruda Aranha

A Importância Da Literatura Para O Fortalecimento Da Cultura Democrática E De Proteção Aos Direitos Humanos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fabricio Moreno Furlan

Livre circulação de pessoas e os mecanismos de bloqueio ao ingresso de estrangeiros: uma abordagem sob a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Daniel Yamauchi Acosta

Estado, humanidade, e liberdade: a liberdade de contratar; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Renan Melo de Sousa

(Re) construção do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Stephanie Carolyn Perez

A efetividade do direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fernanda Herbella Maia

Da Voz e do Silêncio na Investigação Policial: Uma vVisão Retórica; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Renata Andrade Lotufo

O Papel das Escolas de Magistratura na Aferição dos Critérios de Promoção por Merecimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Felipe Diego Martarelli Fernandes

Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino: Bullying; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Rodrigo Marques de Campos

O CNJ como garantidor dos direitos humanos dos presos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Sandra Pereira de Almeida

A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO

Efetivação do Princípio da Igualdade no Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Roberta Lopes da Cruz Antonio

O Direito e a Ética na Comunidade Senciente: uma Crítica ao Antropocentrismo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Mariane Romagnollo Menezes da Silva

A Atuação dos Magistrados para Consecução da Justiça e o Ativismo Judicial; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

HERICK BERGER LEOPOLDO

Decisão Judicial: um Diálogo com Partes no Processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Mirian Andrade Santos

Auxílio Doença Parental no Campo dos Direitos Humanos Fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Cristiane Pereira

A Construção de Políticas Públicas para o Atendimento à Vítima no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Marilu Aparecida D

V; da C; Curraladas; Direito dos Refugiados e os Refugiados Ambientais: Caminhos Históricos e Teóricos para uma Proteção Homóloga; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

LARISSA DONAIRE COSTA

O Deficiente e o Mercado de Trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Denise Cordeiro de Oliveira

Filiação SócioAfetiva: Ausência Legislativa e a Concretização do Direito Fundamental à Filiação na Jursiprudência dos Tribunais Brasileiros; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Carlos José Favaro Carrasco

O pensamento socrático: a busca da verdade e sua influencia na investigação policial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Nicia Olga Andrade de Souza Dantas

Superendividamento no Direito Brasileiro: Proposta de Tratamento Perante os Juizados Especiais do Estado da Bahia; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Isnanda Cavalcante da Silva

Educação: Direito Fundamental; Requisito para o Exercício; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fernando L

Rizzolo V; Nogueira; Inclusão Social e Saúde; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Arlei da Costa

Dignidade da Pessoa Humana no Cárcere Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Patrícia Burger

Tese na Ára de Filosofia do Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Denise de Palo Andrade

As Formas de Reconhecimento da Parentalidade pelo Judiciário face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Relativização da Coisa Julgada; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Alberto de Amorem Michelli

Reflexões sobre Ética e Direito e sua Incidência na Esfera Político-Disciplinar do Poder Judiciário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Célia Cristina Esteves

O Meio Ambiente Cultural Brasileiro em face do Racismo; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Daniela Paula Bentini Silva

O Direito à Informação e o dever de Informar no Âmbito dos Fornecedores-Sociedades de Economia Mista - Estudo Caso Petrobrás; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fabiano Lourenço de Castro

A Boa-Fé Objetiva e a Função Social nos Contratos de Adesão; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

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Meio Ambiente: A Migração Humana em Busca de Melhores Condições de Vida; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Antonio José Mogadomo

Tutela do Patrimônio Cultural na Perspectiva do Direito Ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Solange Lopes Guimarães

Tese na Ára de Filosofia do Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Lívia de Oliveira Ayub Alves

O Direito Fundamental à Propriedade Privada e o Instituto do Usucapião em suas Perpectivas Constitucionais e Infraconstitucionais; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Ana Cristina Moreira

A homossexualidade do aluno no espaço escolar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fabiano Lourenço de Castro

A Função Social e a Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Adesão; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Andrea Cristine Faria Frigo

O Papel das Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor Usuários de Serviços Públicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Otávio Jorge de Moraes Júnior

A Súmula vinculante e as garantias constitucionais no Brasil; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI

O contrato de seguro de responsabilidade civil dos profissionais liberais frente o código civil e o código de defesa do consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Pedro Pereira dos Santos Peres

Educação escolar e os direitos fundamentais: O preparo para o exercício da cidadania; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fabricio Moreno Furlan

A Sedução no Discurso Publicitário em Ofensa ao Direito à Vida do Consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Célia Cristina Esteves

O Patrimônio Cultural Brasileiro em face do racismo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

FAUSTO LUIS ALVES

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema de Cotas para negros em Universidades Brasileiras; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Ana Cláudia dos Santos Rocha

A Política Nacional da Educação Ambiental: Instrumento ao Princípio Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Nancy Silveira Simões

O princípio da igualdade e a constitucionalidade das cotas raciais para negros e afrodescendentes nas universidades brasileiras; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Gilvan de Jesus dos Reis

Direito à liberdade assistida como meio de ressocialização do adolescente em conflito com a lei; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Edison Ferreira Pinto

A intimidade do empregado e sua violação no ambiente do trabalho; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

O sistema atual dos privilégios industriais e suas limitações frente dos direitos humanos positivados; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

ANTONIO PLÍNIO GIMENEZ SÓRIA

O Portador de Necessidades Especiais "Cadeirante" e, o Meio Ambiente do Trabalho - O Processo Educacional da Acessibilidade Laboral em Pequenas e Médias Empresas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Fátima Maria de Oliveira Souza

O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano equilibrado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Paulo Roberto Dias

O Erro Médico e a Responsabilidade Civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

NORBERTO MORAES JUNIOR

O Acesso à Justiça das Pessoas de Baixa Renda na Região Metropolitana da Baixada Santista; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Rogério Moreira Orrutea

Direito positivo e sistema; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Danilo Fontenele Sampaio Cunha

O Sentido do Direito e o Sentido do Justo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Érica Taís Ferrara Ishikawa

Solidariedade como princípio constitucional e o Humanismo necessário; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Elisaide Trevisam

Interculturalismo: Fundamento para uma Convivência Ética e Humanitária; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Elizabeth Nantes Cavalcante

O discurso ideológico no processo democrático na sociedade do consenso; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Elizabeth Nantes Cavalcante

O Discurso Ideológico no Processo Democrátivo na Sociedade de Consumo; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Alan Gonçalves de Oliveira

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Bruno Barreto Mesiano Savastano

Limites À Liberdade De Expressão Artística; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Márcio Lima Alves

Da Suspensão do Direito de Dirigir; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Renan Muller Reis Novacek

Direito Ambiental e a Destinação dos Resíduos Sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Tiago Issa De Araújo

O Direito à Educação e a Responsabilidade Administrativa dos Gestores da Educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Aline Priscilla de Godoi

Repressão das Organizações do Sistema Positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Giuliano Ruzzante

Exclusão Social no Brasil e Estado Democratico de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Luiz Fernando Ferreira

Atuação do Poder Judiciário na Defesa dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Vanessa Franco Danelli Santos

A Questão do Abrigamento Infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Maria Teresa Neves de Andrade

Trabalho na Área de Teoria Geral do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Anderson Giorgi dos Santos

Ética do Magistrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Magda Carolina Gomes

A Publicidade Dirigida à Criança e a Violação de seus Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Mateus Benavides Hessel

Repercussão Geral - Emenda Constitucional nº 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Mauro Mansano dos Santos

Ativismo Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Manuella Maia Ribeiro

Direito de Acesso à Informação Pública no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Bianca Marques de Brito

Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Luciana Ferreira Bortolozo

Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Renata Lemos Engracia

Problema e Solução Ética e Jurídica para a Reprodução Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Danilo de Albuquerque Rodrigues

O Direito de Propriedade e suas Limitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Ginaldo Andrade Pugina

3º Setor - Organização Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Kelly Vera e Silva

A Participação do Trabalhador no Desenvolvimento do Direito Constitucional do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Marciana Evangelista de Almeida

O Papel dos tribunais Superiores no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Nicole Erhentreich

Os Efeitos do Direito Ambiental no Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Sandra Araújo do Nascimento

Ativismo Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Thiago Vinícius de Souza

O Princípio da Igualdade no Acesso ao Ensino Superior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Willians Calixto Alves

Direito Difuso no Brasil: a Evolução após a Restauração Democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Ana Carolina do Rosario Spinardi

Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Tarik Abrahão Taha

A Validade, Vigência e Eficácia do Princípio da Igualdade na Constituição federal de 1988, com Fundamento no Conceito de Igualdade em Jean Jacques Rousseau; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Sérgio Eduardo Vergueiro de Freitas

Mecanismo de Iniciativa Brasileiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Caren Stachissini Batista de Castro

Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo Estado e o Direito à Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Grace Lane Pincerato Carreira

O Direito Constitucional da Tutela do Patrimônio Cultural: uma Aplicação do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Ivan Carlos Silva

Controle Judicial dos Atos Parlamentares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Lucas Felicio Mizuno

O pragmatismo e a ADI 5357; A supremacia da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Michel Victor dos Santos Machado

O Julgamento Da ADI 4277 E Da ADPF 132: Um Olhar Pragmático do Direito e a Obsolescência Do Positivismo Jurídico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Beatriz Mayumi Wasano Misaki

Limites do Princípio da Eficiência no termo de Ajustamento de Conduta, devido ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Kaique Santhiago da Costa Afonso Geraldo

Limites do Princípio da Eficiência no termo de Ajustamento de Conduta, devido ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

Gladius Alexandre Postinicoff Caglia

Hermenêutica Jurídica e Retórica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

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Foi orientado por

Fabiolla Labelle Ornelas Canedo Bandeira

Liberdade e Privacidade na era da Inteligência Artificial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marcio Vinicius Machado Ribeiro

Era Cognitiva da Tecnologia da Informação no Poder Judiciário: Ética, Eficiência e Celeridade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Julia Teixeira Portolese

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Julia Teixeira Portolese;

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Produções bibliográficas

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  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Diálogo entre cortes: Decisões sobre Direitos das minorias e de Grupos Vulneráveis na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O marco legal da primeira infância. A prioridade absoluta me grau superlativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Responsabilidade indenizatória no ambiente escolar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional Como Concretização Do Direito Fundamental À Educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Questão Dos Refugiados No Brasil E As Políticas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Papel da Família na Educação para o Multiculturalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Psicologia Judiciária e o Direito da Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne . Sobre a Regra do Parque Humano, de Sloterdik. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne . Contraponto: Humanidade em Hannah Arendt e no filme "A Onda". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Educação e a Inclusão Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Cidadania e Acesso à Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo. Rios de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Pizarro, Damian Rodrigo ; Vanzella, José Marcos Miné ; ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; ALKIMIN, M. A. . Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. Lorena: UNISAL, 2015 (Prefácio).

  • ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Igualdade de Gênero e Ações Afirmativas: Desafios e Perspectivas para as Mulheres Brasileiras Pós Constituição Federal de 1988. Osasco: LTR, 2011 (Prefácio).

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Outras produções

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Faculdade Da Idade Maior. 2012.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Representante no Conselho de Cultura e Relações Comunitárias. 2009.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer no processo seletivo da Revista AJURIS. 2018.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista relativo ao Programa Institucional de Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista ad doc de projetos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUCSP. 2018.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer Revista de Direitos Fundamentais PUCRS. 2018.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709, Volume 34, no 1, janeiro/junho de 2018. 2017.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer no processo seletivo da Revista AJURIS. 2017.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista Ad-Hoc Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para publicação na Revista Brasileira de Direito. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo submetido ao III Congresso Internacional - Mestrado em Direito UNIFIEO. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no V Encontro Internacional Do CONPEDI Montevidéu ? Uruguai. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no V Encontro Internacional Do CONPEDI Montevidéu ? Uruguai. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no V Encontro Internacional Do CONPEDI Montevidéu ? Uruguai. 2016.

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ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para a Revista de Direitos Humanos Fundamentais - EDIFIEO (unifieo). 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no V Encontro Internacional Do CONPEDI Montevidéu ? Uruguai. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

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ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de artigo apresentado no XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para publicação na Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de mérito nos Projeto de Iniciação Científica apresentados por alunos e professores da Faculdade de Direito. 2015.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para a UNOESC - A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA PORPOSTA POR JOHN RAWLS. 2015.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para a UNOESC - IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO ?CAMPONESES DO ARAGUAIA?: A HISTÓRIA ORAL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para a UNOESC - A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2015.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer em artigo para a UNOESC - O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Humanos Universais: por um constitucionalismo global. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Direito de Resistência: Análise Histórica para Compreensão Contemporânea.. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito à Educação: Análise de seu Papel e sua Influência em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Brasileiro. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Coisificação do Ser na Sociedade de Consumo. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Elaboração de projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da Centro Universitário FIEO. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais e sua Eficácia na Relações Privadas: O Caso da ISO 26000. 2014.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2013.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Revisão e reestruturação do Projeto do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO. 2013.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer pelo Departamento de Teoria Geral do Direito nos projetos de Iniciação Científica apresentado pelos alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2013.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Educação em Direitos Humanos nas Escolas Municipais. 2012.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Responsabilidade Civil dos Estados por Dano Ambiental, decorrente da Omissão Fiscalizatória. 2012.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2012.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Educação Ambiental como um dos Instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2011.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Legislação Brasileira Rumo à Garantia Constitucional do Direito à Inclusão Escolar das Pessoas com Deficiência. 2011.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Tributação e Desenvolvimento. 2011.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2011.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer de mérito nos Projeto de Iniciação Científica apresentados por alunos e professores da Faculdade de Direito. 2010.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Artigo 1124-A da lei nº 11.441/07 e o interesse de agir ante a hipótese de falta de necessidade e adequação na separação judicial consensual. 2009.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Município e a Família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária. 2009.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Reflexos da declaração de inconstitucionalidade na compensação tributária. 2009.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2009.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional: Concretização do direito fundamental de acesso à justiça. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A gratuidade Assegurada pelo Direito. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Ordem jurídica e direitos humanos universalismos versus especificidades culturais. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O direito de resgate do valor de contribuições na previdência complementar. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . La educación en el 3° milenio. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Os Direitos fundamentais e suas restrições. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direitos humanos e direitos fundamentais: uma abordagem de sua proteção internacional. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . PIS,COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O papel dos sistemas regionais na proteção dos direitos fundamentais. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecer pelo Departamento de Teoria Geral do Direito nos projetos de iniciação científica. 2008.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de processos de Iniciação Científica PIBIC CEPE/CNPq da Faculdade Direito. 2007.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Parecerista de méritos dos projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEPE/CNPq da Faculdade de Direito. 2006.

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual - COGEAE - Vila Mariana. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula geral de Metodologia Científica para o Curso de Direito - Campus Consolação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula geral de Metodologia Científica para o Curso de Direito - Campus Vila Mariana. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de metodologia científica - COGEAE Vila Mariana. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de metodologia científica - COGEAE Consolação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual - COGEAE - Vila Mariana. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia no Curso de Especialização em Direito Administrativo - Vila. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de metodologia científica - COGEAE Consolação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A psicologia judiciária e o direito de família, no curso de extensão Psicologia judiciária - o universo da lei, o comportamento humano e as emoções. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A psicologia judiciária e o direito de família, no curso de extensão Psicologia judiciária - o universo da lei, o comportamento humano e as emoções. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de metodologia científica - COGEAE Vila Mariana. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de metodologia científica - COGEAE Consolação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Penal e Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Penal e Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Penal e Processual Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Penal e Processual Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, A.C.C. ; ALVIM, Marcia Cristina de Souza . II Curso de Capacitação em Direitos Humanos Fundamentais - Os Direitos da Criança e do Adolescente no ECA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Civil e Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas Metodologia do Trabalho Científico para o curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; FERRAZ, A.C.C. . Curso de Capacitação em Direitos Humanos para docentes e profissionais da Educação da Prefeitura de Osasco. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Direito à Educação e os Direitos da Mulher - Aula no curso de capacitação. 2014. .

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito à Educação e Direitos da Mulher no Curso de Capacitação em Direitos Humanos para Docentes e Profissionais da Educação da Prefeitura de Osasco. 2014. .

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Penal e Processual Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Comissão Interna para Seleção de bolsistas do PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS CAPES/PROSUP, a serem concedidas no 2 semestre de 2014.Mestrado em Direito - UNIFIEO - Portaria de 05/08/2014. 2014. (Membro de Comissão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aula de Metodologia Curso de Direito Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Aulas de Metodologia Científica para o Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Reunião da Comissão Didática da Faculdade de Direito (28 de março). 2012. (Reunião).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Orientação de Monografia - Curso de Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Orientação de Monografia - Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Orientação de Monografia - Curso de Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Orientação de Monografia - Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Orientação de Monografia - Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Conceito da Educação na Constituição Federal de 1988 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Conceito da Educação na Constituição Federal de 1988 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Temas Relevantes de Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; BITTAR, E. C. B. ; GOZZO, Débora ; LEISTER, Margareth Anne ; MOTTA, Ivan M. ; SHIMURA, Sérgio Seiji . Comissões Permanentes da Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da UNIFIEO. 2011. (Comissão de Pesquisa).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; ZAINAGHI, Domingos Sávio ; MOTTA, Ivan M. ; MACHADO, A. C. C. ; FERRAZ, A.C.C. . Comissão de Integração Mestrado-Graduação. 2011. (Comissão de Integração Mestrado-Graduação).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza ; ZAINAGHI, Domingos Sávio ; MOTTA, Ivan M. ; FERRAZ, A.C.C. ; LEISTER, Margareth Anne . Comissão de Revistas e da Produção Bibliográfica. 2011. (Comissão de Revistas e da Produção Bibliográfica).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza ; LEISTER, Margareth Anne ; GOZZO, Débora ; FERRAZ, A.C.C. . Comissão de Revisão e Atualização do Programa e do Regulamento do Mestrado - UNIFIEO. 2011. (Comissão Permanente).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Mestrado. 2011. (Comissão permanente).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; DELIBERADOR, Hélio R. . Membro do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias. 2011. (Representante Titular).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Curso de Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Cidadania Internacional e os Direitos Humanos. 2010. (Moderadora de Mesa de Debates).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Regimes Totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Formas de Resolução de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Moderadora de Mesa de Debates).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Contraponto: Humanidade em Hannah Arendt no filme. 2009. (Apresentação de Trabalho).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Sobre a Regra do Parque Humano de Sloterdik. 2009. (Apresentação de Trabalho).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Direito Educacional - Ministrado no curso de MBA - Gestão e Direito Educacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Educação na Constituição Federal. 2008. .

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . Ética e lógica jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Educação Inclusiva na Constituição federal de 1988. 2008. (Editoração/Outra).

ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Educação e a Inclusão Social. 2007. (Apresentação de Trabalho).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    O papel de professor de direito na universidade, Descrição: Identificar princípios, técnicas e métodos de Pesquisa Educacional, introduzindo os alunos nos conceitos e didáticas do Ensino Superior com ênfase na área jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Miguel Horvath Júnior - Integrante.

  • 2014 - 2018

    A Educação em Direitos Humanos: Positivação e Concretização do Direito à Educação no Brasil, Descrição: Desenvolvimento da Pesquisa de forma aprofundada em relação à positivação do Direito à Educação no Brasil, bem como pesquisa na doutrina e na jurisprudência dos casos jurídicos atrelados à Educação Brasileira e sua interferência com os Direitos Humanos. Análise sobre as Políticas Públicas voltadas à Educação no Brasil. Produção de obra coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Luís Rodolfo de Souza Dantas - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Paulo Salvador Frontini - Integrante / Fernando Pavan Baptista - Integrante / Thais Novais Cavalcanti - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Direitos das Minorias, Descrição: Pesquisa envolvendo o aspecto jurídico (positivação dos direitos das minorias na Constituição e legislação infraconstitucional), na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros, particularmente os Tribunais Superiores (STF, TSJ e outros). Exame comparativo da doutrina, legislação e jurisprudência estrangeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Luís Rodolfo de Souza Dantas - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Coordenador / Fernando Pavan Baptista - Integrante / Ariovaldo Souza Pinto - Integrante / Luiz Roberto Carboni Souza - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O direito sob a óptica da lógica e da linguagem, Descrição: O projeto parte da premissa de que o fenômeno jurídico mani-festa-se, invariavelmente, em linguagem e, desse modo, pretende submeter as categorias da Teoria Geral do Direito ao exame crítico valendo-se de instrumental da lógica deôntica e da semiótica, apli-cando tais noções ao conceito e à operacionalidade do sistema jurídi-co, compreendendo-se a estrutura e a função das normas que o inte-gram, assim como a dinâmica (processo de positivação) que lhes é inerente. Metodologia: Para bem desempenhar esse desiderato, vale-se da pesquisa bibliográfica que se verte sobre textos de linguística, semiótica, teoria do direito, isolando suas categorias e produzindo os ajustes necessá-rios à precisão descritiva à luz dessas novas premissas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Paulo de Barros Carvalho - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Proteção e Efetivação Legislativa e Jurisdicional dos Direitos da Mulher, Descrição: Examinar, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a evolução da proteção e da efetivação dos direitos da mulher, especialmente no âmbito da legislação e da jurisprudência nos Tribunais. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Luís Rodolfo de Souza Dantas - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Paulo Salvador Frontini - Integrante / Antonio Cláudio da Costa Machado - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Integrante / Ricardo dos Santos Castilho - Integrante / Ivan Martins Motta - Integrante / Fernando Pavan Baptista - Integrante / Ariovaldo Souza Pinto - Integrante / Carlos Eduardo Volante - Integrante / Marilda Watanabe - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Ética, direito e política como elementos essenciais à efetivação da justiça, Descrição: O presente projeto visa pesquisar a ética, direito e política como elementos essenciais à efetivação da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    O direito sob a óptica da epistemologia, ontologia e axiologia, Descrição: O presente projeto visa pesquisar o direito sob a óptica da epistemologia, ontologia e axiologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Celso Fernandes Campilongo - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Direitos Humanos - Perspectivias e Reflexões para o Século XXI, Descrição: Observação do ordenamento jurídico internacional composto após a 2ª Grande Guerra Mundial, a partir do Sistema ONU. Ademais, relacionar a indivisibilidade de exercício geracional dos direitos de primeira, segunda, terceira e quarta dimensão. Aspectos da liberdade, igualdade e solidariedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante / Carla Noura Teixeira - Integrante / João Bosco Coelho Pasin - Integrante / Lia Cristina Campos Pierson - Integrante / Rodrigo Felberg - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Vinícius Magalhães Pinheiro - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A Tutela da Dignidade da Pessoa Humana Perante a Ordem Política, Social e Econômica, Descrição: Justifica-se a proposta como consequência da vocação temática do programa do Mestrado do Centro Universitário FIEO, de acordo com sua área de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Fundamentais, campo fértil para o desenvolvimento da pesquisa, ensino e extensão, possibilitando a identificação, planejamento e implementação de ações para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Eduardo Carlos Bianca Bittar - Coordenador / Luiz Carlos de Azevedo - Integrante.

  • 2004 - 2010

    Afirmação Histórica, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais, Descrição: Análise dos direitos humanos enquanto concepção filosófica, sua fundamentação e historicidade para desembocar na problemática de sua positivação nos documentos internos e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Antonio Carlos Campos Pedroso - Coordenador / Eduardo Carlos Bianca Bittar - Integrante / Adriana Zawada Melo - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FIEO - Cooperação.Número de orientações: 7

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Prêmios

2018

Homenagem da Universidade Presbiteriana Mackenzie à turma de formandos de 1989, Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão ao Prêmio CAPES de Tese 2019.

    • 08/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito III: Liberdade e Direito, Filosofia do Direito - Direito e Liberdade

    • 10/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Didática.

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação, Metodologia e Didática do Ensino Superior

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Lógica Jurídica, Metodologia Científica, Ciência Politica e Teoria Geral do Estado

    • 02/2018 - 07/2018

      Direção e administração, Coordenadoria Geral dos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento Extensão, .,Cargo ou função, Coordenação do Curso Teoria Geral do Direito I e II.

    • 08/2013 - 08/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Monografia Jurídica.

    • 08/2015 - 07/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Suplente de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito.

    • 08/2009 - 07/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 01/2009 - 11/2012

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Direção de Campus - Monte Alegre.

    • 01/2009 - 11/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Representante Titular da Direção do Campus Monte Alegre - PUCSP.

    • 08/2009 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Faculdade.

    • 08/2005 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Suplente de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito.

  • 2003 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia, Ciência Política e Direito, Ética e Cidadania Aplicadas ao Direito

    • 08/2003 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ensino e Pesquisa no Direito

  • 2002 - 2018

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Cidadania e Direitos Humanos, Hermenêutica e Lógica Jurídica

    • 01/2015

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para revisão e elaboração do Projeto Pedagógico do Curso.

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas relativas ao 1º semestre de 2015.

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Processo Seletivo.

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação da Revista Mestrado em Direito do UNIFIEO.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito do UNIFIEO.

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação, Metodologia e Didática do Ensino Superior

    • 05/2013 - 11/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós-Graduação Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reestruturação do programa de Mestrado em Direito.

  • 2011 - 2015

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2015 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2011 - 12/2015

      Direção e administração, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, .,Cargo ou função, Diretora dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

  • 1997 - 1999

    Universidade Braz Cubas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/1997 - 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1998 - 2003

    Fundação Prefeito Faria Lima

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 01/1998 - 01/2003

      Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Advogada.

  • 1999 - 2001

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1998 - 2007

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/1998 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito

  • 1999 - 2001

    Universidade São Marcos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1989 - 2000

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerência

    Atividades

    • 01/1989 - 01/2000

      Direção e administração, Gerência, .,Cargo ou função, Atividades Gerenciais na Área Financeira.

  • 2004 - 2011

    Universidade Metropolitana de Santos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor do Pós-Graduação em Direito Disciplina "Metodologia e Didática no Ensino Superior"

  • 2017 - Atual

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão

    Atividades

    • 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pareceristas da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, .,Cargo ou função, Integrante.