Carlos Eduardo do Nascimento

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Virtual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Fernanda Rabello Belizário ; NASCIMENTO, C. E. . VII Simpósio de Direitos Sociais: direitos sociais em simbiose com políticas públicas. 2025. (Outro).

PETEAN, Fabiano Augusto ; NASCIMENTO, C. E. ; GHIZZO NETO, A ; OLIVEIRA, Lucas M. Reys ; OLIVEIRA, L. F. ; ALBANO, F. ; SOARES, A. K. . Engenharia e Governança na defesa da Integridade nas Licitações. 2024. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. ; PETEAN, Fabiano Augusto . Workshop Eleições 2024: Sob o olhar do Ministério Público - A perspectiva da liberdade de direitos e deveres dos eleitores e candidatos no pleito de 2024. 2024. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. ; CHIARELLO, Felipe ; JUNQUEIRA, M. A. ; OLIVEIRA, Lucas M. Reys ; KNOERR, V. C. S. ; CURI, Luiz Roberto Liza . II Congresso de Direito Educacional: Repensar o Ensino Jurídico Brasileiro no contexto Disruptivo. 2024. (Congresso).

AUTORES Diversos ; NASCIMENTO, C. E. ; CHIARELLO, Felipe ; JUNQUEIRA, M. A. . II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo. 2024. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ; PETEAN, Fabiano Augusto ; GHIZZO NETO, A ; OLIVEIRA ; MARTINS, J. A. M. ; FERNANDES JR, J. C. ; OLIVEIRA, L. M. R. . Coorganização da Mesa de Encerramento do Projeto "A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade". 2023. (Outro).

PETEAN, Fabiano Augusto ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; NASCIMENTO, C. E. ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ; FERNANDES JR, J. C. ; OLIVEIRA, L. M. R. . Coorganização da 2ª Mesa de Debates: A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: na ótica da Improbidade Administrativa. 2022. (Outro).

NASCIMENTO, C. E. ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ; PETEAN, Fabiano Augusto ; GHIZZO NETO, A ; OLIVEIRA ; OLIVEIRA, L. M. R. . Coorganização da 3ª Mesa de Debates: A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: Poderes Executivo e Legislativo (Fase 3). 2022. (Outro).

NASCIMENTO, C. E. ; LOPES, R F ; FERREIRA, J B . Simpósio de Ciências Empresariais e Jurídicas: impactos administrativos, contábeis e jurídicos face ao COVID-19.. 2021. (Outro).

NASCIMENTO, C. E. ; ALCANTARA, C B ; CUNHA, A J ; SANTOS, Larissa Puerta Dias dos ; LOPES, R F ; PAOLI, C G ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . I Semana Jurídica Interinstitucional Mackenzie Alphaville - UNICERP. 2020. (Outro).

PUGA, Bruna Azzari ; NASCIMENTO, C. E. ; NABUT, Lucas Coelho ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza . A Educação Jurídica no Brasil e o nosso futuro: Ameaças e Oportunidades. 2019. (Outro).

Antonio, Elisa Marco ; BRANCO, Letícia Rezende Castelo ; CHAGAS, Ana Régia Santos ; BRASILEIRO, Cláudio Henrique Cardoso ; NASCIMENTO, C. E. . XIV Semana Jurídica da Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uberaba. 2012. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. . Jornadas Temáticas. 2011. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. . XIII Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. 2011. (Congresso).

MENDES, Gilmar Ferreira ; NASCIMENTO, C. E. . I Encontro de Docentes de Uberaba. 2010. (Congresso).

CANOTILHO, J.J. Gomes ; NASCIMENTO, C. E. ; FABRI, Andréa Queiroz ; TIVERON, S. H. ; CAMPOS, Roberta T. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA. 2010. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. . XII Semana Jurídca da UNIPAC - Uberaba. 2010. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. . XI Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. 2010. (Congresso).

MARCÃO, Renato Flávio ; TAVARES NETO, José Querino ; OLIVEIRA, Eversio Donizeti ; CANUTO, Elza Maria Alves ; CANUTO, Leonardo Alves ; NASCIMENTO, C. E. . IX Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. 2009. (Congresso).

ANDRADA, Antonio Carlos Doorgal de ; NASCIMENTO, C. E. . O Controle do Tribunal de Contas na Administração Pública Municipal. 2009. (Exposição).

Ribeiro, Lourenço M.F. ; COELHO, Edihermes M. ; MESQUITA, Gil Ferreira. ; BARBOSA, Magno Luiz ; OLIVEIRA, Eversio Donizeti ; TUMA, André ; ANDRADA, Bonifácio ; NASCIMENTO, C. E. . X Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIPAC - Uberaba. 2009. (Congresso).

NASCIMENTO, C. E. ; CAIXETA, Leonardo Alves ; CAIXETA, Simone Letícia de Sousa ; FRECCHIANI, Francisco Carlos ; JAHJAH, Morisa Martins ; SOLIS, Helen Corrêa . II Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

Inteligência Artificial Generativa na Educação. 2025. (Seminário).

Engenharia e Governança na defesa da Integridade nas Licitações. Projetos de Gestão Pública e Integridade. 2024. (Congresso).

Fórum de Educação Financeira e Investimentos. Palestra Pedro Andrade, Cesar Paiva e Felipe Arrais. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no no contexto disruptivo. Coordenador de GT. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no no contexto disruptivo.Parecerista em trabalhos a serem apresentados nos GTs deste Congresso.. 2024. (Outra).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI - Um olhar a partir da inovação e das novas tecnologias. 2024. (Congresso).

3ª Edição do Seminário Questões Atuais de Direito.5ª Sessão: O que você tem a ver com a corrupção?. 2023. (Seminário).

A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: Evento de Encerramento. Technology and Compliance in the US. 2023. (Congresso).

Ciclo de Palestras Direito Administrativo. Preparação, Proteção e Privacidade: a LGPD no RH do Setor Público. 2023. (Congresso).

Ciclo de Palestras Direito Administrativo. Nova Lei de Licitações: a visão do Administrador Público e do Ministério Público. 2023. (Congresso).

II Seminário de Regulação e Tecnologia: Proteção de Dados e Desinformação na Era Digital.A Internet e os Algoritmos: O Ponto Central das Atuais IA's. 2023. (Seminário).

O Sistema de Licitações Íntegras: Novo Paradigma para a Sociedade. Relatório: A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade. 2023. (Congresso).

A Educação Jurídica na Atualidade: as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais e os Cursos de Direito no Brasil.A Educação Jurídica na Atualidade: as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais e os Cursos de Direito no Brasil. 2022. (Outra).

A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: na Ótica da Improbidade. A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: na Ótica da Improbidade. 2022. (Congresso).

A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: Poderes Executivo e Legislativo. A Nova Lei de Licitações e os Indicadores de Integridade: Poderes Executivo e Legislativo. 2022. (Congresso).

Curso LGPD: como implementar a governança de proteção de dados na sua IES. 2021. (Outra).

Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP.Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP. 2021. (Outra).

O Processo de Avaliação dos Cursos Superiores (ESA-OAB/RS). O Processo de Avaliação dos Cursos Superiores. 2021. (Congresso).

Os Novos Desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. Avaliador de resumos expandidos do Webinar. 2021. (Congresso).

Semana Inaugural do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria. O Novo Normal e o Novo Profissional do Direito. 2021. (Congresso).

Simpósio de Ciências Empresariais e Jurídicas: Impactos Administrativos, Contábeis e Jurídicos face a COVID 19..Mediação em Mesas do Evento. 2021. (Simpósio).

Simpósio de Ciências Empresariais e Jurídicas: Impactos Administrativos, contábeis e jurídicos face ao Covid-19.A Administração Pública e a Iniciativa Privada durante a Pandemia do COVID-19: Aspectos e adequações.. 2021. (Seminário).

Simpósio de Ciências Empresariais e Jurídicas: Impactos Administrativos, contábeis e jurídicos face ao Covid-19.A Administração Pública e a Iniciativa Privada durante a Pandemia do COVID-19: Aspectos e adequações.. 2021. (Simpósio).

Congresso Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. Presidente de Mesa de Comissão Avaliadora de Trabalhos no Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizado pela Faculdade de Direito, de Ciências e informática e Centro de Comunicação e Letras. 2020. (Congresso).

I Semana Jurídica Interinstitucional Mackenzie Alphaville e Unicerp. Presidente da Mesa da Palestra "A vida pública na área do Direito". 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras do SENAC.Os princípios constitucionais e a Administração Pública. 2019. (Seminário).

II International Law Symposium: Compliance and Technology Law.Avaliador de Artigos neste Evento. 2019. (Simpósio).

II Simpósio de Direitos Sociais: Desenvolvimento, Orçamento e Teto de Gastos. 2019. (Simpósio).

Palestra sobre Internet com Ética.Internet com Ética. 2019. (Seminário).

Primeiro Seminário de Justiça Restaurativa da Justiça Federal em Uberaba - MG. 2019. (Seminário).

Simulação Internacional Marista / Fórum Mini ONU.Bullying on line - O Cyberbulluing e a Violência. 2019. (Outra).

VII Congresso Nacional da FEPODI. Educação e Pesquisa Jurídica. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI.Coordenação do GT 19 Direitos Humanos, Globalização e Sustentabilidade III. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O poder econômico dos planos de saúde na profissão médica: interferências no ato médico.. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do GT: Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2019. (Encontro).

4º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2017. (Congresso).

Encontro Técnico TCEMG 2017 - O papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação. 2017. (Encontro).

Semana da Promoção dos Meios de Transparência e Exercício da Cidadania. 2017. (Seminário).

Seminário Iluminação Pública do TCEMG. 2016. (Seminário).

Curso Coordenador Gestor. 2012. (Outra).

I FÓRUM MINEIRO DE DIRETORES E COORDENADORES DE CURSOS DE DIREITO. GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2012. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UNICERP. Carreiras Juridicas. 2010. (Congresso).

Projeto Terça Legal, coordenado pelo Prof. Dr. René Bernardes de Souza Júnior.A tributação do comércio eletrônico como reflexo na concorrência.. 2010. (Outra).

I Encontro Regional de Administração Pública.Pregão Eletrônico como Modalidade Prática. 2009. (Encontro).

I Encontro Regional de Administração Pública.Dispensa e Inexigibilidade do Processo de Licitação. 2009. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos e VI Mostra de Trabalhos Científicos. A Tributação dos Bens Intangiveis Comercializados pela Internet. 2009. (Congresso).

IX Semana Jurídca da UNIPAC - Uberaba. A aplicação do CDC nos contratos bancários: aspectos polêmicos.. 2009. (Congresso).

IX Semana Juridica da UNIPAC - Uberaba. Por um Direito Emancipatório: Alguns elementos revolucionários em ?A Educação Sentimental? de Gustave Flaubert.. 2009. (Congresso).

IX Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. Direito Virtual: As duplicatas eletrônicas.. 2009. (Congresso).

IX Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. A Reforma Processual Penal e o Procedimento na Lei de Drogas.. 2009. (Congresso).

Palestra para os alunos do Curso de Sistemas da Informação da UNIUBE - Universidade de Uberaba..Direito Tributário Virtual: A tributação dos intangíveis no comércio virtual.. 2009. (Oficina).

V Jornada Científica, Cultural e Social do INESC: Crise Econômica, Sustentabilidade e Responsabilidade Social.. Direito Tributário Virtual: A tributação dos intangíveis.. 2009. (Congresso).

X Semana Cultural do Curso Superior de Tecnologia em Administração Pública. Planejamento Estratégico. 2009. (Congresso).

X Semana Cultural do Curso Superor de Tecnologia em Administração Pública. A Concorrência no Comércio Eletrônico. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Dr. Lourenço Migliorini. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. André Tuma. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. Renato Marcão. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. Eversio Donizete de Oliveira. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Deputado Federal Bonifácio de Andrada. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. Magno Luiz Barbosa. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. Dr. Edihermes Marques Coelho. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica da UNIPAC. Mediador na Palestra do Prof. Ms. Gil Ferreira de Mesquita. 2009. (Congresso).

X Semana Jurídica do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.. Direito Tributário Virtual: A Concorrência no Comercio Eletrônico. 2009. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. A PEC 233/2008 sobre a Reforma Tributária e seus aspectos (IN)Constitucionais. 2008. (Congresso).

Conferência: A Atuação do Banco Central na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Conferência: A Atuação do Banco Central na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. (Outra).

Conferência: Questões de Segurança na Europa.Conferência: Questões de Segurança na Europa. 2006. (Outra).

Criminalidade Econômica e Técnicas Preventivas.Palestra sobre Criminalidade Econômica e Técnicas Preventivas. 2006. (Outra).

Palestra sob os títulos: Reflexões sobre a Integração do Constitucionalismo e Proteção ao Meio Ambiente.Palestra sob os títulos: Reflexões sobre a Integração do Constitucionalismo e Proteção ao Meio Ambiente. 2006. (Outra).

Tributação do Comércio Eletrônico e os Sistemas de Balcão Único na União Européia.Tributação do Comércio Eletrônico e os Sistemas de Balcão Único na União Européia. 2006. (Outra).

. IV Jornada Temática da Faculdade Atenas com enfoque em Interpretação e Constituição Federal de 1988. 2005. (Congresso).

. Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. 2005. (Congresso).

. 2 Encontro Regional de Estudos em Direito: Função e Papel do Poder Judiciário na Atualidade. 2004. (Congresso).

. Os Aspectos mais Relevantes da Reforma Tributária de 2003. 2003. (Congresso).

.O Tema desta terça é: Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Planejamento Tributário.Planejamento Tributário - Perspectiva de Desenvolvimento e Crescimento Empresarial-Faça sua empresa crescer. Você pode pagar menos impostos se fizer um planejamento tributário adequado à legislação em vigor.. 2002. (Seminário).

.O Direito Virtual e as novas opções para o Advogado. 2001. (Seminário).

.Aula Magna aos alunos do Curso de Direito da UNIT - Araguari. 2001. (Outra).

III Semana Jurídica do UNIT - Centro Universitário do Triângulo.Minicurso de 20 horas sobre Direito e Internet para os alunos do Curso de Direito da UNIT. 2001. (Outra).

.O Advogado e o Direito Virtual. 2000. (Seminário).

OLIVEIRA; SMANIO, Gianpaolo Poggio;NASCIMENTO, C. E.. OS REFLEXOS DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. Patricia;NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA;PETEAN, Fabiano Augusto. Integridade do Sistema Sancionatório na Prevenção e Repressão dos Atos Ímprobos e da Corrupção nas Licitações. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; CHIARELLO, Felipe; PILAU SOBRINHO, Lilton Lanes; CRUZ, Paulo Márcio; AMARAL, S. T.. A ERA DIGITAL NA INCLUSÃO DE ALUNOS DEFICIENTES NO AMBIENTE ESCOLAR. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NASCIMENTO, C. E.; CUNHA, Helvecio Damis de Oliveira; PRUDENCIO, S. S.. A Remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandos.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

NOHARA, I. Patricia;NASCIMENTO, C. E.PETEAN, Fabiano Augusto; HARB, K. H.; RENZETTI, B. P.. GOVERNANÇA E COMPLIANCE NAS ENTIDADES BENEFICENTES. 2025. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIARELLO, Felipe; RODRIGUES, I. C.; BRUNO, R. M.; PETERS FILHO, T. A.; BENFATTI, F. F. N.;NASCIMENTO, C. E.. SOCIEDADE 5.0 E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; PILAU SOBRINHO, Lilton Lanes; RAIS, Diogo; VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA; JULIANA ABRUSIO FLORENCIO. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MOLDANDO A INTELIGÊNCIA NATURAL: OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; SMANIO, Gianpaolo Poggio;Pinto, Felipe Chiarello de Souza; OLIVEIRA; BECHARA, F. R.; SHIMURA, Sergio Seiji. Teoria da Regulação, a Dualidade Básica de Ignácio Rangel e os seus Limites Jurídicos no Processo Econômico Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; BECHARA, F. R.;Pinto, Felipe Chiarello de Souza; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RAMOS, T. M.; ROSSINI, A. E. S.; ESSADO, T. C.. A Efetividade da Apreciação Tributária e o Direito Fundamental à Educação. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pinto, Felipe Chiarello de Souza; TELLO, M. P. T. J.;NASCIMENTO, C. E.; CAGGIANO, Monica Herman; ORTEGA, R R; ARAÚJO, P C D. Evolução das Técnicas e dos Procedimentos Idealizados para a Melhoria dos Indicadores e do Desempenho da Educação Jurídica no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; TELLO, M. P. T. J.; CAGGIANO, Monica Herman;Pinto, Felipe Chiarello de Souza; ORTEGA, R R; ARAÚJO, P C D. Evolução das Técnicas e dos Procedimentos Idealizados para a Melhoria dos Indicadores e do Desempenho da Educação Jurídica no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales: Administracion, Hacienda y Just) - Universidad de Salamanca.

PIERDONA, Z. L.;Pinto, Felipe Chiarello de Souza; BARRA, J.S.; MACHADO. L. A.;NASCIMENTO, C. E.. A Incorporação das Novas Tecnologias na Saúde Suplementar: Uma Análise Jurídica em Busca da Sustentabilidade e Eficiência.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pinto, Felipe Chiarello de Souza; RAIS, Diogo; CARMO, Valter Moura do; LARA, Caio Augusto Souza;NASCIMENTO, C. E.. Nova Privacidade no Brasil e os Impactos Jurídicos e Econômicos: Uma análise do Big Data e da Responsabilidade Empresarial.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pinto, Felipe Chiarello de Souza; NOHARA, I. Patricia; AKAOUI, Fernando R.; RAIS, Diogo;NASCIMENTO, C. E.. Gestao Pública Municipal: Desafio à Efetivação do Direito à Saúde. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; RAIS, Diogo; ABRUSIO, Juliana. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MOLDANDO A INTELIGÊNCIA NATURAL: OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. Patricia;NASCIMENTO, C. E.PETEAN, Fabiano Augusto. GOVERNANÇA E COMPLIANCE NAS ENTIDADES BENEFICENTES: FILANTROPIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.Pinto, Felipe Chiarello de Souza; SMANIO, Gianpaolo Poggio; BECHARA, F. R.; VASCONCELOS, C. R. C.. Teoria da Regulação, a Dualidade Básica de Ignácio Rangel, e a eventual aplicabilidade na Política Monetária no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.Pinto, Felipe Chiarello de Souza; BECHARA, F. R.. A EFETIVIDADE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.Pinto, Felipe Chiarello de Souza; CHALITA, Gabriel; TELLO, M. P. T. J.. Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da educação jurídica do Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. Patricia;NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA;PETEAN, Fabiano Augusto. COERÊNCIA E INTEGRIDADE DO SISTEMA SANCIONÁTORIO NA REPRESSÃO E PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS E CORRUPÇÃO NA LICITAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIARELLO, Felipe; RAIS, Diogo; MARQUES, F. P. A.; AVELINO, P. B.;NASCIMENTO, C. E.. REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: OS LIMITES DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DENTRO DE UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIARELLO, Felipe; RAIS, Diogo; BARRETO JR, I. F.; AVELINO, P. B.;NASCIMENTO, C. E.. DIREITO À EXPLICAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, Gianpaolo Poggio;NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA. OS REFLEXOS DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.Pinto, Felipe Chiarello de Souza; PILAU SOBRINHO, Lilton Lanes; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A Era Digital na Inclusão de Alunos Deficientes no Ambiente Escolar. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NASCIMENTO, C. E.Pinto, Felipe Chiarello de Souza; RAIS, Diogo; PILAU SOBRINHO, Lilton Lanes; AVELINO, P. B.. Compliance nas relações de consumo envolvendo o Gatekeeper: um Instrumento para alcançar Eficiência Corporativa e combater a Judicialização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RAMOS, T. M.; DE SOUZA, C. L.; SILVA NETO, W. L. B.; BECHARA, F. R.. Direito à Moradia e Políticas Públicas Habitacionais na Região Central de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NASCIMENTO, C. E.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JUNQUEIRA, M. A.; BRASILEIRO, Gustavo Tambelini; RAMOS, T. M.. Políticas Públicas Educacionais e o Novo Ensino Médio no Brasil: Desafios e Perspectivas para a Efetivação ao Direito à Educação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos;NASCIMENTO, C. E.; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial descritivo e projetos complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; DIAS, Leandro Rosa; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; PEREIRA JUNIOR, José Carlos; LORENCETO, Danilo de Matos; FRANGE, Frederico Augusto de Carvalho; DIAS, Leandro Rosa. Memorial Descritivo e Projetos Complementares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - CESUBE - Centro de Ensino Superior de Uberaba.

NASCIMENTO, C. E.; RAMOS, José Humberto da Silva; NABUT, Lucas Coelho. INTERMEDIAÇÃO DO SINDICATO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; SILVEIRA, Fernanda Dias. ADOÇAÕ TARDIA E SEUS ASPECTOS INTRINSECOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; COSTA, Glays Marcel; JERONIMO, Rossana Cussi. PRISÕES CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI 12.403. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; COSTA, Glays Marcel; JERONIMO, Rossana Cussi. A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; GUTIER, Murillo Sapia; SILVA, Luis Fernando Alves. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; RODRIGUES, Mônica Cecílio; NABUT, Lucas Coelho. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; Figueiredo, José Sebastião. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM FOCO NA ALIENAÇÃO MENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; DELLADONA, Paulo Henrique. LEI MARIA DA PENHA: INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; DELLADONA, Paulo Henrique; JERONIMO, Rossana Cussi. DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; CALÇADO, Gustavo Silva. PROGRESSIVIDADE CONSTITUCIONAL DO IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; CALÇADO, Gustavo Silva; JERONIMO, Rossana Cussi. A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO SEGUNDO TESE PRESCRICIONAL DESENVOLVIDA PELO STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; RODRIGUES, Mônica Cecílio; SILVEIRA, Fernanda Dias. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; SILVEIRA, Marcos Henrique. EFICÁCIA DO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; JERONIMO, Rossana Cussi. REFORMA AGRÁRIA: CONFLITO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; SILVEIRA, Marcos Henrique; JERONIMO, Rossana Cussi. AGENTES PÚBLICOS COM BASE NO ARTIGO 37 DA CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; SILVEIRA, Fernanda Dias. APOSENTADORIA ESPECIAL: ENFOQUE NO RISCO FÍSICO DA ELETRICIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; GUTIER, Murillo Sapia; SILVEIRA, Fernanda Dias. O ABUSO DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL: DEVER DE BOA-FÉ E LEALDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; JERONIMO, Rossana Cussi. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; SILVEIRA, Fernanda Dias; NABUT, Lucas Coelho. REPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: OBRIGAÇÃO DE MEIOS OU RESULTADOS FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; SILVEIRA, Fernanda Dias. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; SILVA, Luis Fernando Alves; GUTIER, Murillo Sapia. ENERGIA NUCLEAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; SILVEIRA, Fernanda Dias. CINTRA PRATA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2012 - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; RODRIGUES, Mônica Cecílio; SILVEIRA, Fernanda Dias. EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2.010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; SILVA, Luis Fernando Alves; SILVEIRA, Fernanda Dias. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC FACE O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; RODRIGUES, Mônica Cecílio; SILVEIRA, Fernanda Dias. REGIME DE BENS NO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; COSTA, Glays Marcel; JERONIMO, Rossana Cussi. MARTINS.DELAÇÃO PREMIADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; SILVEIRA, Fernanda Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; JERONIMO, Rossana Cussi. CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; JERONIMO, Rossana Cussi; CORREIA JUNIOR, Rubens. POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; NABUT, Lucas Coelho; JERONIMO, Rossana Cussi. A PROTEÇÃO SOCIO-JURÍDICA DA MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; SILVEIRA, Marcos Henrique; JERONIMO, Rossana Cussi. O PAPEL DA GUARDA MUNICIPAL NO AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; GUTIER, Murillo Sapia; MBB. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE UBERABA.

NASCIMENTO, C. E.; COELHO, Edihermes M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, C. E.; COELHO, Edihermes M.. A TRANSAÇÃO PENAL: EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTO À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, C. E.; COELHO, Edihermes M.. A INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011.

NASCIMENTO, C. E.TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos. Adoção por União Homoafetiva: Possibilidade Jurídica Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. A defesa do patrimônio ambiental natural exercida pelo Ministério Público: Inquérito Civil e Ação Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. Contrato Eletrônico no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade Atenas de Paracatu.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. A Ilegalidade da Interrupção da Gestação de Fetos Anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade Atenas de Paracatu.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; MOTTA, Abelardo Medeiros. O Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito Inaugurado pela Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; MOTTA, Abelardo Medeiros. A Contratação de Serviço pela Administração Pública sem o Procedimento Licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; SILVA, Paulo Sérgio Moreira da.. Adoção de Menores por Casais Homossexuais no Brasil no Início do Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Helvécio Damis de Oliviera. Os Meios Legiais de Conceder Isenção dos Impostos no Estado de Minas Gerais na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Helvécio Damis de Oliviera. As Omissões do Poder Constituído Frente às Exigências Constitucionais do Parágrafo 7 do artigo 226. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; SILVA, Paulo Sérgio Moreira da.. As Inovações da Arbitragem no Brasil após a Lei 9.307/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; COSTA, Juliana Flávia Dalla; CUNHA, Luiz André Ferreira da. A Insegurança Jurídica dos Cidadãos Paracatuenses diante do Processo de Tombamento Adotado Pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. A Importância da Implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados para o Judiciário e para a Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; COSTA, Juliana Flávia Dalla. Os Efeitos e a Abrangência da Inconstitucionalidade bem como seus Resultados no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. A Crise no Sistema Carcerário de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; CUNHA, Luiz André Ferreira da. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; SPAGNUOLO, Marcos; SILVA, Paulo Sérgio Moreira da.. Reforma do Sistema Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; FELIPE, Arley César; FONSECA, D. P.. A hermenêutica nas constituições brasileiras sob o ponto de vista dialético como formação crítica do jurista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; CAIXETA, Simone Letícia de Sousa; JAJAH, Morisa Martins. A Responsabilidade dos Administradores pelos Débitos Tributários da Sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; SANTOS, Saulo; PAIVA, Maria Valéria de Melo. Cerceamento do Direito de Defesa no Processo Administrativo Tributário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira; FRECHIANI, Francisco Carlos. Aborto em caso de Anencefalia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; CUNHA, Helvécio Damis de Oliviera; FRECHIANI, Francisco Carlos. A suspensão condicional do processo no juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; FELIPE, Arley César; QUEIROZ, Mara Olinda de. As inconstitucionalidades das sanções institucionais impostas pela lei de responsabilidade fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; FRECHIANI, Francisco Carlos; CUNHA, Helvecio Damis de Oliveira. O Estudo e a Prova Pericial em Matéria Criminal - A impunidade e a violência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; JAHJAH, Morisa Martins; SOLIS, Helen Corrêa. A Ilegalidade e a Inconstitucionalidade para o financiamento da Seguridade Social - CONFINS das sociedades cooperativas de produção agropecuária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; SILVA, Juliana Pedrosa; CUNHA, Raquel Nascimento. Estudo de Impacto Ambiental: Uma Necessidade ou um Entrave ao Desenvolvimento Econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; CAIXETA, Leonardo; JAHJAH, Morisa Martins. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: Sociedades Limitadas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; JAHJAH, Morisa Martins; ELZI. Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo no tempo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.. Análise da Tentativa no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas.

NASCIMENTO, C. E.; ALESSI, Flávio Henrique; RANGEL, Tânia Abrão. A Tributação como Influenciadora da Concorrência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unit Centro Universitário do Triângulo.

NASCIMENTO, C. E.; ALESSI, Flávio Henrique; RANGEL, Tânia Abrão. A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unit Centro Universitário do Triângulo.

NASCIMENTO, C. E.; ALESSI, Flávio Henrique; RANGEL, Tânia Abrão. As Sanções Institucionais na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unit Centro Universitário do Triângulo.

NASCIMENTO, C. E.; ALESSI, Flávio Henrique; RANGEL, Tânia Abrão. A desoneração da carga tributária nos alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unit Centro Universitário do Triângulo.

NASCIMENTO, C. E.; ALESSI, Flávio Henrique; RANGEL, Tânia Abrão. A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unit Centro Universitário do Triângulo.

Nascimento, Viviane Beatriz;NASCIMENTO, C. E.; Carneiro, Cláudia Lucia. Banca de Avaliação de Docente para Admissão. 2019. CESUBE.

NASCIMENTO, C. E.; NEIVA, Delander da Silva; BORGES, Renato Paulino; TANURE, Luciane; RABELO, Edna Costa; SPAGNUOLO, Marcos. Participação em Banca de Concurso para Contratação de Professor de Direito Comercial. 2004. Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; NEIVA, Delander da Silva; BORGES, Renato Paulino; TANURE, Luciane; RABELO, Edna Costa; SPAGNUOLO, Marcos. Participação em Banca de Concurso para Contratação de Professor de Direito Comercial. 2004. Faculdade Atenas.

NASCIMENTO, C. E.; MELO, Elisa Maria Alessi de; RANGEL, Tânia Abrão; ALESSI, Flávio Henrique; FALEIROS, Magda. Banca para contratação de Professor de Direito Constitucional. 2002. Unit Centro Univeristário do Triângulo.

NASCIMENTO, C. E.; MELO, Elisa Maria Alessi de; RANGEL, Tânia Abrão; ALESSI, Flávio Henrique; FALEIROS, Magda. Banca para contratação de Professor de Direito Constitucional. 2002. Unit Centro Univeristário do Triângulo.

BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.;NASCIMENTO, C. E.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA, V. F.; BAZAGA, R. G.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; BAZAGA, R. G.; OLIVEIRA, V. F.. Comissão de Avaliação de Prova de Desempenho Didático para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito. 2014. Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

NASCIMENTO, C. E.; COELHO, A.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2017. Universidade Braz Cubas.

NASCIMENTO, C. E.; GITAHY, R. R. C.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2016. Estacio de Sa.

NASCIMENTO, C. E.; HENKES, S. L.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2016. UNIP Paulista.

NASCIMENTO, C. E.; PIOVESAN, C. H. M. A.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2013. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

NASCIMENTO, C. E.; THISEN, G. F.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2013. CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

NASCIMENTO, C. E.; PINTO, O. L.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2012. Centro Universitário do Norte Paulista.

NASCIMENTO, C. E.; ALONSO, P. C. M. Y.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2012. Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

NASCIMENTO, C. E.; ZATTAR, I. C.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2012. Estacio de Sa.

NASCIMENTO, C. E.; LIMA, J. D.. Participação em Comissao do INEP de Avaliação do Curso de Direito. 2012. FIA - FACULDADE INTERACAO AMERICANA.

A Imunidade tributária recíproca e a concorrência desleal criada por esta no mercado; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Democrático) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

Do Abortamento Legal no Direito Brasileiro; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência na Educação Superior) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro; (Orientador);

Integridade do Sistema Sancionatório na Prevenção e Repressão dos Atos Ímprobos e da Corrupção nas Licitações; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Compliance como mecanismo de Gestão nos órgãos da Administração Pública Direta; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do RS; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O PARECER JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A aposentadoria de pessoas transgênero no Regime Próprio de Previdência Social: parâmetros constitucionais, práticas administrativas e diretrizes de inclusão; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

EFEITOS DA ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: REFLEXÕES SOBRE A (IN)DEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: IMPACTOS E DESAFIOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A ADVOCACIA DO ESTADO EM TEMPOS DE CRISE: LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1221/2024; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E ADVOCACIA PÚBLICA: análise da (in)constitucionalidade do art; 85, §19 do CPC; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Notas sobre a defesa do gestor pela Advocacia Pública; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na fase de habilitação do processo licitatório regido pela Lei nº 14; 133/21; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A tributação das Startups: Análise acerca da responsabilidade tributária e cível do investidor anjo nas Startups e os desafios da sua aplicação nos regimes tributários; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Reforma Tributária e Impactos Sociais: Um paralelo histórico com a Reforma Tributária Alemã; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Legalização dos Jogos de Azar e Receita Pública: Uma perspectiva Tributária; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Impacto da Reforma Tributária sobre o Consumo na População de Baixa e Média Renda; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Efeito Backlash no Direito Constitucional Tributário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Atividade Rural No Brasil: A Classificação Tributária E Empresarial Como Estratégia De Planejamento; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Fraude Fiscal e Responsabilidade de Sócios-Administradores: Implicações Jurídicas a partir do Caso VaiDeBet; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Impactos da reforma tributária na competitividade das empresas multinacionais do setor privado brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Reforma Tributária do Consumo do Brasil, Um Caminho para um Sistema Arrecadatório Eficiente a Luz dos Princípios Constitucionais: Da Simplicidade, Transparência, Justiça Tributária, Cooperação e Defesa do Meio-Ambiente; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Impactos da Reforma Tributária nos Serviços de Estética e Cuidados com a Beleza Optantes pelo Simples Nacional: Análise das Novas Diretrizes Tributárias e seus Reflexos Econômicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Guarda compartilhada e seus aspectos legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Defesa do consumidor frente às propagandas abusivas e enganosas nas relações de consumo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Adoção unilateral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Direito do trabalho ma era da tecnologia: A utilização da internet nas relações de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A razoável duração do processo: artigo 5, inciso LXXVIII da CF/88, na área cível; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Aborto por anomalia fetal incompatível com a vida; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Direitos e obrigações do condenado a prisão privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Direito de familia: alimentos gravídicos aplicação da lei 11; 804/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Hipóteses de responsabilidade civil da administração pública; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Responsabilização e exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

União estável: relação de união pública, contínua e duradoura entre homem e mulher; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Orientação sexual no direito brasileiro: homoafetivos, transexuais e a discriminação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Apreensão de arma de fogo no crime de roubo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Retificação de registro civil de transexuais de acordo com a CF/88 e a lei 6; 015/73; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Educação ambiental à luz da CF/88: desafios e possibilidades; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

União estável e suas modernas implicações; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Da responsabilidade civil: dano moral punitivo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Vantagens e desvantagens do processo de terceirização no âmbito da concessionária de serviço público; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

União estável: alimentos e divisão de bens após a dissolução conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A união estável e o direito sucessório dos companheiros de acordo com o CC de 2002; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Direito Civil: a adoção de crianças por casais homoafetivos sob a vigência do CC/02; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A separação dos poderes no Estado Democrático de Direito: uma visão atual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

As garantias constitucionais no inquérito policial: o direito do contraditório e a ampla defesa e a limitação do MP nas investigações preliminares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A evolução da posição dos tribunais e da legislação no tocante à progressão nos crimes hediondos e assemelhados; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O controle da segurança privada no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Ética na advocacia: o advogado enquanto profissional liberal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Auto de prisão em flagrante delito: autonomia do delegado de polícia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O processo de adoção no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O trabalho do preso na lei de execução penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Aplicação subsidiária do direito penal na emissão de cheques sem provisão de fundos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A expropriação de bens do devedor face as alterações quanto as execuções de títulos executivos extrajudiciais com a lei 11; 382/2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Alimentos gravidicos: proteção ao nascituro e segurança jurídica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Relações de emprego e a participação nos lucros e resultados da empresa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Direito do trabalho: as normas criadas na negociação coletiva e sua aderência ao contrato individual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Recursos Naturais no Triângulo Mineiro na Perspectiva do Direito e Gestão Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O Direito da Concorrência e a Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Compensação de Reserva Legal no Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Inconstitucionalidade do Exame da Ordem da OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo no Tocante ao Direito à Saúde; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Defesa do Patrimônio Ambiental Natural Exercida pelo Ministério Público: Inquérito Civil e Ação Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Contrato Eletrônico no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Ilegalidade da Interrupção da Gestação de Fetos Anencefálicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

O Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito Inaugurado pela Constituição de 1988; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Contratação de Serviço pela Administração Pública sem o Procedimento Licitatório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Adoção de Menores por Casais Homossexuais no Brasil no Início do Século XXI; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Os Meios Legais de Conceder Isenção dos Impostos do Estado de Minas Gerais na Atualidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Omissão do Poder Constituído Frente às Exigências Constitucionais do Parágrafo 7 do Artigo 226; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

As Inovações da Arbitragem no Brasil após a Lei 9; 307/96; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Insegurança Jurídica dos Cidadãos Paracatuenses diante do Processo de Tombamento Adotado pela Administração Pública Municipal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Importância da Implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados para o Judiciário e para a Sociedade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Os Efeitos e a Abrangência da Declaração de Inconstitucionalidade, bem como seus resultados no Direito Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Crise no Sistema Carcerário de Minas Gerais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Reforma no Sistema Público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Atenas de Paracatu; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Hermenêutica nas constituições brasileiras sob o ponto de vista dialético como formação crítica do jurista; 2005; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Cerceamento do Direito de Defesa no Processo Administrativo Tributário; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A Responsabilidade dos Administradores pelos Débitos Tributários da Sociedade; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

As inconstitucionalidades das sanções institucionais impostas pela lei de responsabilidade fiscal; ; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2004; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unipam Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

Tributação da Atividade dos Provedores de Acesso à Internet; 2003; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A tributação dos Provedores de Acesso à Internet; 2001; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unit Centro Univeristário do Triângulo; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A tributação dos Provedores de Acesso à Internet; 2001; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unit Centro Univeristário do Triângulo; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A desoneração da carga tributária nos alimentos; 2001; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unit Centro Univeristário do Triângulo; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

A tributação como influenciadora da Concorrência; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unit Centro Univeristário do Triângulo; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

As Sanções Institucionais na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2001; 142 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unit Centro Univeristário do Triângulo; Orientador: Carlos Eduardo do Nascimento;

NASCIMENTO, C. E. . III Conferência Internacional ASAP - Brasil - Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.. 2018.

NASCIMENTO, C. E. . Construindo um campo lingüístico pragmático para a aplicação do Art. 93, IX da CF 88 por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo. 2014.

NASCIMENTO, C. E. . Controle abstrato de constitucionalidade.. 2014.

NASCIMENTO, C. E. . As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas. 2014.

NASCIMENTO, C. E. . Parecer O processo civil constitucional e os princípios da publicidade e da motivação.. 2014.

NASCIMENTO, C. E. . Construindo um campo linguístico pragmático para aplicação do Art. 93, IX da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo.. 2013.

NASCIMENTO, C. E. . MANDADO DE SEGURANÇA: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo STF.. 2013.

NASCIMENTO, C. E. . A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado Democrático de Direito Brasileiro.. 2013.

NASCIMENTO, C. E. . A trilogia paradoxal da tributação: o movimento neoconstitucionalista e a (in)justiça fiscal.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Democracia em escala regional e global: desafios da globalização.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . O Supremo Tribunal Federal e a separação discursiva dos poderes.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . A crise da soberania do Estado Moderno em uma perspectiva tridimensional.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014).. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Breves reflexões sobre o direito de acesso à tutela jurisdicional como um direito fundamental.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Coisa julgada material menos que inter partes na extinção da execução pela satisfação da obrigação no direito processual civil brasileiro.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Reflexão acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo - Alguns aspectos práticos da questão do projeto do código de processo civil.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Breves considerações sobre as normas coletivas como elemento de incorporação e flexibilização de contratos individuais de trabalho.. 2012.

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista Ratio Iuris. 2025. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado ? RESPGE. 2025. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2025. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . VII Simpósio de Direitos Sociais: direitos sociais em simbiose com políticas públicas. 2025. (Avaliador de Artigos Científicos e Resumos Expandidos do VII Simpósio de Direitos Sociais).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado ? RESPGE. 2025. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. ; CABRAL NETO, C. A. . PROBIDADE ADMINISTRATIVA, COMPLIANCE E ACORDO DE LENIÊNCIA - ESAE-PGE/RS. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, C. E. . Avaliador no WEBINAR ?Direitos Fundamentais e Cidadania na Constituição Cidadã: Análises, Perspectivas e Impactos Sociais?. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Avaliador do Webinário ?Cidadania e a Crise da Democracia Ocidental?. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Avaliador no II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Avaliador no II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Avaliador no II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI para o GT Desenvolvimento Econômico Sustentável, Globalização e Transformações na Ordem Social e Econômica. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer emitido para fins de análise do relatório final de conclusão de Projeto de Pesquisa Institucional no MACKPESQUISA. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . parecer sobre artigo apresentado para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. ; GHIZZO NETO, A ; PETEAN, Fabiano Augusto ; OLIVEIRA, Lucas M. Reys ; GERONASSO, V. S. . Apontamentos para Indicadores de Integridade na Nova Lei de Licitações. 2023. (Comentários e Apontamento de Lei).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. ; OLIVEIRA . Simulação de Visita Virtual in Loco para Reconhecimento de Curso do Mackenzie Alphaville. 2022. (Simulação de Visita Virtual in Loco para Reconhecimento de Curso do Mackenzie Alphaville).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para Avaliação de Prêmio TCC do Mackenzie. 2022. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer técnico-científico para PIBIC e PIVIC do Mackenzie. 2021. (Parecer).

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NASCIMENTO, C. E. . Material didático elaborado para a Disciplina de Comércio Exterior. 2021. (Material Didático).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer emitido para fins de análise de viabilidade de Projeto de Pesquisa Institucional no MACKPESQUISA.. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer emitido para fins de análise de viabilidade de Projeto de Pesquisa Institucional no MACKPESQUISA.. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer emitido para fins de análise de viabilidade de Projeto de Pesquisa Institucional no MACKPESQUISA.. 2021. (Parecer).

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NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista Científica Disruptiva. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2021. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2021. (Parecer).

FABRI, Andréa Queiroz ; PUGA, Bruna Azzari ; PADIN, Camila Ferrara ; NASCIMENTO, C. E. ; ELIAS, Cristina Fregnani Ming ; RAIS, Diogo ; PETEAN, Fabiano Augusto ; REBÊLO, Felipe César José Matos ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; SIQUEIRA NETO, José Francisco ; SANTOS, Larissa Puerta Dias dos ; MIRANDA, Lorrayne Barbosa ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio ; ORTIZ, Mariana Fleming ; CAGGIANO, Monica Herman ; SAYEG, Rodrigo ; ELIAS FILHO, Rubens Carmo ; SPRIGNOLLI, Ruth Carolina Rodrigues ; et.al . Compliance and Technology Law. 2020. (Editoração/Livro).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista de Direito Brasileira. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social, Econômica e Regulação. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre o artigo ID#397512 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352).. 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre o artigo ID#398712 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2020. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT Transformações na Ordem Social, Econômica e Regulação.. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer para a Revista da Escola Superior da PGE - SP. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

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NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre Resumo Expandido para a FEPODI. 2019. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Projeto de Lei Complementar n 30 de 2019. 2019. (Projeto de Lei).

NASCIMENTO, C. E. ; BATISTA, Nayara Cristina Felix . Curso de Imersão Licitações, Contratos e Convênios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação.. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável.. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Parecer sobre artigo apresentado para o CONPEDI para o GT de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2018. (Parecer).

NASCIMENTO, C. E. . Plano de Carreira dos Professores do Ensino Municipal. 2011. (Projeto de Lei).

NASCIMENTO, C. E. ; MOTTA, Abelardo Medeiros ; FRECCHIANI, Francisco Carlos . Projeto de Lei para Revisão da Lei Orgânica do Município de João Pinheiro - Minas Gerais. 2007. (Projeto de Lei).

2024

Professor Homenageado - Solenidade de Colação de Grau, Centro Universitário UniFACTHUS.

2022

Láurea de Agradecimento: distinta e célere contribuição para a classe, OAB-MG.

2017

Direito Militar: memória e propostas de trabalho, Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará.