Antonio Veloso Peleja junior
Pós-Doutor pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022-2024) Doutor em Direito Processual Civil pela PUC - SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012-2013). MBA em Poder Judiciário (FGV, 2016-2018) , Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral (UNB, 2007-2009), em Direito Civil e Processual Civil (2000-2001), em Direito Penal e Processual Penal (2002-2003). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1989-1993). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador Pedagógico da ESMAGIS - Escola Superior da Magistratura do TJMT (2022 - ), Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2017-2019). Juiz auxiliar - Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - ano de 2011 (nov.) a 2012 (out.) e biênios 2013-2014 e 2015-2016. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT (2019-). Membro do corpo docente da ESMAGIS - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Membro do corpo docente da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso. Diretor de Ensino e Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Mato-grossense (2014-2016) e Diretor de Pesquisa da mesma instituição (2017-2018).
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A mutação da natureza jurídica da Reclamação em razão da política judiciária das Cortes Superiores
, Ano de obtenção: 2018. Arlete Inês Aurelli. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em DIREITO (CAPES 6)
2012 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As sentenças aditivas na jurisdição constitucional
Orientador: Luiz Fux
, Ano de Obtenção: 2014.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em MBA em Poder Judiciário
2016 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: A técnica de adoção dos precedentes no CPC 15 como forma de gerenciamento de processos
Orientador: Julia Cani
Especialização em Direito Constitucional Eleitoral
2007 - 2009
Universidade de Brasília, UnB
Título: Fidelidade Partidária e Ativismo Judicial na Justiça Eleitoral
Orientador: Eduardo Rocha Gonçalves
Especialização em Penal e Processo Penal
2001 - 2002
Universidade Estácio de Sá
Título: A revogação do artigo 32 da Lei de Contravenções Penais pelo artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Exceção de Pré-Executividade
Pós-doutorado
2022 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6), UERJ, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
?Tutela de Urgência e Tutela de Evidência?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
?Direito Tributário II?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
?Licitações e Contratos Administrativos?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
5º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 2. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente ? Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Nível 1 - Formação de Base Docente Módulo 1 - TJAM. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Principais Inovações do Novo CPC sob a Perspectiva do Magistrado. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2016 - 2016
As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição. (Carga horária: 10h). , Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasi, CCOGE, Brasil.
2016 - 2016
Os Impactos do Novo CPC e as Corregedorias-Gerais da Justiça: tendências e. (Carga horária: 10h). , Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasi, CCOGE, Brasil.
2015 - 2015
Fórum Mato-Grossense de Assuntos Fundiários. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2015 - 2015
VI Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (Carga horária: 11h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2015 - 2015
Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2013 - 2013
Seminário sobre Aspectos Relevantes do Direito Registral. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2013 - 2013
Teoria e Prática - Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
I Curso "O Juiz e o Serviço Extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Formad. em Dir. Regist. p. Amazônia Le. (Carga horária: 35h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Ativismo Judicial: Limites e Possibilitadades. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO SANITÁRIO. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO, EJE-MT, Brasil.
2008 - 2008
Educação Continuada em Juros. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2003 - 2003
GERENCIANDO PARA RESULTADOS. (Carga horária: 24h). , FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, FDG/MG, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em SEMANA JURÍDICO- CULTURAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BEZERRA, N. F. G. ; RULLI NETO, A. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . IV Encontro Umanizzare Justiça e Alteridade - Inclusão de Pessoas com deficiência? e Acessibiildade Digital. 2024. (Outro).
FACHONE, W. C. ; SALUSTIANO, P. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . III Encontro Umanizzare - Pessoa Idosa e como viver melhor. 2024. (Outro).
MAFRA, A. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . I Encontro Umanizzare - Dependência química, a aplicação da lei como parte da solução. 2023. (Outro).
SANTOS, J. B. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . II Encontro Umanizzare - (In)Visibilidade, Estereótipo E Exclusão Vs. Resiliência, Subversão E Caminhar: Pessoas Em Situação De Rua ? Corpos Que (R)Existem - Averbado. 2023. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. ; VIDAL, M. . 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu. 2022. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Webinário sobre a Pandemia da Covid-19 e minimalismo judicial: uma maturação no posicionamento judicial ativista. 2022. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. ; MARRAFON, M. ; SIQUEIRA, G. S. . Encontro Direitos Fundamentais e Filosofia: nível stricto sensu. 2022. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. ; SIQUEIRA, G. S. ; MARRAFON, M. . Coordenador do Encontro Direitos Fundamentais e Filosofia Nível Stricto Sensu, realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022, das 9h as 12h, UERJ/FAIPE/ESMAGIS. 2022. 2022. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Fórum de Direito Eleitoral. 2019. (Outro).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Ações Eleitorais - 30-A, 41-A, Doação acima do limite legal. 2012. (Exposição).
Participação em eventos
Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi).Justiça Eleitoral ? Condutas Vedadas e Agentes Públicos. 2023. (Outra).
Direitos eleitorais das comunidades tradicionais.Direitos eleitorais das comunidades tradicionais. 2023. (Seminário).
Efetividade do direito à saúde à luz do controle de políticas públicas.Efetividade do direito à saúde à luz do controle de políticas públicas. 2023. (Seminário).
Encontro Umanizzare.Justiça e alteridade. 2023. (Encontro).
IV Seminário Estadual de Direitos Humanos.Enfrentamento ao Racismo. 2023. (Seminário).
O direito e o futuro. Impacto econômico e social no cumprimento da ADPF 828. 2023. (Congresso).
VI Jornada De Direito Da Saúde.PAINEL 1 ? Parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde. 2023. (Outra).
Comunicação em período eleitoral.Comunicação em período eleitoral. 2022. (Outra).
Direito público e os novos cenários pós-pandemia.Precedentes e soluções de conflitos reiterados: a força vinculante no processo civil brasileiro. 2022. (Encontro).
Nova Lei de Improbidade Administrativa.Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Outra).
75º Encontro do Colégio de Presidentes - Poconé - MT. 2019. (Encontro).
7ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Grande.O Impacto da Judicialização da Saúde no Orçamento Estatal. 2019. (Outra).
A eficácia do processo civil como instrumento de concretização dos direitos e de pacificação social (Sapienza Universitá di Roma-Itália). 2019. (Outra).
Audiência Pública ?Sesmarias na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso?.As Comissões Municipais de Regularização Fundiária. 2019. (Outra).
CONED - Congresso de Estudantes de Direito. Precedentes no CPC - Parametrização Decisória?. 2019. (Congresso).
Curso de Direito Eleitoral - EJE - Escola Judiciária Eleitoral.Ações Eleitorais. 2019. (Outra).
Diálogo da Cidadania. 2019. (Seminário).
Diálogo da Cidadania. 2019. (Seminário).
Diálogo da Cidadania.Cidadania e Controle Social. 2019. (Seminário).
Diálogo da Cidadania.Cidadania e Controle Social. 2019. (Encontro).
Fórum de Direito Eleitoral.Palestra de abertura - A justiça eleitoral e seus desafios. 2019. (Outra).
Judiciário em Movimento.Novos Paradigmas do Processo Civil - Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade judicial. 2019. (Seminário).
Sesmarias & Regularização Fundiária na Baixada Cuiabana. 2019. (Outra).
VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje),. 2019. (Encontro).
XII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais ? CODEJE. 2019. (Encontro).
XVI Jornada de Estudos do TJMT. 2019. (Encontro).
XVI Jornada De Estudos do Tribunal de Justiça Do Estado de Mato Grosso.Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade jurisdicional. 2019. (Encontro).
XV Jornada de Estudos do TJMT. 2019. (Encontro).
XV Jornada de Estudos do TJMT.Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade jurisdicional. 2019. (Outra).
72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ? COPTREL.Membro da comissão para elaboração do anteprojeto de Código Eleitoral. 2018. (Encontro).
Fórum Nacional ? Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, realizado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. 2018. (Outra).
Grupo de Trabalho- Revisão- Anteprojeto do Novo Código Eleitoral.Revisão - Anteprojeto do Novo Código Eleitoral. 2018. (Encontro).
Ciclo de estudos em direito eleitoral.O Novo CPC e o Direito Eleitoral. 2016. (Encontro).
Seminário Eleições 2012.Registro de candidaturas e inelegibilidades. 2016. (Seminário).
Curso de Direito Eleitoral.Ações Eleitorais. 2015. (Outra).
25 Anos da Constituição Cidadã.O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência Constitucional Brasileira. 2013. (Simpósio).
Ciclo De Palestras De Direito Constitucional E Eleitoral.Ações Eleitorais - arts. 30-A e 41-A, Lei 9.504/97. 2013. (Seminário).
Curso De Formação De Formadores Em Direito Registral Para A Amazônia Legal. 2013. (Outra).
Fórum Matogrossense Para Modernização E Humanização Do Sistema Penitenciário.Debatedor. 2013. (Simpósio).
CNJ: Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário.CNJ: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Outra).
Encontro Jurídico de Direito.As sentenças aditivas e o legislador negativo. 2012. (Encontro).
1º Seminário de Direito Eleitoral.Novo código eleitoral: perspectivas. 2011. (Seminário).
1º Seminário de Direito Eleitoral.Aspectos processuais do direito eleitoral: ações e recursos. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).
VII Encontro de juízes dos juizado especiais do estado de Mato Grosso. 2004. (Encontro).
Palestras jurídicas - a justiça sob a ótica do STJ. 2001. (Outra).
I Encontro regional de magistrados matogrossenses e de juízes eleitorais. 2000. (Encontro).
VI Encontro nacional das CEJAS e CEJAIS. 2000. (Encontro).
3º Encontro Mato-Grossense De Magistrados. 1999. (Encontro).
Ciclo De Orientação E Preparação Administrativas Para Ingresso Na Magistratura Mato-Grossense. 1998. (Outra).
Encontro da Justiça Eleitoral. 1998. (Encontro).
Projeto Jurisprudência da Igualdade. 1998. (Seminário).
Seminário do projeto jurisprudência da igualdade para a capacitação em direitos humanos e proteção aos direitos humanos da mulher. 1998. (Seminário).
Sistemas e formas de governo. 1993. (Seminário).
Seminário sobre o Liberalismo. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
PELEJA JÚNIOR, A. V.; TIBALDI, S. D.; COSTA, M. M. M.. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS EMPREGADAS MÃES ATÍPICAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; LINS, B. J. R. L.; GALINDO, A. B. M. T.; NOBREGA, F. F. B.. A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA INDÍGENA E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DO CASO XUKURU. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; SCHENK, L. F.; SANTOS, W. Q.. A ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI DAS DECISÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DA LEI Nº 14.230/2021, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; MARRAFON, M.; SANTOS, W. Q.; S. A., VANIA.. A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; A. R., MARCO.; SANTOS, W. Q.; M. G. D., MARCIA.. PRECEDENTES JUDICIA SOB O VIÉS DA UNIDADE DO DIREITO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
R. C., José.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; D. B. P., Humberto.. A LEGITIMIDADE DAS SENTENÇAS JUDICIAS PROFERIDAS NO ÂMBITO DO MICROSSISTEMA DE DIREITO COLETIVO ATRAVÉS DOI PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, W. Q.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; MONNERAT, F. V.; OLIVEIRA, P. M.. O MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES E A TÉCNICA DA DISTINÇÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Revisto Corixo - UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ISHIKAWA, L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMUNICABILIDADE DE BENS PARTICULARES DOS CÔNJUGES NA SUCESSÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; THEODORO, M. A.; COSTA, I. G.. O CONTROLE NÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
THEODORO, M. A.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; CARVALHO, F. R.; CHUEIRI, V. K.. A CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DO SÉCULO XXI SOB A ÓTICA DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; MAZZUOLI, V. O.; CAMARA, A. A. F. F.. . Ineficácia da sentença inconstitucional pela força do precedente. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.; RASGA, M.. O princípio da função social da propriedade e seus efeitos inerentes na propriedade pública. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
PELEJA JÚNIOR, A. V.; S. A., VANIA.; MOTA, M. J. P.; RASGA, M.. O metaverso e a construção da sociedade virtual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. NE BIS IDEM E DIREITOS HUMANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
PELEJA JÚNIOR, A. V.. A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
SCHENK, L. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
SCHENK, L. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. ART. 8º DO CPC E LEI 13.655/18: EFICIÊNCIA ECONÔMICA COMO REGRA DO JULGAMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
MARRAFON, M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS: APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.655/2018. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
MARRAFON, M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. PANTANAL MATO-GROSSENSE: ESTUDO DE CASA SOBRE OS INCÊNDIOS NO PATRIMÔNIO NACIONAL EM 2020 SOB A ÓTICA DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
PELEJA JÚNIOR, A. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO À TORTURA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).
SANTOS, W. Q.; SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. O SISTEMA MULTIPORTAS NO REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SANTOS, W. Q.; MAZZUOLI, V. O.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Direitos Humanos dos Refugiados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; PIEDADE, A. S. C.; SOUZA, C. E. S. E.. Responsabilidade civil por perda de tempo, equação indeterminada e hiperbolicidade nas relações de consumo como instrumentos inovadores da proteção ao consumidor e sua análise jurídica no Brasil e na Colômbia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; ALMEIDA, C. P.; OLIVEIRA, S. R. S. L.. Voto Distrital Puro: Instrumento Democrático a Serviço da Representatividade Legislativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; FREITAS, P. C.; CEZAR, E. C. A.. O equilíbrio das contas públicas e o princípio das reservas do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.. Responsabilidade administrativa dos gestores públicos perante os Tribunais de Contas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; CEZAR, E. C. A.; SILVA, P. F.. Controle Judicial sobre o mérito dos atos discricionários da administração pública: os limites da atuação do poder jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; FREITAS, P. C.. A responsabilidade civil do produtor rural em relação aos danos causados nas propriedades vizinhas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; THEODORO, M. A.. A mutação constitucional e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; GALVAO, S. M.. Abuso de direito e responsabilidade civil: uma análise a partir do estudo de caso "SEI n. 0001661-50.2018.8.13.000 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; ORIONE NETO, L.. Aspectos jurídicos de filiação e de direito sucessório dos filhos havidos por reprodução assistida homóloga pos mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
THEODORO, M. A.; AYALA, P. A.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Os efeitos jurídicos da omissão pública na fiscalização dos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEAL, C. R. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ROCHA, S. H.. A responsabilidade do tomador por danos à saúde do terceirizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SANTOS, W. Q.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; FIGUEIREDO, L. M.. Reclamação nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.. Mediação e conciliação sob a ótica do novo Código de Processo Civil e a efetividade na solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
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PELEJA JÚNIOR, A. V.. A teoria da imprevisão: um imperativo do contexto sócio, político, econômico e cultural das sociedades ocidentais contemporâneas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
PELEJA JÚNIOR, A. V.. O proceso de adoção: a preferência pelos menores de 3 anos e a dificuldade dos não adotados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
PELEJA JÚNIOR, A. V.. Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
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FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Oliveira.Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
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PELEJA JÚNIOR, A. V.. A Efetividade do Processo no Juizado ESpecial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
PELEJA JÚNIOR, A. V.. A ética profissional e a responsabilidade civil da atividade farmacêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.
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SANTIN, G.; FREITAS, P. C.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de Direito Civil/Prática Forense, datado de 28 de março de 2019, publicado no DOU, seção 3, p.104, em 05/04/2019.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso.
SANTOS, W. Q.; TANISAWA, S. Y.; VIEIRA, L. M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ALMEIDA, E. C. M.; BASTOS, A. C. B.. Comissão Eleitoral com o objetivo de preparar e realizar as eleições para escolha da Representação Docente na Congregação. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; MAZZUOLI, V. O.; VIDAL, M.. Comissão Especial de Revalidação de Diploma em caráter permanente. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.
PELEJA JÚNIOR, A. V.; GALVAO, S. M.; Paulo Cosme de Freitas. Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de Direito e Prática Forense, datado de 11 de fevereiro de 2016, publicado no DOU, seção 3, p.25 e 26, em 15/02/2016;. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.
Orientou
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Uma crítica ao neoconstitucionalismo e suas implicações no ativismo judicial a partir de Luigi Ferrajol; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Agravo de instrumento: taxatividade mitigada; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Elemento histórico de sustentabilidade como função social da propriedade: paradigma e histórico constitucional na aplicação da teoria da decisão judicial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
O ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO ENSEJADOR DO DEVER DE INDENIZAR; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: Uma análise em face da Constituição Federal; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Alienação Parental; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
Os Reflexos da Usucapião Extrajudicial ante a Lei 13; 105/2015 e Lei 6; 015/73; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
A TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PREVISTAS NO ART; 1; 015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS SEUS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
TEORIA DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA À JUSTIÇA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
Coisa Julgada Material No Âmbito Do Processo Civil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);
Inteligência artificial e poder judiciário: a experiência tecnológica como auxílio à prática decisória nos juizados especiais cíveis estaduais; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Comissões de heteroidentificação na UFMT como efetivação do direito fundamental à igualdade; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Democracia Representativa e Participação das Autoridades Judiciais na Política; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
O sistema multiportas como política pública de acesso à justiça e de efetividade dos direitos humanos e fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
O direito à fundamentação adequada no novo CPC: paradigmas filosóficos para afastar a discricionariedade; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Ineficácia da sentença inconstitucional pela força do precedente; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Coorientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Coisa Julgada Material No Âmbito Do Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PREVISTAS NO ART; 1; 015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS SEUS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
TEORIA DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA À JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Alienação Parental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
; Os Reflexos da Usucapião Extrajudicial ante a Lei 13; 105/2015 e Lei 6; 015/73; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Da Incidência das Astreintes Nas Obrigações de Fazer e Não Fazer, entregar ou dar e pagar quantia certa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil: O Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: Uma análise em face da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Obrigações Naturais: Uma análise dos principais aspectos dos Instituto conforme a doutrina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Positivismo jurídico e hermenêutica: da necessidade de reflexão acerca dos paradigmas interpretativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
O abuso de poder religioso nas eleições: os limites da liberdade religiosa em uma democracia laia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A influência de Ronald Dworkin a fundamentação das decisões judiciais na ótica do CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua efetividade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente: O processo decisivo de concessão sob a luz da regra da proporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Limites da autonomia da vontade nos negócios jurídicos processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Obrigações Naturais: Uma análise dos principais aspectos dos Instituto conforme a doutrina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Positivismo jurídico e hermenêutica: da necessidade de reflexão acerca dos paradigmas interpretativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Abuso de poder religioso nas eleições: os limites da liberdade religiosa em uma democracia laia; 2020; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Propaganda eleitoral antecipada e minirreforma pela lei n; 131; 165/2015: a flexibilização das condutas na pré-campanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A estabilização da tutela antecipada antecedente à luz do princípio do devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Fundo Estadual de Combate e erradicação da pobreza: uma análise da lei complementar estadual nº 14/2033 frente à Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A imagem da pessoa como "direito da personalidade" e a proteção constitucional como garantia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A inquirição da criança vítima de abuso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A execução de obra pública por particular: um enfoque sobre a fiscalização e as garantias da administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Agências reguladoras e seu papel na proteção do interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A evolução do acesso à justiça no Brasil e a atuação da Defensoria Pública na efetivação desse direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A Lei Maria da Penha como instrumento de efetivação dos direitos humanos das mulheres: fator de combate à violência da mulher em situação de vulnerabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A Lei 8; 666/93 e a contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
União Estável Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Os reflexos da deficiência na fundamentação dos atos decisórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A morosidade processual e a atuação do Conselho Nacional de Justiça frente ao Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Estatuto do Idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A efetivação do princípio da razoabilidade do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Objetivização do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Mandado de Injunção: Adoção da Teoria Concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A aplicabilidade da multa do art; 475-J do Codigo de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A importância da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
O Poder Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
A efetivação do princípio da duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Fidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Repercussão Geral: Questões que ultrapassam os interesses subjetivos da causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUR-ANANGUERA EDUCACIONAL S; A; ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Guarda compartilhada e a formação do caráter do indivíduo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUR-ANHANGUERA EDUCACIONAL S; A; ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Do Julgamento super-antecipado da Lide; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Defensoria Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Perfil sócio-econômico da população carcerária do presídio regional de Rondonópolis Major Elddo de Sá Correia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Da abstrativização do Controle Difuso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Da indenização por dano moral nas seprações judiciais litigiosas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Do Agravo de Instrumento e suas recentes alterações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Relativização da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Relativização da Coisa Julgada; 2009; Orientação de outra natureza - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Súmula Vinculante; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
Duração Razoável do Processo; 2009; Orientação de outra natureza - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;
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PELEJA JÚNIOR, A. V. . Remédios Constitucionais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Temas Relevantes de Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Encontro De Direitos Fundamentais E Filosofia ? NÍVEL STRICTO SENSU ? UERJ/FAIPE/ESMAGIS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Ativismo Judicial em tempos de Covid19. 2020. .
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Aspectos Polêmicos de Direito Eleitoral- VIII Semana Jurídica. 2018. .
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Direito Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELEJA JÚNIOR, A. V. . 2º Curso de capacitação em direito eleitoral para juízes substitutos. 2016. .
PELEJA JÚNIOR, A. V. . 1º Curso de Capacitação para Juízes Substitutos. 2015. .
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Direito Eleitoral. 2015. .
PELEJA JÚNIOR, A. V. . Seminário de Direito Eleitoral ? Eleições 2012. 2012. .
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Observatório Jurídico, Descrição: O ?Observatório Jurídico? terá a função precípua para a discussão das súmulas, jurisprudência dominante, decisões em ações abstratas e decisões em recursos repetitivos (recurso especial) e em repercussão geral (recurso extraordinário) e IRDR. Além disso, serão discutidos o direito comparado, as Cortes Constitucionais e os sistemas de justiça alienígenas. A interlocução com outras instituições acadêmicas poderá ser realizada para a dinamização dos estudos e pesquisa, bem como será viabilizada a participação de professores egressos de outras instituições com conhecimentos inatos ao tema. Será buscado, assim, fornecer respostas às indagações, com o intento de se obter conclusões e que a pesquisa resulte em propostas de aperfeiçoamento do sistema processual, sendo que os resultados dos trabalhos poderão eventualmente serem encaminhado às Cortes Em face ao exposto é que o presente projeto de grupo de pesquisa justifica-se na busca de um sistema ideal objetivo que possa auxiliar na efetivação do acesso à Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Veloso Peleja Júnior - Coordenador / Alvaro José Antunes Brandão - Integrante / Gabriela Maria da Silva - Integrante / Pedro José Muniz Alves - Integrante / Vanessa de Araujo Lobo - Integrante / Mike de Oliveira Santos - Integrante / Raul Claudio Brandão Filho - Integrante / Carolina Atala Castilho - Integrante / Patrícia Almeida Campos Borges - Integrante / Marcos Antônio de Amorim Filho - Integrante / Meire Rocha do Nascimento - Integrante / Vanderson Rafael Nascimento - Integrante / Livia Maria Martiniano Lacerda - Integrante / Wesley Rogério Romano da Silva - Integrante / Thiago Castro Machado - Integrante / Tifanny da Silva Castilho - Integrante / Guilherme Mateus da Silva - Integrante / Bruno Henrique Theodoro Francisco - Integrante / Eduarda Sthefani Zeilinger - Integrante / Letícia Mayumi Cardoso - Integrante.
Prêmios
2021
Medalha de Mérito Acadêmico da ESMAGIS/MT Professor Desembargador Mauro José Ferreira, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
2010
Certificado de parabenização, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso.
2008
Professor homenageado com o nome da turma de 2008 do Curso de Direito, Faculdade do Sul de Mato Grosso - Anhanguera Educacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , R. Quarenta e Nove, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600, Boa Esperança, 78043409 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158000
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
Outras informações:
Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direito
2018 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
2015 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
-
08/2018
Ensino, Direito Civil Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Institutos Civis no Direito Processual
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08/2018
Ensino, Direito Processual Civil: O Novo CPC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença e coisa julgada
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05/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2023 - Atual
Escola Superior da Magistratura de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador, Carga horária: 20
2011 - 2013
Escola Superior da Magistratura de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estudos e Pesquisas ESMAGIS
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Convocado da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.
1998 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Jurisdicionou as Seguintes Comarcas:
Primeira entrância: Peixoto de Azevedo, Canarana, Nortelândia Arenápolis.
Segunda Entrância: Alta Floresta, Sorriso.
Terceira Entrância: Barra do Garças e Diamantino.
Entrância Especial: Rondonópolis
2020 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Membro
2021 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria R. Eleitoral
2019 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral do Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judicial Eleitoral, Carga horária: 2
2017 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral do Mato GrossoVínculo: Juiz-Membro, Enquadramento Funcional: Juiz-Membro, Carga horária: 10
2023 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2020 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 15
2019 - Atual
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 20
2022 - Atual
Escola Superior da Magistratura de Mato GrossoVínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
2018 - 2018
Escola da Magistratura MatogrossenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Primeira e Segunda fase.
2014 - 2016
Escola da Magistratura MatogrossenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquia
2012 - 2013
Escola da Magistratura MatogrossenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Pesquisa
2012 - 2012
Escola da Magistratura do Estado de RondôniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de formação de magistrados, Carga horária: 25
Outras informações:
Duas semanas, sendo 25 (vinte e cinco) horas-aula cada uma, totalizando 50 (cinquenta) horas-aula
2019 - 2019
Faculdade FASIPE - MatrizVínculo: Ministrou aulas Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11
Outras informações:
Ministrou aulas na pós graduação - Direito Civil e Processo Civil.
As aulas ministradas nos dias 22/03/2019 - Das 19h às 22h
23/03/2019 - Das 08h às 11h30h - das 13h30 às 17h30
Disciplina: Procedimentos Especiais
2014 - 2015
UNIC - Universidade de Cuiabá (KROTON)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2015 - 2017
Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - biênio 2013-2015Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 30
2013 - 2015
Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - biênio 2013-2015Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40
2011 - 2012
Corregedoria Geral da Justiça - TJMTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiç, Carga horária: 40
2003 - 2003
União de Ensino Superior de Diamantino LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2005 - 2012
Anhanguera Educacional - Unidade Rondonópolis/MTVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
2012 - 2012
Instituto Business GroupVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou Curso de 40 horas-aula. Tema: Curso de Processo Eleitoral, aspectos legais e práticos
2000 - 2000
União das Faculdades de Alta FlorestaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1992 - 1998
Tribunal Regional Federal da 1a Região - Seção Judiciária no Estado de GoiáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 35
2018 - 2018
Faculdades Cathedral de Ensino Superior do AraguaiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil.
2018 - 2018
Faculdades Cathedral de Ensino Superior do AraguaiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil.
2017 - 2017
Faculdades Cathedral de Ensino Superior do AraguaiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Nível: Especialização Direito Civil e Processo Civil
Disciplina ministrada: Direito Civil
2018 - 2018
Fundação UniselvaVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - DPC, Carga horária: 15
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Processual Civil - UNISELVA/UFMT
Ministrou um módulo
2021 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coord. Administrativo do MINTER UERJ TJMT, Carga horária: 10
2019 - Atual
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSOVínculo: Função, Enquadramento Funcional: Diretor
2014 - Atual
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente
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