Antonio Veloso Peleja junior

Pós-Doutor pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022-2024) Doutor em Direito Processual Civil pela PUC - SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012-2013). MBA em Poder Judiciário (FGV, 2016-2018) , Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral (UNB, 2007-2009), em Direito Civil e Processual Civil (2000-2001), em Direito Penal e Processual Penal (2002-2003). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1989-1993). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador Pedagógico da ESMAGIS - Escola Superior da Magistratura do TJMT (2022 - ), Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2017-2019). Juiz auxiliar - Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - ano de 2011 (nov.) a 2012 (out.) e biênios 2013-2014 e 2015-2016. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT (2019-). Membro do corpo docente da ESMAGIS - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Membro do corpo docente da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso. Diretor de Ensino e Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Mato-grossense (2014-2016) e Diretor de Pesquisa da mesma instituição (2017-2018).

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A mutação da natureza jurídica da Reclamação em razão da política judiciária das Cortes Superiores
, Ano de obtenção: 2018. Arlete Inês Aurelli. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em DIREITO (CAPES 6)

2012 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As sentenças aditivas na jurisdição constitucional
Orientador: Luiz Fux
, Ano de Obtenção: 2014.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em MBA em Poder Judiciário

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: A técnica de adoção dos precedentes no CPC 15 como forma de gerenciamento de processos
Orientador: Julia Cani

Especialização em Direito Constitucional Eleitoral

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Fidelidade Partidária e Ativismo Judicial na Justiça Eleitoral
Orientador: Eduardo Rocha Gonçalves

Especialização em Penal e Processo Penal

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: A revogação do artigo 32 da Lei de Contravenções Penais pelo artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Exceção de Pré-Executividade

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Goiás

Pós-doutorado

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6), UERJ, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

?Tutela de Urgência e Tutela de Evidência?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

?Direito Tributário II?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

?Licitações e Contratos Administrativos?. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

5º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 2. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente ? Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Nível 1 - Formação de Base Docente Módulo 1 - TJAM. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Principais Inovações do Novo CPC sob a Perspectiva do Magistrado. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2016 - 2016

As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição. (Carga horária: 10h). , Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasi, CCOGE, Brasil.

2016 - 2016

Os Impactos do Novo CPC e as Corregedorias-Gerais da Justiça: tendências e. (Carga horária: 10h). , Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasi, CCOGE, Brasil.

2015 - 2015

Fórum Mato-Grossense de Assuntos Fundiários. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2015 - 2015

VI Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (Carga horária: 11h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2015 - 2015

Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2013 - 2013

Seminário sobre Aspectos Relevantes do Direito Registral. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2013 - 2013

Teoria e Prática - Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

I Curso "O Juiz e o Serviço Extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formad. em Dir. Regist. p. Amazônia Le. (Carga horária: 35h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Ativismo Judicial: Limites e Possibilitadades. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO SANITÁRIO. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO, EJE-MT, Brasil.

2008 - 2008

Educação Continuada em Juros. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

GERENCIANDO PARA RESULTADOS. (Carga horária: 24h). , FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, FDG/MG, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em SEMANA JURÍDICO- CULTURAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BEZERRA, N. F. G. ; RULLI NETO, A. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . IV Encontro Umanizzare Justiça e Alteridade - Inclusão de Pessoas com deficiência? e Acessibiildade Digital. 2024. (Outro).

FACHONE, W. C. ; SALUSTIANO, P. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . III Encontro Umanizzare - Pessoa Idosa e como viver melhor. 2024. (Outro).

MAFRA, A. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . I Encontro Umanizzare - Dependência química, a aplicação da lei como parte da solução. 2023. (Outro).

SANTOS, J. B. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . II Encontro Umanizzare - (In)Visibilidade, Estereótipo E Exclusão Vs. Resiliência, Subversão E Caminhar: Pessoas Em Situação De Rua ? Corpos Que (R)Existem - Averbado. 2023. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; VIDAL, M. . 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu. 2022. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Webinário sobre a Pandemia da Covid-19 e minimalismo judicial: uma maturação no posicionamento judicial ativista. 2022. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; MARRAFON, M. ; SIQUEIRA, G. S. . Encontro Direitos Fundamentais e Filosofia: nível stricto sensu. 2022. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; SIQUEIRA, G. S. ; MARRAFON, M. . Coordenador do Encontro Direitos Fundamentais e Filosofia Nível Stricto Sensu, realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022, das 9h as 12h, UERJ/FAIPE/ESMAGIS. 2022. 2022. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Fórum de Direito Eleitoral. 2019. (Outro).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Ações Eleitorais - 30-A, 41-A, Doação acima do limite legal. 2012. (Exposição).

Participação em eventos

Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi).Justiça Eleitoral ? Condutas Vedadas e Agentes Públicos. 2023. (Outra).

Direitos eleitorais das comunidades tradicionais.Direitos eleitorais das comunidades tradicionais. 2023. (Seminário).

Efetividade do direito à saúde à luz do controle de políticas públicas.Efetividade do direito à saúde à luz do controle de políticas públicas. 2023. (Seminário).

Encontro Umanizzare.Justiça e alteridade. 2023. (Encontro).

IV Seminário Estadual de Direitos Humanos.Enfrentamento ao Racismo. 2023. (Seminário).

O direito e o futuro. Impacto econômico e social no cumprimento da ADPF 828. 2023. (Congresso).

VI Jornada De Direito Da Saúde.PAINEL 1 ? Parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde. 2023. (Outra).

Comunicação em período eleitoral.Comunicação em período eleitoral. 2022. (Outra).

Direito público e os novos cenários pós-pandemia.Precedentes e soluções de conflitos reiterados: a força vinculante no processo civil brasileiro. 2022. (Encontro).

Nova Lei de Improbidade Administrativa.Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Outra).

75º Encontro do Colégio de Presidentes - Poconé - MT. 2019. (Encontro).

7ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Grande.O Impacto da Judicialização da Saúde no Orçamento Estatal. 2019. (Outra).

A eficácia do processo civil como instrumento de concretização dos direitos e de pacificação social (Sapienza Universitá di Roma-Itália). 2019. (Outra).

Audiência Pública ?Sesmarias na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso?.As Comissões Municipais de Regularização Fundiária. 2019. (Outra).

CONED - Congresso de Estudantes de Direito. Precedentes no CPC - Parametrização Decisória?. 2019. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral - EJE - Escola Judiciária Eleitoral.Ações Eleitorais. 2019. (Outra).

Diálogo da Cidadania. 2019. (Seminário).

Diálogo da Cidadania. 2019. (Seminário).

Diálogo da Cidadania.Cidadania e Controle Social. 2019. (Seminário).

Diálogo da Cidadania.Cidadania e Controle Social. 2019. (Encontro).

Fórum de Direito Eleitoral.Palestra de abertura - A justiça eleitoral e seus desafios. 2019. (Outra).

Judiciário em Movimento.Novos Paradigmas do Processo Civil - Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade judicial. 2019. (Seminário).

Sesmarias & Regularização Fundiária na Baixada Cuiabana. 2019. (Outra).

VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje),. 2019. (Encontro).

XII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais ? CODEJE. 2019. (Encontro).

XVI Jornada de Estudos do TJMT. 2019. (Encontro).

XVI Jornada De Estudos do Tribunal de Justiça Do Estado de Mato Grosso.Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade jurisdicional. 2019. (Encontro).

XV Jornada de Estudos do TJMT. 2019. (Encontro).

XV Jornada de Estudos do TJMT.Ideologia e tendências: a construção de um novo modelo em prol da efetividade jurisdicional. 2019. (Outra).

72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ? COPTREL.Membro da comissão para elaboração do anteprojeto de Código Eleitoral. 2018. (Encontro).

Fórum Nacional ? Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, realizado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. 2018. (Outra).

Grupo de Trabalho- Revisão- Anteprojeto do Novo Código Eleitoral.Revisão - Anteprojeto do Novo Código Eleitoral. 2018. (Encontro).

Ciclo de estudos em direito eleitoral.O Novo CPC e o Direito Eleitoral. 2016. (Encontro).

Seminário Eleições 2012.Registro de candidaturas e inelegibilidades. 2016. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral.Ações Eleitorais. 2015. (Outra).

25 Anos da Constituição Cidadã.O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência Constitucional Brasileira. 2013. (Simpósio).

Ciclo De Palestras De Direito Constitucional E Eleitoral.Ações Eleitorais - arts. 30-A e 41-A, Lei 9.504/97. 2013. (Seminário).

Curso De Formação De Formadores Em Direito Registral Para A Amazônia Legal. 2013. (Outra).

Fórum Matogrossense Para Modernização E Humanização Do Sistema Penitenciário.Debatedor. 2013. (Simpósio).

CNJ: Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário.CNJ: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Outra).

Encontro Jurídico de Direito.As sentenças aditivas e o legislador negativo. 2012. (Encontro).

1º Seminário de Direito Eleitoral.Novo código eleitoral: perspectivas. 2011. (Seminário).

1º Seminário de Direito Eleitoral.Aspectos processuais do direito eleitoral: ações e recursos. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

VII Encontro de juízes dos juizado especiais do estado de Mato Grosso. 2004. (Encontro).

Palestras jurídicas - a justiça sob a ótica do STJ. 2001. (Outra).

I Encontro regional de magistrados matogrossenses e de juízes eleitorais. 2000. (Encontro).

VI Encontro nacional das CEJAS e CEJAIS. 2000. (Encontro).

3º Encontro Mato-Grossense De Magistrados. 1999. (Encontro).

Ciclo De Orientação E Preparação Administrativas Para Ingresso Na Magistratura Mato-Grossense. 1998. (Outra).

Encontro da Justiça Eleitoral. 1998. (Encontro).

Projeto Jurisprudência da Igualdade. 1998. (Seminário).

Seminário do projeto jurisprudência da igualdade para a capacitação em direitos humanos e proteção aos direitos humanos da mulher. 1998. (Seminário).

Sistemas e formas de governo. 1993. (Seminário).

Seminário sobre o Liberalismo. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA

PELEJA JÚNIOR, A. V.; TIBALDI, S. D.; COSTA, M. M. M.. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS EMPREGADAS MÃES ATÍPICAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA

PELEJA JÚNIOR, A. V.; LINS, B. J. R. L.; GALINDO, A. B. M. T.; NOBREGA, F. F. B.. A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA INDÍGENA E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DO CASO XUKURU. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcio Vidal

PELEJA JÚNIOR, A. V.; SCHENK, L. F.; SANTOS, W. Q.. A ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI DAS DECISÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DA LEI Nº 14.230/2021, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno D'Oliveira Marques

PELEJA JÚNIOR, A. V.; MARRAFON, M.; SANTOS, W. Q.; S. A., VANIA.. A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cássio Luís Furim

PELEJA JÚNIOR, A. V.; A. R., MARCO.; SANTOS, W. Q.; M. G. D., MARCIA.. PRECEDENTES JUDICIA SOB O VIÉS DA UNIDADE DO DIREITO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SERLY MARCONDES ALVES

R. C., José.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; D. B. P., Humberto.. A LEGITIMIDADE DAS SENTENÇAS JUDICIAS PROFERIDAS NO ÂMBITO DO MICROSSISTEMA DE DIREITO COLETIVO ATRAVÉS DOI PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA​ ​

SANTOS, W. Q.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; MONNERAT, F. V.; OLIVEIRA, P. M.. O MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES E A TÉCNICA DA DISTINÇÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Revisto Corixo - UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO

SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ISHIKAWA, L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMUNICABILIDADE DE BENS PARTICULARES DOS CÔNJUGES NA SUCESSÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Natel Laudo da Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.; THEODORO, M. A.; COSTA, I. G.. O CONTROLE NÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Natália Nunes Lopes

THEODORO, M. A.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; CARVALHO, F. R.; CHUEIRI, V. K.. A CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DO SÉCULO XXI SOB A ÓTICA DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Valter Fabricio Simioni da Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.; MAZZUOLI, V. O.; CAMARA, A. A. F. F.. . Ineficácia da sentença inconstitucional pela força do precedente. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Raffaele Felice Pirro

PELEJA JÚNIOR, A. V.; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.; RASGA, M.. O princípio da função social da propriedade e seus efeitos inerentes na propriedade pública. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PELEJA JÚNIOR, A. V.; S. A., VANIA.; MOTA, M. J. P.; RASGA, M.. O metaverso e a construção da sociedade virtual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Jorge Alexandre Martins Ferreira

JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. NE BIS IDEM E DIREITOS HUMANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Bruno D'Oliveira Marques

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: FRANCISCO ROGÉRIO BARROS

SCHENK, L. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Antônio Fábio da Silva Marquezini

SCHENK, L. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. ART. 8º DO CPC E LEI 13.655/18: EFICIÊNCIA ECONÔMICA COMO REGRA DO JULGAMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Agamenon Alcântara Moreno Júnior

MARRAFON, M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS: APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.655/2018. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Rodrigo Roberto Curvo

MARRAFON, M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. PANTANAL MATO-GROSSENSE: ESTUDO DE CASA SOBRE OS INCÊNDIOS NO PATRIMÔNIO NACIONAL EM 2020 SOB A ÓTICA DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: MARCOS FALEIROS DA SILVA

PELEJA JÚNIOR, A. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO À TORTURA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (CAPES 6)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6).

Aluno: Meire Correia de Santana da Costa Marques

SANTOS, W. Q.; SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. O SISTEMA MULTIPORTAS NO REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Vanessa Viana Ribeiro

SANTOS, W. Q.; MAZZUOLI, V. O.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Direitos Humanos dos Refugiados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luìs Carlos Pineda Acosta

PELEJA JÚNIOR, A. V.; PIEDADE, A. S. C.; SOUZA, C. E. S. E.. Responsabilidade civil por perda de tempo, equação indeterminada e hiperbolicidade nas relações de consumo como instrumentos inovadores da proteção ao consumidor e sua análise jurídica no Brasil e na Colômbia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isabella Melo e Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.; ALMEIDA, C. P.; OLIVEIRA, S. R. S. L.. Voto Distrital Puro: Instrumento Democrático a Serviço da Representatividade Legislativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Afonso Henrique Sansão Corrêa da Costa

PELEJA JÚNIOR, A. V.; FREITAS, P. C.; CEZAR, E. C. A.. O equilíbrio das contas públicas e o princípio das reservas do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: BRUNO ALBERTO ZYS

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Responsabilidade administrativa dos gestores públicos perante os Tribunais de Contas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fabiano Pessoa

PELEJA JÚNIOR, A. V.; CEZAR, E. C. A.; SILVA, P. F.. Controle Judicial sobre o mérito dos atos discricionários da administração pública: os limites da atuação do poder jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucca Dala Dea Camacho Pontremolez

PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; FREITAS, P. C.. A responsabilidade civil do produtor rural em relação aos danos causados nas propriedades vizinhas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Julia Natália Araújo dos Santos

SOUZA, C. E. S. E.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; THEODORO, M. A.. A mutação constitucional e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: João Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa

PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; GALVAO, S. M.. Abuso de direito e responsabilidade civil: uma análise a partir do estudo de caso "SEI n. 0001661-50.2018.8.13.000 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Mariana de David Pinto

PELEJA JÚNIOR, A. V.; SOUZA, C. E. S. E.; ORIONE NETO, L.. Aspectos jurídicos de filiação e de direito sucessório dos filhos havidos por reprodução assistida homóloga pos mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Henrique Coimbra Pereira

THEODORO, M. A.; AYALA, P. A.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Os efeitos jurídicos da omissão pública na fiscalização dos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LEILSON MEIRA VIEIRA

LEAL, C. R. F.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ROCHA, S. H.. A responsabilidade do tomador por danos à saúde do terceirizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Saulo Nierdele Pereira

SANTOS, W. Q.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; FIGUEIREDO, L. M.. Reclamação nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Milena Fernandes Machado

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Mediação e conciliação sob a ótica do novo Código de Processo Civil e a efetividade na solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luana Alexandra Castanha

PELEJA JÚNIOR, A. V.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica aplicado ao direito do trabalho e as implicações do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A reintegração de posse como mecanismo de controle socio ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Giovanna Maciel Assumpção Moringo

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A castração química em condenados por crimes sexuais e sua possibilidade no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ademir Aparecido Peixoto de Azevedo

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A possibilidade de compatibilização do instituto da estabilidade do servidor público com o princípio da eficiência: uma análise da lei complementar da União n. 248/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARTA DE LIMA CASTRO

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Pacificação de conflitos: Aplicações Sistêmicas em Mediação e Conciliação no Judiciário de Mato Grosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alice Gomes Pacheco

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A efetividade da justiça por meio da Defensoria Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ananda Natany Zamberlan

PELEJA JÚNIOR, A. V.. As medidas socioeducativas sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2016.

Aluno: Cibelly Rella de Almeida

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A mutação constitucional à luz do ordenamento jurídico brasileiro: doutrina e jurisprudência. 2016.

Aluno: Evandro Ferreira Guimarães

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Lavagem de dinheiro: alterações da Lei n. 12.683/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fábio de Andrade Martins

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LOUISE DE BARROS IBARRA PAPA

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A corrupção como elemento violador dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucyomar França Neto da Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Os aspectos teóricos e práticos da aplicação e execução das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Mariana Dutra de Morais

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A conciliação e a mediação como meios autocompositivos de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Renata Marcondes Oliveira Guedes

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Feminicídio: visões de abordagem e aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carla Andréia Batista

PELEJA JÚNIOR, A. V.; FAGUNDES, R. P.; DIB, S. B.. O dever constitucional de prestar serviço de saúde, indissociável do direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Getúlio Balduínio da Siolva Terra Júnior

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Inconstitucionalidade da Lei Estadual e Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Camila Gabriela Longhi Diel

PELEJA JÚNIOR, A. V.; FERREIRA, E. M. S.; Paulo de Souza Freitas Junior. A responsabilidade dos avós em relação à complementação dos alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Andréia Mesquita da Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A teoria da imprevisão: um imperativo do contexto sócio, político, econômico e cultural das sociedades ocidentais contemporâneas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Ana Caroline Loreto Montanher

PELEJA JÚNIOR, A. V.. O proceso de adoção: a preferência pelos menores de 3 anos e a dificuldade dos não adotados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Christiane VAléria Silva Sotto Moreira

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Ana Emília Penalva da Silva

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de meio-ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Julio Cesar Sperança

PELEJA JÚNIOR, A. V.; Paulo de Souza Freitas Junior; FERREIRA, E. M. S.. O dano moral nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Adonias Fernandes Souza

PELEJA JÚNIOR, A. V.; FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.. CDC: A responsabilidade do fornecedor quanto à oferta - artigo 30. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Edilia Fernandes Almeida

FERREIRA, E. M. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.. Responsabilidade objetiva do fornecedor frente ao consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Gustavo B

FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Oliveira.Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Vinicius Lopes Raimundo

FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Fernando R

FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Dias.A ilegalidade na cobrança da taxa de 10% do garçom. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Mariza Camilo de Oliveira

PELEJA JÚNIOR, A. V.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.; FERREIRA, E. M. S.. A união homossexual e seus reflexos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Alessandra Rodrigues

FERREIRA, E. M. S.; FREITAS JUNIOR, P. S. S.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Código de Defesa do Consumidor: o direito de arrependimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Valtemir dos Santos Rodrigues

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A Efetividade do Processo no Juizado ESpecial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Joelma Pires de Souza

PELEJA JÚNIOR, A. V.. A ética profissional e a responsabilidade civil da atividade farmacêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

Aluno: Michel Veiga de Oliveira

PELEJA JÚNIOR, A. V.. Cobrança de dívidas extrajudiciais à luz do Código de Defesa do Consumidor: o constrangimento do devedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

SANTIN, G.; FREITAS, P. C.;PELEJA JÚNIOR, A. V.. Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de Direito Civil/Prática Forense, datado de 28 de março de 2019, publicado no DOU, seção 3, p.104, em 05/04/2019.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, W. Q.; TANISAWA, S. Y.; VIEIRA, L. M.;PELEJA JÚNIOR, A. V.; ALMEIDA, E. C. M.; BASTOS, A. C. B.. Comissão Eleitoral com o objetivo de preparar e realizar as eleições para escolha da Representação Docente na Congregação. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso.

PELEJA JÚNIOR, A. V.; MAZZUOLI, V. O.; VIDAL, M.. Comissão Especial de Revalidação de Diploma em caráter permanente. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.

PELEJA JÚNIOR, A. V.; GALVAO, S. M.; Paulo Cosme de Freitas. Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de Direito e Prática Forense, datado de 11 de fevereiro de 2016, publicado no DOU, seção 3, p.25 e 26, em 15/02/2016;. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Renério de Castro Júnior

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Paulo Henrique Marques

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Fernanda Duarte

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Luciana Mara da Silva

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Ricardo Curvo

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS

Uma crítica ao neoconstitucionalismo e suas implicações no ativismo judicial a partir de Luigi Ferrajol; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Eduarda Sthefani Zeilinger

Agravo de instrumento: taxatividade mitigada; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Victor Lima Pinto Coelho

Elemento histórico de sustentabilidade como função social da propriedade: paradigma e histórico constitucional na aplicação da teoria da decisão judicial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Vitor José Batista Vittorazi

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

PEDRO JOSÉ MUNIZ ALVES

DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

BÁRBARA CARDOZO BENDER

O ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO ENSEJADOR DO DEVER DE INDENIZAR; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Paola Silva Basso

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: Uma análise em face da Constituição Federal; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Marcoreli Aparecida de Carvalho Strege

Alienação Parental; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

Joelma Medeiros Gonçalves

Os Reflexos da Usucapião Extrajudicial ante a Lei 13; 105/2015 e Lei 6; 015/73; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

Fernando Azevedo de Almeida

A TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PREVISTAS NO ART; 1; 015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS SEUS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

Ceres Bilate Baracat

TEORIA DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA À JUSTIÇA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

GABRIELLA GAHYVA PAES E FIGUEIREDO

ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

Lucielia Conceição Oliveira Farah

Coisa Julgada Material No Âmbito Do Processo Civil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

MICHELL ANTONIO BREDA

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; (Orientador);

LETÍCIA MAYUMI CARDOSO

Inteligência artificial e poder judiciário: a experiência tecnológica como auxílio à prática decisória nos juizados especiais cíveis estaduais; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

GUILHERME MATHEUS DA SILVA

Comissões de heteroidentificação na UFMT como efetivação do direito fundamental à igualdade; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

BRUNO HENRIQUE TEODORO FRANCISCO

Democracia Representativa e Participação das Autoridades Judiciais na Política; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Meire Rocha do Nascimento

O sistema multiportas como política pública de acesso à justiça e de efetividade dos direitos humanos e fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Patricia Almeida Campos Borges

Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Carolina Atala Castilho

O direito à fundamentação adequada no novo CPC: paradigmas filosóficos para afastar a discricionariedade; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Valter Fabricio Simioni da Silva

Ineficácia da sentença inconstitucional pela força do precedente; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Coorientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Lucielia Conceição Oliveira Farah

Coisa Julgada Material No Âmbito Do Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Fernando Azevedo de Almeida

A TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PREVISTAS NO ART; 1; 015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS SEUS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Ceres Bilate Baracat

TEORIA DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA À JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

MICHELL ANTONIO BREDA

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Marcoreli Aparecida de Carvalho Strege

Alienação Parental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Joelma Medeiros Gonçalves

; Os Reflexos da Usucapião Extrajudicial ante a Lei 13; 105/2015 e Lei 6; 015/73; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

GABRIELLA GAHYVA PAES E FIGUEIREDO

ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Ipê; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Priscila Gonçalves de Arruda

Da Incidência das Astreintes Nas Obrigações de Fazer e Não Fazer, entregar ou dar e pagar quantia certa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil: O Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Paola Silva Basso

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: Uma análise em face da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Eduardo Jorge Magalhães Costa

Obrigações Naturais: Uma análise dos principais aspectos dos Instituto conforme a doutrina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Victor Yukio Maruiti

Positivismo jurídico e hermenêutica: da necessidade de reflexão acerca dos paradigmas interpretativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

O abuso de poder religioso nas eleições: os limites da liberdade religiosa em uma democracia laia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Álvaro José Antunes Brandão

A influência de Ronald Dworkin a fundamentação das decisões judiciais na ótica do CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Arthur Costa Dias

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua efetividade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Michelle Fernanda Santos De Almeida

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Tífanny da Silva Castilho

Tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente: O processo decisivo de concessão sob a luz da regra da proporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Luiz Felipe Gonsalves Dos Santos

Limites da autonomia da vontade nos negócios jurídicos processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Eduardo Jorge Magalhães Costa

Obrigações Naturais: Uma análise dos principais aspectos dos Instituto conforme a doutrina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Victor Yukio Maruiti

Positivismo jurídico e hermenêutica: da necessidade de reflexão acerca dos paradigmas interpretativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

Abuso de poder religioso nas eleições: os limites da liberdade religiosa em uma democracia laia; 2020; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Marcos Vinícius Campos Rodrigues

Propaganda eleitoral antecipada e minirreforma pela lei n; 131; 165/2015: a flexibilização das condutas na pré-campanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Michelle Fernanda Santos De Almeida

A estabilização da tutela antecipada antecedente à luz do princípio do devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Paula Silva Basso

Fundo Estadual de Combate e erradicação da pobreza: uma análise da lei complementar estadual nº 14/2033 frente à Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Felipe Cardoso Silva

A imagem da pessoa como "direito da personalidade" e a proteção constitucional como garantia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Claudio Guedes Motta

A inquirição da criança vítima de abuso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Juliana Faller Teixeira

A execução de obra pública por particular: um enfoque sobre a fiscalização e as garantias da administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

MAILORAN ALVES RIBEIRO

Agências reguladoras e seu papel na proteção do interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Debora Schevinski Denti

A evolução do acesso à justiça no Brasil e a atuação da Defensoria Pública na efetivação desse direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Ednéia Tavares da Fonseca e Silva

A Lei Maria da Penha como instrumento de efetivação dos direitos humanos das mulheres: fator de combate à violência da mulher em situação de vulnerabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

James Camileti

A Lei 8; 666/93 e a contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Rayani Karoline Macedo Portela

União Estável Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Aperlino Loureiro Neto

Os reflexos da deficiência na fundamentação dos atos decisórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Adão Noel das Neves e Silva

A morosidade processual e a atuação do Conselho Nacional de Justiça frente ao Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Christiane VAléria Silva Sotto Moreira

Estatuto do Idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Elisângela Santos Menezes

A efetivação do princípio da razoabilidade do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Tiago Rodrigues Pereira

Objetivização do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Henrique Ormonde Portela

Mandado de Injunção: Adoção da Teoria Concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Rafael Vicente Gonçalves Tobias

A aplicabilidade da multa do art; 475-J do Codigo de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Poliana Fernandes Costa

A importância da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Flávia Corrêa Gonzales

O Poder Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Elisângela Santos Menezes

A efetivação do princípio da duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Nicholas André Ferreira Martins

Fidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Daniel Arruda Pedroso de Andrade

Repercussão Geral: Questões que ultrapassam os interesses subjetivos da causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUR-ANANGUERA EDUCACIONAL S; A; ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Márcia Marques Vilela

Guarda compartilhada e a formação do caráter do indivíduo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUR-ANHANGUERA EDUCACIONAL S; A; ; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Edmar Gomes Vasconcelos

Do Julgamento super-antecipado da Lide; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Patrícia Carliene Barros Giacomolli

Defensoria Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Onório Gonçalves

Perfil sócio-econômico da população carcerária do presídio regional de Rondonópolis Major Elddo de Sá Correia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

João Filho de Almeida Portela

Da abstrativização do Controle Difuso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Thaís Mutti

Da indenização por dano moral nas seprações judiciais litigiosas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Jusciele Moretti

Do Agravo de Instrumento e suas recentes alterações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Melina Lima

Relativização da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Estevão Pinheiro Jota

Relativização da Coisa Julgada; 2009; Orientação de outra natureza - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Felipe Zanatta

Súmula Vinculante; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

Arnaldo Antunes Franco

Duração Razoável do Processo; 2009; Orientação de outra natureza - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Antônio Veloso Peleja Júnior;

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  • PELEJA JÚNIOR, A. V. . Inovações do Código de Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELEJA JÚNIOR, A. V. . A terceira onda de acesso à Justiça e a emenda constitucional n. 45/04. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELEJA JÚNIOR, A. V. . As três grandes ondas renovatórias do direito processual civil brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. S. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . Motivação e discricionariedade. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PELEJA JÚNIOR, A. V. . Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais. Curitiba - PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; SILVA, T. P. . Elaboração de Projeto e proposição de 49 súmulas ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. 2023.

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; CHERULLI, E. J. C. S. ; SILVA, E. Z. M. ; SILVA, A. J. ; RIBEIRO, M. A. . CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA - FORO EXTRAJUDICIAL. 2018.

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; KNEIP, M. E. . Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça - Foro Judicial. 2016.

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Nossa República entrevista o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Antônio Peleja. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . TJMT - 24º episódio do Programa 'Por Dentro da Magistratura'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Gazeta Digital - Entrevista com Antônio Veloso Peleja, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. S. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS. 2024; Tema: Relevância da Mediação na Área Penal - entrevistado Ministro Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca. (Rede social).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS. 2024; Tema: Racismo e Intolerância Religiosa - Entrevistado Antônio Veloso Peleja Júnior. (Rede social).

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; MORENO JUNIOR, A. A. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS. 2024; Tema: Direito Público e Consequencialismo Jurídico ?fundamentos teóricos e aplicação prática - Entrevistado: Agamenon Alcântara Moreno Júnior. (Rede social).

PELEJA JÚNIOR, A. V. ; MARQUES, B. D. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS. 2024; Tema: Lei de Improbidade Administrativa, Lei 14.320/2021 ? Comentários e Análise Comparada - Entrevistado Bruno D'Oliveira Marques. (Rede social).

BALDI, V. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS. 2024; Tema: Otimizados e desencontrados: ética e crítica na era da inconsciência artificial. (Rede social).

BARROSO FILHO, J. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS TJMT. 2024; Tema: Entrevista: Ministro STJ José Barroso Filho. (Rede social).

SILVA JUNIOR, G. H. A. ; PELEJA JÚNIOR, A. V. . Programa Explicando Direito - ESMAGIS TJMT. 2024; Tema: Entrevista: Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior; Tema: Judicialização da Saúde. (Rede social).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Formação Inicial para Magistrados de Mato Grosso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Formação Inicial para Magistrados Substitutos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2022. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Remédios Constitucionais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Temas Relevantes de Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Encontro De Direitos Fundamentais E Filosofia ? NÍVEL STRICTO SENSU ? UERJ/FAIPE/ESMAGIS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Ativismo Judicial em tempos de Covid19. 2020. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Aspectos Polêmicos de Direito Eleitoral- VIII Semana Jurídica. 2018. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Direito Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PELEJA JÚNIOR, A. V. . 2º Curso de capacitação em direito eleitoral para juízes substitutos. 2016. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . 1º Curso de Capacitação para Juízes Substitutos. 2015. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Curso de Direito Eleitoral. 2015. .

PELEJA JÚNIOR, A. V. . Seminário de Direito Eleitoral ? Eleições 2012. 2012. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Observatório Jurídico, Descrição: O ?Observatório Jurídico? terá a função precípua para a discussão das súmulas, jurisprudência dominante, decisões em ações abstratas e decisões em recursos repetitivos (recurso especial) e em repercussão geral (recurso extraordinário) e IRDR. Além disso, serão discutidos o direito comparado, as Cortes Constitucionais e os sistemas de justiça alienígenas. A interlocução com outras instituições acadêmicas poderá ser realizada para a dinamização dos estudos e pesquisa, bem como será viabilizada a participação de professores egressos de outras instituições com conhecimentos inatos ao tema. Será buscado, assim, fornecer respostas às indagações, com o intento de se obter conclusões e que a pesquisa resulte em propostas de aperfeiçoamento do sistema processual, sendo que os resultados dos trabalhos poderão eventualmente serem encaminhado às Cortes Em face ao exposto é que o presente projeto de grupo de pesquisa justifica-se na busca de um sistema ideal objetivo que possa auxiliar na efetivação do acesso à Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Veloso Peleja Júnior - Coordenador / Alvaro José Antunes Brandão - Integrante / Gabriela Maria da Silva - Integrante / Pedro José Muniz Alves - Integrante / Vanessa de Araujo Lobo - Integrante / Mike de Oliveira Santos - Integrante / Raul Claudio Brandão Filho - Integrante / Carolina Atala Castilho - Integrante / Patrícia Almeida Campos Borges - Integrante / Marcos Antônio de Amorim Filho - Integrante / Meire Rocha do Nascimento - Integrante / Vanderson Rafael Nascimento - Integrante / Livia Maria Martiniano Lacerda - Integrante / Wesley Rogério Romano da Silva - Integrante / Thiago Castro Machado - Integrante / Tifanny da Silva Castilho - Integrante / Guilherme Mateus da Silva - Integrante / Bruno Henrique Theodoro Francisco - Integrante / Eduarda Sthefani Zeilinger - Integrante / Letícia Mayumi Cardoso - Integrante.

Prêmios

2021

Medalha de Mérito Acadêmico da ESMAGIS/MT Professor Desembargador Mauro José Ferreira, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

2010

Certificado de parabenização, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso.

2008

Professor homenageado com o nome da turma de 2008 do Curso de Direito, Faculdade do Sul de Mato Grosso - Anhanguera Educacional.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , R. Quarenta e Nove, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600, Boa Esperança, 78043409 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158000

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

2015 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 08/2018

    Ensino, Direito Civil Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Institutos Civis no Direito Processual

  • 08/2018

    Ensino, Direito Processual Civil: O Novo CPC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença e coisa julgada

  • 05/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2023 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador, Carga horária: 20

2011 - 2013

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estudos e Pesquisas ESMAGIS

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Convocado da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Jurisdicionou as Seguintes Comarcas: Primeira entrância: Peixoto de Azevedo, Canarana, Nortelândia Arenápolis. Segunda Entrância: Alta Floresta, Sorriso. Terceira Entrância: Barra do Garças e Diamantino. Entrância Especial: Rondonópolis

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Membro

2021 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria R. Eleitoral

2019 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judicial Eleitoral, Carga horária: 2

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Vínculo: Juiz-Membro, Enquadramento Funcional: Juiz-Membro, Carga horária: 10

2023 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2020 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 15

2019 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 20

2022 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

2018 - 2018

Escola da Magistratura Matogrossense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Primeira e Segunda fase.

2014 - 2016

Escola da Magistratura Matogrossense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquia

2012 - 2013

Escola da Magistratura Matogrossense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Pesquisa

2012 - 2012

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de formação de magistrados, Carga horária: 25

Outras informações:
Duas semanas, sendo 25 (vinte e cinco) horas-aula cada uma, totalizando 50 (cinquenta) horas-aula

2019 - 2019

Faculdade FASIPE - Matriz

Vínculo: Ministrou aulas Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11

Outras informações:
Ministrou aulas na pós graduação - Direito Civil e Processo Civil. As aulas ministradas nos dias 22/03/2019 - Das 19h às 22h 23/03/2019 - Das 08h às 11h30h - das 13h30 às 17h30 Disciplina: Procedimentos Especiais

2014 - 2015

UNIC - Universidade de Cuiabá (KROTON)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2015 - 2017

Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - biênio 2013-2015

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 30

2013 - 2015

Corregedoria Geral da Justiça - TJMT - biênio 2013-2015

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

2011 - 2012

Corregedoria Geral da Justiça - TJMT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiç, Carga horária: 40

2003 - 2003

União de Ensino Superior de Diamantino Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2005 - 2012

Anhanguera Educacional - Unidade Rondonópolis/MT

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

2012 - 2012

Instituto Business Group

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou Curso de 40 horas-aula. Tema: Curso de Processo Eleitoral, aspectos legais e práticos

2000 - 2000

União das Faculdades de Alta Floresta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1992 - 1998

Tribunal Regional Federal da 1a Região - Seção Judiciária no Estado de Goiá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 35

2018 - 2018

Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil.

2018 - 2018

Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil.

2017 - 2017

Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Nível: Especialização Direito Civil e Processo Civil Disciplina ministrada: Direito Civil

2018 - 2018

Fundação Uniselva

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - DPC, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Processual Civil - UNISELVA/UFMT Ministrou um módulo

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coord. Administrativo do MINTER UERJ TJMT, Carga horária: 10

2019 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO

Vínculo: Função, Enquadramento Funcional: Diretor

2014 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente